Download - Tribuna do advogado de abril de 2012
n CamposSubseção ganha mais um ônibus para transportar advogados gratuitamente entre os fóruns e a OAB. Página 4
n PáduaApós reclamar de funcionamento de JEC, presidente da subseção é processado por serventuário. Página 5
ANO IV Abril/2012 Número 3
OAB/Resendegarante local para audiências da JT
Após a interdição do prédio da Vara do Trabalho
pela Defesa Civil, a subseção cedeu um espaço
em sua sede para que as atividades não
precisassem ser interrompidas. “Montamos uma
sala de audiência com mesas e computadores,
e informamos os colegas”, contou o presidente
da Subseção, Samuel Carreiro. Página 3
TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Abril / 2012 - 2
O papel da OABA capa desta Tribuninha destaca a ação da OAB/Resende que garantiu um local para as audiências da Justiça do Trabalho na comarca, ameaçadas de suspensão por tempo indeterminado depois que a Defesa Civil interditou o prédio em que funcionava.
Como lembra o presidente da subseção, Samuel Carreiro, a vara tem 13 mil processos, o que dá bem uma ideia dos prejuízos que a suspensão dos trabalhos acarretaria para a população e os advogados.
Assim, a OAB local ofereceu sua sede para que as audiências já agendadas fossem realizadas, instalando nela os equipamentos necessários. Além disso, ela própria convocou os advogados para as audiências, explicando as razões da mudança de local.
A mesma subseção negociou, ainda, com a Justiça do Trabalho, a expedição de alvarás em Barra Mansa, para que os advogados não ficassem sem receber honorários.
Também em Resende, a OAB intermediou acordo entre a Prefeitura e a Justiça do Trabalho, pelo qual o município cedeu um terreno para a construção da nova sede do TRT.
Em Nova Friburgo, o presidente Carlos André Pedrazzi pediu ao Tribunal de Justiça a realização de um mutirão para fazer frente ao acúmulo de processos, agravado com as chuvas que caíram sobre a Região Serrana no início de 2011.
Ao mesmo tempo, atendendo a reclamações de advogados, Pedrazzi entregou ao presidente do TJ ofício com críticas à conduta da juíza da comarca.
Noticiamos, ainda, o apoio da Seccional, representada pelo presidente da Caarj e diretor do Deparamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, a Adauto Furlani, presidente da OAB/Santo Antônio de Pádua, que se viu numa situação inusitada. Está sendo processado pelo funcionário encarregado pelo JEC local, alvo de críticas da subseção pelo mau atendimento que presta.
Esses fatos demonstram que a Ordem está cumprindo com seu papel.
Busca cooperação com o Judiciário, visando à melhoria dos serviços prestados — algo essencial para advogados e população em geral.
E faz as críticas necessárias, buscando sempre alcançar com os objetivos que norteiam a ação da OAB: fortalecimento da democracia e do Estado de Direto, busca de uma Justiça à altura do que merece nosso povo e defesa dos legítimos interesses dos advogados.
É o que nossas subseções estão fazendo.
Wadih Damous - Presidente da OAB/RJ
Saúde Preventiva é destaque nas subseções Iniciado em outubro de 2011, o projeto Saúde
Preventiva está sendo levado pela Caarj a diversos pontos do interior do estado, em
fóruns e subseções. Somente em março de 2012, 15 cidades foram visitadas. Nelas, até a primeira quinzena do mês, já haviam sido contabilizados cerca de 750 exames. Em abril, mais 13 localidades serão visitadas. O projeto passará por Angra dos Reis, Paraty, Duque de Caxias, Taquara, Freguesia, Magé, Cachoeiras de Macacu, Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Resende, Volta Redonda e Barra do Piraí.
“Nas visitas, equipes de funcionários explicam detalhadamente os convênios e vantagens, como, por exemplo, o Goldental e o Projeto Aprender, enquanto médicos e enfermeiros realizam exames de pressão arterial. Os colegas ainda podem fazer sessões de auriculoterapia”, explicou o presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz.
Iniciativa de sucessoDesde sua criação, o Saúde Preventiva —
que tem como intuito apresentar aos colegas das subseções as vantagens da realização de exames preventivos, além de familiarizar os advogados com todos os benefícios oferecidos pela OAB/RJ e pela Caarj —, atendeu mais de dois mil colegas.
n Macaé
Ouvidoria Itinerante atendeu 60 colegasO projeto Ouvidoria Itinerante da OAB/RJ passou
por Macaé no dia 14 de março, quando a equipe de
ouvidores realizou plantões nas sedes da Justiça do
Trabalho e da Justiça Estadual.
