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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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acadêmicosABILIO MACHADOAROLDO SOUZA
CAMILA ANTONELLIJOCIMARA STRESSER
LUCAS AWADALLAKOTONE HADAS
SELMÁRIA GONÇALVES
I º PSICOLOGIANUCLEO INTEGRADOR EM SAÚDE I
PROCESSO SAÚDE E DOENÇAPROFª. KATIA YUMI
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QUANDO O AMOR VIRA UM PESADELO:
Quando o diálogo dá lugar aos maus tratos, sejam verbais ou físicos.fases:
a da tensãoa da tensão
a da agressão
a reconciliação
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a da tensãoa da tensão
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a da agressão
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a da reconciliação
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Por que ou por quem as mulheres calam?
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A Violência!• violência é uma coação, ou forma de
constrangimento, posto em prática para vencer a capacidade de resistência de outrem, ou a levar a executá-lo, mesmo contra a sua vontade. É igualmente, ato de força exercido contra as coisas, na intenção de violentá-las, devassá-las, ou delas se apossar.
(linguagem jurídica)
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O que é violência contra a mulherÉ qualquer conduta - ação É qualquer conduta - ação ou omissão - de ou omissão - de discriminação, agressão ou discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser simples fato de a vítima ser mulher mulher com a troca de com a troca de ameaça de morte ou qualquer ameaça de morte ou qualquer outro mal, feitas por gestos, outro mal, feitas por gestos, palavras ou por escritopalavras ou por escrito. Pode . Pode acontecer tanto em espaços acontecer tanto em espaços públicos como privados.públicos como privados.
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Tipos de violência
• Violência doméstica • Violência institucional • Violência patrimonial• Violência psicológica
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Violência doméstica Quando ocorre em casa, no ambiente doméstico, ou em uma relação de familiaridade, afetividade ou coabitação. Formada por vínculos de parentesco natural (pai, mãe, filha etc.) ou civil (marido, sogra, padrasto ou outros), por afinidade (por exemplo, o primo ou tio do marido) ou afetividade (amigo ou amiga que more na mesma casa).
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Violência institucional - Tipo de violência motivada por desigualdades (de gênero, étnico-raciais, econômicas etc.) predominantes em diferentes sociedades. Essas desigualdades se formalizam e institucionalizam nas diferentes organizações privadas e aparelhos estatais, como também nos diferentes grupos que constituem essas sociedades.
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Violência patrimonial • Ato de violência que
implique dano, perda, subtração, destruição ou retenção de objetos, documentos pessoais, bens e valores. (Aqui entra o abandono material, quando o homem, não reconhece a paternidade, obrigando assim a mulher, entrar com uma ação de investigação de paternidade, para poder receber pensão
alimentícia).
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Violência psicológica - Ação ou omissão destinada a degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões de outra pessoa por meio de intimidação, manipulação, ameaça direta ou indireta, humilhação, isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal.
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Uma história como outras...
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Consta ainda no
Código Penal Brasileiro: ... a violência sexual pode ser caracterizada de
forma física, psicológica ou com ameaça, compreendendo o estupro, a tentativa de estupro, o atentado violento ao pudor e o ato obsceno...
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Onde procurar ajuda• Delegacia de Defesa da Mulher • Delegacias Especializadas de
Atendimento à Mulher (DEAM) • Defensorias Públicas e Juizados
Especiais, nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres e em organizações de mulheres.
Promotoria de Direitos Constitucionais e Reparação de Danos. Que é quando é requerido indenização pelo abuso e danos sofridos.
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Como fazer...
- A queixa é feita através de um Boletim de Ocorrência, que é um documento essencialmente informativo, todas as informações (contar de forma minuciosa e levar testemunhas ou indicar seus endereços) sobre o ocorrido visam instruir a autoridade policial, qual a tipicidade penal e como proceder nas investigações e punindo o(s) agressor(es).
- Se constatado o risco de vida a ela e aos filhos e familiares, poderão ser mantidos em casas-abrigo(que são moradias em local secreto)...
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A população deve exigir do Governo leis severas
e firmes, não adianta se iludir achando que esse
é um problema sem solução. • A liberdade e a justiça, são um bem que necessita de condições essenciais para que floresça, ninguém vive sozinho. A felicidade de uma pessoa está em amar e ser amada.
• Devemos cultivar a vida, denunciando todos os tipos de agressões (violência) sofridas.
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De onde vem a violência contra a mulher?
