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Simulado de
Noções de Direito Penal - DEPEN
Prof. Rodolfo Menezes
Simulado DEPEN – Noções de Direito Penal
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Olá, seja bem-vindo (a) ao Simulado de Noções de Direito
Penal para o DEPEN.
INFORMAÇÕES INICIAIS
Apresentação do simulado
Este simulado foi elaborado pelo Professor Rodolfo Menezes. É constituído por
10 questões estilo CERTO/ERRADO, de forma similar ao CESPE/Cebraspe, banca
contratada pelo DEPEN para organizar o seu próximo concurso aos cargos de
Agente Federal de Execução Penal (nível médio) e de Especialista
Federal em Assistência à Execução Penal (nível superior).
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Estas 10 questões ilustram alguns dos temas mais prováveis de serem
exigidos, em Noções de Direito Penal, neste concurso.
Sugere-se resolver este simulado no tempo máximo de 20 minutos.
A resolução comentada do simulado, em vídeo (acesse aqui), aborda, em
detalhes, vários outros temas de Direito Constitucional de interesse ao concurso
do DEPEN. Não deixe de assistir!
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SIMULADO – NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Julgue os itens de acordo com o texto:
1 CESPE - 2013 - DEPEN - Agente Penitenciário - Considere que Alberto,
querendo apoderar-se dos bens de Cícero, tenha apontado uma arma de
fogo em direção a ele, constrangendo-o a entregar-lhe a carteira e o
aparelho celular. Nessa situação hipotética, da mera comparação entre
os tipos descritos como crime de constrangimento ilegal e crime de
roubo, aplica-se o princípio da especialidade a fim de se tipificar a
conduta de Alberto.
2 CESPE - 2013 - DEPEN - Agente Penitenciário - Texto associado
Considere que Adolfo, querendo apoderar-se de bens existentes no
interior de uma casa habitada, tenha adentrado o local e subtraído telas
de LCD e forno micro-ondas. Nessa situação, aplicando-se o princípio da
consunção, Adolfo não responderá pelo crime de violação de domicílio,
mas somente pelo crime de furto.
3 CESPE - 2017 - SERES-PE - Agente de Segurança Penitenciária (adaptada)
- Entre janeiro e agosto de 2012, três amigos, unidos de modo estável e
permanente, com o propósito comum de praticar crimes, assaltaram
cinco residências em ocasiões diversas. Os três agiram sempre na
mesma região e de igual forma: a vítima era abordada na garagem, ao
chegar a casa, depois das 18 horas, e ameaçada com revólveres; em
seguida, eles entravam na casa, amarravam, amordaçavam e trancavam
as pessoas presentes em um cômodo; feito isso, recolhiam as coisas de
valor e fugiam no carro da família.
Nessa situação hipotética, os agentes devem ser punidos por roubo e
constrangimento ilegal.
4 INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES – Investigador (adaptada) - No
homicídio doloso, a pena é aumentada de um terço se o crime resulta de
inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o
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agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir
as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.
5 CESPE - 2018 - Polícia Federal - Agente de Polícia Federal - Se, durante
o processo judicial a que José for submetido, for editada nova lei que
diminua a pena para o crime de receptação, ele não poderá se beneficiar
desse fato, pois o direito penal brasileiro norteia-se pelo princípio de
aplicação da lei vigente à época do fato.
6 FUNIVERSA - 2015 - SEAP-DF - Agente de Atividades Penitenciárias - A
ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem que resulte em
perigo de morte configura o delito de lesão corporal gravíssima,
segundo a doutrina.
7 UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário (adaptada) -
"A", Agente Penitenciário, limpava uma arma que legitimamente
possuía em sua residência, quando, imprudentemente, acionou um
mecanismo que produziu um disparo que veio a atingir a mão de sua
empregada doméstica "B", que ficou permanentemente debilitada na
sua função prensora. Diante dessa situação, "A" responderá por lesão
corporal culposa grave.
8 INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES – Investigador (adaptada) -Pratica o
crime de lesão corporal de natureza grave, a pessoa que ofender a
integridade corporal de outrem, causando-lhe incapacidade para as
ocupações habituais, por dez dias.
9 INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES – Investigador (adaptada) - Não
constitui injúria, difamação ou calúnia punível, a ofensa irrogada em
juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
10 CESPE - 2014 - Polícia Federal - Agente de Polícia Federal - Sob a vigência
da lei X, Lauro cometeu um delito. Em seguida, passou a viger a lei Y,
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que, além de ser mais gravosa, revogou a lei X. Depois de tais fatos,
Lauro foi levado a julgamento pelo cometimento do citado delito. Nessa
situação, o magistrado terá de se fundamentar no instituto da
retroatividade em benefício do réu para aplicar a lei X, por ser esta
menos rigorosa que a lei Y.
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