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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR
CENTRO DE CINCIAS E TECNOLOGIA
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM GEOGRAFIA
MESTRADO ACADMICO EM GEOGRAFIA
GRAZIELA GONALVES SOUSA E SILVA
INDSTRIAS E SEGURANA AMBIENTAL NO MUNICPIO DE MARACANA-
CE.
FORTALEZA - CEAR
2015
1
GRAZIELA GONALVES SOUSA E SILVA
INDSTRIAS E SEGURANA AMBIENTAL NO MUNICPIO DE MARACANA-
CE.
Dissertao apresentada ao Programa de Ps-
Graduao em Geografia do Centro de Cincias e
Tecnologia da Universidade Estadual do Cear,
como requisito parcial para obteno do grau de
mestre em Geografia. rea de Concentrao:
Anlise Geoambiental e Ordenao do Territrio
nas Regies Semiridas e Litorneas.
Orientador: Prof. Dr. Daniel Rodriguez de
Carvalho Pinheiro.
FORTALEZA - CEAR
2015
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3
4
minha famlia, meu marido e ao meu amado
filho Pietro.
5
AGRADECIMENTOS
Mais um ciclo que se encerra em minha vida e este o espao que dedico para agradecer a
todos aqueles que fizeram parte dele. Sou grata a Deus por ter me dado foras para prosseguir
e vencer os desafios que apareceram, e que foram muitos, durante o perodo do mestrado.
Agradeo minha famlia pelo apoio, em especial ao meu marido pelo companheirismo e
minha sobrinha Rebeca que com seu sorriso inocente me fazia sentir paz em meio aos
problemas. Agradeo aos meus irmos em Cristo, pelo apoio em orao.
CAPES agradeo pelo auxlio financeiro que possibilitou a realizao desta pesquisa.
Agradeo aos que fazem parte do Programa de Ps-Graduao em Geografia da UECE.
Agradeo em especial ao Prof. Dr. Daniel Rodriguez de Carvalho Pinheiro pela orientao.
Agradeo ao Prof. Dr. Raimundo Elmo de Paula Vasconcelos Jnior pelas contribuies
durante a qualificao.
Agradeo aos amigos da turma de Mestrado 2013.1. Agradeo aos amigos que muito me
ajudaram, ouviram-me desabafos e que me aconselharam, em especial: Lizabeth, Otvio,
Evelize e Sarah.
Agradeo aos amigos Sarah, Gleison e Rafael que estiveram comigo na realizao das
atividades de campo.
Meu muito obrigado ao Cacique Daniel por ter nos recebido em sua casa. Agradeo tambm
professora Gildnia Moura e ao professor Marcos Vieira pela ateno e materiais
disponibilizados.
Agradeo aos funcionrios da Secretaria de Meio Ambiente de Maracana pelas informaes
que me foram passadas. Agradeo Indstria Brasileira de Artefatos Plsticos (IBAP) por ter
aberto suas portas para apresentar seu processo de produo.
Enfim, agradeo a todos que contriburam para que este trabalho acontecesse.
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RESUMO
Os danos ao ambiente em Maracana acumularam-se ao longo dos anos e atualmente
possvel constatar um quadro de degradao ambiental no municpio. de extrema
importncia garantir populao que tenha um ambiente com condies adequadas para
usufru-lo com certa segurana no somente em nvel militar, mas tambm ambiental. O
objetivo geral desta pesquisa discutir a segurana ambiental como desafio gesto de
Maracana, cidade industrial. O mtodo sistmico utilizado no desenvolvimento desta
dissertao por possibilitar uma viso holstica integradora do ambiente estudado. De acordo
com os objetivos traados, esta anlise se classifica como de natureza explicativa ou analtica.
Esta pesquisa tambm vem a ser um estudo de caso. Como resultado, foi possvel perceber
que quando se fala em segurana ambiental como desafio gesto de Maracana, a situao
de muitas lagoas, os problemas enfrentados pelos ndios Pitaguarys e a crescente poluio do
ar so pontos que devem ser destacados. A populao perdeu o vnculo com o ambiente
natural: se outrora usufrua o que a natureza tinha para oferecer, agora sofre as conseqncias
da poluio e do descaso com os componentes ambientais. Percebe-se que o que diz o
conceito de segurana ambiental no ocorre na prtica em Maracana: a populao no tem
acesso garantindo aos elementos naturais, como gua e ar de qualidade.
Palavras-chave: Geografia; Indstrias; Segurana Ambiental; Maracana.
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ABSTRACT
The damage to the environment in Maracana has accumulated itself all over the years and it
is currently possible to see one picture of environmental degradation in the city. It is of
extreme importance to guarantee to the population that has an environment with suitable
conditions for it enjoys with a certain security not only militarily, but also environmental. The
objective of this research is to discuss environmental security as a challenge to Maracana
management, industrial city. The systemic method used in the development of this work by
enabling an integrative holistic view of the environment studied. According to the goals set,
this analysis has classified as explanatory or analytical nature. This research is also a case
study. As a result, it has revealed that when it comes to environmental security as a challenge
to Maracana management, the situation of many lakes, the problems faced by Indians
Pitaguarys and increasing air pollution are points that have to be highlight. The population has
lost the link with the natural environment: if once it enjoyed what nature had to offer, now
suffers the consequences of pollution and neglect of environmental components. It has noticed
that says the concept of environmental security does not occur in practice in Maracana: the
population has no access guaranteeing natural elements such as water and air quality.
Key-words: Geography; Industries; Environmental Security; Maracana.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Interligao viria de Maracana. .................................................................. 33
Figura 2 - Zoneamento do Distrito Industrial. ................................................................ 35
Figura 3 - Localizao de Maracana............................................................................. 47
Figura 4 - Sistemas ambientais de Maracana. .............................................................. 51
Figura 5 - Mapa de solos do municpio de Maracana................................................... 56
Figura 6 - Mapa com a delimitao da Reserva Indgena dos Pitaguarys. ..................... 70
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LISTA DE FOTOS
Foto 1 - Marco histrico na Reserva Indgena dos Pitaguarys. ................................................ 31
Foto 2 - Pedreira prxima Lagoa do Jaana. ....................................................................... 39
Foto 3 - Pedreira prxima Reserva Indgena dos Pitaguarys. ................................................ 40
Foto 4 - Indstria de corte de rochas decorativas. .................................................................... 41
Foto 5 - Lagoa do Acaracuzinho............................................................................................... 65
Foto 6 - Degradao na Lagoa do Jaana. .............................................................................. 67
Foto 7 - Remanescente de vegetao prximo fbrica de refrigerantes. ............................... 68
Foto 8 - Reserva Indgena dos Pitaguarys. ............................................................................... 69
Foto 9 - Entrada da Reserva Indgena dos Pitaguarys. ............................................................. 73
Foto 10 - Aude Santo Antnio do Pitaguary. .......................................................................... 75
Foto 11 - Instalaes da IBAP. ................................................................................................. 79
Foto 12 - Cadeiras de plstico a serem recicladas. ................................................................... 80
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Atividades de campo realizadas durante a pesquisa ............................................... 18
Quadro 2 - Informaes tcnicas dos produtos cartogrficos................................................... 21
Quadro 3 - Perguntas feitas a cada entrevistado ....................................................................... 22
Quadro 4 - Extrativismo mineral em Maracana ..................................................................... 38
Quadro 5 - Indstrias presentes no I Distrito Industrial ........................................................... 42
Quadro 6 - Antiga nomenclatura e Classificao da EMBRAPA (1999) ................................. 57
Quadro 7 - Sntese das vulnerabilidades percebidas e no percebidas pelas lideranas .......... 81
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AEDI Associao das Empresas do Distrito Industrial de Maracana.
BNH Banco Nacional da Habitao.
CAGECE Companhia de gua e Esgoto do Cear.
CCM Complexos Convectivos de Mesoescala.
CEASA Central de Abastecimento do Cear S/A.
CETREDE Centro de Treinamento em Desenvolvimento Econmico e Regional.
COHAB Companhia da Habitao.
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais.
FAPEMA Frente de Apoio e Promoo a Emancipao de Maracana.
FIEP Federao das Indstrias do Estado do Paran.
IBAP Indstria Brasileira de Artefatos Plsticos.
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica.
ICMS Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios.
IFCE Instituto Federal do Cear.
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
IPECE Instituto de Pesquisas e Estratgia Econmica do Cear.
LI Linhas de Instabilidade.
MIDEMA Movimento de Integrao e Desenvolvimento de Maracana.
MMA Ministrio do Meio Ambiente.
MONTOR Montreal Organizao Industrial e Econmica S/A.
MP Ministrio Pblico.
PDDU Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
PIB Produto Interno Bruto.
REMAR Rede Maracanauense de Educao Ambiental.
SEMACE Superintendncia Estadual do Meio Ambiente.
SEMAM Secretaria de Meio Ambiente de Maracana.
SESA Secretaria de Sade do Estado do Cear.
SUDENE Superintendncia de Desenvolvimento do Nordeste.
SUS Sistema nico de Sade.
UFC Universidade Federal do Cear.
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VCAN Vrtice Ciclnico de Altos Nveis.
ZCIT Zona de Convergncia Intertropical.
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SUMRIO
1 INTRODUO ......................................................................................................... 14
2 MTODOS E TCNICAS DA PESQUISA ............................................................ 16
3 DEFINIO DE DISTRITO INDUSTRIAL ......................................................... 22
4 CARACTERIZAO SOCIOECONMICA DE MARACANA ..................... 30
5 CARACTERIZAO AMBIENTAL ..................................................................... 46
6 DESAFIOS SEGURANA AMBIENTAL DE MARACANA ........................ 62
7 CONCLUSO ............................................................................................................ 82
REFERNCIAS ........................................................................................................... 84
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1 INTRODUO
Juscelino Kubistchek, presidente do Brasil, de 1956 a 1960, viu, na
industrializao uma forma de proporcionar crescimento econmico para o pas e,
principalmente, para as regies com economia estagnada. Considerada a regio menos
desenvolvida do pas, o Nordeste foi contemplado pelos projetos de industrializao do
governo.
Nesse governo, implantou-se, no Brasil, projeto desenvolvimentista, com o lema
50 anos em 5. O Brasil, pas com economia essencialmente agrrio-exportadora, tem a
industrializao como um dos pontos principais do projeto. Alm disso, o projeto
contemplava investimentos nos setores energticos e de transporte, com destaque para a
abertura de rodovias, investimentos que estavam diretamente ligados industrializao, sendo
necessrios para o desenvolvimento da atividade industrial.
A criao da Superintendncia de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em
1959, foi estratgica para a efetivao do projeto aliada atuao de governos dos estados
nordestinos (CARVALHO, 2009). Cabe ressaltar que o governo teve papel decisivo no
planejamento e implantao de indstrias, bem como em subsdios oferecidos, mas as
indstrias no eram de domnio estatal, ou seja, no eram controladas pelo governo.
nesse contexto, em 1964, que ocorre a criao do I Distrito Industrial do estado
do Cear. Um distrito industrial pode ser definido como espao geogrfico delimitado,
povoado de indstrias, criao de iniciativa do poder pblico que destina reas, dentro do
territrio, para instalao das indstrias.
