economia e gestão farmacêutica np2. certificações: iso 9000 qualidade do serviço prestado, sem...
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Economia e Gestão Farmacêutica
NP2
Certificações:
• ISO 9000 qualidade do serviço prestado, sem erros, sem falhas
• ISO 14.000 efeito que a empresa tem sobre o meio ambiente
Administração
• Administração origem latina – significa: “função que se desenvolve sob o comando do outro, um serviço que se presta ao outro.”
• Administração é um processo de planejar, organizar, liderar e controlar.
• A gerência é a arte de pensar, decidir e de agir; é a arte de fazer acontecer, obter resultados.
É preciso planejar para:
• Conseguir um objetivo comum;• Direcionar as ações;• Ter parâmetros para a análise do desempenho
organizacional;• Identificar pró-ativamente os pontos críticos do
negócio;• Estimular o trabalho em equipe;• Utilizar melhor os recursos humanos, físico e
tecnológicos.• Minimizar erros.
Planejar é:• Uma ferramenta administrativa.• Meio de tomada de decisões.• Função administrativa que visa aprimorar o
processo de tomada de decisão, tendo como foco o alcance de objetivos preestabelecidos.
• Antecipar oportunidades.• Ter alternativas para as condições variáveis e
situacionais.• Definir estratégias para redefinir uma
organização ou um setor.• Introduz ordem e método nas atividades e
transforma em rotinas disciplinadas e ação administrativa.
Saber planejar não é possuir bola de cristal!
É estar atento aos acontecimentos.
Níveis de planejamento: Pirâmide Organizacional
• Estratégico relacionado com a alta administração, presidência e diretores.
• Tático nível gerencial e coordenadores
• Operacional líderes, supervisores e encarregados dos processos internos da empresa.
Presidência e Diretores
Estratégico Decisões
Gerentes e Chefes
Tático Planos
Supervisores e Executores
Operacional Operações
Em um hospital, temos:
– Diretor farmacêutico Estratégico
– Farmacêutico coordenador– Tático– Farmacêutico supervisor
– Funcionários que não são farmacêuticos Operacional
• Se a empresa consegue ter uma visão tridimensional – estratégico, tático e operacional maior chance de conseguir um bom empenho organizacional.
• O planejamento se apóia em projetos.
• É a forma de estabelecer objetivos e linha de ação adequada para alcançá-los.
Administração Estratégica Competitiva
Segundo PORTER, empresa competitiva é aquela que, por vontade própria, se mantém num mercado concorrencial e evolutivo, realizando uma margem de autofianciamento suficiente para assegurar a sua independência financeira e os meios necessários à sua adaptação em momentos difíceis.
Obstáculos para implantação do planejamento:
• Não perceber a necessidade de planejar
• Falta de envolvimento da alta administração
• Plano versus realidade – o que ocorre realmente dentro da empresa
• Falta de trabalho em equipe
Estrutura e conceitos de um planejamento estratégico:
VISÃOO que queremos ser no futuro
NEGÓCIOO que fazemos, em que ramo trabalhamos
MISSÃORazão de existir, porquê existir
VALORESPrincípios que norteam a empresa – qualidades, como: tradição,
qualidade, confiança, honestidade, ética, fidelidade, comprometimento, etc.
CREDOCarta referencial para todos os envolvidos e beneficiados com as atividades da
empresa.
DIAGNÓSTICOSituação do momento da empresa em relação ao ambiente interno e externo.
ANÁLISES EXTERNAS
OPORTUNIDADESO que está acontecendo ao redor da
empresa que pode favorecê-la.
AMEAÇASO que está acontecendo no momento
ao redor da empresa que pode prejudicá-la.
ANÁLISE INTERNA
PONTOS FORTESAspectos positivos da empresaque estão
diretamente relacionados às nossas ações internas.
PONTOS FRACOSAspectos negativos da empresa que estão diretamente relacionados às
nossas ações internas.
CENÁRIOSO que tende a acontecer nas diversas áreas que podem afetar diretamente as
ações da empresa.Cenários:
Econômico, Político, Social, Tecnológico, Concorrência, Educação
OBJETIVOS
OBJETIVOSO que se pretende
alcançar num determinado período tolal.
