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“Visão da ANTAQ sobre a logística portuária e hidroviária”
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO DIRETOR-GERAL
Apresentação para o Grupo VotorantimBrasília, 05 de maio de 2009.
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Aspectos Institucionais
Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001
Autarquia especial vinculada
ao Ministério dos Transportes
e a Secretaria de Portos
Desempenha a função de entidade reguladora e fiscalizadora das
atividades portuárias e de transporte aquaviário
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Cabotagem
Apoio Portuário
Interior Fluvial e de Travessia
Apoio Marítimo
Longo Curso
Transportes Aquaviários
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UNIÃOUNIÃOPoder ExecutivoPoder Executivo
ANTAQANTAQ
Infra-Estrutra Infra-Estrutra Aquaviária BrasileiraAquaviária Brasileira
Autoridade PortuáriaAutoridade Portuária
Terminais de Uso Terminais de Uso PrivativoPrivativo
Empresas de Empresas de NavegaçãoNavegação
RegulaçãoInspeção
DelegaçãoAdministrativa
Regulação/Inspeção/Autorização
Secretaria de Secretaria de PortosPortos
Ministério dos Ministério dos TransportesTransportes
DelegaçãoAdministrativa
Estrutura de Estado
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Áreas de Atuação
Portos e Terminais
Navegação Interior
Navegação Marítima e de Apoio
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O que se Exige do Regulador
▪ Estabelecimento de regras claras Previsibilidade das ações Equilíbrio na arbitragem de conflitos Garantia dos direitos de investidores Garantia de serviços adequados aos usuários Observância estrita aos preceitos legais Estímulo a concorrência Fiscalização mais efetiva
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Ações Regulatórias da ANTAQ
Regulamentação do setor através de edição de Normas (elaboração e revisão)
Fiscalização e Arbitragem
Elaboração de estudos e planejamento
Concessão de Outorgas
Integração com diversos atores do setor aquaviário
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Integração com os diversos atores do Setor Aquaviário
ANTAQANTAQ TCUTCU
TCUTCUANAANAANEELANEELANTTANTT
AutoridadesAutoridades PortuáriasPortuárias
IBAMAIBAMA
ANVISAANVISA
AgentesAgentes PrivadosPrivados
SindicatosSindicatos
TCUTCU
SEPSEPMTMTMarinha Marinha do Brasildo Brasil CADECADE
ExércitoExército Brasileiro –Brasileiro –CENTRANCENTRAN
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Objetivo da Agência
Exercer a ação de Estado na Regulação do
Setor Aquaviário
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![Page 12: “Visão da ANTAQ sobre a logística portuária e hidroviária”antaq.gov.br/Portal/pdf/palestras/Mai09DGFialhoVotorantim.pdf · •Fundamentos técnicos baseados em estudos macroeconômicos](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062601/5be4985709d3f25b628d55d3/html5/thumbnails/12.jpg)
Instalações Portuárias segundo a Lei 8.630/93
• Exploração Direta ou Mediante Concessão:
Porto Organizado
• Autorizada a Iniciativa Pública ou Privada:
Terminal Portuário de Uso PrivativoEstação de Transbordo de Carga Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte
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Portos Públicos
• Exploração direta ou mediante Concessão:Porto Organizado:Concessões:
Cias DocasEstados e Municípios Direta ou via Convênio de DelegaçãoIniciativa Privada
• Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4
Empresas Privadas:
Arrendamentos (Subconcessão)Autorizações de operação
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A Operação Portuária no Porto Organizado
• Arrendamento de Áreas dentro do Porto Organizado para Empresas Privadas:
Lei 8630/93Lei 8666/93Decreto 4391 e Decreto 1990Resolução 55 ANTAQIN 27/98 TCUDecreto 6620/08
• Peculiaridades: Cessão de Bem PúblicoAvaliação do Empreendimento
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Terminais de Uso Privativo - TUP
• Autorizada a Iniciativa Privada• Resolução 517 ANTAQ
Tipos: Exclusivo - para movimentação de Carga Própria
Misto - para movimentação de Carga Própria e de Terceiros (de forma eventual)
Resoluções em processo de aprovação:De Turismo - para movimentação de passageiros
Estação de Transbordo de Carga - ETC
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Decreto Nº 6.620, de 29 de outubro de 2008(políticas e diretrizes para o desenvolvimento e
fomento dos portos e terminais portuários marítimos)
Concessão de Portos Organizados
• Outorga de exploração de portos organizados a pessoa jurídica
de direito público ou privado, mediante licitação pública
Prazo de concessão de 25 anos, prorrogável por igual período
Licitação a cargo da ANTAQ, observadas as diretrizes do Plano
Geral de Outorgas – PGO
Em curso o estudo da modelagem para exploração pretendida –
parceria BNDES/ANTAQ/SEP mediante celebração de Convênio
de Cooperação Técnica.
