UMA DISCUSSÃO TEÓRICA ACERCA DAS RELAÇÕES ENTRE O PLANEJAMENTO URBANO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Camila Carvalho dos Santos, Lucas Lima Fernandes Padoan
(Universidade Federal de Minas Gerais)
Resumo: É objetivo desse estudo realizar uma discussão teórica acerca das relações inerentes entre o planejamento urbano e o conceito de desenvolvimento sustentável, que atualmente se torna uma ideia extremamente moldável e passível de apropriações por diversos segmentos. Nesse sentido, realizamos aqui um levantamento conceitual da evolução do conceito de sustentabilidade, assim como o surgimento da ideia de desenvolvimento sustentável, sobretudo, inserida em um contexto de planejamento urbano. Por fim, analisamos essa relação e pontuamos questões importantes para esse debate que, consequentemente, entra em conflito com as questões ambientais.
Palavras-chaves: planejamento urbano; sustentabilidade; desenvolvimento sustentável.
ISSN 1984-9354
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Introdução
Qual o significado de sustentabilidade? Que ideias e paradigmas estão por de trás desta ideia?
E quais as suas reais aplicações?
A partir da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - CMMAD da
Organização das Nações Unidas - ONU, o termo desenvolvimento sustentável implica em
desenvolver-se sendo capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a
capacidade de atender as necessidades das gerações futuras, em outras palavras, pode-se dizer que
estamos falando de um desenvolvimento que não esgota os recursos. Ironicamente, estamos frente
a um debate atual que coloca em cheque a “vida útil” de diversos recursos esgotáveis devido a
uma sociedade capitalista, materialista e permeada de necessidades ilusórias proporcionada por
um sistema individualista e indutor do consumismo exacerbado.
O Desenvolvimento sustentável torna-se, aparentemente, uma solução extremamente viável
para resolver os problemas ambientais, sem impedir um ideal desenvolvimentista embutido pelo
modelo econômico atual, já que tem sido empregado com o status de um progresso capaz de
conciliar crescimento econômico com práticas ambientalmente corretas. É a partir dessa análise
que pretendemos desenvolver nosso trabalho, com o intuito de avaliar a necessidade do
planejamento urbano a fim de se conquistar a chamada sustentabilidade ou a (in)sustentabilidade?
(Lira, 2008).
Metodologia Para a realização desse estudo, foi necessário seguir x etapas, onde (i) realizamos uma busca
bibliográfica de autores que abordassem aspectos de interesse sobre o planejamento urbano, assim
como também procuramos realizar um levantamento conceitual sobre sustentabilidade inserido em
um contexto urbano; (ii) elaboramos uma discussão teórica acerca de ambos os pontos
anteriormente citados; (iii) tentamos abordar de forma interdisciplinar a relação entre
planejamento e desenvolvimento sustentável e, por fim, (iv) concluímos nosso estudo levantando
elementos e pontuações de interesse para o debate.
Resultados e discussão a) Contextualização
Para construir nossa análise crítica, é preciso primeiro entender todo o processo de
configuração do termo Desenvolvimento Sustentável e a noção de desenvolvimento por si só.
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Segundo Wolfgang Sachs (1992), já vivemos a falácia do desenvolvimento, uma corrida
desenvolvimentista propriamente dito, a qual claramente não cumpriu a promessa de trazer
prosperidade a todas as nações que adotassem o modelo. Tivemos a criação de diversas
instituições e entidades para sustentar o sistema – Banco Mundial e Fundo Monetário
Internacional – visando “garantir” o desenvolvimento de ex-colônias e outros países que
receberam a alcunha de “em desenvolvimento”. Todas essas medidas só aumentaram o vão da
desigualdade social, alimentando uma sociedade de consumo onde a demanda por recursos crescia
vertiginosamente e, em paralelo, a emergência de uma consciência ambiental vinculado
principalmente a intensificação de desastres ambientais e alteração de processos cíclicos naturais
em função do ser humano. Dessa maneira, no início da década de 60 e 70, o debate ambiental sai
de seu estado de latência e passa a se tornar um movimento crescente em função de uma
insegurança relacionada às consequências de nossos atos.