Para a constituio do distrito industrial, necessria a existncia de infra-
estrutura que atenda as demandas cuja criao est atrelada a presena de conjuntos
habitacionais nos arredores.
O I Distrito Industrial do Cear foi implantado em rea vizinha capital,
Fortaleza, mais precisamente em Maracana, nas coordenadas 3 52' 36" latitude S e 38 37'
32" longitude WGr. Maracana tem os municpios limtrotofes: Fortaleza, Caucaia,
Maranguape e Pacatuba (CEAR, 2012).
Segundo Almeida (2005), a inaugurao do distrito industrial d-se no ano de
1967 com poucas indstrias, tendo ocupao efetiva a partir da dcada de 1980. Nas dcadas
seguintes, implantaram-se o DIF-III e o DI 2000; DIF-III, em 1990 e DI 2000 no ano 2000
15
com intuito de absorver a mo de obra presente no municpio. H indstrias que se localizam
fora da rea dos distritos, distribudas em outras reas.
A implantao de distritos industriais, sobretudo a instalao do I Distrito
Industrial, promoveu uma srie de mudanas importantes em Maracana, no meio fsico,
social e econmico. O ritmo acelerado em que ocorreram no possibilitou uma ao bem
planejada, na minimizao das conseqncias sobre os componentes do meio fsico e sobre a
estruturao urbana, o que repercutiria nas dcadas seguintes.
Os danos ao ambiente acumularam-se ao longo de dcadas, atualmente possvel
constatar o quadro de degradao ambiental no Municpio, principalmente no que se refere a
corpos hdricos e progressiva supresso da vegetao. Diante disso, garantia de ambiente
com condies adequadas para a populao usufruir de certa segurana no somente no nvel
militar, mas tambm ambiental, de suma importncia. Esse o conceito de segurana
ambiental utilizado neste trabalho.
Assim sendo, o objetivo geral da pesquisa discutir a segurana ambiental como
desafio gesto de Maracana, como cidade industrial. Para tanto, delinearam-se quatro
objetivos especficos:
a. Rever o conceito de distrito industrial diferenciando-o de outros tipos de reas
concentradoras de indstrias;
b. Descrever os principais aspectos socioeconmicos de Maracana;
c. Caracterizar o municpio em estudo tendo em vista suas caractersticas fsicas,
ou seja, enquanto ambiente;
d. Investigar os desafios segurana ambiental de Maracana do ponto de vista de
atores sociais do municpio.
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2 MTODOS E TCNICAS DA PESQUISA
Coutinho e Cunha (2004) afirmam que a pesquisa o termo empregado para
caracterizar diferentes atividades. Porm, somente se considera pesquisa de cunho cientfico a
que visa construo de conhecimento novo ou procura rever conhecimento j construdo. As
autoras definem a pesquisa como
[] uma coleta sistematizada de informaes relativas a algum acontecimento ou
fenmeno particular para fins de sua explorao, sua descrio e respectiva
explicao. o estabelecimento de relaes entre as informaes transformadas em
dados e em fatos, de modo que possam ser explanados, compreendidos e
incorporados num sistema terico (COUTINHO; CUNHA, 2004, pg. 40).
Pedro Demo (1985, p. 19) entende que pesquisa a atividade bsica da cincia,
definindo-a como [] a atividade cientfica pela qual descobrimos a realidade. Para Demo
(1985), no se pode desvendar a realidade na superfcie: preciso aprofundamento na busca
para conhec-la.
Para o desenvolvimento satisfatrio da pesquisa, necessrio definir pontos de
importncia para sua realizao, e o interessante que a prpria pesquisa auxilia o
pesquisador no momento de definio, pois, de acordo com o que se prope realizar, que se
traa o caminho a seguir, que se traa a metodologia.
Toda pesquisa de cunho cientfico precisa de mtodo para direcionar o seu
desenvolvimento e, para alcance dos objetivos, faz-se necessrio o emprego de tcnicas
adequadas ao que se prope o trabalho. Deste modo, neste captulo delineia-se o percurso
metodolgico da pesquisa.
2.1 OS PROCEDIMENTOS
Esta pesquisa um estudo de caso que, para Antnio Raimundo dos Santos
(2007), constitui importante variao de procedimentos de coleta de dados, em que se renem
as informaes necessrias construo de raciocnios acerca do que se est estudando. O
autor afirma ainda que estudar um caso selecionar um objeto de pesquisa restrito, com o
objetivo de aprofundar-lhe os aspectos caractersticos (SANTOS, 2007, pg. 30).
Para a realizao deste estudo, seguiram-se as seguintes etapas:
Anamnese Anlise Diagnose Prescrio
17
A anamnese corresponde fase na qual so feitas as perguntas que ajudam a
identificar os problemas solucionveis e se constroem hipteses de soluo. Corresponde ao
momento de ouvir as queixas dos elementos de relevncia da pesquisa, que podem ser pessoa,
empresa, rgo pblico, organizaes no governamentais, entre outros. Todas as situaes
descritas anteriormente se do mediante entrevistas.
Posteriormente anamnese, faz-se a anlise, etapa na qual as informaes obtidas
na fase anterior, bem como documentos e dados coletados so analisados, corroborando ou
no hipteses de soluo.
Diagnose e prescrio so as duas ltimas etapas que compem o estudo de caso e
correspondem respectivamente sntese do problema a ser resolvido ou descrito e a
prescrever aes que precisam ser realizadas para que o problema seja sanado.
O objetivo desta pesquisa discutir a segurana ambiental como desafio
gesto de Maracana, cidade que apresenta quantidade considervel de indstrias. Para
alcance do objetivo, delinearam-se quatro objetivos especficos, correspondendo cada um a
captulo deste trabalho. Os objetivos especficos foram apresentados na introduo, no
havendo necessidade de exposio no momento.
A motivao para o aprofundamento da discusso, neste trabalho, sobre
segurana ambiental como desafio gesto de Maracana, o crescimento da atividade
industrial, nas ltimas dcadas, que implica aumento do quadro de degradao ambiental, em
reas onde as atividades se desenvolvem.
O quadro de degradao ambiental se manifesta pela poluio de corpos hdricos,
pela supresso da vegetao e crescente poluio do ar. A crescente urbanizao do
municpio, que est ligada atividade industrial, ocasiona presso sobre reas que guardam
resqucios de vegetao conservada, inclusive reas protegidas pela lei. Como exemplo cita-se
a Reserva Indgena dos Pitaguarys, que possui considervel rea verde bem conservada e
aude de importncia histrica e ambiental para o municpio.
O mtodo sistmico utilizado no desenvolvimento da pesquisa por possibilitar
uma viso holstica integradora do ambiente estudado, composto no somente de elementos
naturais, mas tambm pelos elementos resultantes da relao desenvolvida entre sociedade e
natureza, ambiente composto por elementos sociais, econmicos, polticos, entre outros.
Nesta anlise, os dados levantados so qualitativos e as fontes, campo e
bibliografia. Aqui se apresentam as duas fontes na ordem estabelecida da pesquisa. Primeiro,
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fez-se o levantamento bibliogrfico, posteriormente, pesquisa de campo.
O levantamento bibliogrfico etapa importante da pesquisa em que se entra em
contato com todo o material bibliogrfico produzido ou, no mnimo, tem-se contato com que
h de mais relevante sobre o tema estudado. Em Demo (1985), encontram-se algumas
indicaes para a formao do quadro terico de referncia. Inicialmente, importante
conhecer os clssicos do tema estudado para, posteriormente, entrar em contato com a
bibliografia fundamental do tema.
Intrnseco etapa est o levantamento documental. So fontes do levantamento
documental: tabela; relatrio; arquivo de rgos pblicos, foto; entre outros.
No campo ocorrem os fatos, fenmenos e processos. onde o pesquisador extrai
os dados primrios e entra em contato com a realidade estudada. A pesquisa de campo, etapa
importante deste trabalho, realizou-se com o intuito de aprofundar o conhecimento emprico
do objeto estudado. A etapa foi vivenciada em seis momentos distintos, nos anos de 2013,
2014 e 2015, nos quais foram conhecidas diferentes reas do municpio de Maracana.
Num primeiro momento, conheceu-se a rea ocupada pelo Distrito Industrial I.
Em momento posterior, visitou-se a Secretaria do Meio Ambiente de Maracana, SEMAM. A
lagoa do Jaana e regio prxima pedreira, que se localiza entre Maracana e Caucaia,
foram visitadas numa terceira oportunidade. A Aldeia dos Pitaguarys foi o destino da
atividade de campo. Depois, a Indstria Brasileira de Artefatos Plsticos (IBAP) autorizou a
realizao da pesquisa de campo em suas instalaes. Por fim, conversou-se com
representante da liderana local de Maracana (Quadro 1).
Quadro 1 - Atividades de campo realizadas durante a pesquisa
Local visitado Data Objetivo
Campo 1 Distrito Industrial I Out/2013 Conhecer a rea industrial.
Campo 2 SEMAM Maracana Mai/2014 Colher informaes sobre o quadro
ambiental do municpio.
Campo 3 SEMAM Maracana Mai/2014 Visitar o setor de licenciamento
ambiental do municpio.
Campo 4 Lagoa do Jaana Dez/2014 Explorar as partes mais rurais do
municpio.
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Campo 5 Aldeia dos Pitaguarys e
Indstria Brasileira de
Artefatos Plsticos
Mar/2015 Entrevistar o cacique Daniel e
conhecer o processo de produo da
IBAP.
Campo 6 Centro de Maracana Mar/2015 Entrevistar representante da
liderana local.
Fonte: Elaborada pela autora.
O levantamento dos dados primrios desta pesquisa se deu no campo, mediante
realizao de entrevista. Nessa etapa, tambm se procedeu s visitas s instituies pblicas,
s empresas privadas e s organizaes no governamentais, o que possibilitou maior
aproximao da realidade. Nos trabalhos de campo, fizeram-se registros fotogrficos,
distribudos ao longo deste trabalho.
O primeiro contato com o objeto emprico da pesquisa realizou-se com o intuito
de conhecer o local, desencadeador do vultoso processo de urbanizao de Maracana, o I
Distrito Industrial do Cear. No campo, em 2013, objetivou-se conhecer a principal rea
industrial do Municpio e verificar o estado de degradao/conservao das reas prximas s
indstrias. Devido ao tipo de produto fabricado, as indstrias foram previamente selecionadas.
Na oportunidade, tentou-se sem sucesso obter acesso ao interior de algumas indstrias, com o
intuito de conhecer instalaes e processo de produo, atentando para a postura adotada
quanto proteo ambiental.
A Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) de Maracana foi visitada em dois
momentos. Primeiramente, conheceu-se a estrutura fsica da SEMAM, bem como programas
e projetos, tambm colhidas informaes a respeito do quadro ambiental do municpio. Na
ocasio, foi solicitada reunio com o senhor secretrio de Meio Ambiente, negada pela
indisponibilidade de tempo. Porm foi possvel conversar com o funcionrio responsvel pelo
setor de Licenciamento Ambiental do Municpio e agendar segunda visita SEMAM.
Em segundo momento, o foco da visita foi o setor de Licenciamento Ambiental
com a finalidade de inteirar-se da situao de indstrias em termos do potencial de poluio.
Obtiveram-se informaes relevantes para a pesquisa. Por exemplo, conseguiu-se contato com
a Indstria Brasileira de Artefatos Plsticos (IBAP), que se apresenta dentro dos padres
estabelecidos com baixo potencial de poluio.
Com os nmeros de telefone de contato e indicao do nome de funcionrio da
20
IBAP, obtidos durante visita SEMAM, foi possvel marcar data para conhecimento do
processo de produo, com a finalidade de averiguao de preocupao com a segurana
ambiental do municpio. Foi realizada visita guiada dentro das normas de segurana. No
captulo 5, aborda-se detalhadamente a visita.
No mesmo dia da visita IBAP, conheceu-se a Reserva Indgena dos Pitaguarys, a
finalidade da visita foi conhecer esta rea que apresenta vegetao to bem conservada, bem
com os principais desafios/problemas enfrentados pelos ndios Pitaguarys, em relao
segurana ambiental. O Cacique Daniel forneceu as informaes verbalmente.
Optou-se por entrevistar lideranas, devido ao fato de possibilitarem conhecer o
tema pesquisado sobre diferentes pontos de vista, pelo vnculo das pessoas com Maracana.
Realizaram-se entrevistas com ex-funcionrio da Secretaria de Meio Ambiente, com o cacique
dos ndios Pitaguarys e com funcionria pblica moradora do Conjunto Novo Maracana,
engajada em movimentos sociais do Municpio. As entrevistas foram abertas, com o mnimo
de interveno possvel na fala dos entrevistados para no induzi-los ou cortar seu raciocnio.
Aps as entrevistas, procedeu-se transcrio e anlise de cada uma. Nessa fase,
identificaram-se mais informaes importantes para a pesquisa, o que no foi possvel
perceber somente com a realizao da entrevista.
A finalidade da entrevista realizada com ex-funcionrio da Secretaria de Meio
Ambiente de Maracana foi inicialmente saber da preocupao com segurana ambiental e o
que vem sendo feito em termos de segurana ambiental e quais os desafios ambientais em
Maracana.
Na conversa com o Cacique Daniel, conheceram-se os desafios enfrentados pelos
Pitaguarys, falta de assistncia e desrespeito cultura, costumes e terras. Na fala do cacique, a
principal queixa que a populao no respeita o fato de o acesso rea da reserva ser restrito
e a principal motivao a utilizao do aude dos Pitaguarys para lazer, o que proibido.
A entrevista com funcionria pblica engajada em movimentos sociais do
Municpio possibilitou conhecimento dos desafios segurana ambiental, percebidos pela
populao. Com a entrevista percebeu-se que a principal queixa a qualidade do ar em
Maracana e supresso da vegetao. A poluio do ar tem motivado a mobilizao da
populao em busca de melhora do ar no Municpio. Pela fala dos entrevistados, que
ficaram perceptveis de fato os desafios segurana ambiental. A transcrio e anlise da
entrevistas deixaram isso mais claro.
21
Para esta pesquisa, produziram-se trs mapas: Mapa Hidrogrfico/Hidrolgico do
municpio de Maracana, CE; Mapa do Distrito Industrial de Maracana, CE; Mapa do
Distrito Industrial de Jundia, SP. Abaixo, quadro 2 com informaes detalhadas dos mapas
(QUADRO 2).
Quadro 2 - Informaes tcnicas dos produtos cartogrficos
Mapas Informaes tcnicas
Mapa Hidrogrfico/Hidrolgico do municpio de
Maracana, CE.
Shapefile - Limite territorial dos municpios - SEMACE
(2009), IPECE (2010); Shapefile Bacias hidrogrficas -
CPRM (2003/2011) e RADAMBRASIL (1981);
Shapefile hidrologia- Modelos de Elevao (SRTM) do
INPE (2012).
Mapa do Distrito Industrial de Maracana, CE. Shapefile dos conjuntos (Elaborao prpria); Shapefile
limite territorial do Brasil (Ministrio do Meio Ambiente,
MMA, 2007) e Imagem do Google Earth, 2009.
Mapa do Distrito Industrial de Jundia, SP. Shapefile dos conjuntos (Elaborao prpria); Shapefile
limite territorial do Brasil (Ministrio do Meio Ambiente,
MMA, 2007) e Imagem do Google Earth, 2012.
Fonte: Elaborada pela autora.
2.2 A PAUTA DAS ENTREVISTAS
As entrevistas realizadas no decorrer da pesquisa no seguiram uma pauta rgida,
sendo classificadas como entrevistas do tipo semi-estruturadas. Logo no incio da conversa, a
pesquisa foi apresentada de maneira bastante objetiva e antes que fosse feita a primeira
pergunta, os entrevistados iniciaram sua fala.
As perguntas foram elaboradas com o intuito de se ter conhecimento de quais so
os desafios para a segurana ambiental em Maracana do ponto de vista dos atores sociais do
municpio.
Durante a fala inicial dos entrevistados, a maioria das perguntas que haviam sido
traadas era respondida antes mesmo de serem feitas e outras indagaes surgiam enquanto os
entrevistados falavam.
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Para cada entrevistado foram elaboradas perguntas distintas, mas a pergunta que
foi feita a todos foi esta: Quais os principais desafios para a segurana ambiental do
municpio?. Adequou-se a pergunta de acordo com o nvel de entendimento de cada
entrevistado.
A realizao destas entrevistas foi importante para esta pesquisa, como j foi
colocado anteriormente. Abaixo quadro com as perguntas feitas (QUADRO 3).
Quadro 3 - Perguntas feitas a cada entrevistado
ENTREVISTADO 1
(Ex-funcionrio da SEMAM)
ENTREVISTADO 2
(Cacique Daniel)
ENTREVISTADO 3
(Moradora do Conjunto Novo
Maracana)
Quais os projetos
socioambientais desenvolvidos
em Maracana?
Quais as principais dificuldades
enfrentadas pelos Pitaguarys na
luta pela preservao do
ambiente?
Do ponto de vista da populao, h
realmente uma preocupao com a
segurana ambiental?
Quais os principais desafios na
rea ambiental enfrentados
pelos gestores municipais?
Quais so as principais
reivindicaes do povo
Pitaguary?
Quais so os principais problemas
ambientais percebidos pela populao?
Qual seria o maior desafio
ambiental para Maracana?
Quais foram as ltimas aes do
governo em prol da
comunidade?
Quais so as principais reclamaes
feitas pela populao aos gestores
municipais?
Fonte: Elaborada pela autora.
23
3 DEFINIO DE DISTRITO INDUSTRIAL
O distrito industrial pode ser definido como espao geogrfico delimitado e
povoado pelas indstrias. A criao de distrito industrial iniciativa do poder pblico que
destina reas, no seu territrio, s indstrias. O intuito da empreitada trazer maior
dinamizao para a economia local, bem como gerar mais postos de emprego para a
populao.
Para instalao de distrito industrial necessria a existncia de infra-estrutura
que atenda demandas das indstrias. Alm dos incentivos fiscais, a disponibilidade de
servios como energia eltrica, gua, sistema de esgoto, telefone, internet, malha viria, entre
outros, atua como importante fator de escolha da localizao de indstria, por isso
importante que os governos garantam a disponibilidade de aparato, nos distritos industriais.
A criao dos distritos industriais brasileiros tambm est atrelada presena de
conjuntos habitacionais nos arredores do distrito. A justificativa de existncia desses
conjuntos prximos aos distritos industriais que, desta forma, a mo de obra necessria s
indstrias estaria localizada bem prxima s indstrias, diminuindo custos com deslocamento
de funcionrios. Em outras palavras, a criao dos distritos industriais s faria sentido se
houvesse fora de trabalho nas proximidades. O mapa do Distrito Industrial de Jundia,
municpio localizado no estado de So Paulo, evidencia a lgica da presena de conjuntos
habitacionais, nos arredores de distritos industriais (Mapa 1).
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Mapa 1 - Mapa do Distrito Industrial de Jundia, SP
Organizao: Prpria autora.
Fonte: Ministrio do Meio Ambiente, MMA, 2007.
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No municpio de Maracana, os conjuntos habitacionais, desde a construo, no
foram ocupados exclusivamente pelas pessoas que trabalhavam nas indstrias. Isso ocorreu
devido ao fato da mo de obra, nos conjuntos habitacionais, possuir baixo nvel de
qualificao, muito aqum do exigido pelas indstrias do distrito.
A maioria dos funcionrios das indstrias reside em municpios vizinhos,
sobretudo Fortaleza. Inicialmente, os residentes nos conjuntos habitacionais de Maracana
eram famlias vindas do interior que estavam fugindo da seca e famlias atingidas pelo dficit
habitacional da capital Fortaleza.
Ento, ainda que os conjuntos habitacionais prximos a distritos industriais no
sejam ocupados pelas pessoas que trabalham nas indstrias dos distritos, ainda assim a
presena dos conjuntos habitacionais elemento que caracteriza e diferencia o distrito
industrial das demais formas de aglomerados industriais. Desta feita, pode-se dizer que o
distrito industrial um tipo de aglomerao industrial planejada pelo poder pblico e que
aparece casado com habitaes populares em seu entorno. O mapa 2 do Distrito Industrial de
Maracana, CE, mostra a presena de vrios conjuntos habitacionais ao redor do principal
distrito industrial do Municpio.
26
Mapa 2 - Mapa do Distrito Industrial de Maracana, CE
Organizao: Prpria autora.
Fonte: MMA (2007), GOOGLE EARTH (2009).
27
Os pargrafos anteriores apresentam as principais caractersticas do distrito
industrial que o diferencia de outros tipos de reas que concentram expressivo nmero de
indstrias. Cluster industrial, rea industrial, zona industrial, distrito industrial marshalliano,
condomnios industriais e condomnios empresariais so tipos de reas concentradoras de
indstrias. Na literatura, encontra-se a definio de cada uma das reas. Apresentar-se-o
definies, diferenciando as reas do distrito industrial, que vem a ser um dos objetivos
especficos deste trabalho.
Um cluster industrial pode ser definido como
[...] aglomeraes de empresas de um mesmo ramo que so encontradas
geograficamente prximas umas das outras, mantendo suas relaes atravs do
desenvolvimento e uso de tecnologias para sistemas de produo comuns,
compartilhando tecnologia, conhecimento (experincias), informao, mo-de-obra
especializada, fornecedores, clientes, etc., isto , sua principal finalidade unir
esforos para alcanar objetivos tambm considerados comuns (SOUZA &
FERNANDES, 2001, pg. 02).