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Decreto Nº 6.620, de 29 de outubro de 2008(políticas e diretrizes para o desenvolvimento e
fomento dos portos e terminais portuários marítimos)Autorização para Instalações Portuárias de Uso Privativo: Movimentação de carga própria em terminal portuário de uso exclusivo Movimentação preponderante de carga própria e, em caráter subsidiário e eventual, de terceiros em terminal portuário de uso misto Movimentação de passageiros em instalação portuária de turismo Autorização dos terminais privativos em consonância com o Plano Geral de Outorgas – PGO Outorga para autorização mediante celebração de contrato de adesão com a ANTAQ Em curso o ajuste da Norma/ANTAQ 517 (norma para outorga de autorização de terminais privativos).
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Decreto Nº 6.620, de 29 de outubro de 2008(políticas e diretrizes para o desenvolvimento e
fomento dos portos e terminais portuários marítimos)
Plano Geral de Outorgas – PGO
Inclusão do Programa de Arrendamento aprovado pela ANTAQ para cada porto organizado existente - Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ vigente Indicação de áreas para expansão e ampliação das instalações portuárias existentes Localização de áreas para licitação da concessão de novos portos organizados Plano será revisado a cada 2 (dois) anos Celebração, com o CENTRAN, de Convênio de Cooperação Técnica para a criação do PGO• Apresentação e entrega do PGO à SEP, no dia 08/04/2009, para análise e validação.
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PNLT- Matriz de Transporte
2005 2015 2020 20250
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
RodoviárioFerroviário
AquaviárioDutoviário
Aéreo
29%
13%
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Solução dos Gargalos Logísticos
Equilibrar a matriz de transportes Intensificar a prática da intermodalidade Garantir o uso múltiplo das águas Investir na infra-estrutura hidroviária.
![Page 21: “Visão da ANTAQ sobre a logística portuária e hidroviária”antaq.gov.br/Portal/pdf/palestras/Mai09DGFialhoVotorantim.pdf · •Fundamentos técnicos baseados em estudos macroeconômicos](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062601/5be4985709d3f25b628d55d3/html5/thumbnails/21.jpg)
Intermodalidade - Hidrovias
As hidrovias são aalternativa economicamente maisviável para o escoamentoda produção.
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Potencialidades
13.000 Km- vias utilizadas economicamente
29.000 Km- vias naturalmente disponíveis
63.000 Km- extensão total das águas superficiais flúvio-lacustres
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Intermodalidade - Portos
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Vantagens do Transporte Hidroviário:
MAIOR- Eficiência energética- Capacidade de concentração de cargas- Vida útil da infraestrutura- Vida útil dos equipamentos e veículos- Segurança da carga e controle fiscal
MENOR- Consumo de combustível- Emissão de poluentes (alterações climáticas e efeito estufa)- Congestionamento de tráfego - Custo da infraestrutura - Número de acidentes- Custo operacionaI - lmpacto ambiental- Emissão de ruído
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![Page 26: “Visão da ANTAQ sobre a logística portuária e hidroviária”antaq.gov.br/Portal/pdf/palestras/Mai09DGFialhoVotorantim.pdf · •Fundamentos técnicos baseados em estudos macroeconômicos](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062601/5be4985709d3f25b628d55d3/html5/thumbnails/26.jpg)
Comparativo de Fretes
Acidentes
Poluição
Consumo de água
Consumo de Espaço
t
Comparativo de Custo Sócio-Ambiental
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Barcaça, Vagão ou Caminhão?
1 COMBOIO DUPLO TIETÊ 4 CHATAS E UM EMPURRADOR6000 T =
2,9 COMBOIOS HOPPER86 VAGÕES 70 t =
172 CARRETAS DE 35 tBI-TREM GRANELEIRAS
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Paris
![Page 29: “Visão da ANTAQ sobre a logística portuária e hidroviária”antaq.gov.br/Portal/pdf/palestras/Mai09DGFialhoVotorantim.pdf · •Fundamentos técnicos baseados em estudos macroeconômicos](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062601/5be4985709d3f25b628d55d3/html5/thumbnails/29.jpg)
Paris
![Page 30: “Visão da ANTAQ sobre a logística portuária e hidroviária”antaq.gov.br/Portal/pdf/palestras/Mai09DGFialhoVotorantim.pdf · •Fundamentos técnicos baseados em estudos macroeconômicos](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062601/5be4985709d3f25b628d55d3/html5/thumbnails/30.jpg)
Ganhos para o Setor Rodoviário
Menor Custo Maior Lucro
• Sustentabilidade da Economia - Equilíbrio da Matriz de Transporte
• Custos Sócio-Ambientais: redução de gastos públicos em função da diminuição de acidentes, mortes e feridos; da poluição atmosférica e da sonora.
Intermodabilidade
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Investir em hidrovias é...
