Utilização do e-CUT por projectos de investimento do Banco Mundial
Renaud Seligmann
Especialista principal
de finanças públicas
Estrutura da Apresentação
1. Objectivos: o desafio de utilização do CUT
2. Situação actual
3. Avaliação da Gestão das Finanças Públicas
4. Análise de riscos fiduciários
5. Conclusões e Recomendações
6. Necessidades de assistência técnica
Fluxos de fundos: “on” vs. “off-CUT”
Banco Mundial
Contas SpeciaisBanco Com. USD + MT
UGEs
Unid. Coord. Projectos
Fornecedores
Banco Mundial
Conta FOREX BCMUSD/EURO MT
UGEs
MOF (DNT)Conta transitória
CUT
Fornecedores
Objectivos: O desafio de utilização do CUT para projectos do Banco
Objectivos do Desenvolvimento
– Reduzir custos de transações para o governo
– Mais harmonização entre os parceiros
– Assegurar sustentabilidade dos projectos de desenvolvimento
– Melhorar GFP
Obrigações fiduciárias do Banco
– Garantias de utilização dos fundos do Banco em conformidade com politicas e regulamentos
– Necessidade para manter a reputação do Banco na utilização dos fundos
– Condição da confiança dos doadores e dos mercados financeiros internacionais
O desafio: balanço entre os dois objectivos
Situação actual
61% dos projectos do Banco (11/18) usam o sistema de gestão financeira do país
Mas, somente um projecto usa o e-CUT e nenhum usa o T. A.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Rec.Hum.
Plan/Orç Aud.Interna
Reporting Contr.Interno
Contab. Tesouro Aud.Externa
Avaliação da Gestão de Finanças Públicas
Melhoramentos significativos na qualidade dos sistemas e processos de GFP entre 2004 e 2006
– Public Expenditure & Financial Accountability (PEFA) – IMF -Fiscal Transparency Report on the Observance of
Standards and Codes (ROSC)
Melhorias igualmente na procurement– Country Procurement Assessment Report (CPAR)
Evolução dos Indicadores do PEFA (2004 - 2006)
D C B A
2006
2004
Avaliação do Progresso no Procurement 2002-2008
0.00
0.50
1.00
1.50
2.00
2.50
3.00Quadro Legislativo
Capacidade Institucional e de Gestão
Operações e Mercado
Integridade e Transparência
Quadroactual
Quadro antes da reforma
Análise de riscos fiduciários
Orçamento
Tesouro e Controlo interno
Contabilidade e Reporting
Controlo externo Sistemas
da TI
Conclusões e Recomendações
Alguns assuntos precisam de ser tratados: – Sistemas de TI: Cobertura geográfica e sectoral– Orçamento: Inscrição no orçamento dos projectos,– Controlo interno – Cobertura da via directa de execução
orçamental, cumprimento com regs. do SISTAFE – Contabilidade & Auditoria – Cumprimentos com padrões
internacionais,– Reporting – Atrazos na produção dos relatórios
Mas, em princípio, é possível usar e-CUT para todos os projectos do Banco
Na prática– Todos novos projectos on-CUT (RCIP, MCPSD, PNPFD, Água
rural...)– Alguns projectos existentes, quando justificando
É importante avaliar se as entitades da execuçaõ dos projectos cumprem com os regulamentos do Sistafe.
Necessidades de assistência técnica
Nós queremos apoiar os esforços do governo para melhorar GFP
Coordenação com parceiros do desenvolvimento é essencial
Pensamos que há um altíssimo nível de convergência entre as exigências fiduciárias e prioridades de desenvolvimento
Obrigado pela sua atenção!