PRAZOSPeríodos previstos para a realização
dos objetivos.
METASQuantificação dos objetivos conforme
cada prazo estabelecido, ou seja, são partes
dos objetivos alcançáveis em
prazos de intervalos dos
objetivos.
CENÁRIOEm qual cenário
aplica-se tal objetivo.
ESTRATÉGIASCada estratégia deve estar relacionada com os objetivos traçados. As estratégias
definem de forma macro como os objetivos serão alcançados.
PLANO DE AÇÃO
Responsável pelo plano de ação: é o responsável pela execução do plano ou setor responsável.
Estratégia: Transcrever uma das estratégias mencionadas no planejamento estratégico.
Ação: Descrever o detalhamento da estratégia a ser implementada.
FASES DA AÇÃODescrever as etapas para
elaboração do plano.
PRAZOSEm qual período cada etapa da ação deve ser realizada.
RECURSOS NECESSÁRIOS
HUMANOSQuais são os
recursos humanos necessários para a implementação da
ação.
FÍSICOSQuais são os
recursos físicos necessários para a implementação da
ação (móveis, equimpamentos,
sala, etc.).
FINANCEIROSQuais são os custos
de cada um dos recursos.
INDICADOR DE DESEMPENHOComo a empresa vai avaliar esta ação, levando em conta o
objetivo preestabelecido. Neste item, pode-se informar a meta definida para o objetivo. A questão deste item é a seguinte:se a
ação está alcançando os resultados desejados.
Habilidades do administrador:
• Técnica consiste na compreensão e capacidade do gerente em utilizar métodos, processos, procedimentos e técnicas para realização de uma tarefa específica.
• Humana como tratar as pessoas.
• Conceitual a capacidade de coordenar e integrar todos os interesses e atividades de uma organização.
Na constituição de uma drogaria de pequeno porte existem várias etapas a se cumprir:
• Analisar as alternativas de ponto e restrições do zoneamento municipal, , preparar o contrato social e prosseguir com o registro.
• Aguardar a emissão do CNPJ para poder iniciar comprar mercadorias.
• Pesquisar o nome com relação a já ser requerido por outrem.
• Elaborar o Contrato Social dentro das normas legais, de preferência sob orientação de advogado.
INSTRUMENTOS ORGANIZACIONAIS
ORGANOGRAMA
• Segundo FARIA, organograma é o gráfico que representa a organização formal, configurada na estrutura que foi delineada pelo seu estatuto, regimento interno ou regulamento da empresa.
• Através do organograma conseguimos identificar a hierarquia da empresa.
Tipos de organograma:
1. Organograma clássico– Como está distribuída a autoridade na
organização. – Representação hierárquica da empresa.
2. Organograma Setorial– Não dá ênfase às diferenças hierárquicas– Estimula mais o trabalho em equipe
3. Organograma em barras• É o próprio detalhamento da hierarquia da
empresa• Permite rapidez na analise da autoridade• Não demonstra relações entre setores
4. Organograma Radial
• Empresas que possuem diferentes áreas de atuação
• Possível ver distribuição física da empresa
5.Organograma AFNOR
• É um organograma clássico na horizontal
• Hierarquia e autoridades bem visíveis.
Diretor
Gerente de vendas
Gerente de marketing
Gerente de produção
operador
operador
operador
operador
operador
operador
operador
MANUAL DE ORGANIZAÇÃO
Tem a finalidade de:• enfatizar e caracterizar os aspectos
formais entre os diferentes órgãos ou unidades da empresa;
• estabelecer definir os deveres e responsabilidades relacionados a cada um dos grupos, ou seja, detalha as tarefas designadas a cada órgão da empresa e às pessoas que trabalham nele.
• É importante o conhecimento de cada órgão para as pessoas que trabalham na empresa, para entender a importância do seu departamento e da relação e influência entre as outras áreas.
Manual de Cargos e Funções: define as atribuições e atividades que são exercidas pelos colaboradores de cada órgão da empresa.
• A partir da análise do manual de organização e manual de cargos e funções podemos pensar na estrutura física do setor e complementar com a análise de Layout.