A partir de uma possível escassez de recursos e a conscientização da população acerca dos
problemas causados pelos impactos ao meio ambiente, funda-se em 68 o Clube de Roma,
propondo limites para o crescimento, o qual fundamentava-se em um cálculo que demonstrou que
se o crescimento econômico e populacional permanecesse seguindo as tendências previstas, a
produção alimentar e a disponibilidade dos recursos chegariam a sua capacidade de suporte
rapidamente (Romeiro, 2012).
Nessa lógica, diante do discurso do então presidente dos Estados Unidos, Harry S. Truman
(1945-53), que categorizou os países como desenvolvidos e subdesenvolvidos1, o crescimento
zero demonstra-se incompatível com a realidade de países ditos não desenvolvidos, isso porque a
estagnação da degradação ambiental também implicaria no congelamento das desigualdades
sociais. Paralelo a isso, o Brasil, que estava vivendo a ditadura militar, não considerou cessar seu
crescimento econômico, já que promover o desenvolvimento era o principal objetivo do governo,
crescer a qualquer custo, ou seja, induzir o crescimento mesmo que sobre altos custos ambientais.
Foi diante desse cenário que, o atual presidente do senado, José Sarney, propôs: “Que venha a
poluição, desde que as fábricas venham com ela”2. É importante ressaltar que ainda que o país
estivesse vivendo o chamado milagre econômico (1968- 1973) a distribuição de renda continuava
1 Disponível em < http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/15715/000690165.pdf?...1> Acesso em: 26/06/2013. 2 Disponível em: < http://educacao.uol.com.br/biografias/antonio-delfim-netto.jhtm> Acesso em: 26/06/2013.
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desigual o que não contribuiu para a queda das desigualdades sociais, marcado pela constatação
histórica do ministro Delfim Netto: “Primeiro fazer crescer o bolo, para depois distribuí-lo!”3.
Dessa maneira, com o “mito do desenvolvimento”, houve um rápido crescimento das cidades.
Em 40 anos, a população mundial cresceu quase quatro bilhões de pessoas4 e com ela, um
aumento espantoso da demanda por bens de consumo, levando a um crescimento equivalente da
geração de resíduos, o qual durante muito tempo tiveram sua destinação negligenciada e, hoje,
enfrentamos sérios problemas em alocar o lixo produzido por uma sociedade consumista.
Como já pontuado por Marshall Sahlins (2004), vivemos em uma sociedade que cria
demandas, que impõe necessidades para sustentar o sistema capitalista. Posto isso, necessidade e
afluência se tornam conceitos extremamente relativo e variável, onde podemos identificar uma
infinidade de racionalidades e lógicas de reprodução no espaço.
Dentro dessa sociedade sedenta por desenvolvimento, que se apodera dos recursos naturais
para produção de capital, o sistema capitalista precisava se sustentar. Desse modo, surge então um
novo tipo de desenvolvimento, denominado como ecodesenvolvimento, atribuindo um peso
ecológico ou o “ecologicamente correto” ao desenvolvimento. Segundo Montibeller, o conceito de
ecodesenvolvimento foi introduzido por Maurice Strong (Secretário da Conferência de
Estocolmo), sendo difundido principalmente por Ignacy Sachs, em meados de 1974. Na definição
dada por Sachs, o ecodesenvolvimento seria, substancialmente o
Desenvolvimento endógeno e dependendo de suas próprias forças, tendo por objetivo responder à problemática da harmonização dos objetivos sociais e econômicos do desenvolvimento com uma gestão ecologicamente prudente dos recursos do meio. (SACHS, citado por Raynaut e Zanoni, 1993, p. 7).
É notório que o significado de ecodesenvolvimento deixa em aberto uma grande
preocupação com o desenvolvimento econômico, porém, associando ao mesmo a problemática
ambiental e social. Sachs, na obra “Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir”, cita a preocupação
fundamental ao difundir a ideia de ecodesenvolvimento: “Trata-se de gerir a natureza de forma a
assegurar aos homens de nossa geração e à todas as gerações futuras a possibilidade de se
desenvolver” (SACHS, 1981, p.14). Ao falar em “gerir a natureza”, em outras palavras
entendemos como uma gestão de fato, assim como um administrador precisa gerir sua empresa
para que ela não entre em falência. No entanto, não podemos transpor esse conceito, puramente
econômico, para os recursos naturais, assim como já pontuado por Leff (2012): como atribuir
3 Disponível em: < http://educaterra.terra.com.br/vizentini/artigos/artigo_02_5.htm> Acesso em: 26/06/2013. 4 World Population Clock - Worldometers. Disponível em: <www.worldometers.info> Página visitada em 12/06/2012.
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valores à serviços ambientais prestado pelo ambiente? como valorar a água e o ar? E o significado
do lugar para comunidades? Como atribuir valor a memória, a um modo de vida distinto e a
cultura em si? Para tal, o capitalismo criou medidas quantitativa, abstratas e injustas.
É nesse desejo pelo desenvolvimento econômico que se tem a necessidade de
compatibilizar o crescimento com uma gestão mais eficiente dos recursos naturais, que nasce a
sustentabilidade, termo que – em teoria – justificaria a continuidade do desenvolvimento diante de
práticas chamadas “sustentáveis”. Segundo sua definição no relatório Brundtland, o termo
Desenvolvimento sustentável trata-se de práticas de desenvolvimento que sejam capazes de
satisfazer as “necessidades” atuais sem comprometer as gerações futuras, já Veiga (2005) acredita
ser necessário garantir a capacidade produtiva para as próximas gerações e não apenas bens
naturais. A mesma linha de pensamento pode ser encontrada de maneira similar a vertente da
modernização ecológica, que acredita no desenvolvimento tecnológico como solução para a
escassez dos recursos.
A palavra sustentabilidade parece carente de um significado, para Veiga (2000) “é o
enigma que continua à espera de um Édipo que o desvende”, se tratando de um conceito vazio.
Sendo assim, sem uma definição concreta de sustentabilidade, fica a ser desvendada pela palavra
que a precede, no caso, desenvolvimento, o qual existem inúmeras noções que o represente,
segundo Wolfgang Sachs, autor do Dicionário do Desenvolvimento (2000), defende que o
desenvolvimento se trata na verdade de um mito, uma ilusão inalcançável e para tal, argumenta:
“Em 1960, os países do Norte eram 20 vezes mais ricos que os do Sul; em 1980, essa proporção já
havia aumentado para 46 vezes” (p. 14), dessa maneira fica claro que a disparidade entre os países
tem se potencializado ainda que o crescimento zero não tenha sido aplicado. Na visão de Veiga,
essa vertente defendida por Sachs é um olhar negativo sobre o desenvolvimento, já que Veiga
admite que os saltos da semiperiferia para o centro foram de fato, raros, mas ele defende que o
desenvolvimento sobre essa perspectiva é, no máximo, lento e demorado.
De tal modo, resta a nos questionar: será mesmo que a questão principal do desenvolvimento
sustentável é atender as demandas das gerações atuais e futuras ou promover a permanência do
sistema capitalista? Quando passamos a nos referirmos a Desenvolvimento Sustentável, é o ponto
do desenvolvimentismo que puxa a sustentabilidade. Para exemplificar, quando falamos de “meio
ambiente”, estamos falando de uma apropriação do capitalismo para referir-se a recursos naturais,
os quais são vistos como a ser gerido, planejado e controlado pela técnica.
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Desse modo, estamos diante de um mascaramento do capitalismo (SACHS, 2000), onde a
necessidade de se desenvolver e promover o consumo se torna uma meta global, colocando um
padrão de vida norte-americano – extremamente consumista – como ideal para todas as nações.
Aliado ao conceito de desenvolvimento sustentável, podemos nos voltar a legislação
brasileira durante esse processo. No Código Federal, no artigo 225 do capítulo VI, diz que:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
As palavras acima indicam um discurso extremamente vazio ao ser analisado junto as práticas
do modelo atual de desenvolvimento sustentável empregado nas grandes cidades brasileiras
(LIRA, 2008). Em síntese, possuímos uma legislação bem articuladas e que contemplam conceitos
atrelados a sustentabilidade, ao mesmo passo que ela se torna maleável aos interesses particulares.
Assim, estamos engessados em um paradigma totalmente distorcido e aliado a interesses
econômicos que promovam um desenvolvimento acelerado, deixando uma relação enfraquecida
entre a esfera natural e a social, esquecendo, de fato, as premissas de um Desenvolvimento
Sustentável, ou seria Desenvolvimento (In)Sustentável? (LIRA, 2008).
Figura 1. Paradigma do Desenvolvimento (In)Sustentável. Fonte e ilustração: Pablo Lira,
2008.
Estamos diante de uma situação na qual devemos buscar um novo paradigma, o real prisma do
Desenvolvimento Sustentável:
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Figura 2. Prisma do Desenvolvimento Sustentável. Fonte e Ilustração: Pablo Lira, 2008.
Assim, se houvesse uma forte correlação entre as esferas como indicado na figura 2,
estaríamos prontos para enfrentar a atual incompatibilidade entre preservação do meio ambiente e
manutenção da economia (SACHS, 2000).
b) Planejamento e desenvolvimento sustentável
Diante de um conceito tão abrangente discutido anteriormente, é precisamos sair um pouco
da definição conceitual e partir para sua aplicabilidade. De que maneira a sustentabilidade vem
sendo empregada nos grandes centros urbanos?
Primeiramente, o planejamento se baseia em propor cenários a partir de variáveis,
afunilando desdobramentos e propondo análises de possíveis resultados (Souza, 2006). Desse
modo, o planejamento pode-se mostrar tendencioso, assim como a ciência se demonstra
tendenciosa e imparcial.
Aparentemente, o planejamento urbano tem se demonstrado um bom caminho para se
alcançar uma lógica de “sustentabilidade” – entendendo sustentabilidade como sinônimo de
práticas sustentáveis, ou não esgotamento dos recursos naturais – desse modo, o planejamento e a
gestão assumem papel importante no alcance dessas práticas. O planejamento, segundo o PDDI da
Região Metropolitana de Belo Horizonte – Plano Direto de Desenvolvimento Integrado –
(CEDEPLAR) acaba sendo o grande responsável por avaliar e considerar as inúmeras dimensões
inseridas nos centros urbanos, tendo o dever de contemplar questões que envolvem (i)
Acessibilidade, ou seja, a garantia da mobilidade de indivíduos dentro da cidade e região
metropolitana, além de avaliar quais os melhores meios de transporte a serem implementados ou
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ampliados; (ii) Urbanidade, que se insere em casos de introdução de esgotamento sanitário,
programas de urbanização de vilas, favelas e etc; (iii) Sustentabilidade, responsável por planejar e
gerir os recursos hídricos, tal como planejar a destinação dos resíduos sólidos, dentre outras
objetivos; e por último, (iv) Seguridade, capaz de garantir a segurança pública.
Os limites intermunicipais são em muitos casos barreiras ao planejamento, uma vez que
desconsideram ou não são capazes de interferir em uma escala de dimensão macro dos problemas,
ou seja, a prática do planejamento é restrita a área de interferência do planejador que em muitos
casos pode ser resolvida diante de um consórcio intermunicipal. Por exemplo, cursos hídricos, que
perpassam os limites territoriais, caso um rio contaminado deságue em uma lagoa sem
contaminação, seus dejetos passaram a contamina-la, caso o rio poluído esteja vindo de outro
município vale considerar tratar inicialmente o rio, uma vez que é o responsável pela
contaminação da lagoa. Dessa maneira, caso o planejamento não preveja esses aspectos o
investimento na descontaminação da lagoa será em vão.
O planejamento crítico precisa ser, portanto, dialógico e não desconsiderar as demandas locais,
ou seja, a população precisa ser consultada afim de analisar suas reais necessidades. Leff (2009) já
enfatizava a importância do dialogo dos saberes e é nesse sentido que o planejador deve estar
munido do desejo local aliado ao conhecimento técnico para considerar a viabilidade do que se
pretende planejar.
Existem algumas práticas urbanas, dentre elas as que se auto denominam sustentáveis, que a
princípio desconsideram fatores importantes. Pretendemos elucidar alguns exemplos e debatê-los
com o intuito de demonstrar a ausência de um planejamento critico ou elaborado de maneira
precária.
Não é raro nos deparamos com imensos condomínios na saída dos centros urbanos ou mais
propriamente nas regiões metropolitanas. São em geral, construídos próximos a áreas verdes com
a intenção de aproximar seus moradores da “natureza”. Seus moradores possuem em média um
alto poder aquisitivo e portam ao menos um carro por família já que parte desses locais não possui
transporte coletivo.
