SISTEMA ÚNICO DA SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL
OPERACIONALIZAÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DA
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAMPINAS / SPCAMPINAS / SP
INDICADORES PARA A POLÍTICA DE INDICADORES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL
DADOS DEMOGRÁFICOS E ECONÔMICOS - RMC DADOS DEMOGRÁFICOS E ECONÔMICOS - RMC 2,5 milhões de habitantes;2,5 milhões de habitantes; 44 bilhões – 9,08 do PIB estadual 44 bilhões – 9,08 do PIB estadual (¹)(¹);;
PIB PIB per capita: R$ 17.789,47.per capita: R$ 17.789,47.(¹) SEADE - 2003(¹) SEADE - 2003
CAMPINASCAMPINAS 1,1 milhão de habitantes;1,1 milhão de habitantes; 13 bilhões – 2,63% - 5º PIB do Estado13 bilhões – 2,63% - 5º PIB do Estado (²) (²);; PIB PIB per capita: R$ 12.773,92;per capita: R$ 12.773,92; Em 2005 cresceu 6,8% - 279.333 postos c/ carteira Em 2005 cresceu 6,8% - 279.333 postos c/ carteira
assinadaassinada..(²) IBGE - 2003(²) IBGE - 2003
EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO
Taxa de Analfabetismo - 15 anos ou mais: Taxa de Analfabetismo - 15 anos ou mais: 4,99 (2000)4,99 (2000);; (¹) (¹)
Média de estudo da população – 15 anos a Média de estudo da população – 15 anos a 64 anos: 8,5 (2000)64 anos: 8,5 (2000);;
Taxa de evasão escolar:Taxa de evasão escolar: (²) (²) Rede Estadual – 1ª à 4ª séries: 1,97Rede Estadual – 1ª à 4ª séries: 1,97 5ª à 8ª séries: 5,765ª à 8ª séries: 5,76 Rede Municipal – 1ª à 4ª séries: 1,75Rede Municipal – 1ª à 4ª séries: 1,75 5ª à 8ª séries: 2,88 5ª à 8ª séries: 2,88
(¹) SEADE – 2003;(¹) SEADE – 2003;(²) Centro de Informações Educacionais da SEE – 2001.(²) Centro de Informações Educacionais da SEE – 2001.
TAXA DE ABANDONO ESCOLARTAXA DE ABANDONO ESCOLARFonte: INEP - 2002Fonte: INEP - 2002
BRASILBRASIL SÃO PAULOSÃO PAULO CAMPINASCAMPINASEFEF EMEM EFEF EMEM EFEF EMEM
8,78,7 15,115,1 2,12,1 7,37,3 1,91,9 5,85,8
DADOS SOBRE EMPREGODADOS SOBRE EMPREGO
Desemprego: 13% da PEA – Desemprego: 13% da PEA – 30 mil pessoas; 30 mil pessoas; (¹)(¹)
Trabalho Informal: 37% da PEA – Trabalho Informal: 37% da PEA – 200 mil pessoas 200 mil pessoas
Salário Médio: R$ 835,00Salário Médio: R$ 835,00
(¹) ACIC – Associação Comercial e Industrial de Campinas/2005.(¹) ACIC – Associação Comercial e Industrial de Campinas/2005.
VULNERABILIDADE SOCIALVULNERABILIDADE SOCIAL
IPVS /SEADE- 2000IPVS /SEADE- 2000
Vulnerabilidade alta e muito alta: 157 milVulnerabilidade alta e muito alta: 157 mil
pessoas (40.000 famílias), destes:pessoas (40.000 famílias), destes: 20% (30 mil pessoas) – responsável pelo domicílio 20% (30 mil pessoas) – responsável pelo domicílio
– faixa etária – 10 à 29 anos;– faixa etária – 10 à 29 anos; Renda Média do Chefe: R$ 450,00.Renda Média do Chefe: R$ 450,00.
COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR HOMICÍDIO, COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR HOMICÍDIO, SEGUNDO SEXO – CAMPINAS 1980/2001SEGUNDO SEXO – CAMPINAS 1980/2001Fonte: Banco de Dados de Óbitos de Campinas – 1997/2001Fonte: Banco de Dados de Óbitos de Campinas – 1997/2001
HOMICÍDIOS SEXO MASCULINO POR FAIXA ETÁRIA – HOMICÍDIOS SEXO MASCULINO POR FAIXA ETÁRIA – CAMPINAS (Óbitos por 100.000 habitantes)CAMPINAS (Óbitos por 100.000 habitantes)
Fonte: Banco de Óbitos de Campinas Fonte: Banco de Óbitos de Campinas
HOMICÍDIOS SEXO FEMININO POR FAIXA ETÁRIA – HOMICÍDIOS SEXO FEMININO POR FAIXA ETÁRIA – CAMPINAS (Óbitos por 100.000 habitantes)CAMPINAS (Óbitos por 100.000 habitantes)
Fonte: Banco de Óbitos de CampinasFonte: Banco de Óbitos de Campinas
COEFICIENTES DE MORTALIDADE POR HOMICÍDIOS, EM HOMENS COEFICIENTES DE MORTALIDADE POR HOMICÍDIOS, EM HOMENS SEGUNDO FAIXA ETÁRIA - CAMPINAS 1980/2001 (média móvel trienal)SEGUNDO FAIXA ETÁRIA - CAMPINAS 1980/2001 (média móvel trienal)
Fonte: Fundação Nacional de Saúde (CD – MS 1980/1996)Fonte: Fundação Nacional de Saúde (CD – MS 1980/1996)
Fontes: Wld Health St. An.(97-99); Datasus; Banco de Óbitos de Campinas Fontes: Wld Health St. An.(97-99); Datasus; Banco de Óbitos de Campinas (Óbitos por 100.000 habitantes)(Óbitos por 100.000 habitantes)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIALASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
ORGANOGRAMAORGANOGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DOASDTR
DGDS
CoordenadoriasMulher
JuventudeCEPIR
Assessoria de Gabinete
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - DOAS ASSISTÊNCIA SOCIAL - DOAS
DOAS
CSACAAS CSARS CSAF CSBPC DAS (05)
ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIAORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIAEM CAMPINAS - 2005EM CAMPINAS - 2005
Descentralização das ações;Descentralização das ações;Experiência de ação intersetorial;Experiência de ação intersetorial;Experiências de ação comunitária;Experiências de ação comunitária;Rede socioassistencial (144 Entidades);Rede socioassistencial (144 Entidades);Efetivo controle social; Efetivo controle social; Resolução do CMDCA – trabalho com Resolução do CMDCA – trabalho com
famílias;famílias;Novos serviços apontados pelo Orçamento Novos serviços apontados pelo Orçamento
Participativo. Participativo.
LIMITES INSTITUCIONAISLIMITES INSTITUCIONAIS
Impeditivo para realização de Impeditivo para realização de Concurso Público Municipal;Concurso Público Municipal;
O Município atingiu o limite O Município atingiu o limite prudencial da LRF;prudencial da LRF;
Restrições orçamentárias.Restrições orçamentárias.
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROCESSO PARA IMPLANTAÇÃO DOS CRASPROCESSO PARA IMPLANTAÇÃO DOS CRAS
Diagnóstico e Planejamento Regional:Diagnóstico e Planejamento Regional:Discutimos os conceitos da PNAS/2004;Discutimos os conceitos da PNAS/2004;Equipes elaboraram diagnósticos das Equipes elaboraram diagnósticos das
regiões com base nos indicadores:regiões com base nos indicadores: Mapa de Exclusão / Inclusão Social – Mapa de Exclusão / Inclusão Social –
2004;2004; IBGE;IBGE; PMC (SEHAB / SMS / SME / SMCTAIS);PMC (SEHAB / SMS / SME / SMCTAIS); VIJ / CT / CMI / Disque-Denúncia.VIJ / CT / CMI / Disque-Denúncia.
PRIORIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOSPRIORIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS
DistritosDistritos Territórios - Territórios - CRASCRAS
CondiçõesCondições
NorteNorte AmaraisAmarais
Vila RégioVila Régio
Espaço EsperançaEspaço Esperança
Padre Anchieta – Padre Anchieta – deslocamentodeslocamento
SulSul Campo BeloCampo Belo
BandeirasBandeiras
CASE – Espaço IntersetorialCASE – Espaço Intersetorial
Distrito – deslocamentoDistrito – deslocamento
LesteLeste NilópolisNilópolis
Novo FlamboyantNovo Flamboyant
Adaptação – já implantadoAdaptação – já implantado
Distrito – deslocamentoDistrito – deslocamento
SudoesteSudoeste Vida NovaVida Nova
DIC’s / Ouro VerdeDIC’s / Ouro Verde
Campos ElíseosCampos Elíseos
CIC – Equipamento EstadoCIC – Equipamento Estado
Em negociaçãoEm negociação
Centro Social PerseuCentro Social Perseu
NoroesteNoroeste Satélite ÍrisSatélite Íris
Nova EsperançaNova Esperança
Espaço PróprioEspaço Próprio
Distrito - deslocamentoDistrito - deslocamento
TERRITÓRIOSTERRITÓRIOSDOS CRASDOS CRAS
REGIÃO NORTEREGIÃO NORTE
REGIÃO SULREGIÃO SUL
REGIÃO LESTEREGIÃO LESTE
REGIÃO SUDOESTEREGIÃO SUDOESTE
REGIÃO NOROESTEREGIÃO NOROESTE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS CRASPROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS CRAS
Apresentação e discussão junto aos Apresentação e discussão junto aos Conselhos Municipais;Conselhos Municipais;
Identificação e potencialização de Identificação e potencialização de ONG’s nos territórios priorizados;ONG’s nos territórios priorizados;
Elaboração de projeto de implantação;Elaboração de projeto de implantação;Elaboração de indicadores – NEPP;Elaboração de indicadores – NEPP;Capacitação e supervisão das Capacitação e supervisão das
Equipes.Equipes.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
MÉDIA COMPLEXIDADEMÉDIA COMPLEXIDADE Desafios para a estruturação e implantação Desafios para a estruturação e implantação
dos CREAS:dos CREAS: Serviços já organizados e atuando de forma Serviços já organizados e atuando de forma
segmentada; segmentada; Quadro de Recursos Humanos insuficiente.Quadro de Recursos Humanos insuficiente.
ALTA COMPLEXIDADEALTA COMPLEXIDADE Rede bastante ampla de serviços já Rede bastante ampla de serviços já
implantados.implantados.
VIGILÂNCIA SOCIALVIGILÂNCIA SOCIALCoordenadoria Setorial de Avaliação e Coordenadoria Setorial de Avaliação e
Controle – CSAC;Controle – CSAC;Centros de Referência da Pessoa com Centros de Referência da Pessoa com
Deficiência, da Mulher, de GLTTB e do Idoso Deficiência, da Mulher, de GLTTB e do Idoso (em implantação);(em implantação);
Sistema de Notificação de Violência, de Sistema de Notificação de Violência, de Abuso e de Exploração Sexual - SISNOV;Abuso e de Exploração Sexual - SISNOV;
Projeto - Censo da População em Situação Projeto - Censo da População em Situação de Rua;de Rua;
Construção de Indicadores - NEPP Construção de Indicadores - NEPP Construção do Cadastro Único.Construção do Cadastro Único.
PORCENTAGEM DE INVESTIMENTO NA PORCENTAGEM DE INVESTIMENTO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO GASTO TOTAL ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO GASTO TOTAL
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINASDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
20042004
PMCPMC SMASSMAS %%
1.038.014.502,701.038.014.502,70 34.910.257,6734.910.257,67 3,363,36
20052005
PMCPMC SMCTAISSMCTAIS %%
1.191.727.915,001.191.727.915,00 39.071.192,6839.071.192,68 3,413,41
20062006
PMCPMC SMCTAISSMCTAIS %%
1.304.365.966,501.304.365.966,50 46.116.747,0046.116.747,00 3,543,54