SECRETARIA DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PROCESSO DE AQUISIÇÃO DEPROCESSO DE AQUISIÇÃO DEPROCESSO DE AQUISIÇÃO DEPROCESSO DE AQUISIÇÃO DEBENS E SERVIÇOSBENS E SERVIÇOS
Orçamento 2009Orçamento 2009Estados Sul, Sudeste e Prefeitura de SPEstados Sul, Sudeste e Prefeitura de SP
Orçamento 2009 - R$ bilhões
SC; R$ 12; 4%
Fonte: Programa de Desenvolvimento Gerencial - FUNDAP
SP; R$ 118; 38%
RJ; R$ 47; 15%MG; R$ 39; 13%
RS; R$ 29; 9%
PR; R$ 26; 8%
ES; R$ 11; 4%
SC; R$ 12; 4%
Prefeitura; R$ 29; 9%
Integração Sistêmica Integração Sistêmica –– Pilar Gestão por ResultadoPilar Gestão por Resultado
Sistema ContábilSistema Contábil Sistema de Informações FísicoSistema de Informações Físico--FinanceirasFinanceiras
Data WarehouseData WarehouseGerenciamento das informações:Gerenciamento das informações:
SIGEO/SPSIGEO/SP
BEC/SP BEC/SP -- Bolsa Eletrônica de Compras Bolsa Eletrônica de Compras
Gerenciamento das contas Gerenciamento das contas contábeis:contábeis:
••Financeiro Financeiro
••OrçamentárioOrçamentário
••PatrimonialPatrimonial
Sistema de Informações FísicoSistema de Informações Físico--FinanceirasFinanceiras
Gerenciamento de Cadastros:Gerenciamento de Cadastros:
••Materiais Materiais
••FornecedoresFornecedores
••PreçosPreços
Papel RecicladoPapel Reciclado
Papel RecicladoPapel Reciclado
Estratégia O que comprar?
CCEENNTTRROO
DD
Inteligência na Área de ComprasInteligência na Área de Compras
Competitividade
Negócio De que forma comprar?
Qual é o mercado?
Quanto comprar?
DDEE
RREESSUULLTTAADDOOSS
Avaliação de Riscos
Fonte de informaFonte de informaçção ão –– tomada de decisãotomada de decisão
Licitação – valores
Dispensa de licitação: até o limite de R$ 8.000
ModalidadeOutros bens e serviços
Obras e serviços de engenharia
Regras para contrataçãoRegras para contratação
Concorrência Acima de R$ 650.000 Acima de R$ 1.500.00 0
Tomada de preços Acima de R$ 80.000 Acima de R$ 150.0 00
Convite Até R$ 80.000 Até R$ 150.000
Pregão Sem limite de valor --
Revisão dos processos de trabalho
Evitar refazer, fazer melhor
Agilidade, padronização e
Modernização do processo de contrataçõesModernização do processo de contratações
Implantação de sistemas informatizados
Agilidade, padronização e informatização – maior controle e transparência
Integração de sistemas Consistência da informação – bancos corporativos
Relatórios gerenciais Tomada de decisão –monitoramento e avaliação
CUSTO TOTAL DE COMPRAS
�Preço do produto
�Custo:
do material em estoque
do manuseio
das perdas de material
do uso do materialFonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
A BOA COMPRAA BOA COMPRA
1 1 –– Especificação do item e serviço Especificação do item e serviço ––padronização e qualidade;padronização e qualidade;
2 2 –– Elaboração do edital com critérios Elaboração do edital com critérios objetivos;objetivos;
3 3 –– Recebimento do bem ou serviços nos Recebimento do bem ou serviços nos termos do edital;termos do edital;
4 4 –– Regras contratuais claras. Regras contratuais claras.
