\*Eje 1. Consecuencias de la Crisis Mundial * -Europa, EE.UU, Asia: desenvolvimiento económico y tensiones. -¿Salida de la crisis en los marcos del capitalismo? -Derechos sociales y económicos. Socialización de pérdidas y ajuste contra los pueblos. -Acuerdos y organismos multilaterales, ¿cambios o más de lo mismo? Alternativas. -La nueva geopolítica mundial: poder económico y militar. Imperialismo, disputas hegemónicas y países periféricos.

EJE1 – Consecuencias de la Crisis Mundial

EJE1 – Artigo 02: Mercados Globais, Crise Mundial e América Latina: Da Inserção Subordinada à Integração Ativa?

RESUMO

A crise vivida pela economia mundial, particularmente no que se refere hoje à eurozona,

tem uma forte componente financeira, fruto da liberalização neoliberal iniciada nos anos

setenta/oitenta, da desregulação dos mercados e da denominada globalização. Na

verdade, este quadro teria como consequência um elevado aumento dos níveis de

instabilidade/volatilidade do sistema econômico internacional. Neste contexto têm-se

alterações de relevo a nível da configuração geo-econômica e da formatação geopolítica

da economia mundial, com os bem sucedidos processos industrializadores das nações

asiáticas e o posterior advento das economias ditas emergentes, com destaque para

Brasil, Rússia, China, Índia e África do sul (os BRIC), notadamente para os casos de

China e Índia. Para muitos autores/analistas, o eixo econômico, financeiro, industrial e

tecnológico do mundo estaria a transferir-se do Atlântico para o Pacífico, com o sistema

Ásia/Pacífico a se constituir em uma área sinérgico-virtuosa no âmbito da redefinição da

ordem hegemônica a nível da economia mundial. Portanto, a nova ordem geo-

econômica mundial, as ascenções chinesa e indiana e a recente crise européia abre

oportunidades para que a América Latina venha a conseguir um melhor nível de

inserção em termos do espaço econômico mundial, saindo de uma inserção claramente

subordinada e caminhando em direção à integração verdadeiramente ativa no cenário

econômico, geo-econômico e geo-estratégico mundial.

Palavras-Chave: Economia Mundial, Crise, América Latina

Introdução

A ascensão/hegemonia do paradigma neoliberal vem marcando, desde os anos

setenta/oitenta, a dinâmica da economia mundial através da financeirização da mesma,

da crescente liberalização/desregulação das economias/mercados e do próprio processo

de globalização, que só ganha sentido se assumido como estágio atual do capitalismo,

isto é, da economia capitalista sistema-mundo. Por outro lado, a ocorrência de crises de

carácter mundial a intervalos cada vez mais curtos traduz a presença de uma nova forma

de evolução da economia capitalista mundial. Neste ponto, cabe destacar a crise por que

hoje passa a Eurozona, na verdade, face da crise hoje vivida pela economia mundial. De

fato, a desregulação neoliberal, a hegemonia da grande finança e a dita globalização

teriam como consequência um elevado aumento dos níveis de instabilidade/volatilidade

do sistema econômico internacional.

Neste contexto têm-se alterações de relevo a nível da configuração geo-econômica e da

formatação geopolítica da economia mundial, com os bem sucedidos processos

industrializadores das nações asiáticas e o posterior advento das economias ditas

emergentes, com destaque para os países semiperiféricos emergentes, notadamente para

os casos de China e Índia. Para muitos autores/analistas, o eixo econômico, financeiro,

industrial e tecnológico do mundo estaria a transferir-se do Atlântico para o Pacífico,

com o sistema Ásia/Pacífico a se constituir em uma área sinérgico-virtuosa no âmbito

da redefinição da ordem hegemônica a nível da economia mundial. Portanto, a nova

ordem geo-econômica mundial, as ascenções chinesa e indiana e a recente crise

européia abre oportunidades para que a América Latina e o Caribe venham a conseguir

um melhor nível de inserção em termos do espaço econômico mundial, saindo de uma

inserção claramente subordinada e caminhando em direção à integração

verdadeiramente ativa no cenário econômico, geo-econômico e geo-estratégico mundial.

Contudo, os países periféricos/semiperiféricos necessitam transformar os seus

potenciais em vantagens efetivas, apostando firmemente na educação/capacitação de sua

mão-de-obra, o que parece claro que está a acontecer na China (e, de certa forma, na

Índia) e não no Brasil e restantes países da América Latina e do Caribe.

A Idéia de Globalização

Para HELD ET AL (2002, p. XXIX), a idéia de globalização deve ser buscada nos

textos franceses e norte-americanos da década de sessenta (2002, pp. XXIX) e embora

difundido nos mais diversos idiomas, o termo carece ainda de uma definição precisa. O

vocábulo globalização tem um significado amplo, de forma a abarcar praticamente

todos os fenômenos relacionados à sociedade contemporânea, desde os mercados

financeiros até à Internet, passando também pelos movimentos migratórios e ainda pelas

questões afetas aos investimentos, movimentos de capital, transferência de tecnologia

deslocamento industrial e desindustrialização. Apesar disto, o termo globalização

oferece muito pouca compreensão acerca da sociedade humana contemporânea. De fato,

em termos da compreensão comum, a palavra globalização refletiria a percepção (em

muitos casos preocupação) de uma acelerada mudança a nível mundial, com o mundo se

direcionando para se converter num espaço social constituído por forças econômicas e

tecnológicas e a presença de uma forte complementaridade/interação entre as

economias/países, de modo que a/o ocorrência/desenvolvimento de certas situações

numa determinada região do mundo, acabariam por ter consequências sobre áreas

situadas no outro extremo do planeta.

