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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA BR-116

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VIII - Identificação e Análise de Impactos e Medidas Mitigadoras O diagnóstico ambiental mostra que as áreas de influência direta e indireta são regiões de fronteira econômica e como tais requerem cuidados especiais, visto que o sistema viário é o agente catalisador da ocupação de uma região e que esse sistema, com seu traçado, vai condicionar, de forma significativa a qualidade e o funcionamento de grande parte dos segmentos envolvidos nas diretrizes de desenvolvimento local e regional, assim como na proteção e preservação do PARNASO. Por outro lado, em rodovias já implantadas há décadas, como a BR-116/RJ, os impactos ambientais que ocorreram na área de influência indireta (de caráter regional) são irreversíveis ou de mitigação dispendiosa. Porém, para a área de influência direta, que abrange a faixa de domínio e a região lindeira, o Programa da CRT, por meio das obras de restauração e de melhoramentos e ainda dos serviços de conservação e manutenção, representa uma oportunidade ímpar para redução ou eliminação de impactos negativos, decorrentes de falhas no projeto original. Este objetivo está sendo alcançado através da identificação das interferências ambientais indesejáveis em cada segmento da rodovia, passíveis de eliminação na elaboração do projeto de restauração e melhoramentos, como por exemplo, implantação de obras de segurança viária e correção de processos de degradação, além da minimização dos impactos associados às próprias obras do Programa por meio de medidas preventivas que são implementadas durante a sua execução. Cabe ressaltar, conforme já descrito detalhadamente no capítulo III, item 2 “Descrição do Empreendimento”, que o empreendimento compreende a realização de obras de melhorias físicas e operacionais, obras de modernização, ampliação de capacidade e serviços de conservação e reabilitação da plataforma estradal, objetivando o aumento da segurança, tanto dos usuários como da população lindeira, bem como a melhoria contínua do nível de serviço e das condições de operação da rodovia. Tais obras e serviços serão executados e desenvolvidos, respectivamente, durante um período de 25 (vinte e cinco) anos, estando distribuídos em pontos específicos ao longo dos 142,0 Km do trecho em questão, não constituindo, assim, extensas e várias frentes de obras abertas operando ao mesmo tempo e intensamente num período curto. Esta distribuição temporal e espacial das obras previstas no Cronograma Físico-Financeiro Plurianual (Anexo 1) permite um maior controle e o monitoramento permanente, durante os processos construtivos, com ênfase nos seguintes tópicos: - Interferência mínima com a operação rodoviária de forma a garantir a fluidez e segurança do tráfego e do usuário; - Condicionamento da abertura de novas frentes de obras à plena conclusão dos elementos de proteção para outras frentes já abertas.


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VIII.1 – Metodologia Os impactos ambientais identificados na área do empreendimento foram detectados por incursões a campo, análise de imagens de satélite, mapas temáticos e observações de empreendimentos similares em locais com as características ambientais semelhantes às encontradas na área do projeto. Para o desenvolvimento deste item foram estabelecidas, por meio de sucessivas reuniões entre os membros da equipe técnica da Consultora, correlações entre os temas diagnosticados - Elementos de Análise, e as diversas atividades previstas para o empreendimento – Ações Programadas, em suas diferentes fases de instalação e operação. A discussão e análise dessas correlações, elaboradas em conjunto e individualmente para cada tema diagnosticado, originou a listagem dos impactos identificados. Esta listagem passou, em seguida, por nova sessão de discussões e análises, com o objetivo de definir a classificação dos impactos identificados. Para construir o prognóstico dos impactos benéficos e adversos da Rodovia BR-116/RJ, no seu trecho que liga a BR-040 com a BR-393, entre os quilômetros 2,1 e 144,6, tomou-se como base o Diagnóstico Ambiental e construíram-se dois cenários futuros, o primeiro com a instalação das obras de melhoria na rodovia e o segundo sem a instalação dessas melhorias. Esses cenários são caracterizados a seguir.

• Cenário de Instalação das Obras de Melhoria A construção desse cenário foi feita sobre a informação disponibilizada pela análise de imagem de satélite da região em estudo, focando as áreas de influência direta e indireta, os usos atuais do território, a localização desses usos e seu dimensionamento, os habitats e sua distribuição, a riqueza florística e faunística estimada para esses habitats. Para isso foram também incorporadas as informações biológicas tomadas dos sítios estudados e da literatura, incluindo fotografias e relatos obtidos em entrevistas. Sobre o mapa temático de vegetação e uso do solo, incorporou-se o traçado da rodovia e a transformação da paisagem diretamente relacionada com sua instalação, assim como outras atividades e usos associados indiretamente relacionados ao empreendimento em estudo. Medidas mitigadoras, foram aderidas ao cenário.

• Cenário de Não-Instalação das Obras de Melhoria A formulação desse cenário foi feita sobre a imagem de satélite que serviu de base para o cenário anterior, levando-se em consideração os usos atuais do território, a distribuição dos habitats e a possível expansão das atividades antrópicas sem a instalação das melhorias na rodovia. A malha viária existente serviu como eixo de cálculo da ocupação antrópica e do uso dos recursos naturais, considerando que existe uma malha viária ativa na região que drena esses recursos naturais. A transformação da paisagem levou em conta as projeções mais pessimistas, segundo a equipe, de destruição e fragmentação de habitats com os usos já instalados, tomando como base a malha viária existente nas condições em que estão agora. Efeitos sobre as populações de animais e plantas silvestres foram analisados sobre essa base de informação geográfica e confrontados com o primeiro cenário. A recomendação de instalação ou não das melhorias foi tomada a partir dessa comparação. A caracterização desses impactos foi diretamente relacionada às diferentes fases, desde a instalação até a fase de operação do empreendimento.


