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RMSP• LCF 14/1973
• GEGRAN – Grupo Executivo da Grande São Paulo
• CODEGRAN – Conselho de Desenvolvimento da Grande São
Paulo
• PMDI - 1970
• Conselho Deliberativo
5 Membros – 3 nomeados pelo Governador, 1 prefeito da capital, 1 prefeito
representando todos os demais prefeitos.
• Conselho Consultivo
Formado pelo conjunto de todos os prefeitos dos municípios metropolitanos,
porém sem poder de decisão.
RMSP
• LCE 94/1974 (Editada)
• Planejamento integrado do desenvolvimento
econômico e social;
• Saneamento básico, notadamente abastecimento de
água e rede de esgotos e serviço de limpeza pública;
• Uso do solo metropolitano;
• Transporte e sistema viário;
• Produção e distribuição de gás combustível
canalizado;
• Aproveitamento dos recursos hídricos e controle da
poluição ambiental, na forma que dispuser a lei
federal;
• Outros serviços incluídos na área de competência do
Conselho Deliberativo instituído por lei federal.
RMSP
• LCE 94/1974 (Editada)
• Conselho Deliberativo da Grande São Paulo (Codegram –
unidade deliberativa e normativa;
• Conselho Consultivo Metropolitano de Desenvolvimento
(Consulti) – unidade consultiva;
• Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi);
• EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A;
• EMPLASA – Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande
São Paulo S/A.
RMSP
• Lei Estadual n.º 898, de 18 de dezembro de 1975:
Disciplinou o uso do solo para a proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de
água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana da Grande São
Paulo.
• Lei Estadual n.º 997, de 31 de maio de 1976:
Dispões sobre controle da poluição do meio ambiente.
• Lei Estadual n.º 1172, de 17 de novembro de 1976:
Delimita as áreas de proteção relativas aos mananciais, cursos e reservatórios de
água.
• Lei Estadual n.º 1817, de 27 de outubro de 1978:
Estabelecia os objetivos e as diretrizes para o desenvolvimento industrial
metropolitano e disciplinava o zoneamento industrial, a localização, a classificação e o
licenciamento de estabelecimentos industriais na Região Metropolitana da Grande São
Paulo.
RMSP – Politicas Públicas
MACROMETRÓPOLE
Regiões Administrativas e Metropolitanas de SP
• CDRMSP - atribuições
• Planejamento e uso do solo;
• Transporte e sistema viário regional;
• Habitação;
• Saneamento básico;
• Meio Ambiente;
• Desenvolvimento Econômico;
• Atendimento social;
• Esportes e Lazer.
Lei Complementar 1.139/2011
• Planos e Ações
• Plano Integrado de Transportes Urbanos para 2025 – Pitu 2025;
• Rodoanel Metropolitano;
• Ferroanel;
• Plano Estadual de Habitação;
• Plano Diretor de Macrodrenagem do Alto Tiete;
• Plano da Bacia do Alto Tiete;
• Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Billings;
• Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da
Guarapiranga;
• Plano Diretor de Resíduos Sólidos da RMSP;
Plano Plurianual 2012-2015
• Construção da Metrópole
• Evolução da Rede Viária;
• Evolução da Área Urbanizada;
• Periferização;
• Conjuntos Habitacionais de Interesse Social;
• Estrutura do Sistema Viário.
RMSP
ÁREA URBANIZADA - RMSP
ÁREA URBANIZADA - RMSP
ÁREA URBANIZADA - RMSP
ÁREA URBANIZADA - RMSP
ÁREA URBANIZADA - RMSP
ÁREA URBANIZADA - RMSP
ÁREA URBANIZADA - RMSP
• Áreas Industriais em TransformaçãoBarra Funda, Lapa, Vila Leopoldina, Santo Amaro, Marginal Pinheiros, Jurubatuba, Vila Olímpia, ABC, Tamanduateí, Avenida do Estado,
Belém, Mooca, Tatuapé.
SP – Dinâmicas Urbanas
Fotos
• Expansão de Atividades do TerciárioFaria Lima/Gabriel Monteiro da Silva, Marginal/Vila Leopoldina, Verbo Divino, Berrini, Itaim Bibi, Centro, Alphaville Empresarial, Cerqueira César, Paulista, Vila Olímpia.
SP – Dinâmicas Urbanas
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• Consolidação de novas centralidadesMarginal Pinheiros, Avenida Eng. Luis Carlos Berrini, Chácara Santo Antônio (Rua Verbo Divino), Avenida Água Espraiada.