No cluster industrial, as indstrias possuem alto nvel de entrosamento entre si,
com o intuito de aumentar o valor agregado dos produtos, obter o mximo aproveitamento de
matrias-primas, dividir custos, entre outros fatores. Diferentemente, no distrito industrial, as
empresas atuam de modo independente umas das outras, no comum haver cooperao entre
indstrias do mesmo distrito. Hissa (2008) apud Carvalho (2009) afirma que a cooperao
uma caracterstica pouco encontrada na maioria dos distritos industriais brasileiros.
Segundo o Guia Tcnico para Implantao de Distritos Industriais, elaborado pela
Federao das Indstrias do Estado do Paran (FIEP), no ano de 2013, a formao de rea
Industrial acontece de modo espontneo, entendendo-se por espontneo o fato de a instalao
das indstrias ocorrer sem planejamento e sem definio prvia de determinada rea, como
resultado do crescimento natural da economia local. Este processo totalmente oposto ao
processo de implantao de distrito industrial que tem etapas planejadas pelo poder pblico.
O guia anteriormente mencionado assevera que Zona Industrial assegurada por
instrumentos jurdicos, sendo rea reservada para fins industriais. Na Lei de Uso do Solo ou
no Plano Diretor do Municpio, tais reas so delimitadas. Trata-se to somente de destinar
reas para fins industriais sem nenhuma garantia de que as reas atrairo ou sero ocupadas
pelas indstrias.
O conceito de distrito industrial marshalliano sugere processo de descentralizao
industrial em que se forma rede composta essencialmente por pequenas e mdias indstrias.
28
Os distritos industriais marshallianos encontram o seu expoente mximo em alguns
territrios, onde se privilegiam a iniciativa local e a interaco entre as empresas e entre estas
e as instituies locais, sempre com fortes ligaes ao meio local (MELO, 20??, pg. 31). Os
distritos industriais italianos so exemplo de rea de concentrao de indstrias.
Nos distritos industriais tradicionais, comumente encontrados no Brasil, pode
haver indstrias de todos os portes, no sendo necessariamente formados por pequenas e
mdias indstrias, e pode haver ou no interao destas com o poder pblico. Tambm no
muito comum haver fortes ligaes das indstrias com o local no qual ela est instalada, fato
que pode ser corroborado analisando-se o perodo de permanncia das indstrias nos
municpios.
Muitas indstrias instalam-se em determinadas localidades por conta das
vantagens e subsdios que lhes so oferecidos, quando acabam ou surge outra oferta mais
interessante, as indstrias fecham unidades nesses municpios, transferindo-as para o
municpio que lhes ofereceu mais vantagens. Em Maracana, recorte espacial desta pesquisa,
possvel verificar galpes industriais fechados.
Por fim, falar-se- de condomnios industriais e condomnios empresariais. Dias e
Salerno (1999), em estudo sobre a indstria automobilstica brasileira, faz anlise sobre os
condomnios industriais que so a configurao produtiva presente nas plantas das
montadoras de veculos no Brasil. Na perspectiva de seu estudo, os autores asseveram o
seguinte acerca de condomnios industriais:
Denominamos condomnio industrial a configurao onde alguns fornecedores,
escolhidos pela montadora, estabelecem suas instalaes nas adjacncias da planta
da montadora e passam a fornecer componentes ou subconjuntos completos. Assim,
uma caracterstica fundamental do condomnio industrial a presena da montadora
como diretora de todo o projeto. Isso significa que ela quem decide que produtos
sero fornecidos atravs do condomnio, que empresas devem fornecer esses
produtos, onde elas se localizaro no condomnio (DIAS; SALERNO, 1999, pg.
03).
Generalizando, pode-se dizer que os condomnios industriais correspondem rea
concentradora de indstrias na qual uma indstria gerencia todo o condomnio, decidindo
quais empresas podem se instalar, onde se localizaro no condomnio e outras especificidades.
Todas as indstrias que se instalam no condomnio esto ligadas ao processo de produo da
indstria principal. Nos distritos industriais, no h indstria principal gerenciando todo o
distrito, sendo este ponto principal de diferenciao entre distritos e condomnios industriais.
29
Finatti (2013) debrua-se sobre o estudo dos condomnios empresariais, definidos
pelo autor como empreendimentos imobilirios voltados localizao de atividades
econmicas, principalmente unidades industriais e de servios (FINATTI, 2013, pg. 02).
Para o autor, os condomnios empresariais representam mais um dos vrios produtos
imobilirios. Neste caso, a forma de concentrao industrial resultado da ao de agentes
imobilirios, sendo ao de iniciativa privada, o que o diferencia dos distritos indstrias, de
iniciativa do poder pblico.
Os condomnios empresariais so fechados em relao rea ao redor e no so
ocupados somente pelas indstrias, mas tambm pelos estabelecimentos de servios e
comrcio, no havendo necessidade de deslocamento para fora dos limites do condomnio,
como o autor coloca no trecho abaixo, extrado da dissertao:
Os objetos tcnicos relacionados prestao de servios compreendem estruturas
que so assumidas pela administradora do condomnio ou por empresas contratadas
como terceirizadas para estes fins: restaurante, lanchonete, hotel, central de
fotocpias, estabelecimentos comerciais diversos, central de correio, posto bancrio,
posto de gasolina, odontologia e creche. Estas funcionalidades tm o propsito de
servir como elementos atrativos para as empresas, mas tambm para consolidar o
fechamento do condomnio empresarial em relao ao entorno e desestimular que
deslocamentos sejam feitos fora do empreendimento, uma vez que estes servios
podem ser encontrados em seu interior (FINATTI, 2013, pg. 05).
De acordo com o autor supracitado, os condomnios empresariais podem ser
apresentados sob outras denominaes: condomnio de galpes, condomnio de escritrios,
centro logstico, parque industrial, business centers, business parks, entre outros.
A etapa de definio das formas mais importantes e expressivas de concentrao
industrial de suma importncia para elucidar as caractersticas do tipo de concentrao
industrial, que est presente em Maracana, sob forma de distrito industrial. Conhecer as
caractersticas que definem e diferenciam os distritos industriais das demais formas de
concentrao relevante para o processo de delineamento do que vem a representar a
segurana ambiental para o municpio.
30
4 CARACTERIZAO SOCIOECONMICA DE MARACANA
O objetivo deste captulo descrever os principais aspectos socioeconmicos de
Maracana. Para tanto, feito um breve relato da histria do Municpio e se apresentam de
forma concisa os aspectos socioeconmicos.
4.1 NOTAS DA HISTRIA LOCAL
A palavra Maracana uma expresso tupi cuja traduo significa lugar onde
bebem as maracans. A expresso faz referncia lagoa de mesmo nome e s araras
maracans, que eram aves tpicas e abundantes na regio (ALMEIDA, 2005).
Os ndios Potiguaras (atuais Pitaguarys) habitavam o sop das serras de
Maranguape e Aratanha, por volta do ano de 1640. Maracana (1998) assevera que:
Nesse vale mido pontilhado por lagoas, riachos e cortado por rios que levam ao
litoral, habitavam os ndios potiguaras, tambm denominados potiguares,
pitigoares ou pitiguaras, pertencentes ao galho tupinamb, do grande tronco tnico
tupi. Inicialmente se firmaram s margens da Lagoa do Jaana e posteriormente nas
de Maracana e Pajuara (MARACANA, 1998, pg. 8).
Entre 1649 e 1654, os holandeses chegaram a Maracana objetivando tornar a
regio possesso de seu pas e explorar as possveis minas de prata nas serras de Aratanha e
Maranguape (Serra da Mucun) (ALMEIDA, 2005).
Segundo Carvalho (2009), no sculo XVIII, a regio se tornou Sesmaria Aldeia
Nova, mediante regime de capitanias hereditrias, concedida ao aldeamento indgena dos
Pitaguaris, em 1722. Acontecimento importante para a histria do Municpio foi a construo
do Aude e da Capela de Santo Antnio do Pitaguary. A foto 1 destaca monumento erguido
pela prefeitura na Reserva Indgena dos Pitaguarys que contm a sua histria grafada. A
prefeitura deu nfase somente relevncia histrica dos Pitagaurys, no considerando a
importncia ambiental que a reserva possui.
31
Foto 1 - Marco histrico na Reserva Indgena dos Pitaguarys
Fonte: Prpria autora.
No intuito de assegurar o domnio portugus, por volta de 1760, tem-se a primeira
iniciativa para ocupar essas terras com a construo do primeiro ncleo de povoamento s
margens do Rio Maranguapinho e da Lagoa do Jaana.
Marco importante para a histria do municpio que contribuiu para o seu
povoamento foi a inaugurao, em 1875, da estao ferroviria. A linha frrea que passava por
Maracana ligava Fortaleza a Baturit. Sua inaugurao ocasionou acrscimo quantidade de
moradores devido ao fato de a regio estar agora ligada a outros municpios.
Em 1882, Maracana foi elevado condio de vila, nomeada Vila de Santo
Antnio dos Pitaguaris. Em 1906, torna-se distrito de Maranguape e passa a ser chamado pelo
nome de Maracana, atual nome (CARVALHO, 2009).
32
4.1.1 Criao do Distrito Industrial
A poltica dos distritos industriais surge na dcada de 1960, implantada no Cear
na mesma dcada. O trabalho sobre o Distrito Industrial como fator de expanso urbana
realizado pelo CETREDE (Centro de Treinamento em Desenvolvimento Econmico
Regional), no ano de 1983, apresenta informaes sobre a implantao do distrito industrial
no Cear.
Dentro do Plano de Metas do primeiro Governo Virglio Tvora, a CODEC
(Companhia de Desenvolvimento Econmico do Cear), contratou em 1964 a
MONTOR Montreal Organizao Industrial e Econmica S.A. que por sua vez
utilizou os servios profissionais do Escritrio de Planejamento Fsico e Consultoria
H.J. Cole, para estudar a implantao de reas industriais no municpio de Fortaleza,
ou em suas reas limtrofes (CETREDE, 1983, pg. 14).
De acordo com o CETREDE (1983), a MONTOR, aps a realizao de todas as
etapas de estudo, indicou o eixo Fortaleza-Maranguape rea mais propcia para a implantao
do Distrito Industrial. Na figura a seguir, evidencia-se interligao da regio a vrios
municpios (Figura 1).
33
Figura 1 - Interligao viria de Maracana
Fonte: CETREDE, 1983.
34
Vale salientar que, na poca da realizao deste estudo, Maracana era distrito de
Maranguape. O estudo fez alerta sobre a importncia das reas se localizarem a uma distncia
mnima de 12 km do mar e a oeste de Fortaleza, em virtude de ventos dominantes.