Segundo Laschefski (2008), existe um grande dilema em volta dos condomínios de luxo,
apesar de seus comerciais pregarem a sustentabilidade, nota-se que os condomínios, em sua
maioria, encontram-se afastados dos centros urbanos, o que causa um grande deslocamento diário
para os locais de trabalho por parte de seus moradores. Dessa maneira o automóvel pode ser
traduzido em uma prática poluidora e distante de ser classificada como sustentável. Ainda aliado a
isso, é perceptível a ocorrência de uma segregação social do espaço com a valorização imobiliária
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das áreas da região metropolitana em parte pelo valor agregado a região depois da instalação
desses empreendimentos (figura 3).
O
s
centro
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urbano
s são,
geralm
ente,
mais
valoriz
ados
que
áreas
perifér
icas,
isso
porque
parte dos serviços essenciais se localizam nos centros das cidades, impulsionando às populações
mais pobres para as regiões mais afastadas, enquanto parte dos imóveis localizados nas regiões
centrais são destinados a famílias constituídas de poucos indivíduos (média de duas pessoas por
casa)5, o que confere uma baixa densidade demográfica ao local.
Nessa lógica, fica claro que novamente a insustentabilidade ocorre por ausência de um
planejamento que considere a mobilidade urbana, atraindo toda a população da cidade para um
único polo. Nesse contexto, vale ressaltar a necessidade de incentivar que grandes empresas
estejam localizadas em regiões mais próximas aos seus funcionários, ou seja, permitir que aos
empregados que se desloquem em direção aos bairros contrariando a lógica para o centro. A
descentralização dos serviços essenciais ou a criação de vários macrocentros é capaz de contribuir
5 Disponível em: <http://www.cdlbh.com.br/midia/centro_sul.pdf> Acesso em: 28/06/2013.
Figura 3. Dinâmica Imobiliária Metropolitana. Fonte: PDDI
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com a mobilidade urbana diminuindo a pressão sobre um único ponto e aproximando os serviços
de um maior número de pessoas, conforme propõe o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
(PDDI).
Criar novas centralidades e promover o fortalecimento dos centros intermediários já existentes, objetivando a redução das desigualdades socioespaciais e a conformação de uma nova estrutura territorial metropolitana policêntrica, multiescalar e em rede, em oposição à estrutura atual, monocêntrica e radial; (Vol. I p. 235).
Conclusões
O planejamento seria um instrumento importante no alcance do que tem sido chamado de
sustentabilidade, no entanto, verificamos a existência de um planejamento urbano totalmente
direcionado por políticas públicas – muitas vezes duvidosas – e repleta de conflito de interesses
(Bezerra, 2002).
É a partir dele que questões espaciais poderão ser avaliadas e reconsideradas a fim de se
pensar em soluções que sejam capazes de contemplar os amplos eixos existentes no meio urbano,
entretanto, não é sempre que as direções certas são consideradas.
Observamos também que o conceito de sustentabilidade não tem uma resposta única, sendo
considerado extremamente subjetivo e relativo ao olhar do observador. Como observado no estudo
de caso desse trabalho, podemos até considerar que o Brasil possui uma legislação bem articulada
e com preceitos sustentáveis, no entanto, está sobre manipulação e ação de grupos sociais, os quais
acabam por modelar o espaço urbano e tornar a legislação cada vez mais maleável aos interesse
particular de determinados atores, o que acaba levando as cidades rumo ao clímax do
desenvolvimento (in)sustentável (Lira, 2008).
Nessa lógica, como é possível conseguir conciliar um crescimento econômico favorável sem
deixar de lado as esferas ambientais e sociais? Novamente colocamos o planejamento como
ferramenta fundamental, mas, infelizmente, dúbia, já que na grande maioria dos casos ela se
demonstra totalmente direcionada e intencionada.
Ressaltamos também que a ausência de um planejamento crítico tende a afetar de modo mais
rigoroso as populações que possuem menor renda, tal como observado por Laschefski (2008), a
segregação espacial significa em muito a evidencia da injustiça ambiental causada pela
distribuição desigual do meio espacial. Assim, concluímos enfatizando que o planejamento possui
suas limitações, sobretudo, por ser um campo de disputas políticas (Costa, 2012) e que seu papel
possui um destaque não somente diante do eixo de sustentabilidade como sua insubstituível
relevância social no meio urbano.
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