Para além disso, conforme assinalam HELD ET AL (2002, pp. XXIX e XXX), cabe o

registro de que a globalização, quer seja tomada como vocábulo quer seja considerada

como fenômeno, encontra-se também associada a um sentimento de fatalismo e de

insegurança (para muitos, de insegurança crônica), no sentido de que a

intensidade/velocidade que marcam a mudança social e o câmbio econômico da

sociedade contemporânea parecem superar largamente a capacidade/habilidade dos

governos nacionais e/ou dos cidadãos nacionais em opor-se ao mesmo, a exercer sobre

ele um certo nível de controle ou a ele opor resistência. Para esta visão, a dinâmica do

processo de globalização é marcada por uma intensidade tal que não permitiria nem um

debate profundo acerca do mesmo, como forma de melhor conhecê-lo e de delinear

estratégias/ações público-governamentais. Na realidade, a concepção fatalista face à

globalização aponta para a idéia de que as políticas nacionais estariam completamente

subordinadas e seriam forçosamente determinadas pela globalização. Por outro lado, à

retórica leiga sobrepõem-se as concepções analítico-investigatórias, de base acadêmica,

acerca da globalização enquanto constructo teórico-conceitual, de modo a

considerar/compreender as forças históricas que estão a configurar as realidades

sociopolíticas/sócio-econômicas do mundo contemporâneo.

De acordo com HELD ET AL (2002, p. XXX), o vasto material bibliográfico existente

(e em nítida expansão) sobre o tema globalização não consegue colmatar a falha da não

existência de uma teoria minimamente consistente/convincente sobre o mesmo, bem

como de uma análise sistemática das suas principais características. De outro modo,

apenas uma reduzida quantidade de estudos sobre a globalização apresenta um relato

histórico coerente que distinga os acontecimentos (transitórios ou imediatos) dos

desenvolvimentos que assinalariam o/a surgimento/edificação de uma nova forma a

nível da própria natureza e das perspectivas das sociedades humanas, ou seja, que

caracterizem a globalização como fenômeno simultaneamente histórico, político, social

e econômico. Neste sentido, caberia, antes de mais nada, promover a conceituação

rigorosa de globalização, no sentido fenomenológico e científico do termo, para depois

se observar que seria necessário a promoção de uma análise integral/global sobre o dito

processo de globalização, identificando-lhe as causas/origens e o descortinando como

fenômeno novo/inédito (ou não) na história da humanidade e mais especificamente na

história do capitalismo. Por outro lado, haveria que se buscar a relação entre a

globalização e o maior ou menor poder de ação/intervenção do Estado-nação (o

desaparecimento, o ressurgimento ou a transformação do Estado-nação?), bem como os

seus efeitos a nível político.

Consoante é registrado por HELD ET AL (2002, pp. XXX - XXXII), a globalização

pode ser pensada como o processo de ampliação, aceleração e aprofundamento de uma

interconexão mundial em todos os aspectos da vida social contemporânea, indo do

campo cultural ao criminal, da área financeira à da produção, da componente

tecnológica à sensibilidade espiritual, etc. A ideia central parece ser a da intensificação

real/aparente da interconexão (entre regiões/países de continentes distintos). Contudo, a

conceituação (ou uma melhor conceituação) de globalização, bem como a forma como

se deve pensar a sua dinâmica causal e o modo como se deve caracterizar o conjunto das

suas consequências estruturais (se as houver), encontram-se aquém do necessário. Na

verdade, o que se busca é o/a entendimento/compreensão da globalização enquanto

fenônemo complexo do ponto de vista econômico, social, político, cultural, etc.

Contudo, apesar das inúmeras concepções/colocações quanto à globalização, bem como

dos inúmeros trabalhos escritos sobre a mesma, seu conceito e definição, a mesma

continua a mostrar-se como categoria conceitual mal definida, ou seja, como fenômeno

complexo que não consegue encontrar uma definição minimamente correta/adequada

que nasça da tentativa bem sucedida de explicar sua dinâmica/complexidade.

Segundo o que é observado por HELD ET AL (2002, pp. XLVIII - LII), a globalização

pode ser entendida como uma categoria sócio-econômica, sócio-política e sociocultural

a envolver o processo de transformação da ordem espacial/temporal, de modo a vincular

a atividade humana de uma região para outra, de um país para outro e de um continente

para outro. Em outros termos, torna-se necessário referenciar estas amplas conexões

espaciais para se efetuar uma formulação clara/consequente acerca do termo

globalização. Assim sendo, a globalização ultrapassaria os limites de determinados

processos mais delimitados em termos espaciais (localização, nacionalização,

regionalização e internacionalização), o que as atuais concepções teórico-conceituais a

ela afetas mostram-se incapazes de ter em linha de conta. Por outro lado, ao contrário do

que advogam as posturas globalistas, hiperglobalistas ou neoliberais, o processo de

globalização não deve ser concebido/considerado como algo em oposição aos processos

espacialmente mais (de)limitados. A globalização, portanto, deve ser vista/considerada

como algo em interação dinâmico-complexa com esses processos. Por outro lado, o

estudo/análise da globalização deve também ser feito em termos históricos,

considerando-a, como um processo não inédito a apresentar características próprias e

escala/dimensão mais ampliadas a partir da década de setenta do século XX.

Entretanto, muitos autores consideram que a globalização não se constitui em fenômeno

dotado de total inedetismo, com HELD ET AL (2002, p. 515), por exemplo, a situá-la

em épocas anteriores ao surgimento do capitalismo. Já para WALLERSTEIN (1998, p.

18), o capitalismo seria um sistema social histórico que se configuraria na economia

sistema-mundo (economia sistema-mundo capitalista). Em outros termos, pela

concepção wallersteiniana, a economia capitalista teve sempre uma dimensão mundial

ou, no mínimo, para além-fronteiras. Neste sentido, aquilo que se convencionou

denominar atualmente de globalização, processo marcado pela desregulação, pela

desindustrialização de algumas áreas ou mesmo de alguns países e pelo liberalismo (em

certos casos pelo ultraliberalismo) e que se começa a firmar na década de setenta do

século XX, nada mais seria do que mais uma etapa na trajetória da economia-mundo

capitalista. Portanto, apesar de apresentar características próprias, uma dinâmica

específica e toda uma configuração idiossincrática, a globalização não pode ser tomada

como um fenômeno totalmente novo, antes vindo a se constituir em mais um estágio do

percurso do capitalismo-mundo.