• LAYOUT - estudo da estrutura física de um setor que verifica o fluxo seqüencial do processo (disposição das pessoas, disposição dos móveis, máquinas, equipamentos e locais de armazenamento de matérias-primas).
• Esse estudo serve para identificar falhas no processo e apontar meios para mudanças e melhorias da área e de seus integrantes (promover aumento de produtividade e estímulo/motivação das pessoas envolvidas num processo).
MANUAL DE INSTRUÇÃO DE TRABALHO
• Descrever as atividades desenvolvidas diariamente por seus executantes, e que na falta de um dos seus, qualquer outra pessoa consiga desenvolver as mesmas atividades, mantendo a qualidade requerida.
FLUXOGRAMA
• Representação gráfica sequencial de atividades de um processo.
• Analisar um fluxo de processo a partir de um fluxograma é uma das formas mais rápidas, lógicas, simples e eficientes para PERCEBER OPORTUNIDADES DE MELHORIA.
• - Conforme a necessidade do fluxograma, seja para divulgar um processo, analisar criticamente o processo ou realizar um treinamento, compete ao pofissional responsável pela organização da empresa escolher o que melhor se adeque à sua realidade.
• FORMULÁRIOS: meio de comunicação, transmissão e registro de informações baseado em dados quantitativos e/ou qualitativos e que comprovam a execução de uma atividade.
Uma das formas utilizadas para conhecer uma rotina de trabalho se dá a partir da análise dos formulários, pois com ela conseguimos saber:
• - as entradas de informações, • - se existe duplicação de trabalho, • - se existem informações que não estão sendo
contempladas para o acompanhamento e desenvolvimento do processo.
• INDICADORES DE PROCESSO – são referenciais utilizados para avaliar o desempenho de um processo. A partir dos indicadores podemos comparar os resultados realizados com as metas e objetivos preestabelecidos.
Apresentam o desempenho dos setores e apontam se existe necessidade de melhorias
Sistema de Gestão à Vista – clareza e transparência dentro da empresa. Os colaboradores conseguem visualizar seu próprio desempenho, assim como os demais setores.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO PELA QUALIDADE
• Deve-se ter qualidade total ou gerenciamento da qualidade por causa dos recursos financeiros escassos, da rápida evolução da tecnologia em saúde e principalmente devido à competitividade e à necessidade de AUMENTAR RESULTADOS.
• A principal finalidade: a melhoria contínua dos produtos e serviços, pelo aprimoramento do trabalho dos diversos membros e de todas as áreas da organização.
PDCA• Melhoria contínua pode ser aplicada a partir do
entendimento do ciclo PDCA.
• P (Plan = Planejar) – definição do que queremos, estabelecemos metas e métodos;
• D (Do = Executar) – tomada de iniciativa, executamos o planejado;
• C (Check = Verificar) – verificação de resultados obtidos, ver o que está sendo executado confere com o planejado;
• A (Action = Agir) – Correções de rota se necessário, ações corretivas ou de melhoria.
POLÍTICA DA QUALIDADE
Implantação do Programa 5´S.• É importante lembrar que implantar o programa não é
apenas traduzir os termos e estudar sua teoria e seus conceitos. Sua essência é mudar atitudes, pensamento e comportamento do pessoal.
• Surgiu no Japão, nas décadas de 50 e 60, após a Segunda Guerra Mundial, quando o país vivia a chamada crise de competitividade. Além disso, havia muita sujeira nas fábricas japonesas, sendo necessária uma reestruturação e uma “limpeza”.
• 1.º S - SEIRI - SENSO DE UTILIZAÇÃO CONCEITO: "separar o útil do inútil, eliminando o desnecessário".
• 2.º S - SEITON - SENSO DE ARRUMAÇÃOCONCEITO: "identificar e arrumar tudo, para que qualquer pessoa
possa localizar facilmente".
• 3.º S - SEISO - SENSO DE LIMPEZACONCEITO: "manter um ambiente sempre limpo, eliminando as
causas da sujeira e aprendendo a não sujar".
