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7/26/2019 EEPA2016_ManualOperacional

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PRMIOS EUROPEUS DE PROMOOEMPRESARIAL

2016

MANUAL OPERACIONAL


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Prmios Europeus de Promoo Empresarial 2016 2/12

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NDICE

1. DEFINIO E JUSTIFICAO..................................................................... 31.1. Um prmio que reconhece a excelncia na promoo do

empreendedorismo ........................................................................................... 31.2. Objetivos.................................................................................................... 31.3. A importncia do empreendedorismo................................................... 31.4. Vantagens para os participantes e os vencedores do prmio.......... 4

2. METODOLOGIA.............................................................................................. 42.1. Pblico-alvo ................................................................................................ 42.2. Categorias .................................................................................................. 42.3. Processo de seleo em duas fases......................................................62.3.1. Nvel nacional .........................................................................................62.3.2. Nvel europeu ......................................................................................... 7

2.4. Critrios de elegibilidade .........................................................................82.5. Critrios de elegibilidade .........................................................................9

3. AVALIAO E SELEO NACIONAL........................................................103.1. Critrios de elegibilidade .......................................................................103.2. Critrios de seleo ................................................................................113.3. Seleo dos nomeados........................................................................ 121


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1. DEFINIO E JUSTIFICAO

1.1. Um prmio que reconhece a excelncia na promoo doempreendedorismoOs Prmios Europeus de Promoo Empresarial, instaurados pela ComissoEuropeia, reconhecem e premeiam as iniciativas de destaque que apoiam oempreendedorismo. Com estes Prmios, lanados em 2005, no se trata apenasde organizar um concurso, mas tambm de sensibilizar para o mundoempresarial tanto do ponto de vista das polticas como da sua aplicao e devalorizar os sucessos.

Anualmente, sero identificados os laureados pan-europeus que serviro deinspirao para outros.

Do ponto de vista geogrfico, o concurso estende-se aos 28 Estados-Membros1da Unio Europeia, bem como os pases associados no Programa para aCompetitividade e a Inovao (PCI): Islndia, Noruega, Srvia e Turquia.

1.2. Objetivos1. Identificar e reconhecer atividades e iniciativas de sucesso que visem a

promoo de empresas e do empreendedorismo;

2. Divulgar e partilhar exemplos de melhores polticas e prticas deempreendedorismo;

3. Sensibilizar para o papel desempenhado pelos empreendedores nasociedade; e

4. Incentivar e inspirar potenciais empreendedores.

1.3. A importncia do empreendedorismoUma poltica favorvel ao empreendedorismo est intrinsecamente associada snecessidades das pequenas e mdias empresas (PMEs), que constituem umaparte vital da economia europeia ao representarem mais de 99% das empresasna Europa. O setor das PMEs contribui para a inovao, constitui um motor deconcorrncia, proporciona flexibilidade ao mercado de trabalho e , sobretudo,um recurso para a criao de emprego.

Por conseguinte, a DG Mercado Interno, Indstria, Empreendedorismo e PME

pretende premiar iniciativas em prol das empresas, reconhecendo especialimportncia ao empreendedorismo.

Tendo em conta a diversidade cultural e geogrfica das candidaturas recebidasde toda a Unio Europeia, as melhores prticas sero provavelmente o reflexo

1Alemanha, ustria, Blgica, Bulgria, Chipre, Crocia, Dinamarca, Eslovquia, Eslovnia, Espanha,

Estnia, Finlndia, Frana, Grcia, Hungria, Irlanda, Itlia, Letnia, Litunia, Luxemburgo, Malta, PasesBaixos, Polnia, Portugal, Reino Unido, Repblica Checa, Romnia e Sucia


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das diversas formas como as regies, os centros, as cidades, os municpios e ascomunidades promoveram, com criatividade, ambientes e prticas favorveis aoempreendedorismo.

1.4. Vantagens para os participantes e os vencedores do prmioTodos os candidatos nomeados pelo respetivo pas para participarem nosPrmios Europeus de Promoo Empresarial sero convidados a estar presentesna cerimnia de entrega dos prmios.

