Trabalho decente: um conceito dinâmico com
dimensões sociaisUm dos objectivos principais da OIT
hoje, é o de promover oportunidades para que todos, homens e mulheres
possam obter um Trabalho decente e produtivo, em condições de
liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana
Trabalho decente: uma face humana para a
economia global
• Políticas transversais para promover o desenvolvimento com igualdade de género. Sem igualdade de oportunidade e de tratamento no Trabalho não pode existir a justiça social.
Trabalho decente e desenvolvimento:
• Copenhague: O desenvolvimento social e económico devem ser complementarios– Vocação e papel da OIT,– Pesquisas (explicação teórica, transparência )– Capacidade institucional para o diálogo social
através da participação das/dos actores sociais
Trabalho decente e a transversalidade de
género • Enfoque de género : – como uma questão de direitos humanos– uma ferramenta para identificar e corrigir
as desigualdades – factor chave no exame
qualitativo/quantitativo do mercado de Trabalho
– factor chave para o desenvolvimento sustentável
Trabalho decente: a transversalidade de
género• O mundo mirado com a
perspectiva de género para:– analisar papeis sociais e económicos– identificar as forças que provocam a
desigualdade– promover de jure e de facto a
igualdade
Trabalho decente: Objectivos estratégicos
• Estratégias complementares para promover o desenvolvimento – Princípios fundamentais e direitos no lugar de
Trabalho– Emprego e oportunidades de iniciar– Protecção social – Diálogo social
PARA MULHERES E HOMENS
Igualdade de género, princípios e direitos relevantes
• Convénios directamente relevantes: • C100 Igualdade de remuneração• C103 Protecção à maternidade• C111 Discriminação• C156 Trabalhadores com responsabilidade familiar• C175 Trabalhadores a meio período• C177 Trabalho a domicilio• C182 Trabalho infantil• C183 Maternidade (actualizado)
• A Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no lugar de Trabalho (1998)– Liberdade sindical e negociação colectiva– Eliminação de todas as formas de
Trabalho forçado – Abolição efectiva do Trabalho infantil– Eliminação da discriminação no Trabalho
e na ocupação
Género e direitos
Género e Direitos• A Declaração como um instrumento
para promover o Trabalho decente– uma plataforma social mínima para a
economia global (Copenhague)– um instrumento promossional para
promover os direitos humanos e a agenda de desenvolvimento
– um objectivo comum para a comunidade internacional
Género e direitoO seguimento da declaração compreende:
– O aumento do poder social-económico das mulheres, compreendendo a economia informal
– Novos desafios para reforçar a participação das mulheres no diálogo social
– Ratificação dos convénios fundamentais– Implantação dos direitos e princípios
fundamentais
Género e direitos• O abismo entre a legislação escrita
e a realidade requerem medidas mais activas
• mecanismos para aplicar as leis• Informação, divulgação, formação• Mobilização, coordenação e
acompanhamento• Acção sindical em aliança com a
sociedade civil
Género e emprego Mais e melhores trabalhos
– Trabalho decente: enfoque quantitativo e qualitativo
– Corrigir a discriminação horizontal e vertical
Género e emprego• Políticas do mercado de Trabalho particulares:• Ampliação das oportunidades de escolha de
ocupações – Sistemas de formação e qualificação profissionais
com enfoque de género– Oferta que responda à demanda feminina de
Trabalho – Maior informação/formação sobre as
oportunidades de emprego para as mulheres
Género e Emprego• Promoção do desenvolvimento de empresas por
mulheres (WED)– medidas sistemáticas para atender as necessidades
específicas das mulheres empresárias que facilitem:- O acesso a linhas de créditos e recursos específicos- O acesso a mercados e oportunidades de lucros
Género e Emprego
• Dizem que a pobreza é feminina: Os
efeitos em situações de crise e de pobreza, são muito mais negativos para as mulheres
. E necessário um enfoque integrado para desarraigar a pobreza
. A resposta às crises e a reconstrução deve incluir uma perspectiva de género
Género e protecção social• Cobertura universal da protecção
social para:– Reduzir a insegurança no Trabalho– Assegurar boas condições de
Trabalho – Assegurar acesso aos serviços sociais
Género e protecção social• Situação das mulheres:
– Salários menores, empregos irregulares, diminuem a participação nos esquemas de contribuição
– Concentradas no sector informal– As tendências são diferentes, de
acordo com as regiões. Observa-se , uma acentuada regressão nas economias de transição
– Papel específico da reprodução
Género e protecção social• É necessário encontrar soluções
inovadoras para:• eliminar a discriminação existente
– estender a cobertura para aqueles que estão excluídos do sistema
– responder às necessidades específicas de homens e mulheres, tendo em conta suas diferentes funções, limitações e preocupações
Género e protecção social• Saúde e segurança no ambiente do
Trabalho• Mulheres tem em general, menor
número de acidentes. Mas:– tem riscos maiores em algumas ocupações
(exemplo: uso de pesticidas na agricultura)– maior número de problemas ligados com o stress:
dupla função(económica/reprodutiva)– Grande impacto do problema do SIDA em regiões
específicas
Género e diálogo social• Diálogo social: impulso do
desenvolvimento económico com justiça social
• um instrumento para promover o Trabalho decente e remover as desigualdades
• um fim em si mesmo com participação democrática
Género e diálogo social– Incrementar a representação das mulheres nas
estruturas de direcção– incluir temas de género e responder a
necessidades específicas de homens e mulheres– Promover novas alianças:– com actores não-tradicionais, com os não
organizados, os autónomos, a sociedade civil etc..
– Reforçar a capacidade das mulheres na organização e na negociação colectiva
Género e Trabalho decente
Transversalidade do género nas esferas económicas, sociais, políticas e culturais
Desigualdades de género no mundo do Trabalho desafiam a legitimidade dos
modelos predominantes de desenvolvimento
Género e Trabalho decenteNecessidades:
– Um enfoque integral e multidisciplinar a nível macro-económico
– Transversalidade do enfoque de género a nível político
– Atenção às necessidades práticas e estratégicas das mulheres
– Uma nova hipótese para o desenvolvimento: integrar a normativa internacional da OIT com as políticas económicas
Género e Trabalho decente
Todos os actores da sociedade civil deveriam estar envolvidos em um
objectivo comum, como o da igualdade entre homens e
mulheres para promover a justiça social.