![Page 32: “Visão da ANTAQ sobre a logística portuária e hidroviária”antaq.gov.br/Portal/pdf/palestras/Mai09DGFialhoVotorantim.pdf · •Fundamentos técnicos baseados em estudos macroeconômicos](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062601/5be4985709d3f25b628d55d3/html5/thumbnails/32.jpg)
... Uma ação a favor do meio ambiente
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Ações da ANTAQ
Hidrovias:• Uso Múltiplos das águas
• Edição e revisão de Normas (Transporte de Passageiros, ETC, IP4, transporte de cargas e afretamento)
• Realização de Seminários Nacionais e Internacionais
• Elaboração de estudos e planejamentos
• Celebração de Convênios, Acordos e Parcerias (Ex. Convênio de cooperação técnica com a ANA)
• Viabilização da ETC e IP4
• Edição da Norma de Transporte de Passageiros
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Ações da ANTAQ
Propostas para o Setor Hidroviário:
• Valorização do conceito da Multimodalidade nos novos estudos de viabilidade para empreendimentos privados
• Apoio político às iniciativas do Governo em aportar recursos para o setor hidroviário através de dotação orçamentária específica do DNIT
• Apoio às iniciativas que visam assegurar o uso múltiplo das águas, impedindo que novas barragens em curso dágua navegáveis ou potencialmente navegáveis sejam executadas sem a solução de transposição por eclusas. Ex: P L n° 209 de iniciativa do Senador Eliseu Resende
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Ações da ANTAQ
Portos:• Elaboração do Plano Geral de Outorgas – PGO
• Revisão da Resolução 55, que vem a simplificar os procedimentos para arrendamentos de áreas dentro dos portos públicos e definir as demais formas de ocupação no porto organizado
• Revisão da Resolução 517 para adequar novas restrições impostas pelo Decreto n° 6620
• Estudo para modelo de Concessões Portuárias em conjunto com a SEP e o BNDES
• Ação fiscalizadora de orientação as autoridades portuárias
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Ações da ANTAQ
Propostas para o Setor Portuário:
• Aprimoramento da estrutura de Gestão dos Portos Públicos
• Aferição e Parametrização dos serviços em padrão internacional
• Otimização na ocupação das áreas portuárias existentes
• Utilização da ferramenta de apoio à política portuária brasileira e ao planejamento de novos investimentos públicos e privados, que será o Plano Geral de Outorgas – PGO após aprovação pela SEP
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Porque ter um PGO para os portos do Brasil
• Resgate do planejamento governamental para o setor portuário.
• Visão integrada o sistema portuário com os demais modos de transporte.
• Fundamentos técnicos baseados em estudos macroeconômicos associado aos investimentos correntes,
que permitem:
- Entender a dinâmica produtiva e as cadeias logísticas.- Aproveitar infraesttrutura exixtente (otimização da oferta).- Identificar e mapear os fluxos de carga.- Nortear investimentos.
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Conceitos e Critérios• Análise de demanda projetada até o horizonte de 2023 que está associada aos portos públicos e terminais
privativos operantes em 2008.
• Análise da oferta de transportes (sistemas viários) existentes e aos eixos de acesso aos portos públicos para
escoamento dessa demanda.
• Análise da evolução proposta nos planos de investimentos para essa oferta (portifólio de projetos).
• Alocação de fluxo no sistema viário brasileiro (multimodal) considerando as modificações pelos investimentos
e seus sistemas logísticos associados aos portos existentes.
• Associação das oportunidades de investimentos em cada nova área pela demanda futura a ser movimentada
em cada porto de influência.
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… O Sistema de licenciamento das hidrelétricas irá mudar. Só vou licenciar hidrelétrica onde couber junto com uma eclusa, porque a hidrovia é a forma que tenho para dizer “não” a estradas que desmatam a Amazônia ...
Carlos Minc – Ministro do MMA
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Pedro Brito – Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos
Em viagem pela Inglaterra e Alemanha, o Ministro Pedro Brito declarou que “a dragagem dos portos brasileiros e as estratégias do Governo Federal são elementos fundamentais para superar a aguda crise econômica que assola os principais mercados e afugenta investidores em todo mundo”.
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Alfredo Nascimento – Ministro do MT
"Já tomamos um primeiro conjunto de iniciativas e temos trabalhado para melhorar a operação do parque hidroviário de que já dispomos""Vamos investir para aproveitar todo o potencial do Rio Amazonas, do Rio Madeira, do Rio Purus, do Araguaia, do Solimões e de outros rios, cuja navegação ofereça mais condições de competição ao nosso setor produtivo. Esse é um esforço que não pode mais ser adiado e que contará com a minha liderança incansável, para isso está mobilizada toda a estrutura do Ministério dos Transportes, do DNIT e da ANTAQ, alem da mobilização de todo o Governo Brasileiro".
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Durante reunião ordinária da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio, em Brasília, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ressaltou a importância das hidrovias para o escoamento da safra de grãos do Brasil.
Reinhold Stephanes – Ministro da Agricultura
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Luiz Antônio Pagot– Diretor Geral do DNIT
Durante reunião ordinária da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio, em Brasília, o diretor geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, informou que as eclusas da Usina de Tucuruí entram em operação em julho de 2010. “O objetivo é oferecer, em curto prazo, um mínimo de estrutura hidroviária na grande malha nacional, acrescentou”.
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OBRIGADO.OBRIGADO.
Fernando FialhoFernando FialhoDiretor-Geral da ANTAQDiretor-Geral da ANTAQ
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