Na ocasião, 60 advogados puderam registrar seus
elogios e queixas em relação ao funcionamento das
serventias.
“A ideia é termos um mapa completo das principais
reivindicações dos advogados, para que possamos
interceder junto ao Judiciário, assim como também
melhorar os serviços prestados pela OAB/RJ aos
colegas”, resumiu o ouvidor-geral da Seccional,
Álvaro Quintão, que participou do atendimento.
Além dele, também estiveram presentes o
conselheiro da OAB/RJ Cláudio Goulart e a
presidente da OAB/Macaé, Andréa Meirelles.Goulart, Andréa e Álvaro Quintão, na Fórum da Justiça do Trabalho
ERRATA: Diferentemente do afirmado na última edição da TRIBUNA DO ADVOGADO REGIONAL, o terreno doado pela Prefeitura para a instalação da nova sede da OAB/Rio Bonito não tem 650 m², mas 1.650m².
Saúde Preventivan 3/04 - Angra dos Reisn 4/04 - Paratyn 9/04 - Duque de Caxiasn 10/04 - Taquaran 11/04 - Freguesian 12 e 13/04 - Magén 17/04 - Cachoeiras de Macacun 18/04 - Friburgon 19/04 - Teresópolisn 20/04 - Petrópolisn 24/04 - Resenden 25/04 - Volta Redondan 26/04 - Barra do Piraí
TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Abril / 2012 - 3
n Resende
Subseção cria espaço para realizar audiências da JT
Diante da situação, a OAB/Resende ofereceu sua sede para que as audiências já agendadas fossem realizadas, além de negociar junto à Justiça Trabalhista a expedição de alvarás judiciais em Barra Mansa, para que os advogados não ficassem sem receber seus honorários.
“Montamos uma sala de audiência com mesas, computadores, papel etc. A subseção entrou em contato com os advogados pelo telefone, convocando-os para comparecem às audiências e explicando a mudança de local. Nos dias marcados, o juiz e seu secretário traziam os processos”, detalhou
o presidente da OAB/Resende, lembrando o Ato nº 17/2012, publicado no dia 27 de fevereiro pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT).
No documento, o TRT determinou o fechamento da Vara até o dia 30 de março e a prorrogação dos prazos até o primeiro dia útil subsequente, permitindo que as audiências fossem realizadas em locais apropriados.
Busca por novo imóvel teve apoio da OAB
Assim que a decisão de interditar o prédio foi tomada pela Defesa Civil, a OAB/Resende iniciou um trabalho de articulação entre os juízes locais e a Prefeitura, com o objetivo de encontrar um novo imóvel para abrigar a Vara do Trabalho. “No mesmo dia marcamos uma reunião com o prefeito e os magistrados. Visitamos diversos imóveis, até que ficou decidido que será usado um prédio na Rua do Rosário, no Centro. A Prefeitura já alugou o espaço”, declarou Carreiro.
A data prevista para que a vara comece a funcionar no novo endereço é 16 de abril. Até lá, uma pequena reforma está sendo realizada no local. Além disso, após a intervenção da subseção, a Prefeitura cedeu um espaço para a construção de uma nova sede para o TRT.
Em Itatiaia, problema semelhante
Com boa parte do telhado do Fórum de Itatiaia comprometida, o local terá que passar por obras que implicarão em algumas mudanças. O segundo andar do prédio ficará interditado para a reforma, que, de acordo com previsões do Tribunal de Justiça do Rio, deve durar até seis meses.
Como boa parte do segundo andar já está interditada, até o início das obras, a sala de audiências e o gabinete do juiz foram instalados em um container na garagem do Fórum. Outra providência tomada foi o aluguel de uma casa pelo TJ, nas proximidades do Fórum, que vai abrigar provisoriamente os juizados especiais Cível e Criminal, a Defensoria Pública e a Sala da OAB/Resende, atualmente ocupada pelo cartório.
“Entendemos a necessidade da transferência e não nos importamos em ceder nossa sala para a instalação provisória do cartório. Espero que após a reforma, o Fórum seja reinaugurado com todos os seus problemas resolvidos. Inclusive a carência de funcionários e de um juiz titular”, declarou Carreiro.
Comarca ganhará Posto da Justiça do Trabalho
n Cantagalo
Após inúmeros pedidos ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, a OAB/Cantagalo conseguiu a promessa de instalação
de um Posto Avançado do TRT na cidade, ainda no primeiro
semestre deste ano.
Desde o fechamento da Vara do Trabalho de Cordeiro, cidade
vizinha a Cantagalo, a jurisdição da Justiça Trabalhista
dessas duas comarcas foi transferida para Nova Friburgo.
