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EDUCAÇÃO EM SAÚDE, AMBIENTE E TERRITÓRIO
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2º SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SAÚDE E AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO, CONFLITOS TERRITORIAIS E SAÚDE:
CIÊNCIA E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA A JUSTIÇA AMBIENTAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
19 à 22 de outubro.2014
MINASCENTRO – BELO HORIZONTE MG
Eixo 1. Desenvolvimento socioeconômico e conflitos territoriais
EDUCAÇÃO EM SAÚDE, AMBIENTE E TERRITÓRIO: DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA E SUSTENTABILIDADE EM UMA COMUNIDADE NO VALE DO RIO DOCE,
MINAS GERAIS, BRASIL.
Dilemara de Pinho Damasceno Sellos1, Ivana Cristina Ferreira Santos2, Ranam Moreira Reis3, Magda Alves de Oliveira Soares Filha4, Thiago Antonio de Oliveira Freitas5, Maria
Cecília Pinto Diniz6
1Universidade Vale do Rio Doce, Faculdade de Ciências, Educação e Letras, Curso de Pedagogia, [email protected]
2Universidade Vale do Rio Doce, Programa de Pós- Graduação em Gestão Integrada de Território, Faculdade de Ciências da Saúde, [email protected]
3Universidade Vale do Rio Doce, Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Gestão Integrada de Território, [email protected]
4Universidade Vale do Rio Doce, Faculdade de Engenharia, Curso de Engenharia Civil e Ambiental, Bolsista de Iniciação Científica, [email protected]
5Universidade Vale do Rio Doce, Faculdade de Engenharia, Curso de Engenharia Civil e Ambiental, Bolsista de Iniciação Científica, [email protected]
6Universidade Vale do Rio Doce, Programa de Pós-Graduação em Gestão Integrada de Território, Faculdade de Ciências, Educação e Letras, [email protected]
EDUCAÇÃO EM SAÚDE, AMBIENTE E TERRITÓRIO
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RESUMO
As reflexões apresentadas neste artigo são produções de uma pesquisa em desenvolvimento que se propõe a evidenciar o papel central que a Educação Ambiental, com enfoque em recursos hídricos, desempenha na Saúde. A ideia cerne é facilitar a percepção de uma comunidade localizada em um assentamento rural, chamado Cachoeirinha, na cidade de Tumiritinga, no Estado de Minas Gerais, Brasil, acerca de suas próprias questões, colaborando para o desenvolvimento autônomo de estratégias originais e específicas, criando condições favoráveis para o reforço da ação comunitária e facilitando seu engajamento em projetos coletivos. Nosso referencial teórico é a pesquisa-ação. Para o desenvolver da pesquisa, temos como referencial teórico/metodológico a Epidemiologia Popular e Pesquisa Participativa Baseada na Comunidade. Procuramos estimular o desenvolvimento da comunidade pesquisada a partir de suas próprias bases e potencialidades, incentivando o “desenvolvimento autônomo”, através do empoderamento conferido a esta comunidade ao se envolver na reflexão de seus próprios problemas e identidade. A proposta, portanto, é incluir o grupo pesquisado no processo da pesquisa, outorgando a ele o poder de sujeito da reflexão do problema e de protagonista da ação que irá enfrentar. Os resultados iniciais destacam a necessidade de um processo educativo permanente e efetivo com a comunidade, promovendo a construção de conhecimentos e ações coletivas orientadas pelos princípios de sustentabilidade e utilização de recursos hídricos.
Palavras-chave: Educação em Saúde; Ambiente; Território.
Informações sobre a origem do artigo
Pesquisa em desenvolvimento por professoras/pesquisadoras e alunos da Universidade
Vale do Rio Doce – UNIVALE com o apoio financeiro do CNPq.
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EDUCAÇÃO EM SAÚDE, AMBIENTE E TERRITÓRIO: DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA E SUSTENTABILIDADE EM UMA COMUNIDADE NO VALE DO RIO DOCE,
MINAS GERAIS, BRASIL.
INTRODUÇÃO
Neste artigo, apresentamos discussões e resultados de uma investigação em
desenvolvimento que se propõe evidenciar o papel central que a Educação Ambiental, com
enfoque em recursos hídricos, desempenha na Saúde. A ideia cerne é possibilitar a
percepção de uma comunidade localizada em um assentamento rural, chamado
Cachoeirinha, na cidade de Tumiritinga, no Estado de Minas Gerais, Brasil, acerca de suas
próprias questões, colaborando para o desenvolvimento autônomo de estratégias originais e
específicas, criando condições favoráveis para o reforço da ação comunitária e facilitando
seu engajamento em projetos coletivos.
