Download - Xviii Edital Ceara Junino
O Seconcuregiodo acserviçdispo8.666Estad201531.62realiz Este ReguFestepartic 1. DO 1.1. Orelacicateg I – QuII – FeIII – C 1.2. P 1.2.1cultucomoEstad1.2.2promcontequadtriângmanimane1.2.3
Secreta
cretário da urso que regnais cearenscesso aos reços culturaisosições conti6/93, na Lei dual Nº 15.6), no Decret21/2014, na zadas pela Le
Edital contémlamento do ejo Ceará Jucipantes da s
O OBJETO
O Edital XVIionados às tgorias:
uadrilhas Junestival RegioCampeonato
Para efeitos d
. Quadrilhasrais, que fomo sua rede redo do Ceará. . Festival R
moção e valorendo obrigatdrilhas infantgulo e panfestações areiro pau, den. Campeona
aria da Cultura
© 2011 -
X
Cultura do gulamenta oses e voltadoecursos do F nas várias redas na Lei EsComplemen
674, de 31 dto Estadual nLei Nº 15.77ei nº 13.204/
m 10 (dez) ACampeonatnino, todos seleção aqui
III EDITAL Ctradições re
ninas (Adultonal de Quado Estadual Fe
deste Edital,
s Juninas: apmentem o deesponsável p
Regional de rização dos ftoriamente atis, incluindondeiro), feirrtísticas popntre outras. ato Estadual
-
a do Estado dCEP: 60.025
Governo do E
XVIII EDITA
Estado do o processo dos para os feFundo Estadegiões do Esstadual Nº 1ntar Estaduade julho de nº 31.406/2072, de 12 de /2015 e em o
Anexos, incluto Regional partes interegida.
EARÁ JUNINgionais volta
tas e Infantisdrilhas Juninestejo Ceará
, considera‐s
poio a gruposesenvolvimepela produçã
Quadrilhas festejos juninapresentaçõo casamento,a com comulares tradic
Festejo Cea
-
o Ceará - Rua
5.100 – SIEC • stado do Ceará
AL CEARÁ
Ceará, no ue inscrição eestejos juninual da Cultustado do Cea13.811/2006,al Nº 119/202014 (Lei d014, na Portfevereiro deoutras legisla
uindo o Regue as especi
egrantes de
NO – 2016 tadas para a
s) nas Junino
se:
s: iniciativas nto de grupoão de manife
Juninas: evnos, realizadoes competit, grupo musimidas típicacionais, com
rá Junino: ev
a Major FacundTelefone: 3101á. Todos os dir
JUNINO –
uso de suas e seleção deos. O presenura – FEC pará, obrigand, no Decreto012 e em sue Diretrizes taria CGE nºe 2015, na Leações pertine
ulamento dosificações técconhecimen
tem por obj realização
que estimulos de Quadrestações cu
vento com os em locais ivas de quadical regional s e artesa
mo grupos d
vento de cul
do, 500 - Centro1 6770 reitos reservad
– 2016
atribuições e projetos rente edital obara o fomendo‐se o mesm Estadual Nºuas modificaOrçamentár
º 130/2015, ei 13.019/20entes à maté
s Festivais Recnicas do Canto e cumpr
etivo a seledos festejos
em e valorizrilhas Juninasulturais típica
programaçãoabertos e dedrilhas junin(com no mínnato, além e dança do
minância do
o, Fortaleza-C
os.
legais, tornelacionados bjetiva a demnto de bens,mo à fiel obseº 28.442/200ções posteririas para o no Decreto
014 com as méria.
egionais de Qampeonato rimento obr
ção pública s juninos, na
zem expressõs adultas e inas do períod
o cultural ve fácil acessonas adultas enimo sanfonde apresecoco, bumb
os festejos do
E
na público oàs tradiçõesmocratização produtos eervância das06, na Lei Nºiores, na Leiexercício deEstadual nº
modificações
Quadrilha, oEstadual dorigatório aos
de projetosas seguintes
ões artístico‐nfantis, bemdo junino no
voltada parao ao público,e mostras dea, zabumba,entações deba meu boi,
o XVIII Edital
o s o e s º i e º s
o o s
s s
‐m o
a , e , e ,
l
Cearávencetradiçartíst 2. DO 2.1. Oprevià Pro2.645mínim 2.2. SQUADJUNINpelosespec 2.3. Ocom o
CAT
I - QJ
II -RegQu
J
CamE
FestJT
2.4. Oprojeviabil
Secreta
á Junino, queedoras dos ções juninas,ticas tradicio
O RECURSO E
Os recursos são orçamenodução e Difu5.300,00 (domo, 50% (cin
Serão selecioDRILHAS JUNNAS e 01 (us regulamentcificações téc
Os projetos so quadro aba
TEGORIA
Quadrilhas Juninas -Festival gional de
uadrilhas Juninas
III - mpeonato stadual tejo Ceará Junino TOTAL
Os valores ceto, de acordlidade orçam
aria da Cultura
© 2011 -
e contemplaFestivais Re, feiras de conalmente po
E APOIO FINA
do presententária para ousão da Cultuois milhões, quenta por c
onados 122 NINAS; 21 (vm) projeto ntos dos Festecnicas própr
selecionadosaixo:
QUANT. ESTIMADA
DE PROJETOSAPOIADOS
100
21
01
122
constantes ndo com a avmentária.
-
a do Estado dCEP: 60.025
Governo do E
a a mostra cegionais de omidas típicaopulares. A p
ANCEIRO
e edital são o exercício deura Cearenseseiscentos ecento) dos re
(cento e vinvinte e um) na categoriaejos Regionaias do Camp
s obedecerão
A
S S
VALOMÁXIMO
PROJE
R$ 18.10
R$ 22.30
R$ 367.0
-
no quadro acaliação da C
-
o Ceará - Rua
5.100 – SIEC • stado do Ceará
ompetitiva rQuadrilhas as e de artesprogramação
oriundos doe 2016, no pe que dispone quarenta eecursos para
nte e dois) pprojetos na CAMPEONAis e do Camp
peonato Estad
o aos limites
OR O POR ETO
VALCON
PO
00,00 R
00,00 R
000,00 R
cima são apComissão de
a Major FacundTelefone: 3101á. Todos os dir
reunindo as Juninas, prosanato, além o inclui ainda
o Fundo Estprograma 04nibilizará o ae cinco mil ea o interior do
projetos, sencategoria FEATO ESTADUApeonato Estadual.
financeiros
OR MÍNIMONTRAPARTIOR PROJET
(20%)
R$ 4.525,00
R$ 5.575,00
R$ 91.750,00
-
penas estimaAvaliação e
do, 500 - Centro1 6770 reitos reservad
21 (vinte e ogramação cde apresent seminário d
adual de Cu4 – Promoçãporte finance trezentos ro Estado.
do 100 (cemESTIVAL REGAL FESTEJO adual, respe
estabelecido
O DA IDA
TO
VALMÍNIMPROJ
R$ 22.
