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A
, amo RECEBIPO), 300 ESTADO DA BAHIA RECEBE OU SO
E= PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
mm SECRETARIA DE SAUDE -FMS
és qnt
CAPA DE PROCESSO” )
PROCESSO NOTA DE EMPENHO
Nº BIA Nº 288/2020
| FAVORECIDO MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO JUNIOR
VALOR R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) )
=
DATAS
DE ORDEM DE PAGAMENTO / /
DO PAGAMENTO DS / OS / 4020
) ! : ma FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATU
ra RUA GEONISIO BARROSO, SIN
: BOA VISTA
Es CATU-BA
| Ei CN.P.J.: 12.313.047/0001-94
sv WE
ORDEM DE PAGAMENTO
PROC. ADM: 156/2019 EMPENHO: 288 / 7 / 2020 EXERC.:2020 TIPO: Estimativa CRÉDITO: Orçamentário e Suplementar
| CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DADOS COMPLEMENTARES
Unidade: 0207001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Modalidade: PP029-2019FS - Pregão Presencial
Função: 10 SAÚDE Contrato: 143-2019FS - MANOEL JOSE DE ARAUJO JUNIOR-EPP
Sub-Função: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Convênio:
| | Programa: 006 SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE | Cat. de Despesas: 33903012 - GÊNERO ALIMENTÍCIO - OUTROS
| Ação: 2046 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SANITÁRIA, Incorporação: 23.01.06.00 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO -
| Elemento 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo Desp. de Pessoal:
Fonte: 0214000 Transf. de Recursos do Sistema Unico de Saúde-SUS
Enio Amiaiorbonação | Valardo Empenho | Saldo Atual De ção [Ganda AmeniorEmponho, SUb-Empenho” [Saldo Aúual Empenho
BOB nto fia o PO fr çd PR PRE RR aa
o ms | 4000000 o msmo | 13.896,00 so0000 | tesao
CREDOR:
= SocialNome: 27064 - MANOEL JOSE DE ARAUJO JUNIOR-EPP Endereço: TRAVESSA JOSÉ VISCO, SN
.P.J.: 00.200.989/0001-87 RG. Bairro: PIONEIRO
EM: 040340081 LE.: 0000695000113 Cldade/UF: CATU / BA
HISTÓRICO / ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PROVIDA EM SELF-SERVICE,QUENTINHAS E LANCHES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, SEMINÁRIOS,CAMPANHAS
MUTIRÕES E OUTROS EVENTOS, DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, EM CONFORMIDADE COM OS LOTES | E IDO EDITAL DE LICITAÇÃO. MARÇO DE
2020
DATA EMPENHO: 02/01/2020 | DATA SUB-EMPENHO: 02/01/2020 DATA LIQUIDAÇÃO: 23/04/2020 DATA PAGAMENTO: 05/05/2020
VALOR BRUTO POR EXTENSO: Seis Mil Reais ara Em To VA LOR BRUTO: pr Ras 00,00
Epp o E : ! Juss Ran Raio
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Pague-se a quantia de R$ 6.000,00 ( Seis Mil Reais). Fol paga a importância autorizada (
Elo |
DA
Laína Gabriele Ramos Passos Lôbo Isabela Pereira de Almeida
Secretário (a) de Saúde Diretora Administrativa
| Mat, 3331 :
Recebi do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATU no Estabo do(a) BAHIA a quantia de R$ 6.000,00 ( Seis Mil Reais) mencionada nesta ordem de pagamento e
conforme registro abaixo.
[04 [CAIXA ECONOMICA FEDERAL [zrigo fozioioz —— jeLoco DE CUSTEIO ssa 600,00 | 021400]
Login: Azenalia
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Comprovante de transferência eletrônica disponível
Via Internet Banking CAIXA
| > ————— Essa eee
pustro de TED: TED para terceiros
| Conta origem: 2119 / 006 / 00624010-2 | Tipo de conta: 01 - Conta Corrente
| Tipo de pessoa: JURÍDICA |
| | Nome: BA 290750 FMS CT SUSCUSTEIOSUS |
| | CPF/CNPJ): 12.313.047/0001-94 |
| Banco: 237 - BRADESCO - 60746948 |
| Tipo de conta: 01 - Conta Corrente |
| | Conta destino: 3020 / 00000033843-5 |
| |
; |
| Tipo de pessoa: JURÍDICA [
|
ome: MANOEL JOSE DE ARAUJO JUNIOR |
CPF/CNPJ: 00.200.989/0001-87 |
| Valor: R$ 10.200,00 |
| Valor da tarifa: R$ 0,00 |
| Finalidade: 10 - Crédito em Conta
| Identificação da | operação: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Histórico: |
> >>> TT me no a a Rs |
Data / Hora | |
| da 05/05/2020 15:29:21 |
| operação: |
| | Código da operação: 00126138
(e Chave de segurança: CLTZ82]WLA709N3)
DEBITO REALIZADO COM SUCESSO. A PREVISAO DO CREDITO NA CONTA DESTINO E DE 60 MINUTOS.