O desenvolvimento sustentável busca conciliar o desenvolvimento econômico com
a preservação ambiental, ou seja, o equilíbrio entre tecnologia e ambiente considerando-se
diferentes contextos e diversos grupos sociais na busca da equidade e da justiça social.
Assim, a proteção do ambiente e em especial os recursos hídricos tem que ser entendida
como parte integrante do processo de desenvolvimento de uma dada região.
No artigo intitulado “Mudança climática global e saúde humana no Brasil”
Confalonieri (2008) enfatiza que os fatores estruturais que determinam a vulnerabilidade às
mudanças climáticas globais na saúde persistem e só poderão ser reduzidos através de
políticas públicas a médio e longo prazo. Estas devem atender aos seguintes aspectos:
educação e acesso à informação, geração de emprego e renda, melhoria da habitação,
sistema de saúde e controle de endemias, segurança alimentar, uso adequado do solo
urbano e saneamento básico.
Para a Agência Nacional de Águas (2005), a implementação de uma política para o
setor defronta-se com a necessidade de conhecimentos científicos e tecnológicos em
relação aos recursos hídricos, ao mesmo tempo em que depende de formação e
capacitação, formal e não formal, de pessoal, em todos os níveis, para fazer face às tarefas
que se impõem com a Lei das Águas. Aí deve incluir-se também a Educação Ambiental
voltada para a gestão das águas. A demanda na área do desenvolvimento científico e
tecnológico no setor é tão grande, bem como no que tange a capacitação, que estas
atividades podem ser consideradas como um instrumento adicional de gestão.
No campo da saúde, a realização da Rio+20, precedida pela Conferência Mundial
sobre Determinantes Sociais da Saúde, assim como a 1ª Conferência Nacional de Saúde
Ambiental e a 14ª Conferência Nacional da Saúde, para citar alguns eventos marcantes,
vem colocando em destaque as relações entre desenvolvimento sustentável e saúde na
perspectiva da promoção da equidade. Percebendo que o tema da saúde deve
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necessariamente estar presente nas discussões, por ser um dos principais componentes do
pilar social e estar profundamente relacionado com os pilares econômico e ambiental do
desenvolvimento sustentável nas sociedades contemporâneas, propomos o presente
estudo.
Nosso objetivo então é promover e divulgar o conhecimento do uso sustentável da
água com a participação da comunidade, favorecendo a compreensão do uso integrado e
eficiente, contribuindo assim, para a formação de cidadãos participativos.
METODOLOGIA
A pesquisa vem sendo desenvolvida em um assentamento rural às margens do Rio
Doce, na cidade de Tumiritinga. Assim como outras áreas da Bacia do Rio Doce, mostra que
os processos de ocupação e crescimento econômico, concentrados principalmente nos
últimos 50 anos, aconteceram de uma forma totalmente desordenada, sem levar em conta
os possíveis reflexos futuros (CBH - DOCE, 2013). Em decorrência disso, a região - que se
encontra em estado de desertificação - perdeu, entre as décadas de 1970 e 1980, cerca de
40% de sua população (IBGE, 2000).
Para o desenvolver da pesquisa, temos como referencial teórico/metodológico a
Epidemiologia Popular e Pesquisa Participativa Baseada na Comunidade. Procuramos
estimular o desenvolvimento da comunidade pesquisada a partir de suas próprias bases e
potencialidades, incentivando o “desenvolvimento autônomo”, através do empoderamento
conferido a esta comunidade ao se envolver na reflexão de seus próprios problemas e
identidade. A proposta, portanto, é incluir o grupo pesquisado no próprio processo da
pesquisa, outorgando a ele o poder de sujeito da reflexão do problema e de protagonista da
ação que irá enfrentar.
A coleta de dados se efetiva em duas etapas: quantitativa, que utiliza como
instrumento: (1) questionários de indicadores sociais, econômicos, demográficos dos
moradores e as características básicas do domicílio; (2) questionário para avaliar o nível de
conhecimento das pessoas quanto à qualidade da água usada ou consumida; (3) análises
da água de consumo humano e múltiplos usos, além das determinações físico-químicas das
mesmas; (4) questionário para avaliar a percepção das pessoas quanto a sua saúde. Já na
etapa qualitativa, optou-se pelo emprego das técnicas de observação participante, grupos
focais e oficinas, segundo metodologia proposta por El Andaloussi (2004); Oliveira & Oliveira
(1986); Pichon-Rivière (1998).
