Sistemas Partidários e Sistemas Eleitorais
Bruno Konder Comparato
Definições
Sistema Partidário = conjunto formado pelos partidos políticos, cuja abordagem pode focalizar o número de partidos e a interação competitiva entre estes e com os eleitores. Sua importância reside na estruturação das escolhas dos representados e na estabilização política.
Sistema Eleitoral = fórmula para transformar votos em cadeiras no Legislativo
Origem do sistema partidário
Existem três explicações:
• sociológica
• ideológica
• institucionalista
Explicação sociológica
• Na interpretação sociológica, o número de partidos tem ligação direta com o número de clivagens (dimensões de conflito) sociais existentes.
• O importante é saber que tipo de clivagem se manifesta de forma mais saliente do que outras, que tipo de alianças elas produziram num determinado país, e que conseqüências o conjunto de forças teve na construção de consenso dentro de um estado nacional.
• O livro de Lipset e Rokkan, Party Systems and Voters Alignements, publicado em 1967 foi um marco para a explicação sociológica dos sistemas partidários europeus.
• Eventos históricos cruciais: • revolução nacional → elite X territórios
periféricos e Igreja Católica• revolução industrial → campo X cidade, e
Proprietários de capital X trabalhadores
Limites da explicação sociológica
• Para alguns críticos, preferências políticas simplesmente não existem. Os eleitores são ignorantes, apenas interessados nos seus assuntos privados e paixões, que um político ambicioso pode articular em torno de um princípio ideológico que sirva aos seus próprios interesses.
• Para outros, os eleitores têm preferências, mas estas são diversificadas demais para servir a qualquer propósito prático, de modo que é difícil articulá-las com os grupos e idéias mobilizados na arena eleitoral.
Explicação ideológica
• Na versão ideológica, o número de partidos de um sistema partidário decorreria do número de opiniões relevantes existentes na sociedade.
• De acordo com essa interpretação, uma das razões para a criação de um novo partido é a percepção dos organizadores de que há espaço para representar um segmento social cujos interesses não estavam representados até então.
Limites da explicação ideológica
• Os políticos não são motivados ideologicamente. Ao contrário, eles são apenas empresários do voto que avaliam as questões que podem aumentar seu capital eleitoral.
• Abordagem muito empregada no contexto de estudos recentes sobre conflitos étnicos e identidade nacional e para explicar a formação de novas clivagens em democracias recentes no terceiro mundo e no antigo bloco soviético.
Explicação institucionalista
• Já na perspectiva institucionalista, é a estrutura institucional que explicaria o número de partidos de um sistema político.
• Segundo essa abordagem, o sistema eleitoral, o sistema de governo e a estrutura do Estado (federalista ou unitário), explicariam o formato dos sistemas partidários. Isso porque, são essas regras que estabeleceriam o cenário para a atuação dos partidos políticos.
Limites da explicação institucionalista
• As regras e a estrutura institucional podem explicar o número de partidos, mas não a sua localização espacial e ideológica, nem o tipo de suporte ideológico que os sustentam.
• Modelos institucionais não prevêem facilmente a possibilidade de mudanças. Os institucionalistas puros encaram as regras institucionais como mecanismos estáveis em um equilíbrio que se auto sustenta.
Sistemas Eleitorais
Distrito Eleitoral = divisão administrativa na qual se realiza a eleição
Magnitude Eleitoral (M) = número de cadeiras em disputa em um determinado distrito eleitoral
Sistemas Majoritários ou distritais
• M = 1• Há tantos distritos quanto for o número de
cadeiras em disputaMaioria simples ou relativa (First past the
post FPTP) → Inglaterra Sistema de quotas → IndiaSistema de dois turnos → FrançaVoto alternativo → Austrália
Sistemas Proporcionais
M > 1A idéia é que o parlamento espelhe o mais fielmente possível as feições do eleitorado, tal como um mapa reproduz em miniatura os diferentes traços geográficos de um território.
Sistema de voto único transferível (single transferable vote STV) → Irlanda (1921)
Representação proporcional de lista→ Bélgica (1899)
Quantas cadeiras cada partido recebe
Fórmulas das maiores médiasa) Fórmula D’Hondt (divisores = 1, 2, 3, 4, etc) b) Fórmula Sainte-Laguë (divisores = 1, 3, 5, 7, etc)c) Fórmula Sainte-Laguë modificada (divisores = 1,4; 3; 5; 7; etc)
Fórmulas de maiores sobrasa) Quota Hare = nº votos / nº cadeirasb) Quota Droop = nº votos / (nº cadeiras + 1)
Cláusula de exclusão
Que candidatos, de cada partido, ocuparão as cadeiras
• a) lista fechada
• b) lista aberta
• c) lista livre
• d) lista flexível
e) coligações eleitorais
Sistemas mistos
Sistemas de combinação = combinar as virtudes das duas famílias de sistemas eleitorais → novas democracias (Coréia do Sul, Rússia, Taiwan e Ucrânia)
Sistemas de correção = compensar com representantes eleitos pelo sistema proporcional as distorções na relação votos/cadeiras produzidas pelas eleições majoritárias → Alemanha (1949), México (1963), (década de 90: Bolívia, Hungria, Itália, Nova Zelândia e Venezuela)
Descrição dos sistemas partidários
• Número efetivo de partidos
• Tamanho relativo dos partidos
• Fórmulas matemáticas para descrever os sistemas partidários
• Posição relativa dos partidos no espectro ideológico
O conceito de partidos efetivos
• Sartori = após descartar os partidos que não obtiveram cadeiras no Parlamento, os partidos relevantes são os que têm potencial de coalizão ou chantagem.
• Blondel = leva em consideração tanto o número quanto os tamanhos relativos dos partidos (partidos dominantes, meio partido)
Índices matemáticos
• Índice de Laakso e Taagepera:
N = 1 .,, onde si é a proporção de • Σ si
2 cadeiras do partido i.• Este índice (N) traz a mesma
informação que o índice de fragmentação (F) de Rae e Taylor: N = 1 .
1 - F
Posição relativa dos partidos
• Sartori sugere descrever os sistemas partidários em categorias que dependem da posição relativa dos partidos entre eles
• Pluralismo polarizado• Pluralismo moderado• Bipartidarismo• Partido predominante
Leis de Duverger
• A eleição majoritária de um só turno tende ao dualismo de partidos
• A eleição majoritária em dois turnos ou a representação proporcional tendem ao multipartidarismo