SEMANÁRIO DE
ITÁPOLIS
Sábado, 14 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 274
Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
Distribuição Gratuita
Prefeitura Municipal de Itápolis
Avenida Florêncio Terra, nº 399 CentroTelefone: (16) 3263 8000
CEP: 14.900-000 - Itápolis- São Paulo
SeçõesPoDEr ExECuTIvoSeção I ................................................. Gabinete do PrefeitoSeção II ............................................... Secretarias MunicipaisSeção III ..................................................................... EditaisSeção Iv ............................................................... AutarquiasPoDEr LEGISLATIvo ............................... Câmara MunicipalPoDEr JuDICIárIo .............................................. Estadual
CULTURA
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Pavimentação de ruas e construção de rotatórias estão entre as obras em andamento
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OBRAS PELA CIDADE
SAMU passa a funcionar em novo endereço
SAÚDE
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Confira a cobertura completa do Desfile Cívico
pelas ruas da cidade
Secretaria de Cultura prepara o Festival do Sorvete para os
dias 23 e 24 de Setembro
Inaugurado o Centro de Inclusão Digital de Tapinas
A Prefeitura inaugurou na sexta-feira, 13/09, o Centro de Inclusão Digital “Marcos
Roberto da Silva” de Tapinas, o mais novo in-vestimento da Administração Municipal para beneficiar os moradores do distrito. O Centro de Inclusão Digital está localizado próximo ao velório local e conta com 37 computadores novos com acesso a internet, que estarão a dis-posição da população para realização de pes-quisas, trabalhos escolares e entretenimento em um ambiente totalmente climatizado e com a presença de um monitor de informática para orientar os cidadãos. No local, também serão ministrados cursos básicos de informática. A memória de Marcos Roberto da Silva, filho de Zulmiro da Silva e Márcia Geovana Toppi, foi homenageada, dando o nome. Marcos nasceu em 22 de maio de 1.986, foi trabalhador rural, fiscal de uma empresa de citrus e depois traba-lhou na compra e venda de melancias, viajava
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Moradores do distrito podem utilizar gratuitamente os computadores com acesso à internet
a trabalho para vários estados brasileiros. Mar-cos era admirado pelos produtores de melancia pela sua honestidade, lealdade e força de von-
Semana Nacional de Trânsito: “Não exceda a velocidade,
preserve a vida”
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TRÂNSITO
Prefeitura repassa subvenção de 400 mil reais neste mês
para Santa CasaPág. 02
SUBVENÇÃO
Neste sábado tem apresentação da peça “Socorro – Meu marido virou a mão” no Teatro Municipal
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TEATRO
tade. Para família sempre foi um filho amável, carinhoso e trabalhador. Faleceu no dia 12 de abril de 2010.
Sábado, 14 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 274
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis2
Pavimentação de ruas e construção de rotatórias estão entre as obras em
andamento na cidadeA Prefeitura de Itápolis está realizando a
terraplenagem para posteriormente pa-vimentar a Rua Hugo Ciscon e a Rua Qua-tro no Jardim Silveira, próxima ao Cemité-rio, o asfalto deverá melhorar o acesso pelo local. Na Avenida Roque Polaco o serviço de terraplenagem foi concluído para que em breve a pavimentação seja realizada.
Na Anésio Covizzi as guias danifica-das estão sendo refeitas pela empresa res-ponsável pela obra e na Via Tarquínio Bel-
O vice-prefeito acompanhou o presi-dente da APAE de Itápolis, João Ber-
gamaschi, ao evento realizado no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo, no qual o governador Geraldo Alckimin assinou um decreto permitindo a aquisição de 269 ve-ículos pela Secreta-ria da Educação para serem utilizados para transporte de crianças e jovens das APAES (Associação de Pais Amigos dos Excep-cionais) do Estado.
“As APAEs fa-zem sua adesão e em 60 dias pretendemos entregar os veículos 0 km com acessibilida-de, contendo um elevador e adaptado para atender com segurança todos os estudantes da entidade”, disse Alckmin durante seu discurso.
Governo de SP vai adquirir 269 veículos para APAEs e Itápolis deve
ser beneficiadaVice-prefeito e presidente da APAE estiveram em São Paulo
para aderirem ao convênio A presença no evento era essencial para
que a APAE de Itápolis pudesse conquistar o micro-ônibus de 22 lugares com acessibili-dade, assinando o termo de adesão. “Nossa viagem a São Paulo foi muito importante
para conquistarmos este veículo que bene-ficiará nossos alunos, proporcionando mais conforto no transporte para a escola. Agora vamos aguardar a efe-tivação do convênio”, explicou Bergamas-chi.
O presidente da FEAPAES-SP, Fede-ração que representa
as APAEs no Estado, Dr. Marco Ubiali, es-teve presente na cerimônia, ele ajudou a arti-cular a destinação dos veículos que serão uti-lizados para o transporte de alunos assistidos pelas APAEs.
A Prefeitura Municipal repassa mensal-mente recursos financeiros por meio de
subvenções a 4 entidades da cidade: Santa Casa, APAE, Lar São José e Patrulha Mi-rim.
Neste mês de setembro a Adminis-tração Municipal repassou para Santa Casa 400 mil reais, que somados aos outros valo-res já entregues neste ano totalizam até ago-ra R$ 3,4 milhões, que auxiliam na manu-tenção dos serviços de saúde prestados aos cidadãos itapolitanos.
A subvenção é liberada de acordo com a Lei 2.850/2013, que autoriza a Prefeitu-ra a repassar valores mensais, conforme o Cronograma de Desembolso integrante do Plano de Trabalho e mediante o cumpri-
Prefeitura repassa subvenção de 400 mil reais neste mês para Santa Casa
Só neste ano foram repassados R$ 3,4 milhões para o hospital de Itápolis
mento das metas estabelecidas. A Entidade fica obrigada a comprovar a regularidade da aplicação dos recursos recebidos do Muni-cípio.
SAMU passa a funcionar em novo endereçoO serviço prestado pelo SAMU 192 em
Itápolis passa a ter como base um novo endereço no centro da cidade. A partir de segunda-feira (16/09) o SAMU estará ins-talado na Avenida Sete de Setembro esquina com a Rua Dr. Eduardo do Amaral Lyra, ao
lado do Colégio Oswaldo Bruschi. No local onde estava, anteriormente,
o SAMU na Rua Rodrigues Alves passará a funcionar a sede do Controle de Vetores que realiza os serviços de combate a dengue, a campanha de vacinação animal, entre outras.
lentani foi iniciada a construção das novas rotatórias e guias e por isso alguns pontos de retornos foram alterados, transite com atenção pelo local, que está passando por obras para melhorar a segurança para os motoristas.
Rua Quatro no Jardim Silveira
Rua Hugo Ciscon
Avenida Roque Polaco
Anésio Covizzi Tarquínio Bellentani
A DOAçãO AcOnTEcE nA SAnTA cASA nO DIA
21 DE SETEMBRO àS 8h00
Sábado, 14 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 274
PODER EXECUTIVOJÚLIo CÉSAr NIGro MAZZoPrefeito Municipal de Itápolis
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis3
E x p E d i E n t ESEMANÁRIO DE
ITÁPOLISJornal Oficial da Cidade de Itápolis
Prefeitura MuniciPal de itáPolis
Jornalista Responsável:Leonice Mondello MtB 31.075
Fundado através da Lei Municipal nº 2.509, de 06 de agosto de 2008.protocolado e Registrado no Cartório de Registro de pessoas Jurídicas- Comarca de Itápolis - SP, em Microfilme sob o nº 1.283 (rolo nº 38)
Redação: Secretaria de Governo e Assuntos EspeciaisAvenida Florêncio Terra, nº 399 • CentroCEP 14900-000 • Itápolis/SP • Tel/fax (16) 3263 8000
Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro LtdAAvenida 5, nº 283 • Centro • Rio Claro/SP • CEP 13500-380
Circulação:Aos sábados • Tiragem 2000 exemplares • Distribuição Gratuita
Gabinete do PrefeitoSeção I
LEI N°3050 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.Dispõe sobre alteração do §2° e 5° do artigo 49 da Lei Complementar n°2913/2012.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei,
Art.1º - O § 2° e o 5° do Artigo 49 da Lei Complementar n°2.913/2012, passam a vigorar com a seguinte redação:
§ 2°- Não perderá a gratificação por assiduidade prevista no caput deste artigo o servidor que estiver de licença saúde concedida por atestado médico, bem como por outras licenças autorizadas pela legislação em vigor, desde que comprovadas.
§ 5°- Não fará jus à gratificação por assiduidade o servidor que estiver afastado por licença sem remuneração concedida por legislação municipal, bem como o empregado contratado por prazo determinado para exercício de função atividade.
Art. 2º - O Poder Executivo regulamentará as normas para recebimento as normas para recebimento e comprovação de atestados no prazo de (60) sessenta dias.
Art. 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itápolis, 09 de setembro de 2013.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de Itápolis
DECRETO N°4.498 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.Dispõe sobre alteração do Decreto 4.077 de 30 de março de 2011 sobre nomeação de Interventor
da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas,
DECRETA
Art.1° - Fica designado, a partir do dia 1º de setembro de 2013, o Senhor João Batista Araújo, RG. 8.776.420-9; CPF. 784.533.808-72, para responder pela função de Interventor da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra.
Art.2° - Fica designado, ainda, o senhor Pedro Luiz Cyrino, RG. n° 11.519.644-4 – SSP/SP, ocu-pante do cargo de Administrador da Santa Casa para assinar conjuntamente com o senhor João Batista Araú-jo, todos os documentos relativos a administração da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra, no que diz respeito a movimentação bancária, cheques, admissão e demissão de pessoal, procuração com cláusula ad judicia, preposição, recibos e quitações, inclusive balancetes, bem como os demais documentos relativos, ficando responsáveis pelos atos praticados, civil e penalmente, inclusive pela prestação de contas, quando necessária, a partir do dia 1º de setembro de 2013.
Art.3° - Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições do Decreto 4.077 de 30 de março de 2011.
Itápolis, 10 de setembro de 2013.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de Itápolis
DECRETO Nº. 4.505 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.Dispõe sobre denominação do Centro de Inclusão Digital
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA
Art. 1º - O prédio localizado na Rua Leopoldo Aravechia n°331, Tapinas, denominar-se-á Centro de Inclusão Digital “Marcos Roberto da Silva”.
Marcos Roberto da Silva, filho de Zulmiro da Silva e Márcia Geovana Toppi, nasceu em 22 de Maio de 1.986, foi trabalhador rural, fiscal de uma e empresa de citrus e depois trabalhou na compra e venda de
melancias, viajava para vários estados brasileiros, admirado pelos produtores de melancia pela sua honesti-dade, lealdade e força de vontade. Um filho amável, carinhoso, bondoso, trabalhador, admirável, de caráter e honestidade inquestionáveis. Entrou em óbito no dia 12 de Abril de 2010.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itápolis, 10 de setembro de 2013.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de Itápolis
Secretarias MunicipaisSeção II
SECrETArIA MuNICIPAL DE ADMINISTrAÇÃoAna Heloisa FianiAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 102/2013 – A Prefeitura Municipal de Itá-polis comunica aos interessados a homologação do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de pó de pedra e pedrisco, para a empresa DOQUINHA MATE-RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – CNPJ/MF nº 00.368.285/0001-18, perfazendo-se o valor total de R$ 45.441,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais).
PREGÃO PRESENCIAL 104/2013 - A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão presen-cial 104/2013, que tem por finalidade a aquisição de hortifrutis para uso da Central de Alimentos na merenda escolar da Secretaria de Educação : 26 de setembro de 2013, às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2013 - A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, torna público, que nos autos do processo Licitatório Tomada de Preço nº 05/2013 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de infra-estrutura urbana (pavimentação asfáltica da Avenida Etore Venturini), não houve apresentação de novas propostas nos termos do § 3º do Art. 48 da Lei 8.666/93, razão pela qual, permanecem desclassificadas as empresas J.K. Novo Horizonte Empre-endimentos Imobiliários Ltda, Fortav Pavimentação e Serviços Ltda e CPF Construtora Ltda. Publique-se.
Itápolis, 13 de setembro de 2.013.
Juliana Abonizio GomesEncarregada de Compras
Comunicado Novo Telecurso – SESI Avaliações Iniciais para todos os alunos que estão matriculados
Ensino Fundamental • Área de Linguagens (Língua Portuguesa, Arte e Língua Estrangeira Moderna – Inglês ); Dia 30/09• Ciências da Natureza; Dia 01/10• Matemática; Dia 02/10• Ciência Humanas (História, Geografia, Filosofia e Sociologia); Dia 03/10.
Ensino Médio• Área de Linguagens (Língua Portuguesa, Arte e Língua Estrangeira Moderna – Inglês ); Dia 30/09• Ciências da Natureza (Química, Física e Biologia); Dia 01/10• Matemática; Dia 02/10• Ciência Humanas (História, Geografia, Filosofia e Sociologia); Dia 03/10.
Local: Escola Técnica de Itápolis Horário das 19:00 às 21:00 Horas
Ruy Dagoberto MarchesiSecretário Municipal de Educação
SECrETArIA MuNICIPAL DE EDuCAÇÃoruy Dagoberto Marchesi
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
Sábado, 14 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 274
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EditaisSeção III
SECrETArIA MuNICIPAL DE FINANÇASrobson Luciano rinaldi
SECrETArIA MuNICIPAL DE DESENvoLvIMENTo SoCIALMaria Aparecida Bortolucci Ferrari
COMUNICADO DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR 2013)
Srs. Produtores Rurais!Já está disponível no endereço <www.receita.fazenda.gov.br> o programa para
a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR 2013). O contribuinte deverá baixar o Programa Gerador da Declaração (PGD) e, após o preenchimento, encaminhar a de-claração por meio do aplicativo Receitanet. O prazo para apresentação da declaração vai até as 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 30 de setembro.
Tendo em vista o disposto no inciso XXII do art. 37 e no inciso III do § 4º do art. 153, da Constituição Federal, e nas Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional - CTN, 9.393, de 19 de dezembro de 1996 , e 11.250, de 27 de dezembro de 2005 , houve a celebração de convênio junto a Receita Federal do Brasil, o qual tem como o objetivo a delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de ofício dos créditos tributários e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR , sem prejuízo de sua competência supletiva ( Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008 ), sendo assim o município através do decreto 4396/2013, estabeleceu que o valor mínimo da Terra Nua, para fins de lançamento do ITR, aos imóveis rurais do Município de Itápolis, vigente para o exercício de 2013, no valor de R$10.584,00 (dez mil quinhentos e oitenta e quatro reais) por hectare.
Secretaria Municipal de FinançasDepartamento de Tributação
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - CMAS
Ofício nº 11/2013
Itápolis, 11 de Setembro de 2013
Venho por meio deste, convidar a população interessada para a Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - no próximo dia 20 de Setembro, às 08:15h, no CRAS, localizado na Rua Odoni Bonini n º 32. Assuntos a serem tratados:
• Documentos das Entidades para analise dos Conselheiros;• Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira (Serviços/Programas e IGD SUAS) do
Exercício de 2012;• Oficio nº 229/2013 do Ministério Público Federal sobre Inquérito Civil da CGU, destinado ao CMAS;
Atenciosamente,
Juliana G. NovelliPresidenta do CMAS
EDITAL DE CONVOCAÇAO DOS CANDIDATOSNO PROCESSO SELETIVO N.º 005/2013
PROGRAMA DE ESTÁGIO “JOVEM CIDADÃO” A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal Júlio César Nigro Mazzo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, CONVOCA os alunos abaixo relacionados a vagas de estágio do “Projeto Jovens Cidadão”, a se apresentarem no próximo dia 16 de setembro de 2013 às 08h00, sito a Avenida Florêncio Terra nº 399, Centro, Itápolis-SP, para iniciar as atividades de estágio.
Curso: PEDAGOGIA 01º - Marina Martins Carvalho02º - Natália Serafim03º - Kelly Aparecida Sanches04º - Mara Andreza Rinaldi da Cruz05º - Patrícia Alessandra Costa06º - Mariele Adriana Faustino Pavão07º - Camila Freire de Souza08º - Fátima Cristina Salla.09º - Cristiane da Silva Galhardi.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
“PROJETO JOVEM CIDADÃO”01/2013
A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal Júlio César Nigro Mazzo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, CONVOCA os alunos abaixo relacionados a vagas de estágio do “Projeto Jovens Cidadão”, a se apresentarem no próximo dia 16 de setembro de 2013 às 08h00, sito a Avenida Florêncio Terra nº 399, Centro, Itápolis-SP, para iniciar as atividades de estágio.
Curso: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 11º - Marcelo Ravazio12º - Karina Spolaor Janfrone.13º - Caroline Fagundes de Araújo.
Curso CIêNCIAS SOCIAIS 01º - Juan Ricardo dos Santos Orellana
Curso ÁREA DE INFORMÁTICA – DISTRITO DE NOVA AMÉRICA02º - Matheus Pieterzack.
Itápolis, 13 de Setembro de 2.013.
JULIO CESAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de Itápolis
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2013 DO PROJETO SEGUNDO TEMPO.
A Prefeitura Municipal de Itápolis, representado por seu Prefeito Municipal, Julio Cesar Nigro Mazzo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Projeto “Segundo Tempo” a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito a Av. Florêncio Terra nº 399, Centro, até o dia 16 de setembro de 2.013, no horário das 08:00 as 17:00, para apresentação dos documentos exigidos para fins de contratação.
O não comparecimento ou não fornecimento de todos os documentos exigidos para contratação, ensejará automaticamente na renuncia da vaga.
Vaga: Monitor de Atividades EsportivasColocação Nome09º ALINE DOS SANTOS BARALDI
Itápolis, 13 de setembro de 2.013
Julio Cesar Nigro MazzoPrefeito Municipal de Itápolis
Curso: LICENCIATURAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO01º- Camila Mafalda Cogo Biffi.02º - Kauana Mercaldi03º - Irana Coletti Malaspina04º - Drieli Aparecida Vicentim 05º - Cibeli Santos do Nascimento06º - Luis Fernando da Silva.
Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA 01º - Juliana Caroline de Macedo.02º - Ana Carolina Bessa.
Curso FISIOTERAPIA01º - Beatriz Savazzi Coutinho.
Curso: MEIO AMBIENTE – CURSO SUPERIOR. 01º - Camila Mafalda Cogo Biffi.
Curso PSICOLOGIA01º Kauana Sabrina Januário.
Itápolis, 13 de setembro de 2.013.
JULIO CESAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de Itápolis
AutarquiasSeção Iv
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
Sábado, 14 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 274
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PORTARIA Nº 167 DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
Márcio Roberto Pereira Gomes, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, Estado de São PauloNo uso das atribuições que lhe são conferidas legalmente e,
Considerando as novas regulamentações das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP), que tem o objetivo de fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza física do patrimônio do setor público, e suas mutações, apoiando assim as tomadas de decisões, adequada prestação de contas e necessário suporte para instrumentalização do controle social, de acordo com que elucida a NBC T 16 e suas sub-derivações.
Resolve:
Nomear os funcionários abaixo relacionados para comporem a Comissão de Reavaliação dos Bens Móveis e Imóveis do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis de acordo com o parágrafo terceiro da Lei Federal nº 4320 de 1964, a qual institui normas gerais de direito financeiro para controle e elaboração de orçamentos e balanços dos Municípios e de todas as divisões superiores, os Estados, o Distrito Federal e a União.
Ficam nomeados então na Comissão, os seguintes funcionários:
Presidente Nicanor José CostaSecretário Fernanda Tereza Mori GentileMembro Roseli Regina de Lima
Tem a presente Comissão a função de localizar identificar, reavaliar conforme as normas da NBCASP e outras relacionadas, os bens patrimoniais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, evidenciando assim as informações necessárias para a tomada de decisões para a prestação de contas.
Itápolis, 19 de Agosto de 2013
Márcio Roberto Pereira GomesSuperintendente do SAAEI
Extrato de Contrato – SAAEI
CONTRATO Nº 07/13 DE 22/08/2013. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis. CONTRATADA: Matheus Gallo. OBJETO: Aquisição de 7.500 litros de Óleo Diesel para os veículos do SAAE de Itápolis. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 04/13 (Processo nº 296/13). VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). ASSINATURA: 22/08/2013.
Itápolis, 09 de setembro de 2013
Márcio Roberto Pereira GomesSuperintendente do SAAEI
Extrato de Contrato – SAAEI
CONTRATO Nº 08/13 DE 22/08/2013. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis. CONTRATADA: Auto Posto Guidorzi de Itápolis Ltda. OBJETO: Aquisição 5.000 litros de Etanol e 1.500 litros de Gasolina para os veículos do SAAE de Itápolis. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 04/13 (Pro-cesso nº 296/13). VALOR: R$ 12.112,50 (doze mil, cento e doze reais e cinquenta centavos). ASSINATURA: 22/08/2013.
Itápolis, 09 de Setembro de 2013.
Márcio Roberto Pereira GomesSuperintendente do SAAEI
Extrato de Contrato – SAAEI
CONTRATO Nº 09/13 DE 22/08/2013. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis. CONTRATADA: Aquamar Comércio de Produtos Químicos LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de 24.000 Kg (vinte e quatro mil quilos) de Ácido Fluorsilícico para uso do SAAE de Itápolis, no tratamento de água do município. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 05/13 (Processo nº 309/13). VALOR: R$ 24.000 (dose mil reais). ASSINATURA: 22/08/2013.
Itápolis, 09 de setembro de 2013.
Márcio Roberto Pereira GomesSuperintendente do SAAEI
Extrato de Contrato – SAAEI
CONTRATO Nº 10/13 DE 21/02/2013. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis. CONTRATADA: WFML Comercio De Produtos Para Tratamento De Água LTDA – ME. OBJE-TO: Aquisição de 60.000 Kg (sessenta mil quilos) de Hipoclorito de Sódio para uso do SAAE de Itápolis, no tratamento de água do município. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n 05/13 (Processo n 309/13). VALOR: R$ 69.000 (sessenta e nove mil reais). ASSINATURA: 22/08/2013.
Itápolis, 09 de setembro de 2013.
Márcio Roberto Pereira GomesSuperintendente do SAAEI
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO N.º 005/2013 PROGRAMA DE ESTÁGIO “JOVEM CIDADÃO”
A Prefeitura Municipal de Itápolis, através de seu Prefeito Municipal Julio César Nigro Mazzo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que à vista do resultado final apresentado pela Comissão, HOMOLOGA o Processo Seletivo do Projeto Jovem Cidadão 05/2013.
A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através de Edital específico publicado no semanário municipal e no Site da Prefeitura - www.itapolis.sp.gov.br.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Itápolis – SP, 13 de setembro de 2013.
JULIO CESAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de Itápolis
Sábado, 14 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 274
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis6
PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DO SEMANÁRIO MUNICIPAL BAIRRO LOCAL QTD
JARdiM dO SOL EMpÓRiO MOntEiROMERCEARiA dA RUA MARtE
2020
JARdiM SÃO LUCAS SUpERMERCAdO SÃO LUCAS 20
JARdiM 2000
pAdARiA E AÇOUGUE 2000MERCEARiA pAnEtUtE
MERCEARiA E QUitAndA CMMERCEARiA dO HEnRiQUE
20202020
JARdiM nOVA REdEnÇÃO SUpERMERCAdO pRiMAVERAUBS “pAULO BRASiL”
3020
JARdiM REdEnÇÃO MERCEARiA SAntA MARtASUpERMERCAdO pAG pOKO dO ALEx
2020
SÃO BEnEditO
SUpERMERCAdO AtLÂntiCO 2dOÇARiA dA SÔniA
SUpERMERCAdO BOM pREÇO
202020
JARdiM SiLVEiRA MERCEARiA nOSSA SEnHORAMERCAdO SiLVEiRA
2020
JARdiM tROpiCAL SUpERMERCAdO tROpiCALEMpÓRiO SÃO LUiZ
2020
ALtO dA BELA ViStA SUpERMERCAdO SAntA LUZiA 20
SAntO AntÔniO SUpERMERCAdO dO iRMÃOZinHOSUpERMERCAdO SÃO ViCEntE
CASA dE CARnES BURitYMERCAdO BOM JESUS
20202020
JARdiM MORUMBi COnFECÇÕES ViRGÍniA 20
ViLA SAntOS
dELEGACiA dE pOLÍCiASUpERMERCAdO COLOMBO
MERCEARiA dO ERALdO GiAnZAntEAÇOUGUE nOSSA SEnHORA ApARECidA
AÇOUGUE ROMAniniMini MERCAdO E pAdARiA dO VALÉRiO
UBS “JACY tUCCi”
20202020202020
JARdiM CAMpEStRE SUpERMERCAdO ALVORAdA 2SUpERMERCAdO CAMpEStRE
30 40
ViLA OEStEdROGARiA SAntA MÔniCA 1
pAdARiA KAWACHiMERCEARiA J.E.
302020
JARdiM ViLLAGE pAdARiA E COnFEitARiA ViLLAGEMERCEARiA AdiL SOUBiA
2020
pORtAL dAS LARAnJEiRASCELSO CABELEiREiROMERCAdO MiLEniUM 20
20
ViLA SAntA iSABEL VALdOMiRO CABELEiREiRO 20
ViLA COLOMBO MERCEARiA dO SR. dinHO 20
JARdiM pRiMAVERA dROGARiA AVEnidA dESCOntO 30
JARdiM ESpAnHA BAR dO ninA 20
JARdiM COLORAdO SUpERMERCAdO COMAR 20
QUARtO CEntEnARiO
SUpERMERCAdO SÃO pEdROSUpERMERCAdO ALVORAdA i
EMpÓRiO CApACEtEBAR, pAdARiA E REStAURAntE dA LU
dROGARiA SAntA MÔniCA 2AntiGO MERCAdÃO
VAREJÃO dO FAUStÃOBARBEiRA SÃO BEnEditOSORVEtERiA FRUttELLO
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CEntRO
SUpERMERCAdO pARAtiSUpERMERCAdO JJtA
SUpERMERCAdO RiCOYSUpERMERCAdO SÃO JOSÉ
BECO dO CAFÉtOninHO BARBEiRO
SUpERMERCAdO AtLÂntiCO 1FARMÁCiA ECOnÔMiCA
CAntinHO dO SALGAdO – CAMpOS SALLES
202020302020202020
CEntRO BAnCA CEntRAL 40
1380
DISTRITO DE TAPINAS= 120 JORNAIS
DISTRITO DE NOVA AMÉRICA = 80 JORNAIS
- pREFEitURA - 60 UnidAdES- CÂMARA MUniCipAL 20 UnidAdES- SAAEi - 20 UnidAdES- GUARdA MUniCipAL – 20 UnidAdES- CEntRO CULtURAL -20 UnidAdES- pROMOÇÃO SOCiAL - 20 UnidAdES- SECREtARiA dE EdUCAÇÃO - 30 UnidAdES- FÓRUM - 20 UnidAdES- BAiRRO dAS AntAS – MERCEARiA dO pAULinHO - 20 UnidAdES- CASA dE SUCOS E SALGAdOS dA dUdA – 20 UnidAdES- SindiCAtO dOS SERVidORES pÚBLiCOS - 20 -SECREtARiA dE SAÚdE – 20 - ALMOxARiFAdO – 20- HOSpitAL - 20- CAIXA DAS ESCOLAS: MALLET, LURDITA, NEWTON PRÓSPERO, BRUSCHI, ANGLO/FACITA, VALENTIM GENTIL, MORAES BARROS, TEÓFILA PINTO DE CAMARGO, EDUCARE. (10 UNIDADES CADA ESCOLA – TOTAL 90)
TOTAL GERAL = 2000 JORNAIS DISTRIBUÍDOS
Sábado, 14 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 274
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis7
Secretaria de Cultura prepara o Festival do Sorvete para os dias 23 e 24 de Setembro
No dia 23 de setembro é comemorado o dia nacional do Sorvete e para festejar
esta data na cidade que busca destacar-se como capital do sorvete, a Secretaria de Cultura, Ciência e Tecnologia está prepa-rando o Festival do Sor-vete. O evento será rea-lizado nos dias 23 e 24 de setembro no Salão de Festas de Santo An-tonio. O primeiro dia do Festival (23) inicia as atividades às 13:00 horas reunindo os estu-dantes das 6ª a 9ª séries das Escola Municipais e Estaduais, nesta dia o evento não estará aberto ao público. À medida que os sorvetes forem produzidos serão degustados pelos estudantes e um dos integrantes das equipes explicará como e do que são feitos, e em
seguida, uma nutricionista irá falar sobre os valores nutritivos dos sorvetes.
De acordo com o secretário de Cultura a ideia é passar para os alunos a importância nutritiva do sorvete, que é um alimento, por
isso deve ser consumido o ano todo e não apenas no verão como refresco.
Já no segundo dia (24), o evento será aber-to a toda população, a partir das 16:00 horas, onde os participantes poderão saborear vários sorvetes, gratuitamen-te, e ainda participar do
“Concurso de quem toma mais sorvete”.Durante o Festival do Sorvete serão
produzidos vários sabores de sorvetes pela equipe Brasileira, que estará presente no en-contro, e a de Itápolis.
Neste sábado tem apresentação da peça “Socorro – Meu marido virou a
mão” no Teatro MunicipalA Secretaria Municipal de Cultura está
apoiando a vinda da peça teatral “So-corro, meu marido virou a mão” a Itápolis. A apresentação acontece neste sábado, dia 14/09, às 20h30 no Teatro Municipal “Ge-raldo Alves”.
A peça é uma animada comédia en-cenada pelos atores Vitor Branco da Praça é Nossa, Wanderlei Grillo, ex-malhação da Rede Globo, Bruna Andrade do programa Os Impedidos da TV Gazeta, Fernando Ne-gah que estudou na Escola de Atores Wolf Maia e o comediante de stand up Hemerson Miguel.
Segundo os organizadores, a peça tem um texto inspirado no filme Ghost e conta a história de Leleco, um cabeleireiro bem sucedido e famoso da alta sociedade de Manaus. Outro personagem é Gusta-vo, abandonado pela família com 18 anos veio a ser criado por Leleco. Seu sonho era estudar em São Paulo, mas acabou se
apaixonando e mudando os planos e tem a Suzana, uma garota apaixonada, ciumenta, implicante e misteriosa. Mas o que pode acontecer quando Leleco descobre que seu protegido casou em São Paulo? Ele morre e tenta resolver o problema voltando como espírito para atrapalhar a vida de Gustavo. Está armada a confusão.
A classificação indicativa do espetá-culo é para maiores de 12 anos. Os ingressos podem ser adquiridos nos Supermercados Alvorada por R$ 15,00, antecipadamente.
EMEI Vicente Cassini organiza exposição sobre o Projeto Leitura
A EMEI Vicente Cassini realizou na úl-tima sexta-feira, dia 06 de setembro, uma ex-posição com os livros e trabalhos feitos pelos alunos, envolvendo toda escola no desenvolvi-mento do Projeto Leitura. O objetivo principal foi despertar o gosto pela leitura desde cedo e incentivar a família a descobrir este prazer. Ressaltando que o ato de ouvir e contar his-tórias contribui e oferece ao desenvolvimento infantil, várias possibilidades de aquisição de conhecimentos, favorecendo o aprimoramento da expressão oral, gestual, comunicação e cria-tividade, além de estimular nos alunos o gosto pela leitura.
De acordo com a diretora da escola, as professoras possibilitam um contato frequen-te e agradável com a leitura como prática so-cial, incentivando a turma toda a participar, comentando o que foi lido, debatendo ideias e
permitindo a livre-expressão do que a criança ouve, vê, sente, pensa, imagina e gosta, procu-rando assim formar atitudes que compõem o chamado “comportamento leitor”, permitindo também, a ampliação do vocabulário correto e estimulação da reflexão.
Os pais dos alunos e demais escolas visi-taram a exposição que aconteceu durante todo o dia. Os alunos se sentiram realizados e valori-zados por terem seus trabalhos reconhecidos e elogiados por todos.
No término da exposição do projeto foi entregue como lembrança, em um gesto de carinho, um marcador de página. A diretora ressaltou o empenho de toda equipe escolar no desenvolvimento das atividades e a importante presença de todos que prestigiaram este evento, principalmente os pais.
Biblioteca Municipal “Leão Machado” divulga os novos livros adquiridos
A Biblioteca Municipal “Leão Machado” renova mensalmente seu acervo de li-
vros, que incluem os mais variados títulos e gêneros, que estão a disposição de toda po-pulação. Só no mês de julho foram adqui-ridos 212 novos livros e no mês de agosto 141, totalizando 326 obras literárias. Entre os novos títulos estão: A caçada dos elfos; a Trilogia O Clã dos magos; A Travessia, do mesmo autor de A Cabana e Cidade de Pa-pel. Quanto a locação de livros nos meses
de julho e agosto, 1497 leitores retiraram 2477 livros e 353 novos leitores se inscre-veram para realizar a locação. Refletindo o interesse da população pela leitura que en-riquece o vocabulário e auxilia no processo de aprendizagem.
Quer utilizar os livros da Biblioteca Municipal? Então fique atento ao horário de funcionamento que é das 8:00 às 18:00 horas e para fazer a inscrição é necessário levar o RG ou RA escolar.
Nos últimos 2 meses foram adquiridos 353 novos títulos
DESTAQUE PARA OS NOVOS LIVROS ADQUIRIDOS
Escolinha de natação da Secretaria de Esportes retorna as atividades dia 17
O calor já está chegando, acompanhando a proximidade da troca de estações do in-
verno para primavera e nada melhor do que se refrescar praticando uma atividade física. Então aproveite, pois irão recomeçar as aulas da escolinha de natação da Secretaria de Es-portes.
As atividades retornam no dia 17 de
setembro (terça-feira), as aulas são ministra-das por professores de Educação Física da Prefeitura Municipal nas piscinas da Área de Lazer, no período da manhã e da tarde, de terça a sexta-feira. As inscrições podem ser realizadas na Secretaria de Esportes, localiza-da no Ginásio “Dultrão”, outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3263-1318.
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis8
Sábado, 14 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 274
Semana Nacional de Trânsito: “Não exceda a velocidade, preserve a vida”A Divisão Municipal de Trânsito está aler-
tando a população itapolitana sobre a importância das atitudes conscientes para uma direção segura, como respeitar a ve-locidade máxima permitida, usar o cinto de segurança e utilizar cadeirinha para o trans-porte de criança. A ação está em sintonia com a Semana Nacional do Trânsito, reali-zada pelo DENATRAN entre os dias 18 e 25 de setembro em todo o país. Nesta ano o tema é: “Não exceda a Velocidade, Preserve a Vida”. Em Itápolis a Divisão de Trânsito em parceira com a Guarda Civil Municipal realizará um trabalho de conscientização dos alunos das escolas municipais sobre a importância do uso da cadeirinha nos ve-ículos para transporte. A Resolução 277 do Contran, que regulamenta o transporte
Desfile Cívico reúne grande público, resgatando os valores patrióticos
A população de Itápolis lotou os quarteirões da Avenida Valentim Gentil decorada de
verde e amarelo, envolvendo a todos no es-pírito patriótico, para acompanhar o Desfile Cívico que aconteceu na manhã de domingo, dia 8/9, resgatando pelo 3º ano consecutivo o respeito por uma data tão significativa para o país: a Independência do Brasil.
O desfile começou com a participação da Polícia Militar, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal, na sequência os itapolitanos puderam ver os 102 veículos, tratores e máquinas da frota muni-cipal, que são utilizados para manutenção de estradas e avenidas e para transporte de alunos e pacientes, 95% deles adquiridos com recur-sos próprios.
Os alunos das escolas municipais aden-traram a avenida para contar a história da in-dependência, desde o Brasil Colônia, passan-do pelo Brasil Império e chegando ao Brasil República, com destaque para os lindos carros alegóricos que representavam estes momen-tos históricos. Também representando a Se-cretaria de Educação, passaram pela avenida os alunos da Escola Municipal de Ensino Ar-tístico, que forma técnicos em música.
A Fanfarra da Escola Estadual 9 de julho de Taquaritinga desfilou apresentando
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canções tradicionais mescladas com músicas atuais. Depois a APAE trouxe para o desfile os alunos atendidos através do trabalho de edu-cação especial.
Integrantes do Centro de Referência do Idoso, Escudeiros da Távola Redonda, Demo-lay, Filhas de Jó, Interacty e Rotaracty, e Es-cola da Família, desceram a avenida demons-trando o seu espírito patriótico. A Secretaria de Cultura desfilou com as alunas de dança e os alunos do GURI, projeto realizado em par-ceira entre o governo do Estado e Prefeitura para aprendizado de canto, violão e percussão. A Secretaria de Esportes trouxe os alunos que participam das escolinhas esportivas de jiu--jtsu, basquete, vôlei, futebol de campo, futsal masculino e feminino, basquete, vôlei, atletis-mo e natação.
Houve ainda a participação das Ban-das Marciais de Marília e Catanduva, que encantaram o público com a apresentação de variadas canções. Finalizando o desfile os integrantes dos Tiros de Guerra de Itá-polis, Catanduva, Jaboticabal, Araraquara, Jaú, Bauru, São José do Rio Preto e a banda do 37º BIL - Batalhão de Infantaria Leve de Lins marcharam pela avenida, representando a segurança nacional.
Todos os que acompanharam o desfile ficaram admirados com a apresentação, para Aparecida Lima, que foi prestigiar o neto que desfilou com os alunos da educação munici-pal, a homenagem ao “7 de setembro” foi lin-da. “Já tinha vindo acompanhar ano passado,
mas este ano estava ainda mais bonito. Acho que é assim que vamos educar bem nossas crianças, ensinando o valor das coisas”, opi-nou Aparecida.
O 1º Tenente Felipe França da Costa, delegado da 4ª Delegacia de Serviço Militar de Araraquara que compareceu ao desfile destacou a importância da iniciativa da Pre-feitura e a organização do Desfile. “Foi exce-lente, a Prefeitura está de parabéns por res-gatar o civismo em tempos onde precisamos ensinar aos nossos jovens o valor da história do país”, destacou o Tenente.
de crianças em veículos, estabelece que as crianças de até um ano de idade deverão ser transportadas no equipamento denominado conversível ou bebê conforto, crianças entre um e quatro anos em cadeirinhas e de qua-tro a sete anos e meio em assentos de ele-vação. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as crianças até dez anos devem ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro. Quem descumprir as regras estará sujeito a penalidade prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, que consi-dera a infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, perda de sete pontos na Cartei-ra Nacional de Habilitação e a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada. A Divisão Municipal de Trânsito alerta: Res-peite sempre as Leis de Trânsito!
VEJA AS REGRAS PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS• As crianças menores de dez anos devem ser transporta-das no banco traseiro dos veículos utilizando equipamen-tos de retenção. • No caso da quantidade de crianças com idade inferior a dez anos exceder a capacidade de lotação do banco tra-seiro é permitido o transporte da criança de maior estatu-ra no banco dianteiro, desde que utilize o dispositivo de retenção (assento). • No caso de veículos que possuem somente banco dian-teiro também é permitido o transporte de crianças de até dez anos de idade utilizando sempre o dispositivo de re-tenção (assento). • No caso de motocicletas, motonetas e ciclomotores o Código de Trânsito Brasileiro estabelece no artigo 244, inciso V, que somente poderão ser transportadas nestes veículos crianças a partir de sete anos de idade e que pos-suam condições de cuidar de sua própria segurança.