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Impacto pelo Conhecimento
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Sessão 2: Estratégia de Segurança Nacional: Princípios Fundamentais e
Gestão de Recursos
Dr. Raymond Gilpin
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Visão geral
•Tendências recentes do crescimento econômico
• Importância da gestão de recursos
•Desfazendo o nexo
•Segurança para quem?
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Perspectivas em evolução
3
2000
2011
2013
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Crescimento econômico recente
4
Fonte: Perspectivas Econômicas da África (2015)
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Crescimento e desigualdade
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Fontes de receita
•Internos• Tributação• Empréstimos
•Externos• Bilaterais (governos amigáveis)• Multilaterais (organizações internacionais: ONU, FMI, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento)
• Comerciais (empresas que operam no país)
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O esforço fiscal
Fonte: Relatório Consultivo do FMI no Lesoto em 2016: https://www.imf.org/external/pubs/ft/scr/2016/cr1633.pdf
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Categorias de fluxos financeiros ilícitos (FFI)
8
• Globalmente, as atividades comerciais representam 65 por cento dos IFFs, atividades criminosas 30 por cento e corrupção cerca de cinco por cento. Proporções similares na África (Kar e Cartwright-Smith, 2010).
• Comerciais• Preços de transferência abusivos• Avaliação incorreta de transações comerciais• Adulteração de notas fiscais de serviços e intangíveis• Contratos desiguais• Inversão de impostos
•Crimes• Lavagem de dinheiro• Crime organizado• Criminal
• Corrupção
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Efeitos dos FFIs
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Acompanhamento dos FFIs
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Fonte: Painel de Progresso da África, “Equidade na extração: Conservando os recursos naturais da África
para todos” (2013)
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Ajuda dos EUA : 2013-16
.USAID, 1,161.492
.IMET, 14,555
FMF, 2,505
FMS, 14.266
Other, 31.326
USAID IMET FMF FMS
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Em Prol dum Modelo Estratégico
• Crime e Punicão: abordagem económica
Gary Becker: Prémio Nobel em Economia 1992
• …….Uma escolha racional que antecipa ganhos vale mais do que a severidade do castigo.
a) Construindo Integridade: evocando o “peso moral”
b) Aumentar a transparência: racionalizar processos(prevencão, detencão, accão penal, e castigo) e aumentar a senisiblização pública
c) Melhorar a prestação de contas: recompensar trabalhadores e punir entidades más
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Princípios Orientadores
• Convencão da União Africana para a prevencão e combate ácorrupcão. Adotado em Julho 2003 e implementado na íntegraem Agosto de 2006
• Fortalecer e dar autonomia aos departamentos nacionais e subacionais e ouvidores
• Efectuar e priotizar pûblicamente uma revisão financeira do setor de segurança
• Esperança não é uma estratégia, países precisam de estratégiasde segurança nacional
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O caminho adiante . . .
INTERNO
• Aumentar o esforço fiscal.
• Expandir a base tributária.
• Revisar os contratos de recursos.
• Minimizar os empréstimos nacionais.
• Combater a corrupção.
EXTERNO
• Alinhar a assistência com as prioridades internas.
• Reduzir as redundâncias e duplicações por meio de uma coordenação efetiva.
• Atenuar os desafios com dispêndios.
• Despolitizar a assistência.
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Perguntas/comentários?
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