TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
No Setor de Condução de Água na América Latina
São Paulo, Brasil
Junho 2006
No 1 de Latinoamerica en Tubosistemas
Água e Saneamento na América Latina
56 milhões de latino-americanos não têm acesso a água tratada
132 milhões de indivíduos não possuem serviços de saneamento adequados
Os mais carentes compram água a preços muito altos que chegam em suas casas através de caminhões pipas
Fonte: Banco Mundial
No 1 de Latinoamerica en Tubosistemas
Água e Saneamento no Brasil
Fonte: Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP)
Cerca de 9 milhões dos domicílios brasileiros não são atendimentos por rede geral de abastecimento de água.
52% do total de domicílios não tem acesso ao sistema de coleta de esgoto sanitário, por tanto cerca de 90 milhões de brasileiros vivem usando soluções caseiras.
15 crianças entre 0-4 anos morrem por dia no Brasil em decorrência da falta de saneamento básico.
Para cada R$1,00 investido no setor de saneamento economiza-se R$ 4,00 na área de saúde pública.
No 1 de Latinoamerica en Tubosistemas
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas que carecem de acesso sustentável à água potável e a serviços básicos de saneamento.
Melhorar a regulamentação para os investimentos em infra-estrutura, garantindo a adequada representação dos interesses tanto dos consumidores como dos prestadores de serviços.
Melhorar a qualidade dos serviços de água e esgoto e sua sustentabilidade a longo prazo.
No 1 de Latinoamerica en Tubosistemas
Os países da América Latina enfrentam a necessidade de realizar investimentos em infra-estrutura hidráulica e contar com instituições para administrar o recurso.
Na América Latina é estimado que serão necessários, aproximadamente, US$ 150 bilhões, para cumprir as metas até 2015.
Para cumprir as metas nos países do Cone Sul será preciso investir US$ 25 bilhões antes de 2015.
O Investimento requerido segundo o Banco Interamericano de Desesenvolvimento (BID) é enorme
No 1 de Latinoamerica en Tubosistemas
IV Forum Mundial da Água, México 2006
Declaração dos Prefeitos e Autoridades Locais sobre a Água:
“ solicitamos aos governos nacionais, as organizações regionais e internacionais e as Nações Unidas para incrementar os
financiamentos das infra-estruturas locais de água e de saneamento básico, para cobrir sobretudo as necessidades da população pobre
que não têm acesso a água e esgoto”
No 1 de Latinoamerica en Tubosistemas
Os Custo da Corrupção como Porcentagem a Vendas é grande
Fonte: ONU
No 1 de Latinoamerica en Tubosistemas
Aproximadamente 30% das vendas do Grupo Amanco se concentram no segmento de Infra-estrutura, o que envolve negociação com o setor público.
A corrupção nas Licitações Públicas é uma barreira para o fechamento de negócios na América Latina.
O Desafio Empresarial
No 1 de Latinoamerica en Tubosistemas
Organizados dentro da FLUIR - Associação Latino-americana de Tubos Plásticos, com o apoio da Transparência Internacional, buscamos:
Eliminar o cansaço produzido pelas práticas corruptas,
Promover confiança e credibilidade,
Garantir que o Estado seja um interlocutor íntegro para gerenciar os recursos públicos
Aumentar o nível de expectativas positivas frente a integridade e a credibilidade do setor privado.
A Iniciativa Empresarial
No 1 de Latinoamerica en Tubosistemas
Rede Internacional contra a Corrupção no Setor de Água
Objetivo Geral
Iniciar e apoiar atividades favoráveis para combater a corrupção no setor de água
Objetivos Específicos
Promover um conhecimento e entendimento da corrupção no setor de água
Facilitar a investigação e divulgar informação sobre atividades eficazes contra a corrupção
Apoiar atividades práticas contra a corrupção
Desenvolver mecanismos eficazes de monitoração da corrupção
Promover um movimento amplo contra a corrupção envolvendo o governo, o setor privado e a sociedade civil
No 1 de Latinoamerica en Tubosistemas
Princípios Estabelecidos
Proibir subornos diretos ou indiretos
Ter princípios empresariais e mecanismos de cumprimento
Abertura de informação
Não apoiar as campanhas políticas
Compromisso público
Envolver distribuidores
Revisar políticas comerciais
Acatar resoluções do Comitê de Ética
Eliminar evasão de impostos
No 1 de Latinoamerica en Tubosistemas
Sobre o Comitê de Ética
Formado por:
1 representante do Grêmio: Acodal
1 representante do Setor Acadêmico: Univ. Javeriana
1 representante legal: advogado independente
Nomeado pelo grupo de empresários participantes
Apoiado por Transparência Internacional
Rol das empresas: Acatar as penalidades do Comitê de Ética e atender suas necessidades logísticas
No 1 de Latinoamerica en Tubosistemas
Acordo Assinado na Colômbia
11 Empresas fabricantes de tubos afiliadas à Associação Colombiana de Engenharia Sanitária e Ambiental (ACODAL), firmaram o Acordo em Abril 2005.