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Com vistas à avaliação dos impactos quanto à possibilidade de prevenção, mitigação, compensação ou potencialização, os mesmos foram classificados utilizando-se planilhas específicas para cada meio (físico, biótico e antrópico), considerando e qualificando as seguintes características: - Efeito: Indica se o impacto sobre o meio ambiente resulta em efeitos benéficos / positivos ou adversos / negativos. - Natureza: Qualifica a manifestação do impacto, ou seja, se é um impacto direto, decorrente de uma ação realizada pelo projeto, ou se é um impacto indireto, decorrente de um acidente ou ocorrência inesperada, ou até mesmo um impacto secundário, causado pelo impacto principal. - Abrangência: Indica os impactos cujos efeitos se fazem sentir de forma local, nas imediações da atividade, ou que podem afetar áreas geográficas mais abrangentes. Os impactos amplos sobre os ecossistemas devem ser classificados como regionais. - Ignição: Considera o momento de ocorrência / início dos impactos, sendo pretérito (quando o impacto já acontece desde a abertura da rodovia ou do seu uso anterior a concessão), imediato, médio (meses) e longo prazo (anos). - Duração: Considera o tempo em que o impacto atua, podendo ser classificado em temporário ou permanente. - Reversibilidade: Avalia a possibilidade de retorno às condições anteriores às ações impactantes, levando-se em conta a adoção de medidas de atenuação da interferência ou a suspensão da atividade geradora. Os impactos podem ser classificados como reversíveis ou irreversíveis. - Intensidade: A intensidade refere-se ao grau do impacto sobre um parâmetro ambiental específico e em relação a esse fator ambiental como um todo. Ela pode ser classificada como Fraca, Média ou Forte, segundo a intensidade com o que o fator ambiental é modificado. VIII.2 - Descrição dos Impactos Boa parte dos habitats da área diretamente afetada está alterada por uso antrópico mesmo antes da concessão da rodovia à CRT. Dentro da área de influência do empreendimento, encontra-se o PARNASO, sendo alvo de especial atenção deste estudo. As alterações a serem feitas no contexto da rodovia não são suficientes para causar extinções das populações de animais silvestres. Entretanto, poderá haver perda, na escala local, de indivíduos dessas populações, que serão incorporados ao ecossistema, através dos processos naturais de fluxo de energia e massa (predação, decomposição, sucessão ecológica, por exemplo), como observado em outros empreendimentos semelhantes. A vegetação será atingida e haverá perda de indivíduos de forma local e restrita, sendo todas essas perdas quantificadas. Existe um fluxo de animais silvestres ao longo e através do traçado da rodovia em análise e muitos desses animais dispersam sementes de plantas e são responsáveis pela manutenção dos processos de sucessão ecológica, tão importantes para a recuperação de áreas degradadas e para a manutenção da qualidade dos habitats, incluindo os pequenos fragmentos alterados. O empreendimento pode funcionar como uma barreira seletiva à dispersão dos organismos, aquáticos e terrestres: certas espécies são capazes de manter o fluxo de indivíduos através da rodovia e outras têm dificuldades ou mesmo não são capazes de fazer essa passagem. Por isso,


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uma recuperação paisagística adequada e outras medidas mitigadoras são fundamentais para intervir em favor da manutenção do maior fluxo possível de organismos silvestres ao longo da rodovia, sem comprometer organismos e equipamentos. O principal é restringir os atropelamentos e formação de barragens, principalmente aplicando um bom projeto de drenagem, que favoreça a dispersão dos animais (incluindo peixes), sem comprometer a sua sobrevivência e o tráfego da rodovia. A instalação destes mecanismos na rodovia pode ajudar a conservação da fauna da região, viabilizando intervenções na paisagem e nessas populações silvestres, através da manutenção de áreas de preservação associadas ao empreendimento e de viabilização dos programas de monitoramento de recursos naturais de fauna e flora. Segue abaixo a identificação e descrição dos impactos presentes e esperados nas diferentes fases do empreendimento. VIII.3 Meio Físico - Fase de Instalação

• Produção e Espalhamento de Material Particulado no Ar Associada à Intervenção para a Estabilização de Talude de Corte e Execução de Talude de Aterro.

A formação de poeira criada pela passagem freqüente de máquinas sobre o solo seco, promovem a poluição do ar nas áreas de influência do empreendimento. Cabe ressaltar que não haverá a exploração de pedreiras na área em estudo, sendo todo material necessário à obra comprado em fornecedores terceirizados. Quanto à emissão de poeiras, causada principalmente durante as operações de terraplenagem, cortes e aterros, espera-se que sua magnitude seja de pequena monta, nos trechos onde há elevado teor de umidade nos solos, e ainda pela previsão de controle desta emissão. Medidas Recomendadas: Umedecer os caminhos de serviço, especialmente em tempo seco e em áreas habitadas; promover fiscalização e manutenção dos equipamentos e máquinas para correta emissão de gases nos níveis aceitáveis segundo as normas em vigor.

• Geração de Ruído Associada à Intervenção Para a Estabilização de Talude de Corte e Execução de Talude de Aterro.

Os registros destes impactos se darão nas fases de instalação e operação da rodovia, com diferentes graus de importância. Nas fases de instalação e construção, as principais fontes de ruídos serão os equipamentos utilizados durante a execução das obras, com especial destaque para a execução de terraplenagem, cortes e aterros e o transporte de material das explorações de jazidas de solos, de empresas terceirizadas, até o local das intervenções. Esse processo, além de atingir os operários em atividade, também atingirá a população residente nas proximidades. Os ruídos são decorrentes de motores (freqüentemente movidos a óleo) utilizados para transporte (caminhões) de peças e materiais e para serviços de escavação e perfuração (pás carregadeiras, tratores, geradores, compressores, perfuratrizes) de maciços terrosos e rochosos.


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A emissão de ruídos representa ainda, nestas fases, impacto temporário sobre os indivíduos da fauna local que, pela própria mobilidade, poderão se afastar do incômodo durante as operações mais ruidosas. Com a finalização das obras na rodovia, a emissão de ruídos, bem como de gases, deverá retornar a um nível, provavelmente, pouco abaixo do atual, uma vez que as melhorias provocarão um “alívio” do tráfego, o que aumentará a velocidade média, principalmente dos caminhões, fazendo com que os mesmos se aproximem da faixa de menor emissão (60 km/h). Medidas Recomendadas: Controlar a emissão de ruídos dos equipamentos através da periódica e correta manutenção nos mesmos, assim como evitar o trabalho noturno e o uso de explosivos indiscriminadamente.

• Assoreamento do Sistema de Drenagem da Rodovia Associada à Intervenção Para a Estabilização de Talude de Corte e Execução de Talude de Aterro

Materiais terrosos decorrentes de escavação ou provenientes de jazidas de aterros podem ser carreados, principalmente durante eventos de chuvas intensas, pelas águas pluviais até os sistemas de drenagem da rodovia (valas, canaletas, etc), assoreando-os. Medidas Recomendadas: - Os critérios especificados nas instruções técnicas de projeto deverão ser obedecidos, em relação à drenagem de estradas de acesso e aos tipos de traçado; - Fazer manutenção e limpeza do sistema regularmente e principalmente em época que antecedem ao período de chuva - Todos os taludes de cortes e/ou aterros, terão que ser devidamente protegidos, em tempo hábil, afim de também proteger as instalações e preservar o terreno contra a erosão, através da utilização de revegetação e alocação de dispositivos de drenagem e contenção (cerca-filtro); - Os serviços de terraplenagem deverão ser planejados, com objetivo de evitar processos erosivos ao longo de sua utilização; - Dever-se-á garantir sempre a não ocorrência de erosão ou transporte de sedimentos para os cursos d’água e/ou talvegues;

• Instabilização do Talude (Durante Fase Inicial) Associada à Intervenção Para a Estabilização de Talude de Corte e Execução de Talude de Aterro.