R$ 27.
0 R$ 458
ativos, pode Seleção, qu
o, Fortaleza-C
os.
uma) quadricultural quetações de mde avaliação
ultura, de acão do Acessoeiro no valoreais), destin
m) projetos nGIONAL DE QCEARÁ JUNIctivamente,
os por projet
LOR MO DO JETO
INVT
SECA
.625,00 1.
.875,00 4
8.750,00 3
- R$
ndo haver ruando do jul
E
ilhas juninas valorize asanifestaçõesdo Edital.
cordo com ao e Fomentor total de R$nando‐se, no
na categoriaQUADRILHASINO, regidosincluindo as
to de acordo
VESTIMENTOTOTAL DA ECULT POR ATEGORIA
810.000,00
468.300,00
367.000,00
2.645.300,00
edução, porgamento da
s s s
a o $ o
a S s s
o
O
0
r a
2.5. TEditafiscalconst 3. DA I – CA a) Pocem rb) Fic II – CA a)Poddois mb)Nevalor8.0001º lug2º lug3º lugc)Os selec III – C a) Posesseb) Nevalorde R$1º lug2º lug3º lug4º lug5º lugDo 6ºc) O pações 3.1. A
Secreta
Todos os 22 l serão acomização da etantes neste
A UTILIZAÇÃO
ATEGORIA Q
derão ser coreais) cada. cam destinad
ATEGORIA F
derão ser comil e trezentsta categories de premi0,00 (oito migar – R$ 4.00gar – R$ 2.50gar – R$ 1.50festejos regionada em s
CAMPEONAT
oderá ser coenta e sete mesta categories de premia$ 45.000,00 (gar – R$ 7.00gar – R$ 6.00gar – R$ 5.00gar – R$ 4.00gar – R$ 3.00º ao 21º lugaprojeto apros constantes
A distribuiçã
aria da Cultura
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(vinte e doismpanhados pexecução e edital.
O DO RECUR
UADRILHAS
ontemplados
das, no mínim
ESTIVAL REG
ntemplados tos reais) cada, o proponiação da Mol reais), distr00,00 (quatro00,00 (dois m00,00 (um mionais deverua macrorre
TO ESTADUA
ontemplado mil reais); ia, o proponação da Mos(quarenta e c00,00 (sete m00,00 (seis m00,00 (cinco 00,00 (quatro00,00 (três mar – R$ 1.250vado na catedo Anexo V
ão dos recu
-
a do Estado dCEP: 60.025
Governo do E
s) eventos repor comissãode avaliaçã
RSO FINANCE
JUNINAS (A
s 100 (cem) p
mo, 15% das
GIONAL DE Q
21 (vinte e da. nente deve ostra Comperibuídos da so mil reais);mil e quinhenil e quinhentrão contempegião.
L FESTEJO CE
01 (um) pro
ente deve apstra Competitcinco mil reamil reais); mil reais); mil reais); o mil reais);mil reais); 0,00 (mil, duzegoria CampIII deste Edit
rsos destina
-
o Ceará - Rua
5.100 – SIEC • stado do Ceará
ealizados coo designada o de execu
EIRO
ADULTAS E IN
projetos no v
vagas desta
QUADRILHAS
um) projetos
apresentar oetitiva de queguinte form
ntos reais); tos reais). plar no mínim
EARÁ JUNIN
ojeto no valo
presentar obtiva de 21 (vais), distribuí
zentos e cinqeonato Estadal.
ados aos pro
a Major FacundTelefone: 3101á. Todos os dir
m apoio finapela Secretação e de r
NFANTIS):
valor de apoi
categoria pa
S JUNINAS:
s no valor de
obrigatoriamuadrilhas junma:
mo 01 (uma
O:
or de apoio
brigatoriamevinte e uma) ídos da segui
quenta reais)dual Festejo
ojetos das c
do, 500 - Centro1 6770 reitos reservad
anceiro decoaria da Culturesultados, c
io de até R$
ara quadrilha
e apoio de a
mente no seninas adultas
) apresentaç
de até R$ 3
ente no seu pquadrilhas juinte forma:
). Ceará Junino
categorias I
o, Fortaleza-C
os.
orrente da seura, com a ficonforme re
18.100,00 (d
as juninas in
té R$ 22.300
eu plano de s, no valor
ção de quad
367.000,00
plano de trauninas adulta
o deverá pre
e II seguirá
E
eleção desteinalidade deegulamentos
dezoito mil e
fantis.
0,00 (vinte e
trabalho ostotal de R$
rilha infantil
(trezentos e
balho os as, no total
ever todas as
á o seguinte
e e s
e
e
s $
l
e
s
e
propopreviTerm 5. DA 5.1. o seg 5.1.1Cearáe/ou Festiv 5.1.2inscre 5.1.3 do Cfinalise ins 5.2. Nrespocomp 5.3. pesso 5.4. intereCompweb/Estad 6. DA 6.1. AentreEstadmeioECT, n 6.2.
Secreta
onente no iamente meno de Fomen
A CONDIÇÃO
São elegíveiguinte perfil:
. PESSOAS á com no mífestejos junval Regional
. PESSOAS Jever exclusiv
PESSOAS JUCeará há pedade ou ativscrever em t
Nos casos deonsável por provadament
Para a categoas jurídicas,
Aos participessados em plementar /padrao‐webdual nº 31.40
AS INSCRIÇÕ
As inscriçõesega da documdo do Ceará dos serviçona modalida
No envelop
aria da Cultura
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mínimo umnsurado no to ou congê
O DA PARTICI
s inscrições
FÍSICAS, maínimo 02 (donino, podend de Quadrilh
JURÍDICAS Dvamente na
URÍDICAS DE lo menos 0vidade de cutodas as cate
e inscrições asua realizaçte desenvolv
oria CAMPEO, nos termos
pantes será firmar parcenº119/2012,b/paginas/seg06/2014.
