Composição Histórica da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc)
Nota: A Comoc foi criada em 30/6/1994, com a MP 542, posteriormente convertida na Lei 9.069, de 30/6/1995.
Histórico da composição da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc) do Conselho Monetário Nacional
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Sumário
Presidentes do Banco Central ...................................................................................................................................... 3
Presidentes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ............................................................................................... 4
Secretários-Executivos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação/Ministério do Planejamento ....... 5
Secretários-Executivos do Ministério da Fazenda ......................................................................................................... 7
Secretários do Tesouro Nacional (STN) ......................................................................................................................... 8
Secretários de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE) ............................................................................... 9
Diretores do Banco Central – conforme MP 542/94 ................................................................................................... 11
Diretores do Banco Central – a partir da MP 911/95 .................................................................................................. 11
Histórico da composição da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc) do Conselho Monetário Nacional
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Presidentes do Banco Central I. Coordenador da Comoc.
II. Integra a Comoc desde 30/6/1994, com a MP 542, posteriormente convertida na Lei 9.069, de 30/6/1995.
Nome Nomeação Exoneração
Decreto Publicação Decreto Publicação
Pedro Sampaio Malan 30/6/1994 31/12/1994 31/12/1994 data refere-se à MP 542, que criou a Comoc; nomeado Presidente do
BC em 9/9/1993 exonerado a partir do dia 1/1/1995
Gustavo Henrique de Barroso Franco 31/12/1994 31/12/1994 11/1/1995 nomeado interinamente, até nomeação do titular, conforme Decreto
Pérsio Arida 10/1/1995 11/1/1995 12/6/1995 13/6/1995
Gustavo Jorge Laboissière Loyola 12/6/1995 13/6/1995 19/8/1997 20/8/1997
Gustavo Henrique de Barroso Franco 19/8/1997 20/8/1997 3/3/1999 4/3/1999
Armínio Fraga Neto 3/3/1999 4/3/1999 31/12/2002 1/1/2003
Henrique de Campos Meirelles 1/1/2003 1/1/2003 31/12/2010 1/1/2011
Alexandre Antonio Tombini 1/1/2011 1/1/2011 8/6/2016 9/6/2016
Ilan Goldfajn 8/6/2016 9/6/2016 em exercício
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Presidentes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) I. Integra a Comoc desde 30/6/1994, com a MP 542, posteriormente convertida na Lei 9.069, de 30/6/1995.
Nome Nomeação Exoneração
Decreto Publicação Decreto Publicação
Thomás Tosta de Sá 30/6/1994 7/8/1995 8/8/1995 data refere-se à MP 542, que criou a Comoc; nomeado Presidente da
CVM em 21/12/1993
Francisco Augusto da Costa e Silva 7/8/1995 8/8/1995 11/1/2000 12/1/2000
José Luiz Osório de Almeida Filho 11/1/2000 12/1/2000 12/7/2002 15/7/2002
Luiz Leonardo Cantidiano Varnieri Ribeiro 12/7/2002 15/7/2002 27/5/2004 28/5/2004
Marcelo Fernandez Trindade 27/5/2004 28/5/2004 15/7/2007 data de exoneração estabelecida no Decreto de nomeação
Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana
17/7/2007 18/7/2007 14/7/2012 data de exoneração estabelecida no Decreto de nomeação
Otavio Yazbek 15/7/2012 23/10/2012 respondeu interinamente, com base no Decreto s/n, de 22/12/2010, que o designou para “exercer o encargo de substituto eventual do Presidente da CVM, nos seus impedimentos legais e regulamentares”
Leonardo Porciúncula Gomes Pereira 23/10/2012 24/10/2012 14/7/2017 data de exoneração estabelecida no Decreto de nomeação
Pablo Waldemar Rentería 4/1/2017 5/1/2017 23/8/2017 data do decreto que o designa como substituto eventual do Presidente da CVM
Marcelo Santos Barbosa 24/08/2017 25/08/2017 em exercício Mandato até 14/7/2022, conforme decreto de nomeação.
