Seminário Nacional “Democratização da Comunicação e da Informação
em Saúde para o Exercício do Controle Social” 2006
Conselho Nacional de Saúde
Ministério da Saúde
Comunicação e Informação para o exercício do Controle Social
Conselho Estadual de Saúde (CES-MT)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SES
Art. 2 – Fica aprovada a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, de acordo com o que dispõe as Leis Complementares n 13 e 14 de 16 de janeiro de 1992, a Lei n 6028 de 06 de julho de 1992, a Lei Complementar n 22, de 09 de novembro de 1992, artigo 14, a Lei n 7236 de 28 de Dezembro de 1999, a Lei n 7360 de 14 de Dezembro de 2000, a Lei Complementar n 90, de 1 de agosto de 2001, a Lei n 7990 de 07 de novembro de 2003, a Lei n 8025, de 16 de Dezembro de 2003 as Leis Complementares ns 147 e 148, de 29 de dezembro de 2003, a Lei Complementar n 161, de 29 de março de 2004, a Lei n 8104, de 30 de março de 2004, a Lei n 8110, de 07 de abril de 2004, as Leis Complementares ns 179, 180, 181, 182, 183, de 13 de julho de 2004 e a Lei n 8159, de 13 de julho de 2004.
I – ÓRGÃO DE DECISÃO COLEGIADAConferencia Estadual de SaúdeConselho Estadual de SaúdeOuvidoria Geral do Conselho Estadual de Saúde
Secretaria Geral do Conselho Estadual de Saúde Comissão Intergestora Bipartite
II - Conselho Estadual de Saúde Ouvidoria Geral do Conselho Estadual de Saúde
Secretaria Geral do Conselho Estadual de SaúdeComissões:
Ações Programáticas
Comissão de Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Comissão de Atenção Integral a saúde
Comissão de Comunicação Social
Comissão de Eleitoral e Ética
Comissão de Monitoramento e Cooperação técnica ao Controle Social
Comissão de Planejamento e Orçamento
Comissão de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica
Comissão de Recursos Humanos e Saúde do Trabalhador
Comissão Saúde Indígena.
Comissão de Comunicação e Informação em Saúde para o Controle Social
Objetivo:
Ampliação da compreensão de Educação e Comunicação para além das formas tradicionais (folders, cartazes, out–doors, imprensa falada e escrita), cartilhas e vídeos;
Comissão de Comunicação Social
Interlocução de forma ampliada através da difusão de informações, objetivando o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Saúde, no fomento de propostas alternativas – troca de experiências; subsídios para capacitação de conselheiros municipais e integração interinstitucional.
Controle Social
As contribuições ora apresentadas pela comissão de comunicação e informação tem como objetivo evidenciar um conjunto de diretrizes e estratégias a serem avaliadas no Processo de formulação de uma Política Nacional/Estadual nessa área no exercício pleno da participação e fortalecimento do controle social.
Essa proposição iniciou com o fortalecimento da comissão de comunicação através de debates internos, e de experiências junto a comissão de monitoramento e assessoramento, quando em visitas aos conselhos municipais de saúde; foi então que elaborou-se um planejamento das ações a serem realizadas a partir de 2004.
Diretrizes e Estratégias
Comissão de Comunicação Social
Resultados 2005
Ferramenta de Comunicação
Visitas de Monitoramento aos Conselhos Municipais de Saúde
Boletim Informativo (tiragem 1000 exemplares)
Folders e Cartazes (tiragem 1000 exemplares)
Camisetas (500 unidades)
Botons (100 unidades) – Ouvidoria e CES
Construção de site
Mala Direta
Comissão de Comunicação Social
Resultados 2006Ferramenta de Comunicação
Visitas de Monitoramento aos Conselhos Municipais de Saúde-Sensibilização -criação comissão de comunicação e informação
Cadastro dos Conselhos Municipais de Saúde -100% concluídos
Site em andamento
Mala Direta
Rádio/televisão-Orientação divulgação de deliberações e pautasrelevantes do CMS junto a população
Utilizar Boletim Informativo -espaço divulgação experiências bemsucedidas dos municípios junto ao SUS
Contratação de um jornalista e um radialistaAquisição de dois computadores novos e uma impressora.