ES
s serão realimentação em– SECULT, nos de postagede SEDEX, co
pe de inscr
-
a do Estado dCEP: 60.025
Governo do E
ma apresenplano de tranere, em loc
PAÇÃO
para as cate
aiores de 18ois) anos dedo concorrehas Juninas
DE DIREITO categoria Fe
DIREITO PR01 (um) anonho artísticoegorias.
apresentadasção. O respover atividade
ONATO ESTA do item 5.1
exigido o Cerias com o , por meioguranca/logi
izadas no pem envelope o horário deem de corresom Aviso de
ição deverã
-
o Ceará - Rua
5.100 – SIEC • stado do Ceará
ntação da abalho, a sercal previame
gorias previs
8 (dezoito) ae atuação coer em uma
PÚBLICO Mstival Region
IVADO, SEMo e que apro e/ou cultur
s por Pessoa onsável indice artística ou
ADUAL DE QU.3.
CadastramenPoder Execuo do endein.seam ane
eríodo de 08lacrado, no e 08h às 12hspondência Recebiment
ão constar,
a Major FacundTelefone: 3101á. Todos os dir
quadrilha jr realizado nente acordad
stas no XVIII
anos, e residmprovada ndas seguinte
MUNICIPAL Dnal de Quad
FINS ECONÔresentem exral compatív
Jurídica, o pcado deverácultural no C
UADRILHAS J
nto de Parceutivo Estaduereço eletrôexando os d
8 a 29 de abSetor de Pro
h e das 13h àna Empresa to (AR) até a
no espaço
do, 500 - Centro1 6770 reitos reservad
junina, corrno período ddo com a Sec
EDITAL CEA
dentes e doma organizaçães categoria
DO ESTADO rilhas Junina
ÔMICOS, comxpressa em el com a pro
projeto deverá ser maior Ceará há pel
UNINAS, ser
eiros, requisal, nos termônico httpsdocumentos
bril de 2016otocolo da Sàs 16h30minBrasileira dedata de ence
do remete
o, Fortaleza-C
os.
respondendoe vigência ccretaria da C
ARÁ JUNINO
miciliadas noão de quadris: Quadrilha
DO CEARÁ as.
m sede e forseus atos coposta inscrit
rá indicar a Pde 18 (dezoo menos 03
rão aceitas p
sito necessámos do art.6ºs://scc.cge.ceexigidos p
6 e efetuadaSecretaria dan, ou encame Correios e erramento d
ente e do d
E
o ao valoronstante noCultura.
– 2016 com
o Estado doilhas juninasa Junina ou
poderão se
ro no Estadoconstitutivosta, podendo
Pessoa Físicaoito) anos e(três) anos.
ropostas de
ário para osº, §1º da Leie.gov.br/scc‐elo Decreto
s através daa Cultura dominhadas porTelégrafos –
da inscrição.
destinatário,
r o
m
o s u
e
o s o
a e
e
s i ‐o
a o r –
,
respe Desti• • • • • Reme• • • • • • EN 6.3. D 6.3.1inscri 6.3.2preseitem 6.4. docu 6.5. N 6.5.1a) Plab) Dec) DeCNPJ)d) Copropoe) Cuf) Fic2 (du(Adulg) Cuh) Prode Fe
Secreta
ectivamente,
inatário: XVIII EDITASecretaria Sistema EsRua MajorCEP 60025
etente:
CATEGORINOME DORESPONSÁNOME DO
NDEREÇO DO P
Das inscriçõe
. Não serão ição.
. A inscriçãoente edital at6.1. Não oco
O envelopementos abai
No ato da ins
. Pessoa Físano de Trabaeclaração de eclaração de ) representadomprovaçãoonente, atuarrículo do prha Técnica couas) fotos dltas e Infantirrículo da quogramação cestival Region
aria da Cultura
© 2011 -
, as seguinte
AL CEARÁ JUNda Cultura dostadual de Culr Facundo, 5005‐100 – Fortal
A O PROPONENTÁVEL PELO PROO GRUPO JUNIPROPONENTE
es por meio
aceitas insc
o via postal sté o 5º (quinorrendo essa
e de inscriçãixo relaciona
scrição é obr
ica: alho (Anexo ICompromissLegitimidaddo por pessoo de registroalizado; roponente coom o nome e apresentas); uadrilha junicultural, fichnal de Quadr
-
a do Estado dCEP: 60.025
Governo do E
s informaçõe
NINO – 2016 o Estado do Celtura – Secretá0 – Centro – Eeza – Ceará
TE OJETO NO (NO CASO
postal esclar
crições via Co
erá confirmanto) dia útil a confirmaçã
ão a que seados, em 3 (t
rigatória a ap
); so Pessoa Físe (Anexo V),oa física; o no Cadas
omprovandodos profissioações em an
na; a técnica e crilhas Junina
-
o Ceará - Rua
5.100 – SIEC • stado do Ceará
es:
eará ária ExecutivaEdifício Cine Sã
O DE APOIO A
recemos:
orreios com
ada SOMENTposterior aoão, a inscriçã
e refere o rês) vias, tod
presentação
sica (Anexo I somente no
stro de Prof
o a sua atuaçonais e brincnos anterior
croqui do ess.
a Major FacundTelefone: 3101á. Todos os dir
a (SIEC) ão Luiz
NOME D
GRUPOS JUN
a data de p
TE com a ento último dia dão será inabi
item 6.2 dedas em form
da seguinte
II); o caso de pro
fissionais e
ção relacionaantes envolves ou ensai
spaço onde s
do, 500 - Centro1 6770 reitos reservad
DO PROJETO
INOS)
postagem po
trega da docde inscrição litada.
everá conteato A4, enca
documentaç
ojeto de gru
Instituições
ada com a cavidos e apresos, no caso
serão realiza
o, Fortaleza-C
os.
osterior ao ú
cumentação previsto nes
r, obrigatoradernadas em
ção:
po junino in
s da Cultura
tegoria inscrsentação de,o de Quadril
ados os feste
E
ltimo dia de
exigida peloste edital no
iamente, osm espiral.
formal (sem
a (SINF) do
rita; , no mínimo,lhas Juninas
ejos, no caso
e
o o
s
m
o
, s
o
6.5.2a) Plab) Dec) Cod) Corealizinstale) Cuapresf) Curcom ai) FicfotosInfang) Polocal,h) PCeará 6.6. Acompcarta 6.7. ApessoCE, ndocu 6.8. Ocom oser web/31.40 6.8.1Articu1200 6.9. TSECU 7. DO
Secreta
. Pessoa Juríano de Trabaeclaração de mprovação domprovação zação de atiladas no muurrículo da insentando comrrículo do rea categoria icha Técnica c de apresentis); ortfólio com , onde serão Portfólio comá Junino.
