Michele Vieira1 Paloma América2

1 Bacharelanda em Urbanismo, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), e-mail:

michelevieira31@gmail.com

2 Bacharelanda em Urbanismo, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), e-mail:

paloma.ams@hotmail.com

“A questão da drenagem pluvial de uma cidade do porte de Salvador impõe que uma série de medidas construtivas seja efetivada de modo a minimizar os impactos negativos dos efeitos das precipitações intensas no cotidiano da comunidade. Estas medidas, geralmente de custos elevados, poderiam ter sido atenuadas se no processo de urbanização tão acelerado da cidade nas últimas décadas tivesse ocorrido um acompanhamento paralelo do planejamento da ocupação do uso do solo, principalmente nas encostas e nas áreas baixas.”

(NETO, E. A. Problemática da drenagem em Salvador. Revista VeraCidade – Ano I, nº 01, p. 1. 2006. Disponível em: <http://www.veracidade.salvador.ba.gov.br/v1/index.php?option=com_content&view=article&id=13&Itemid=3 >.Acesso em 25 de outubro de 2013)

ROTEIROROTEIRO Características

Origens, estatísticas, distribuição espacial, etc.;

Análise do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de SalvadorComparação com PDDU de São Paulo;

Propostas de Intervenção;

Referências.

CARACTERÍCARACTERÍSTICASSTICAS

CARACTERÍSTICACARACTERÍSTICASS Mapa de delimitação das Bacias Hidrográficas de Salvador

e sua Drenagem Natural.

Elaborado por Vieira e América com base nas informações contidas no artigo de ÁLVARES, M. L.; ÁLVARES, D.; ÁLVARES, H.; MORAES, L. R.; SANTOS, M. E. . Delimitação das Bacias Hidrográficas e de Drenagem Natural da Cidade de Salvador. 2012, p. 107-129.

ORIGENS

Ocupação ensandecida das encostas e dos fundos de muitos dos vales existentes, sem critério técnico ou lógico;

Processo de ocupação em ritmo acelerado;

Lançamento dos efluentes nos corpos d’água

CARACTERÍSTICACARACTERÍSTICASS Quadro de precipitação das cidades

brasileiras

Elaborado por Vieira e América com base nas informações contidas no artigo de NETO, E. A. . Problemática da Drenagem em Salvador. Revista VeraCidade – Ano I, nº 01, 2006, p . 2.

ESTATÍTICAS

Elevado índice pluviométrico local, na ordem de 1.850 mm/ano;

Nos meses de março, abril , maio, junho, julho e agosto, a distribuição das chuvas tem praticamente 67 % do total precipitado no ano;

Esses índices propiciam condições extremas no que tange o escoamento superficial, reduzindo significativamente a capacidade de infiltração da água no solo. Favorece a ocorrência de deslizamentos.

CARACTERÍSTICACARACTERÍSTICASSTabela de precipitação média

em Salvador por meses

Elaborado por Vieira e América com base nas informações contidas no artigo de NETO, E. A. . Problemática da Drenagem em Salvador. Revista VeraCidade – Ano I, nº 01, 2006, p . 2.

ESTATÍSTICAS

Os elevados índices de ocupação das encostas, geralmente com as edificações construídas lado a lado aumentam a impermeabilização do solo local;

Quanto maior esses parâmetros que interferem na redução do desenho natural das bacias de drenagens pluviais, maiores são as possibilidades de enxurradas;

Outro fator configura-se na questão da limpeza pública nas encostas e nos fundos dos vales, havendo por parte da população o descarte dos lixos nos rios e canais, contribuindo para os dias de cheia na cidade.

CARACTERÍSTICACARACTERÍSTICASSDescarte de lixo na antiga pedreira

do Cabula/ Arraial do Retiro

Elaborado por Vieira e América com base nas informações contidas no artigo de NETO, E. A. . Problemática da Drenagem em Salvador. Revista VeraCidade – Ano I, nº 01, 2006.

Fotografia do acervo pessoal das autoras, retirada na visita de campo na área do Cabula, 2013.

ESTATÍTICAS

Toda a ocupação das áreas ribeirinhas aos encontros dos rios com o mar, tanto na orla da Baía de Todos os Santos ou na orla Oceânica conta a possibilidade da ocorrência simultânea de cheias de grandes magnitudes com níveis mais altos das marés. Porém a atenção quanto a este fator não tem sido avaliado por parte das autoridades públicas pois as ocupações destes espaços são intensas.

CARACTERÍSTICACARACTERÍSTICASS

Bacias Hidrográficas e de Drenagem Natural – Alternativa 01

Mapa retirado do artigo de ÁLVARES, M. L.; ÁLVARES, D.; ÁLVARES, H.; MORAES, L. R.; SANTOS, M. E. . Delimitação das Bacias Hidrográficas e de Drenagem Natural da Cidade de Salvador. 2012, p. 125.

DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL

ANÁLISE DO ANÁLISE DO PLANO DIRETOR PLANO DIRETOR

DE DE DESENVOLVIMENDESENVOLVIMEN

TO URBANO TO URBANO (PDDU) DE (PDDU) DE SALVADORSALVADOR

ANÁLISE DO PLANO DIRETOR ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PDDU) DE SALVADORURBANO (PDDU) DE SALVADORDo Título VII, dos Serviços Urbanos Básicos,

Capítulo II, do Saneamento Ambiental, na seção IV, do Art. 102, trata da Drenagem/ Manejo das Águas orientado a partir:

I - as especificidades morfológicas, pluviométricas, ambientais e socioculturais;

II - a compatibilidade com o processo de assentamento e expansão do tecido urbano;

III - a manutenção e monitoração preventiva e periódica, seguindo as orientações do Plano Diretor de Encostas e do Plano Municipal de Saneamento Ambiental a ser elaborado pelo Município.

