Anais Eletrônicos do IX Congresso Brasileiro de História da Educação João Pessoa – Universidade Federal da Paraíba – 15 a 18 de agosto de 2017
ISSN 2236-1855 1677
UMA LEITURA SOBRE O PROCESSO DE INTITUCIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA (1935 – 1951)
Mariana Marques Teixeira1
Para início de conversa...
[...] quando as escolhas iniciais se vão mostrando factíveis como objeto de pesquisa (objetiva e subjetivamente), a pergunta inevitável aparece: por onde vamos começar? (SANFELICE, 2007, p. 32).
Este texto tem origem direcionada: a Educação como propulsão. A pesquisa que
procura contribuir para seu aprimoramento e para as possibilidades com as quais ela possa
cooperar para o fomento e desenvolvimento das potencialidades humanas, é a direção.
Buscar pelo entendimento de como os seus caminhos tem se dado junto a formação dos
sujeitos que farão do ensino seu ofício através do magistério primário, especialmente na
Paraíba da primeira metade do século XX, é a questão central. A localização física dessa
questão é o Instituto de Educação/IEP, que no recorte estudado apresenta-se como o
principal espaço de inspiração do fazer-se docente na Paraíba.
A aproximação temática e com o objeto, no entanto, não é eventual, posto que as
reflexões que aqui se apresentam estão inseridas no processo de maturação das análises de
doutoramento da autora por meio da tese até aqui intitulada: O Instituto de Educação na
Paraíba: uma reconstrução de uma história institucionalizada de formação docente (1935-
1956).2
Nesse sentido, este artigo tem por maior desejo a socialização de reflexões
inconclusivas, ou seja, que ainda estão em andamento, a partir da pretendida tese, mas que
por si só já espera o possibilitar de diálogos sobre os processos vividos na Paraíba quando de
sua investidura na formação para o magistério primário por meio de um tipo escolar
específico, o Instituto de Educação.
1 A autora é historiadora de ofício, mestra e doutoranda em Educação pelo PPGE/UFPB - Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba. E-Mail: <[email protected]>.
2 Trabalho sob a orientação do professor Dr. Antonio Carlos Ferreira Pinheiro.
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Figura 01 – Conjunto de Edifícios do IEP (1936) – à esquerda a Escola de Aplicação, ao fundo o
Jardim de Infância e a frente à direita o prédio Central principal Fonte: CRISPIM, 2012, p. 16.3
Do ponto de vista metodológico nossas reflexões estão assentadas na pesquisa
documental qualitativa que se preocupa com a reconstrução da realidade em um nível que
não pode ser quantificado, fruto, no geral, das relações que não devem ser reduzidas a
operacionalização de variáveis. Assim, essa escolha metodológica qualitativa
[...] considera o ambiente como fonte direta dos dados e o pesquisador como instrumento chave; possui caráter descritivo; o processo é o foco principal de abordagem e não o resultado ou o produto; a análise dos dados será realizada de forma intuitiva e indutivamente pelo pesquisador; não requer o uso de técnicas e métodos estatísticos; e, por fim, terá como preocupação maior a interpretação de fenômenos e a atribuição de resultados. A pesquisa qualitativa não procura enumerar e/ou medir os eventos estudados, nem emprega instrumental estatístico na análise dos dados, envolve a obtenção de dados descritivos sobre pessoas, lugares e processos interativos pelo contato direto do pesquisador com a situação estudada, procurando compreender os fenômenos segundo a perspectiva dos sujeitos, ou seja, dos participantes da situação em estudo (GODOY, 1995, p.58).
Ademais é importante registrar que se tem interesse em fazer as análises na também
perspectiva metodológica exploratória aproximativa, trazendo uma visão geral do objeto,
posto que se propõe pensa-lo também por meio do diálogo com o levantamento bibliográfico,
com a finalidade básica de desenvolver outras reflexões, conceitos e ideias para além das
realizadas por formulações anteriores
Dessa forma, este tipo de estudo visa proporcionar um maior conhecimento para o pesquisador acerca do assunto, a fim de que esse possa formular problemas mais precisos ou criar hipóteses que possam ser pesquisadas por estudos posteriores. (GIL, 1999, p. 43).
3 Projeto que apresenta os prédios da Escola de Aplicação (a esquerda), o Jardim de Infância (ao fundo) e Edifício Central (frente) que foi inicialmente construído dentro dos moldes do IEP para abrigar sua Escola Secundária, mas que desde 1939 foi destinado ao Lyceu Paraibano.
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Neste ensejo, nossos estudos começaram a ser realizados por meio da análise dos
documentos escritos sobre o funcionamento e organização da Ensino Normal encontrados no
arquivo do prédio do atual IEP – Instituto de Educação da Paraíba, que foram as primeiras
fontes que possibilitaram a aproximação com o objeto, quais sejam: provas manuscritas
respondidas por extenso e corrigidas, livro de atas de reuniões, listas com quadro docente,
discente e de funcionários, lista de matrículas, horários, notas e aprovações/reprovações,
ementas de disciplinas e relatórios internos.
Além dessa documentação interna institucional, acessou-se alguns arquivos
fundamentais para o andamento da pesquisa, nos quais pode-se ter acesso principalmente a
fontes como jornais, impressos, legislação e documentação oficial, foram eles: o Arquivo
Histórico Waldemar Bispo Duarte, do Estado da Paraíba, vinculado à Fundação Espaço
Cultural – FUNESC (onde encontra-se muito sobre o Conjunto de Leis e Decretos da Paraíba,
documentos burocráticos oficiais e jornal A União publicado à época), o Instituto Histórico e
Geográfico Paraibano (IHGP), o acervo documental particular Maurílio de Almeida
(recentemente aberto à pesquisas e ainda sob sistematização), o Arquivo Afonso Pereira
(alimentado majoritariamente por documentação de acervo particular do intelectual e
mantido aberto ao público com zelo exemplar), além das consultas ao setor de Obras Raras
da Biblioteca Central da Universidade Federal da Paraíba.