• Muitos ainda acham que o melhor jeito de resolver um conflito é a violência e que os homens são mais fortes e superiores às mulheres. Há vezes que os maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas vontades às mulheres.
• Embora muitas vezes o álcool, drogas ilegais e ciúmes sejam apontados como fatores que desencadeiam a violência contra a mulher, na raiz de tudo está a maneira como a sociedade dá mais valor ao papel masculino, o que por sua vez se reflete na forma de educar os meninos e as meninas.
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HOMEM X mulher• é um fenômeno antiqüíssimo e considerado o crime encoberto mais
praticado no mundo.• considerada como uma manifestação tipicamente masculina, uma
espécie de “instrumento para a resolução de conflitos”.• Os papéis ensinados desde a infância fazem com que meninos e
meninas aprendam a lidar com a emoção de maneira diversa. • Os meninos são ensinados a reprimir as manifestações de algumas
formas de emoção, como amor, afeto e amizade, e estimulados a exprimir outras, como raiva, agressividade e ciúmes. Essas manifestações são tão aceitas que muitas vezes acabam representando uma licença para atos violentos.
• A persistente cultura de subordinação da mulher ao homem de quem ela é considerada uma inalienável e eterna propriedade;
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Violência e saúde (física e psicológica)
• A violência contra a mulher, além de ser uma questão política, cultural, policial e jurídica, é também, e principalmente, um caso de saúde pública. Muitas mulheres adoecem a partir de situações de violência em casa.
• Muitas das mulheres que recorrem aos serviços de saúde, com reclamações de enxaquecas, gastrites, dores difusas e outros problemas, vivem situações de violência dentro de suas próprias casas.
• A ligação entre a violência contra a mulher e a sua saúde tem se tornado cada vez mais evidente, embora a maioria das mulheres não relate que viveu ou vive em situação de violência doméstica.
“extremamente importante que os/as profissionais de saúde sejam treinadas/os para identificar, atender e tratar as pacientes que se apresentam com sintomas que podem estar relacionados a abuso e agressão”.
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O custo econômico
• Um em cada 5 dias de falta ao trabalho no mundo é causado pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas.
• A cada 5 anos, a mulher perde 1 ano de vida saudável se ela sofre violência doméstica.
• O estupro e a violência doméstica são causas importantes de incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva.
• Uma mulher que sofre violência doméstica geralmente ganha menos do que aquela que não vive em situação de violência.
• Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento estimou que o custo total da violência doméstica oscila entre 1,6% e 2% do PIB de um país.
Segundo dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento:
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Violência sexual e DST s/ contracepção de emergência
• A violência sexual expõe as mulheres e meninas ao risco de contrair DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) e de engravidar.
• A violência e as ameaças à violência limitam a capacidade de negociar o sexo seguro. Além disso, estudos mostraram que a violência sexual na infância pode contribuir para aumentar as chances de um comportamento sexual de risco na adolescência e vida adulta.
• Outra questão importante é que a revelação do status sorológico (estar com o HIV) para o parceiro ou outras pessoas também pode aumentar o risco de sofrer violência.
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Assédio sexual• O assédio sexual é um crime que acontece em
uma relação de trabalho, quando alguém, por palavras ou atos com sentido sexual, incomoda uma pessoa usando o poder que tem por ser patrão, chefe, colega ou cliente.
• Segundo o Código Penal - artigo 216-A, incluído pela Lei nº. 10.224, de 15 de maio de 2001 - o crime de assédio sexual prevê pena de detenção, de 1 a 2 anos.
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negras e indígenas
• No Brasil, as mulheres negras e indígenas carregam uma pesada herança histórica de abuso e violência sexual, tendo sido por séculos tratadas como máquinas de trabalho e sexo, sem os direitos humanos básicos.
• Hoje, as mulheres negras e indígenas sofrem uma dupla discriminação - a de gênero e a racial - acrescida de uma terceira, a de classe, por serem em sua maioria mulheres pobres.
• Todos esses fatores aumentam a vulnerabilidade dessas mulheres, que muitas vezes enfrentam a violência não apenas fora, mas também dentro de suas casas.
• Saiba mais nos sites da Casa de Cultura da Mulher Negra e do Instituto Sócio ambiental.
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Contra a homossexualidade feminina • A homossexualidade feminina torna as mulheres ainda mais
vulneráveis às diversas formas de violências cometidas contra as mulheres.
• “As jovens que se descobrem homossexuais, e que vivem com seus pais, são as que mais sofrem violência. A família reprova a escolha da filha e procura impor a heterossexualidade como normalização.