“Os advogados passaram a gastar muito tempo e dinheiro
com este deslocamento, sem falar na população carente, que
muitas vezes preferiu nem recorrer à Justiça pela dificuldade”,
comentou o presidente da 26ª Subseção, Guilherme de Oliveira.
Por muito pouco a Justiça do
Trabalho de Resende não precisou
suspender suas atividades
indefinidamente por falta de local
para realizar as audiências. Desde o dia 15
de fevereiro, o prédio que abrigava a Vara do
Trabalho da comarca está interditado pela
Defesa Civil. O motivo foi o piso do segundo
andar do imóvel, que rachou por conta de
peso excessivo. “A vara tem hoje 13 mil
processos, o que representa algo em torno
de três toneladas de papel. A construção
não estava preparada para isso”, contou o
presidente da 18ª Subseção, Samuel Carreiro.
Samuel Carneiro, presidente da OAB/Resende
Do lado de fora do prédio também há rachaduras aparentes
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SUBSEÇÕESE SUBSEDES
Angra dos Reis Tel: (24) 3365-1429
PresidenteCLAUDIO
RUPP
AraruamaTel: (22) 2664-4489
PresidenteADEMÁRIO
GONÇALVES
BanguTel: 3421-1955
PresidenteRONALDO BARROS
Barra da TijucaTel: 2430-5500
Presidente LUCIANO BANDEIRA
Barra do Piraí
Tel: (24) 2442-0230Presidente
LENI MARQUES
Barra MansaTel: (24) 3323-4217
Presidente AYRTON BIOLCHINI
Belford RoxoTel: (21) 2661-3252
PresidenteABELARDO TENÓRIO
BomJesus do
ItabapoanaTel: (22) 3831-1580
PresidenteLUIZ CARLOS
MARQUES
Cabo FrioTel: (22) 2643-0026
PresidenteEISENHOWER
DIAS MARIANO
Cachoeirade Macacu
Tel: (21) 2649-4878Presidente
CEZAR DE ALMEIDA
CambuciTel: (22) 2767-2197
PresidenteELIZEU MACIEIRA
Campo Grande Tel: 2413-9402
PresidenteMAURO PEREIRA
CamposTel: (22) 2733-2564
PresidenteFILIPE ESTEFAN
Cantagalo
Tel: (22) 2555-4925PresidenteGUILHERME DE OLIVEIRA
CordeiroTel: (22) 2551-0698
PresidenteDOMINIQUE SANDER
Duque de Caxias
Tel: 2675-6600Presidente
GERALDO MENEZES
Ilha do GovernadorTel: 3396-3890
Presidente LUIZ CARLOS VARANDA
ItaboraíTel: (21) 2635-2002
PresidenteJOCIVALDO LOPES
Itaguaí Tel: (21) 2688-2181
PresidenteJOSÉ ANANIAS
Itaocara
Tel: (22) 3861-2063Presidente
FERNANDO MARROM
ItaperunaTel: (22) 3822-0049
PresidenteADAIR BRANCO JR.
Leopoldina Tel: 3976-5599
PresidenteFREDERICO MENDES
Macaé Tel: (22) 2772-1543
PresidenteANDREA
VASCONCELLOS
Madureira/Jacarepaguá Tel: 3390-8130
Presidente ROBERTOPEREIRA
Freguesia (Subsede)
Tel: (21) 2443-9425 Diretor
FLORINDOMARCOS
Taquara(Subsede)
Tel: (21) 2443-5542 Diretor
ANTONIO DE ANDRADE
WANDERLEY
MagéTel: (21) 2633-1497
PresidenteSÉRGIO RICARDO
DA SILVA
Mangaratiba Tel: (21) 3789-0605
PresidenteILSON DE
CARVALHO
MaricáTel: (21) 2637-3614
PresidenteAMILARDUTRA
Méier
Tel: (21) 2241.8786PresidenteHUMBERTO
CAIRO
MendesTel: (24)
2465-4500Presidente
PAULO AFONSOLOYOLA
n Campos
Mais um ônibus para transportar os advogados
A tendendo a reivindicações da
OAB/Campos, a Seccional entregou,
no dia 8 de março, mais um ônibus
para transportar gratuitamente os colegas, que
já contavam com um veículo.
Segundo o presidente da OAB/Campos, Filipe
Estefan, desde que a Direção do Fórum local
extinguiu as 35 vagas destinadas a advogados no
estacionamento da unidade, em novembro do ano
passado, a procura pelo ônibus cresceu muito,
tornando necessário outro veículo.
Novas sedes já têm endereço definidon Cordeiro / Santa Cruz
As novas sedes das subseções de Cordeiro e Santa Cruz já têm endereço definido. Em Cordeiro, as duas salas onde a OAB será instalada estão localizadas no edifício comercial Serra Viva, na Rua Moacir Laport Leitão, nº 53 (salas 301 e 302), no Centro.
De acordo com o presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, a sede vai contar com auditório, sala de aula preparada para receber os cursos telepresenciais, secretaria, sala de reunião e escritório compartilhado. “A nova sede será muito útil para os advogados de Cordeiro”, comentou o presidente da subseção, Dominique Sander”
Em Santa Cruz, o imóvel que vai abrigar a nova subseção é um prédio na Rua Capitão Ricardo Kirk, 79, no Centro. “Recebemos as chaves no dia 28 de fevereiro. Agora, vamos aguardar o fim das obras de reforma para realizarmos a inauguração”, disse o presidente da OAB/Santa Cruz, Milton Ottan Machado.
Obras do novo Fórum estão a todo vaporn Nilópolis
Começou no dia 2 de fevereiro a obra de
construção do novo Fórum de Nilópolis, no
terreno do antigo Clube Ideal de Olinda,
localizado na Avenida Getúlio Vargas, no Centro.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do
Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo, o
prédio terá oito pavimentos: cinco deles serão
usados para instalar varas e juizados e os outros
três para o estacionamento.
A previsão do TJ é que as obras cheguem ao fim
até dezembro de 2012.
Vale lembrar que a área onde o Fórum está sendo erguido, que tem 5.550 m², foi doada pelo
prefeito de Nilópolis, Sérgio Sessim, ao tribunal, em novembro do ano passado.
“As 241 vagas que existem no local agora
só podem ser utilizadas por magistrados e
serventuários e isso estava dificultando o acesso
dos colegas ao Fórum. Muitos não usavam o
ônibus, mas se viram na necessidade de fazê-lo.
Como a procura tornou-se maior, o novo ônibus
é uma verdadeira vitória dos advogados da 12ª
Subseção”, afirmou o presidente.
O ônibus sairá da Casa do Advogado e passará
pelo Fórum, pela Delegacia da Polícia Federal,
pela Vara do Trabalho e pela Justiça Federal,
retornando depois à Casa do Advogado.
Operários trabalham na construção do Fórum
Sander mostra as salas de Cordeiro
O novo veículo da OAB/Campos começou a circular em março
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Miguel PereiraTel: (24)
2484-5087Presidente
PEDRO PAULO SAD
Miracema
Tel: (22) 3852-0722Presidente
HANRY FÉLIX
Nilópolis Tel: 2791-4442
PresidenteJOSÉ
CARLOS VIEIRA
Niterói Tel: 3716-8900
PresidenteANTONIO
JOSÉ BARBOSADA SILVA
Nova Friburgo
Tel: (22) 2522-3161Presidente
CARLOS ANDRÉPEDRAZZI
Nova Iguaçu Tel: 2765-5500
PresidenteJURANDIR
CEULIN
ParacambiTel: (21)
2683-2252Presidente
CLEBER HUAIS
Paraíba do Sul Tel: (24)
2263-3309PresidenteEDUARDO LANGONI
Paraty Tel: (24) 3371-2900
PresidenteBENEDITA
APARECIDADO NASCIMENTO
Pavuna Tel: 2474-4117
PresidenteANTONIO
CARLOS FARIA
Petrópolis Tel: (24)
2243-3890Presidente
HERBERT COHN
Piraí Tel: (24)
2431-2855PresidenteCARLOS ALBERTO
DOS SANTOS
Porciúncula Tel: (22) 3842-1994
PresidenteJOSÉ NAGIB
Queimados
Tel: 2663-2788Presidente
JOSÉ BÔFIM
Resende Tel: (24) 3354-3950
PresidenteSAMUEL CARREIRO
Rio Bonito
Tel: (21) 2734-0757Presidente
CÉSAR GOMES DE SÁ
Rio Claro Tel: (24)
3332-1388Presidente ADRIANA MOREIRA
Rio das Ostras
Tel: (22) 2764-6881 Presidente
ALAN MACABÚ
Santa Cruz Tel: 3365-3864
PresidenteMILTON OTTAN
MACHADO
Sto. Antônio de PáduaTel: (22) 3851-0966
PresidenteADAUTO FURLANI
São Fidélis
Tel: (22) 2758-1600Presidente
MAGNO ROCHA
São Gonçalo Tel: (21) 2605-4616
PresidenteJOSÉ MUNIZ
São João do Meriti
Tel: 2651-1892 Presidente
JÚLIAVERA SANTOS
São Pedro da Aldeia Tel: (22) 2621-3836
Presidente JÚLIO CÉSAR PEREIRA
Saquarema
Tel: (22) 2651-6064Presidente
MIGUEL SARAIVA
Seropédica Tel: 2682-2426