Aps escolha definitiva de Maranguape, a MONTOR partiu para a criao do
Plano Diretor do Distrito Industrial, com a implantao de 16 indstrias-tipo em
conformidade com as potencialidades do mercado local e tamanho de cada unidade industrial
que deveria variar de 1000 m (0,10 ha) at 20.000 m (2,00 ha). Conforme pode ser
observado na figura 2, o Distrito Industrial compe-se pelas seguintes reas: faixa de domnio
da EAC (Estrada do Anel de Contorno); faixa de domnio da CE-1 (CE-021); subestao de
fora; zona industrial 1 etapa; zona industrial 2 etapa; zona residencial. Essa proposta de
zoneamento desconsiderou o padro de drenagem dos cursos hdricos, o que implica maior
poluio hdrica devida contribuio das guas residurias industriais.
35
Figura 2 - Zoneamento do Distrito Industrial
Fonte: CETREDE, 1983.
36
Pelo Decreto N 6740 de 31/12/1964, o governo do estado do Cear desapropriou
rea de 1013 ha, em Maracana, ento distrito de Maranguape, para a implantao do
primeiro Distrito Industrial de Fortaleza DIF I, iniciada em 1966, com inaugurao no ano
de 1967 (ALMEIDA, 2005). Porm, somente na dcada de 1980, a instalao das indstrias
se deu efetivamente, o que ratificado pela CETREDE (1983:24): O Distrito Industrial de
Fortaleza s veio se concretizar de fato no segundo Governo Virglio Tvora como parte
integrante da poltica de industrializao contida no II PLAMEG.
O Distrito Industrial propiciou grande aumento populacional, em Maracana, que,
em 1970, apresentava populao de 15.685 habitantes. O governo apresenta a construo dos
conjuntos habitacionais como soluo para os problemas relacionados moradia.
Segundo Maracana (1998), os conjuntos habitacionais foram financiados pelo
BNH (Banco Nacional da Habitao) e lastro, Fundo de Garantia Por Tempo de Servio dos
trabalhadores assalariados, que gerenciados e contratados pela COHAB (Companhia de
Habitao) estadual:
Maracana surge como cenrio ideal para a implantao desses conjuntos,
justificado ainda, pelo fato de que o Distrito Industrial necessitava de mo-de-obra.
Foram, ento, projetados os conjuntos habitacionais: Distrito Industrial I e II (1978)
compostos de 418 e 858 unidades; Timb (1979) composto de 2870 unidades
residenciais e 30 mistas, comrcio e residncia; Acaracuzinho (1980) composto de
1952 unidades residenciais e 24 comerciais; Jereissati I e II composto de 6814
unidades. Foram projetados tambm os conjuntos Novo Maracana, e Novo Oriente,
de iniciativa do INOCOOP. A configurao urbana assume ento feio diferenciada
de sua origem passando a conter em sua estrutura lotes populares com rea variando
entre 150,00m2 a 200,00m2 (MARACANA, 1998, pg. 10).
De acordo com CETREDE (1983), foram fatores que influenciaram na localizao
dos conjuntos habitacionais: proximidade do Distrito Industrial, potencial plo gerador de
postos de trabalho; baixo valor de terreno na rea do Distrito Industrial; facilidade de acesso
pelas rodovias CE 004 e CE 021 e anel ferrovirio de Maracana.
Os grandes conjuntos habitacionais construdos a partir de 1979 totalizaram mais
de 20.000 residncias, com aumento do nmero de habitantes e acelerao do processo de
expanso urbana. Em 1980, contabilizava-se um total de 37.844 habitantes; em 1991, 157.150
habitantes, configurando aumento expressivo da populao.
A criao do Distrito Industrial trouxe tal dinamizao que, em 1984, Maracana
se emancipa e passa a municpio, integrando a Regio Metropolitana de Fortaleza.
37
importante destacar que a emancipao de Maracana foi objetivo que, por dcadas, seu povo
buscou realizar.
A primeira tentativa de se tornar municpio aconteceu em 1953, pelo Movimento
dos Tenentes, liderado pelo militar Mrio de Paula Lima e pelo tambm militar Raimundo de
Paula Lima, sem xito. Em 1958, houve nova tentativa frustrada encabeada pelos vereadores
eleitos com votos da populao do Distrito (ALMEIDA, 2005).
Conforme Pereira (2011), houve terceira investida, na busca pela emancipao,
em 19 de dezembro de 1963, pelo decreto n 6.964, porm o golpe militar de 1964 extinguiu
todos os municpios criados no perodo, ficando o decreto de criao de Maracana
suprimido, antes mesmo de instalao, segundo lei n 8.339, de 14 de dezembro de 1965.
CETREDE (1983) relata tentativa de emancipao no ano de 1975, que foi novamente
derrotada.
Os grupos MIDEMA (Movimento de Integrao e Desenvolvimento de
Maracana) e FAPEMA (Frente de Apoio e Promoo a Emancipao de Maracana)
surgiram em 1980, no centro da busca da autonomia de Maracana, na gesto dos recursos
gerados nas atividades econmicas desenvolvidas no distrito (PEREIRA, 2011).
A atuao dos grupos MIDEMA e FAPEMA garante o resultado positivo por meio
de plebiscito, realizado em 06 de maro de 1983, no qual populao optou pelo seu
desmembramento, e finalmente Maracana foi reconhecido como municpio pela Lei N
10.811, de 04 de julho de 1983, instalado em 31 de janeiro de 1985. Adiante, de forma
concisa, atual situao de Maracana, no que diz respeito aos aspectos econmicos e sociais.
4.2 ECONOMIA
O Distrito Industrial, em Maracana, impulsiona o desenvolvimento e
crescimento econmico, bem como aumento considervel de sua participao na arrecadao
de impostos para o estado do Cear. Apesar de a indstria ter sido responsvel por
impulsionar a economia local, a economia do municpio analisada de acordo com os setores
da Agropecuria e extrativismo, Indstria, Comrcio e Servios.
4.2.1 Agropecuria e Extrativismo mineral
38
As atividades do setor primrio possuem pouca expresso no contexto econmico.
Segundo Maracana (1998), o setor pode ser considerado quase extinto, devido ao processo
de ocupao geoeconmica e social que ocasionou desestruturao das atividades primrias,
tradicionalmente estabelecidas.
As reas destinadas ao desenvolvimento da agropecuria esto localizadas nos
pontos afastados do ncleo urbano, ao sul da cidade. Almeida (2005) informa que agricultura
e pecuria desenvolvidas no municpio so para subsistncia, principalmente na regio do
Olho Dgua, onde as caractersticas naturais e a comunidade indgena dos Pitaguaris impem
o tipo de ocupao.
O fato de Maracana ser municpio onde quase a totalidade da populao reside
na rea urbana ratifica o mencionado anteriormente. De acordo com Gomes (2013),
[] a taxa de urbanizao de Maracana uma das mais altas do estado, com
99,30% da populao residindo na cidade, o que impulsiona os efeitos de
aglomerao e densidade urbana, acentuando os fenmenos responsveis pela
dinamizao de sua economia (GOMES, 2013, pg 11).
Segundo dados do Censo Agropecurio do ano de 2006 de Maracana, h 180
estabelecimentos agropecurios cadastrados. H a criao de bovinos, equinos, asininos,
caprinos, sunos e aves. Tambm cultivo de lavouras de banana, cana-de-acar, feijo de cor
em gro, mandioca e milho em gro.
No que diz respeito ao extrativismo mineral, as atividades concentram-se na
explorao, sobretudo, ilegal cuja principal destinao a construo civil. O quadro abaixo
apresenta informaes sobre a extrao mineral (Quadro 4). Segundo Almeida (2005), a
atividade tem ocasionado problemas ambientais:
A demanda por material de construo, devido expanso de loteamentos, ocasionando o fenmeno da autoconstruo, acarreta a abertura de diversas lavras
clandestinas de areia ao longo dos leitos fluviais, provocando desequilbrio do
ambiente, com o desmatamento da vegetao ciliar de Carnaba, o avano de
ravinas, assoreamento dos rios, entre outros (ALMEIDA, 2005, pg. 49).
Quadro 4 - Extrativismo mineral em Maracana
Natureza da atividade Localizao Responsvel
39
Explorao de rochas
granticas para produo
de brita.
Poro noroeste da Serra
de Aratanha/Pacatuba.
Empresa Britaset.
Extrao de granito. Poro nordeste da Serra
de Maranguape.
Realizada ilegalmente por
moradores do bairro de Mucun.
Extrao de areia dos
leitos e margens de rios.
Rios locais,
principalmente o Rio
Maranguapinho.
Realizada ilegalmente por
moradores do bairro de Mucun.
Extrao de argila (barro
vermelho sedimentos
da Formao Barreiras).
Tabuleiro de Pajuara. Realizada ilegalmente por
moradores do bairro de Mucun.
Organizao: Prpria autora.
Fonte: Almeida (2005).
Identificaram-se, na pesquisa a existncia de duas pedreiras: uma prxima
Lagoa do Jaana e outra nas proximidades da Reserva Indgena dos Pitaguarys. Foto 2: a
pedreira em rea considervel degradada. Apesar da distncia do ponto de captura da foto 3,
em relao pedreira, visvel o contraste entre a rea ocupada pela pedreira e rea com
vegetao (Foto 3).
Foto 2 - Pedreira prxima Lagoa do Jaana
Fonte: Prpria autora.
40
Foto 3 - Pedreira prxima Reserva Indgena dos Pitaguarys
Fonte: Prpria autora.
4.2.2 Indstria
A inaugurao do Distrito Industrial ocorre no ano de 1967, com poucas
indstrias, e ocupao efetiva a partir da dcada de 1980. Sua instalao trouxe uma srie de
mudanas importantes, no meio fsico, social e econmico.
Nas dcadas seguintes, implantaram-se o DIF-III e o DI 2000: o DIF-III, em 1990
e o DI 2000, no ano 2000, com o intuito de absorver mo de obra do municpio. Sobre os
distritos industriais, Maracana (1998) afirma que
[] um distrito industrial consolidado, ocupando a posio de maior do estado do
Cear []. A sua produo destina-se tanto para o prprio estado, como para outros
estados brasileiros e o exterior. O segundo distrito industrial, ainda com
caractersticas de distrito industrial de Fortaleza (DIF III), ainda um distrito em
consolidao []. O terceiro, denominado de DI 2000, um distrito de iniciativa
municipal (MARACANA, 1998, pg. 17).
41
Atualmente, a atividade industrial representa 55,43% do PIB (Produto Interno
Bruto) do municpio (CEAR, 2012). Segundo Almeida (2005), a vocao industrial induzida
destaca Maracana como um dos municpios mais importantes do estado do Cear, em termos
econmicos e financeiros, possuindo a segunda maior arrecadao de ICMS (Imposto sobre
Circulao de Mercadorias e Servios) do Estado, tendo-se em vista deter o maior Distrito
Industrial do Cear. O 1 lugar em termos de arrecadao de ICMS pertence capital
Fortaleza.