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Diferentes autores do campo dos Estudos Territoriais enfatizam que a relação com
o ambiente, com a produção, com o trabalho, com os modos de organização política, com
os processos de gestão, com a cultura, com as tecnologias, com os artefatos, com a terra (e
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sua luta por ela) são constituintes do Território (RAFFESTIN, 1993; HAESBAERT, 2004;
SAQUET, 2007a; 2007b, FERNANDES, 2008).
Ainda em fase de coleta e desenvolvimento das ações, o contato com o campo de
pesquisa vem nos mostrando como esses elementos são constitutivos do Assentamento
Cachoeirinha em sua luta pela preservação da terra e sobrevivência nesse espaço. O
Assentamento possui uma área de 408,0844 ha., num perímetro de 10.001,10 metros e está
localizado a apenas 2 Km da sede do município. Atualmente existem 33 famílias
assentadas, mas apenas 31 foram contempladas com lotes fora da área coletiva, uma vez
que dois lotes destinados a esse Assentamento são controlados por trabalhadores ligados
Movimento Sem Terra – MST. Nesses lotes existem atualmente cerca de 86 casas e
passados 20 anos de assentados, vê-se desde casas mais antigas como novas e em
construção (Figura 1, 2 e 3).
Figura 1: Casa antiga do
Assentamento Cachoeirinhas,
Tumiritinga, MG. 25/09/13
Figura 2- Casa mais nova do
Assentamento Cachoeirinha,
Tumiritinga, MG. 25/09/13
Figura 3- Casa em construção no
Assentamento Cachoeirinha,
Tumiritinga, MG. 25/09/13
Na região onde se localiza o Assentamento não existem Unidades de Conservação,
nem reservas indígenas e predomina a atividade agropecuária, com ênfase na pecuária
extensiva e na produção de grãos, principalmente feijão, arroz e milho, porém em precário
estágio de modernização tecnológica.
Podemos encontrar nesse assentamento indícios dos diferentes enfoques pelos
quais se pode analisar o território e as territorialidades ali constituídas: vertente política,
vertente cultural, vertente econômica (HAESBAERT, 2004).
No assentamento Cachoeirinha a vertente política, referente às relações de espaço-
poder institucionalizadas, comparece nos embates cotidianos com o poder público municipal
na demanda apresentada pelos/as assentados/as de apoio às atividades de manutenção da
terra e da fixação dos sujeitos no campo (espaço delimitado, organizado e controlado pelo
Estado); nas diferentes instâncias de representação em reuniões, associações, sindicatos,
nas quais um dos líderes comunitários se envolve com os seus pares, homens e mulheres
do campo; nas diferentes estratégias utilizadas para a sobrevivência e que desafiam o
estabelecido por indústrias, governos, ordenamentos legais, como por exemplo a estratégia
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encontrada de venda do leite para a comunidade e para as escolas estaduais a partir de
acordos firmados.
Constata-se, uma articulação entre a vertente política e a vertente econômica, na
qual o território só existe quando se constitui como fonte de recursos, incorporado no debate
entre os atores sociais das comunidades rurais, comunidades urbanas e políticos locais,
representantes que desafia a comunidade em sua opção pela terra e pela vida no campo.
Se por um lado o território é uma fonte de recursos (HAESBAERT, 2004), por outro
lado, o esgotamento desses recursos promove deslocamentos para a cidade em busca de
trabalho, especialmente das mulheres e dos jovens. Há assim, uma mobilidade cotidiana
que articula cidade e campo que se estabelece na relação trabalho, subsistência e
conservação da terra, posto que os ganhos financeiros são utilizados para a própria
sobrevivência no e do campo.
O olhar cultural ou simbólico-cultural permite-nos compreender o significado da
ocupação e da valorização do assentamento Cachoeirinha expresso nas narrativas das
lideranças locais masculinas e femininas. Parafraseando Haesbaert (2004), a valorização do
espaço vivido, a partir de significados individual ou coletivo, constituem o território.
É pois, no sentido dos aspectos simbólicos, aliadas às questões de poder e as
relações que se estabelecem internamente neste grupo (entre mulheres e homens) assim
como nos enfrentamentos pela manutenção da vida na terra que podemos pensar as
questões relativas ao empoderamento, do grupo e, especialmente das mulheres, este último
alvo de nossas atenções no campo de pesquisa.
Por empoderamento compreendemos que “empoderar-se significa que las
personas adquieren el control de sus vidas, logran la habilidad de hacer cosas y de definir
sus propias agendas” (LÉON, 2001, p. 93). Estivemos, portanto, atentos(as) enquanto
pesquisadores(as) às ações de empoderamento do grupo, especialmente, nas lutas
travadas pela sobrevivência na e da terra. Chamou-nos a atenção, de modo especial, o
protagonismo das mulheres expresso nas falas tanto masculinas como femininas. Destacam
a presença delas na iniciativa de organização de uma cooperativa de mulheres para
fabricação de iogurte, na busca por autonomia, ampliação da renda e colaboração com a
comunidade para destinação do leite. Nesse protagonismo elas demonstram “integración,
participación, autonomía, identidad, desarrollo y planeación” (LÉON, 2001, p. 93) e que
expressam um caráter emancipador.
Entretanto, refletindo sobre as contribuições de Léon, é importante considerar, não
somente ações de empoderamento feminino no âmbito coletivo ou de luta feminina conjunta
pelo exercício dos direitos, mas também, ações mais sutis e refinadas e que impactam o
âmbito da cultura. Nesse sentido apontamos a necessidade desta investigação buscar
compreender o encerramento das atividades da cooperativa e como as relações de gênero
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encontram-se postas nas decisões de fechamento desse espaço, considerando-se que os
modos de se pensar culturalmente construídos apresentam padrões de comportamento
masculinos e femininos, posto que, o gênero como categoria do pensamento e da cultura,
“precede o sexo e o modula” (PERROT, 2005, p. 467).
Ao buscarmos, no processo de pesquisa, identificar as questões territoriais que
desafiam a comunidade uma que nos parece central é a preservação ambiental, como o
foco específico na água e um dos problemas identificados que impactam essa preservação
é a degradação que desafia não só este assentamento, mas a sociedade atual (Figura 4 e
5).
Ao refletirmos sobre essas questões que desafiam a comunidade (preservação da
água), retornamos ao proposto por Haesbaert (2004) sobre a vertente simbólico cultural do
território. Contatam-se relações subjetivas dos sujeitos com a terra, com a sua preservação
que são marcadas pela afetividade, pelo desejo de permanência, por valores, por diferentes
concepções e atitudes, por construções identitárias, por relações de gênero.
A educação ambiental é uma práxis educativa e social que tem por finalidade a
construção de valores, conceitos, habilidades e atitudes que possibilitem o entendimento da
realidade da vida e a atuação lúcida e responsável de atores sociais individuais e coletivos
no ambiente (LOUREIRO, 2002). Para o autor, a real transformação do quadro de crise
estrutural e conjuntural em que vivemos na questão do meio ambiente faz da educação
ambiental um elemento estratégico na formação de uma ampla consciência crítica das
relações sociais e de produção que situam a inserção humana na natureza.
Figura 4- Vista do Rio Doce com bomba de irrigação no Assentamento Cachoeirinha,
Tumiritinga, MG. 25/09/13.
Figura 5- Vista de lote do Assentamento Cachoeirinha, Tumiritinga, MG. Irrigação de plantação de milho e feijão. 25/09/13
Se para Haesbaert (2004) é impossível tratar essas vertentes (político, econômica e
simbólico/cultural) de modo dicotômico, mas é preciso compreender que as mesmas se
articulam, assume-se nesta investigação como proposição articuladora a educação
ambiental pelas po ssibilidades de leituras da realidade que implica aspectos políticos,
econômicos e culturais e pelas potencialidades reais de construção de projetos coletivos de
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enfrentamento desta comunidade específica para as questões que identificamos, nesta
pesquisa, como desafiadora: a preservação da água.
Afinal, como definem os autores Monken e Barcellos (2005), os territórios
apresentam muito mais do que uma extensão geométrica, constituindo-se como resultado
do acúmulo de situações históricas, ambientais e sociais promotoras de condições
particulares para a produção de doenças. Assim, reconhecê-los é condição sine qua non
para caracterizar a população e seus problemas de saúde.