Dessa forma, a pesquisa e o maior contato com esta documentação nos levaram ao
recorte temporal que ora se apresenta: do ano de 1935 – no qual o Instituto de Educação da
Paraíba foi criado pela Lei nº16 de 13 de dezembro de 1935 - até o de 1951 – quando tem
início a gestão do diretor Afonso Pereira4 à frente do IEP (o que coincide com o início da
gestão do governo estadual de José Américo de Almeida e do início da direção de Anísio
Teixeira a frente do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos-INEP quando,
aparentemente, o IEP começou a apresentar mais efetivamente nova estrutura
organizacional, demonstrando-se finalmente institucionalizada).
Neste intervalo de 16 anos sabe-se que o Instituto seguiu sempre funcionando - apesar
de sua Escola Secundária original ter sido extinta em detrimento do Liceu Paraibano (a única
escola secundária paraibana até então, e da não construção de prédios básicos previstos no
projeto arquitetônico inicial, como o da Escola de Aplicação). Assim, perceber e entender
4 Afonso Pereira é por nós utilizado como suporte para justificativa temporal principalmente devido ao seu rico, múltiplo e conservado acervo particular (Arquivo Afonso Pereira - AFP) no qual se encontram raros manuscritos e muitos outros documentos internos referentes a sua gestão junto ao IEP nos anos 1950, inclusive alguns documentos de períodos que o antecederam e que o sucederam. Afonso foi um expoente da educação paraibana do século XX que se dedicou com afinco às causas educativas e culturais nas mais diversas esferas e perspectivas.
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como, o Instituto de Educação da Paraíba criou-se, institui-se, configurou-se e funcionou nos
seus primeiros anos é o que pretende apresentar esse texto.
A escolha dessa temporalidade também está atrelada ao fato de não se encontrar
nenhuma pesquisa que aponte com clareza onde e como se deu a formação docente na
Paraíba justamente quando do fechamento da Escola Secundária do Instituto de Educação
até a década de 1950 – quando se retoma no Brasil a discussão acerca de um projeto de
fortalecimento dos Institutos de Educação no país como bem nos lembra Pinheiro (2008)
Neste contexto na Paraíba foi projetada “[...] a construção de um grande prédio orçada
em 8 milhões de cruzeiros, dos quais 5 milhões obtidos pelo INEP. (MELLO, 1956, p.145).
Entretanto o edifício somente foi concluído em março de 1958[...] quando se tornou possível
a sua utilização” (PARAIBA, Estado da. 1958, p.82). O edifício onde hoje funciona o Instituto
de Educação da Paraíba – IEP se apresenta com dois pavimentos de forma retangular
alongada. Constitui-se um belo exemplar do estilo “moderno-contemporâneo” projetado por
arquitetos do INEP. (PINHEIRO, 2002, p. 189).
Sendo assim, através das fontes, buscou-se ouvir o máximo possível dos sujeitos da
educação envolvidos para que assim fosse crível a (re) construção dos primeiros anos do
funcionamento do Instituto de Educação e da formação docente na Paraíba no mesmo
período. Neste intento, usou-se não só os documentos produzidos pela instituição da capital
da Paraíba, mas também os produzidos sobre a mesma.
De Escola Normal a Instituto de Educação: Os Caminhos de um Instituir (1935-1939)
Adentrar à discussão sobre o IEP parte da premissa necessária da busca pela definição
conceitual sobre qual a ideia de instituição, enquanto categoria de análise, que será
manejadas em nossas reflexões. Entretanto, essa não é tarefa fácil, uma vez que muitas
podem ser as leituras a essa categoria direcionadas. Aqui, todavia, preferiu-se entende-la,
inspirados em Saviani (2007), como um lugar de educação no qual aglutinam-se pessoas em
torno de determinados procedimentos, ordenando o que estava disperso, com objetivos de
formação dos seres vivos e favorecimento à criação.
Assim, definida essa questão, partiu-se para a necessidade de associação da primeira
categoria, instituição, a outra: escolar – termo proveniente da ideia de escola. Não obstante,
também foi preciso fazer uma escolha de leitura do termo que pareceu responder as
necessidades que foram encontradas, qual seja:
Pensar a definição de “escola” indissociada da ideia de “educação” não parece possível, pois se concebe neste estudo a ideia de escola como lugar de
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promoção de educação (...) Assim, decidiu-se compreendê-la [a educação] como um processo de desenvolvimento humano no qual se adquirem experiências de acordo com as necessidades do tempo e do espaço em que se vive, a fim de integrar socialmente o indivíduo. Nessa direção é que se percebe a escola regular formal como apenas mais um espaço difusor de educação, mas não o único. (TEIXEIRA, 2012, p.33)
Deste modo, encarou-se também a instituição escolar não só como aquela que ficou
reservada somente à função de reproduzir desigualdades sociais do sistema capitalista –
como pensam alguns dos historiadores da educação marxistas. Mas, diferente disso,
comunga-se aqui da visão de mundo, escolar, próxima da ótica de Antonio Gramsci quando
este refletiu sobre o fato que a escola possa ser, em certa, medida
[...] transformadora, sempre que possa proporcionar as classes subalternas os meios iniciais para que, após uma longa trajetória de conscientização e luta, se organizem e se tornem capazes de “governar” aqueles que as governam. (MOCHCOVITCH, 1988, p.02).
Logo, assim como Gramsci (1992), não se pretende negar a função reprodutora e
produtora de conformismo e adesão também presentes na instituição escolar, mas neste
trabalho prefere-se lê-la atentando também para sua outra capacidade: a de levar
esclarecimento e, por consequência, elevação cultural às massas. Dessa forma, e, na medida
do possível, a instituição escolar foi considerada nesta reflexão sempre nessa sua dupla
dimensão.