Sero publicados no website dos Prmios Europeus de Promoo Empresarialinformaes sobre todas as iniciativas nomeadas, disponibilizando assim asmelhores prticas ao pblico mais vasto possvel. Ser tambm realizada umacampanha de relaes pblicas e de meios de comunicao sociais onde serodivulgados os nomeados, dando-lhes assim o devido destaque.

Haver dois tipos de vencedores: vencedores nas diferentes categorias para aimplementao criativa de prticas de empreendedorismo e um vencedor globaldo Grande Prmio do Jri. Para alm do prmio propriamente dito, osvencedores sero reconhecidos pela sua criatividade e pelo sucesso daimplementao. Deste modo, podero constituir uma fonte de inspirao paraoutros ao servirem de modelo em toda a Unio Europeia.

Sero realizadas aes de comunicao a nvel nacional e europeu, a fim degarantir que os vencedores recebem o reconhecimento merecido, tanto nasrespetivas esferas de influncia como nos principais meios de comunicaoeuropeus.

2. METODOLOGIA

2.1. Pblico-alvoO concurso est aberto s entidades pblicas na UE e nos pases associados noPrograma para a Competitividade e a Inovao (PCI) Islndia, Noruega, Srvia eTurquia. As entidades elegveis incluem organizaes nacionais, municpios,cidades, regies e comunidades, bem como parcerias pblico-privadas entreentidades pblicas e empreendedores, programas educativos e organizaesempresariais.

2.2. CategoriasExistem seis categorias de prmios e cada uma delas distinguir iniciativaslocais, regionais ou nacionais de sucesso que contribuam para melhorar os

desempenhos das respetivas empresas:

1. Promoo do esprito de empreendedorismo: reconhece as aes einiciativas a nvel nacional, regional ou local que promovam um esprito deempreendedorismo, especialmente entre os jovens e as mulheres.

Exemplos: eventos e campanhas destinados a promoverem a imagem doempreendedorismo e dos empreendedores e uma cultura que incentive acriatividade, a inovao e a aceitao de tomada de riscos.
http://ec.europa.eu/enterprise/policies/sme/best-practices/european-enterprise-awards/2012/index_en.htmhttp://ec.europa.eu/enterprise/policies/sme/best-practices/european-enterprise-awards/2012/index_en.htm


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2. Investimento nas competncias empreendedoras: reconhece asiniciativas a nvel local, regional ou nacional que melhorem ascompetncias de empreendedorismo e de gesto.

Exemplos: promoo de competncias especficas, tais comocompetncias tcnicas necessrias no setor das artes e ofcios,

competncias lingusticas, literacia informtica, sistemas de mobilidade eorientao profissional para empreendedores, formao emempreendedorismo em escolas e universidades.

3. Desenvolvimento do ambiente empresarial: reconhece as polticasinovadoras a nvel nacional, regional ou local que promovam a criao e odesenvolvimento empresarial, simplifiquem os procedimentos legislativose administrativos das empresas e implementem o princpio Pensarprimeiro em pequena escala para as pequenas e mdias empresas.

Exemplos: medidas destinadas a facilitar o acesso a concursos pblicospara as PMEs, simplificar as burocracias, lanar os seus prprios negcios

e ajudar a promover o potencial de inovao na rea das Tecnologias daInformao e das comunicaes (TIC) e do comrcio eletrnico.

4. Apoio internacionalizao das empresas: reconhece as polticas einiciativas a nvel nacional, regional ou local que incentivem as empresas,particularmente, as pequenas e mdias empresas, a beneficiarem maisdas oportunidades oferecidas pelos mercados dentro e fora da UnioEuropeia.

Exemplos: projetos para criar, manter e apoiar a cooperao empresarialinternacional; ferramentas de informao ou de procura, servios ouesquemas de apoio que ajudem as PMEs no estrangeiro.

5. Apoio ao desenvolvimento de mercados ecolgicos e eficinciados recursosReconhece polticas e iniciativas a nvel nacional, regional e local queapoiam o acesso das PMEs aos mercados ecolgicos e ajuda a melhorar aeficincia dos seus recursos atravs, por exemplo, do desenvolvimento decompetncias ecolgicas e de replicao bem como de financiamento.