REQUISITOS PARA UMA BOA AQUISIÇÃO
� ESPECIFICAÇÃO do PRODUTO
� ESPECIFICAÇÃO do CONTROLE DA � ESPECIFICAÇÃO do CONTROLE DA QUALIDADE DO PRODUTO
� INSPEÇÃO DE RECEBIMENTOAmostragem e Equipamentos de Inspeção e Ensaios
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO
Necessidade: de estoque ou específica
Requisição
Processo de CompraConcorrência / Tomada de Preço / Convite / Dispensa de Licitação / Pregão Eletrônico
Pedido de Compra / Empenho
Recebimento• Físico do Material / Contábil / Pagamento dos Fornecedores
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
Necessidades no RECEBIMENTO
�Definição de um procedimento básico que padronize a atuação dos recebedores
Curso básico de Formação de �Curso básico de Formação de Recebedores
�Atuação dos Recebedores no sentido de garantir a Qualidade do Recebimento.
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
IMPORTÂNCIA DO RECEBIMENTO
Não adianta realizar um processo delicitação eficiente, capaz deespecificar o produto adequado eaderente ao mercado, se o processoaderente ao mercado, se o processode recebimento não for capaz deverificar se o produto que está sendorecebido é o produto especificado -em tipo, quantidade e qualidade.
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
IMPORTÂNCIA DO RECEBIMENTO
• O Setor de Recebimento é o responsável por acionar o setor financeiro para que este efetue o devido pagamento ao Fornecedor.Fornecedor.
• O Setor de Recebimento é quem, por meio dos sistemas informatizados, processa o recebimento oficial dos produtos, ou seja, aceita, em nome do Estado, os produtos como sendo de acordo com o especificado.
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
CONFERÊNCIA DA
NOTA FISCAL
CONFERÊNCIA QUANTITATIVA
MACRO VISÃO DO RECEBIMENTO
QUANTITATIVA
VERIFICAÇÃO DA
QUALIDADE
ATESTADO DE
RECEBIMENTOFonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
CONFERÊNCIA QUANTITATIVA
Conferência Física:
– Condições Físicas dos volumes entregues:entregues:
• Identificação• Validade• Embalagem• Integridade
– Quantidades de volumes / unidades
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE
– Inspeção “por especialista”ou “pelo Recebedor”Recebedor”
– Procedimento/Instruções de Inspeção:
• Amostragem• Critérios• Estrutura• Laudo
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
ATESTADO DE RECEBIMENTO
– Encaminhar a documentação para – Encaminhar a documentação para a Contabilidade e pagamento ao fornecedor
– Transferir fisicamente o material para o estoque.
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
RECEPÇÃO DE MATERIALO recebimento do bem adquirido, tendo em vista a ampliação da competitividade, merece atenção especial. Para tanto a unidade deverá:
� verificar o pedido de compra que deu origem à entrega;� verificar os elementos fiscais da nota fiscal que acompanha � verificar os elementos fiscais da nota fiscal que acompanha o material;� verificar a quantidade, os preços unitários e os preços totais;� verificar as embalagens e os prazos de validade;� verificar a qualidade dos materiais, baseando-se na especificação técnica feita pela unidade requisitante e, se for o caso, solicitar amostras e empreender testes comprobatórios;� aplicar multa e penalidade, caso o fornecedor não atenda efetivamente as condições previstas para aquisição.
DESAFIOS
• Assegurar a qualidade dos materiais recebidos
• Manter os fornecedores preocupados com um bom atendimentoum bom atendimento
• Aprimorar continuamente o sistema de recebimento
• Registrar qualquer ocorrência fora do padrão.
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
GIZGIZ
PINTINHO
LevandoLevando--sese emem consideraçãoconsideração aa determinaçãodeterminaçãolegal,legal, descrevadescreva oo seguinteseguinte itemitem::
PINTINHO
CUECA
Estrutura PadronizadaEstrutura PadronizadaDescrição do ItemDescrição do Item
Estrutura PadronizadaEstrutura PadronizadaPreçosPreços
Quem compra?Quem compra?PintinhoPintinho
Qual a finalidade?Qual a finalidade?
Estrutura PadronizadaEstrutura PadronizadaDescrição do Item e PreçosDescrição do Item e Preços
Quem compra?Quem compra?CuecaCueca
Qual a finalidade?Qual a finalidade?