• 4.º S - SEIKETSU - SENSO DE SAÚDE E HIGIENECONCEITO: "manter um ambiente de trabalho sempre favorável a
saúde e higiene".
• 5.º S - SHITSUKE - SENSO DE AUTO-DISCIPLINACONCEITO: "fazer dessas atitudes, ou seja, da metodologia, um
hábito, transformando os 5's num modo de vida".
• Brainstorming ou Tempestade de Idéias: é uma técnica de levantamento de dados que tem como objetivo captar o maior número de idéias ou informações possíveis para a solução ou melhoria de um determinado problema.
• Matriz GUT: Esta matriz é uma forma de se tratar problemas com o objetivo de priorizá-los. Leva em conta a gravidade, a urgência e a tendência de cada problema.
Pontos Gravidade Urgência Tendência
5Os prejuízos ou dificuldades são
extremamente graves
É necessária uma ação imediata
Se nada for feito, o agravamento será
imediato
4 Muito gravesCom alguma
urgênciaVai piorar a curto
prazo
3 Graves O mais cedo possívelVai piorar amédio prazo
2 Pouco gravesPode esperar um
poucoVai piorar a longo
prazo
1 Sem gravidade Não tem PressaNão vai piorar ou
pode até melhorar
• Diagrama de Ishikawa ou Diagrama de Causa e Efeito: tem como objetivo identificar, explorar e ressaltar todas as possíveis causas de um problema, analisando e interligando os pontos fracos e fortes da questão (causas raízes) que afetam este problema.
Mão-de-obra Método Máquina
MediçãoMeio ambiente (local, horário)
Matéria-prima
PROBLEMA
ESTOQUES
• Definição: uma certa quantidade de itens mantidos em disponibilidade constante e renovados, permanentemente para produzir lucros ou serviços.
(Lucros - em caso de vendas e serviços por permitir a continuidade do processo produtivo das empresas ou para assistir diretamente).
Estoques:
- Representam uma necessidade real em qualquer tipo de organização
Uma fonte permanente de problemas - Porte;- Complexidade;- Natureza das operações
Estoques
• Os níveis de estoque estão sujeitos à velocidade da demanda (output) ou das entradas (input) de medicamentos ou de materiais no depósito.
• Se a constância da procura sobre estes itens for maior que o tempo de ressuprimento ou o excesso de medicamentos e materiais
interrupção do fluxo de reabastecimento, com prejuízos visíveis ao serviço como um todo ou mesmo prejuízos
com a circulação de capital.
Planejamento para aquisição de produtos!!!
• A fim de manter este objetivo, é que o reabastecimento contínuo é feito para manter os níveis no ponto desejado, em função da demanda ocorrida e dos parâmetros determinado.
Portanto: O equilíbrio entre a demanda e a obtenção de medicamentos e materiais se torna ferramento de gestão fundamental para o setor de controle de estoques.
É decidir quando e quanto comprar.
Estoques - Quando comprar? é determinado segundo os
critérios abaixo:
a) Sempre que a quantidade em estoque atingir determinado nível pré-fixado, é providenciada a compra do material ou do medicamento;
b) Se a quantidade em estoque atingir determinada data pré-fixada, é providenciada a compra do material ou medicamento.
datas independentes do nível do estoque - passível de perdas e outros problemas de acúmulo de estoque.
Instrumentos de Controle de Estoque:
1. Consumo Médio Mensal – CMM ou Média Aritmética Móvel
- Pode ser definido como sendo a média dos consumos mensais de cada produto, num certo período, este período pode variar de três meses a um ano, quanto maior o espaço de tempo mais segura será a média obtida.
• CMM = somatória dos meses
Número de meses
Consumos Mensais:Especificação Jan Fev Mar Abr Mai Jun
AAS 500mg 600 480 610 520 560 590
EXEMPLO
• CMM = 600 + 480 + 610 + 520 + 560 +590
6 MESES• CMM = 3.360 / 6• CMM = 560• Obs.: não se pode calcular o consumo mensal,
quando durante algum período de tempo no decorrer do mês o produto estiver em falta.
2. Ponto de Requisição – PR
Pode ser definido como sendo uma quantidade de produto, que quando atingida deve gerar novo pedido.
