VITEC – Vice-presidência de Tecnologia da Informação
Brasília, Maio 2007
ICP BrasilICP BrasilCERTIFICAÇÃO CERTIFICAÇÃO DIGITALDIGITAL
Moacir Augusto Freitas de [email protected]
AAgendagenda
Identidade Digital CAIXA: Identidade Digital CAIXA:
Conceito e LegislaçãoConceito e Legislação
Como obter o certificado Como obter o certificado
Tipos de CertificadoTipos de Certificado
Principais Aplicações: Principais Aplicações: Bancos, Bancos,
Sistema Judiciário, Governo Federal, Sistema Judiciário, Governo Federal,
Estadual e MunicipalEstadual e Municipal
CertificaçãoCertificaçãoDigitalDigital
Principais Números:
Programas Sociais
+ 70 milhões de contas no FGTS
+ 43 milhões de pessoas no Cadastro Único
+ 5,5 milhões de Contratos de Crédito Imobiliário
+ 27 milhões de benefícios sociais pagos mensalmente
DDimensimensão Institucionalo Institucional
Rede de Atendimento e Clientes
+ 38 milhões de contas correntes / poupança + 200 milhões de transações financeiras / mês 3 milhões de clientes com Cartão de Crédito 3,7 milhões de contas cadastradas no Internet Banking 2.400 Agências 9,3 mil Pontos lotéricos 4,4 mil Correspondentes bancários
16.400 pontos na rede de atendimento, presente em todos os municípios brasileiros
+ 24 mil terminais de Auto atendimento
Principais Números:DDimensimensão Institucionalo Institucional
A Caixa está presente em todos os municípios brasileiros.
16.400 Pontos de Atendimento
É o principal agente de distribuição de políticas do Governo Federal
RRede de Atendimentoede de Atendimento
VITEC – Vice-presidência de TecnologiaGESIN – Gerência Nacional de Segurança da Informação
A A Certificação DigitalCertificação Digital
VVisão de futuroisão de futuro
VVisão de futuroisão de futuro
O mundo digital:
Evolução da tecnologia
Mudança de paradigma – a revolução digital
Os negócios do futuro e o futuro dos negócios
Emprego intensivo de tecnologia Reengenharia de processos Economia em rede Mudança nas relações de trabalho Novo modelo de negócios
A A Certificação DigitalCertificação Digital
O Certificado DigitalO Certificado Digital
Funciona como um RG, Funciona como um RG, confirmando sua identidade confirmando sua identidade no mundo Digitalno mundo Digital
A A Certificação DigitalCertificação Digital
Garante a identificação das partes envolvidas numa comunicação e o transporte seguro da mensagem
Autenticidade do emissor e do receptor Integridade dos dados transmitidos Confidencialidade entre as partes Não-repúdio das transações efetuadas
A A Certificação DigitalCertificação Digital
Permite a revisão de vários processos e componentes da cadeia produtiva
Troca eletrônica de documentos – contratos, notas fiscais, guias, certidões, etc.
Economia de tempo e recursos Rapidez no fechamento de negócios Automação de processos e atividades
A A ICP-BrasilICP-Brasil
A A ICP-BrasilICP-Brasil
Medida Provisória nº 2.200-2Medida Provisória nº 2.200-2, , de 24 de Agosto de 2001.de 24 de Agosto de 2001.““Art. 1°- Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Art. 1°- Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a e a validade jurídicavalidade jurídica de documentos em forma eletrônica ...“ de documentos em forma eletrônica ...“ PL-7316/2002PL-7316/2002
Decreto nº 3.996Decreto nº 3.996, de 31 de Outubro de 2001., de 31 de Outubro de 2001.
Decreto nº 4.414Decreto nº 4.414, de 7 de Outubro de 2002., de 7 de Outubro de 2002.