• Por serem destituídas de qualquer poder, os pais buscam sujeitar e controlar as filhas homossexuais, e utilizam diferentes formas de violência, maus-tratos físicos e psicológicos. Além de acusações, ameaças e a expulsão de casa.
• As ocorrências de violência sempre têm o sentido de dominação: é o exercício do poder, utilizado como ferramenta de ensino, “punição e controle.”
Fonte: Marisa Fernandes , “Violência contra as lésbicas”, Maria, Maria, nº. 0.Mais informações no site do Um Outro Olhar.
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A lei...• Esta é Maria da Penha Maia...
Que sofreu com a violência de seu companheiro, Marco Antonio Herredia, que com um tiro a deixou paraplégica e, não satisfeito, ainda tentou matá-la mais de uma vez eletrocutada. Demorou muitos anos para que o homem que tentou assassiná-la fosse preso, mas mesmo assim ele saiu e entrou na cadeia algumas vezes, ficando preso por apenas curtos períodos.
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ConclusãoModificar a cultura da subordinação de gênero requer uma
ação conjugada.• É fundamental estabelecer uma articulação entre os programas dos Ministérios da Justiça, da
Educação, da Saúde, do Planejamento e demais ministérios.• Criação de mais Delegacias de Defesa da Mulher, mais aparelhada e com estrutura física e
intercâmbios com as demais delegacias e Secretarias de Segurança. • Os profissionais precisam ser treinado permanentemente, as Delegacias pouco podem fazer se
não estiverem inseridas em um programa de transformação da cultura da força e da violência de gênero.
• Nos programas escolares – desde o ensino fundamental até o universitário – precisa haver a inclusão da dimensão gênero mostrando como a hierarquia existente na cultura brasileira de subordinação da mulher ao homem traz desequilíbrios de todas as ordens – econômico, familiar, emocional e incrementa a violência. Mas a escola não pode ficar isolada de um processo amplo de transformação para alcançar a equidade de gênero. O que pode fazer uma professora, de qualquer nível da escala educacional, se ela própria é violentada? O que pode ensinar um professor que é um violador? O que pode fazer a escola se estiver desligada de um processo de transformação cultural?
• Políticas públicas transversais visando a equidade entre homens e mulheres. A Secretaria dos Direitos da Mulher pode desempenhar este papel articulador, associando-se aos Conselhos ou Secretarias da Mulher em todos os Estados.
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Referências bibliográficas• BESSE, Susan K. Modernizando a desigualdade. São Paulo, Edusp, 1999. • BLAY, Eva Alterman "Direitos humanos e homicídio de mulheres". Projeto de Pesquisa Integrada
apoiado pelo CNPq. Concluída em 2003. ainda não publicada. Resumo dos dados encontra-se na página do NEMGE (www.usp.br/nemge).
• KOERNER, Andrei "Posições doutrinárias sobre direito de família no pós-1988. Uma análise política". Em Fukui, Lia (org.). Segredos de Família. São Paulo, Annablume, 2002
• MASSUNO, Elizabeth. "Delegacia de Defesa da Mulher: uma resposta à violência de gênero". Em BLAY, Eva A. Igualdade de oportunidades para as mulheres. São Paulo, Humanitas, 2002
• SILVA, Evandro L. A defesa tem a palavra. 3ª ed., Rio de Janeiro, Aide Editora, 1991• SILVA, DE PLÁCIDO E - VOCABULÁRIO JURÍDICO, RIO DE JANEIRO, 1998. 1. DIREITO -
BRASIL - VOCABULÁRIOS, GLOSSÁRIOS ETC.I.TÍTULO - EDITORA FORENSE, 1998.• ELUF, LUIZA NAGIB - CRIMES CONTRA OS COSTUMES E ASSÉDIO SEXUAL / LUIZA
NAGIB ELUF - ED.CONDENSADA - SÃO PAULO: EDITORA JURÍDICA BRASILEIRA, 1999.• VÁRIOS AUTORES - MANUAL OPERACIONAL DO POLICIAL CIVIL: DOUTRINA,
LEGISLAÇÃO, MODELOS / COORDENAÇÃO CARLOS ALBERTO MARCHI DE QUEIROZ - SÃO PAULO: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA, 2002.
• BRASIL - CÓDIGO PENAL / COORDENAÇÃO MAURICIO ANTONIO RIBEIRO LOPES - 5.ED.VER., ATUAL.E AMPL. - SÃO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2000. - (RT CÓDIGOS)
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