SAC CAIXA: 0800 726 0101 Pessoas com deficiência auditiva: 0800 726 2492 Ouvidoria: 0800 725 7474 Help Desk CAIXA: 0800 726 0104
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Retoma se 089 Pp me Baa 2 680
: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU
ERA RUA GEONISIO BARROSO, S/N
I 3 BOA VISTA
Ear catU-BA So CNPJ: 12.313.047/0001-94
; NOTA DE LIQUIDAÇÃO
Frocnamrsoemro Emperor fogao fErocrano Jreccteimeo — frrtecorameniro super |
Unidade: 0207001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Modalidade: PP029-2019FS - Pregão Presencial
Função: 10 - SAÚDE (Contrato: 143-2019FS-MANOEL JOSE DE ARAUJO JUNIOR-EPP
Sub-Função: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Convênio:
Programa: 006 - SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE
VIDA E LONGEVIDADE (Cat. da Despesa: 33903012 - GÊNERO ALIMENTÍCIO - OUTROS
|Ação: 2046 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SANITÁRIA,
AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA) nora
Elemento: 3.3.9.0.30.00.00 - Material de Consumo Desp. de Pessoal:
Fonte: 0214000 - Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
| Saldo Anterior Valor do Empenho Saldo Anterior do Empenho Saldo Atual do Empenho
21.568,00 10.000,00 11.568,00 13.896,00 6.000,00 7.896,00
|R.Social/Nome: 27064 - MANOEL JOSE DE ARAUJO JUNIOR-EPP Endereço: TRAVESSA JOSÉ VISCO, SN x
[C.N.P.J/CPF: 00.200.989/0001-87 RG.: Bairro: PIONEIRO faço
LM.: 040340081 LE.: 0000695000113 Cidade/UF: CATU / BA TES Nº » E ú
Banco: Agência: Conta: ao do BONS Gone Mo
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PROVIDA EM SELF-SERVICE,QUENTINHAS E LANCHES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES,
|SEMINÁRIOS,CAMPANHAS, MUTIRÕES E OUTROS EVENTOS, DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, EM CONFORMIDADE COM OS LOTES I E Il DO
| Pres O eo RS Da | |
| Número do Documento: 1924 - Matrícula: - Data de Emissão: 19/04/2020 6.000,00) |
0 Total do Documento: 6.000,00]
DECLARO QUE ESTE MATERIAL(AIS) FOI(RAM) RECEBIDO(S) E DECLARO QUE A DESPESA RELATIVA À NOTA DE EMPENHO SUPRA ESTÁ LIQUIDADA,
REGISTRADO(S) NO LIVRO PRÓPRIO QUE O(S) SERVIÇO FOI(RAM) PODENDO EFETUAR O PAGAMENTO.
PRESTADO(S) CONFORME DOC. COMPROBATÓRIO ANEXO.
am .
6 voy
Isabela Pereira de Almeida ígna Bartira Novaes da Silva
Mat. 2166 Mat. 935
Diretora Administrativa Auxiliar Administrativo
Login: magna Empenho: 288 /7
s
| KESERIMOS DE MANOEL JOSE DE ARAUJO JUNIOR OS PRODUTOS/SERVIÇOS CONSTANTES DA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO NF-e
Nº 000.001.924
| Pa or ercemminto IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR ; | 4 SERIE: 1
E DANFE CONTROLE DO FISCO
AN OR O PP cc E Fiscal Eletrônica
JUNIOR A O - Entrada 1 - Saida CHAVE DE ACESSO No 2 2920 0400 2009 8900 0187 5500 1000 0019 2414 0000 3082
RUA JOSE VISCO, SN - - PIONEIRO, Catu, BA - CEP: 48110000 | Doo ea Consulta de autenticidade no portal nacional da - Fone/Fax: 7136412677 SERIE: 1 NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site
Página 1 de 1 da Sefaz Autorizadora NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO VENDAS 129200606404070 - 19/04/2020 15:13 INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBST TRIB CNPJ/CPF 40340081 00.200.989/0001-37
DESTINATÁRIO/REMETENTE NOME ARAZÃO SOCIAL / CNPUCPE ' DATA DA EMISSÃO ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU - SESAU 13.800.685/0001-00 19/04/2020 € ENDEREÇO BAIRRODISTRITO CEP DATA DE ENTRADASSAÍDA.