Somada ao esclarecimento do tipo de leitura conceitual que se fez sobre a Instituição
Escolar que é objeto neste estudo, o IEP, acredita-se ser também necessário, mesmo que
brevemente, compreende-la em sua particular sistemática de organização a fim de melhor
entender o processo que a configura.
Nesse sentido, e para efeitos de reconstrução histórica do Instituto de Educação da
Paraíba, por meio da propositura de Magalhães (2004, p.133-169) abaixo apresenta-se seu
esquema figurativo que, segundo esse autor, descreve etapas pelas quais passam as
instituições escolares, com as quais aqui coaduna-se.
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QUADRO 1 DEMONSTRAÇÃO DAS FASES PELAS QUAIS PASSA UMA INSTITUIÇÃO
ETAPA FASE DESCRIÇÃO
1. Instituir Da materialidade A escola já está instalada.
Há suporte físico para as práticas educativas.
2. Institucionalizar Da representação
Apresenta o papel desempenhado pela Instituição.
São seus modelos, currículos, planejamentos, estatutos.
Antecipa o ideal daquilo que deverá constituir a atividade própria da instituição.
3. A Instituição Da apropriação
São as práticas pedagógicas propriamente ditas.
É a aprendizagem que possibilita a incorporação do ideal pedagógico.
É a definição da identidade do sujeito e da instituição.
Fonte: Tabela elaborada pela autora TEIXEIRA segundo reflexões apresentadas em segundo Magalhães (2004).
A relevância da apresentação do quadro acima e das reflexões que Magalhães (2004)
propõe através dele, nesse estudo é fundamental primeiro porque foi partindo desse
pressuposto que tentou-se reconstruir os muitos movimentos educacionais feitos em prol dos
Institutos de Educação no país e especialmente na Paraíba e depois porque foi esse esquema
que levou ao despertar para questões cruciais para o debate seguinte, quais sejam: apenas o
ato de criação legal de uma instituição já a institui em si? Pode-se dizer institucionalizada
uma instituição que, até onde foi possível apurar, nem oficialmente nem legalmente
apresentou a sociedade documentos que demonstrem sua representação? Como lidar com
uma instituição aparentemente “despreocupada” em institucionalizar-se, formalmente?
Essas e tantas questões demonstram a complexidade do estudo e análise do Instituto de
Educação da Paraíba que em alguns períodos de sua existência parece ter funcionado na
prática com muito pouco ou quase nada de orientação/documentação formal e
institucionalização legal, concidentemente numa conjuntura de resseção política (durante a
Ditadura do Estado Novo /1937-1945/ e de seus reflexos na política estadual) que parece ter
interferido diretamente para essa situação.
Segundo Kuleska (2002), para a Educação a década de 1930 está sob grande influência
do auge dos debates educacionais baseados no escolanovismo5 que apontavam diretamente
5 Em linhas gerais pensamos que é preciso dizer que a Escola Nova no Brasil dos anos 1930 (que já era discutida desde a década anterior) era tida moderna, reformadora e renovadora, pois, propunha, dentre outros aspectos: a laicização do ensino, o ensino público, gratuito e para todos de maneira democrática, considerando os regionalismos e com intuitos profissionalizantes baseado numa filosofia extremamente pragmatista, que valoriza a ação por meio da experiência, incentivando o aluno a sistematizar conhecimento de acordo com seus interesses por meio de um Didática que levasse em conta as atividades dos próprios alunos num espírito de colaboração e solidariedade, inclusive, com a comunidade.
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para os Institutos de Educação, criados exatamente para adequar a formação das normalistas
ao desenvolvimento das ciências da educação – que, mais tarde, originariam as atuais
Faculdades e Centros de Educação.
Neste contexto, parece não haver outro caminho que leve ao IEP, se não aquele que tem
como primeira parada o Instituto de Educação – IE do Rio de Janeiro/Distrito Federal já que
este foi, ao que tudo indica, a maior inspiração, ao menos quando de seu instituir, para o que
se deu em terras paraibanas.
O primeiro Instituto de Educação do Brasil foi o carioca, criado em 1932 sob os
auspícios do então Diretor Geral da Instrução Pública do Distrito Federal/Rio de Janeiro,
Anísio Teixeira – um dos maiores expoentes da Escola Nova do Brasil. A revisão bibliográfica
aponta que em muitos dos Estados brasileiros os Institutos de Educação surgiram num
momento de transição, a partir da década de 1930, na maioria das vezes, para substituir as
Escolas Normais - inovando quanto a estrutura física e também favorecendo e auxiliando a
consolidar uma outra concepção educacional para a formação docente, e para a educação de
uma maneira geral, advinda da Escola Nova. Foi assim que a aconteceu na Paraíba e como
sabe-se, pioneiramente, também na Capital Federal6.
A preocupação no caso dos estudos sobre o IE do Rio de Janeiro (que posteriormente
vai se mostrar pertinente também no caso paraibano) se fundamenta, majoritariamente não
na busca do entendimento das ideias pedagógicas que mediaram e direcionaram, de uma
maneira geral, a Educação e o surgimento dos Institutos de Educação - até por que já parece
não haver dúvidas que estas estavam assentadas no escolanovismo norte-americano - mas na
preocupação aqui recorrente da busca de fontes que demonstrem as fases institucionais
propostas por Magalhães (2004) principalmente no que concerne ao instituir e ao
institucionalizar, já que este trabalho (assim como nos pareceu o de Vidal 2001) tem por
finalidade maior a compreensão analítica sistemática desse processo que o caracteriza.