OFERTA DE COMPRA OFERTA DE COMPRA -- OCOC
Documento que descreve:
�o que comprar
�quanto comprar
�como comprar
�onde entregar
�que dotação onerar
�quanto recurso reservar (valor estimado)
INCLUSÃO DE OFERTA DE COMPRA - OC
PadronizaçãoIntegração
Consistência das Informações
CONTABILIZAÇÃO DE OFERTA DE COMPRA
Dados FísicosComplemento Nota de
Empenho
CONTABILIZAÇÃO DE OFERTA DE COMPRA
Reserva automática no Siafem/SP
Evitar retrabalho
NOTA DE EMPENHO BEC
Evita redigitaçãoConsistência das Informações
MODELO DE PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO PAGAMENTO FORNECEDOR
Gestão Responsável do Gasto Público
Integração Sistema Contábil e BEC
Oferta de Compra Oferta de Compra -- InternetInternet
Oferta de Compra Oferta de Compra -- InternetInternet
“Sites” Úteis
– www.bec.sp.gov.br
– www.pregao.sp.gov.br– www.sancoes.sp.gov.br– www.sancoes.sp.gov.br
– www.cadterc.sp.gov.br
– www.ead-fundap.sp.gov.br– www.imprensaoficial.com.br
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
•• LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃO
• Lei federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992• Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993• Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002• Decreto estadual nº 47.297, de 6 de novembro de 2002• Decreto estadual nº 48.999, de 29 de setembro de 2004
� Clicar no menu � Clicar em � Selecionar resolução “ SF -68 ou SSP – 333 ”
2004• Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002•• Resolução CCResolução CC--52, de 19 de julho de 200552, de 19 de julho de 2005
.. Aprova as instruções para aplicação de sanções .. Aprova as instruções para aplicação de sanções administrativas a administrativas a
licitantes e contratados.licitantes e contratados.
•• RESOLUÇÃO DE CADA SECRETARIARESOLUÇÃO DE CADA SECRETARIA
ACESSO ASRESOLUÇÕES
www.bec.sp.gov.br
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
Lei nº 8.666/93 - Seção II - Das Sanções Administrativas
Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá,
garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:
I - advertência;
II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria
autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o
contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após
decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
Responsabilidades pelas Sanções
• Do Recebimento = identificar ocorrências e relatar
• Do Gestor = aplicar as sanções
Cabe ao gestor:
a) demonstrar e comprovar a inexecução do contrato;
b) evidenciar a disposição contratual que deixou de ser atendida;
c) relatar à autoridade superior os registros das faltas ocorridas, todas
as providências por ele tomadas visando a regularizar a execução
contratual;
d) indicar o fundamento legal da penalidade a ser imposta
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
Resolução CC-52/2005
Fonte: apostila curso recepção de materiais -CADMAT
BurocraciaMorosidade
- Atual - CAUFESP
MONITORAMENTO DAS AQUISIÇÕES MONITORAMENTO DAS AQUISIÇÕES PÚBLICASPÚBLICASPÚBLICASPÚBLICAS
VISÃO ADMINISTRAÇÃO BECVISÃO ADMINISTRAÇÃO BEC
Agendamento eletrônico Agendamento eletrônico –– administração BECadministração BECDispensa de LicitaçãoDispensa de Licitação
Monitoramento pregões Monitoramento pregões –– visão administração BEC visão administração BEC
Centro de ResultadosCentro de Resultados
�1,5 milhão de itens negociados
�R$ 4,1 bilhões negociados por meio eletrônico�R$ 4,1 bilhões negociados por meio eletrônico
�R$ 1,1 bilhão de economia gerada
Acumulado desde 2000 até 23/09/2009
Desempenho
�Licitações publicadas 2008 – Pregão Eletrônico – 83%Fonte: Corregedoria Geral da Administração - CGA
�Usuários do CAUFESP – 1.000 unidades
�Fornecedores cadastrados – 90 mil
�Itens cadastrados - Materiais – 164 mil Serviços – 6 mil
�Capacitação FAZESP - treinandosCAUFESP – 950Pregão Eletrônico – 2.141Recepção de Materiais – 700Simulação Pregão Eletrônico – 752
Projeto de Modernização
� Projeto de Modernização do Sistema BEC/SPcontratada Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP- atualização de sistemas – Dispensa, Convite e Pregão- atualização operacional – Versão dos sistemas- atualização operacional – Versão dos sistemas
� Auditoria Independente no Sistema BEC/SPcontratada Ernst & Young - finalizada
� Implantação Sistema de Gestão da Qualidade –Ceritificação ISO 9001:2008 – Sistema BEC/SP
contratada InterAction Plexus Rec. Terceirizados S/S Ltda.