6. Empreendedorismo responsvel e inclusivo: reconhece as aesnacionais, regionais e locais por parte das autoridades ou de parcerias

pblicas/privadas que promovam a responsabilidade social da empresaentre as pequenas e mdias empresas. Esta categoria reconheceigualmente as aes destinadas a promoverem o empreendedorismoentre grupos desfavorecidos, tais como desempregados, especialmente osdesempregados de longa data, imigrantes legais, pessoas com deficinciaou minorias tnicas.


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Exemplos: empresas de cariz social ou sem fins lucrativos que satisfazemnecessidades sociais atravs do empreendedorismo.

O Jri Europeu tambm ir atribuir o Grande Prmio do Jri ao candidato queapresentar a iniciativa mais criativa e inspiradora de promoo doempreendedorismo relativa a qualquer categoria.

2.3. Processo de seleo em duas fasesO processo de seleo inclui duas fases de qualificao para os Prmios Europeusde Promoo Empresarial. A primeira fase ser a seleo a nvel nacional e s oscandidatos que sejam selecionados nesta fase sero considerados para osPrmios Europeus.

2.3.1. Nvel nacionalCada pas participante nomear um coordenador dos EEPA - Coordenador anteriormente conhecido como ponto de contacto nico ou SPOCs.

O coordenador nacional promover os Prmios Europeus de Promoo

Empresarial no respetivo pas e convidar todas as iniciativas pertinentes acandidatarem-se ao processo de seleo nacional. Os prazos em cada passero decididos por cada Coordenador. O Coordenador pode decidirorganizar ou no um concurso nacional e uma cerimnia de entrega de prmios.A Comisso Europeia elaborou um modelo de formulrio de candidatura quecolocar disposio dos Coordenadores que queiram us-lo a nvel nacional.

Os Coordenadores desempenharo a funo de gabinete de apoio aos potenciaiscandidatos que necessitem de esclarecimentos ou conselhos durante o processode candidatura. As orientaes para a seleo dos nomeados so explicadas nopresente documento.

Aps a receo das candidaturas, os Coordenadores selecionaro um mximo deduas categorias diferentes como nomeadas no que concerne ao seu pas para osPrmios Europeus de Promoo Empresarial.

A tomada de deciso cabe aos Coordenadores de cada pas; contudo, se, equando, pedido pela Comisso Europeia, cada pas deve ser capaz defundamentar as suas escolhas atravs de um mtodo transparente deinformao por exemplo, ata da reunio de seleo.

Cada pas apresentar um mximo de dois candidatos nacionais em duas

categorias diferentes aos Prmios Europeus de Promoo Empresarial. Ascandidaturas a nvel europeu podem ser entregues em qualquer um dos idiomasoficiais da EU.

O prazo para os Coordenadores enviarem eletronicamente os respetivoscandidatos nacionais segunda e ltima fase dos Prmios Europeus dePromoo Empresarial at hora de fecho do expediente do dia 26 de Junhode 2016.


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Numa segunda fase, as Candidaturas tm de ser enviadas eletronicamenteunicamentecomo documentos em formato PDF e Word.

Os formulrios de candidatura devem ser enviado por e-mail para:[email protected]

2.3.2. Nvel europeuQuando os Coordenadores tiverem enviado, no mximo, dois candidatosnacionais, os formulrios de candidatura sero enviados para a ComissoEuropeia2 mximo de 10 pginas.

Os membros do Jri Europeu sero selecionados pela Comisso Europeia.

Entre os membros do jri contar-se- um representante do mundo acadmico,uma organizao empresarial, um representante da presidncia do ConselhoEuropeu da Primavera o qual pode ser um empresrio, uma organizaoempresarial ou um alto representante do governo da presidncia do ConselhoEuropeu do Outono do ano em questo. O jri contar igualmente com doisrepresentantes permanentes, um da DG Mercado Interno, Indstria,Empreendedorismo e PME e outro do Comit das Regies. A Comisso tambmconvidar o vencedor do Grande Prmio do Jri de outra edio para integrar ojri do ano seguinte.

Ser criada uma base de dados de participantes e os membros do Jri receberotodas as candidaturas em formato eletrnico. Se solicitadas, serodisponibilizadas outras informaes.

O Jri reunir em Bruxelas para deliberar sobre as candidaturas. Nomear umpresidente com voto decisivo em caso de empate; na reunio do Jri estarpresente um(a) secretrio(a) da agncia contratada.