PRAÇA DUQUE DE CAXIAS ,TERREO, S/N - CENTRO 48110-000 20/04/2020 MUNICIPIO FONEMPAX Ur INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE ENTRADA/SAÍDA
Catu 713641122 BA 17:00
€ FATURA
/ Num.: ENFRENTAMENTO A COVID-19
CÁLCULO DO IMPOSTO ASI: DI CALCULO DO ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CALCULO DO ICMS ST VALOR DO ICMS ST VALOR TOTAL DOS PRODUTOS 5
0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 | VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO CNPIICPT
9 - Sem Frete
| DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO
[er | eeantemema [os [a [fee [o [uees [uecea [ca [oeva nem [ERR] joio LANCHES 21069090 | 0102 | 5102 | UND e 6,000] 6.000,00 Ur msseygyrorassãiasÃa o
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RES NR : ao Na foram EA a contos (ESA NUS : Constanto E E 10! | Qdo e) ! O = sap
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CÁLCULO DO ISSQN INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN 00069500113 DADOS ADICIONAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RESERVADO AO FISCO ENFRENTAMENTO A COVID-19, PAGAMENTO VIA DEPOSITO BRADESCO A
G: 3020-1 C/C: 33843-5
Informações Adicionais de Interesse do Fisco: EMPRESA OPTAN
TE DO SIMPLES NACIONAL
“ ame ESTADO DA BAHIA 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
Es SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4 amy
RELAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO:
CREDOR: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO JUNIOR
REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 000.001.924
OBJETO: FORNECIMENTO DE LANCHES |
- BARREIRA SANITÁRIA REALIZADA PARA O CONTROLE AO
o COVID - 19 REALIZADO NO MUNICÍPIO NO MÊS DE
MARÇO.2020.
ISABELA d ALMEIDA
Dir. Adm. E Financeira |
E À Página 1 de
Rai | É RA
JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: MANOEL JOSE DE ARAUJO JUNIOR Er
(MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 00.200.989/0001-87
Certidão nº: 9524954/2020
| Expedição: 22/04/2020, às 10:51:07 Validade: 18/10/2020 > 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que MANOEL JOSE DE ARAUJO JUNIOR
Q (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº
00.200.989/0001-87, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias |
anteriores à data da sua expedição.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
0 Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados |
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
| Rae STS
e Css Prefeitura Municipal de Catu
Ea CENTRO -CATU-BA CEP: 48110-000
| “eme CNPJ: 13.800.685/0001-00
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
Número: 001041/2020.E
Nome/Razão Social: MANOEL JOSE DE ARAUJO JUNIOR ME
Nome Fantasia: H
Inscrição Municipal: 000.695/001.13 CPF/CNPJ: 00.200.989/0001-87
Endereço: TRV JOSE VISCO, S/N CASA
e PIONEIRO CATU - BA CEP: 48110-000
RESSALVADO O DIREITO DA FAZENDA MUNICIPAL COBRAR QUAISQUER DÉBITOS QUE VIEREM A SER
APURADOS POSTERIORMENTE, É CERTIFICADO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO CONSTAM DÉBITOS
TRIBUTÁRIOS DO CONTRIBUINTE ACIMA CITADO PARA COM ESTE MUNICÍPIO.
| | Observação:
E
e“ certidão foi emitida em 22/04/2020 com base no Código Tributário Municipal.
Certidão válida até: 22/05/2020 4
Esta certidão abrange somente a Inscrição Municipal acima identificada. |
Código de controle desta certidão: 4600004823540000006951030001041202004226
Certidão emitida eletronicamente via internet. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua
autenticidade na Internet, no endereço eletrônico:
https://catu.saatri.com.br, Econômico - Certidão Negativa - Verificar Autenticidade
Atenção: Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Impresso em 22/04/2020 às 10:42:28
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|* 11 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissão: 22/04/2020 10:43 á “Ag 7 EI SECRETARIA DA FAZENDA
4 E a E
“Jo . rm. . rs E Certidão Negativa de Débitos Tributários
(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - Código Tributário do
| Estado da Bahia)
|
Certidão Nº: 20201136306
RAZÃO SOCIAL
MANOEL JOSE DE ARAUJO JUNIOR - EPP A
Q INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ
040.340.081 00.200.989/0001-87
Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acima identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria.
Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Dívida Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia cobrar
quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente.
0 Emitida em 22/04/2020, conforme Portaria nº 918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua emissão.
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www .sefaz.ba.gov.br
Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.
Página 1 de 1 RelCertidaoNegativa.rpt
:
CAIXA AE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
| Certificado de Regularidade do | FGTS - CRF
|
Inscrição: 00.200.989/0001-87 | Razão Social: MANOEL JOSE DE ARAUJO JUNIOR ME
| Endereço: PRC LOURENCO OLIVIERI S/N SALA / CENTRO / CATU / BA / 48110-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da
Q Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima
identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do
Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer
débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das
obrigações com o FGTS.
Validade:08/03/2020 a 05/07/2020
| Certificação Número: 2020030800370802018994
Informação obtida em 22/04/2020 10:44:51
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a
e verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br |
. Amd MINISTÉRIO DA FAZENDA | is: Secretaria da Receita Federal do Brasil
: PA a, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: MANOEL JOSE DE ARAUJO JUNIOR CNPJ: 00.200.989/0001-87 =
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria | da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Divida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
0 Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http:/'rfb.gov.br> ou <http:/Anww .pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 11:34:24 do dia 19/11/2019 <hora e data de Brasília>.
Válida até 17/05/2020. Código de controle da certidão: 4498.B1A4.0A23.F992 |
| Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. |
e |