PresidenteFÁBIO LUIZ FERREIRA
Teresópolis
Tel: (21) 2742-2567Presidente
JEFFERSON SOARES
Três RiosTel: (24) 2252-0024
PresidenteSÉRGIO DE SOUZA
ValençaTel: (24) 2452-0616
PresidenteMUNIR ASSIS
VassourasTel: (24) 2471-1081
Presidente JOSÉ CIMINELLI
Volta RedondaTel: (24) 3347-4466
Presidente ROSA MARIA FONSECA
n Santo Antônio de Pádua
Presidente é processado por reclamar de atendimento no JEC
No dia 20 de março, o presidente da Caarj e diretor
do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe
Santa Cruz, esteve na comarca de Santo Antônio
de Pádua para prestar apoio ao presidente da 37ª Subseção,
Adauto Furlani, que está sendo processado pelo funcionário
encarregado do Juizado Especial Cível (JEC) local. Na
ocasião, foi realizada a primeira audiência do caso, cuja
origem foi uma reportagem publicada na edição de novembro
da TRIBUNA DO ADVOGADO REGIONAL.
Nela, o presidente da OAB/Santo Antônio de Pádua queixava-se do funcionamento do JEC e do atendimento prestado por alguns serventuários. Por conta das críticas, o funcionário encarregado decidiu ingressar com uma ação contra Furlani. No processo por reparação de danos morais, ele alega ter sofrido difamação e injúria.
Para Felipe, Adauto exerceu seu papel ao reclamar do funcionamento do Juizado. “O presidente não fez qualquer ofensa pessoal ao responsável pelo JEC. Sua queixa refere-se ao trabalho exercido em uma serventia. As lideranças da OAB têm o dever de criticar o mau funcionamento do Judiciário e não vão se acovardar por conta de processos”, disse ele, que estava acompanhado do sub-procurador da Seccional, Guilherme Peres, e do presidente da OAB/Leopoldina, Frederico Mendes.
“Quando assumi a Presidência da 37ª Subseção, assumi também a missão de defender as prerrogativas e os interesses dos advogados. Fico feliz em saber que minhas atitudes à frente da OAB têm o apoio da Diretoria da Seccional”, retribuiu Furlani.
Nova sede ficará ao lado do Fórum
Durante a visita à comarca, Felipe teve outra missão: oficializar a construção da nova sede da OAB/Santo Antônio de Pádua, com o lançamento da pedra fundamental da obra.
O terreno que abrigará a sede – doado pela Prefeitura - tem 950 m² e fica ao lado do Fórum. Além da subseção, nele também serão erguidas as sedes do Ministério Público e da Defensoria Pública. “Estaremos ao lado do Fórum e em um espaço mais amplo, onde será possível oferecer ainda mais serviços aos colegas”, elogiou o presidente da subseção.
Melhorias no JECn São João de Meriti
No dia 21 de março, a Diretoria da OAB/São João de Meriti
reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio,
desembargador Manoel Alberto Rebêlo e com o corregedor-
geral de Justiça, desembargador Antônio José Azevedo Pinto,
para pedir providências em relação ao Juizado Especial Cível
da comarca. “Há sobrecarga de processos e morosidade no
andamento processual e, por isso, o ideal seria a instalação
de mais um JEC. Além disso, necessitamos de uma rampa
de acesso ou de um elevador no Fórum Central. O acesso
de cadeirantes está prejudicado”, afirmou a presidente da
subseção, Julia Vera dos Santos.
Felipe e Adauto, na audiência
TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Abril / 2012 - 6
n Nova Friburgo
Para desafogar varas, Pedrazzi pede mutirão ao TJ
Na última sexta-feira, dia 2, o presidente da Caarj
e diretor do Departamento de Apoio às Subseções,
Felipe Santa Cruz, vistoriou as obras de reforma e
ampliação da OAB/Nova Friburgo.
Segundo Felipe, a sede terá salas de aula e um
escritório compartilhado integrado. “Hoje, o auditório
é utilizado como sala de aula. Vamos mantê-lo e
construir outras salas, preparadas inclusive para
os cursos telepresenciais. Além disso, o escritório
compartilhado, que hoje funciona do lado de fora da
subseção, passará para o mesmo prédio”, explicou.