A educação ambiental, por seus princípios integradores e de promoção da
qualidade de vida, pode constituir o elo entre o entendimento do meio ambiente como
totalidade que inclui a comunidade, as condições materiais concretas e mudanças de
paradigma na construção da defesa do meio ambiente. Para Castro & Baeta (2002), ter a
educação ambiental como objeto de reflexão, motiva para a participação em diferentes
instâncias sociais exigindo a garantia de um trabalho não somente coletivo, mas também
individual. Lima (2002), caminhando na mesma direção, diz que a educação é uma
construção social repleta de subjetividade, de escolhas valorativas, de vontades políticas,
dotada de uma especial singularidade, que reside em sua capacidade reprodutiva dentro da
sociedade. Significa, portanto, uma construção social estratégica por estar diretamente
envolvida na socialização e formação dos indivíduos e de sua identidade social e cultural. A
educação, nesse sentido, tem um papel emancipatório, comprometido com a renovação
cultural, política e ética da sociedade e com pleno desenvolvimento das potencialidades dos
indivíduos que a compõem.
É, portanto, nos espaços educativos que esta pesquisa se propõe a construir, pois
acreditamos ser possível a partilha de vivências e aprendizagens, dessas mulheres e
desses homens no campo e em sua luta para preservá-lo, bem como as articulações que se
estabelece com os espaços urbanos pela proximidade deste assentamento com a cidade e
que acentua, certamente, as questões ambientais, como a destinação do lixo, por exemplo.
Acreditamos nas potencialidades da reflexão coletiva sobre histórias de vida, luta, trabalho e
questões que desafiam esta comunidade específica. São mulheres e homens que educam a
si mesmas/os, se transformam e transformam o mundo, e dessa maneira assumem “[...]
uma forma nova de estar sendo; já não podem atuar como atuavam; já não podem
permanecer como estavam sendo” (FREIRE, 1993, p.54, grifos nossos). Nesse processo de
transformação certamente, nós enquanto, pesquisadoras e pesquisadores estaremos
implicados.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Contemporaneamente, há um consenso sobre a necessidade de serem
transcendidos os clássicos dualismos entre natureza e sociedade. Esse movimento, afirma
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que todo saber ambiental deve reorientar valores, instrumentalizar normas, estabelecer
políticas para construir uma nova racionalidade ambiental; desta forma o saber ambiental
adquire um sentido estratégico e prático na construção da realidade social (FREITAS et al,
1999). Considerando-se esses pressupostos, qualquer ação em educação ambiental, como
a que se pretende desencadear com este grupo, deve possibilitar leituras territoriais que
possibilitem identificar fragilidades e potencialidades da comunidade para a construção de
novas relações ambientais.
Nesse sentido, faz-se necessária a inserção de uma ética ecológica e seus
desdobramentos no cotidiano, em um contexto que possibilita a tomada de consciência
individual e coletiva das responsabilidades tanto local como comunitárias. Para esta tomada
de consciência é fundamental associarmos processos educativos formais às demais
atividades sócio-produtivas na luta pela sustentabilidade e qualidade de vida. Tornam-se
prioritários projetos que articulem o trabalho comunitário e o trabalho educacional, buscando
o conhecimento, a reflexão e a ação completa, de mulheres e homens do campo sobre o
ambiente em que se vive.
Um importante desafio é o de dar concretude aos conceitos que estamos
estudando por meio de uma prática concreta, que se dá nos territórios. Tanto as propostas
de políticas, programas e projetos, quanto a literatura especializada destacam o território
como categoria central. Com efeito, toda investigação ou formulação parte de um território
vivo, de uma territorialidade, entendida como o conjunto de valores e de práticas referidos a
determinado espaço e em determinado tempo e que caracterizam a sua produção social,
que se dá a partir e sobre uma realidade particular onde os vetores da racionalidade
dominante entram em embate com a emergência de outras formas de vida, o que exige
projetos e ações que sejam capazes de compreender e, consequentemente, de transformar
as práticas sociais referidas a territórios, produzindo autonomia individual e coletiva.
Não existe intervenção isolada de um determinado contexto, determinado espaço,
tempo e sujeitos. Portanto, a possibilidade teórico-prática do sustentável e do saudável só
existe referida aos territórios e territorialidades específicas. Porém, para além disto, a
definição mesmo do que é sustentável e saudável também só é possível em situação, a
partir do diálogo entre sujeitos, suas experiências e interesses, da ecologia de saberes. Isto
está parcialmente contemplado no parágrafo 28 da versão zero: “Nós reconhecemos que
cada país, respeitando as realidades específicas de desenvolvimento econômico, social e
ambiental assim como condições e prioridades particulares, fará as escolhas apropriadas”
(FIOCRUZ, 2012). Temos assim, como perspectivas, promover as escolhas apropriadas
com e para o grupo pesquisado.
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
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