Freqüentemente, em sua fase inicial, as estabilizações de taludes de corte e aterro podem demandar serviços de escavação ou de deposição de grandes volumes de material terroso, Nesta fase é maior o risco de instabilização dos taludes, que podem se movimentar antes que venham a ser adequadamente estabilizados.


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Medidas Recomendadas: - Os critérios especificados nas instruções técnicas de projeto devem ser obedecidos, em relação ao sistema de drenagem de águas pluviais das estradas de acesso e aos tipos de traçado; - Todos os taludes de cortes e/ou aterros, devem ser devidamente protegidos, em tempo hábil, afim de também proteger as instalações e preservar o terreno contra a erosão, através da utilização de revegetação e alocação de dispositivos de drenagem e contenção (cerca-filtro); - Evitar, sempre que possível, obras na estação chuvosa nas áreas sujeitas a instabilização; - Em rampas íngremes, deve ser evitado que o material retirado da escavação, para implantação da obra, fique exposto e possa rolar para jusante; - Os blocos de rocha que se apresentem em posição perigosa deverão ser removidos ou estabilizados. Não é aconselhável a utilização de explosivos para desmonte de matacões em áreas consideradas suscetíveis a escorregamento; - Dever-se-á usar sempre equipamentos leves ou até mesmo de operação manual nas áreas mais críticas; - Dever-se-á instalar bermas transversais à faixa para reduzir o escoamento superficial das águas pluviais, diminuindo, assim a intensidade da erosão hídrica, sempre que comprovada a necessidade; - A faixa de domínio e demais terrenos atingidos pelo serviço de construção, deverão apresentar, após a restauração, boas condições de estética e visibilidade.

• Instabilização Pontual das Margens do Rio / Represa (Durante Fase Inicial da Intervenção) Associada à Intervenção para Alargamento de Obras de Arte (Pontes e Viadutos).

Alargamentos de pontes e obras de arte podem ter em seus projetos, fases iniciais com necessidade de escavações nas margens para implantação de pilares. Nestas fases, é maior a possibilidade de ocorrência de processos localizados (pontuais) de instabilização, no entorno dos pontos escavados. Medidas Recomendadas: - Os critérios especificados nas instruções técnicas de projeto devem ser obedecidos em relação à intervenção às margens do rio; - Dever-se-á usar sempre equipamentos leves ou até mesmo de operação manual nas áreas mais críticas; - Deverá ser minimizada a hipótese de redução da seção de escoamento do corpo d’água;


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• Possibilidade de Redução (Pontual) da Velocidade do Fluxo do Curso D’água

Associada à Intervenção para Alargamento de Obras de Arte (Pontes e Viadutos). Os fluxos dos cursos d’água podem ser reduzidos nos casos de implantação de pilares ou quaisquer outras obras instaladas em seus leitos. Estas obras poderão funcionar como barreiras ao deslocamento das águas, reduzindo pontualmente o fluxo, causando zonas de turbilhonamento. Medidas Recomendadas: - Evitar a formação de pontos de turbilhonamento, por meio de construções que maximizem a passagem da água de forma rápida e eficiente; - Em casos extremos, onde as estruturas do empreendimento promoverem redução da área de escoamento, viabilizar uma abertura do canal de escoamento natural para a retomada do fluxo original.

• Aumento da Taxa de Assoreamento do Rio / Represa Associado à Intervenção para Alargamento de Obras de Arte (Pontes e Viadutos).

Durante a realização de serviços para alargamentos de pontes e viadutos sobre rios e represas, as mobilizações de materiais, as escavações e as implantações de aterros, principalmente na região das margens, pode deixar expostos materiais granulares e particulados que, quando em contato com águas pluviais (durante temporais), podem ser carreados para os rios e represas, aumentando a taxa de assoreamento destes corpos d’água durante a intervenção. Medidas Recomendadas: - Os critérios especificados nas instruções técnicas de projeto devem ser obedecidos, em relação ao sistema de drenagem de águas pluviais das estradas de acesso e aos tipos de traçado; - Os acessos já existentes, que atravessem terrenos sujeitos a inundação e que tenham sido executados inadequadamente, deverão ser melhorados, objetivando o restabelecimento das condições naturais da rede de drenagem, por meio da implantação de bueiros, galerias, pontilhões, etc; - Todos os taludes de cortes e/ou aterros, terão que ser devidamente protegidos, em tempo hábil, afim de também proteger as instalações e preservar o terreno contra a erosão, através da utilização de revegetação e alocação de dispositivos de drenagem e contenção (cerca-filtro); - Os serviços de terraplenagem deverão ser planejados, com objetivo de evitar processos erosivos ao longo de sua utilização; - Dever-se-á garantir sempre a não ocorrência de erosão ou transporte de sedimentos para os cursos d’água e/ou talvegues; - Executar, sempre que possível / viável tecnicamente, dispositivos como bacias de infiltração e dissipadores de energia.


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• Geração de Ruído Associada à Implantação de Melhorias na Pista (Passagens,

Acessos, Recuperação de Pavimento). Os ruídos são decorrentes de motores (freqüentemente movidos a óleo) utilizados para transporte (caminhões) de peças e materiais para serviços de escavação, perfuração, estrutura do pavimento, construção de muretas e meio fio e instalação de placas, postes, etc (pás carregadeiras, tratores, geradores, compressores, perfuratrizes, etc). Medidas Recomendadas: Controlar a emissão de ruídos dos equipamentos por meio de periódicas e corretas manutenções nos mesmos, assim como evitar o trabalho noturno e o uso de explosivos indiscriminadamente.

• Produção e Espalhamento de Material Particulado no Ar Associada à Implantação de Melhorias na Pista.

Durante a realização de serviços para implantação de melhorias na pista, materiais granulares e particulados (areia, cimento, pó de brita, etc) podem entrar em contato com o ar e o vento serem deslocados por via aérea, depositando-se nas circunvizinhanças da intervenção. Medidas Recomendadas: Umedecer os caminhos de serviço, especialmente em tempo seco e em áreas habitadas; promover fiscalização e manutenção dos equipamentos e máquinas para correta emissão de gases nos níveis aceitáveis segundo as normas em vigor.

• Assoreamento do Sistema de Drenagem da Rodovia Associada à Implantação de Melhorias na Pista.

Durante a realização de serviços para implantação de melhorias na pista, materiais granulares e particulados (areia, cimento, pó de brita, etc) podem ser carreados, principalmente durante eventos de chuvas intensas, pelas águas pluviais até os sistemas de drenagem da rodovia (valas, canaletas, etc), assoreando-os. Medidas Recomendadas: - Os critérios especificados nas instruções técnicas de projeto devem ser obedecidos, em relação ao sistema de drenagem de águas pluviais das estradas de acesso e aos tipos de traçado; - Os acessos já existentes, que atravessem terrenos sujeitos a inundação e que tenham sido executados inadequadamente, devem ser melhorados, objetivando o restabelecimento das condições naturais da rede de drenagem, por meio da implantação de bueiros, galerias, pontilhões; - Todos os taludes de cortes e/ou aterros, têm que ser devidamente protegidos, em tempo hábil, afim de também proteger as instalações e preservar o terreno contra a erosão, através da utilização de revegetação e alocação de dispositivos de drenagem e contenção (cerca-filtro); - Os serviços de terraplenagem devem ser planejados, com objetivo de evitar processos erosivos ao longo de sua utilização;


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- Deve-se garantir sempre a não ocorrência de erosão ou transporte de sedimentos para os cursos d’água e/ou talvegues;

• Modificações nas Linhas de Fluxo das Águas em Subsuperfície Decorrentes de Intervenções (Escavações, Drenos Profundos) para Contenção de Taludes Resultando Contaminação de Poços e do Lençol Freático.

Escavações em taludes terrosos e instalações de drenos profundos podem introduzir modificações nas linhas de fluxo das águas subsuperficiais, rebaixando ou elevando-as ou mesmo desviando-as lateralmente. Em zonas com grandes concentrações demográficas, onde existem fossas sépticas, sumidouros e poços freáticos as modificações das linhas de fluxo pode modificar a vazão dos poços (reduzindo-a, por exemplo) ou expandir a contaminação do lençol freático se o fluxo se intensificar próximos às fossas sépticas e sumidouros. Medidas Recomendadas: - Os critérios especificados nas instruções técnicas de projeto devem ser obedecidos, em relação ao sistema de drenagem de águas pluviais das estradas de acesso e aos tipos de traçado; - Estabelecer e aplicar normas e procedimentos para coleta, filtragem e recuperação de graxas e óleos em locais específicos, instalação de caixas separadoras de água e óleo em áreas de manobra e manutenção de máquinas.

• Início e/ou Aceleração dos Processos Erosivos Nas áreas de relevo escarpado, montanhoso e forte ondulado (Erodibilidade Extremamente Alta, Muito Alta e Alta), com domínio de Cambissolos Háplicos, Neossolo Litólico, Afloramentos de Rochas, Argissolo Vermelho e Vermelho-Amarelo e Latossolo Vermelho-Amarelo (Mapa de Solos), poderão ocorrer alterações localizadas nas condições de estabilidade dos terrenos, bem como a instalação de processos erosivos, quando ocorrer qualquer intervenção com cortes e terraplanagem, face à exposição dessas áreas, que apresentam suscetibilidade à erosão extremamente alta sob a ação das chuvas, devido não somente a declividade como também à pequena espessura dos solos e ao gradiente textural dos solos. Qualquer desmatamento nessa área poderá dar início à erosão laminar de moderada a forte e em sulcos, que podem evoluir para ravinamentos de escoamento superficial concentrado, alterando a estabilidade das encostas existentes, caso não sejam adotadas medidas preventivas e corretivas durante a fase de implantação do empreendimento. Esse impacto pode, também, gerar problemas nos corpos d’água próximos pelo carreamento de sólidos. Algumas vertentes de declividades moderadas ou fortes das elevações daquelas unidades físicas de paisagem já apresentam feições erosivas decorrentes das atividades antrópicas (principalmente a retirada da vegetação) tais como sulcos, ravinas e cicatrizes de movimentos de massa anteriores. As obras de terraplanagem, corte e aterros podem produzir um impacto de natureza pontual e temporária. Entretanto, não devem ocorrer alterações que possam comprometer, de forma marcante, a qualidade ambiental dessas áreas. Devem ser adotadas medidas mitigadoras que incluam métodos construtivos específicos onde houver maior suscetibilidade à erosão e movimentos de massa.


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As obras de contenção e controle de erosão, citadas na relação de medidas mitigadoras, se implantadas, podem perfeitamente impedir o surgimento desse impacto. Medidas Recomendadas: - Evitar, sempre que possível, intervenções em áreas consideradas de restrição sob o ponto de vista construtivo (declividade acima de 30º, associada a terrenos sujeitos à erosão). - Definir as obras especiais nos trechos de maior fragilidade, no que se refere à estabilidade de taludes. - Implantar revestimento vegetal nos trechos mais suscetíveis à erosão. Recomenda-se o plantio de gramíneas associadas a algumas leguminosas. - Execução de drenagem eficiente da faixa de domínio da BR a fim de assegurar o escoamento das águas. Durante a abertura da faixa, dever-se-á evitar que o material escavado interfira com o sistema de drenagem construído. - Localização de áreas críticas (trechos de maior fragilidade física). - Definição das obras especiais nos trechos de maior fragilidade, no que se refere à estabilidade de taludes. - Elaboração de projeto de estabilização e proteção da faixa de domínio da BR e outras áreas terraplenadas circunvizinhas, a partir do cadastramento de rampas, taludes e sondagens geotécnicas. - Monitoramento ao longo das rampas de maiores declividades e nos terrenos mais suscetíveis à erosão, visando detectar a formação de sulcos erosivos, fraturas no solo, principalmente onde houver vegetação mais nova, ausente ou alterada, que indique terrenos instáveis sujeitos a formação de ravinas, voçorocas ou escorregamentos; - A observação dos fenômenos de instabilidade poderá, quando necessária, ser auxiliada com o emprego de instrumentação para avaliar o grau de risco e poder aplicar sistemas de estabilização compatíveis com o local (uso de inclinômetro, pluviômetro, tensiômetro, etc.); - Conservação e observação do comportamento das obras de contenção realizadas, verificando as deficiências que possam ocorrer no sistema de drenagem, vegetação plantada, obstrução de drenos, etc., evitando novas instabilizações e, ao mesmo tempo, contribuindo com a estética dos sistemas escolhidos; - Durante o monitoramento do sistema de drenagem, será efetuada, constantemente, a limpeza das canaletas pluviais; - Aplicação e recomposição periódica de material de preenchimento nos sulcos de erosão porventura formados; - Acompanhamento do desenvolvimento da vegetação plantada.


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• Alteração da Qualidade da Água Superficial e Subterrânea no Entorno da Rodovia Provocada por Vazamentos de Óleos e Graxas de Máquinas Envolvidas na Execução das Obras, assim como Contaminação por Esgoto Sanitário e lixo Sólido, Gerado pelos Trabalhadores Durante a Execução das Obras.

Equipamentos mecânicos como compressores, geradores e outros tipos de máquinas necessárias à execução de obras civis, fazem uso de óleos e graxas como lubrificantes, além de serem alimentados por combustíveis fósseis, elementos de alto potencial de poluição quando atingem o solo e aqüíferos subterrâneos. Para se minimizar os riscos de contaminação do solo e das águas por hidrocarbonetos oriundos deste tipo de material, deve-se instalar os equipamentos que os contém em caixas impermeáveis, de forma que, em caso de vazamento, o material vazado fique retido e possa ser recolhido sem entrar em contato com o solo. Trata-se de caixas de madeira impermeabilizadas por plástico resistente ao tempo, com volume útil suficiente para reter a quantidade de material contaminante existente no interior das máquinas. Os equipamentos são então instalados dentro destas caixas. As intervenções de engenharia, em virtude da necessidade de mão de obra, provocam um substancial aumento do número de pessoas na região em que estão sendo executadas. No caso em estudo, este efeito se torna particularmente mais acentuado por se tratar de regiões por vezes não habitadas, incluindo-se área de proteção ambiental. Esta população transitória, como conseqüência das próprias necessidades humanas, acabam por gerar lixo sólido e esgoto sanitário. Como forma de se minimizar estes efeitos da ocupação temporária dos sítios das obras, deve-se instalar sistemas de coleta de lixo sólido e sanitários móveis (como os utilizados em eventos ao ar livre) que devem ser esvaziados periodicamente, em função do número de profissionais envolvidos em cada intervenção. Para o correto funcionamento das soluções adotadas, deve ser feito com os funcionários das obras, um trabalho informativo e educativo, mostrando a importância dos cuidados tomados com o meio ambiente no entorno da obra. Medidas Recomendadas: - Os critérios especificados nas instruções técnicas de projeto deverão ser obedecidos, em relação à drenagem de estradas de acesso e aos tipos de traçado; - Estabelecer e aplicar normas e procedimentos para coleta, filtragem e recuperação de graxas e óleos em locais específicos, instalação de caixas separadoras de água e óleo em áreas de manobra e manutenção de máquinas. - Os critérios especificados nas instruções técnicas de projeto deverão ser obedecidos, em relação às construções sanitárias de apoio; - Estabelecer e aplicar normas e procedimentos para coleta, filtragem e recuperação de esgoto sanitário e lixo sólido.


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- Fase de Operação

• Instabilização do Talude Associada à Intervenção para Estabilização de Talude de Corte e Execução de Talude de Aterro.

Freqüentemente, em sua fase inicial, as estabilizações de taludes de corte e aterro podem demandar serviços de escavação ou de deposição de grandes volumes de material terroso, Nesta fase é maior o risco de instabilização dos taludes, que podem se movimentar antes que venham a ser adequadamente estabilizados, mesmo durante a operação da rodovia. Medidas Recomendadas: - Os critérios especificados nas instruções técnicas de projeto devem ser obedecidos, em relação ao sistema de drenagem de águas pluviais das estradas de acesso e aos tipos de traçado; - Todos os taludes de cortes e/ou aterros, devem estar devidamente protegidos, afim de também proteger as instalações e preservar o terreno contra a erosão, através da utilização de revegetação; - Em rampas íngremes, deverá ser evitado o armazenamento de material retirado da escavação, para implantação da obra, para que esse material não fique exposto e possa rolar para jusante; - Não deverá existir bloco de rocha que se apresentem em posição perigosa, devendo, os mesmos, serem removidos ou estabilizados. Não é aconselhável a utilização de explosivos para desmonte de matacões em áreas consideradas suscetíveis a escorregamento; - Dever-se-á usar sempre equipamentos leves ou até mesmo de operação manual nas áreas mais críticas; - Dever-se-á instalar bermas transversais à faixa para reduzir o escoamento superficial das águas pluviais, diminuindo, assim a intensidade da erosão hídrica; - A faixa de domínio e demais terrenos atingidos pelo serviço de construção, deverão apresentar, durante a operação, boas condições de estética e visibilidade.

• Modificações nas Linhas de Fluxo das Águas em Subsuperfície Decorrentes de Intervenções (Escavações, Drenos Profundos) para Contenção de Taludes Resultando Contaminação de Poços e do Lençol Freático.

Escavações em taludes terrosos e instalações de drenos profundos podem introduzir modificações nas linhas de fluxo das águas subsuperficiais, rebaixando ou elevando-as ou mesmo desviando-as lateralmente. Em zonas com grandes concentrações demográficas, onde existem fossas sépticas, sumidouros e poços freáticos as modificações das linhas de fluxo pode modificar a vazão dos poços (reduzindo-a, por exemplo) ou expandir a contaminação do lençol freático se o fluxo se intensificar próximos às fossas sépticas e sumidouros. Medidas Recomendadas: - Os critérios especificados nas instruções técnicas de projeto devem ser obedecidos, em relação ao sistema de drenagem de águas pluviais das estradas de acesso e aos tipos de traçado;


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- Estabelecer e aplicar normas e procedimentos para coleta, filtragem e recuperação de graxas e óleos em locais específicos, instalação de caixas separadoras de água e óleo em áreas de manobra e manutenção de máquinas.

• Início e/ou Aceleração dos Processos Erosivos Modificações das linhas de fluxo de água subterrânea, através de instalação de drenos, aterros, cortes ou de escavações, podem gerar ou acelerar o desenvolvimento de processos erosivos (tipo “piping”, por exemplo). Medidas Recomendadas: - Evitar sempre que possível, intervenções em áreas consideradas de restrição sob o ponto de vista construtivo (declividade acima de 30º, associada a terrenos sujeitos à erosão); - manutenção constante das obras especiais nos trechos de maior fragilidade, no que se refere à estabilidade de taludes; - Implantar revestimento vegetal dos trechos mais suscetíveis à erosão. Recomenda-se o plantio de gramíneas associadas a algumas leguminosas; - Executar projeto de estabilização e proteção da faixa de domínio da BR e outras áreas terraplenadas circunvizinhas, a partir do cadastramento de rampas, taludes e sondagens geotécnicas; - Manutenção periódica da drenagem da faixa de domínio da BR a fim de assegurar o bom escoamento das águas; - Rejunte dos componentes do sistema de drenagem de águas pluviais; - Manutenção e limpeza do sistema. VIII.4 Meio Biótico - Fase de Instalação

• Supressão da Vegetação (Cerca de 200 Indivíduos Arbóreos) nas Áreas de Intervenção Direta

As análises de campo, à luz do projeto da terceira faixa, no trecho da BR-116 que sobe a Serra dos Órgãos, revela que aproximadamente 200 indivíduos arbóreos deverão ser suprimidos em decorrência do empreendimento. Das árvores localizadas na área de influência direta, as mais abundantes pertencem a espécies com alta freqüência na região, características de ambientes alterados, bem como espécies introduzidas para compor a arborização da rodovia.

A caracterização fisionômica da vegetação no entorno da BR-116 revela uma vegetação altamente degradada próxima à maioria das pontes e viadutos a serem alargados. Entre os locais onde haverá supressão de árvores, destaca-se a ponte sobre o Rio Suruí, cujo alargamento provocará a supressão de cerca de três indivíduos de mangue (Laguncularia racemosa); a ponte sobre o Rio Soberbo, onde deverão ser suprimidos indivíduos de pata-de-vaca (Bauhinia


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forficata), jacarandá-bico-de-pato (Machaerium aculeatum), bem como um indivíduo jovem de cedro (Cedrela fissilis); e o Viaduto Fischer, onde deverá ser suprimido um angico-branco (Anadenanthera colubrina) e cerca de quatro indivíduos de samambaiaçu (Cyathea delgadii ). Medidas Recomendadas: - Manejo da vegetação epífita sobre as árvores a serem suprimidas, deve ser alocada em árvores próximas; - Transplante de indivíduos arbóreos jovens e plântulas de espécies de notável valor ecológico, comercial, ou paisagístico; com ênfase às espécies nativas de baixa freqüência; - Coleta de sementes dos indivíduos que estiverem portando frutos maduros para plantio em viveiro, visando possível recomposição futura em áreas no entorno da rodovia; - Obtenção de mudas através de técnicas de propagação vegetativa das espécies possíveis de se multiplicarem por este meio, tais como: as espécies de samambaiaçú, araticum-do-mato, sanandú, pata-de-vaca, todas da família Piperaceae, entre outras.

• Supressão de Vegetação nas Possíveis Áreas de Implantação de Canteiros de Obras Os locais previstos para a implantação de canteiros de obras, caso necessário, são em sua maior parte, desprovidos de vegetação ou possuem vegetação secundária. Portanto, a supressão da flora nesses locais confere um impacto de fraca intensidade e facilmente compensado. Medidas Recomendadas: - Manejo da vegetação epífita sobre as árvores a serem suprimidas e que poderá ser alocada em árvores próximas; - Transplante de indivíduos arbóreos jovens e plântulas de espécies de notável valor ecológico, comercial, ou paisagístico; com ênfase às espécies nativas de baixa freqüência; - Coleta de sementes dos indivíduos que estiverem portando frutos maduros para plantio em viveiro, visando possível recomposição futura em áreas no entorno da rodovia; - Obtenção de mudas através de técnicas de propagação vegetativa das espécies possíveis de se multiplicarem por este meio, tais como: as espécies de samambaiaçú, araticum-do-mato, sanandú, pata-de-vaca, todas da família Piperaceae, entre outras.


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• Supressão / Alteração de Habitats

A redução de habitat para a fauna poderá ocorrer como conseqüência da diminuição e fragmentação das áreas florestadas e em decorrência de alterações da dinâmica local. Entretanto o empreendimento em questão irá desmatar uma área de pequeno porte, sendo poucos os indivíduos arbóreos a serem removidos. Medidas Recomendadas: - Retirada da menor parcela possível de vegetação na área específica do empreendimento; - Cuidados ambientais visando o não comprometimento dos recursos hídricos em especial óleo de maquinários; - Controle do lixo através do recolhimento de embalagens de quentinhas a fim de não atrair espécies oportunistas (ex. Rattus novergicus); - Relocação de microhabitats da fauna na área específica do empreendimento; - Remoção e relocação de troncos e folhiço (serrapilheira); - Remoção e relocação de bromélias; - Remoção e relocação de campos de sphagno.

• Afugentamento da Fauna Em áreas florestadas, o trânsito de pessoas e equipamentos, principalmente dentro da faixa de serviço, associada a poluição sonora ocasionada pela atividade de moto-serras, são fonte de “stress” que poderão resultar na fuga da fauna. Medidas Recomendadas: - Permanência na obra apenas do pessoal diretamente envolvido (desencorajar a presença de vendedores ambulantes conforme observado na região em outras obras); - Diminuição dos níveis de ruído ao indispensável; - Mais uma vez, controle do lixo, procedendo ao recolhimento de embalagens descartáveis de alimentos, a fim de não atrair espécies oportunistas (ex. Rattus novergicus) que afugentariam as autóctones.


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• Aumento Temporário da Pressão de Caça

O aumento da caça é um impacto localizado que poderá ocorrer durante as obras. Este processo atuará notadamente sobre algumas espécies de mamíferos de pequeno e médio porte e sobre aves sinergéticas, criando-se assim uma pressão negativa quanto ao manejo dos estoques populacionais. Medidas Recomendadas: - Contatos diretos com o IBAMA a fim de incrementar a fiscalização na área; - Permanência na obra apenas do pessoal diretamente envolvido; - Elaboração e Distribuição de folder explicativo para os funcionários diretamente envolvidos nas obras; - No caso de firmas terceirizadas para as obras de engenharia, inclusão de cláusula rescisória contratual e de responsabilidade para ocorrência de caça pelo pessoal contratado.

• Desaparecimento de Espécies Considerou-se o risco de desaparecimento de espécies como não relacionado à execução de obras na rodovia. Na área de estudo foram constatadas as presenças de espécies ameaçadas com território, comprovadamente, integrante à área de influência da rodovia. Alguma mortandade de animais pode ser registrada, ainda que de pequena escala, em decorrência de tombamento de árvores, principalmente se o desmatamento for realizado no período de nidificação de aves. Atropelamentos também podem ser registrados.

Medidas Recomendadas: - Executar plano de informação pessoal ligado diretamente às obras, assim como ao público em geral; - Desenvolvimento dos programas ambientais previstos.

- Fase de Operação

• Aumento dos Atropelamentos Durante a fase de operação do empreendimento podem ser registrados alguns atropelamentos de animais, que eventualmente possam atravessar a pista. As melhorias a serem implementadas na rodovia irão diminuir este impacto pois, os motoristas têm, com o alargamento das pontes e novas terceiras faixas, melhor visibilidade da rodovia e maiores alternativas de desvio em caso de animais na pista. Medidas Recomendadas: - Executar plano de informação pessoal ao usuário da rodovia; - Desenvolvimento dos programas ambientais previstos.