O Jri selecionar uma lista de finalistas entre as candidaturas.

Durante a reunio, ser escolhido um vencedor por cada categoria da lista definalistas e um vencedor global do Grande Prmio do Jri. O Jri proceder seleo com base nos critrios de elegibilidade e atribuio descritos em seguida.

O Jri pode decidir transferir uma candidatura para uma categoria alternativa seassim o considerar apropriado e pode decidir no atribuir um prmio seconsiderar que a qualidade das candidaturas insuficiente.

2Nota para os Coordenadores: o formulrio de candidatura deve ser o formulrio utilizado para envio dos

seus nomeados para o concurso europeu. Caso pretendam, podem utilizar o mesmo formulrio a nvelnacional.
mailto::mailto:[email protected]:[email protected]::


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O Jri apresentar Comisso Europeia as concluses das suas deliberaessobre os vencedores nas diferentes categorias e o vencedor do Grande Prmiodo Jri. A deciso do Jri definitiva.

Todos os nomeados sero convidados para a cerimnia de entrega dos prmios,onde sero anunciados os vencedores nas categorias e o vencedor do Grande

Prmio do Jri.2.4. Critrios de elegibilidadeO concurso est aberto a todas as entidades locais, regionais e nacionais na UE enos pases associados no Programa para a Competitividade e a Inovao (PCI),Islndia, Noruega, Srvia e Turquia. Entre estas incluem-se municpios, cidades,regies e comunidades, bem como parcerias pblico-privadas entre entidadespblicas e empreendedores, programas educativos e organizaes empresariais.

Sero igualmente aceites nomeaes conjuntas de vrios pases relativas ainiciativas transfronteirias, desde que sejam apoiadas pelo conjunto dos pasesenvolvidos.

O objetivo dos Prmios Europeus de Promoo Empresarial recompensarpolticas que promovam o esprito empresarial a nvel local, regional ou nacional.Por conseguinte, os Prmios esto abertos a todas as entidades pblicasresponsveis pela definio de polticas.

As entidades pblicas so definidas de acordo com o contexto nacional decada pas participante e podem incluir instncias de deciso, organismos definanciamento e organizaes de implementao.

Os Prmios Europeus esto tambm abertos a parcerias pblico-privadas, isto ,a formas de cooperao entre as entidades pblicas e o setor privado com afinalidade de assegurar o financiamento, construo, renovao, gesto oumanuteno de uma infraestrutura ou a prestao de um servio3.

As parcerias pblico-privadas incluem o seguinte:

um acordo financeiro, pelo qual o parceiro privado responsvel pelaimplementao de uma poltica concebida pela entidade pblica;

um acordo entre o parceiro privado e a entidade pblica, pelo qual oparceiro privado envolvido (em virtude das suas competncias,

conhecimentos e recursos) no processo de definio de polticas; e um apoio explcito, no necessariamente de natureza financeira, que a

entidade pblica fornece ao parceiro do setor privado no quadro de umprojeto especfico. Para efeitos dos Prmios Europeus, este apoio tem deser explcito.

3

Livro verde sobre as parcerias pblico-privadas e o direito comunitrio em matria de contratos pblicos econcesses, COM(2004) 327 final, Bruxelas, 30.04.2004


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As candidaturas devem fazer referncia a iniciativas existentes ou recentes emmatria de elaborao de polticas, de empresas ou de educao e suainfluncia na regio ou localidade em questo, demonstrando uma evoluoprogressiva durante um perodo de dois anos.

As candidaturas a nvel europeu podem ser apresentadas em qualquer uma daslnguas oficiais da UE at ao prazo referente hora de fecho de expediente dodia 1 de julho de 2016. As candidaturas devem conter os seguintes elementos:

1. a categoria do prmio a que a candidatura se refere

2. uma verso em formato Word ou PDF do formulrio de candidatura

3. um estudo de caso do projeto idealmente com um exemplo local ouregional incluindo a anlise da situao, desafios, soluocriativa/estratgia de negcios, implementao, resultados e plano deimplementao futura

4. apoio de uma figura poltica, um empresrio ou professor de destaque anvel local - Este deve ser anexado na forma de um documento PDFassinado