Que fique claro, aqui não se defende que o institucionalizar se materialize apenas por
meio de fontes do tipo “manuais” que apontem o “passo-a-passo” do cotidiano escolar,
entretanto, por outro lado, acredita-se que as orientações diretas e gerais para o
funcionamento institucional, estejam elas dispostas na legislação ou nos regulamentos
internos, são documentos fundamentais nesse sentido. Logo, neste contexto, emerge a
6 Nesse sentido a professora Diana Vidal em seu livro de tese O exercício disciplinado do olhar: livros, leituras e práticas de formação docente do Instituto de Educação do Distrito Federal (1932-1937) muito esclarece e auxilia a compreensão do advento desse aparente “modelo” de formação para o magistério por meio de suas reflexões quando apresenta a implementação daquela instituição carioca.
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questão: sem a existência (ou a “não localização”) dessas fontes documentais, pode-se pensar
na possibilidade de instituir um Instituto de Educação e percebê-lo existir/funcionar sem a
sua institucionalização formal (oficial documental)?
Partindo para o desvelar dessas tantas questões nos deparamos com o cenário da
educação moderna, representada pelos ideais da Escola Nova, evocada pelos anos 1920 e
1930 no país e na Paraíba. Como é sabido, quando o assunto é Escola Nova uma das maiores
referências nacionais foi/ é Anísio Teixeira. Mas quando se trata da Paraíba, essa função foi e
ainda parece ser ocupada, na primeira metade dos anos 1930, pelo então Diretor do Ensino
Primário, José Baptista de Mello que, segundo (PINHEIRO, 2002, p. 186), foi “[...] bastante
receptivo aos processos educacionais e de ensino, ou seja, a ideia era dar à escola
paraibana um teor mais prático, mais utilitário seguindo os ideais propostos pelo
Manifesto”. No caso paraibano, como segue lembrando PINHEIRO, a edificação do Instituto
de Educação deve-se, em muitas medidas, ao intermédio direto de Mello uma vez que antes
de suas intervenções a Paraíba da década de 1930 destinava parco espaço à formação docente
por meio, principalmente, de sua escola de Formação de Professores
Em 1934, além de ter patrocinado a segunda Semana Pedagógica, o governo estadual também fundou, mediante o decreto nº497, de 12 de março, a Escola de Aperfeiçoamento de Professores, destinada a “ampliar os conhecimentos dos nossos professores, [...] ponto de partida de todo o progresso da instrução”. Nesta escola, que funcionou durante algum tempo em um dos salões do Grupo Escolar Dr. Thomàz Mindello, os alunos-mestres assistiam aulas práticas. Segundo Leitão (1987, p.38), nesta instituição, “ministrava-se um curso de dois anos com um currículo escolar inteiramente voltado para a melhoria do nível profissional dos professores estaduais”. Posteriormente, a Escola de Aperfeiçoamento tornou-se o Instituto de Educação, fundado em 1935”. (PINHEIRO, 2002, p.189)
Dessa maneira, entende-se que havia harmonia entre a condução dada por Mello na
Paraíba e pelos educadores que representavam o pensamento escolanovista em nível nacional
- dentre outros preceitos uma das principais orientações era que não deveria haver efetivação
dos novos e modernos ideais da Escola Nova no país sem a formação de um novo e moderno
professor, à nossa leitura um intelectual orgânico, que precisava ser reconhecido, valorizado
e formado como tal.
Assim, atuando constantemente em favor da Educação paraibana José Baptista de
Mello, ainda em função do supracitado cargo, foi enviado pelo Governador do Estado da
Paraíba em 1935, Argemiro de Figueiredo, para realizar visitas de observação e estudo de
organizações escolares, Institutos de Educação, no Rio de Janeiro e em São Paulo que
resultaram ao mesmo tempo num minucioso relatório de viagem e num “Plano de Reforma”
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da instrução pública na Paraíba - no qual já é possível vislumbrar indicações visíveis de
diferenças entre o que ele observou e relatou minuciosamente tanto no Rio como em São
Paulo no seu relatório de viagem e o que ele planejara e propõe oficialmente para a Paraíba. A
priori, entende-se que essa distância entre o observado e o proposto se dá pelo que o próprio
Mello justifica
Estudando cuidadosamente a organização escolar dos dois grandes estados brasileiros, tive vista, particularmente delas tirar o maior proveito para o ensino parahybano. Não tenho veleidade de querer transplantar para o nosso Estado os trabalhos formidáveis que realizam Rio e São Paulo. Além da impossibilidade material, o nosso meio não comportaria ainda uma renovação completa de nosso aparelhamento de ensino. Mas precisamos agir. De qualquer forma urge dar novos rumos a Instrucção do Estado. Se não podemos fazer mais, façamos ao menos o rigorosamente necessário (...) o professor que é o centro de todas as questões escolares, o obreiro dessa tarefa grandiosa de formação social, necessita de estímulos e da indispensável cultura ao integral desempenho de sua missão. (A UNIÃO, 03/08/1935 – grifos da autora)
No governo paraibano de Argemiro de Figueiredo (1935-1940), segundo (OLIVEIRA,
2013, p.91) “a instrução pública passou a ser uma das principais preocupações da
administração estadual” e as ações de Mello fazem parte de um conjunto de iniciativas neste
sentido, talvez a mais essencial delas, a de criação de um Departamento de Educação
Havia necessidade de um centro de unidade effectiva, de um órgão de caracter não só technico, senão também administrativo, encravado no seu das instituições escolares, de typos os mais diferentes, para coordenal-as, systematizal-as, disciplina-las, comunicando-lhes um mesmo espírito, dando-lhes feição uniforme e transformando-as, assim em uma força unitária a serviço de uma educação genuinamente brasileira e adequada às exigências de nossa época e de nossa Pátria. (IMPRENSA OFICIAL, 1936, p.05)
Neste bojo, o principal resultado da viagem de Mello, no mês de outubro do mesmo
ano, foi o debate legislativo, pelo líder da maioria dos partidos na Câmara Estadual
paraibana, por meio de um projeto de lei (posteriormente aprovado) inspirado no Plano de
Mello, que propunha a reorganização da Instrução Pública - que ainda era regida sob as
orientações legais do Regulamento da Instrução Pública nº873 de 1917, atualizado e
reformado pelo Decreto nº1.484 em 1927. O debate culminou com a efetivação da Lei nº 16
de 13 de dezembro de 1935 que reformava a Instrução Pública Paraibana criando o
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Departamento de Educação com uma das sessões destinadas ao também recém-criado IEP,
devido a extinção da Escola Normal da Capital7.