Além dos doplementares s de anuênc
A habilitaçãoa física ou jnos termos dmentação ex
O Cadastramo Poder Execrealizado /paginas/seg06/2014.
. As dúvidasuladores da , ou, presenc
Todos os forLT: www.sec
OS IMPEDIM
aria da Cultura
© 2011 -
ídica alho: IdentificCompromissde registro nde no mínimividades, a nicípio (Anexnstituição prmprovação dsponsável ténscrita; com o nome ntações em
ficha técnicrealizados o
m ficha técn
ocumentos de modo a ia de parceir
ão será precjurídica, no Sdo art. 14 dxigida nos it
mento de Pacutivo Estadupor meio uranca/login
s relativas aControladorcialmente, n
rmulários e cult.ce.gov.br
ENTOS E MO
-
a do Estado dCEP: 60.025
Governo do E
cação do Proso Pessoa Juo Cadastro dmo de 01 (user assinadoxo IV); roponente code atuação nécnico pela e
dos profissioanos anterio
ca, programaos festejos, nica e progra
obrigatóriosqualificar o
ros etc.), caso
cedida de cSistema Corpda Lei Compens 6.5, 6.6
arceiros, requal, nos termdo ender
n.seam anex
o cadastramria e Ouvidoa Rua Major
Anexos solicr, no link cor
OTIVOS PARA
-
o Ceará - Rua
5.100 – SIEC • stado do Ceará
oponente, Prrídica (Anexode Profissionum) ano de ao, em pape
om memoriaa área cultuexecução do
onais e brincores ou ensa
ação culturao caso de Feamação cult
, recomendao seu projetoo considere r
consulta de porativo de plementar Ee seus subit
uisito necesmos do art.6ºeço eletrônxando os do
mento de paroria Geral dor Facundo, nº
citados acimrrespondente
A O INDEFER
a Major FacundTelefone: 3101á. Todos os dir
rojeto Técnico II); ais e Instituiatividade dal timbrado,
al detalhado ral relacionaprojeto com
antes envolvaios, no cas
l e croquis estival Regionural, no cas
a‐se que o o (cópias de relevante pa
RegularidadControle de Estadual nº ens.
sário para oº, §1º da Leinico https:ocumentos
rceiros podeo Estado (CGº 500 – 8º An
ma estão dispe ao XVIII ED
RIMENTO DA
do, 500 - Centro1 6770 reitos reservad
o (Anexo I);
ções da Culta instituição,por represe
das atividadda a categorprovando a
vidos e no mo de Quadr
dos espaçosnal de Quadro do Campe
proponente material dera composiç
de e AdimpConvênios e119/2012, e
os interessad Complemen//scc.cge.ceexigidos pe
erão ser diriGE), através ndar, Centro,
poníveis no DITAL CEARÁ
A INSCRIÇÃO
o, Fortaleza-C
os.
tura (SINF), a através de entantes de
des culturaisria inscrita; sua atuação
ínimo 2 (duailhas Junina
s a serem mrilhas Juninaseonato Estad
apresente e imprensa, ção de seu pr
plência do pe Congêneree pela comp
dos em firmntar nº119/2.gov.br/scc‐wlo Decreto
midas com do telefone, Fortaleza‐C
endereço e JUNINO – 2
O
E
atualizado; atestado deinstituições
s executadas
relacionada
as) cópias des (Adultas e
montados nos; dual Festejo
informaçõescertificados,rojeto.
proponente,es – SICONV‐provação da
ar parcerias2012, deveráweb/padrao‐Estadual nº
a Equipe dee (85) 3101‐E.
letrônico da016.
e s
s
a
e e
o
o
s ,
, ‐a
s á ‐º
e ‐
a
7.1. Na) poCultub) podestec) poaté sed) po 7.2. Pestab 7.3. Aproje 7.4. A6 e se 7.5. Éum m 8. DO 8.1. O 8.1.1para propoSICON 8.1.2técniavalia 9. DA 9.1. informinformdentr 9.2. Atécni
Secreta
Não serão acor servidoresura – SECULT;or integrantees; r membros degundo grauor pessoas fís
Projetos quebelecido nos
A constataçãeto, resultará
As inscriçõeseus subitens
É vedada a omesmo proje
O PROCESSO
O processo s
. Habilitaçãoverificação onente, por NV‐CE e veri
. Avaliação eca dos projeação e seleçã
A COMISSÃO
A Comissãomações apremações envre outras).
A Comissão cos da Sec
aria da Cultura
© 2011 -
ceitos projetos ou gestores; s da Comissã
do Comitê Gu destes; sicas ou juríd
e deixarem ditens 6.5. e e
ão de não rá no indeferim
realizadas vserão autom
obtenção deeto.
SELETIVO
eletivo se da
o : etapa de da documenmeio de conficação das c
e Seleção: etetos habilitaão instituída
O DE AVALIAÇ
o de Avaliaçesentadas noviadas sobre
de Avaliaçãocretaria da
-
a do Estado dCEP: 60.025
Governo do E
os apresentas de equipam
ão de Avaliaç
Gestor do FE
dicas não dom
de apresentem seus sub
regularidademento da ins
via Correios ematicamente
e incentivos
ará em duas
caráter elimntação exigidnsulta ao Sistcondições de
tapa de carátadas na fasepela Secreta
ÇÃO E SELEÇÃ
ção e Seleço plano de te a proposta
o e Seleção Cultura e,
-
o Ceará - Rua
5.100 – SIEC • stado do Ceará
ados, indepementos cultu
ção e Seleçã
C – Fundo E
miciliadas ou
ar quaisqueitens implica
e não adimscrição, send
e recebidas pe indeferidas
do FEC e do
etapas:
minatório emda no ato datema Corpore participaçã
ter eliminatóe anterior. Aaria da Cultu
ÃO DO EDITA
ção analisartrabalho (Ana apresenta
será compos, no mínim
a Major FacundTelefone: 3101á. Todos os dir
ndentementurais vincula
o ou por côn
stadual de C
u não sediada
r documentarão imediat
mplência no do o projeto
pela SECULT a.
o Mecenato E
que é realiza inscrição erativo de Coo e impedim
ório e classifA análise sera do Estado
AL
rá a viabilidexo I), no cuda (ficha té
sta por no mmo, 04 (qu
do, 500 - Centro1 6770 reitos reservad
te da categorados ou man
njuges ou pa
Cultura ou po
as no Estado
os de inscriço indeferime
SICONV‐CE,excluído de a
após o perío
Estadual, co
zada a análise da regularntrole de Co
mentos, previ
icatório em qerá realizadao do Ceará.
dade das prurrículo do pécnica, prog
mínimo 06 muatro) selec
o, Fortaleza-C
os.
ria: ntidos pela S
rentes até se
or cônjuges
o do Ceará.
