Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
CURSO PRÁTICO - SPED CONTRIBUIÇÕES
SINDICATO DOS CONTABILISTAS
DE DIVINÓPOLIS/MG
17/04/2012
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
INTRODUÇÃO/COMO FUNCIONA:INTRODUÇÃO/COMO FUNCIONA:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
MODALIDADES - PIS
Sobre o faturamento
Sobre a folha de pagamento
Sobre importação
NOÇÕES DE PIS e COFINS:NOÇÕES DE PIS e COFINS:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
MODALIDADES - COFINS
Sobre o faturamento
Sobre importação
NOÇÕES DE PIS e COFINS:NOÇÕES DE PIS e COFINS:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
REGIMES – PIS e COFINS
Regime cumulativo (faturamento)
Regime não-cumulativo (créditos e débitos)
NOÇÕES DE PIS e COFINS:NOÇÕES DE PIS e COFINS:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
SAÍDAS Irão todas as saídas geradoras de Receita, tributadas ou não Operações de Saída que não são geradoras de receita (Faturamento) não fazem parte do arquivo (remessas para demostração, conserto, outras saídas)
ENTRADAS Irão apenas as entradas geradoras de crédito
ESCRITURAÇÃO DAS NFs – SPED PIS e ESCRITURAÇÃO DAS NFs – SPED PIS e COFINSCOFINS
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
COMPARATIVO – DACON X EFD PIS e COMPARATIVO – DACON X EFD PIS e COFINS:COFINS:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
QUEM ESTÁ OBRIGADO A ENTREGA DA EFD PIS e COFINS?
01/01/2012 – Empresas Lucro Real
01/07/2012 – Empresas Lucro Presumido
Fonte: Instrução Normativa RFB nº 1.218, de 21 de dezembro de 2011
CONTRIBUINTES OBRIGADOS E PRAZOS:CONTRIBUINTES OBRIGADOS E PRAZOS:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
10º dia útil do 2º mês subsequente
DATA ENTREGA/TRANSMISSÃO DA EFDDATA ENTREGA/TRANSMISSÃO DA EFD
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Não entrega da declaração,
Erro de informação e
Omissão de informação
MULTA DE:
R$ 5.000,00 por mês-calendário
PENALIDADES PENALIDADES (Art. 7º IN 10528/2010):(Art. 7º IN 10528/2010):
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
O CONTRIBUINTE PODERÁ RETIFICAR A EFD PIS E COFINS.
A substituição só poderá ser feita até o dia 30 de junho do ano calendário posterior, desde que:
I - Fiscalização em andamento ou empresa intimada
II - Empresa com saldos a pagar pertinentes inscritos na DAU ou na PGFN
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO (IN 1052/2010):(IN 1052/2010):
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Guarda do arquivo TXT da EFD e seu recibo de entrega
Por 5 anos
A empresa deve ter estrutura de backup
ARQUIVO DA EFD PIS e COFINS:ARQUIVO DA EFD PIS e COFINS:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
ESTRUTURA DO SPED PIS e COFINSESTRUTURA DO SPED PIS e COFINS
Bloco / Descrição
0 / Abertura, Identificação e Referências A / Documentos Fiscais – Serviços (ISS)C / Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) D / Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) F / Demais Documentos e OperaçõesM / Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS1 / Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações 9 / Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Informações referentes a entidade para o qual o certificado foi emitido (nome, email, CPF/CNPJ, PIS etc.)
O período de validade (A1 x A3)
QUAIS INFORMAÇÕES TÊM NO QUAIS INFORMAÇÕES TÊM NO CERTIFICADO?CERTIFICADO?
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
QUAL CERTIFICADO PRECISO PARA EMITIR A QUAL CERTIFICADO PRECISO PARA EMITIR A EFD ?EFD ?
CERTIFICADO e-CPF: Permite a integridade e autoria da geração do SPED Fiscal Representante Legal da empresa na RFBCERTIFICADO e-CNPJ: Permite a integridade e autoria da geração do SPED Fiscal O certificado digital da matriz vale também para a filial
PROCURAÇÃO ELETRÔNICA: PF ou PJ com procuração no e-CAC RFB
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
O campo NCM é obrigatório:
as empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens correspondentes às suas atividades fins; as pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal (agroindústria), geradoras de crédito presumido; as empresas que realizarem operações de exportação ou importação; as empresas atacadistas ou industriais, referentes aos itens representativos de vendas no mercado interno com alíquota zero, suspensão, isenção ou não incidência
EFD – CLASSIFICAÇÃO FISCAL NCMEFD – CLASSIFICAÇÃO FISCAL NCM
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
“O” – Obrigatório
“OC” – Campo Obrigatório se houver informação relacionada aquele campo
“S” – Sim
“N” - Não
CAMPOS DE PREENCHIMENTOCAMPOS DE PREENCHIMENTO
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
FUNÇÕES DO PVA:FUNÇÕES DO PVA:
1. Importação de dados 2. Edição de dados 3. Validação do arquivo 4. Correção dos erros detectados na validação 5. Visualização da escrituração 6. Impressão de relatórios 7. Gravação do arquivo para entrega 8. Exportação de arquivos 9. Assinatura digital 10. Transmissão do arquivo via Internet
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
PROGRAMA DE VALIDAÇÃO E PROGRAMA DE VALIDAÇÃO E ASSINATURA:ASSINATURA:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
EMAIL* Secretaria de Estado de MG: [email protected] * Receita Federal do Brasil: [email protected] PORTAL SPED – “Fale Conosco”* http://www1.receita.fazenda.gov.br/fale-conosco/default.htm TELEFONE: 0800 978 23 38
CONTATOS COM A RFBCONTATOS COM A RFB
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Legislação do SPED PIS e COFINS
Decreto nº 6.022, de 2007
Instrução Normativa RFB nº 1.052/2010
Instrução Normativa RFB nº 1.009/2011
Ato Declaratório Cofins nº 34/2010
Instrução Normativa RFB nº 1.218, de 21 de dezembro de 2011
FONTES:FONTES:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Vinícius CarvalhoDiretor [email protected]. (31) 3224-2039Cel. (31) 9917-0321
OBRIGADO!OBRIGADO!