Projeto de Modernização
�Treinamento de Fornecedoresconvênio Fundação Getúlio Vargas
�Cadastro Unificado de Materiais e Serviçosutilização do SIAFISICO.netmaior facilidadedescentralização das informaçõesnovos relatórios de gestão
Galeria de PrêmiosGaleria de Prêmios
ADVB ADVB -- Top Internet Top Internet –– 2000 2000 -- Top New Media Top New Media –– Governo do Estado/BEC;Governo do Estado/BEC;
Maior Projeto Paradigma 2001;Maior Projeto Paradigma 2001;
Prêmio Padrão de Qualidade 2001 Prêmio Padrão de Qualidade 2001 -- B2B Magazine;B2B Magazine;
III Prêmio de Excelência em Governo Eletrônico III Prêmio de Excelência em Governo Eletrônico -- 2004 2004 -- ABESP ABESP -- Associação Associação
Brasileira de Empresas Estaduais de Processamento de Dados em parceria Brasileira de Empresas Estaduais de Processamento de Dados em parceria
com o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão;com o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão;
Prêmio Inovação em Governo Eletrônico Prêmio Inovação em Governo Eletrônico –– 2005 2005 -- Categoria eCategoria e--Administração Administração
Pública Pública –– TI & Governo TI & Governo -- Plano Editorial; ePlano Editorial; e
Prêmio TI&Governo Prêmio TI&Governo –– Categoria eCategoria e--Administração Pública Administração Pública –– 2007 2007 --
Treinamento à Distância para pregoeiros Treinamento à Distância para pregoeiros –– parceria Rede do Saber parceria Rede do Saber ––
Secretaria da Educação.Secretaria da Educação.
Coordenadoria de Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas
CEDC
Maria de Fátima Alves Ferreira
www.bec.sp.gov.br www.bec.sp.gov.br
Maria de Fátima Alves Ferreira
Coordenadora da Fazenda Estadual
SiafisicoSiafisicoSistema Integrado de Informações FísicoSistema Integrado de Informações Físico--financeirasfinanceiras
Implantado no Governo do Estado de São Paulo em janeiro de 1998, por meio do Decreto 42.604 de 09/12/1997, com o objetivo de:
�uniformizar os procedimentos referentes ao Cadastro de �uniformizar os procedimentos referentes ao Cadastro de Fornecedores do Estado de São Paulo;
�padronizar a descrição de materiais e serviços controlados pelo Estado;
�identificar e integrar os órgãos que se relacionam com procedimentos de licitação e contratação de fornecimento de serviços;
�obter dados físicos que possibilitem identificar preços praticados pelo Estado, variações de preços existentes entre regiões e, ainda, obter indicadores que possam servir para o desenvolvimento de um sistema de custos públicos.
SiafisicoSiafisicoSistema Integrado de Informações FísicoSistema Integrado de Informações Físico--financeirasfinanceiras
O Siafisico é composto por:
�Cadastro de Materiais e Serviços; �Cadastro de Materiais e Serviços;
�Dados de Fornecedores – Pessoa Física e Jurídica;
�Dados de Órgãos e Entidades;
�Transações da Bolsa Eletrônica de Compras;
�Dados Contábeis;
�Registro de Preços das negociações do Estado;
�Tabelas de apoio