ção ou não ento da inscr
, na data daavaliação téc
odo estabelec
oncomitantem
se documentridade e adimonvênios e Coistos nos iten
que é realizaa por uma c
ropostas comproponente ramação, cr
membros, secionados no
E
Secretaria da
egundo grau
ou parentes
cumpram orição.
a análise docnica.
cido no item
mente, para
tal e jurídicamplência doongêneres –ns 5 a 7.
ada a análisecomissão de
m foco nase em outrasroqui, fotos,
ndo 2 (dois)o Edital de
a
u
s
o
o
m
a
a o –
e e
s s ,
) e
Crede 9.3. exigê 9.4. Cquanavalia 10. D 10.1.segui 10.1. •
categoriadas açõepelo Edita
b) Gmemapresc)Graquadlinguad) Cpropoa aptpropoa verae) Recomode foexequf) Gracomug) Preacessh) Abamplcapacunivenúme
Secreta
enciamento
A comissãoências consta
Cada membto às suas aado.
DOS CRITÉRIO
A Comissãointes critério
ANÁLISE TÉ
Clareza ea ‐ Serão avas previstas, al (0 a 05 porau de releória e das tsentada (0 a au de originrilha, festivaagem e formCapacidade onente e petidão e a coosto, comproacidade das elação de eqo adequada orma detalhuível de acorau de contriunicação apresença de elsibilidade e ibrangência siar o acesscidade do prerso de abraero possível
aria da Cultura
© 2011 -
de Pareceris
o será respantes neste E
ro da Comisavaliações, n
OS DE AVALIA
o de Avaliaçãos:
ÉCNICA DO P
e consistêncaliadas a viaba descrição ntos). evância cultutradições, d05 pontos); nalidade e al ou camp
mação de novtécnica de la equipe enompetência dovada por ininformaçõesquilíbrio entuma proposada e comprdo com a plbuição do pesentado (0 lementos noinclusão socisocial e de o ao públicrojeto de agngência locade agentes c
-
a do Estado dCEP: 60.025
Governo do E
stas nº 001/2
onsável pelEdital.
ssão de Avalnão havendo
AÇÃO E SELE
ão e Seleção
PROJETO PAR
cia da descbilidade do pda proposta
ural do projos usos e c
inovação nopeonato e svos brincanteexecução
nvolvida no dos demais ntermédio dos e materiaistre as atividsta orçamentpatível com anilha financprojeto para a 05 pontos
o projeto queial no âmbitsustentabilico e seu efgregar impacal, regional oculturais, art
-
o Ceará - Rua
5.100 – SIEC • stado do Ceará
2016.
a avaliação
iação e Seleo deliberação
EÇÃO DO ED
emitirá pare
RA TODAS A
crição, justifprojeto, obsea artística e
jeto: contribcostumes do
o processo seu efeito mes, no âmbitodemonstradprojeto: entprofissionaisos currículos apresentadodades, as detária que esppreços de ceira apresenformação de). e contribuamo da categordade econôfeito multiplcto no desenou estadual, istas, técnico
a Major FacundTelefone: 3101á. Todos os dir
das propo
eção é investo coletiva qu
DITAL
ecer para ca
AS CATEGORI
ficativa e oervando‐se ncultural e a
buição com os festejos ju
de montagemultiplicadoro da categorda pela poende‐se coms envolvidoss, documentoos (0 a 05 poespesas e ospecifique todmercado, e ntada (0 a 05e plateia: co
m com o fortria apresentaômica do prlicador: entnvolvimento proporciona
os e prestado
do, 500 - Centro1 6770 reitos reservad
ostas aprese
tido de autouanto à pon
da projeto a
AS (45 ponto
objetivo do no plano de trelação com
a valorizaçãuninos, de a
em e apresr no desenvria apresentaotencialidadmo potencial s para realizaos emitidos ontos). s custos aprdos os itenscomo viáve
5 pontos); onsiderando
talecimento ada (0 a 05 pojeto em reende‐se pordo mercadoando benefíores de servi
o, Fortaleza-C
os.
entadas, obs
onomia e indntuação de c
analisado, ob
os)
projeto emtrabalho a am os objetiv
ão e a presacordo com
sentação do volvimento ada (0 a 05 pe de realizde realizaçãar, com êxitpor órgãos q
resentados: de despesael um proje
o plano de d
da diversidapontos); elação à capr efeito muo cultural decios concretços (0 a 05 p
E
servadas as
dependênciacada projeto
bservados os
m relação àpresentaçãoos definidos
servação daa categoria
projeto daestético da
pontos); zação, peloão da equipeo, o projetoque atestem
entende‐sea do projeto,to que seja
divulgação e
ade cultural,
pacidade deltiplicador aentro do seuos ao maiorpontos);
s
a o
s
à o s
a a
a a
o e o m
e , a
e
,
e a u r
i) Graplate 10.2.de no 10.3.e Sepont10.1. 10.4.indíci 10.5.condcomp 10.6.(vinte 10.7.máximestab 10.8.no Pllocal. 11. D 11.1.conteselecde 20 11.2.acord 11.3.(dois) 11.4.recur
Secreta
au de contribeia para man
Serão classiotas até o lim
Havendo eeleção promtuação, suce.
São consideios de repeti
Verificada aição, podendprovação de
Serão conse) pontos, de
Fica facultamo determibelecidas no
A Comissãoano de Trab. Nesse caso,
DO RESULTAD
A Comissãoendo a relaçionados, por016.