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VIII.5 - Sócio-economia - Fase de instalação

• Interferência com Tráfego Rodoviário A interferência com o tráfego rodoviário na fase de implantação está associada ao aumento da circulação de veículos pesados na malha viária para atendimento das demandas das obras e remoção de material não reutilizável, assim como ao transporte de materiais, insumos e equipamentos para as frentes de obras. Cabe salientar que o número de veículos transitando para essa finalidade reduzirá com o tempo Este acréscimo, devido a sua magnitude, trará poucas conseqüências nas vias, devido ao pequeno volume de veículos utilizados para estes serviços. Para essas vias, a presença de veículos de carga causará mudanças na percepção do motorista pela convivência com os veículos de carga mais altos e largos que os convencionais. O motorista que estiver próximo ao veículo de carga estará sujeito a uma redução do campo visual e será restringido pela inércia própria do veículo de mais peso. De outra parte, a própria execução da obra, por si só, promoverá a interferência com o tráfego rodoviário, a partir de interrupções parciais e temporárias das vias, promovendo retenções localizadas e incômodos a seus usuários. Medidas Recomendadas: - Divulgação das obras; sinalização nos locais de obras; planejamento de horários e dias, principalmente feriados prolongados.

• Aumento do Risco de Acidentes A pressão sobre o sistema viário, exercida em decorrência do aumento de veículos pesados ou a interrupção de vias para a execução das obras, pode contribuir para o aumento dos riscos de acidentes. O aumento do número de veículos pesados circulando nas vias para execução das obras incidirá sobre a degradação das condições da malha viária, através de fatores relacionados com a fadiga na pavimentação, causando, principalmente, o surgimento de buracos e desníveis na pista, estas alterações podem provocar a perda no controle do veículo e o acidente. Têm-se, ainda, fatores que podem incidir como responsáveis para a degradação do sistema viário como: ausência de sinalização adequada, vertical e horizontal, ausência de semaforização e de sinalização adequada tanto para pedestres quanto para veículos. A CRT tem como procedimento padrão a sinalização das obras em seu trecho rodoviário. Além dos danos físicos a pavimentação e a sinalização, outro fator que pode incrementar o índice de acidentes na malha viária hospedeira da circulação de veículos de carga, está na simples presença dos mesmos em circulação e na sua convivência com os demais veículos, pela mudança na percepção dos motoristas quando dividindo o mesmo ambiente com veículos de carga, mais largos e altos que os convencionais. Vale lembrar que, por se tratar de uma rodovia, a presença deste tipo de veículos é mais comum do que em uma malha rodoviária urbana. Ainda assim, o aumento da quantidade destes veículos poderá propiciar um aumento no risco de acidentes rodoviários.


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Medidas Recomendadas: - Divulgação das obras; sinalização nos locais de obras; planejamento de horários e dias, principalmente feriados prolongados; - Execução do Plano de Atendimento a Acidentes com Produtos Perigosos (Anexo ao EIA).

• Desapropriação da População É possível que exista algum imóvel residencial ou comercial que possa sofrer interferência durante as obras de melhoria da rodovia. Cabe salientar que não foram identificadas em campo propriedades que possam sofrer tal interferência, uma vez que as obras projetadas estão restritas à faixa de domínio da rodovia. Como existe a possibilidade de constantes invasões na faixa de domínio e aumento ilegal dos limites das propriedades, faz-se necessário um levantamento definitivo durante a elaboração do Projeto Final de Engenharia e um acompanhamento durante à fase de obras. Medidas Recomendadas: - Garantir a justa indenização do imóvel residencial e/ou utilizado como fonte de renda evitando perdas patrimoniais e de qualidade de vida da população, caso seja comprovado a legalidade da presença do imóvel no local de interferência pelas obras; - Aplicação do programa previsto;

• Geração de emprego Além dos empregos diretos, serão gerados novos empregos indiretos na região em estudo, principalmente nos ramos do comércio de materiais de construção, indústria de transformação e de produção de matérias primas, assim como para a contratação de serviços de terceiros nas áreas de transporte, alimentação, dentre outros. A essa criação de empregos corresponderá um aumento da massa salarial que, em função do volume envolvido, não terá reflexos significativos na Área de Influência do Empreendimento, mas que se reveste de importância diante da atual conjuntura do mercado de trabalho marcada por um alto nível de desemprego, especialmente no setor da construção civil, que apresentou nos últimos 12 meses, crescimento negativo nas taxas de ocupação. A maior parte dos serviços a serem realizados serão terceirizados. A equipe de funcionários permanentes da CRT atende aos serviços de conserva como tapa buraco, plantio de mudas e pavimentação (terraplanagem). Vale ressaltar que a natureza das obras, pontuais, não é esperada a contratação de um número expressivo de mão-de-obra, uma vez que a CRT, concessionária da rodovia, já vem executando diversas obras até a presente data. Medidas Recomendadas: - Solicitação de apoio às Prefeituras dos municípios atravessados pela rodovia, para cadastrar a mão-de-obra local disponível, veiculando propagandas, pela mídia e através de cartazes, com especificação dos tipos de profissionais necessários;


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- Privilegiar a contratação de mão-de-obra local; - Promoção de esclarecimentos quanto à quantidade, ao perfil e à qualificação da mão-de-obra que será contratada para a implantação das melhorias na rodovia.

• Fase de Operação Melhoria da acessibilidade Local/ Regional A acessibilidade, tanto regional como local, será incrementada em função da maior capacidade instalada na rodovia e das melhorias físico-operacionais a serem nela promovidas. A ampliação da capacidade de subida da Serra, sentido Rio –Teresópolis, assim como a implantação das obras previstas nos entroncamentos rodoviários onde serão construídos viadutos e nos alargamentos de pontes se traduzirá em melhorias das condições de acesso, para grande parcela dos usuários, devido as melhores condições de tráfego, com conseqüente reflexo sobre a segurança dos usuários e provável redução do tempo de viagem. Medidas Recomendadas: - Este impacto tem sua característica benéfica à rodovia, não necessitando de mitigação. Redução do Risco de Acidentes A implementação das obras permitirá uma melhoria das condições de circulação, com a redução da necessidade de ultrapassagens, principalmente de veículos mais lentos, em pontos onde atualmente se utiliza a pista contrária para sua realização. Além da redução da necessidade de se utilizar a pista contrária para a realização de ultrapassagens, a ampliação irá proporcionar aos usuários uma diminuição no estresse durante a condução dos veículos, o que também contribui para a redução dos riscos de acidentes rodoviários. De outra parte, as melhorias a serem realizadas em rotatórias e acessos à mesma, proporcionarão maior segurança a seus usuários. Medidas Recomendadas: - Este impacto tem sua característica benéfica à rodovia, não necessitando de mitigação.


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Quadro VIII.1 - Planilha de Avaliação de Impactos

Efeito Natureza Abrangência Ignição Duração Reversibilidade Intensidade IMPACTOS

Benéfico Adverso Direto Indireto Local Regional Pretérito Imediato Médio prazo

Longo prazo Temporário Permanente Reversível Irreversível Fraco Médio Forte

OBSERVAÇÕES

IMPLANTAÇÃO Produção e

espalhamento de material particulado

(poeira) no ar associada à

intervenção para a estabilização de talude de corte e execução de

talude de aterro.

