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5/28/2018 Slides Adm Pblica - despesas pblicas.ppt
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DESPES PBLICAs despesas pblicas so gastos previstos nooramento, ou em Leis especiais, destinados : execuo dos servios pblicos;
aumento de patrimnio; pagamento da dvida pblica; restituies ou pagamentos de importncias
recebidas a ttulo de caues, depsitos,
consignaes, etc.
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CL SSIFIC O D DESPES PBLICDESPESA ORAMENTRIA:
Depende da autorizao do legislativo;
Est presente na previso oramentria; Deve possuir uma receita correspondente;-se De acordo com a Lei Federal 4.320/64, deve
observar-se a discriminao por elementos emcada unidade administrativa ou rgogovernamental;
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CL SSIFIC O D DESPESOR MENTRIO Manual da Despesa Nacional de 2008,evidencia que quanto classificao da despesaoramentria, segundo a sua natureza, pode-seagrupar a despesa por:
categoria econmica; grupo de natureza de despesas;
elemento da despesa.
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CL SSIFIC O D DESPESOR MENTRIQuanto categoria econmica a despesaoramentria classifica-se em:
DESPESA CORRENTE: relaciona-se com adespesa oramentria efetiva, que causaalteraes na situao lquida patrimonial.Geralmente estas despesas so de natureza
operacional. As despesas correntes nocontribuem diretamente para a formao ouaquisio de um bem de capital.
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CL SSIFIC O D DESPESOR MENTRIQuanto categoria econmica a despesaoramentria classifica-se em:
DESPESAS DE CAPITAL: so despesas quecontribuem diretamente para a formao ouaquisio de um bem de capital. So gastosrealizados pelo ente pblico, com a inteno de
criar novos bens de capital, ou adquirir bens decapital em uso.
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CL SSIFIC O QU NTO O GRUPODE N TUREZ D DESPESO grupo de natureza de despesa serve como umagregador de elementos de despesa com asmesmas caractersticas quanto ao objeto degasto:
Pessoal e encargos sociais; Juros e encargos da dvida; Outras despesas correntes; Investimentos; Inverses financeiras; Amortizao da dvida; Reserva de contingncia.
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CL SSIFIC O D DESPESPBLICDESPESA EXTRA-ORAMENTRIA: paga fora da LOA;
Constitui-se em sua maioria da
restituio de valores onde o Estado apenas depositrio;
So sadas de receitas extra
oramentrias.So gastos no previstos no oramento
da entidade pblica.
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ET P S D DESPESOR MENTRIA despesa oramentria passa por trsetapas:
Planejamento;
Execuo (empenho, liquidao epagamento);
Controle e avaliao.
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ET P S D DESPESOR MENTRIPLANEJAMENTO
Fixao da despesa oramentria;
Descentralizao/movimentao de
crditos; Programao oramentria e financeira;
Processo de licitao.
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ET P S D DESPESOR MENTRIEXECUO
Empenho: o ato emanado deautoridade competente que cria para o
Estado obrigao de pagamento. areserva de dotao oramentria paradeterminado fim. formalizado atravs
da nota de empenho, na qual deveconstar o nome do credor, aespecificao do credor e a importnciada despesa, bem como os demais dadosnecessrios ao controle oramentrio.
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ET P S D DESPESOR MENTRIEXECUO
Liquidao: consiste na verificao dodireito adquirido pelo credor, atravs da
comprovao que o fornecedor atendeuaos requisitos solicitados e cumpriu oproduto ou servio previsto, passando a
ter direito de receber a quantiaempenhada.
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ET P S D DESPESOR MENTRIEXECUO
Pagamento: consiste na entrega donumerrio ao credor e s pode ser
efetuado aps regularizar a liquidao dadespesa.
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ET P S D DESPESOR MENTRICONTROLE E AVALIAO
Consiste na realizao de fiscalizaespelos rgos de controle e sociedade.