PR = CMM x Tempo de Espera + Estoque de Segurança
- Tempo de Espera – TE – corresponde ao tempo de processamento interno do pedido, somando ao prazo da entrega da firma fornecedora. (TE deve ser expresso em meses).
- Estoque de Segurança – ES – corresponde a uma certa quantidade de medicamentos e/ou correlatos, que servirá como uma “reserva” para garantir o atendimento aos setores assistenciais de saúde.
EXEMPLO:
Requisição de Dipirona gotas – 20ml
CMM = 500 frascos TE = 15 dias (8 dias TPI e 7 dias de PE)
(TE em meses – 15 dias = 0,5 meses) ES = 250 frascos
PR = CMM x TE + ES
PR = 500 x 0.5 + 250 = 500 frascos
3. Estoque Mínimo – EMI
Traduz-se como sendo, a quantidade mínima que se deve manter de cada medicamento ou correlato, enquanto um pedido está se processando.
EMI = CMM + ES
4. Estoque Máximo – EMX
Expressa a quantidade máxima que se deve atingir no estoque, acima da qual não se pretender operar incorrendo-se no risco de se possuir recursos excessivos investidos em medicamentos e seus correlatos.
EMX = CMM x Tempo de Consumo (ou Nº de meses)
EXEMPLO:Um determinado hospital realiza compras trimestrais, e o seu consumo médio mensal de ampicilina 500mg cápsula, é de 800 cápsulas.EMX = 800 x 3 = 2.400 cápsulasCaso as compras fossem semestrais:EMX = 800 x 6 = 4.800 cápsulas
5. Lote de reposição - LR
É representado como sendo a quantidade de medicamentos que se deve pedir para se elevar os estoques aos níveis de EMX.
LR = EMX – ES (Estoque de Segurança)
CURVA ABC
• É feito por agrupamentos de itens de acordo com seu custo.
• É utilizado em programas de suprimento e produção, aplicação de capital de giro e disponibilização de recursos em situações de emergência.
Estabelecimento de Classes
% Itens % Custos
Classe A 5 - 10 70 - 80
Classe B 15 - 20 15 - 20
Classe C 70 - 80 5 - 10
Necessitamos os seguintes dados para elaboração da curva ABC:
• Relação dos itens (medicamentos e materiais) pertencentes a um mesmo grupo ou subgrupo.
• Custo unitário médio de cada item – fornecido por uma mesma tabela ou de uma mesma época.
• Consumo anual de cada item.
• Custo anual ou capital investido.
Curva XYZ
- Classificação dos itens segundo sua essencialidade técnica
Classes CARACTERIZAÇÃO
X VITAIS. Sua falta risco a vida do paciente
Y ESSENCIAIS. Média importância.
Z NÃO ESSENCIAIS. Menos importantes
SEGMENTOS DO GERENCIAMENTO DE ESTOQUES:
Satisfazer as necessidades assistenciais do hospital;
Responsável pela coordenação e conciliação dos interesses dos profissionais da saúde – econômico – financeiro – fornecedores.
NORMALIZAÇÃO DE MATERIAIS:
• IMPORTANTE: indica o que o sistema assistencial irá necessitar.
• É um dos elos entre a equipe de saúde e a farmácia.• As técnicas de normalização são essenciais para um
efetivo planejamento e controle dos materiais usados em um hospital.
PADRONIZAÇÃO:
- Visa a selecionar os medicamentos e materiais médico-hospitalares a serem utilizados na instituição.
ESPECIFICAÇÃO:
- Após a seleção elaborar a especificação correta de cada item.
Deve conter:dosagemforma farmacêuticavolume e/ou pesonomenclatura do fármaco na DCB = Denominação Comum Brasileira – Portaria 1.179 de 17/06/1996.
CLASSIFICAÇÃO:
• Visa eleger critérios para agrupamentos e posterior codificação.
• Facilita os sistemas de informatização.
CODIFICAÇÃO:
• Não pode gerar dúvidas.