De acordo com dados da prefeitura, o setor da economia gera 14.120 empregos,
entre os quais 9.010 destinados populao maracanauense. O restante de cargos ocupado
pelas pessoas de outras localidades, principalmente de Fortaleza.
Segundo dados obtidos no site Associao das Empresas do Distrito Industrial de
Maracana (AEDI), constam 79 estabelecimentos industriais cadastrados no I Distrito
Industrial. importante salientar, que entre 79 estabelecimentos, esto registrados
distribuidoras, armazns, transportadoras, entre outros. A seguir, foto de indstria de corte de
rochas decorativas do I Distrito Industrial de Maracana, na qual notvel a prtica da
queimada e a concentrao de lixo prximo cerca, indcios do descaso ambiental (Foto 4).
Foto 4 - Indstria de corte de rochas decorativas
Fonte: Prpria autora.
42
Em trabalho de campo no I Distrito Industrial possvel perceber indstrias e
galpes desocupados, bastante deteriorados. A seguir, quadro com indstrias do I Distrito
Industrial, bem como tipologias e quantidade (Quadro 5).
Quadro 5 - Indstrias presentes no I Distrito Industrial
TIPO DE
INDSTRIA
QUANTIDADE NOME DAS INDSTRIAS
Qumica 14 Agripec; Tecmix; Aganor Gases e Equipamentos; Asfaltos Nordeste LTDA; Big
Brilho; Cemec S/A; Ceras Johnson LTDA; CVC Cera Vegetal Cear LTDA;
Hidrotintas; Ipiranga Asfaltos SIA; Liquid. Carbonic do NE. SIA; M.M. Moreira
Ind.; Virkler do Brasil LTDA; Poliquimica S/A.
Txtil 13 Companhia Txtil do Nordeste; Cotece S/A.; Cotece S.A. (Ex Cotefor); Filati Txtil
SIA.; Fotex Industrial SAI.; Ibatex; T.B.M. S/A; Marcotex S/A; Tebasa Txtil
Baquit S/A; Txtil Unio S/A; Vicunha Nordeste Unidade V; Vicunha Nordeste
S/A; Pemalex SIA.
Metal-
Mecnica
12 Yoshida NE SIA; Armafer LTDA; Companhia Metalic do Nordeste; Companhia
Siderrgica belgo mineira (COOPERC); D.S.I. Irrigao, Indstria e Comrcio
LTDA; Daferro S/A; Durametal SIA; Gerdau SIA; Inapi; Metalrgica Bace Inox
Industrial LTDA; Tecnomecnica Esmaltec LTDA; Termsa Industrial SIA.
Confeco 7 BHS Nord LTDA; CiC Cia Indstria de Confeces (WEAVER); Diana
Paolucci; D.R. Langerie S/A; D.R. Lingerie Industria e Comrcio S/A; Norfabril;
Santista Txtil S/A.
Plsticos 7 Fortal Plast; Isoplast; C & L Ind. Com. Plsticos LTDA; Ceplal; Fort Line; New
plast Ind. Com Embalagens LTDA; IBAP S/A.
Alimentcia 5 Cotbs; Ibran; Noisa; Nordal; Pelgio Oliveira
Cermica 3 Cermica Santa Aliana do Cear; Companhia Eletrocermica do NE CELENE;
Cigrama.
Papel e
Celulose
3 Cobap; Facepa S/A; Pacel Papelo do Cear LTDA.
Bebida 2 Frevo; Norsa Refrigerantes.
Equip.
Eltricos
2 Inelsa; Vanroll S/A
Colches 1 Ind. Cearense de Colches
Couro 1 Bermas LTDA.
Raes 1 Agromix
Distribuidoras 9 Avon Cosmsticos LTDA; Capital Corporation; Celpex Pescado LTDA; Companhia
Nacional de Abastecimento Conab; Disbel LTDA; Frio Cear Armazns
Frigorficos; Linnix Cargo; I.T.C. LTDA; Lotran LTDA.
Organizao: Prpria autora.
Fonte: Associao das Empresas do Distrito Industrial de Maracana (AEDI).
De acordo com dados obtidos junto a funcionrios da Prefeitura de Maracana,
em maro de 2014 havia o total de 143 empresas em funcionamento, em trs distritos
industriais.
4.2.3 Comrcio e Servios
43
O setor de Comrcio e Servios o principal responsvel pela arrecadao de
ICMS no estado do Cear, porm, em Maracana aparece em segundo lugar, depois do setor
industrial.
Nos ltimos anos, a atividade terciria vem experimentando aumento de
importncia para a economia de Maracana, bem como para municpios vizinhos. Prova disto
a instalao no municpio do primeiro shopping Center da RMF, com exceo da metrpole
Fortaleza. A populao residente em municpios como Maranguape, Pacatuba, at mesmo de
bairros de Fortaleza faz compras em Maracana, movimentado assim o comrcio e dando-lhe
abrangncia e dinamismo (GOMES, 2013).
No obstante o crescimento e dinamismo, o setor encontra barreira no processo de
desenvolvimento: proximidade capital Fortaleza. Muitas pessoas continuam a se deslocar
at Fortaleza para compras.
Maracana (1998) assevera que, pelo fato de a expanso do setor tercirio
acontecer de maneira espontnea, no induzida como a atividade industrial, os entraves
impostos pela proximidade com Fortaleza podem ser superados. At mesmo porque em
Fortaleza vem ocorrendo o processo de descentralizao de atividades com o objetivo de
diminuio de gastos de tempo e dinheiro com deslocamento. Nos bairros perifricos, h
disponveis muitos servios antes s encontrados no centro da cidade. Maracana tambm se
encontrava na mesma situao de dependncia que os bairros, agora inserido no processo de
descentralizao.
Assim sendo, diz-se que o crescimento do setor de comrcio e servios reflexo
da atividade industrial. As indstrias dinamizam a economia de tal maneira que o setor
cresceu consideravelmente, diminuindo, assim, a grande dependncia da populao em
relao a Fortaleza.
4.3 ASPECTOS SOCIAIS
4.3.1 Caractersticas da populao
Maracana, quarto municpio mais populoso do Cear, possui caractersticas
singulares, no que diz respeito sua dinmica demogrfica, em virtude de vultoso
crescimento da populao que, nas dcadas (1970-1991), passou de 15.685 habitantes para
157.151. O considervel aumento populacional, em poucos anos, se deu devido construo
44
de grandes conjuntos habitacionais, fato detalhado anteriormente (MARACANA, 1998).
No ltimo Censo Demogrfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatstica), no ano de 2010, contabilizou-se um total de 209.057 habitantes, sendo 102.078
do sexo masculino e 106.979, do feminino. Quase a totalidade reside na rea urbana, o que
corresponde a 99,31% da populao, e somente 0,69% na rural.
O municpio apresenta populao predominantemente jovem, o que implica
ateno por parte do poder publico, na proposio e implementao de polticas capacitao
profissional e gerao de postos de emprego.
4.3.2 Sade
At 1996, o municpio apresentava um dos piores ndices do estado, no que diz
respeito a servios de sade: contava com apenas 17 unidades de sade a cada 100.000
habitantes, (MARACANA, 1998).
A partir de 1997, a Prefeitura Municipal de Maracana desenvolveu uma srie de
propostas e aes, no sentido de reverter a situao. O municpio vem, desde ento, tentando
desenvolver estratgia de Vigilncia Sade da Famlia, na perspectiva de melhoria da
qualidade de sade e de vida da populao.
A Secretaria da Sade do Estado do Cear (SESA), pelos dados divulgados pelo
IPECE no Perfil Bsico Municipal 2012- Maracana, informa haver 57 Unidades de Sade
Ligadas ao Sistema nico de Sade (SUS).
4.3.3 Educao
A 1 escola oficial de Maracana foi fundada em 1873, iniciando assim a histria
da educao. Nos primeiros anos de municpio oficial, o objetivo principal da prefeitura foi
investir no ensino fundamental: Em 1998, Maracana vislumbra a melhoria da qualidade do
ensino fundamental como garantia de uma cidadania plena e de uma elevao qualitativa da
educao (MARACANA, 1998, pg. 56).
Devido presena dos distritos industriais, h crescido a necessidade de maior
capacitao profissional da populao. A instalao do campus do Instituto Federal do Cear
(IFCE) e de faculdades importante para a qualificao profissional, proporcionando
melhoria, no que diz respeito ocupao de postos de trabalho e renda.
45
Quanto promoo da educao que propicie convivncia harmoniosa da
populao com o ambiente, destacam-se a aes e projetos das Secretarias de Educao e do
Meio Ambiente: Conferncia Infantojuvenil do Meio Ambiente voltada para alunos do Ensino
Fundamental do 6 ao 9 ano das escolas pblicas, povos indgenas, comunidades
quilombolas, povos de assentamentos, alm de crianas de rua; Projeto Cinema Ambiental
para estudantes da rede municipal de Ensino de Jovens e Adultos; Rede Maracanauense de
Educao Ambiental (REMAR); Poltica Ambiental de Educao Ambiental.
46
5 CARACTERIZAO AMBIENTAL
O municpio de Maracana integra a Regio Metropolitana de Fortaleza,
composta pelos municpios de Fortaleza, Caucaia, Pacatuba, Guaiba, Itaitinga, Aquiraz,
Eusbio, Maranguape, Cascavel, Chorozinho, Horizonte, So Gonalo do Amarante, Pacajus
e Pindoretama.
Maracana localiza-se nas coordenadas geogrficas:
Latitude: 34808 e 35612 S;
Longitude: 383239 e 384042 WGr.
Como se pode visualizar na figura 3: seus municpios limtrofes ao norte,
Fortaleza e Caucaia; ao sul, Maranguape e Pacatuba; ao leste, Pacatuba e Fortaleza e a oeste
municpios de Maranguape e Caucaia. Visualizam-se tambm locais importantes do
Municpio: Lagoa de Estabilizao, trs distritos industriais, CEASA (Central de
Abastecimento do Cear S/A), Aterro Metropolitano Sul, Centro Histrico, Colnia Antnia
Justa, Ptio Externo de Carga da Companhia Ferroviria do Nordeste e Maracana Shopping
Center.
47
Figura 3 - Localizao de Maracana
Fonte: Almeida (2005).
48
Maracana est prximo do litoral e de serras, com tnue diferenciao nas
caractersticas fsicas do restante da rea semirida do Cear. A caracterizao geoambiental
do municpio importante para conhecimento das dinmicas ambientais, bem como para
auxlio a gestores, no enfrentamento de desafios ambientais, decorrentes principalmente da
instalao e operao de indstrias, do grande adensamento populacional e da expanso da
rea urbana. Almeida (2005) assevera a importncia da realizao de tal caracterizao:
A caracterizao das condies geoambientais de determinada rea significativa no
sentido de proporcionar o reconhecimento dos processos de interao dos quadros
fsico, biolgico e cultural, de suas potencialidades e limitaes, revelando as
possibilidades de uso racional dos recursos naturais da referida regio (ALMEIDA,
2005, pg. 61).