A Escola Normal da Paraíba, fundada em 1884, funcionava – quando de sua supressão
em 1935 – num dos edifícios mais modernos da cidade construído especialmente para a
instituição na Praça Felizardo Leite (atual Praça 1817), segundo as indicações educacionais
mais modernas8. Todavia, com o advento da Lei nº 16 de 13 de dezembro de 1935 a Escola é
suprimida em lugar do IEP. Porém, o que acontece é que há um intervalo de quatro anos
entre a criação, projeção, construção e a inauguração do Edifício Central – construído
minuciosamente para o Instituto. Ou seja, neste período, no âmbito geral do complexo
emaranhado do Ensino Normal após Reforma de 1935 na Paraíba - também baseado em
diálogos com Crispim (2012) – entende-se que há continuação do funcionamento do Ensino
Normal Oficial em João Pessoa, sob nova denominação, de Escola Secundária do IEP e a
direção do Cônego Nicodemus Neves, de 1936 a 1939.
ESCOLA SECUNDARIA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO Exames de primeira época – De ordem do Sr. Diretor, faço ciente aos interessados que, de 28 a 30 do corrente, estarão abertas, nesta secretaria, das 8 às 11 horas, as inscrições para os exames de primeira época para os alunos do curso Ginasial desse estabelecimento. Secretaria da Escola Secundária do Instituto de Educação. João Pessoa, 23 de novembro de 1938. (A UNIÃO, 23/11/1938, p. 02).
Os Planos arquitetônicos iniciais do IEP, conforme apontam as fontes, e
principalmente Oliveira (2013), assim como parece ter acontecido com o “pretenso modelo”
pedagógico (nunca encontrado), apresentou - entre o projeto e a concretização - em algumas
medidas, modificações, alterações, adaptações ou, simplesmente, foram sendo interrompidos
de acordo com as interferências e contingências nas quais se deram – o que, mesmo assim,
não significou a paralização total das obras.
Todavia, quando o edifício Central do Instituto de Educação começou a ser finalizado e
a dar sinais de que seria inaugurado em breve, sinalizando enfim o início do novo tipo de
formação para o magistério paraibano (em espaço construído especificamente para isso),
surge o decreto nº1.265 de 22 de janeiro de 1939 no qual Argemiro de Figueiredo afirma que
7 A lei supracitada cria o Departamento de Educação subdividido em 7 secções: a Secretaria, a Inspetoria Geral de Ensino, Escola Normal Rural, Escola Normal Modelo, Ensino Primário Geral, Escolas Profissionais e o Instituto de Educação que, por usa vez, deveria compreender Escola de Professores, Escola Secundária, Jardim de Infância.
8 Durante a década de 1930 parece que as necessidades de modernização para o país, que vinham sendo fomentadas desde os anos 1920, se impuseram com veemência não só nas dimensões políticas, sociais e culturais, mas também nas educacionais. Os prédios construídos ou adaptados para a Educação trazem, na maioria das vezes, os reflexos arquitetônicos disso. Na Paraíba, e na Escola Normal, esses traços arquitetônicos também podem refletir essas necessidades.
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nenhum motivo de natureza didática ou educacional impõe a manutenção pelo Estado de dois cursos ginasiais, um no Licêu Paraibano e outro no referido Instituto, além de imperativos de ordem financeira que justificam a fusão dos dois aludidos cursos (A UNIÃO, 22/01/1939, pg.01) – grifos da autora.
E, assim, baseado neste principal argumento oficial, Argemiro decretou a supressão da
Escola Secundária do IEP transferindo os alunos (e consequentemente a função do Ensino
Normal de nível secundário) e o arquivo da Escola imediatamente para o Liceu Paraibano.
Dessa maneira, o Liceu Paraibano passou a fazer parte do Instituto de Educação ocupando a
função de sua Escola Secundária.
O que se observa nesta medida, ao menos do ponto de vista legal, não é a suplantação
do tipo educacional “Instituto de Educação”, mas sua adaptação ao menos oficialmente, às
possibilidades financeiras da Paraíba no momento que, não podendo manter duas
instituições de nível Secundário, preferiu manter o investimento do Instituto, mas, fazendo
do já tradicional Liceu do estado, sua escola secundária. Assim, discordamos de Crispim
(2012) quando a autora defende que este decreto tenha sido indício de que “não havia
interesse de que a Educação Nova, refletida na Paraíba, pelo modelo do Instituto de
Educação, fosse levada adiante”.
Defende-se que, baseado na letra dessa lei, não há como fazer essa inferência, isto pois
acredita-se que tornar mais uma vez o Liceu, mesmo sendo uma escola que ainda
representava na Paraíba o ensino tradicional, a única escola secundária do estado (agora
fazendo parte o IEP) não significou necessariamente dizer que houve um retrocesso
pedagógico na Paraíba ou que neste momento o estado abandonou as perspectivas didáticas
modernas para o ensino secundário. Assim, sentir-se impactado e surpreso com a “repentina”
e aparentemente “incongruente” fusão legal entre Liceu-IEP - chegando a questionar até
onde seria levada a empreitada moderna para a formação de professores diante de uma
“parceria” tão inusitada entre o tradicional e o moderno – é compreensível. Mas diante dessa
problematização já inferir diretamente que o fato gerou a “desconfiguração” ou “desvio”
completo dos interesses da Escola Nova na Paraíba parece precipitado, ainda mais quando
uma análise mais aprofundada de fontes que nos aproximem do cotidiano educacional dessa
instituição após tal fusão ainda não emergiu no cenário de produção historiográfica
paraibana9.