Serão classdo com a dist
Poderá ser ) dias corrido
Os recursrsocearajunin
aria da Cultura
© 2011 -
buição do prnutenção das
ficados os pmite de vagas
empate de pmoverá o dessivamente
erados projeção.
a duplicidadedo ser submautoria do p
siderados dee um total de
ado ao propinado na capresente ed
o de Avaliaçãbalho que sej, o valor do a
DO DA SELEÇ
o de Avaliaçãção nominal r categoria e
sificados os tribuição po
interposto os posterior
os deverãono2016@sec
-
a do Estado dCEP: 60.025
Governo do E
rojeto para fs tradições ju
rojetos com s por categor
pontuação edesempate e, nos critér
etos em dup
e, serão desmetidos à Coprojeto.
esclassificadoe 45 (quaren
ponente apreategoria de ital.
o e Seleção jam consideapoio finance
ÇÃO
o e Seleção dos propon
e por macror
projetos atér Macrorregi
RECURSO À à publicação
, obrigatoricult.ce.gov.b
-
o Ceará - Rua
5.100 – SIEC • stado do Ceará
ormação deuninas na re
a melhor poria e por mac
entre os procom prio
rios descrito
licidade as p
classificadosomissão de
os os projetta e cinco) p
esentar planopção, sem
poderá reduradas incomeiro será det
emitirá Relatnentes, o títrregião, prev
é o limite diões, conform
COMISSÃO o do Relatório
amente, ser, em formu
a Major FacundTelefone: 3101á. Todos os dir
novos brincgião e no Es
ontuação finacrorregião.
ojetos classridade paros “a”, “b” e
proposições
s dois ou maAvaliação e
tos que compontos.
no de trabalm prejuízo
zir, restringirmpatíveis comterminado pe
tório de Seleulo do projevisto para pu
da quantidadme o quadro
DE AVALIAÇo de Seleção
r enviados lário específ
do, 500 - Centro1 6770 reitos reservad
cantes e proftado. (0 a 05
al, considera
ificados, a Ca o projete “c', “d” e “e
com semelh
ais projetos qSeleção por
mputarem no
ho cujo valoao devido
r ou eliminarm os preços ela Comissão
eção de Classeto e a pontblicação no
de de vagas do item 3.1
ÇÃO E SELEÇo de Classifica
pelo propoico,conforme
o, Fortaleza-C
os.
fissionais e f5 pontos).
da a ordem
Comissão dto que obte' nos subite
hança de con
que se encor meio de re
ota total me
or seja inferalcance das
r despesas aconhecidos o.
sificados e Ctuação de csite da SECU
em cada ca1.
ÇÃO no prazados e Class
onente, pare o Anexo X.
E
formação de
decrescente
e Avaliaçãotiver maiorens do item
nteúdo, com
ntrem nessaecurso, para
enor que 20
rior ao valors exigências
presentadasno mercado
Classificáveis,ada um dosULT até maio
ategoria, de
o de até 02ificáveis.
ra o e‐mail.
e
e
o r m
m
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0
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, s o
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2
l
12. C 12.1. dos rsite d 12.2.encam 13. D 13.1.projeda coTrans 13.1.emisssituaç a) Reforneb) Pa50.00c) Recomp 13.2.à ma 13.3.a) Deb) Sec) Qu(servd) Tare) Rede def) Des 13.4.entiddeter
Secreta
LASSIFICAÇÃ
A classificaçrecursos, emda SECULT.
O resultadominhado par
DA EXECUÇÃO
Os recursoeto habilitadoonta específisferência – O
1. Excepcionsão de Ordeções (art. 22
colhimento ecedores; agamento de00,00 (cinqueestituição deprovação de
Os proponenutenção da
É vedada a espesa com prviço da díviualquer outraiços contáberifas bancáriesponsáveis pecisão; spesas realiz
As despesaade, exceturminado perí
aria da Cultura
© 2011 -
ÃO FINAL
ção final serám Relatório co
o final será hra publicação
O DO PROJET
os financeiroo neste editica do propoOBT, através d
nalmente o em Bancária, § 1º, do De
de tributos e
e despesas enta mil reaie pagamentexecução do
entes ficarãoa conta ou ao
aplicação dopessoal e encda; a despesa coeis, advocatícas; pelo projeto,
zadas fora do
as com pessouando contríodo.
-
a do Estado dCEP: 60.025
Governo do E
á apresentadom as mesm
homologadoo no Diário O
TO SELECION
os serão dispal, na Caixa onente ser ede sistema in
proponente de Transferecreto nº 31.
e contribuiçõ
de convêniois); os efetuadoo objeto.
o responsáveo cancelamen
os recursos dcargos sociai
orrente não vcios, adminis
, ou pela ent
o prazo de vig
oal e encargratações par
-
o Ceará - Rua
5.100 – SIEC • stado do Ceará
da pela Commas informaç
o pelo SecretOficial do Est
NADO
ponibilizadosEconômica efetuada, exnformatizado
poderá realrência – OBT621/2014):
ões retidos p
os ou instru
os com recu
is por todas nto da mesm
deste Edital ns;
vinculada distrativos da s
tidade, ou q
gência do te
gos sociais rra execução
a Major FacundTelefone: 3101á. Todos os dir
issão de Avações mencio
tário da Cultado.
s e mantidoFederal, devxclusivamento próprio.
izar pagameT a seu favo
por ocasião d
mentos con
ursos próprio
as despesasma.
no pagament
retamente asede da entid
ualquer pess
rmo de conv
referem‐se ào do projet
do, 500 - Centro1 6770 reitos reservad
aliação e Selenadas no ite
tura, publica
os em contavendo a move, por meio
entos e ressaor, para aten
dos pagamen
gêneres com
os do conve
s, inclusive ta
to de:
os investimedade, dentre
soa vinculad
vênio.
às despesas o por servi
o, Fortaleza-C
os.
eção, após oem 11.1, e p
ado no site d
bancária evimentação do de Ordem
arcimentos pndimento da
ntos de bens
m valor tota
enente, con
arifas bancár
entos ou açõe outros);
a à entidade
do quadro fiços prestad
E
o julgamentopublicada no
da SECULT e
specífica dodos recursosBancária de
por meio deas seguintes
e serviços a
al de até R$
dicionada à
rias relativas
ões apoiados
e com poder
funcional dados em um
o o
e
o s e
e s
a
$
à
s
s
r
a m
13.5.conddocu 13.6.as cafinandeter 13.7.indevagost a) Sub) Insc) Ded) Mprojee) Ina(SIECcivis, 13.8.sujeitpaga 13.9.regulexecu 14. D 14.1.classiQuad 14.1.de atdo pr 14.1.realiz
Secreta
A utilizaçãicionada à mentos com
No caso deracterísticasceiros recebrminado no A
O não cumvida dos recuto de 2006, e
spensão da tscrição do Prvolução inteulta mínimaeto apoiado, abilitação po), contados administrati
Os recursostos à tributamento, todo
Para a celaridade cadução do obje
DAS OBRIGAÇ
Na categoificados serãdrilhas Junina
1. Os projetté 03 (três) grojeto selecio
2. As Quadrizado no Fest
aria da Cultura
© 2011 -
ão dos recuaprovação
mprobatórios
não cumpris estabelecidbidos, atualizArt. 39 do De
mprimento dursos nele pre pela legisla
transferênciaroponente noegral, com coa de 20% (viconforme a or 05 (cinco)a partir da ivas e penais
s financeiros ação, conformos os imposto
ebração de astral e a aeto, nos term
ÇÕES DOS AP
oria FESTIVAão responsávas, os quais d
tos da categogrupos de quonado.