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Secretários-Executivos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação/Ministério do Planejamento I. Passa a integrar a Comoc em 26/8/1994, com a MP 596, posteriormente convertida na Lei 9.069, de 30/6/1995
II. MPV 813, de 1/1/1995 - Lei 9.649 de 27/5/1998 - transforma a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação em Ministério do Planejamento e Orçamento – MPO III. MPV 1.795, de 1/1/1999, transforma o MPO em Ministério do Orçamento e Gestão – MOG IV. MPV 1911-8, de 29/7/1999, transforma o MOG em Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão V. MP 726, de 12/5/2016, transforma o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Nome Nomeação Exoneração
Decreto Publicação Decreto Publicação
Raul Belens Jungmann Pinto 26/8/1994 28/12/1994 29/12/1994 data refere-se à publicação da MP 596/94 (cfe. nota I acima); nomeado
Secretário-executivo da Seplan em 9/6/1993 exonerado a partir do dia 1/1/1995
Andrea Sandro Calabi 10/1/1995 11/1/1995 30/8/1996 2/9/1996
Martus Antônio Rodrigues Tavares 30/8/1996 2/9/1996 16/7/1999 19/7/1999
não houve decreto de sua exoneração como Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento. Em 1º/1/1999, primeiro dia do 2º mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi editada a MP nº 1.795, que extinguiu o Ministério do Planejamento e Orçamento e criou o Ministério do Orçamento e Gestão (cfe. nota III acima). Assim, sem descontinuidade, Martus Tavares passou a ser Secretário-Executivo do Ministério do Orçamento e Gestão.
Guilherme Gomes Dias 4/8/1999 5/8/1999 2/4/2002 3/4/2002
Simão Cirineu Dias 2/4/2002 3/4/2002 28/1/2003 29/1/2003
Nelson Machado 28/1/2003 29/1/2003 21/7/2005 22/7/2005
João Bernardo de Azevedo Bringel 21/7/2005 22/7/2005 11/1/2011 12/1/2011
em 21/7 foi nomeado interinamente; por decreto de 1º/9 foi nomeado titular
exonerado a partir do dia 1/1/2011
Iraneth Rodrigues Monteiro 1/1/2011 1/1/2011 14/9/2011 15/9/2011
Valter Correia da Silva 14/9/2011 15/9/2011 1/11/2011 nomeado interinamente
Eva Maria Cella Dal Chiavon 31/10/2011 1/11/2011 2/1/2015 5/1/2015
...continua...
Histórico da composição da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc) do Conselho Monetário Nacional
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Secretários-Executivos do Min. Planejamento (cont.)
Nomeação Exoneração
Dyogo Henrique de Oliveira 2/1/2015 5/1/2015 21/12/2015 22/12/2015
Esteves Pedro Colnago Junior 22/12/2015 4/1/2016
exerceu o cargo de Secretário-Executivo do MPOG na condição de substituto, conforme estabelece o art. 163 do Anexo II da Portaria MP nº 220, de 25/6/2014
Francisco Gaetani 31/12/2015 4/1/2016 16/5/2016 17/5/2016
Dyogo Henrique de Oliveira 16/5/2016 17/5/2016 31/3/2017 31/3/2017 exonerado pelo Decreto que o nomeou Ministro do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão
Esteves Pedro Colnago Júnior 6/4/2017 7/4/2017 em exercício
de 31/3 a 5/4 exerceu o cargo de Secretário-Executivo do MPDG na condição de substituto, conforme estabelece o art. 163 do Anexo II da Portaria MP nº 220, de 25/6/2014
Histórico da composição da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc) do Conselho Monetário Nacional
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Secretários-Executivos do Ministério da Fazenda I. Passa a integrar a Comoc em 21/2/1995, com a MP 911, posteriormente convertida na Lei 9.069, de 30/6/1995
Nome Nomeação Exoneração
Decreto Publicação Decreto Publicação
Pedro Pullen Parente 21/2/1995 30/3/1999 31/3/1999 data refere-se à publicação da MP 911/94 (cfe. nota I acima); nomeado
Secretário-executivo em 3/1/1995
Amaury Guilherme Bier 30/3/1999 31/3/1999 30/10/2002 31/10/2002
Everardo de Almeida Maciel 7/11/2002 8/11/2002 31/12/2002 1/1/2003 nomeado interinamente; ao contrário de outros casos de interinidade,
houve publicação do decreto de exoneração no período de 1/11 a 6/11/2002 não houve interino oficial
Bernard Appy 1/1/2003 1/1/2003 13/5/2005 16/5/2005
Murilo Portugal Filho 13/5/2005 16/5/2005 31/3/2006 31/3/2006
Bernard Appy 31/3/2006 31/3/2006 18/4/2007 19/4/2007
Nelson Machado 18/4/2007 19/4/2007 31/12/2010 1/1/2011
Nelson Henrique Barbosa Filho 1/1/2011 1/1/2011 31/3/2013 3/6/2013
Dyogo Henrique de Oliveira 31/3/2013 3/6/2013 12/2/2014 13/2/2014
Paulo Rogério Caffarelli 12/2/2014 13/2/2014 9/1/2015 12/1/2015
Tarcísio José Massote de Godoy 9/1/2015 12/1/2015 21/12/2015 22/12/2015
Dyogo Henrique de Oliveira 21/12/2015 22/12/2015 16/5/2016 17/5/2016
Tarcísio José Massote de Godoy 17/5/2016 18/5/2016 14/6/2016 15/6/2016
Eduardo Refinetti Guardia 14/6/2016 15/6/2016 em exercício
Histórico da composição da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc) do Conselho Monetário Nacional
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Secretários do Tesouro Nacional (STN) I. Integra a Comoc desde 30/6/1994, com a MP 542, posteriormente convertida na Lei 9.069, de 30/6/1995.
Nome Nomeação Exoneração
Decreto Publicação Decreto Publicação
Murilo Portugal Filho 30/6/1994 29/11/1996 2/12/1996 data refere-se à MP 542, que criou a Comoc; nomeado Secretário do
Tesouro Nacional em 22/10/1992
Eduardo Augusto de Almeida Guimarães 29/11/1996 2/12/1996 30/6/1999 1/7/1999
Fábio de Oliveira Barbosa 30/6/1999 1/7/1999 29/4/2002 30/4/2002
Eduardo Refinetti Guardia 29/4/2002 30/4/2002 31/12/2002 1/1/2003
Joaquim Vieira Ferreira Levy 1/1/2003 1/1/2003 28/3/2006 29/3/2006 exonerado pela Portaria nº 208 (ver nota a seguir)
Pelo Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, a prática de atos de provimento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS foi delegada ao Ministro Chefe da Casa Civil, passando as nomeações e exonerações serem feitas por meio de Portarias daquele órgão, não mais por Decretos da Presidência da República
Nome Nomeação Exoneração
Portaria nº Data Publicação Portaria nº Data Publicação
Carlos Kawall Leal Ferreira 250 4/4/2006 5/4/2006 800 28/12/2006 29/12/2006
Tarcísio José Massote de Godoy 801 28/12/2006 29/12/2006 5/6/2007 nomeado interinamente
Arno Hugo Augustin Filho 564 4/6/2007 5/6/2007 5 6/1/2015 7/1/205
Marcelo Barbosa Saintive 29 8/1/2015 9/1/2015 1.750 23/12/2015 24/12/2015
Otávio Ladeira de Medeiros 1.753 23/12/2015 24/12/2015 904 2/6/2016 3/6/2016 nomeado interinamente
Ana Paula Vitali Janes Vescovi 905 2/6/2016 3/6/2016 em exercício
Histórico da composição da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc) do Conselho Monetário Nacional
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Secretários de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE) I. Integra a Comoc desde 30/6/1994, com a MP 542, posteriormente convertida na Lei 9.069, de 30/6/1995.
Nome Nomeação Exoneração
Decreto Publicação Decreto Publicação
Winston Fritsch 30/6/1994 31/12/1994 31/12/1994 data refere-se à MP 542, que criou a Comoc; nomeado Secretário do Tesouro Nacional em 22/10/1992
exonerado a partir do dia 1/1/1995 Jose Roberto Mendonça de Barros 2/1/1995 3/1/1995 31/3/1998 1/4/1998
Amaury Guilherme Bier 31/3/1998 1/4/1998 30/3/1999 31/3/1999
Edward Joaquim Amadeo Swaelen 30/3/1999 31/3/1999 28/6/2001 29/6/2001
José Guilherme Almeida dos Reis 9/7/2001 10/7/2001 30/10/2002 31/10/2002 exonerado a partir do dia 28/10/2002
Arno Meyer 30/10/2002 31/10/2002 31/12/2002 1/1/2003
Marcos de Barros Lisboa 1/1/2003 1/1/2003 13/5/2005 16/5/2005
Pelo Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, a prática de atos de provimento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS foi delegada ao Ministro Chefe da Casa Civil, passando as nomeações e exonerações serem feitas por meio de Portarias daquele órgão, não mais por Decretos da Presidência da República.
Nome Nomeação Exoneração
Portaria nº Data Publicação Portaria nº Data Publicação
Bernard Appy 361 13/5/2005 16/5/2005 31/3/2006 31/3/2006
exonerado pelo Decreto que o nomeou Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda
Otavio Ribeiro Damaso 237 31/3/2006 31/3/2006 23/5/2006 nomeado interinamente
Júlio Sérgio Gomes de Almeida 357 22/5/2006 23/5/2006 304 18/4/2007 19/4/2007
Bernard Appy 305 18/4/2007 19/4/2007 545 4/8/2008 5/8/2008
Nelson Henrique Barbosa Filho 548 4/8/2008 5/8/2008 1/1/2011 1/1/2011
exonerado pelo Decreto que o nomeou Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda
...continua...
Histórico da composição da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc) do Conselho Monetário Nacional
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Nome Nomeação Exoneração
Portaria nº Data Publicação Portaria nº Data Publicação
Márcio Holland de Brito 153 11/1/2011 12/1/2011 60 12/1/2015 13/1/2015
Afonso Arinos de Mello Franco Neto 194 29/1/2015 30/1/2015 1.748 23/12/2015 24/12/2015
Manoel Carlos de Castro Pires 1.754 23/12/2015 24/12/2015 710 19/5/2016 19/5/2016
Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo 744 20/5/2016 23/5/2016 2.187 18/11/2016 21/11/2016
Fabio Kanczuk 2.188 18/11/2016 21/11/2016 em exercício
Histórico da composição da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc) do Conselho Monetário Nacional
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Diretores do Banco Central – conforme MP 542/94 I. A MP 542, de 30/6/1994 (que criou a Comoc), estabeleceu como integrantes da Comoc apenas os Diretores de Política Monetária (Dipom), de Assuntos Internacionais (Direx) e de
Normas e Organização do Sistema Financeiro (Dinor) do Banco Central do Brasil.
Nome Nomeação Exoneração
Decreto Publicação Decreto Publicação
Alkimar Ribeiro Moura Dipom
30/6/1994 21/2/1995 data refere-se à MP 542, que criou a Comoc data refere-se à MP 911, que alterou a composição
da Comoc Gustavo Henrique de Barroso Franco Direx
Cláudio Ness Mauch Dinor
Diretores do Banco Central – a partir da MP 911/95 I. O art. 9º, inciso I, da MP 911, de 21/2/1995, estabelece que são membros da Comoc o “Presidente e quatro diretores do Banco Central do Brasil”. Por sua vez, no Regimento
Interno da Comissão consta que a Comoc é integrada, entre outros, por “quatro Diretores do Banco Central do Brasil, indicados pelo seu Presidente” (Decreto 1.304, de 9/11/1994, art. 2º, inciso VII), sem especificação de área. Dessa forma, após edição da MP 911, são considerados integrantes da Comoc, em potencial, todos os diretores do Banco Central, conforme relação a seguir, organizada em ordem cronológica de nomeação.
Nome Nomeação Exoneração
Decreto Publicação Decreto Publicação
Carlos Eduardo Tavares de Andrade 21/2/1995 3/3/1999 4/3/1999 data refere-se à publicação da MP 911/95 (cfe. nota I acima);
nomeado Diretor do BC em 6/4/1993
Cláudio Ness Mauch 21/2/1995 3/3/1999 4/3/1999 data de nomeação refere-se à MP 911/95 (cfe. nota I acima);
nomeado Diretor do BC em 6/4/1993
Edson Bastos Sabino 21/2/1995 29/6/1995 30/6/1995 data de nomeação refere-se à MP 911/95 (cfe. nota I acima);
nomeado Diretor do BC em 6/12/1993
Gustavo Henrique de Barroso Franco 21/2/1995 19/8/1997 20/8/1997 data de nomeação refere-se à MP 911/95 (cfe. nota I acima);
nomeado Diretor do BC em 9/9/1993
Alkimar Ribeiro Moura 21/2/1995 2/9/1997 3/9/1997 data de nomeação refere-se à MP 911/95 (cfe. nota I acima);
nomeado Diretor do BC em 4/3/1994
...continua...