São divididos em:• ALFABÉTICO• ALFANUMÉRICOS• NUMÉRICOS
MÉTODOS DE CONTROLE FÍSICO DE ESTOQUES:
1. INVENTÁRIO (Balanço):
- O inventário é um instrumento que a administração utiliza pra confrontar o estoque registrado em livro ou computador e o estoque físico (prateleira).
O que pode estar dando de errado?• saídas e entradas feitas erradas;• desvios;• liberação de material sem registrar corretamente;• erros de contagem;• problemas com o software utilizado.
O inventário pode ser classificado em:• Permanente• Periódico• Rotativo
Brasil usa-se mais o periódico anual, com fechamento para balanço em dezembro.
Na farmácia hospitalar o periódico anual não é o mais correto, pois as doses são unitárias e o erro pode ser encontrado tardiamente.
EXEMPLO PARA HOSPITAL:
Se seguir a curva ABC,• Medicamentos da lista A mensalmente• Medicamentos da lista B a cada 2 meses• Medicamentos da lista C a cada 6 meses
2. AQUISIÇÃO: (COMPRAS)
-Objetivo: suprir as necessidades de materiais, dentro das qualificações e prazos exigidos pelo processo assistencial, selecionando fornecedores capazes e que ofereçam a instituição os melhores preços e condições de pagamentos.
- Para uma aquisição adequada deve haver planejamento e processo adequado de compras, para isso deve haver um controle efetivo.
- Setor Público a aquisição é feita através de licitação.
3. LICITAÇÃO:
- É regulamentada por conceitos e princípios do direito administrativo. (Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações).
- A licitação é o procedimento administrativo mediante o qual a administração pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse.
Existem alguns princípios básicos que norteiam os procedimentos licitatórios:
a) Procedimento formal:Significa que a licitação está vinculada às prescrições legais que a regem em todos os seus atos e fases.
b) Publicidade de seus atos:É vedada licitação sigilosa. A publicidade inicia desde a divulgação de sua abertura até o final de seu edital, e sua compra.
c) Igualdade entre os licitantes:Nem o Estado pode oferecer privilégios, nem o fornecedor pode se colocar em condições especiais.
d) Sigilo na apresentação da proposta:Deve haver sigilo até a apresentação de documentos e propostas, no final do prazo pré-estabelecido pela administração no edital.
e) Vinculação ao edital:EDITAL serve para administração divulgar a existência e as condições da licitação.
f) Julgamento Objetivo: Deve-se levar em conta:- Qualidade do produto – seguros e eficazes- Rendimento do produto- Preço, prazo de entrega e pagamento dos produtos.É necessária a participação do farmacêutico e de outros profissionais da equipe multidisciplinar.
g) Adjudicação Compulsória ao Vencedor:Ao vencedor fica reservado o fornecimento exclusivo
MODALIDADES DA LICITAÇÃO:
- Depende do montante financeiro. Quanto maior mais complexo.A licitação pode ser:Permanente: 12 meses, não podendo exceder esse período. Especial: licitações específicas, urgência.
1. CONCORRÊNCIA- Qualquer interessado pode participar;- Convocação: é com antecedência de no mínimo 30 dias;- Deve comprovar preencher os requisitos mínimos de
qualificação pré-estabelecidos.
2. TOMADA DE PREÇOS- São para contratos inferiores aos que exigem
concorrência;- Os interessados devem ser previamente cadastrados;- Os interessados devem ser convocados com 15 dias de
antecedência, por edital afixado na repartição e comunicação às entidades de classe que os representem.
3. CONVITE- A mais simples – de pequeno valor.- Mínimo 3 interessados.- Tempo: 3 dias de antecedência.- Se outros interessados o quiserem participar devem entrar com antecedência de 24 horas e ser cadastrado no órgão.-A cópia do instrumento convocatório deve ser afixada no quadro de avisos do órgão.
4. PREGÃO- Os licitantes apresentam suas propostas de preço por escrito e por lances verbais, independentemente do valor estimado da contratação.- No pregão a escolha da proposta é feita antes da análise da documentação.- É aplicável a qualquer valor estimado de contratação.
COMO ESCOLHER QUAL MODALIDADE?
Concorrência:• Obras e serviços de engenharia acima de R$
1.500.000,00.• Compras e outros serviços acima de R$ 650.000,00.Tomada de Preços • Obras e serviços de engenharia acima de R$
150.000,00 até R$ 1.500.000,00.Convite• Obras e serviços de engenharia acima de R$
15.000,00 até R$ 150.000,00.• Compras e outros serviços acima de R$ 8.000,00 até
R$ 80.000,00.Pregão• Não tem valor fixo.
Dispensa de Licitação:Em algumas ocasiões:• Compras cujo valor não irão ultrapassar os valores pré-estabelecidos
periodicamente pelo poder público.
• Em caráter de emergência – inciso muito utilizado na área da saúde.
• Quando não atenderem os interesses dos envolvidos e a licitação não puder se repetir.
• Quando a licitação estiver relacionada com serviço público e o objeto contratado for pertencente ao da concessão.
• Quando as propostas apresentadas contiverem preços superiores ao do mercado.
• Medicamentos exclusivos de um fabricante ou fornecedor o farmacêutico deve informar exclusividade ao setor de compras e solicitar carta de exclusividade emitida pelo laboratório.
AQUISIÇÃO EM ÓRGÃOS PRIVADOS:
Pode ser por meio de: • Cotação de preços• Contrato com fornecedores• Normas particulares estabelecidas pela instituição.
Número mínimo de cotações: 03 (três)
Preço: saber com antecedência o preço, para os fornecedores terem uma base para o negócio a realizar.Aprovação da compra: é feita por parecer técnico, aprovação administrativa.Registro de compra: a documentação escrita deve ser anexa à solicitação de compra e desenvolver um processo administrativo de compras.
CONSIDERAÇÕES:• Estocagem de medicamentos: é a guarda organizada e em
condições que permitam preservar a sua estabilidade e qualidade, protegendo-os contra risco de alterações físico-químicas e microbiológicas responsabilidade do farmacêutico.
• Qualidade do medicamento influi diretamente na qualidade o serviço prestado pela instituição.
DEVE-SE ADOTAR ESTRATÉGIAS EFICAZES E SEGURAS:
Farmacêutico: deve solicitar a Comissão Permanente de Licitação a inclusão de instruções particulares, que assegurem a aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares de qualidade, seguros, eficazes e de baixo custo, baseados na legislação sanitária e farmacopéias oficiais.
-Solicitar das distribuidoras, indústrias e fornecedores:- o alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária e do Conselho Regional de Farmácia.- autorização de funcionamento, emitida pela VS – Portaria nº802/1998, republicada em 1999.
- Às distribuidoras: solicitar o credendiamento pelos fabricantes dos produtos que vendem.
- Exigir de todos os fornecedores o número do lote dos medicamentos na nota fiscal.
- Produtos importados – deverão ter registro no Ministério da Saúde, assim como seus representantes legais no país.
- Adquirir medicamentos controlados (Portaria 344) apenas de fabricantes e fornecedores que apresentem autorização especial.
LICITAÇÃO
Licitação:
• É o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços.
Princípios básicos que norteiam os procedimentos licitatórios:
• Princípio da Legalidade Nos procedimentos de licitação, esse princípio vincula os licitantes e a Administração Pública às regras estabelecidas, nas normas e princípios em vigor.
• Princípio da Isonomia Significa dar tratamento igual a todos os interessados. É condição essencial para garantir em todas as fases da licitação.
• Princípio da Impessoalidade Esse princípio obriga a Administração a observar nas suas decisões critérios objetivos previamente estabelecidos, afastando a discricionariedade e o subjetivismo na condução dos procedimentos da licitação.
• Princípio da Moralidade e da Probidade Administrativa A conduta dos licitantes e dos agentes públicos tem que ser, além de lícita, compatível com a moral, ética, os bons costumes e as regras da boa administração.
• Princípio da Publicidade Qualquer interessado deve ter acesso às licitações públicas e seu controle, mediante divulgação dos atos praticados pelos administradores em todas as fases da licitação.
• Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório Obriga a Administração e o licitante a observarem as normas e condições estabelecidas no ato convocatório. Nada poderá ser criado ou feito sem que haja previsão no ato convocatório.
• Princípio do Julgamento Objetivo Esse princípio significa que o administrador deve observar critérios objetivos definidos no ato convocatório para o julgamento das propostas. Afasta a possibilidade de o julgador utilizar-se de fatores subjetivos ou de critérios não previstos no ato convocatório, mesmo que em benefício da própria Administração.
Objetivo de licitar:
• Contratar quem reúna condições necessárias de interesse público
• Com capacidade técnica
• Estabilidade e capacidade econômico-financeira
• Qualidade do produto
• Valor do produto mais baixo possível
Quem deve licitar?
• Órgaos públicos
• Autarquias
• Fundações públicas
• Empresas públicas
• Sociedades da econômia mista
• Entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Responsáveis pela licitação:
• Agentes públicos designados pela autoridade competente pregoeiro
• A comissão de licitação é criada pela Administração com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes .
A licitação pode ser:• Permanente 12 meses, não podendo
exceder esse período• Especial licitações específicas,
urgência
Modalidades da licitação:• Concorrência• Tomada de Preços• Convite• Pregão
Concorrência:
• Modalidade da qual podem participar quaisquer interessados que na fase de habilitação preliminar comprovem possuir requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução do objeto da licitação.
• Compras e outros serviços acima de R$ 650.000,00
Tomada de Preços:
• Modalidade realizada entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
• Obras e serviços de engenharia acima de R$ 150.000,00 até R$ 1.500.000,00.
Convite:• É a modalidade de licitação mais simples. A
Administração escolhe quem quer convidar, entre os possíveis interessados, cadastrados ou não.
• No mínimo em nº de 3 participantes.• Quem não for convidado pode participar desde
que esteja cadastrado no órgão que realizará a licitaçao ou no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
• Compras e outros serviços acima de R$ 8.000,00 até R$ 80.000,00.
Pregão:
• Os licitantes apresentam suas propostas de preço por escrito e por lances verbais, independentemente do valor estimado da contratação.
• No Pregão a escolha da proposta é feita antes da análise da documentação.
• É aplicável a qualquer valor estimado de contratação.
• Não tem valor fixo.
• Menor Preço
Critério de seleção em que a proposta mais vantajosa para a Administração é a de menor preço. É utilizado para compras e serviços de modo geral e para contratação de bens e serviços.
• Melhor Técnica
Critério de seleção em que a proposta mais vantajosa para a Administração é escolhida com base em fatores de ordem técnica. É usado exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento, para elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos.
• Técnica e Preço
Critério de seleção em que a proposta mais vantajosa para a Administração é escolhida com base na maior média ponderada, considerando-se as notas obtidas nas propostas de preço e de técnica. É obrigatório na contratação de bens e serviços de informática, nas modalidades tomada de preços e concorrência.
Fases da Licitação:
• Fase interna ou preparatória:
Delimita e determina as condições do ato convocatório antes de trazê-las ao conhecimento público.
• Fase externa ou executória
Inicia-se com a publicação do edital ou com a entrega do convite e termina com a contratação do fornecimento do bem, da execução da obra ou da prestação do serviço.
Dispensa de Licitação:Em algumas ocasiões:• Compras cujo valor não irão ultrapassar os valores pré-estabelecidos
periodicamente pelo poder público.
• Em caráter de emergência – inciso muito utilizado na área da saúde.
• Quando não atenderem os interesses dos envolvidos e a licitação não puder se repetir.
• Quando a licitação estiver relacionada com serviço público e o objeto contratado for pertencente ao da concessão.
• Quando as propostas apresentadas contiverem preços superiores ao do mercado.
• Medicamentos exclusivos de um fabricante ou fornecedor o farmacêutico deve informar exclusividade ao setor de compras e solicitar carta de exclusividade emitida pelo laboratório.
DEVE-SE ADOTAR ESTRATÉGIAS EFICAZES E SEGURAS:
Farmacêutico: deve solicitar a Comissão Permanente de Licitação a inclusão de instruções particulares, que assegurem a aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares de qualidade, seguros, eficazes e de baixo custo, baseados na legislação sanitária e farmacopéias oficiais.