9 Para esse tipo taxativo de assertiva pensa-se que se faz necessário o mínimo de acesso às práticas educativas e a cultura escolar do Liceu – principalmente depois dessa fusão. Basear-se apenas na letra da lei do decreto para tais conclusões não parece o mais seguro neste sentido, também porque que a afirmativa legal de que “não havia nenhum motivo de natureza didática ou educacional que impusesse a manutenção pelo Estado de dois
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Foi neste contexto que em 19 de abril de 1939 aconteceu a inauguração do Instituto de
Educação na Paraíba (que apresentava à ocasião apenas o edifício Central no qual
funcionaria a sua escola secundária (o Liceu) e a Escola de Formação de Professores.
Figura 02 - Fotografia da inauguração do IEP em 1939.
Fonte: A União, 20/04/1939, p. 2.
Um Delineado Inicial do Ensino Normal nos Primeiros Anos do IEP em Sede Própria (1939-1951)
Para melhor compreender a maneira como a formação de professores através do
Ensino Normal se deu na Paraíba, e consequentemente como o IEP foi conduzindo seu
funcionamento ao longo tempo, subdividiu-se a temporalidade desse estudo em dois
momentos, o primeiro – que compreende os primeiros quatro anos de existência do IEP (de
1935 a 1939) - já analisado anteriormente e o segundo (de 1940 a 1951) no qual o Instituto, já
em edifício próprio, passa a funcionar mais efetivamente.
Assim, apontando para a melhor visualização e sistematização dos eventos que
influenciaram esses anos (nos quais o IEP passou a se mostrar enquanto principal instituição
paraibana voltada para a formação de professores primários do Estado) é que se apresenta a
tabela abaixo que elenca as mais relevantes investidas legais/oficiais junto ao Ensino Normal
paraibano no período.
cursos” também não significa dizer que a dita lei pretendia a supressão da direção escolanovista para a educação secundária, mas, tão somente, que essa tal natureza pedagógica moderna não excluía a possibilidade de fusão institucional, ainda mais sob circunstâncias de dificuldades de manutenção financeira.
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QUADRO 2 ENTRE O INSTITUIR E O INSTITUCIONALIZAR
(OS 16 ANOS DE TRANSIÇÃO DO IEP)
QUANDO... REALIZAÇÃO...
Dezembro 1935
Foi criado o IEP.
Formação de Professores técnica de nível secundário.
A Escola Normal já passa a ser chamada Escola Secundária do IEP.
1º Semestre 1936
Projeto arquitetônico do IEP é feito.
Julho 1936
Tem início da Construção do IEP.
1936-1939 A Escola Secundária do IEP coexiste junto com a do Liceu – ambas equiparadas ao Colégio Pedro II no RJ – oferecendo o curso Gymnasial e o de Formação de Professores sob direção do cônego Nicodemus Neves.
1939 É EXTINTA a Escola Secundária do IEP em detrimento da do Liceu.
O IEP é inaugurado.
1941
O Decreto nº163 regula a Escola de Professores.
Exigindo para matrícula na mesma o curso Secundário concluído.
Logo, a formação de professores, assim como no RJ, assume nível superior.
1942 O Decreto nº 311 Reforma o Departamento de Educação e cria a Divisão do Ensino Normal.
O Decreto nº 260 cria a Carreira Docente.
1943 O Decreto nº 490 regulamenta vantagens da carreira docente.
1944 Separou-se o Liceu do Instituto de Educação tornando-o o Colégio Estadual da Paraíba.
A Escola de Professores do IEP torna-se escola de nível Secundário.
1946 Foi criada a Lei orgânica - nº 921 - do Ensino Normal do Estado da Paraíba.
1949 Foi criada a FAFI – Faculdade de Filosofia Ciências e Letras (para, dentre outros, formar professores que aturariam no ensino Secundário e no Ensino Normal).
1951 Assume a direção do IEP o professor Afonso Pereira.
Fonte: Tabela elaborada pela autora TEIXEIRA a partir das informações encontradas na legislação consultada encontrada nos arquivos da FUNESC, IHGP, Fundação José Américo e o acervo privado de Maurílio de Almeida. – grifos da autora.
Quanto aos 12 anos que compreendem o intervalo de tempo entre 1939 e 1951 o que se
pode observar quanto ao Ensino Normal, e mais especificamente quanto ao Instituto de
Educação na Paraíba, alcançam nossas reflexões inicialmente por meio das
monografias/Boletins, sobre a organização do Ensino Primário e Normal nas várias unidades
federadas, que serviram de base para diversas reformas e reajustamentos educacionais no
país, publicadas pelo INEP. Estas monografias visavam a maior eficiência e adequação dos
quadros desses níveis de ensino às exigências do meio para o qual as escolas destinavam-se.
Nos anos 1950 voltou o INEP a produzir Boletins com o seguinte objetivo: documentar a
situação geral da educação no Estado, possibilitar análises que levem ao seu progresso e
inspirar outras unidades federativas com estímulos do que de positivo se alcançou na
Educação na Paraíba. Dessa forma, foi neste contexto que os Boletins nº 34, O ensino
Normal no Brasil, e nº 62, Organização do Ensino Primário e Normal do Estado da
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Paraíba, foram publicados para expor como a administração dos serviços de educação em
geral, e especialmente nos níveis Primário e o Normal, estava se dando no Estado da Paraíba.
Muitas das alterações observadas nas publicações dessa época são frutos das reformas
feitas pelos Estados brasileiros à luz dos princípios das Leis Orgânicas Federais de Ensino
Primário e Normal de 1946. Essas leis por sua vez, abriram larga margem à flexibilidade e
diferenciação, permitindo adaptações às peculiaridades regionais sem incidir nos possíveis
erros de uma centralização educacional desmedida.