Nos tpicos a seguir, as principais caractersticas de Maracana enquanto
ambiente. Os aspectos geolgicos, geomorfolgicos, hidrogrficos, climticos, pedolgicos e
de vegetao do esto apresentados de maneira sucinta.
5.1 GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA
De acordo com Souza (1988), os domnios geolgicos no estado do Cear so:
Domnio dos depsitos sedimentares cenozicos;
Domnio das bacias sedimentares paleo-mesozicas;
Domnio dos escudos e macios antigos.
Em Maracana, tem-se o domnio de depsitos sedimentares cenozicos e o de
escudos e macios antigos. O de depsitos sedimentares cenozicos representado pelas
feies morfolgicas das plancies e terraos fluviais, formas litorneas e tabuleiros. O
domnio de escudos e macios antigos evidencia a relao da morfologia com fatores
litolgicos e evidncias de flutuaes climticas Cenozocas (SOUZA, 1988).
Existem rochas do Complexo Granitoide-Migmattico datadas do Pr-
Cambriano no diferenciado que exibe, na periferia rochas foliadas, desde gnaisses/gnaisses
migmatizados at migmatitos metatexticos, no interior, apresenta migmatitos diatexticos e
ncleos granitides em pores centrais (BRANDO, 1995).
Segundo Almeida (2005), 16% da rea de Maracana, aproximadamente 13 km,
correspondem ao Tercirio, representado por materiais da Formao Barreiras, com principais
ocorrncias na poro nordeste do municpio.
49
H, no municpio, coberturas colvio-eluviais distribudas de forma irregular,
apresentadas como manchas ou ilhas que se assentam diretamente sobre terrenos cristalinos,
resultantes do intemperismo in situ ou com pequeno deslocamento gravitacional.
Almeida (2005) faz relato detalhado dos sedimentos do Quaternrio:
O Quaternrio (Qa) caracterizado por sedimentos mais recentes, exibindo-se tanto
atravs de sedimentos coluviais no noroeste do municpio, cobrindo cerca de 7,3 km
(9% da rea total), quanto pelas aluvies dos rios Timb (Lameiro) e
Maranguapinho, representando 15% da rea municipal (aproximadamente 12,3
km). O rio Timb corta o municpio a partir da poro centro-sul, seguindo para
nordeste, formando a divisa com o municpio de Pacatuba. Na poro oeste e norte
do municpio, encontram-se as aluvies do rio Maranguapinho, atingindo o limite
com o municpio de Fortaleza. H, ainda, os audes e lagoas que ocupam em torno
de 2% (1,7 km) da rea do municpio. A litologia dessa unidade composta
predominantemente por argilas, areias argilosas, areias quartzosas e quartzo
feldspticas (ALMEIDA, 2005, pg. 65).
As rochas presentes em Maracana so: migmatito, gnaisse, granito, calcrio
cristalino, xisto, entre outras. Exploram-se areia, argila e brita para atender a demanda da
construo civil. Nos rios Maranguapinho e Timb, a extrao de areia e argila se realiza ao
longo de margens e leitos. Na Serra de Aratanha/Pacatuba, faz-se a extrao mineral para
produo de brita e pedras de alvenaria (MARACANA, 1998).
A extrao ilegal de areia uma das vulnerabilidades do municpio. Segundo
ex-funcionrio da Secretaria de Meio Ambiente de Maracana, a extrao ilegal representou
grande problema enfrentado por esta secretaria. Nos anos de 2010 a 2012, caminhes e
retroescavadeiras foram apreendidos e mais de cinquenta e quatro prises efetuadas. Houve
at registro de morte na Fazenda Raposa, devido constante retirada de areia resultando em
desmoronamento.
No tocante Geomorfologia, o municpio se insere na rea de abrangncia dos
seguintes domnios geomorfolgicos:
Glacis de Deposio Pr-Litorneos;
Depresso Sertaneja;
Macios Residuais.
Brando (1995) assevera que os limites, entre domnios se estabelecem com
base na homogeneidade das formas de relevo, posicionamento altimtrico, estrutura geolgica
(tipos litolgicos), atividade tectnica e nas caractersticas do solo e da vegetao.
De acordo com autor supracitado, os Glacis de Deposio Pr-Litorneos esto
50
subdivididos em Tabuleiros pr-litorneos e Plancies fluviais. Os Tabuleiros pr-litorneos se
estendem para o norte do municpio, aps o contato com a Depresso Sertaneja.
Souza (2000) elenca as principais caractersticas dos Tabuleiros pr-litorneos:
Os Tabuleiros pr-litorneos ficam situados retaguarda do cordo de dunas,
contactando, sem ruptura topogrfica, com as depresses sertanejas. So
constitudos por sedimentos da Formao Barreiras e penetram cerca de 40 km, em
mdia. [] Tm altitudes que variam, normalmente, entre 30-50 m, raramente
ultrapassando ao nvel de 80 m. O conjunto da rea pr-litornea comporta-se como
um glacis de acumulao com declives variveis entre 2-5. A rede de drenagem
conseqente entalha o glacis de modo pouco incisivo, isolando interflvios
tabuliformes (SOUZA, 2000, pg. 22).
As plancies fluviais ao longo dos rios Timb e Maranguapinho, abrigam os
melhores solos e apresentam maior disponibilidade hdrica, nos sertes semiridos. Vale
salientar, que conforme Souza (2000), o municpio tem parte da rea inserida nos Sertes do
Chor/Pacoti.
Segundo Almeida (2005), a Depresso Sertaneja compreende o setor centro-sul
com altitudes de 40-100 metros. A topografia predominantemente plana ou levemente
ondulada. Sua morfologia se expressa por pedimentos que se inclinam desde a base dos
macios, com caimento topogrfico no sentido dos fundos de vales e do litoral.
Litologicamente compem-se por rochas do Complexo TamborilSanta Quitria.
Os Macios Residuais esto presentes na parte sudeste e noroeste,
respectivamente, Serra de Pacatuba/Aratanha e Serra de Maranguape. Constituem-se de
rochas grantico-migmatticas dissecadas em feies de topos aguados, relevos tabulares e
em forma de inselbergs. Atingem nveis altimtricos entre 700-800 m (BRANDO, 1995).
A figura 4 dos sistemas ambientais de Maracana elaborada por Almeida (2005)
ilustra aqui as subdivises de seus domnios geomorfolgicos.
51
Figura 4 - Sistemas ambientais de Maracana
Fonte: Almeida (2005).
52
5.2 CONDIES HIDROCLIMTICAS
As caractersticas climticas so influenciadas pela proximidade do litoral e
serras midas. De acordo com Cear (2012), o clima se classifica como tropical quente
submido, ndice pluviomtrico de 1399,9 mm, de janeiro a maio, e temperatura mdia entre
26 a 28C.
Principais sistemas atmosfricos que atuam sobre a regio Nordeste do Brasil que
influenciam o clima de Maracana so: Zona de Convergncia Intertropical (ZCIT), Frente
Fria, Vrtice Ciclnico de Altos Nveis (VCAN), Linhas de Instabilidade (LI), Complexos
Convectivos de Mesoescala (CCM), Ondas de Leste e massa Equatorial atlntica (mEa).
Segundo Nimer (1989), a Zona de Convergncia Intertropical ou ZCIT a
descontinuidade trmica resultante da convergncia de alsios de dois hemisfrios. Para
determinao dos totais de precipitao, no setor norte do Nordeste brasileiro, a ZCIT o
fator mais importante. A abundncia ou escassez de chuvas esto diretamente relacionadas
atuao.
Fenmenos ocenico-atmosfricos, tambm conhecidos como fenmenos
internos, que influenciam a rea em estudo: El Nio, La Nia e Dipolo do Atlntico. Estes trs
fenmenos influenciam a variabilidade anual das precipitaes.
H, em Maracana, lagoas, rios e riachos que constituem as guas superficiais. H
tambm aquferos e aquitardos na Formao Barreiras que armazenam gua e configuram
hidrologia subterrnea. As lagoas podem ou no ter contato com rios e riachos. O Mapa
Hidrogrfico possibilita a visualizao dos corpos hdricos em Maracana, bem como a rea
de abrangncia das sub-bacias dos Rios Cear e Coc (Mapa 3).
53
Mapa 3 - Mapa Hidrogrfico/Hidrolgico do municpio de Maracana, CE
Organizao: Prpria autora.
Fonte: SEMACE (2009), IPECE (2010), CPRM (2003/2011), RADAMBRASIL (1981), INPE (2012).
54
Segundo Maracana (1998), o municpio o divisor de guas entre as bacias
hidrogrficas dos rios Cear e Coc. Os principais corpos hdricos da bacia do rio Cear, tm
nascentes na serra de Maranguape: Rio Maranguape, Rio Siqueira, Lagoa do Jari, Lagoa Seca,
Lagoa do Maracana, Lagoa do Cgado (Jupaba), Lagoa da Raposa e Lagoa do Jaana.
Os corpos hdricos da bacia do rio Coc, presentes no municpio e com nascentes
nas serras de Munguba e Aratanha: rio Timb (Lameiro), Riacho da Boa Vista, Lagoa da
Pajuara, Aude Furna da Ona, Aude olho d'agua dos Pratas, Riacho Joo de Barro, Aude
Sunguelo e Aude de Santo Antnio do Pitaguari (MARACANA, 1998).
Conforme Almeida (2005), os regimes fluviais so tpicos de regies tropicais
semiridas, classificados como de natureza intermitente sazonal, devido s deficincias de
alimentao pluvial.
As guas subterrneas so limitadas, devido ao fato de o municpio compreender
terrenos do escudo cristalino. A gua penetra regies onde h cizalhamento. No municpio,
existem 120 poos registrados, do tipo tubular profundo, 27 pblicos e 93 privados. Todos os
poos tubulares esto em rochas cristalinas (ALMEIDA, 2005).
Brando (1995) relata a existncia de aquitardo que uma formao geolgica
que, com porosidade e permeabilidade baixas, transmite gua lentamente. O aquitardo assim
denominado por localizar-se na Formao Barreiras, no considerado aqfero.
Ao norte de Maracana e em parte da regio leste, prximo ao rio Timb, existem
guas acumuladas nos solos mais espessos que se consideram aquferos. Possuem
caractersticas hidrodinmicas muito variadas, em funo da variedade original das litologias
que os compem (MARACANA, 1998).