ilhas Juninastival de Qua
-
a do Estado dCEP: 60.025
Governo do E
ursos aplicada prestaçdas despesa
ir com quaisdas, o propozados na formecreto 28.44
das exigêncirevistos, acaração de regên
a de recursoso Cadastro dorreção moneinte por cengravidade da) anos para data da aplis cabíveis.
divulgados nme legislaçãos e tributos
convênios, dimplência d
mos do Art.14
PROVADOS
AL DE QUADveis pela prodeverão ter d
oria Festivaiuadrilhas jun
s adultas e inadrilhas Juni
-
o Ceará - Rua
5.100 – SIEC • stado do Ceará
dos obedecção de conas conforme
quer dos itenente selecima prevista 42/2006, que
as constantrretará as sancia, a saber
s via Fundo Ede Inadimpleetária, dos vanto) e máxima conduta; receber quaicação da sa
no presente ão em vigor, s previstos n
nos termosdo convenen4 da Lei Com
DRILHAS JUNodução, inscrduração mín
s de Quadriinas adultas
nfantis devernas de sua
a Major FacundTelefone: 3101á. Todos os dir
cerá ao Plantas, medianlegislação vi
ens pactuadoionado devena legislaçãoe regulament
es no presenções estaber:
Estadual da Cntes do Estaalores indevima de 100%
alquer incentanção, indep
Edital são exdevendo de
na legislação
s do item 1nte e do intplementar E
NINAS, os rição e divulima de 02 (d
lhas Juninaspor Municíp
rão participamacrorregiã
do, 500 - Centro1 6770 reitos reservad
no de Trabnte apresengente.
os e/ou não erá DEVOLVEo vigente e eta a Lei 13.81
ente Edital, elecidas pela
Cultura (FEC)do do Cearáidamente re
% (cem por c
tivo do Sistependentemen
xpressos emeles ser dedvigente e pe
13.1 deste Eterveniente, Estadual nº 1
proponenteslgação de umdois) dias.
deverão copio, consider
r do Festejo o, conforme
o, Fortaleza-C
os.
balho de cantação dos
os apresentaER à SECULT em conformi11/2006.
bem como a Lei nº 13.8
); ; cebidos ou ccento) do va
ema Estaduante das dem
valores brutduzidos, porertinente à m
Edital, serãoquando est19/2012.
s cujos projm Concurso
ntemplar a rando‐se a m
Regional dee distribuição
E
ada projeto,respectivos
ar conformeos recursosidade com o
a utilização11, de 16 de
captados; alor de cada
al da Culturamais sanções
tos, estandor ocasião domatéria.
o exigidas ate assumir a
jetos foramRegional de
participaçãomacrorregião
e Quadrilhas,o dada pelo
, s
e s o
o e
a
a s
o o
a a
m e
o o
, o
item 14.1.onde 14.1.convimediAvisoe‐ma 14.1.10 (d 14.1.macr 14.1.Juninno itprom 14.2.apresprevi 15. D 15.1.valorcontrconta a) Teem convfiscab) Extc) Co 15.2.instau 16. D
Secreta
3.1. e Regula
3. O Festiva foi selecion
3.1. O respoites feitos paante a apreso de Recebimil oficial ou d
3.2. A corresez) dias de a
4. Só poderorregião e e
5. Os Gruponas que desctem 13.8, pmovidos pelos
Os projetosentações cuamente defi
DA PRESTAÇÃ
Os seleciones recebidosrapartida), ear do fim da v
rmo de Encehttp:
venios-e-conalizacao; trato de movmprovante d
O descumpuração de To
DISPOSIÇÕES
aria da Cultura
© 2011 -
amento (An
al deverá abrado, conform
onsável peloara as Quadrsentação, pamento, ou mdo responsáv
spondência antecedência
rão participam apenas um
os de Quadriumprirem asodendo ains Editais da S
s aprovadasulturais comonidos ou aut
ÃO DE CONTA
nados por ess, mediante comprovaçvigência do c
erramento de://www.cgengeneres/94
vimentação bde recolhime
rimento da oomada de Co
S FINAIS
-
a do Estado dCEP: 60.025
Governo do E
exo VI).
ranger, no mme Anexo IX,
projeto de rilhas Juninasra os avaliadediante cópvel pela Qua
postal ou elea do início do
ar dos Festejma etapa reg
ilhas Juninass normas estda ser impeSecretaria da
s na categoro contraparttorizados pel
AS
sse Edital fic detalhada ão da execuconvênio ou
e Execução d.ce.gov.br/in
4-modelosde
bancária da ento do saldo
obrigação deontas Especia
-
o Ceará - Rua
5.100 – SIEC • stado do Ceará
mínimo, 05 (, e seguir o re
Festival Regs sediadas ndores, de recia de corresdrilha Junina
etrônica como Festival Reg
jos Regionaigional.
s (Adultas e tabelecidas edidas de pa Cultura, po
ia Quadrilhatida, conformla Secretaria
cam obrigadprestação dução do objecongênere,
do Objeto, pndex.php/noe-document
conta especío remanesce
e prestar conal.
a Major FacundTelefone: 3101á. Todos os dir
(cinco) muniegulamento
ional de Quos municípiocibo de postapondência ea.
m o convite dgional de Qu
s as Quadril
Infantis) e ono presente participar der até 02 (doi
a Juninas (Ame programa da Cultura d
os a demone contas (ineto, dentro mediante ap
parte integraovalegislacatos/112-etap
ífica do instrente, se houv
ntas ensejará
do, 500 - Centro1 6770 reitos reservad
cípios perteconstante n
adrilha Juninos pertencenagem de coreletrônica en
deverá ser euadrilhas Jun
lhas Juninas
os Festivais REdital sofre
e concursos s) anos.