O que se pode concluir é que havia uma crescente atenção e investimento tanto do
Governo Federal como do Estado da Paraíba no que diz respeito à educação Primária e
Normal entre 1932 e 1950. A publicação de legislação especificamente adaptada, o número de
matrículas, de docentes e de prédios escolares – principalmente nas zonas rurais – ajuda-nos
a constatar isso. Além disso, os Boletins nos ajudam a apontar também a organização
sistemática do Departamento de Educação paraibano, da criação de um Conselho de
Educação no Estado e de especificações legais tanto para o Ensino Primário como para o
Ensino Normal que indicam os caminhos prescritos que a organização e as práticas
educativas na Paraíba deveriam seguir nesses níveis de ensino – seja para a formação dos
sujeitos cidadãos no ensino elementar seja para a formação docente para atuação nos níveis
primário e secundário do ensino.
Segundo Mello (1996) na gestão do governo paraibano de Rui Carneiro (1940-1945)
houve uma Reforma no Sistema Educativo, por meio do decreto-lei nº311 de 11/08/1942, que
dente outras providências, reconfigurou o Departamento de Educação e a Escola de
Professores do IEP (fixou suas disciplinas e abriu crédito para sua manutenção) e
reorganizou sua biblioteca, reestabeleceu o Curso Complementar (pré-jurídico, pré-médico e
pré-engenheiro), reorganizou a carreira docente (por meio do decreto lei nº260), criou
Cursos de Aperfeiçoamento para administradores do Ensino e para outros professores,
reorganizou a biblioteca do Colégio Estadual, reparou prédios dos grupos escolares e escolas
do interior e os supriu de móveis, material didático.
Levado pelo desejo de renovar o nosso sistema educativo, (Rui Carneiro) cogitou, desde logo, de integra-lo nas diretrizes nacionais do Ensino, contando para isso com a cooperação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos – INEP (...) confiou ao Dr. Pedro Calheiros Bonfim a execução do plano de nova reforma do Departamento de Educação, o que foi feito pelo decreto-lei nº311 de 11/08/1942. (MELLO, 1996, pg. 121-122).
Durante essa gestão, e graças a reforma de 1942, a Escola de Professores do IEP passou
a ter nova regulamentação, equiparando-se oficialmente pela primeira vez à do Distrito
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Federal/RJ - inclusive exigindo diploma de conclusão do nível secundário para acesso à
mesma. Simultaneamente, a carreira docente passou a ser gradualmente atendida e revista
pela legislação. No mesmo contexto, em 1944 o Liceu tornou-se Colégio Estadual da Paraíba
separando-se do IEP depois de 5 anos de fusão e fazendo com que a Escola de Professores do
Instituto voltasse a assumir o nível secundário.
Entre 1945 a 1947 assumiram o governo da Paraíba os interventores Samuel Duarte,
Severino Montenegro, Odon Bezerra Cavalcanti e José Gomes da Silva. Internacionalmente
era o fim da Segunda Guerra Mundial, nacionalmente o fim da ditadura do Estado Novo.
Oficialmente, iniciavam-se tempos democráticos e, muitas medidas, de retomadas dos planos
modernos outrora interrompidos nos anos anteriores ao período de exceção, inclusive na
Educação. Todavia, nos dois anos iniciais desse lento período de transição e retorno
democrático na Paraíba muito pouco foi feito pela Educação do Estado para além da criação e
provimento de novas escolas, prosseguimento de construções de Grupos Escolares, incentivo
a fiscalização do ensino e envio de mobiliário para escolas no interior.
O governo paraibano de Oswaldo Trigueiro, que durou de 1947 a 1951, criou novas
unidades escolares, construiu grupos em vários municípios e concluiu prédios iniciados em
administrações anteriores. Apoiou A Campanha Nacional para a Educação de Adultos e
executou o plano de construção de 318 Escolas Rurais, mediante acordos firmados com o
Ministério de Educação. Além disso, o Ensino Normal e Ginasial no interior, administrado
em estabelecimentos particulares, recebeu auxílios e subvenções do Poder Público.
Assim, sobre esses 12 anos de funcionamento do IEP o que se sabe sobre o seu
intramuros ainda é pouco. Acredita-se que isso se deve a três principais aspectos: aos
raríssimos registros de documentação de funcionamento do interior da escola no período, ao
fato de – como demonstrado na tabela acima – nesses anos a organização legal da Formação
Docente ter parecido se concentrar prioritariamente numa estruturação mais geral do Ensino
Normal e da carreira docente do que nas minucias do funcionamento do IEP e devido,
majoritariamente, ao desafio que foi necessário se fazer para o entendimento dos usos da
nomenclatura do Ensino Normal à época10.
10 Essa constatação faz-se necessária por que foi encontrado variados registros referentes a esse nível de ensino e da formação docente em todo o Estado durante o período aqui estudado. Assim, ficou claro que independente da orientação legislativa, na prática, ora em documentos oficias, ora na imprensa ou nos registros do próprio IEP, conviviam denominações como “Escola de Professores”, “Curso de Professores”, “Escola de Aperfeiçoamento de Professores”, “Escola de Formação de Professores” e “Curso Pedagógico”. “Escola Modelo”, “Escola de Aplicação” e “Jardim de Infância”; “Escola Secundária”, “Liceu”, “Grupo Escolar” e “Colégio Estadual”. Enfim, a afirmação de que havia distância entre a normatização e a prática – ao menos quanto a nomenclatura – faz sentido desde o início da existência da instituição e isso em muito dificultou a apreensão de como a Paraíba conduziu esses anos de transição. Ou seja, a dificuldade em sistematizar a forma como
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Nesta investida, conforme já apresentado ao longo do texto, encontrou-se uma
principal voz: a oficial – fundamentalmente através dos registros dos Governos paraibanos e
da legislação. Mas, recentemente, nos deparamos com grata surpresa junto a uns poucos
documentos internos da instituição sobre essa época - referentes a manuscritos na década de
1950, já sob a direção de Afonso Pereira, mas fazendo referência direta ao período do IEP que
antecedia a sua gestão (a década de 1940) como o quadro demonstrativo de professores ou
relatórios oficiais de prestação de contas ao governo paraibano (apresentados abaixo).
