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1
SENADO FEDERAL
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
PROGRAMA DE CONCESSÃO EM PORTOS
Edinho AraújoMinistro-chefe da Secretaria de Portos
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2
Investimentos projetados R$ 198,4 bilhõesRodovias
R$ 66,1 biFerrovias
R$ 86,4 biPortos
R$ 37,4 biAeroportosR$ 8,5 bi
Programa de Investimentos em Logística
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PORTOS
Cenário e projeção de novos investimentos privados
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INVESTIMENTOS EM PORTOS
Nova Lei de Portos - Lei 12.815, de 2013, originária da MP 595• Permitiu aumento do investimento em terminais
privados• Estabeleceu diretrizes para licitação de novos
arrendamentos e renovação dos arrendamentos existentes, visando:• Modernizar e aumentar a capacidade dos terminais
portuários• Dar escala competitiva a esses terminais• Reduzir os custos para atender a demanda por
movimentação de carga4
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TERMINAIS Quantidade Investimentos(R$ bi)
TUPs(Terminais de Uso Privado)
Já construídos 16 1,7
Autorizados 20 6,9
Em expansão 4 2,5
Arrendamentos Prorrogações 3 0,4
Total 43 11,5
INVESTIMENTOS SOB A NOVA LEI DE PORTOS
5
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6
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES
50 novos arrendamentos
R$ 11,9 bi
63 novos TUPs
R$ 14,7 bi
24 renovações de arrendamentos
R$ 10,8 bi
Investimentos projetados em portos
R$ 37,4 bilhões
Portos
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7
ARRENDAMENTOSLicitação do Bloco 1• 29 terminais aprovados (TCU) - Santos (9) e Pará (20)• Investimentos previstos de R$ 4,7 bilhões• Licitação em 2015 – 2 etapas• Licitação por outorga e nova taxa de retorno: 10%
Etapa Tipo de Carga / Porto Investimento
1 Grãos – Pará (5) e Santos (1)Celulose – Santos (2) 2,1 bi
2Granéis – Pará (2) e Santos (4)Carga Geral e de Contêineres – Pará (1) e Santos (2)Combustíveis e GLP – Pará (12)
2,6 bi
Total 4,7 bi
Santarém
Vila do Conde
Santos
Prazo previsto para licitação FASE 01 – 2º semestre de 2015
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ARRENDAMENTOS Novo desenho do Bloco 2
8
• 21 terminais – Suape, Aratu, Rio de Janeiro, São Sebastião, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Manaus, Santana e Itaqui• Investimentos de R$ 7,2 bilhões• Possibilidade de licitação por outorga
Tipo Porto InvestimentoContêineres e Carga Geral
Manaus, Paranaguá, Santana, Suape (2), São Sebastião e São Francisco do Sul 3,2 bi
Granéis Minerais Itaqui, Paranaguá, Aratu e Suape (2) 1,8 bi
Grãos Suape, Santos, Rio de Janeiro e Paranaguá (3) 1,8 bi
Granéis Líquidos Santos 0,1 bi
Celulose Paranaguá e Itaqui 0,3 bi
Total 7,2 bilhões
Manaus
Santana
Itaqui
Suape
Aratu
Rio de Janeiro
São SebastiãoParanaguá
São Francisco do Sul
Santos
Prazo previsto para licitação – 1º semestre de 2016
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9
• A SEP publicou (13/7) seis editais de chamamento público para o PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse
• Objetivo: obter estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para arrendamentos de instalações portuárias.
• Estados: • 2 áreas no Porto de Santos (SP);• 2 no Porto de Suape (PE);• 1 área no Porto do Rio de Janeiro (RJ);• 1 área no Porto de São Francisco do Sul (SC).
• Investimentos nos 6 terminais: R$ 1,3 bilhões.
Editais para estudos de concessões portuárias
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AUTORIZAÇÃO DE TUPS2015
DEMANDA: há pedidos de instalação de Terminais de Uso Privado em 16 estados.