“Friburgo terá uma sede moderna e completa, nos
modelos das que estamos construindo em Bangu e
Belford Roxo, por exemplo”, acrescentou ele.
Felipe esteve no local acompanhado do presidente
e do vice-presidente da 9ª Subseção, Carlos André
Pedrazzi e Rômulo Colly, respectivamente, e do
presidente da OAB/Barra da Tijuca,
Luciano Bandeira.
Felipe visita obras de reforma da OAB/Friburgo
nono nononononononononononononon nononononononononoonononononononoon
Pedrazzi e Colly levaram Felipe à construção
“A 9ª Subseção tem recebido constantes recla-mações de colegas e partes relacionadas ao elevado número de processos conclusos para decisão e em
Sofrendo há mais de um ano as consequências das fortes chuvas que atingiram a Região Serrana, em janeiro de
2011, o município de Friburgo também enfrenta problemas no Judiciário, gerados pela tragédia. O acúmulo
de processos tem dificultado o trabalho dos advogados e motivou o presidente da 9ª Subseção, Carlos André
Pedrazzi, a recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio. Em uma reunião realizada no dia 6 de março, ele solicitou ao
presidente do TJ, Manoel Alberto, a realização de um mutirão na cidade.
Colegas atingidos por tragédias terão crédito especial
A ADVCredi, cooperativa de crédito dos advogados, acaba
de firmar convênio com a Caarj, disponibilizando linhas de crédito
aos colegas atingidos pelas enchentes no Noroeste Fluminense e
aos afetados pelo desmoronamento de prédios no Centro do Rio.
O acordo - assinado pelos presidentes da Caarj, Felipe Santa
Cruz, e da ADVCredi, Frederico Mendes - disponibiliza empréstimos
de até R$ 15 mil, com juros abaixo do mercado (1,9%), carência
de três meses e parcelas em até 15 vezes.
De acordo com Mendes, a chuva, que neste início de ano
deixou oito municípios do Noroeste em estado de emergência,
afetou muitos colegas. Além disso, profissionais com escritórios
próximos aos prédios que desabaram na Cinelândia, Centro do
Rio, ainda estão sem acesso a eles. “Fomos procurados pela
Diretoria da Caarj para desenvolver esta parceria, semelhante
à feita ano passado para atender aos advogados da Região
Serrana”, salientou.
Os colegas interessados devem procurar o Serviço Social
da Caarj pelos telefones (21) 2730-6525 e 2272-6150 ou pelo
e-mail [email protected].
processamento, o que gera morosidade na solução das lides”, afirmou Pedrazzi, que também pediu a designação de um juiz auxiliar para colaborar
com as três Varas Cíveis da comarca de Friburgo.
Em razão da “já demonstrada capacidade
laborativa, bem como do seu conhecimento da realidade
da região”, foi sugerido o nome do juiz Marcio Gava.
Manoel Alberto se comprometeu a analisar e
encaminhar ao responsável a solicitação de mutirão.
“Quanto à indicação do juiz auxiliar, não vejo problema
algum, contanto que o trabalho seja realizado de
maneira distinta em cada uma das varas”, disse.
Conduta de juíza foi criticada
Na reunião, Pedrazzi entregou um ofício relatando a insatisfação da Diretoria da subseção com a conduta da juíza-titular do Juizado Especial Cível da comarca, Ana Paula Azevedo Gomes. De acordo com ele, os colegas têm se queixado. “Recebemos reclamações de conduta inapropriada e estamos solicitando as providências que o caso enseja”, declarou, antes de afirmar que uma cópia do documento foi pessoalmente entregue à magistrada.
Também participaram os vice-presidentes da OAB/RJ e da 9ª Subseção, Sergio Fisher e Rômulo Colly e o secretário-geral da 9ª Subseção, André Abicail.
Fisher, Manoel Alberto, Pedrazzi, Colly e Abicail
TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Abril / 2012 - 7
n Queimados
Em reunião no TRF, subseção reivindica Vara Federal
Para reivindicar a criação de uma Vara Federal em Queimados, o presidente da subseção local, José Bôfim, reuniu-se com a presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne, no dia 20 de março.
“Na reunião, mostramos dados sobre o crescimento de Queimados e da demanda de processos que justificam a instalação da serventia”, explicou Bôfim.
Segundo ele, o próximo passo é a elaboração de um relatório com todos esses dados, que deverá ser entregue à desembargadora. “Atualmente, temos 38 empresas de médio e grande porte atuando em Queimados, o que tem aumentado a demanda de processos nas varas comuns. Além disso, ainda temos as ações relativas ao Instituto Nacional de Seguridade Social e à Caixa Econômica Federal”, afirmou.