Representam 95% das vendas de tubos no território nacional
Têm operação nacional e internacional.
79 distribuidores aderiram ao acordo
Para garantir o cumprimento dos compromissos adquiridos no Acordo foram criados:
Um Comitê de Ética
Uma Política de sanções
No 1 de Latinoamerica en Tubosistemas
No interior das empresas:
Mais de 650 empregados firmaram um termo de adesão ao acordo
Foi incorporada a divulgação do acordo na capacitação dos novos empregados
As empresas criaram mecanismos para facilitar aos empregados o fornecimento de informações de ações indevidas como: caixas de sugestões, extensões telefônicas e correios eletrônicos.
Acordo Assinado na Colômbia
No 1 de Latinoamerica en Tubosistemas
9 empresas do Setor Água firmaram o Acordo em Dezembro 2005
Representam 80% das vendas de tubos em todo o território nacional.
Têm operação nacional e internacional.
Foi desenhado um Plano de Ação que contempla as atividades e ações pertinentes ao cumprimento dos princípios e seu funcionamento.
Configuração do Grupo Promotor local do Acordo e,
Comissão de Comunicação do Acordo
comunicação interna aos empregados das empresas
realização de oficinas de capacitação
comunicação externa a meios vinculados especificamente com o setor.
Acordo Assinado na Argentina
No 1 de Latinoamerica en Tubosistemas
Ceticismo e desconfiança para acordar regras entre concorrentes
Solução: contou-se com um espaço de diálogo aberto que permitiu que as empresas, a medida que avançavam no processo, construíssem confiança mútua. Superou-se a expectativa tratando-se de incluir a maior quantidade de empresas no acordo
Dificuldade para apontar as práticas corruptas nas relações de negócios
Dificuldade para definir medidas frente a preços e esquemas de distribuição
Solução: a decisão das empresas participantes foi conversar sem eufemismos na hora de escrever os princípios do acordo.
Aprendizado, Desafios e Soluções
No 1 de Latinoamerica en Tubosistemas
Entrega de informação considerada confidencial
Solução: No caso do acordo argentino é pedir aos auditores externos que incluam alguns pontos que permitam medir as boas práticas nos balanços das empresas.
Criação e funções de um Comitê de Ética encarregado de surpervisar o cumprimento do Acordo
Solução: Decidiu-se que o comitê fosse integrado também com pessoas alheias a industria.
Definição de penalidades
Solução: Construção de confiança mútua e vivência do acordo
Aprendizado, Desafios e Soluções
No 1 de Latinoamerica en Tubosistemas
Maior inovação Maior confiançaMais recursos
Mais águaMais saneamentoMelhores líderes
Melhores comunidades
Comunidades: Exigência de qualidade e probidade
Empresas de Água e Saneamento:
Contratam bem e serviços Fornecem água e saneamento
Fornecedores:Vendem bens
e serviços
Instituciones Financeiras:
Apoio financeiro diferenciado
ONG’S: Facilitadores de processos
de transparência
INTEGRIDADE
Atores e Benefícios
No 1 de Latinoamerica en Tubosistemas
Fomenta uma cultura ética no público interno das empresas, ao trabalhar na divulgação do Acordo e na busca do compromisso dos empregados e diretivos.
Fortalece a reputação e imagem do setor frente ao governo e aos setores econômicos
Gera maior confiança entre as empresas
Promove a recuperação da estabilidade nos negócios do setor
Conseguir a adesão explícita de 79 distribuidores no acordo colombiano.
Constrói uma nova forma de interação entre as empresas, as organizações e o Estado
Benefícios
No 1 de Latinoamerica en Tubosistemas
Criação de um Comitê de Supervisão para a América Latina integrado por 1 membro de cada segmento:
Setor Privado,
FLUIR
Transparência Internacional - Matriz
Capítulo local de Transparência
Agência Internacional de Desenvolvimento
Desenho de indicadores de sucesso: No próximo 5 de julho teremos uma reunião com os empresários participantes do acordo colombiano para validar os indicadores de resultados que permitirá demonstrar o valor agregado e o beneficio do sistema.
Próximos Passos:
No 1 de Latinoamerica en Tubosistemas
Promover a incorporação de Instituições Financeiras Internacionais que financiam projetos de infra-estrutura para estabelecer incentivos positivos ao governo ou empresas públicas que queiram aderir aos pactos de integridade
Implantar acordos no México e Brasil até junho de 2007
Consolidar uma Rede Latino-americana Contra a Corrupção no Sector da Água até 2010
Próximos Passos: