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SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO
PRINCIPAIS RESULTADOS 2005
Edmilson José dos Santos
Secretário Adjunto do Gasto Público
Edmilson José dos Santos
Secretário Adjunto do Gasto Público
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TEM COMO NEGÓCIO:TEM COMO NEGÓCIO:TEM COMO NEGÓCIO:TEM COMO NEGÓCIO:
A SECRETARIA ADJUNTA
DO GASTO PÚBLICO
“ O CONTROLE DA APLICAÇÃO
DO GASTO PÚBLICO.”
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TEM COMO OBJETIVO O EQUILÍBRIO FISCAL.TEM COMO OBJETIVO O EQUILÍBRIO FISCAL.TEM COMO OBJETIVO O EQUILÍBRIO FISCAL.TEM COMO OBJETIVO O EQUILÍBRIO FISCAL.
O CONTROLE DA APLICAÇÃODO O CONTROLE DA APLICAÇÃODO GASTO PÚBLICOGASTO PÚBLICO
ENTENDE-SE POR EQUILÍBRIO FISCAL O ESTRITO CUMPRIMENTO DO ORÇAMENTO, TENDO COMO LIMITE MÁXIMO DE GASTO A RECEITA REALIZADA.
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A TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS A TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS,RECURSOS,
A TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS A TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS,RECURSOS,
A GESTÃO DO GASTO PÚBLICO
TEM COMO OBJETIVO:
COMO MEIO DE DOTAR A SOCIEDADE DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE A MESMA EXERÇA O CONTROLE CONTROLE SOCIALSOCIAL.
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AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DAS METAS 2005
Dados preliminares de 01 Janeiro a 05 Dezembro/2005.
Fase da Despesa: Empenho.
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META (LOA)
RESULTADOS
Assegurar que a relação Despesa Pública / Receita Pública seja menor ou igual a 1,
durante o exercício 2005.
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO (EM R$)
Despesa Empenhada: 4.931.628.685 = 1,02Receita Realizada: 4.827.311.433
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META (LOA)
RESULTADOS
GESTÃO À VISTA
Ver Gráfico
Atingir superávit de 13,19% da RCL (LC 101/2000), até dezembro de 2005.
RESULTADO PRIMÁRIO: 459.588.585 = 11,89%
R C L: 3.866.588.475
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META (LOA)
RESULTADOS
GESTÃO À VISTA
Ver Quadro
ESTOQUE DA D.P.C.L.: 4.683.627.828
R C L: 3.866.588.475
= RCL x 1,21
Manter o estoque da Dívida Pública Consolidada Líquida menor ou igual a 2
vezes a RCL. (< ou = RCL x 2)
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META (LOA)
RESULTADOS
GESTÃO À VISTA
Ver Gráfico
Limitar a Despesa de Pessoal e Encargos Sociais do Estado em 49,30% da RCL (LC
101/2000), até dezembro de 2005.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DO ESTADO: 1.898.20.095 = 49,09% R C L : 3.866.588.475
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META (LOA)
RESULTADOS
GESTÃO À VISTA
Ver Gráfico
Limitar recursos financeiros para custeio a 27,89% da RCL, durante o exercício de
2005.
DESPESAS CUSTEIO: 934.656.878=24,17% R C L: 3.866.588.475
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META (LOA)
RESULTADOS
GESTÃO À VISTA
Ver Gráfico
Garantir recursos financeiros para despesa de investimento no limite mínimo de
15,01% da RCL, até dezembro de 2005.
DESPESAS INVESTIMENTO: 605.616.234 = 15,66% R C L: 3.866.588.475
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“RANKING” DO GASTO NO ESTADO
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COMPOSIÇÃO DO GASTO:•POR GRUPO DE DESPESA
•POR PODER
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INVESTIMENTO & INVERSÃO FIN.13%
TRANSF. MUNICÍPIOS16% CUSTEIO
19%
PESSOAL39%
SERVIÇO DA DÍVIDA13%
Secretaria de FazendaSecretaria Adjunta do Gasto Público
Superintendência do Tesouro EstadualSuperintendência Adjunta de Gestão da Contabilidade do Estado
Gerência de Informações ContábeisCOMPOSIÇÃO DO GASTO POR GRUPO DE DESPESA
Até 05 de Dezembro/2005 - Empenhado
1.898.220.095 615.485.716
934.655.878 804.123.056
636.358.407
Nota: A metodologia para cálculo de pessoal utilizada é a determinada pela STN para cálculo nos anexos da LRF, portanto esta considerando as deduções determinadas pela lei.
Nota: Transferências a Municípios não constitui um grupo de despesa, mas foi apresentado em separado pela sua relevância e para evitar distorções no grupo de custeio, no qual contabilmente é registrado.
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MINISTÉRIO PÚBLICO2%
JUDICIÁRIO7%
TRANSF. MUNICÍPIOS16%
LEGISLATIVO4%
EXECUTIVO 71%
Secretaria de FazendaSecretaria Adjunta do Gasto Público
Superintendência do Tesouro EstadualSuperintendência Adjunta de Gestão da Contabilidade do Estado
Gerência de Informações Contábeis
COMPOSIÇÃO DO GASTO POR PODERAté 05 de Dezembro/2005 - Empenhado
82.050.652 336.228.132 217.661.801
804.123.056
3.491.565.044
Nota 1: "Transferências a Municípios" não constitui um grupo de de despesa, mas foi apresentado em separado devido à sua relevância e para evitar distorções no grupo de custeio, no qual é contabilmente registrado.
Nota 2: O Ministério Público compõe o Poder Executivo, contudo é apresentado com destaque devido à sua autonomia administrativa.
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PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
NOVEMBRO 2005
(REGIME CAIXA)
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DISCRIMINAÇÃO R$
a RECEITA DO TESOURO 401.342.451,89b REPASSES / VINCULAÇÕES DA RECEITA 204.137.963,06c PROVISÃO 4.144.545,12d DESPESA DO TESOURO 198.331.495,02
DÍVIDA PÚBLICA 64.913.910,89REPASSE PARA OS PODERES 48.258.826,27
Judiciário 20.149.499,95Ministério Público 11.325.201,39Assembléia Legislativa 9.477.775,50Tribunal de Contas 7.306.349,43
EXECUTIVO 85.158.757,86Custeio / Encargos Gerais do Estado 5.363.532,65Secretarias e demais Órgãos do Estado 19.769.967,84Folha de Pagamento - Secretarias e demais Órgãos do Estado 60.025.257,37
e=a-b-c-d RESULTADO DO MÊS -5.271.551,31f RESULTADO DO MÊS ANTERIOR -28.091.180,54
g=e+f RESULTADO ACUMULADO (Saldo Financeiro) -33.362.731,85*Regime de caixa
Observação: Folha de Pagamento da Saúde, Educação e Unemat, estão inclusas nos repasses de Receitas Vinculadas.
Fonte: GCCO/SAGEF/SUTE/SAGP/SEFAZ.
MÊS : NOVEMBRO / 2005
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA - RECURSOS DO TESOURO*
SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO
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OPORTUNIDADES DE MELHORIA DA OPORTUNIDADES DE MELHORIA DA
AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2004, AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2004, IMPLEMENTADAS EM 2005IMPLEMENTADAS EM 2005
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SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICOSECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICOSECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICOSECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO
O.M. RESULTADOS
Encaminhar, à Assessoria de Imprensa, informações relevantes sobre a área, para serem divulgadas.
Viabilizar outros canais de divulgação de informações, referentes à transparência do Gasto Público, de forma clara ao cidadão.
Mensalmente, são divulgadas, no jornal “AQUI SEFAZ”, no site, e nos eventos regionais, informações sobre o Gasto Público, além do Balancete Financeiro da Receita e Despesa –F100, enviado por e-mail , pelo Secretário de Fazenda, a 43.000 contribuintes.
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SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICOSECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICOSECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICOSECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO
O.M. RESULTADOS
Internalizar a prática de utilizar referenciais comparativos, considerando-os na elaboração das Metas e Gestão à Vista.
Divulgados nos gráficos de “Gestão à Vista” e nas apresentações no Comitê de Políticas Fazendárias.
Fazer o comparativo do “Ranking” dos gastos públicos dentro do Estado.
Implementado nas apresentações do Comitê de Políticas Fazendárias.
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PROJETOS E ATIVIDADES
PTA 2006
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PROJETOS METAS
1661 - Implantação do Novo Sistema Contábil.
100% do Novo Sistema Contábil Implantado.(FIPLAN)
1662 - Implementação do Sistema de Informações para a Sociedade.
75% da Sistemática de Informações Elaborada e Disponibilizada.
1663 - Aperfeiçoamento do Modelo de Programação Orçamentária e Financeira.
Limitar a execução orçamentária e financeira da despesa à receita realizada.
SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICOSECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICOSECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICOSECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO
Responsável: Edmilson José dos Santos
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PROJETOS METAS
1664 - Identificação e Registro Contábil dos Ativos e Passivos do Estado.
100% dos Ativos e Passivos do Estado Identificados e Registrados.
1665 - Reestruturação do Modelo de Gestão da Administração Financeira Estadual.
75% das Diretrizes da Política Financeira Estadual efetivadas em todas as unidades orçamentárias do Estado.
SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICOSECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICOSECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICOSECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO
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ATIVIDADES METAS
3572 – Desenvolvimento da Segunda Versão do Novo Sistema Contábil Estadual.
Segunda Versão do Novo Sistema 100% Desenvolvida.
2128 - Acompanhamento e Execução da Política do Gasto Público.
100% Diretrizes da Política do Gasto Público Acompanhadas.
2129 - Administração da Dívida Pública Estadual.
Estoque da Dívida Consolidada Líquida menor ou igual a 2 vezes a Receita Corrente Líquida.
SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICOSECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICOSECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICOSECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO
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ATIVIDADES METAS
2188 - Administração do Planejamento Financeiro Estadual.
Planejamento Financeiro Estadual 100% Administrado.
2524 - Formulação e Avaliação da Política do Gasto Público Estadual.
Manter o Equilíbrio Fiscal do Estado.
2529 - Consolidação e Disponibilização da Prestação de Contas do Estado.
Consolidar e Disponibilizar a Prestação de Contas do Estado até 15/04 do ano subseqüente.
2935 - Monitoramento das Entidades da Administração Indireta Estadual.
100% dos Ativos e Passivos das Empresas da Administração Indireta Monitorados.
SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICOSECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICOSECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICOSECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO
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DESEJAMOS A TODOS DESEJAMOS A TODOS
UM FELIZ NATALUM FELIZ NATAL
EE
UM ANO NOVO UM ANO NOVO
REPLETO DE REALIZAÇÕES!!!REPLETO DE REALIZAÇÕES!!!
Equipe da Secretaria Adjunta do Gasto Público
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