Adultas e Infação com dado Estado do
nstrar a boa nclusive da pdo prazo depresentação
nte do Convao-de-convepa-de-execu
umento; ver.
á a inadimplê
o, Fortaleza-C
os.
encentes à mo Anexo VI d
na deverá contes à sua Mrespondêncinviada para e
mitida com,inas.
inseridas n
Regionais derão as sançõde Quadril
fantis) poderata, hora e loo Ceará – SEC
e regular apparte correse até 30 (trde:
vênio (modelenios/novas
ucaoacompa
ência do con
E
macrorregiãodeste Edital.
omprovar osMacrorregião,ia, com AR –endereço de
no mínimo,
a respectiva
e Quadrilhasões previstaslhas Juninas
rão oferecerocal a seremCULT.
plicação dosspondente àinta) dias, a
o disponívels-regras-de-anhamento-
nvenente e a
o
s , – e
,
a
s s s
r m
s à a
l -
a
16.1.domiano, mínim 16.2.isentae/ou da leg 16.3.convêelimiouvidestab 16.4.Seleçestab 16.5.Goveoficiapanflforne“ESTEAGOSagostoutub 16.6.todasbem 16.7.ASCOpode 16.8. 16.9.direiteduca
Secreta
Para efeitociliada e comou Pessoa Jmo há 01 (um
A Secretariaas de responobras de tergislação espe
Os proponênio ou insnação do prda a Comissbelecidos no
A desistêncção substituirbelecidos no
Os proponeerno do Estadal em quaisqetos, peças ecido pela AsE PROJETO ÉSTO DE 2006to de 2006 cbro de 2006
O apoio dos as entreviscomo menci
Todo materOM ‐ Assesserá resultar n
Os direitos
No que se to à utilizaçãativas, publi
aria da Cultura
© 2011 -
os deste Edm atividade cJurídica comm) ano; cont
a da Cultura nsabilidades rceiros, respoecífica, sem
nentes que tstrumento croponente, dsão de Avapresente Ed
cia justificadar por outro ppresente Ed
entes que tivdo do Cearáuer projetosde vídeo, p
ssessoria de É APOIADO 6”, obedecenc/c o “caput”e a Portaria
o Governo dstas e notas ionado em to
rial de divulgsoria de Comna desaprova
autorais e d
refere aos po de imagenicações gove
-
a do Estado dCEP: 60.025
Governo do E
dital, considcultural em mm atividade, ado até a da
do Estado dsobre fatos dondendo poprejuízo da r
tiverem seucongênere. Odevendo ser liação e Seital.
a do selecionproponente hital.
erem seus pá por interms gráficos asspublicações ComunicaçãPELA SECREndo‐se o disp”, o parágrafda SECULT n
do Estado dconcedidas odas as apre
gação deverámunicação dação da pres
e imagem do
rojetos selecns, de créditoernamentais
-
o Ceará - Rua
5.100 – SIEC • stado do Ceará
dera‐se candmunicípio cesede e forota de abertu
o Ceará – SEdecorrentes r isso, exclusresponsabiliz
s projetos sO não atenprocedida a
eleção, obed
nado implicahabilitado, o
rojetos selecédio da Secrsociados ao pe outros), d
ão – ASCOM ETARIA ESTADposto no artfo único do anº 275, de 27
o Ceará/SECpelo propo
esentações d
ser enviadodesta Secretstação de co
os resultado
cionados, a Sos e das conts, palestras,
a Major FacundTelefone: 3101á. Todos os dir
didato do Inarense, exce em municíura das inscri
ECULT e a Codo uso indevsivamente, ozação civil, cr
selecionadosndimento ina substituiçãdecida a or
ará a possibilobedecendo
cionados comretaria da Cuproduto finade acordo cda SECULT, aDUAL DA CU. 10, inc. II eart. 51 do De7 de dezemb
CULT deve senente à impo projeto.
o à SECULT pataria. A omintas do proj
s produzidos
Secretaria datrapartidas rentrevistas
do, 500 - Centro1 6770 reitos reservad
nterior do eto na capitapio cearenseções.
missão de Avido ou semo proponenteriminal e adm
s serão convjustificado ião por outrodem de cla
lidade de a Ca ordem de
mprometem‐ultura, fazenal e sua divulcom o padrãacompanhadULTURA – LEe art. 32, da ecreto Estadro de 2007.
er também prensa (rádio
ara prévia anissão no cujeto selecion
s serão de pr
a Cultura doreferidas nese outros ev
o, Fortaleza-C
os.
Estado a Peal, no mínimoe, exceto na
Avaliação e Se autorizaçãoe do projeto,ministrativa.
vocados parimplicará a o proponenteassificação e
Comissão declassificação
‐se a divulgando constar algação (cartaão de identda dos seguinEI Nº 13.811Lei nº 13.81
dual nº 28.44
verbalmenteo, jornal, TV
nálise e autoumprimento nado.
ropriedade d
o Estado do Cste Edital emventos de i
E
essoa Físicao há 01 (um)a capital, no
eleção ficamo de imagens, nos termos
ra assinar oautomática
e habilitado,e os limites
e Avaliação eo e os limites
r o apoio doa logomarcaazes, folders,idade visualntes dizeres:1, DE 20 DE11, de 16 de42, de 30 de
e citado eme Internet),
orização peladeste item
dos autores.
Ceará terá om campanhasnteresse do
a ) o
m s s
o a , s
e s
o a , l : E e e
m ,
a m
o s o
Gove 16.10produe sup 16.11acess 16.12prime 16.136770CEAR
Secreta
erno do Estad
0. A Secretautos decorreportes, desde
1. Nos casos sibilidade pre
2. Os casos eira instância
3. Mais info, ou pelo e‐mRÁ JUNINO –
aria da Cultura
© 2011 -
do do Ceará.
ria da Cultuentes da reale que sem fin
de exibiçõesevistas nos re
omissos nea ou, em cas
rmações podmail: siec@se– 2016 e o tít
-
a do Estado dCEP: 60.025
Governo do E
ra do Estadoização dos pnalidade lucr
s públicas, osegulamentos
ste Edital seo de impasse
derão ser oecult.ce.gov.ulo do Proje
Forta
S
-
o Ceará - Rua
5.100 – SIEC • stado do Ceará
o do Ceará projetos selecrativa e com
s proponents e normas ju
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