Se for criada, a vara também atenderá aos municípios de Japeri, Paracambi, Seropédica e Miguel Pereira.
n São Gonçalo
Muniz lista problemas no Judiciário localO Fórum de Alcântara já está sendo construído e muito
deve colaborar para melhorar a prestação jurisdicional
em São Gonçalo. Porém, ainda há problemas na comarca
que, segundo o presidente da subseção, José Muniz,
dificultam não só a tramitação dos processos, como
também o trabalho dos advogados da cidade.
Um deles é a falta de um Protocolo Geral (Proger) no
Fórum do bairro de Zé Garoto. Como na unidade não há
um posto, os colegas precisam ir até o Fórum do bairro
de Santa Catarina para protocolarem suas petições.
Um deslocamento de 2,5 km. Após serem protocolados
no Fórum de Santa Catarina, os processos são
primeiramente enviados ao Fórum Central, para depois
serem encaminhados ao Fórum de destino, no bairro Zé
Garoto. “É um procedimento lento, que torna a situação
insustentável”, reclama o presidente.
Esta realidade, no entanto, chegou perto de mudar. Há
cinco meses, o juiz dirigente do 2° Núcleo Regional do
Tribunal de Justiça do Rio, Márcio Quintes, conseguiu
junto ao TJ o transporte direto dos processos de
Santa Catarina para o Zé Garoto. Entretando,
problemas no sistema de informática do Tribunal
— que não registrava a entrada dos processos —
provocaram o cancelamento da iniciativa. “Ainda
não temos perspectiva de mudança depois disso”,
lamentou Muniz.
Carência de funcionários
A carência de funcionários nas serventias do TJ é
outra situação ainda sem solução. De acordo com
o presidente da 8ª Subseção, em vez de investir
em concursos públicos, o Tribunal tem apostado
na contratação de estagiários para suprir a falta de
servidores. “Somente no cartório do Juizado Especial de
Violência contra a Mulher há dez estagiários e apenas
cinco servidores. Não podemos conviver na base do
quebra-galho”, afirma José Muniz.
Foi inaugurada no dia 6 de março a 2ª Vara Federal de São Pedro
da Aldeia. Para o presidente da OAB local, Julio Cesar Pereira, a
nova serventia melhora, mas não atende plenamente à necessidade
dos jurisdicionados. Isto porque as unidades servem também aos
municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba, Araruama, Búzios
e Saquarema. “O ideal seria haver mais três varas na comarca,
sendo uma só para atender os casos do Juizado Federal”, explicou.
n NiteróiColegas poderão tirar dúvidas sobre Imposto de RendaCom a proposta de tirar dúvidas dos advogados e demais
contribuintes sobre a Declaração de Imposto de Renda, a Comissão
Especial de Assuntos Tributários da OAB/Niterói criou um
plantão na sede da subseção, diariamente, de 9 a 30 de abril. O
atendimento acontece das 14h às 17h. É necessário fazer agendar
a visita pelo telefone (21) 3716-8922.
n São Pedro da Aldeia2ª Vara Federal foi inaugurada
Maria Helena recebeu de Bôfim informações sobre o crescimento de Queimados
Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro
Av. Marechal Câmara, 150 Tel: (21) 2730-6525 / 2272-6150
Presidente Wadih Damous
Diretor do DAS Felipe Santa Cruz
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Editor Amanda Lopes
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n A 28ª Subseção firmou
convênio com o Laboratório
Araruama. Agora, advogados têm
30% de desconto sobre a tabela de
exames laboratoriais. Informações
pelo telefone (22) 2664-4489.
n Em abril, a OAB/São João de Meriti vai iniciar cursos
gratuitos de peticionamento eletrônico. Informações pelo
telefone (21) 2751-1241 ou pelo e-mail [email protected].
n Foram reabertas as inscrições para o curso de Inclusão
Digital da OAB/Niterói. Para participar, é necessário
comparecer à secretaria da ESA, das 9h às 18h. Informações
pelo telefone (21) 3716-8900.
n A OAB/Resende conseguiu, após pedido feito ao delegado
titular da 89ª Delegacia de Policia, Marcelo dos Santos,
a autorização para que advogados utilizem uma sala da
Delegacia para entrevistas com clientes. Além disso, os
colegas agora têm acesso às cópias de procedimentos. Basta
apresentar a carteira da Ordem.