Histórico da composição da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc) do Conselho Monetário Nacional
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Diretores do Banco Central (cont.) Nomeação Exoneração
Francisco Lafaiete de Pádua Lopes 21/2/1995 3/3/1999 4/3/1999 data de nomeação refere-se à MP 911/95 (cfe. nota I acima);
nomeado Diretor do BC em 12/1/1995
Paolo Enrico Maria Zaghen 29/11/1996 2/12/1996 28/7/1999 29/7/1999
Demosthenes Madureira de Pinho Neto 2/9/1997 3/9/1997 3/3/1999 4/3/1999
Sérgio Darcy da Silva Alves 2/9/1997 3/9/1997 19/4/2006 20/4/2006
Luiz Carlos Alvarez 3/3/1999 4/3/1999 1/12/1999 2/12/1999
Sérgio Ribeiro da Costa Werlang 3/3/1999 4/3/1999 3/10/2000 4/10/2000 exonerado a partir de 25/9/2000
Daniel Luiz Gleizer 3/3/1999 4/3/1999 15/2/2002 18/2/2002 exonerado a partir de 14/2/2002
Edison Bernardes dos Santos 3/3/1999 4/3/1999 13/3/2003 14/3/2003
Luiz Fernando Figueiredo 3/3/1999 4/3/1999 26/3/2003 27/3/2003 exonerado a partir de 21/3/2003
Carlos Eduardo de Freitas 11/8/1999 12/8/1999 7/5/2003 8/5/2003
Tereza Cristina Grossi Togni 29/3/2000 30/3/2000 13/3/2003 14/3/2003
Ilan Goldfajn 13/9/2000 14/9/2000 1/7/2003 2/7/2003
Beny Parnes 31/12/2001 2/1/2002 31/10/2003 3/11/2003
João Antônio Fleury Teixeira 13/3/2003 14/3/2003 31/10/2006 1/11/2006
Luiz Augusto de Oliveira Candiota 13/3/2003 14/3/2003 28/7/2004 29/7/2004
Paulo Sérgio Cavalheiro 13/3/2003 14/3/2003 17/12/2007 18/12/2007
Antonio Gustavo Matos do Vale 7/5/2003 8/5/2003 1/3/2011 2/3/2011
Afonso Sant'Anna Bevilaqua 25/6/2003 26/6/2003 6/3/2007 7/3/2007
Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo 19/8/2003 20/8/2003 1/6/2005 2/6/2005
Alexandre Schwartsman 31/10/2003 3/11/2003 27/4/2006 28/4/2006
...continua...
Histórico da composição da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc) do Conselho Monetário Nacional
Pág. 13
Diretores do Banco Central (cont.) Nomeação Exoneração
Rodrigo Telles da Rocha Azevedo 19/10/2004 20/10/2004 26/4/2007 27/4/2007
Alexandre Antonio Tombini 2/6/2005 3/6/2005 1/1/2011 1/1/2011
Mário Magalhães Carvalho Mesquita 29/5/2006 30/5/2006 7/4/2010 8/4/2010
Paulo Vieira da Cunha 29/5/2006 30/5/2006 11/1/2008 14/1/2008
Mario Gomes Torós 24/4/2007 25/4/2007 4/12/2009 7/12/2009
Anthero de Moraes Meirelles 5/12/2007 6/12/2007 18/9/2017 19/9/2017
Alvir Alberto Hoffmann 17/12/2007 18/12/2007 1/3/2011 2/3/2011
Maria Celina Berardinelli Arraes 11/1/2008 14/1/2008 18/1/2010 19/1/2010
Aldo Luiz Mendes 26/11/2009 27/11/2009 6/7/2016 7/7/2016
Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo 25/2/2010 26/2/2010 18/2/2015 19/2/2015
Luiz Awazu Pereira da Silva 20/4/2010 22/4/2010 28/9/2015 29/9/2015
Altamir Lopes 1/3/2011 2/3/2011 28/6/2016 29/6/2016
Sidnei Corrêa Marques 1/3/2011 2/3/2011 em exercício
Luiz Edson Feltrim 27/6/2012 28/6/2012 18/9/2017 19/9/2017
Tony Volpon 23/4/2015 24/4/2015 6/7/2016 7/7/2016
Otávio Ribeiro Damaso 23/4/2015 24/4/2015 em exercício
Reinaldo Le Grazie 6/7/2016 6/7/2016 em exercício
Tiago Couto Berriel 6/7/2016 6/7/2016 em exercício
Carlos Viana de Carvalho 6/7/2016 6/7/2016 em exercício
Isaac Sidney Menezes Ferreira 6/7/2016 6/7/2016 em exercício
...continua...
Histórico da composição da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc) do Conselho Monetário Nacional
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Diretores do Banco Central (cont.) Nomeação Exoneração
Mauricio Costa de Moura 18/9/2017 19/9/2017 em exercício
Paulo Sérgio Neves de Souza 18/9/2017 19/9/2017 em exercício
Histórico da composição da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc) do Conselho Monetário Nacional
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Fontes de Informação:
1. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Brasília. Acervo histórico de atas, 1965-2017
2. VIEIRA, José Antonio Berardinelli. Banco Central do Brasil: organização e funcionamento. Brasília : BCB/DIRAD, 1978. 442p.
3. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Departamento de Planejamento. Evolução da Estrutura Organizacional do Banco desde 1965. Processo (PT) 970078934, NDOC-ORIGEM PRESI-90/0475, de 21/3/1990
Elaboração: Todos os dados foram coletados e organizados pela Secre/Sucon/Dibam/Sudoc Atualizado em: 21 de setembro de 2017 às 17h48