Globalização e Economia

O conceito de globalização, muitas vezes incerto ou impreciso, outras vezes definitivo e

revestido de um forte teor de inevitabilidade, vem sendo utilizado para caracterizar o

conjunto de transformações ocorridas, a nível da economia mundial, desde o início da

década de setenta do século XX. Com visões extremamente otimistas (como a

concepção da Tríade, de Kenichi Ohmae) confrontando-se com perspectivas fortemente

críticas (ou mesmo céticas), como a que é partilhada por HIRST & THOMPSON (1998,

pp. 14 e 15), que contestam o fato da economia ser realmente global, pois os fluxos de

comércio, de investimentos e financeiros se concentrariam nos limites da Tríade

(Estados Unidos - Japão – Europa), a globalização, seu conceito e configuração não se

constituem em uma unanimidade.

Por outro lado, GRAY (1999, pp. 81 – 84) afirma que o processo de globalização

(difusão do capitalismo de mercado) poderia ser obstado por aspectos nacionais

(culturais) de modo que o capitalismo emergente da Rússia, a economia chinesa e as

corporações japonesas se constituem em entidades de caráter nacional (cultural)

específico, não sendo, portanto, passíveis de se diluírem em algum processo de

globalização que tome como bitola os padrões do capitalismo norte-americano. Por

outro lado, é WALLERSTEIN (1998, p. 18) quem frisa que o capitalismo é

essencialmente um sistema social histórico e que se configura na economia-mundo

capitalista, isto é, a economia capitalista teve sempre uma dimensão mundial (ou pelo

menos além-fronteiras).

O fato é que em razão das controvérsias e multiplicidades de visões e abordagens

quanto ao conceito de globalização, bem como do real significado que tal vocábulo

encerra, vale-se, aqui, do ponto de vista de ADDA (2004, pp. 102 e 103), segundo o

qual as empresas multinacionais, promotoras dos investimentos, operam em pólos

regionais (ainda que relativamente mais vastos), como parece ser o caso do conjunto

«Japão – Tigres Asiáticos – ASEAN 1 » para a maior parte dos investimentos das

empresas japonesas, que, aliás, dominam os fluxos de investimentos diretos estrangeiros

nessa área.

Portanto, a nível da estruturação do espaço econômico internacional, embora não

desprezando as aspirações a buscar blocos regionais mais amplos, cabe o registro de que

a instância nacional continua a ocupar um lugar essencial na economia mundial

contemporânea, não só em razão dos laços forjados pela cultura e pela história, como

também pela ação do Estado nacional. Este, é certo, encontra-se, muitas vezes, limitado

pela liberação e desregulamentação (que surgem, por sua vez, como subprodutos da

globalização). Assim, o Estado passa a atuar no sentido de promover a valorização dos

recursos humanos e do ambiente logístico das empresas, propiciando a ambiência

favorável ao investimento e à geração de empregos. Logo, não se pode pensar a

globalização como um estado, mas antes como um processo, que pode se deter a nível

da Tríade, mas também pode transcendê-la abarcando outras áreas da economia

mundial.

De outro modo, RODRIK (2010, pp. 275 2 e 276) entende a globalização como o

aumento da integração do comércio e das finanças. A globalização apresenta às distintas

economias tanto oportunidades quanto desafios. De acordo com este autor, o lado

positivo da globalização consiste no fato de que a expansão global dos mercados

promete uma maior prosperidade através da divisão do trabalho e da especialização com

base na vantagem comparativa. Este aspecto reveste-se de um maior grau de

importância e de especial significado para os países/economias da Periferia/

Semiperiferia, possibilitando-lhes o acesso a bens de capital e à tecnologia ao nível do

estado da arte.

Entretanto, segundo assinala RODRIK (2010, p. 276), a globalização limita a

capacidade dos Estados nacionais em levantarem instituições regulatórias e

distributivas. Contudo, por outro lado, a globalização irá exigir instituições nacionais

fortes. De fato, é bem provável que nunca antes fosse tão necessária a presença de

instituições nacionais fortes como na globalização. Na realidade, as políticas de carácter

social, as enormes capacidades dos intermediários financeiros em driblar toda e

qualquer regulação ou controle governamental e a gestão macroeconômica nunca foram

1 Associação de Nações do Sudeste Asiático.

tão necessárias, mas ao mesmo tempo tão difíceis de serem implementadas. Neste item

em particular, a tarefa é mais árdua para as economias periféricas/semiperiféricas,

detentoras de tecidos institucionais mais débeis.

Haveria, na verdade, como registra RODRIK (2010, p. 276), uma contradição surgida

no bojo do processo de globalização entre os mercados (tendencialmente globalizados)

e as instituições (vincadamente nacionais). Na verdade, tal corresponderia à relação

antagônica «Estado-nação X Mercados Globais», ou seja, ao acirramento das

contradições advindas/acirradas do processo de globalização e com os estados e as

economias nacionais a perceberem que necessitam manter um mínimo de controle sobre

a sua base produtiva, industrial e tecnológica, bem como sobre o seu arcabouço político-

institucional em termos de iniciativas de carácter regulatório e no contexto das políticas

públicas. Todas essas contradições, assim como o exacerbamento das mesmas,

provariam que o Estado-nação encontra numerosas áreas de justificação/legitimação

para a sua existência e ação, devendo-se fortalecer, justamente, no momento em que se

acirra a globalização, em função da sua capacidade regulatório-interventora e do seu

cariz eminentemente público-gestionário.