TUPs em análise Investimento (R$ Bilhões)
63 14,7
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Pedidos de prorrogação de contratos de Arrendamentos em 9 estados
Pedidos em análise
Investimento (R$ Bilhões)
24 10,8
NOVOS INVESTIMENTOS EM ARRENDAMENTOS EXISTENTES
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12
INVESTIMENTOS POR ESTADOS
Investimentos projetados: R$ 37,4 bilhões
Portos
São PauloR$ 11,7 bilhões
Rio de JaneiroR$ 10,7 bilhões
ParáR$ 4 bilhões
PernambucoR$ 2,3 bilhões
Espírito SantoR$ 1,9 bilhão
ParanáR$ 1,8 bilhão
MaranhãoR$ 1,6 bilhão
BahiaR$ 1,5 bilhão
AmazonasR$ 983 milhões
Santa Catarina R$ 360 milhões
Rio Grandedo Sul
R$ 123 milhõesAmapá
R$ 48,5 milhões
RondôniaR$ 43,5 milhões
AcreR$ 30,6 milhões
Mato Grossodo Sul
R$ 30 milhõesGoiás
R$ 6,5 milhões
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13
SÃO PAULO
12 novos arrendamentos:
3 no Bloco 1/Fase 1 = R$640 mi6 no Bloco 1/Fase 2 = R$870 mi
3 no Bloco 2 = R$2,1 bi
R$ 3,6 bi
5 novos TUPs
R$ 2,7 bi
8 renovações de
arrendamentosR$ 5,4 bi
São PauloR$ 11,7 bilhões
Portos
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ÁREAS PREVISTAS Portos
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15
RIO DE JANEIRO
1 novo arrendamento
(Bloco 2)R$62,7 mi
17 novos TUPsR$ 7,3 bi
4 renovações de
arrendamentosR$ 3,2 bi
Rio de JaneiroR$ 10,7 bilhões
Portos
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16
ÁREAS PREVISTAS Portos
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PARÁ
18 novos arrendamentos:
3 no Bloco 1/Fase 1 = R$1,4 bi15 no Bloco 1/Fase 2 = R$1,6 bi
R$ 3,1 bi
7 novos TUPs
R$ 621 mi
2 renovações de
arrendamentosR$ 223 mi
ParáR$ 4 bilhões
Portos
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18
ÁREAS PREVISTAS Portos
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19
PERNAMBUCO
5 novos arrendamentos:
(Bloco 2)R$ 2,1 bi
1 novo TUP
R$ 251 mi
1 renovação de arrendamento
PernambucoR$ 2,3 bilhões
Portos
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20
ÁREAS PREVISTAS Portos
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21
ESPÍRITO SANTO
4 novos TUPsR$ 1,8 bi
1 renovação de arrendamento
R$ 148 mi
Espírito SantoR$ 1,9 bilhão
Portos
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22
ÁREAS PREVISTAS Portos
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23
PARANÁ
1 novos TUPR$ 103 mi
3 renovações de arrendamento
R$ 791 mi
ParanáR$ 1,8 bilhão
Portos
6 novos arrendamentos
(Bloco 2)R$960 mi
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24
ÁREAS PREVISTAS Portos
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25
MARANHÃO
2 novos arrendamentos
(Bloco 2)R$541 mi
1 novo TUPR$ 780 mi
2 renovações de
arrendamentosR$ 298 mi
MaranhãoR$ 1,6 bilhão
Portos
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26
ÁREAS PREVISTAS Portos
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27
BAHIA
1 novo arrendamento
(Bloco 2)R$326 mi
1 novo TUPR$ 547 mi
2 renovações de
arrendamentosR$ 644 mi
BahiaR$ 1,5 bilhão
Portos
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28
ÁREAS PREVISTAS Portos
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29
AMAZONAS
1 novo arrendamento
(Bloco 2)R$890 mi
8 novos TUPsR$ 93 mi
AmazonasR$ 983 milhões
Portos
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30
ÁREAS PREVISTAS Portos
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31
SANTA CATARINA
1 novo arrendamento
(Bloco 2)R$200 mi
2 novos TUPs
R$ 103 mi
Santa Catarina R$ 360 milhões
Portos
1 renovação de arrendamentos
R$ 57 mi
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32
ÁREAS PREVISTAS Portos
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33
RIO GRANDE DO SUL
8 novos TUPsR$ 123 mi
Rio Grande do SulR$ 123 milhões
Portos
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34
ÁREAS PREVISTAS Portos
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35
AMAPÁ
1 novo arrendamento
(Bloco 2)R$ 47,42mi
1 novo TUPR$ 1,15 mi
AmapáR$ 48,5 milhões
Portos
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36
ÁREAS PREVISTAS Portos
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37
RONDÔNIA
3 novos TUPsR$ 43,5 mi
RondôniaR$ 43,5 milhões
Portos
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38
ÁREAS PREVISTAS Portos
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39
ACRE
2 novos TUPsR$ 30,64 mi
AcreR$ 30,6 milhões
Portos
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40
ÁREAS PREVISTAS Portos
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MATO GROSSO DO SUL
1 novo TUPR$ 30 mi
Mato Grosso do SulR$ 30 milhões
Portos
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42
ÁREAS PREVISTAS Portos
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GOIÁS
1 novo TUPR$ 6,5 mi
GoiásR$ 6,5 milhões
Portos
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ÁREAS PREVISTAS Portos
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INVESTIMENTOS EM DRAGAGEM
* O poder público faz sua parte garantindo a dragagem nos principais portos públicos brasileiros
• Paranaguá - PR – R$ 394 milhões - homologado.
• Rio Grande - RS - R$ 368 milhões – homologado *Rio de Janeiro – R$ 220 milhões – em andamento.
* Santos (SP) - >>>>>>>>>>>>>>> retomar
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OS PORTOS E O CENÁRIO ECONÔMICO
* Confio numa resposta positiva do setor portuário ao Programa de Investimentos em Logística.
* A expansão da atividade portuária é essencial para a retomada do crescimento, após os ajustes econômicos.
* Pelos portos brasileiros passam hoje 95% da nossa corrente de comércio (exportações e importações).
* A parceria com o setor privado agrega investimentos necessários à modernização e eficiência das operações portuárias, baixando o custo Brasil.
* O poder público faz sua parte acelerando autorizações de novos empreendimentos.
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47
Muito obrigado!
Edinho AraújoMinistro-Chefe da Secretaria de Portos