Almeida (2005) alerta para a necessidade de estudos a fim de que se tenha o
aproveitamento racional dos recursos hdricos:
Sabendo-se que o potencial de recursos hdricos do municpio deficiente (tanto de
superfcie, quanto de sub-superfcie) para o atendimento de suas necessidades e que
seu abastecimento realizado pela CAGECE (Aude Acarape do Meio, Micro-
Regio de Baturit), necessria a realizao de estudos para o aproveitamento
racional dos recursos hdricos no municpio e na RMF, tendo em vista a crescente
demanda de gua em funo da expanso urbana e da crescente instalao de
indstrias nos Distritos Industriais em Maracana (ALMEIDA, 2005, pg.87).
H considervel quantidade de corpos hdricos em destaque, devido sua modesta
dimenso territorial com 105,7 Km. Apesar de muitos, os corpos hdricos apresentam
qualidade comprometida, o que torna invivel uso de guas presentes em Maracana pela
55
populao, o que configura situao de vulnerabilidade ambiental. O Aude de Santo Antnio
do Pitaguary exemplo de situao de poluio. Os ndios praticamente no utilizam as guas
do aude, devido poluio. Ao assunto, d-se-lhe nfase no captulo 5.
5.3 ASPECTOS PEDOLGICOS E COBERTURA VEGETAL
De acordo com o Perfil Bsico Municipal 2012 de Maracana publicado pelo
Instituto de Pesquisa e Estratgia Econmica do Cear (IPECE), existem somente duas classes
de solos: Planossolo Soldico e Podzlico Vermelho-Amarelo (CEAR, 2012).
Porm Maracana (1998) afirma que, nas principais classes de solos, h pequenas
manchas de outras classes de solos: Bruno-no-Clcicos, Litlicos, Planossolos Soldicos,
Vertissolos e variaes do Podzlico. Afirma ainda que as reas de ocorrncias podem ser
exclusivas, como no caso dos solos Aluviais nas calhas das drenagens, ou difusas, como em
relao aos demais e Podzlicos, que sem dvida fazem a dominncia em rea de
afloramento (MARACANA, 1998, pg. 87). Figura 5: mapa com os tipos de solos
elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuria (EMBRAPA) (Figura 5).
56
Figura 5 - Mapa de solos do municpio de Maracana
Fonte: EMBRAPA (19??).
57
A EMBRAPA fez reviso do Sistema Brasileiro de Classificao dos Solos, no
ano de 1999, com o que classes de solos foram extintas e outras tiveram nomenclatura
alterada. Diante disso, para melhor entendimento de tipos e caractersticas de solos se faz
necessrio quadro comparativo entre a antiga e a atual nomenclatura dos solos (QUADRO 6).
Quadro 6 - Antiga nomenclatura e Classificao da EMBRAPA (1999)
ANTIGA NOMENCLATURA CLASSIFICAO EMBRAPA (1999)
Podzlico Vermelho-Amarelo Argissolo Vermelho-Amarelo
Bruno No-clcico Luvissolo
Solo Litlico Neossolo Litlico
Planossolo Planossolo
Vertissolo Vertissolo
Solos Aluviais Neossolo Flvico
Fonte: Prpria autora.
Fonte: EMBRAPA (1999) e BRASIL (2007).
Argissolo Vermelho-Amarelo, antigo Podzlico Vermelho-Amarelo tm como
caractersticas principais aumento de argila do horizonte superficial A para o subsuperficial B
do tipo textural (Bt) e boa diferenciao de cores e caractersticas. A profundidade dos solos
varivel: em geral, pouco profundos e profundos (BRASIL, 2007). Segundo Almeida (2005),
localizado nas partes mais elevadas das Serras de Pacatuba/Aratanha e Maranguape.
Luvissolo, conhecido por Bruno No-Clcico, caracteriza-se por conter grande
participao de minerais primrios. Possui alta fertilidade natural, argilas de atividade alta e
no hidromrfico. Na rea em estudo, associa-se morfognese da rea dissecada na
Superfcie Sertaneja (MARACANA, 1998).
Neossolo Litlico, anteriormente denominado Solo Litlico, constitui-se de
material mineral ou orgnico pouco espesso (menos de 30 cm) e muito susceptvel eroso,
58
com fertilidade natural varivel, podendo apresentar-se pedregoso. Encontram-se em altitudes
intermedirias das Serras de Maranguape e Aratanha/Pacatuba (MARACANA, 1998).
Planossolo situado-se a nordeste do municpio, em relevo plano e suavemente
ondulado. um solo mineral de composio predominantemente argiloso, imperfeitamente ou
mal drenado, com fertilidade natural varivel. (BRASIL, 2007). De acordo com Maracana
(1998), sua distribuio principal ocorre nas margens do rio Maranguapinho.
O Vertissolo um solo mineral com horizonte vrtico que pode ser profundo ou
pouco profundo. Solo frtil e bastante expressivo no semirido (BRASIL, 2007), pode ocorrer
em:
Os fundos de lagoas e pequena parte dos leitos mal definidos dos riachos so
ocupados por Vertissolos. Esses solos tambm avolumam-se s margens de
transbordamento dos corpos dgua, gerando as condies adequadas para o
desenvolvimento das matas de carnabas, que podem ser consideradas as plantas
smbolo do Cear, e que tambm esto quase sempre em associao s lavras de
argilas para o fabrico de materiais como telhas e tijolos, normalmente nas pores de
montante nos cursos dgua citados e seus afluentes principais, sendo destes, mais
conhecido, o rio Maranguapinho (MARACANA, 1998, pg. 89).
Neossolo Flvico, antigo Solo Aluvial, margem de rios e riachos, constitudo
por camadas sucessivas de material aluvionar e recobertos por vegetao de mata ciliar de
Carnaba, presentes em 15% da rea total de Maracana, ou seja, em 12, 3 km do municpio
(ALMEIDA, 2005). Segundo Brando (1995), so os solos
[] medianamente profundos a muito profundos, de texturas variadas, moderada a
imperfeitamente drenados e com pH entre moderadamente cido e levemente
alcalino. [] Possuem alta fertilidade natural, representando um importante
potencial agrcola, desde que sejam considerados os problemas de inundaes nos
perodos chuvosos (BRANDO, 1995, pg. 35).
No tocante vegetao, o municpio apresenta as seguintes unidades
fitoecolgicas: Vegetao de Tabuleiros; Floresta Caduciflia; Floresta Subcaduciflia
Tropical Pluvial ou Mata Seca; Floresta Plvio-Nebular Subpereneflia; Mata Ciliar de
Carnaba. Brando (1995) e Maracana (1998) acrescenta a estas unidades, a Caatinga. A
seguir, as principais caractersticas destes tipos de vegetao.
A Vegetao de Tabuleiros est em pores noroeste e nordeste do municpio, em
cerca de 5,3 km, o que corresponde a 6,5 % de rea. A vegetao caracterizada por possuir
59
porte predominantemente arbustivo, com menor perda de folhas na estiagem que as espcies
de Caatinga (ALMEIDA, 2005). As principais espcies que a compem, de acordo com
Maracana (1998), so: pau darco roxo (Tabebuia avellanedae), caraba (Tabebuia caraba),
arapiroca (Pithecellobium foliolosum), freij (Cordia trichotoma), angelim (Andira retusa) e
cajueiro (Anacardium occidentale). Conforme Souza (2000), a vegetao de tabuleiros
encontra-se bastante descaracterizada em relao s condies originais.
A Floresta Caduciflia a formao vegetacional de maior expresso espacial,
ocupando cerca de 17,3 km, equivalentes a 21,1 % da rea do municpio. o tipo de
vegetao da Depresso Sertaneja. Sua caracterstica principal ser de tipologia de transio
entre Floresta Subcaduciflia e a Caatinga. Exemplos de espcies da Floresta Caduciflia:
brana (Schinopsis glabra), jurema (Mimosa tenuiflora) e juazeiro (Zizyphus joazeiro)
(ALMEIDA, 2005).
A Floresta Subcaduciflia Tropical Pluvial ou Mata Seca est em pequenas
reas dos macios residuais de Aratanha/Pacatuba e Maranguape, em nveis inferiores e
vertentes de sotavento, com cerca de 2,8 km equivalendo a 3,4 % da rea municipal. a
vegetao de transio entre ambientes submidos a midos, apresentando seguintes espcies:
pau-darco-roxo (Tabebuia impertiginosa), urtiga-de-cip (Dalechampia pernambucensis) e
timbaba (Enterolobium contortiliquum) (ALMEIDA, 2005).
Floresta Plvio-Nebular Subpereneflia somente em pores mais elevadas das
serras de Pacatuba/Aratanha e Maranguape, e cobre pequena rea de 1,5 km. Seu porte
predominantemente arbreo, com espcies de maior porte e espacialmente mais denso.
Principais exemplares: pau-darco-amarelo (Tabebuia serratifolia), blsamo (Myroxylon
peruiferum) e ing (Inga bahiensis) (ALMEIDA, 2005).
A Mata Ciliar de Carnaba recobre, em algumas reas, totalmente as plancies
aluviais dos principais rios e, em outras, apenas parcialmente, abrangendo rea aproximada de
2,2 km. Ocorre, ainda, no entorno de lagoas e audes. Associado Carnaba, encontra-se
mulungu (Erythrina velutina), juazeiro (Zizyphus joazeiro) e a oiticica (Licania rgida).
importante salientar que a mata ciliar encontra-se bastante degradada, principalmente nas
proximidades de reas urbanas (ALMEIDA, 2005).
A Caatinga est presente em reas com condies ambientais mais severas, reas
que apresentam solos mais rasos com perodo seco mais prolongado e de maior intensidade.
60
Pode ser classificada em arbrea ou arbustiva, densa ou aberta. Principais espcies: jurema
(Mimosa hostile), catingueira (Caesalpina bracteosa), sabi (Mimosa caesalpinifolia),
marmeleiro (Croton sonderianus) e mandacaru (Cereus jamacaru) (BRANDO, 1995).
A retirada da vegetao para dar lugar construo de residncias e indstrias tem
sido crescente nas ltimas dcadas. Alm da modificao da paisagem, a supresso da
vegetao tambm implica aumento da temperatura local e aumento da concentrao de
poluentes do ar.
Freire e Mendes (2012), em estudo de anlise da cobertura vegetal de Maracana,
nos anos de 1991 e 2006, concluram que houve aumento de perda da cobertura vegetal, rea
de cerca de 800 ha, evidenciando, assim, a ampliao do desmatamento. Segundo o estudo,
isso se deve ampliao da zona urbana com a construo de conjuntos habitacionais. A
seguir, nmeros da pesquisa sobre perda de cobertura vegetal para o recorte temporal de 15
anos:
[...] a rea alterada apresentou um incremento passando de 46,41% para 54,03%,
enquanto que as reas inalteradas apresentaram um decrscimo de 51,41% para
43,67%. Portanto, para um perodo de 15 anos, a cobertura vegetal diminuiu 7,74%,
passando de aproximadamente 55.455917 Km (51,41%) em 1991 para 47.104763
Km (43,67%) em 2006. Isso ocorreu devido ao crescimento urbano sofrido pelo
municpio e pela presso exercida com o aumento populacional devido ao
cresc