Para RODRIK (2010, pp. 277 - 279), a economia mundial está longe de ser um mercado

global sem fronteiras em que as mercadorias, serviços e ativos fluam através das

fronteiras nacionais sem qualquer tipo de restrição. Na verdade, até que ponto os

Estados-nação foram realmente despojados de todos os poderes e capacidades? De fato,

há que constatar que se está muito longe de um mundo em que os mercados de bens,

serviços e fatores de produção estejam perfeitamente integrados, basta citar que existe

uma elevada correlação entre as taxas de investimento nacional e a taxa nacional de

poupança, para além de uma grande dependência das primeiras face à esta última. Por

outro lado, registra-se uma forte ausência a nível das transações de bens de capital, isto

comprovando que a integração econômica tem ficado aquém dos níveis

previsionalmente apontados (em termos teóricos ou mesmo a nível de valores) pelos

globalistas mais eufóricos.

Por outro lado e levando-se em consideração as análises e comentários de Nouriel

Roubini em entrevista a FUCS (2009, s/p.), a crise iniciada em 2008 é a pior já vivida

pelos Estados Unidos da América e pelos demais países pertencentes ao «Núcleo

Orgânico Central» do capitalismo desde a Grande Depressão de 1929. Nesta, registrou-

se um encolhimento para 20% ou mais na economia. A crise atual não seria tão trágica.

Contudo, mesmo no contexto de uma recessão e de uma crise bancária que durem dois

anos, a crise será muito mais séria e longa que qualquer outra crise nos últimos quarenta

ou cinquenta anos. Os impactos ultrapassam o centro do capitalismo e podem chegar

aos países emergentes da Semiperiferia, mormente aos que compõem o grupo BRIC

(Brasil, Rússia, Índia e China), aumentando os riscos das economias emergentes

enfrentarem uma aterrisagem brusca e de se entrar, de fato, numa recessão global.

Entretanto, ROUBINI (2011, s/p.) aponta para o agravamento da crise na Eurozona, que

correria um sério risco de se desmantelar caso os problemas vividos por Espanha e Itália

viessem a se agravar. A concepção de ROUBINI (2011, s/p.) é que o pior só poderia ser

evitado através da adoção simultânea de três medidas, a saber: 1 - a entrada do Banco

Central Europeu (BCE) com uma política de empréstimos sem fim à vista, com fonte de

liquidez ilimitada e com juros nos 0%; 2 – a ocorrência de estímulos à economia alemã

(núcleo e motor da Eurozona) e 3 - os países com economias mais frágeis concordarem

em somar austeridade a mais austeridade. O fundamental seria recuperar a

competitividade externa e o crescimento económico, mas a Eurozona não tem

emprestadores credíveis.

Por outro lado, ROUBINI (2011, s/p.) observa que a Eurozona poderia sobreviver com

a reestruturação da dívida e a saída de um país com uma economia de porte reduzido

(Portugal ou Grécia). Contudo, se a reestruturação/saída envolver países como a

Espanha ou Itália, estará se gerando o desmembramento da Eurozona, desastre em

câmara lenta cada vez mais perto de ocorrer.

Entretanto, as eventuais soluções apontadas por ROUBINI (2011, s/p.) parecem

distantes do realizável. São elas, a saber: 1 - repor o crescimento e a competitividade

através de um euro mais fraco e de políticas de estímulo nos países centrais; 2 -

diminuir a inflação para os países periféricos; 3 - financiar os países mais pequenos

infinitamente. A alternativa à não implementação dessas medidas seria acabar com o

euro. Em outros termos, caso não se consiga desvalorizar o euro, nem crescer, nem

diminuir a inflação, a única solução seria abandonar o euro e regressar às moedas

nacionais.

Para ROUBINI (2012b, s/p), o agravamento da crise grega pode arrastar países como

Portugal, Espanha e Itália ou mesmo alcançando o core da União Européia, sendo

possível (e desejável) manter a Grécia na Eurozona ou assegurar-lhe uma saída gradual

(não dramática) do contexto da moeda única européia, o que significaria manter à ajuda

financeira à Atenas, ainda que o país regresse à sua antiga moeda (Dracma). O risco da

implosão da Eurozona é real e afetaria a Alemanha (o motor da Eurozona e da Europa),

uma vez que a Eurozona absorve 42% das exportações alemãs e a recessão das

economias europeias quase colapsadas prejudicaria enormemente a própria economia

alemã. De fato, de acordo com dados avançados, no início de Junho de 2012, pelo

Instituto Federal de Estatística (Destatis), registrou-se uma queda acentuada, no

primeiro trimestre de 2012, nas exportações da Alemanha para Espanha, Grécia, Itália e

Portugal. Na comparação entre o primeiro trimestre de 2012 com o período homólogo

do ano transato, o significativo recuo das exportações alemãs para cada uma dessas

economias foi o seguinte: Espanha (7,8%); Grécia (9,8%); Itália (7,6%) e Portugal

(14,0%).

Globalização e Estado-Nação

Em razão do que é apontado por HELD ET AL (2002, p. 18), O Estado moderno é, de

fato, o Estado-nação. Este, por sua vez, constitui-se em um aparato político que se

mostra distinto tanto do governante como do governado, exercendo a jurisdição

suprema sobre uma área territorial delimitada. O exercício desta, por seu lado, repousa

na exigência de um monopólio do poder coercitivo. Este aspecto faz com que o Estado-

nação passe a desfrutar de uma legitimidade, a qual, por sua vez, surge como resultado

de um nível mínimo de apoio/lealdade de seus cidadãos. Desse modo, o Estado-nação se

respalda não apenas no exercício do poder coercitivo (e na capacidade de o exercer),

mas também na legitimação junto aos seus nacionais. Assim sendo, o Estado-nação

moderno e suas implicações inovadoras (territorialidade, controle monopolizador dos

meios de coerção/violência, estrutura de poder impessoal e exigência particular de

legitimidade) marcam a fixação gradual das fronteiras e dão o mote para a constituição

da sociedade internacional de Estados (Estados-nação). A questão é saber se existe

alguma razão quanto ao discurso da débâcle do Estado-nação em razão da globalização.

Para além das pressões de ordem econômica/financeira e do seu relativo

enfraquecimento face à “nova” ordem econômica mundial, fruto muito mais da

desregulação neoliberal do que propriamente de um sistema mundial já existente

(approach wallersteiniano), estaria o Estado-nação condenado à extinção?