"Art. 3°- A. As aplicações e demais programas utilizados no âmbito "Art. 3°- A. As aplicações e demais programas utilizados no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta que admitirem o da Administração Pública Federal direta e indireta que admitirem o uso de certificado digital de um determinado tipo contemplado uso de certificado digital de um determinado tipo contemplado pela ICP-Brasil devem aceitar qualquer certificado de mesmo tipo, pela ICP-Brasil devem aceitar qualquer certificado de mesmo tipo, ou com requisitos de segurança mais rigorosos, emitido por ou com requisitos de segurança mais rigorosos, emitido por qualquer AC integrante da ICP-Brasil.“qualquer AC integrante da ICP-Brasil.“
Resoluções - http://www.iti.gov.brResoluções - http://www.iti.gov.br
IICP-BrasilCP-Brasil LegislaçãoLegislação
Iniciativa do Governo Federal - MP 2.200-2/01 Iniciativa do Governo Federal - MP 2.200-2/01 (PL-7316/02)(PL-7316/02)
Apoiar ação GovernamentalApoiar ação Governamental Já utilizar Certificados DigitaisJá utilizar Certificados Digitais Validade jurídica nos relacionamentos eletrônicosValidade jurídica nos relacionamentos eletrônicos Geração segura dos CertificadosGeração segura dos Certificados
A A CAIXA na ICP-BrasilCAIXA na ICP-Brasil
É a única instituição financeira credenciada como Autoridade Certificadora na ICP-Brasil
MotivadoresMotivadores
Autoridade de RegistroAutoridade de Registro
A A Certificação DigitalCertificação Digital
Pessoa Física ouPessoa Física ou
Representante Legal de Representante Legal de Pessoa JurídicaPessoa Jurídica
2.400 Pontos de atendimento (Agências)
Como obter na CAIXA:Como obter na CAIXA:
Identidade Digital Identidade Digital CAIXACAIXA
A A Certificação DigitalCertificação Digital
Documentação necessária:Documentação necessária:
Pessoa Física:Pessoa Física: RG
CPF
Comprovante Residência
PIS (Opcional)
Título de Eleitor (Opcional)
Pessoa Jurídica:Pessoa Jurídica: Registro Comercial, Ato
Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social
CNPJ
Documentos do Titular do Certificado
AAplicações plicações
CCaso Práticoaso Prático
Cria o SEF - Sistema de Escrita Fiscal
Governo do Estado de Pernambuco:
Lei Estadual no. 12.333 de 23 jan 2003:Lei Estadual no. 12.333 de 23 jan 2003:
Dispensa a impressão em papel dos livros fiscais
Torna compulsória a utilização da assinatura digital nos documentos transmitidos
Redução de custos de escrituração e armazenamento de livros fiscais obrigatórios
CCaso Práticoaso Prático
Araripina
Ouricuri
SalgueiroS. Talhada
S. J. Egito
Afog. Ingazeira
CustódiaSertania
Arcoverde
GaranhunsPetrolina
Lajedo
Sta. C. Capib
Toritama
Caruaru
Surubim
GoianaTimbauba
Nazaré da Mara
Vitoria S. Antão Escada
Palmares
RECIFE
5656 agências credenciadas
4.0004.000 empresas certificadas em 3 meses
110 mil 110 mil documentos transmitidos para a SEFAZ/PE, em três meses
SITE CONECTIVIDADE
Aplicativo Cliente Aplicativo Internet
• troca de arquivos
• caixa postal
• mensagens
• consulta saldo
• informação saque
• alteração de dados
Transporte de Arquivos e Mensagens Portal Relacionamento Eletrônico Empregador
Conectividade Conectividade SocialSocial
BENEFICIÁRIOS
Empregadores;
Escritórios de Contabilidade;
Entidades Sindicais;
Delegacias Regionais do Trabalho – DRT;
Trabalhadores;
Principais Benefícios
Conectividade Conectividade SocialSocial
Quantidade arquivos recebidos:Quantidade arquivos recebidos: 3,7 milhões3,7 milhões (Jul/(Jul/005)5) Eliminação de recebimento de disquetesEliminação de recebimento de disquetes 2,4 milhões de 2,4 milhões de empresas empresas certificadascertificadas Campanha para certificação de 3,0 milhões de Campanha para certificação de 3,0 milhões de
empresas no padrão da ICP-Brasilempresas no padrão da ICP-Brasil Piloto ICP-Brasil iniciado (Set/05)Piloto ICP-Brasil iniciado (Set/05)
Conectividade SocialConectividade Social
AAções com Certificação ções com Certificação DigitalDigital
A A ICP-BrasilICP-Brasil
RResumindo...esumindo...