n A pedido da OAB/Nilópolis, o secretário municipal de
Transportes, Jorge Luiz Scalise, remanejou as vagas destinadas
aos advogados na Rua Tancredo Lopes entre os números 26
e 56 para o trecho entre os números 146 a 168, entre as
11h e 18h. Para utilizar as vagas, os colegas devem realizar o
credenciamento na subseção.
n O Controle de constitucionalidade no Brasil e o STF foi o tema
debatido em um evento na OAB/Niterói, no dia 21 de março. No
dia 13, o tema abordado foi A Função social das ONG’s. Já no
dia 3, foi a vez de um seminário sobre Auxílio-doença, auxílio-
acidente e suas implicações no Direito do Trabalho.
n No dia 14 de março, a OAB/Macaé promoveu uma
palestra sobre o novo projeto de alteração do Código de
Processo Civil, com o procurador-geral da OAB/RJ,
Ronaldo Cramer.
n Em março, a OAB/Méier promoveu uma série de palestras
gratuitas. Entre os temas escolhidos, estavam Peticionamento
eletrônico; Ações autônomas de impugnação nos juizados
especiais estaduais e Direito Imobiliário.
n No dia 9 de março, o advogado Rafael Correia dos
Santos foi empossado como presidente da Comissão
de Direitos e Assuntos Militares da OAB/Bangu, que
vai cuidar cuidar de violações das prerrogativas dos
advogados que tiverem origem no segmento militar.
n A OAB/Leopoldina ampliou a quantidade de
computadores na sala do Fórum. O espaço, que tinha apenas
três computadores, conta agora com cinco máquinas.
n Foi empossada no dia 31 de janeiro a Diretoria
da Comissão de Previdência Social da OAB/Barra da
Tijuca. No mesmo dia, a subseção sediou uma palestra
sobre Desaposentação, ministrada pelo juiz federal
Fábio Souza.
A presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas
(Cdap) da OAB/Rio Bonito, Karen Lívia Silva Figueiredo, promoveu
reuniões com magistrados para buscar soluções para problemas do
Judiciário local. Muitos deles chegaram ao conhecimento da subseção
através de reclamações de colegas feitas à Ouvidoria.
Um exemplo é a morosidade em procedimentos no cartório da 1ª
Vara Civil e do Juizado Especial Cível. O assunto foi debatido em
Cdap busca apoio de juízes para melhorar serventias
n Rio Bonito uma reunião no dia 13 de março, entre a equipe da Cdap
e o juiz-titular da serventia, Marcelo Chaves Espíndola.
“Apresentamos as principais queixas dos colegas, tais como
a falta de servidores e a morosidade na juntada de petição,
no registro de sentença e na remessa à Turma Recursal.
O magistrado assumiu o compromisso de minimizar os
problemas”, explicou Karen.
Um mês antes, o encontro foi com os juízes federais de
Itaboraí. Na ocasião, o presidente da OAB/Rio Bonito, César
Gomes de Sá, esteve presente. “Testemunhamos o esforço
dos magistrados Fabricio Antônio Soares, da 1ª Vara Federal,
e Marisa Pimenta, da 2ª Vara, para melhorar as condições de
trabalho. Além disso, fomos informados que mais servidores já
foram convocados para atuar lá”, disse ele, satisfeito.
Subseções prestam homenagem às mulheres
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, algumas subseções promoveram atividades. Em Rio Bonito, lojas locais doaram presentes, que foram entregues a advogadas pela subseção. Além disso, foram organizadas três confraternizações nos dias 2 de abril, 31 e 8 de março, no Fórum de Silva Jardim, na Câmara Municipal de Tanguá e na OAB/Rio Bonito, respectivamente.
Em Campos, a comemoração ficou a cargo das comissões OAB/Mulher e OAB Cultura, que promoveram, no dia 8 de março, um café literário. Na ocasião, a professora e historiadora Silvia Paes ministrou uma palestra sobre a Questão histórica da mulher em Campos dos Goycatacazes. O evento foi realizado na sede da subseção.
Também no dia 8 de março, a OAB/Belford Roxo ofereceu um café da manhã e um chá da tarde às advogadas, que receberam rosas e presentes. Os encontros aconteceram na Sala da OAB no Fórum e na sede da subseção.
A primeira a comemorar a data, no entanto, foi a OAB/Piraí. No dia 7 de março, a subseção promoveu uma palestra sobre a Lei Maria da Penha, ministrada pela integrante da comissão OAB/Mulher da Seccional, Gleyde Selma Hora.
O presidente da OAB/Piraí, Carlos Alberto dos Santos, com a palestrante Gleyde Selma Hora, integrante da OAB Mulher