Para HELD ET AL (2002, pp. 544 - 549), a globalização contemporânea não implica,

necessariamente, na erosão do poder do Estado ou no desaparecimento do Estado-

nação, mas antes na sua transformação/reconversão. Na verdade, o argumento histórico-

globalista (que vê a globalização como um processo anterior à emergência do

capitalismo) assinala que assim como as primeiras formas históricas de globalização

associaram-se a formas particulares de formação/transformação dos Estados, na época

contemporânea os processos de globalização encontrar-se-iam também associados com

uma transformação/reconstituição dos poderes do moderno Estado-nação. De fato,

concebe-se o moderno Estado-nação em razão de elementos-chave a ele afetos, a saber:

funções, papel, autoridade, autonomia e soberania, com as pautas do atual processo de

globalização a implicar numa significativa renegociação dos elementos relacionados à

soberania/autonomia do Estado-nação. Isto implicaria em inovações institucionais, no

surgimento/recrudescimento da concorrência comercial a nível global e no

desenvolvimento de redes globais de produção, conduzindo ao

estabelecimento/fortalecimento do primado da competitividade e da consequente

necessidade de se fazer guiar a economia e a base produtivo-tecnológica nacional em

função da vantagem comparativa/competitiva no contexto de uma ordem econômica

global.

Isto, por conseguinte, consoante o alerta de HELD ET AL (2002, pp. 549 e 550),

conduzirá a uma preocupação muito mais intensa com relação à reorganização do

Estado (e não raras vezes à redefinição do seu papel/atribuição), à reestruturação das

instituições burocráticas domésticas e ao estabelecimento de um novo padrão de

eficiência económica nacional/ corporativa, assim como o surgimento de uma nova

Divisão Internacional do Trabalho (DIT). Em razão destes aspectos, torna-se necessário

arquitetar/implementar novas modalidades de coordenação política e de organização

burocrática nacionais para administrar a internacionalização dos processos de tomada de

decisões. Tudo isto a contemplar a possibilidade de ocorrência de fraturas sócio-

políticas e sócio-econômicas, bem como de rupturas a nível da redefinição das divisões

sociais/políticas de poder (as correntes protecionistas X as correntes liberais em termos

de comércio internacional) e ainda em termos do surgimento de novas formas de

desigualdade ou outras que pareciam há muito superadas.

Estes aspectos impactariam principalmente as economias pertencentes ao «Núcleo

Orgânico Central» do capitalismo. Há, de fato, de acordo com o que é assinalado por

HELD ET AL (2002, pp. 550 e 551), uma reconfiguração/transformação a nível do

Estado-nação e, no interior deste, em termos do papel/redimensionamento do Estado

face à economia, à sociedade e ao mercado. O argumento que aqui se apresenta,

portanto, é de que a globalização econômica não está a enfraquecer o poder do Estado e,

logo, pondo em xeque o próprio Estado-nação. Contudo, na visão deste trabalho,

preocupa-se em salientar se a globalização não estaria a comprometer a

soberania/autonomia dos Estados nacionais, que são, por sua vez, as manifestações

máximas/inequívocas daquilo que se convencionou denominar de Estado-nação. A

questão que aqui se coloca é se a globalização não estaria a subverter a própria

soberania do Estado-nação, isto é, se os impactos a nível regional/mundial ou

regional/global estariam a definir, a nível supranacional, uma nova ordem com base

num sistema múltiplo de poder, na qual o Estado-nação assegurasse a sua soberania ou

se, pelo contrário, haveria riscos reais à soberania ou mesmo à sobrevivência do Estado-

nação.

Em outros termos, estaria o Estado-nação a passar por um processo de

transformação/redefinição a nível de suas funções/atribuições fundamentais? Por outro

lado, indagar-se-ia o seguinte: o Estado-nação não estaria a ser superado por novos

arranjos a nível político-institucional que se coadunariam melhor com o dito processo

de globalização? Por fim, ao tentar responder a essas duas questões lançar-se-ia uma

colocação alternativa, ou seja, de que em termos da relação entre o Estado-nação e o

denominado processo de globalização, haveria uma aparente contradição, a saber:

quanto mais intenso se mostrar o designado processo de globalização maior será a

necessidade de um Estado-nação forte, presente e atuante. De fato, como bem observa

RODRIK (2010, p. 276), o antagonismo entre os mercados globais e o Estado-nação

induz à necessidade premente das economias nacionais em manter um mínimo de

controle sobre a sua base produtiva, industrial e tecnológica, bem como sobre o seu

arcabouço político-institucional em termos de iniciativas de carácter regulatório e no

contexto das políticas públicas. A presença dessas contradições, bem como o seu

extremo acirrar, mostra que o Estado-nação encontra numerosas áreas de

justificação/legitimação para a sua existência e ação, devendo-se fortalecer, justamente,

no momento em que se acentua o nomeado processo de globalização, notadamente no

campo da regulação, coordenação e mesmo intervenção.

Na realidade, o que ocorre é que o designado processo de globalização, aqui visto como

algo despojado de ineditismo e como mais uma etapa do desenvolvimento do

capitalismo enquanto sistema histórico, ou seja, a economia sistema-mundo capitalista,

no contexto do approach wallersteiniano, se por um lado exerce pressões sobre o

Estado-nação e seu respectivo poder de ação/intervenção, por outro, exige uma presença

cada vez maior do mesmo a nível governativo-regulatório, nacional-desenvolvimentista

e estatal-planificatório. Na verdade, o Estado-nação, malgrado o peso enorme dos

impactos adversos oriundos do designado processo de globalização, não se parece

esboroar, quanto mais não seja enquanto idéia/conceito. A ocorrência do chamado

processo de globalização a nível da economia mundial torna o Estado-nação e todo o

seu manancial de ferramentas técnicas, institucionais, políticas e econômicas, tais como

as várias modalidades de políticas públicas, a saber: industrial, tecnológica e tarifária; a

estratégia de desenvolvimento e o planejamento estratégico estatal/governamental cada

vez mais necessários/precisos (com certeza mais do que antes) de modo a

buscar/promover a inserção ativa/dinâmica de um dado país/economia no contexto da

economia mundial capitalista, desta feita em plena etapa da nomeada globalização.