5. dados de contacto

6. assinatura eletrnica do representante da organizao que envia acandidatura

7. a cpia impressa do material j no permitida a nvel europeu

Nota: em Portugal, o prazo para envio, eletronicamente, do formulrio decandidatura 4 de Abril de 2016.O formulrio de candidatura, depois de preenchido e assinado, deve serenviado, obrigatoriamente em formatos PDF e Word, para:[email protected] para informao adicional:IAPMEI Agncia para a Competitividade e Inovao, I.P. , Coordenador Nacionalpara os EEPA)e-mail: [email protected]

Tel: 21 383 6160 / 6228

Website nacional: www.premioseuropeus.iapmei.pt

O prazo para os Coordenadores enviarem eletronicamente os respetivos candidatos nacionais segunda e ltima fase dos Prmios Europeus de Promoo Empresarial at hora de fecho

do expediente do dia 1 de julho de 2016.

2.5. Critrios de elegibilidadeQuando uma iniciativa considerada elegvel para candidatura, ser julgadapelos seus mritos em termos de empreendedorismo.

Sero atribudos pontos a cada candidatura com base nos seguintes critrios:


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1. Originalidade e exequibilidade: porque que o projeto um sucesso?Quais so os seus aspetos inovadores?

2. Impacto na economia local: indicao de valores que consubstanciem asreivindicaes de sucesso

3. Melhoria nas relaes entre os intervenientes locais: mais do que umaparte interessada beneficiou com a implementao desta iniciativa?

Porque se envolveram e qual foi o seu nvel de participao?4. Transferibilidade: a abordagem pode ser repetida na regio e em qualqueroutro ponto da Europa?


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3. AVALIAO E SELEO NACIONAL

3.1. Critrios de elegibilidade

Questes relativas elegibilidade Sim NoA candidatura foi recebida dentro do prazo?

O formulrio de candidatura foi assinado por um representantelegal?

O formulrio de candidatura foi devidamente preenchido e assinado?

O candidato provm de um dos 28 Estados-Membros e dos pasesassociados no Programa para a Competitividade e a Inovao (PCI),Islndia, Noruega, Srvia ou Turquia?

O candidato apresentou uma s iniciativa para uma s categoria deprmio?

A natureza de qualquer parceria pblica/privada foi esclarecida?

A iniciativa existente ou recente decorreu ao longo de um perodode dois anos?

A candidatura foi apoiada por um empresrio, poltico ou professor?

Em caso de resposta afirmativa a todas as questes, a candidatura aceite.

No caso de uma candidatura no preencher os critrios de elegibilidadeanteriores, o comit de seleo nacional poder decidir pedir ao candidato queefetue as alteraes necessrias esta deciso depende exclusivamente daapreciao e disponibilidade do comit de seleo.

Quando uma candidatura considerada elegvel, ser apresentada para seleoa nvel nacional.


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3.2. Critrios de seleoCada candidatura ser avaliada comparativamente com as outras candidaturasna mesma categoria de prmio. Pode aplicar-se a matriz seguinte:

Questes relativas seleo Notasmximas

Originalidade e exequibilidade: A iniciativa foi considerada original e inovadora? Porque que foi considerada um sucesso?

20 pontos

Impacto na economia local: Qual foi o impacto da iniciativa na economia local? Criou empregos? A iniciativa sustentvel no futuro? Quais os seus efeitos positivos a longo prazo?

30 pontos

Melhoria nas relaes entre os intervenientes locais: A populao local esteve envolvida na iniciativa? Houve benefcios para as comunidades desfavorecidas? As caractersticas culturais, ambientais e sociais locais

foram respeitadas?

25 pontos

Transferibilidade: A abordagem pode ser repetida na regio? A abordagem pode ser repetida em qualquer outro ponto

da Europa? A iniciativa uma fonte de inspirao?

Esto a ser desenvolvidas relaes/parcerias para partilharas lies aprendidas?

25 pontos

Em cada categoria, a candidatura com a pontuao total mais elevada serconsiderada vencedora.

O comit de seleo poder decidir transferir uma candidatura para umacategoria de prmio diferente daquela a que originalmente se destinava.

3.3. Seleo dos nomeadosCada pas poder apresentar um mximo de duas candidaturas, de duascategorias diferentes, para o representar a nvel europeu.

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