X X X X X X X

Geração de ruído associada à

intervenção para a estabilização de talude de corte e execução de

talude de aterro.

X X X X X X X

Assoreamento do sistema de drenagem

da rodovia associada à intervenção para a

estabilização de talude de corte e execução de

talude de aterro

X X X X X X X

Instabilização do talude (durante fase inicial da intervenção) associada

à intervenção para a estabilização de talude de corte e execução de

talude de aterro.

X X X X X X X X X

A intensidade do impacto varia para

cada um dos 45 Pontos Focais (intervenções

pontuais previstas, descritas no item 3.2).


331




OBSERVAÇÕES

Instabilização pontual das margens do

rio/represa (durante fase inicial da

intervenção) associada à intervenção para

alargamento de obras de arte (pontes e

viadutos).

X X X X X X X

Possibilidade de redução (pontual) da

velocidade do fluxo do curso d’água associada

à intervenção para alargamento de obras

de arte (pontes e viadutos).

X X X X X X X X

A reversibilidade dependerá do projeto

de engenharia de cada uma das

intervenções para alargamento das

obras de arte.

Aumento da taxa de assoreamento do

rio/represa associado à intervenção para

alargamento de obras de arte (pontes e

viadutos).

X X X X X X X

Geração de ruído associada à

implantação de melhorias na pista

(passagens, acessos, recuperação de pavimento, etc).

X X X X X X X


332




OBSERVAÇÕES

Produção e espalhamento de

material particulado (poeira) no ar associada à

implantação de melhorias na pista

(passagens, acessos, recuperação de pavimento, etc).

X X X X X X X

Assoreamento do sistema de drenagem

da rodovia associada à implantação de

melhorias na pista (passagens, acessos,

recuperação de pavimento, etc).

X X X X X X X


333


Benéfica Adversa Direta Indireta Local Regional Pretérito Imediato Médio prazo


OBSERVAÇÕES

Modificações nas linhas de fluxo das águas em subsuperfície decorrentes de intervenções (escavações, drenos profundos, etc) para contenção de taludes resultando contaminação do de poços e do lençol freático.

X X X X X X X X X X X X

Impacto diretamente associado à magnitude da concentração humana próxima à intervenção, à profundidade e tipologia das escavações e às condições / aproveitamento das águas subterrâneas no local.

Início e/ou aceleração dos processos erosivos

X X X X X X X

Alteração da qualidade da água superficial e subterrânea no entorno da rodovia provocada por vazamentos de óleos e graxas de máquinas (geradores, compressores, etc) envolvidas na execução das obras.

X X X X X X X

Pode ser evitado instalando-se os equipamentos que contenham óleo ou graxa, dentro de caixas impermeáveis, suficientemente dimensionada para suportar o volume de material contaminante existentes nas máquinas em caso de vazamento. (intervenções pontuais)


334




OBSERVAÇÕES

Alteração da qualidade da água superficial e subterrânea no entorno da rodovia provocada pela contaminação por esgoto sanitário e lixo sólido, gerado pelos trabalhadores durante a execução das obras.

X X X X X X X

Pode ser evitado com a instalação de banheiros químicos em quantidade de acordo com o número de trabalhadores em cada local de intervenção Efetuar coleta de lixo periodicamente em cada local de intervenção. Promover campanhas de educação ambiental com os trabalhadores periodicamente.

Supressão da vegetação (cerca de 200 indivíduos arbóreos) nas áreas de intervenção direta (obras de melhoria da rodovia)

X X X X X X X

A área e o número de indivíduos a serem impactados são pequenos e a vegetação atingida é predominantemente secundária.

Supressão de vegetação nas áreas de implantação de canteiros de obras

X X X X X X X

As área previstas para as intervenções são na maior parte desprovidas de vegetação ou possuem vegetação secundária, estando na faixa de domínio da rodovia.


335




OBSERVAÇÕES

Supressão / Alteração de habitats

X X X X X X X

Nos trechos onde haverá intervenção os habitats serão comprometidos. O local já foi impactado na implantação da rodovia sendo as espécies ocorrentes, em sua maioria, oportunistas adaptadas as alterações existentes a décadas. Porém, a supressão da vegetação em locais de intervenção direta acarretará a perda de habitat para algumas espécies, sobretudo anfíbios bromelícolas e roedores.

Afugentamento da Fauna X X X X X X X

Espécies mais suscetíveis a distúrbios e que possuam grandes territórios deixarão de utilizar temporariamente os locais impactados. Com o término dos distúrbios (ruído, presença humana), as espécies voltarão a utilizar o local.

Aumento temporário da pressão de caça X X X X X X

A presença humana constante (trabalhadores da obra) pode acarretar pressão de caça sobre a fauna local. Cuidados na fiscalização da obra, bem como campanhas de educação ambiental minimizam este impacto,


336




OBSERVAÇÕES

Desaparecimento de espécies X X X X X X

Considerou-se o risco de desaparecimento de espécies como não relacionado à execução de obras na rodovia. Foi constatada a presença de espécies ameaçadas com território comprovadamente incluindo a rodovia e, com risco de atropelamentos (Triclaria malachitacea, Alouatta fusca e Brachyteles arachnoides ), sendo propostas medidas para sua salvaguarda.

Interferência com Tráfego Rodoviário X X X X X X X

Aumento do Risco de Acidentes X X X X X X X

Deslocamento de população X X X X X X X

Geração de emprego

X X X X X X X

OPERAÇÃO

Instabilização do talude (durante fase inicial da intervenção) associada à intervenção para a estabilização de talude de corte e execução de talude de aterro.

X X X X X X X X

Uma vez implantadas, as intervenções necessitarão de manutenção periódica de modo a garantir as condições de segurança definidas nos respectivos projetos.


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OBSERVAÇÕES

Modificações nas linhas de fluxo das águas em subsuperfície decorrentes de intervenções (escavações, drenos profundos, etc) para contenção de taludes resultando contaminação do de poços e do lençol freático.

X X X X X X X X X X X

Impacto diretamente associado à magnitude da concentração humana próxima à intervenção, à profundidade e tipologia das escavações e às condições / aproveitamento das águas subterrâneas no local.

Início e/ou aceleração dos processos erosivos

X X X X X X X

Aumento dos atropelamentos X X X X X X X

A implantação da terceira faixa pode acarretar na diminuição do número de animais atropelados em virtude do aumento da extensão (largura) da rodovia e possibilidade de aumento da visibilidade do condutor do veículo.

Melhoria da acessibilidade Local/Regional

X X X X X X X X

Redução do Risco de Acidentes X X X X X X

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