Portanto, ao contrário do que apregoam os ideais globalistas/liberais, o Estado-nação é

ainda necessário (na realidade, extremamente necessário), notadamente no que diz

respeito a promover a inserção ativa das economias, mormente as da

Periferia/Semiperiferia, no contexto da economia mundial (o capitalismo na etapa da

nomeada globalização), a alavancar processos de desenvolvimento baseados no

trinômio «Indústria – Inovação - Tecnologia», principalmente no que se refere aos

países periféricos/semiperiféricos, com destaque para os denominados emergentes e a

neutralizar os impactos adversos da globalização e dos mercados globais desregulados

sobre essas economias. Assim sendo, não se vê como se possa riscar da história o

Estado-nação, não apenas em razão do anteriormente escrito, mas também porque torna-

se necessária a definição de uma série de normas/regras a definir com clareza os papéis

a serem desempenhados pelos diversos agentes a nível da economia/institucionalidade

doméstica e internacional, bem como das possíveis redefinições em termos do aparelho

produtivo, da base tecnológica e do sistema de inovação. De fato, caso se venha a

pensar nas economias da Periferia/Semiperiferia, somente no âmbito de um Estado-

nação forte é que as mesmas conseguirão delinear/implementar projetos sustentados de

desenvolvimento.

Industrialização/Desindustrialização da Semiperiferia

De acordo com MOUHOUD (2007, pp. 2 - 3), os processos de deslocamento da

produção ocorrem fundamentalmente em razão da lógica de fragmentação dos processos

produtivos, fato, por exemplo, facilmente observável na indústria automobilística e no

ramo têxtil-vestuário, uma vez que as firmas, na realidade, raramente deslocalizam a

totalidade do seu processo de produção, mas de preferência apenas partes/módulos.

Neste ponto cabe registrar a ocorrência de mudanças significativas nestes últimos anos.

Assim, no que diz respeito à indústria automobilística, certas atividades até agora

reservadas à matriz, passam a ser progressivamente transferidas para as filiais, também

migrando da empresa montadora (matriz ou filial) para as empresas produtoras de

peças/componentes, notadamente com relação às atividades de Pesquisa e

Desenvolvimento (P&D), de concepção e mesmo de design. Para o processo de

globalização compreenderia, para além de outros elementos, os fluxos tecnológicos e de

conhecimentos. Neste ponto cabe assinalar que ao contrário do que ocorria no passado,

as firmas, hoje, já não guardam sistematicamente as suas actividades de produção de

conhecimentos, baseadas em esforços de P&D, no seu próprio país, deslocando-os

quando isto se faz necessário.

Na realidade, conforme é apontado por MOUHOUD (2007, p. 3), no contexto da

globalização, a transnacionalização de empresas processa-se no âmbito da difusão das

tecnologias da informação e comunicação (TIC) e principalmente no domínio da

entrada das economias desenvolvidas no que se convencionou denominar de economia

do conhecimento (também dita economia do saber). Observa-se que até o final da

década de oitenta, as firmas/empresas desenvolviam as actividades de produção no

exterior, através da transferência de know how (acordos de joint-venture) e pela

concessão de licenças e o registo de patentes Contudo, as firmas/empresas mantinham

as suas actividades de inovação no seu país de origem e deslocavam somente as suas

outras funções, a saber: produção, montagem e distribuição.

De fato, de acordo com o que é assinalado por MOUHOUD (2007, p. 3), as empresas

transnacionais quando realizavam investimentos em P&D no exterior, faziam-no apenas

com o fito de melhorar os produtos a fim de adaptá-los às características/condições da

demanda local das suas filiais. As empresas transnacionais foram abandonando

progressivamente esta prática tradicional. Dito de outro modo, as empresas

transnacionais passariam a desenvolver novas estratégias Em razão disto a parcela das

actividades afetas à P&D instaladas além-fronteiras acelerou-se em finais da década de

oitenta. Logo, as empresas transnacionais tendem a organizar as suas actividades de

inovação num mundo transnacional/global. Contudo, esta evolução circunscreve-se ao

domínio das firmas/empresas de maior dimensão e a um número relativamente restrito

de domínios, beneficiando essencialmente os países pertencentes ao core da economia

sistema-mundo e também os grandes países emergentes da Semiperiferia, a saber: China

e Índia.

O Brasil, país emergente da Semiperiferia, economia do G-20 e tradicionalmente

situado entre as 10 principais economias industrializadas do mundo, assim como já

ocorreu ou vem ocorrendo com outros países semiperiféricos e com economias ligadas

ao «Núcleo Orgânico Central» do capitalismo, notadamente as economias mais débeis

do espaço europeu, como é o caso, por exemplo, de Portugal, vem também passando

por um processo de desindustrialização. De fato, conforme é observado por RICUPERO

(2007, s/p.), o Brasil estaria a passar pela desindustrialização precoce, ou seja, a variante

patológica da denominada desindustrialização positiva. Esta, por seu lado, ocorreria a

partir do momento em que a industrialização completara, de forma exitosa, o processo

de desenvolvimento, alcançando, em termos autosustentáveis, níveis elevados de renda

per capita. Quando isto ocorre, inicia-se o declínio relativo do setor industrial em

termos de proporção do produto e de emprego. A desindustrialização positiva ocorreria

num contexto de crescimento acelerado, pleno emprego e elevado nível de renda per

capita. Já a desindustrialização patológica estaria presentes em economias de reduzido

crescimento, desemprego em massa e reduzidos níveis de rendimento per capita.

Em outras palavras, antes de transitar para uma economia com um nível mais elevado

de desenvolvimento, dotada de um setor de serviços dinâmico e capaz de absorver a

mão-de-obra expulsa da indústria, já estaria a ocorrer o processo de desindustrialização.