TABELA 1 SITUAÇÃO DOCENTE NO IEP NA DÉCADA DE 1940
ANO Nº
CADEIRAS Nº
PROFESSORES
NATUREZA DOS CARGOS PADRÕES
Pro labore
Interino Prestador
de serviços
Sem registro
(outros)
I E G Prof. Prim
Prof. Prim B
Sem registro
1941 7 7 3 3 - 1 3 - - - - 4
1942 9 10 5 3 1 1 3 - - 1 - 6
1943 9 10 5 3 1 1 3 - - 1 - 6
1944 9 9 4 3 1 1 - 3 - 1 - 5
1945 9 10 3 3 2 2 - 3 - - 1 6
1946 11 13 4 2 3 4 - 3 2 - 3 5
1947 11 13 3 3 2 5 - 3 2 1 1 6
1948 11 14 4 2 3 5 - 2 - 2 1 9
1949 12 13 3 2 2 6 - 2 - 1 1 9
Fonte: quadro elaborado pela autora TEIXEIRA a partir de informações encontradas na documentação manuscrita do Arquivo Afonso Pereira.
Em relatório feito o ano passado, após um mês apenas de nossa administração, vimos logo, que o Instituto de Educação da Paraíba, centro informador por excelência da legislação do ensino normal no Estado, era um testemunho evidente e palpável da decadência e degenerescência do ensino. Não nos acode o propósito de acusar, nem tão pouco de menosprezar a obra de outros administradores. Mas, convém apontar, como a boa intenção de colaborar, algumas causas que marcaram o decênio de vida do Instituto, quando o regime escolar e didático era irregular, flutuante e quase sem finalidade! Já não queremos argumentar pela falta de material, nem da distribuição de pessoal técnico da administração e do magistério. Razões remotas, de natureza complexa, de número desconhecido, deram origem a esse fracasso do ensino normal em pleno coração de suas aplicações. O ano de 1951, foi um ano de restauração e de reajustamentos. De preparação à reforma que ora se opera com firmeza e segurança. (RELATÓRIO, AFONSO PEREIRA, 1951, p.01-02) – grifos da autora.
desenrolou-se no Estado esse processo e assim melhor compreender como o IEP funcionou e possivelmente influenciou escolas equiparadas no interior foi a primeira grande preocupação a ser vencida neste momento.
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O breve e inicial contato com essas novas fontes nos ajudam a reforçar o discurso oficial
no sentido de que no cotidiano do Ensino Normal na Capital mantinha-se em funcionamento
– apensar dos constantes ajustes e adaptações às muitas modificações legais – mas sob
condições estruturais e pedagógicas duvidosas. Perseguindo esse indício, pretendemos seguir
aprofundando as análises na busca do adentrar ao interior do IEP buscando compreender em
que medida, como e o que levou o Instituto a se aproximar ou não das descrições do diretor
Afonso Pereira referente à década de 1940.
Algumas Reflexões (In) Conclusivas
Sabe-se que em 2018 o Instituto de Educação da Paraíba (IEP), fundado como primeira
Escola Normal da Parahyba do Norte, completará 130 anos de funcionamento. Esta
instituição, de acordo com os levantamentos prévios e mesmo enfrentando tantos desafios,
parece que na maior parte do tempo de sua História foi tida no Estado (até a extinção dos
Cursos Normais na Paraíba da década de 2000) como “referência” de contribuição para a
formação dos docentes paraibanos. Também por esse motivo, e diante das fontes que
permitiram em certa medida um olhar sob o cotidiano institucional, suas das práticas e
cultura escolar, é que se acredita que repousa uma das contribuições de nossas análises para
História da Educação e para discussões temáticas no estudo da formação dos professores -
que aqui por meio do Instituto de Educação da Paraíba, foi como percorrer os rastros
deixados pela história desse tipo institucional e (re) construí-los a partir dos interesses e
questões do presente e do sujeito pesquisador, historiador da educação.
O objetivo maior desse texto, neste interim, é sem dúvida o compartilhar de reflexões
parciais sobre o tema na busca do estímulo pelo diálogo com outras análises e discussões que
também colaborem na reconstrução historiográfica do Instituto de Educação da Paraíba.
Por fim, é preciso registrar atenção para o fato de que toda nossa reflexão, no que tange
a experiência institucional da Paraíba, observou um IEP que criou, constituiu e configurou o
“seu” fazer-se, dentro das complexas nuances de seu contexto e assim manteve-se adaptando-
se às suas necessidades e interesses ao longo desses 130 anos de existência. O que se
pretendeu-se aqui, diante da relevância de inferência neste sentido, é que percebamos que
esta instituição pode sim, mesmo e apesar da não oficialidade documental e a explicitação
regulamentar, ser e ter/estar funcionando como Instituto de Educação e mais, ser “modelo” –
o que se prefere aqui ler no sentido de inspiração – para as instituições congêneres e
equiparadas por todo o Estado.
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Ou seja, a oficial institucionalização do IEP, mesmo que acontecendo tardiamente11 –
após 18 anos de seu funcionamento – não o impediu de apresentar práticas
institucionalizantes (mas não legalmente registradas) em seu cotidiano. Realmente, faltou-
lhe por muito tempo modelos, currículos, planejamos, estatutos e regimentos que o
normatizassem oficialmente na direção até da criação de um possível “padrão modelar”,
todavia, infere-se aqui, sobre o fato de essas constatações serem suficiente para, no caso da
Paraíba, eliminar, desconsiderar ou diminuir a contribuição desta instituição por si só e
enquanto inspiração direta para as demais no interior do Estado.
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11 Considerando para isso e tomando como base de referência seu primeiro Regimento Interno que data de 1953.
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