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• Substituição do Padrão SocioeconômicoTatuapé, Jardim Anália Franco, Vila Prudente (Jardim Avelino), Itaim (Vila Olímpia), Mooca, Moema.
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• Precariedade Urbana nos Conjuntos HabitacionaisConjuntos Habitacionais de interesse social na Região Metropolitana.
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• Favelas-BairroHeliópolis e Paraisópolis.
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• Impacto da Construção de Avenidas em Zonas Periféricas
Avenida Aricanduva, Avenida Jacu Pessêgo/Nova Trabalhadores, Avenida Escola Politécnica.
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• Ocupação Socioeconômica DesigualRegião do Morumbi/Paraisópolis, Granja Viana/Carapicuiba.
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• Ocupação Ilegal em Áreas Ambientalmente FrágeisÁrea de proteção aos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo (Bacias Hidrográficas das Represas Guarapiranga e Billings), área de proteção ambiental da várzea do Tiête, Parque Estadual da Cantareira.
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• Adensamento habitacional juntos aos trechos urbanos das rodovias
Área urbana da Rodovia Raposo Tavares.
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• Emergência de novos setores empresariais de alto padrão
Avenida Nova Faria Lima e Hélio Pelegrino, região da Vila Olimpia, extensão da avenida Eng. Luis Carlos Berrini.
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• Esvaziamento Residencial dos Bairros CentraisBarra Funda, Brás, Pari, Mooca, Bela Vista, Liberdade, Santa Efigênia, Campos Elíseos, Cambuci.
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• Promoção de setores urbanos através de instrumento urbanístico – operações urbanas
Operações urbanas existentes: Água Branca, Centro, Faria Lima e Água Espraiada;Operações urbanas propostas PD 2002: Diagonal Sul, Diagonal Norte, Carandiru-Vila Maria, Vila Leopoldina, Vila Sônia, Celso Garcia, Santo Amaro e Tiquatira.
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• O impacto dos projetos de infra-estrutura em escala local e metropolitana
Traçado do Rodoanel, expansão do Metrô.
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• Organização de polo funcional de transporte metropolitano
Polo Luz.
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• Consolidação de subcentros regionaisOsasco, Guarulhos.
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• Transformação funcional de tradicionais polos industriaisSanto André, São Bernardo, São Caetano do Sul, Diadema.
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• Formação de núcleos urbanos autônomosAlphaville/Barueri, Tamboré/Santana de Parnaíba, Arujá.
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• Novas formas de organização fisico-espacial da atividade industrial
Cotia, Osasco, Arujá, São Paulo.
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• Polo de ambito nacional com impacto metropolitano.Guarulhos/Aeroporto
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• Expansão dos municípios-dormitórioFranco da Rocha, Francisco Morato, Poá, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Carapicuíba.
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• Aumento da população favelada e dispersão de novos núcleos na região metropolitana
Guarulhos, Carapicuíba, Embu, Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, São Bernardo, Santo André.
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• Difusão do “condomínio fechado” como modelo habitacional
Condomínios ou loteamentos residenciais no município de São Paulo, Granja Viana em Cotia, Arujazinho em Arujá, Aruã em Mogi das Cruzes.
RMSP – Dinâmicas Urbanas
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Referências BibliográficasMEYER, R. M. P.; GROSTEIN, M. D.; BIDERMAN, C. São Paulo metrópole. São Paulo, EDUSP/Imprensa Oficial, 2004.
NESBITT, K. Uma nova agenda para a arquitetura - antologia teórica 1965-1995. Cosac Naify, 2010.
ASCHER, F. Metapolis ou L’Avenir des Villes. Odile Jacob, 1995.
TOLEDO, B. L. São Paulo: três cidades em um século. Cosac Naify, 2007.
GOUVÊA, R. G. A questão metropolitana no Brasil. FGV, 2005
CAMPOS, M. C.; GAMA, L. H.; SACCHETTA V. São Paulo: metrópole em trânsito: percursos urbanos e culturais. FNAC, 2004.
São Paulo metrópole do 3º milênio, disponível em: http://www.stm.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=12&Itemid=43
Laboratório de Urbanismo da Metrópole, disponível em: http://lume.fau.usp.br/
Metropolização: perspectiva histórica e desafios para o futuro, disponível em: http://stoa.usp.br/
Região Metropolitana de São Paulo, disponível em: http://www.emplasa.sp.gov.br
Macrometrópole Paulista, disponível em: http://www.emplasa.sp.gov.br