Por outro lado, a desindustrialização patológica não seria um fenômeno exclusivo da

economia brasileira, ocorrendo, desde a crise da dívida externa dos anos oitenta, em

numerosas economias da África, América Latina e do Oriente Médio. Valendo-se do

Trade and Development Report da UNCTAD (2003), RICUPERO (2007, s/p.) observa

que haveria diversos grupos de países que poderiam ser considerados/arrolados com

relação ao processo de desindustrialização, dos quais destacar-se-iam, a título de

ilustração/comparação, apenas dois. Em primeiro lugar, destaca-se o grupo original e

mais avançado dos denominados Tigres Asiáticos (Coréia do Sul, Taiwan, Cingapura e

Hong Kong), notadamente a Coréia do Sul e Taiwan, que já teriam alcançado um

adiantado nível da maturidade industrial por intermédio de uma série de evidências

(rápida acumulação de capital, crescimento do emprego em geral, aumento da

produtividade industrial, elevação do emprego na indústria e expansão das exportações

de bens industrializados).

Nessas economias, segundo registra RICUPERO (2007, s/p.), o percentual de

participação da produção industrial no total do PIB é bem superior ao que se encontra

nas economias industrializadas maduras, mas o rítmo da expansão da capacidade

produtiva e da produção no setor industrial desacelerou-se muito comparativamente ao

que se verificava em décadas passadas. Para além dessa categoria de países, há a

considerar também a daqueles que alcançaram um razoável nível de industrialização

mas, no entanto, se mostraram incapazes de assegurar, de forma sustentada, um

processo dinâmico de aprofundamento industrial num contexto de crescimento

acelerado. Este, por exemplo, seria o caso da Argentina e de modo muito menos grave,

o do Brasil. Na economia argentina e na brasileira verifica-se a ocorrência de uma série

de elementos que comprovam a fraca sustentabilidade industrial (o fraco desempenho

do investimento, a perda da importância relativa da indústria no emprego total e no

valor adicionado, o crescimento da produtividade resultou mais da redução da mão de

obra que da acumulação rápida e do progresso técnico, o upgrading industrial é ainda

limitado e as exportações continuam dominadas por produtos primários e manufaturas

de baixo valor agregado).

De acordo com o que é assinalado por RICUPERO (2007, s/p.), nas economias de

Argentina e Brasil, o avanço em certas indústrias (aeronáutica e automobilística, por

exemplo) não apresentou o nível necessário de vigor e o grau preciso de profundidade

para impactar o restante tecido industrial, de modo a que se pudesse estabelecer, no

domínio da indústria como um todo, um processo dinâmico de incorporação e de

difusão/disseminação de alta tecnologia na indústria. Na verdade, não é apenas a

acumulação de capital por si só que garante o êxito de uma economia, mas os ganhos de

produtividade a longo prazo. De fato, sabe-se que a acumulação de capital e o

crescimento sustentado encontram-se sempre associados a mudanças estruturais na

produção e no emprego, originadas quer pela expansão/diversificação das atividades

económicas (da agricultura à indústria e desta aos serviços) quer pela passagem para

atividades de maior valor adicionado no interior de cada setor, através da introdução de

novos produtos/processos. Entretanto, cabe observar que existem diferenças

significativas entre os vários setores no que diz respeito aos respectivos potenciais de

cada um deles em termos de progresso tecnológico e aumento da produtividade.

Logo, segundo observa RICUPERO (2007, s/p.), a indústria apresenta um grande

potencial no que diz respeito a promover um forte crescimento da produtividade e da

renda. A indústria, do lado da oferta, mostra propensão para o desenvolvimento de

economias de escala, para a especialização e o aprendizado, enquanto do lado da

demanda a indústria dispõe de condições globais de mercado/preços em geral mais

estáveis/favoráveis do que os produtos primários, sujeitos a frequentes oscilações e

apresentando uma certa tendência ao declínio a la longue. Assim sendo, existe uma

íntima relação entre industrialização/produtividade, com enormes vantagens em se

manter uma forte base industrial. Contudo, não foi isso que aconteceu com as

economias latino-americanas, principalmente a partir da crise da dívida da década de

oitenta. Em função disso, a América Latina reduziu significativamente o seu nível de

investimento e de formação de capital, ficando aquém do nível desejável para as

economias em estágio intermédio de desenvolvimento. Com essa situação, as

economias latino-americanas estavam mal preparadas para a liberalização e a integração

na economia global, com inúmeros setores industriais mostrando-se incapazes de reagir

à liberalização e à entrada de produtos importados (hegemonia absoluta do trading

sobre a produção doméstica), com reflexos claros sobre as baixas taxas de crescimento

do PIB.

De acordo com o que é assinalado por RICUPERO (2007, s/p.), o acirrar da

transnacionalização em razão do aprofundamento do dito processo de globalização, em

termos de mercados, empregos e tecnologia implicaria numa posição bastante

desfavorável para as economias latino-americanas. Por outro lado, este quadro, já em si

bastante adverso, foi profundamente agravado pelas privatizações de algumas (ou

diversas) empresas estatais, notadamente as que assumiam a responsabilidade (em

conjunto com universidades e instituições públicas) pela maior parte dos gastos em

pesquisa tecnológica em áreas como as telecomunicações e a energia (no caso do Brasil

o percentual era de 80%). Na realidade, a vertente «Liberalização-Privatizações-

Desestatização» conduziu à muita destruição e à muito pouca criação, o que desmente a

apropriação cínica e enganosa do conceito shumpeteriano de destruição criadora por

parte do pensamento neoliberal. Com isso. Assiste-se ao retrocesso na geração local de

tecnologia, com o consequente aumento da uma dependência tecnológica, dispendiosa e

comprometedora da própria soberania do Brasil e demais países da América Latina.