Elaborado por Vieira e América com base das informações contidas no Projeto de Lei n° 7400/2008, que dispõe do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Salvador.

ANÁLISE DO PLANO DIRETOR ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PDDU) DE SALVADORURBANO (PDDU) DE SALVADOR

Já no Art. 103 presente no mesmo Capítulo e seção, no que tange das diretrizes do sistema de drenagem: I - ampliação e manutenção dos sistemas de drenagem superficial

e sub horizontal, das capacidades de escoamento e regularização de vazões dos rios,córregos e estruturas hidráulicas que compõem o sistema de drenagem/ manejo de águas pluviais;

II - controle da ocupação das encostas, dos fundos de vale, talvegues e áreas de preservação permanente ao longo dos cursos e espelhos d´água;

III - análise de alternativas e medidas integradas, estruturais e nãoestruturais, de natureza preventiva e institucional, do processo de canalização de córregos e implantação de vias marginais;

IV - ampliação da geração de dados e do conhecimento dos processos hidrológicos nas bacias do Município e sua região, do impacto da urbanização nesses processos, e das consequências das inundações;

V - elaboração de cadastro físico das redes de macro e microdrenagem de águas pluviais do Município.

Elaborado por Vieira e América com base das informações contidas no Projeto de Lei n° 7400/2008 que dispõe do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Salvador.

COMPARAÇÃO COM COMPARAÇÃO COM O PDDU DO O PDDU DO MUNICÍPIO DE SÃO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPAULO

Mapa aéreo do Estado de São Paulo e a Bacia do Alto Tietê – PDDU de São Paulo

Mapa retirado da apresentação do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de São Paulo (PMAP – SP), de Miguel Bucalem, Secretário de Desenvolvimento Urbano, Prefeitura de São Paulo , 2012.

COMPARAÇÃO COM O COMPARAÇÃO COM O PDDU DO MUNICÍPIO DE PDDU DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOSÃO PAULOLocalização da Bacia do Alto Tietê

Mapa da Bacia do Alto Tietê e elaborado por Vieira e América conforme está na apresentação do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de São Paulo (PMAP – SP), de Miguel Bucalem, Secretário de Desenvolvimento Urbano, Prefeitura de São Paulo , 2012.

O objetivo do Terceiro Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Ato Tietê (PDMAT-3) é servir como instrumento estratégico para combate às enchentes na Região Metropolitana de São Paulo; Diagnosticar e analisar esses problemas; Propor um conjunto de soluções capazes de reduzir os efeitos das cheias .

COMPARAÇÃO COM O COMPARAÇÃO COM O PDDU DO MUNICÍPIO DE PDDU DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOSÃO PAULO

O tema destacado tem por meio de perspectivas de médio e longo prazo que buscam:

propor ações de redução dos riscos de inundações;implantar um sistema de gestão articulada com o

planejamento territorial e demais serviços de saneamento básico;

apresentar um conjunto de ações estruturais e não estruturais e de ações mitigadoras e potencializadoras para a melhoria dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais de São Paulo.

Elaborado elaborado por Vieira e América conforme está na apresentação do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de São Paulo (PMAP – SP), de Miguel Bucalem, Secretário de Desenvolvimento Urbano, Prefeitura de São Paulo , 2012.

PROPPROPOSTASOSTAS

PROPOSTASPROPOSTASCriação de um grupo permanente de trabalho,

composto de técnicos representativos da sociedade e de algumas entidades de classes para tratar deste assunto, servindo como suporte ideal à Prefeitura;

Cadastro topográfico das zonas inundáveis detalhando os pontos de maior risco para reassentamento das famílias para obtenção de recursos no processo de planejamento de ações corretivas e/ou preventivas;

Recuperação dos rios aterrados e áreas marginais para escoamento da água, permitindo assim maior durabilidade da infraestrutura do asfaltamento das vias da cidade.

REFERÊREFERÊNCIASNCIAS

REFERÊNCIASREFERÊNCIAS NETO, Edgar Álvares. Problemática da drenagem em Salvador. Revista

VeraCidade – Ano I, nº 01, p. 1-11. 2006. Disponível em: < http://www.veracidade.salvador.ba.gov.br/v1/index.php?option=com_content&view=article&id=13&Itemid=3 >. Acesso em 25 de outubro de 2013.

ÁLVARES, M. L.; ÁLVARES, D.; ÁLVARES, H.; MORAES, L. R.; SANTOS, M. E. . Delimitação das Bacias Hidrográficas e de Drenagem Natural da Cidade de Salvador. Revista Interdisciplinar de Gestão Social (RIGS), v. 1, nº 1, p. 107-129. Disponível em: <www.rigs.ufba.br>. Acesso em 25 de outubro de 2013.

Projeto de Lei n° 7400/2008 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador (PDDU-2008). Prefeitura Municipal do Salvador – Bahia , Gabinete do Prefeito, p. 1-228, 2008. Disponível em: <http://www.desenvolvimentourbano.salvador.ba.gov.br/images/PDF/PDDU/lei7400-08.pdf>. Acesso em 21 de julho de 2013.

BUCALEM , Miguel. Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de São Paulo (PMAP-SP). Prefeitura de São Paulo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, p. 1-84, 2012.