Cobertura da Oficina da Região Centro-Oeste para definição de Diretrizes para Capacitação de Conselheiros-
Elaboração de instrumento de monitoramento e acompanhamento dos CMS
Comissão de Comunicação Social
Resultados 2006
Divulgação das reuniões das comissões permanentes do CES-MT com objetivo de tornarem públicas as resoluções, encaminhamentos;Parceria com a Secretaria Estadual de Comunicação de Mato Grosso para veiculação de releases sobre o Conselho.
Avaliação da enquete realizada através do sistema interno de servidores (“Saudenet”), para obtenção do grau de conhecimento dos mesmos com relação as atribuições do CES-MT;Realização da IV Plenária Estadual de Conselhos de Saúde;
Confecção de material de divulgação.
Enquete realizada no período de Agosto a Outubro de 2006 com 2402 votos totalizados
Enquete realizada na Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso com os servidores da Saúde
" você conhece as atribuições do Conselho Estadual de Saude"
15%
85%
sim
não
fonte:Coordenadoria de Tecnologia da informação/Saúdenet
Comissão de Comunicação Social
Desafios para 2007
Finalização do Website do Conselho Estadual de Saúde;
Seminários, Oficinas, Palestras e material de divulgação do CES-MT para servidores do SUS;
Ocupar espaços públicos para divulgação do Controle Social;
Aquisição de novos equipamentos (data-show, notebook, máquinas fotográficas, etc) para Comissão de Comunicação do CES-MT;
Discutir o instrumento de avaliação com todas as comissões permanentes do CES-MT para a possível implantação do mesmo;
Divulgação e mobilização com vistas à realização da VI Conferência Estadual de Saúde;
Estatísticas da IV Plenária Estadual de Conselhos de Saúde e Estatísticas da IV Plenária Estadual de Conselhos de Saúde e SaúdenetSaúdenet
24%
45%
24%
7%
GOVERNO
USUÁRIOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
PRESTADORES DE SERVIÇO
Fonte: Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso
PROPORÇÃO DE PARTICIPANTES DA IV PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHEIROS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO
SEGUNDO SEGMENTO 2006
46%
54%
HOMEM
MULHER
Fonte: Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso
PROPORÇÃO DE PARTICIPANTES DA IV PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHEIROS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO
SEGUNDO GENERO 2006
Comissão de Comunicação Social
Desafios
Viabilização de Implantação do Modelo de Biblioteca Virtual em Saúde, como Estratégia para o intercambio técnico Cientifico.
Elaboração de Programa software, para acompanhamento e avaliação qualitativa das ações de Saúde pactuadas nas três esferas de governo;
Aumentar Teto de Recursos Financeiros para Estruturação e modernização da Comissão;
Comissão de Comunicação Social
Expectativa:
Buscar pontos de convergência entre os estados presentes nesse evento , visando ampliar e fortalecer uma rede de cooperação para a construção de estratégias e ações futuras entre os estados, parceiros ou futuros parceiros, num projeto comum que promova oportunidades para o exercício da participação democrática na formulação de políticas públicas de saúde..
CAMISETACAMISETA
Frente Costa
ADESIVOADESIVO
Opção 1Opção 1
CARTAZ DA CARTAZ DA OUVIDORIAOUVIDORIA
FOLDERFOLDER
FOLDERFOLDER
Conselho Estadual de SaúdeOuvidoria Geral do SUS/CES – MT
Secretaria Estadual de Saúde – MT Rua D, Bloco 05CEP: 78.050-970 –Centro Político Administrativo
Cuiabá/Mato GrossoFone/Fax: (65)3613-5392
E-mail:[email protected]@saude.mt.gov.br