A consequência, para RICUPERO (2007, s/p.), é uma significativa alteração na

composição da produção e da própria pauta de exportações, que passa a se concentrar,

de uma forma mais notória do que no passado, em produtos originários de recursos

naturais (matérias-primas, produtos intermediários e mesmo bens de base primária),

passando a ficar longe dos produtos de maior valor agregado, mais elevado nível de

sofisticação tecnológica e com um maior potencial no que diz respeito ao crescimento

da produtividade. Em razão deste fato, países semiperiféricos a apresentar um nível

bastante razoável de industrialização, com uma significativa pauta

produtora/exportadora em termos de bens manufaturados/transformados e que outrora já

foram denominados de Novos Países Industrializados (NPI), como é claramente o caso

do Brasil, mostram uma oferta extremamente limitada face a bens de alta tecnologia e

de elevado valor agregado, que se apresentem como capazes de competir com os

produtos asiáticos em mercados altamente competitivos como a Europa e os Estados

Unidos da América, constituem-se em casos raros/pontuais. É exemplo disto a indústria

aeronáutica brasileira, surgida/desenvolvida como política de Estado e privatizada sem

alcançar os níveis básicos de maturação competitiva.

Considerações Finais A transnacionalização das empresas oriundas dos países pertencentes ao core do

capitalismo sistema-mundo, principalmente no que diz respeito a setores de elevado

nível de incorporação tecnológica, ocorrida no contexto da globalização, beneficiaria,

de certa forma, a industrialização e o uprade tecnológico-industrial de determinadas

economias semiperiféricas, com destaque para China e Índia. Tal o correu no que diz

respeito ao deslocamento da concepção e das atividades de P&D para a Semiperiferia

do capitalismo, conforme ocorreu em termos de diversos setores da indústria,

principalmente da automobilística. No caso específico da China, a acompanhar as novas

configurações assumidas pelo deslocamento das empresas transnacionais teve-se o

capital estatal chinês como sócio majoritário dos empreendimentos surgidos dos

investimentos diretos internacionais, a capacitação de mão-de-obra, a estratégia de

transferência/capacitação a nível de engenharia, organização e tecnologia, a

formatação/montagem de empresas nacionais olhando a parâmetros de ordem

tecnológica, produtiva e organizacional, a promoção de migrações de carácter

tecnológico e de know how para essas empresas, etc.

Contudo, no caso de outras economias semiperiféricas, o ocorrido ficaria muito aquém

da dinâmica citada no parágrafo anterior. No caso do Brasil e demais países da América

Latina e do Caribe (México e Argentina, por exemplo), as dimensões/possibilidades de

mercado e a inexistência de uma estrutura/ação de cunho estratégico-planificatório

arrefeceram substancialmente o ímpeto do processo de alavancagem industrial e

tecnológica verficado em economias semiperiféricas asiáticas (principalmente China e

Índia). Por outro lado, a ausência da componente nacional-estratégica e de uma

perspectiva de integração ativa na economia mundial, bem como de

reforço/complementação da base industrial, tornaria essas economias suscetíveis à

concorrência industrial de outros países, não apenas daqueles pertencentes ao «Núcleo

Orgânico Central» do capitalismo, mas também de outros países emergentes da

Semiperiferia, principalmente da China. Isto conduziria a processos de

desindustrialização via a impossibilidade de concorrência face os produtos chineses, que

se manifestaria em termos da quebra de empresas autóctones. O Brasil, por exemplo,

desde inícios dos anos noventa que passa por um processo de industrialização, que

implica na reprimarização da sua economia e da sua pauta de exportações, naquilo que

poderia ser tomado como um autêntico retrocesso.

Assim sendo, todo o contexto advindo do denominado processo de globalização traz

grandes desafios para os países periféricos/semiperiféricos. Se no caso dos países

emergentes da Semiperiferia houve aspectos positivos a se ter em linha de conta,

notadamente nos casos de Índia e China, em outros, pelo contrário, apesar dos sinais

aparentes de uma significativa prosperidade (assente no crédito e no consumismo), os

indicadores adversos preocupam muito mais. De fato, tomando-se como exemplo o caso

do Brasil, a desindustrialização é já notória, com algumas implicações que já se fazem

sentir e outras que só se farão presentes a médio/longo prazo. A desindustrialização, no

caso de uma economia não madura, de industrialização incompleta, a dispor de uma

base produtivo-industrial não articulada e com uma participação ínfima de setores com

elevado nível de incorporação tecnológica, não representa apenas o retrocesso, mas

antes a impossibilidade de promover novos processos de substituição de importações

que tomem como objeto a instalação, no País, de segmentos altamente sofisticados do

ponto de vista tecnológico, acentuando-se os elos entre industrialização e capacitação

tecnológica.

Por outro lado, ainda considerando o caso do Brasil e de muitos outros países

periféricos/semiperiféricos, como os da América Latina e Caribe, há que considerar a

questão da educação e da capacitação/qualificação da mão-de-obra. Na realidade,

construir uma economia industrial/tecnológica moderna implica em dotar o país e sua

base produtiva de uma mão-de-obra educada, capacitada e altamente qualificada. De

fato, ao apontar para o possível surgimento de novos/muitos motores da economia

global, ROUBINI (2012a, s/p), que tomava como exemplo certas economias da Ásia

Central, observou que se forem feitos os ajustes necessários em suas economias, esses

países terão um futuro muito longo, assim como a sua influência no contexto econômico

mundial. Contudo, destacaria que tais países necessitam de uma classe trabalhadora com

qualificações e com capacidade competitiva. Isto implica, como é óbvio, em

grandes/eficientes investimentos em educação, capacitação e qualificação. Esses

elementos, em conjunto, explicariam o porquê de certos países semiperiféricos terem

conseguido construir uma interação ativa a nível da economia mundial, edificando bases

industriais/tecnológicas modernas e mesmo avançadas (o caso dos Tigres Asiáticos e da

China), enquanto outros entram num processo de desindustrialização e reprimarização

da sua base produtiva e da composição de suas exportações (como parece ser o caso do

Brasil).

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