É um documento eletrônico É um documento eletrônico que serve para distribuir a que serve para distribuir a chave pública e contém os chave pública e contém os dados do usuário, sendo dados do usuário, sendo validado por uma Autoridade validado por uma Autoridade Certificadora dentro de uma Certificadora dentro de uma Infra-estrutura de Chaves Infra-estrutura de Chaves Públicas (ICP).Públicas (ICP).
RG, CPF, PIS, Título de Eleitor
E no caso de uma aplicação WebE no caso de uma aplicação Web??
CCertificado Digitalertificado Digital
Permite ao cliente a Permite ao cliente a confirmação da identidade confirmação da identidade do site que está sendo do site que está sendo acessado.acessado.
CCertificado Digital em aplicação Webertificado Digital em aplicação Web
Como é garantida a integridade do Como é garantida a integridade do CertificadoCertificado??
ResumoDocumento
Envio
RecebimentoSão
Iguais ?
Sim
Não
Comparação
Assinatura Digital
Privada
Pública
AAssinatura Digitalssinatura Digital
A A ICP-BrasilICP-Brasil
TTipos de Certificadoipos de Certificado
A A Certificação DigitalCertificação Digital
Onde armazenar o Certificado:Onde armazenar o Certificado:
A A ICP-BrasilICP-Brasil
QQuem emite os certificados uem emite os certificados digitais?digitais?
EstruturaEstrutura
IICP-BrasilCP-Brasil
Identidade Digital CAIXA PF, PJ e IN
e-CPF e e-CNPJ
═
EstruturaEstrutura
IICP-BrasilCP-Brasil
A A ICP-BrasilICP-Brasil
SSituação atual do Mercadoituação atual do Mercado
Entrada do Conselho de Justiça Federal como Autoridade Certificadora
Credenciamento do Banco do Brasil, Itaú e Bradesco como autoridades de registro
Receita Federal: e-CPF e e-CNPJ
Novas iniciativas de governos estaduais e municipais
FEBRABAN
Conectividade Social CAIXA (FGTS e INSS)
SSituação atual do Mercadoituação atual do Mercado
Principais fatosPrincipais fatos
Poder JudiciárioPoder Judiciário
Justiça Federal – CJF, STJ, STF, 5 Justiça Federal – CJF, STJ, STF, 5 TRFTRF
(35 mil certificados) (35 mil certificados) Justiça do Trabalho – TST + 27 TRT Justiça do Trabalho – TST + 27 TRT (38 mil certificados)(38 mil certificados)
TJ DF (4,2 mil certificados)TJ DF (4,2 mil certificados)
STF – mil certificadosSTF – mil certificados
PPlanejamento de Atividades lanejamento de Atividades CAIXACAIXA
Internet Banking CAIXA Internet Banking CAIXA
200 mil – PF e PJ - 200 mil – PF e PJ - 2007/20082007/2008
PPlanejamento de Atividades lanejamento de Atividades CAIXACAIXA
Governos Estadual e MunicipalGovernos Estadual e Municipal
Nota Fiscal EletrônicaNota Fiscal Eletrônica
Sistema de Escrita FiscalSistema de Escrita Fiscal
Novas iniciativas de Novas iniciativas de governos estaduais e governos estaduais e municipaismunicipais
……..MEC..MEC
PPlanejamento de Atividades lanejamento de Atividades CAIXACAIXA
Caixa fornecerá certificação digital para servidores do STFQuarta-feira, 28 de Junho de 2006, 20h54
A Caixa Econômica Federal e o Superior Tribunal Federal (STF) assinaram nessa quarta-feira, 28/6, convênio para a emissão de até 1.000 certificados digitais aos magistrados e servidores do tribunal. O contrato, que terá duração de dois anos, foi assinado eletronicamente pelas presidentes da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, e do STF, ministra Ellen Gracie, em Brasília.
Quarta-feira, 28 de Junho de 2006, 20h54
STF – Gabinete da Presidenta – 28/06/2006Assinatura Digital de Convênio entre CAIXA e STF
Presidenta da CAIXA Maria Fernanda e Ministra Ellen Gracie
OObrigado !brigado !
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Moacir Augusto Freitas de Moacir Augusto Freitas de FariaFaria
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