SAÚDE PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE

EXPERIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA DE SAÚDE PÚBLICA AMOSAPU

APRESENTAÇÃO DE:

FRANCISCO VALENTINO CABO - TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE PÚBLICA

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – ENSP/FIOCRUZ,

RIO DE JANEIRO, 26 DE NOVEMBRO DE 2004

MOÇAMBIQUE

• CARACTERÍSTICAS DO PAIS

• PERFIL SANITÁRIO

• POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE

• AMOSAPU, SEU SURGIMENTO E INSERÇÃO

• PERSPECTIVAS

NESTA APRESENTAÇÃO, ABORDAREMOS OS SEGUINTES ASPECTOS:

I- CARACTERÍSTICAS DO PAIS

1- LOCALIZAÇÃO GEOGRAFICA

TEM UMA LOCALIZAÇÃO

ESTRATÉGICA AO LONGO

DA COSTA DA AFRICA

AUSTRAL CONSTITUINDO

UMA SAÍDA E ENTRADA DE E

PARA O MAR DE SEIS PAÍSES DO

HINTERLAND.

MOÇAMBIQUE OCUPA UMA

SUPERFÍCIE DE 799,380 KM2

DIVIDIDO EM ONZE (11)

PROVÍNCIAS, INCLUINDO A

CIDADE CAPITAL DE MAPUTO

QUE GOZA O ESTATUTO DA

PROVÍNCIA.

2- SUPERFÍCIE

MOÇAMBIQUE LIMITA-SE COM:• A REPÚBLICA UNIDA DA

TANZÂNIA, AO NORTE, MALAWI, ZÂMBIA, ZIMBABUÉ

E REPÚBLICA DA AFRICA DO SUL, A OESTE;

SUAZILÂNDIA E REPÚBLICA DA AFRICA DO SUL, AO SUL,

E O ESTE É BANHADO COM

OCEANO ÍNDICO, NUMA EXTENSÃO DE 2,515 Km.

3- LIMITES

4- POPULAÇÃO

a) MOÇAMBIQUE TEM UMA

POPULAÇÃO DE

18.082.523 HABITANTES,

COM UMA TAXA ANUAL DE

CRESCIMENTO DE 2,3%

(PROJECÇÃO DA

POPULAÇÃO PARA 1997 – 2010).

b- A POPULAÇÃO É PREDOMINANTEMENTE RURAL,PREDOMINANTEMENTE RURAL,

SENDO SENDO 71.4%71.4% RURAL E RURAL E 29.4%29.4% URBANA. URBANA.

c- AS MULHERES CONSTITUEM A MAIORIA DA

POPULAÇÃO COM A PERCENTAGEM DE 53% EM

1997.

d- A POPULAÇÃO É MAIORITARIAMENTE JOVEM,

SENDO 45,6% DA POPULAÇÃO DE MENOS DE

15 ANOS DE IDADE

5- 5- RECURSOS NATURAISRECURSOS NATURAISMOÇAMBIQUE É POR NATUREZA UM PAÍS RICO EM RECURSOS NATURAIS.

A AGRICULTURA CONSTITUI A BASE FUNDAMENTAL DA ACTIVIDADE ECONÓMICA DO PAÍS.

O MILHO, ARROZ, MAPIRA, AMENDOIM, MANDIOCA, ALGODÃO, TABACO, ETC. SÃO ALGUNS DOS PRINCIAPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS QUE O PAÍS PRODUZ.

O PAÍS TAMBÉM É RICO EM RECURSOS MARINHOS, DESTACANDO-SE ENTRE OUTROS, O CAMARÃO EXPORTADO PARA OS MERCADOS EUROPEIOS, AMERICANOS E ASIÁTICOS. NA INDÚSTRIA, OS PRINCIPAIS PRODUTOS SÃO: A ENERGIA, A MADEIRA, OS MINERAIS DIVERSOS, ETC.

A INDÚSTRIA DE TURÍSMO CONSTITUI UM RAMO NOVO QUE SE ENCONTRA EM PLENA EXPANSÃO ONDE SE DESTACAM AS MARAVILHOSAS PRÁIAS, RESERVAS FAUNÍSTICAS, ETC.

O TABACO, ALGODÃO, CASTANHA DE CAJU SÃO ASLGUNS DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS DE RENDIMENTO PARA A EXPORTAÇÃO.

O ESTADO ACTUAL DA SAÚDE E DA INCIDÊNCIA DA DOENÇA EM MOÇAMBIAUE ESTÁ LIGADO AO NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÓMICO

O QUADRO CLÍNICO DO PAÍS É CARACTERIZADO PELAS

DOENÇAS INFECCIOSAS E TRANSMISSÍVEIS, EM PARTICULAR:

• A MALÁRIA

• A DIARREIA

• AS INFECÕES RESPIRATÓRIAS

• A TUBERCULOSE, E

• O HIV/SIDA

II- PERFIL SANITÁRIO

ASSIM, O PERFIL SANITÁRIO DE MOÇAMBIQUE CONSTITUI

UM FARDO SOCIAL DE DOENÇA QUE AFECTA

DESPROPORCIONALEMNETE OS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS,

NOMEADAMENTE:

• MULHERES

• CRIANÇAS, E

• TODOS OS QUE VIVEM EM LIMIAR DA POBREZA.

A TAXA DE MORTALIDADDE MATERNA É UMA DAS MAIS ALTAS DO MUNDO, APROXIMADAMENTE ENTRE 600 E 1.100 POR CADA 100.000 NASCIDOS VIVOS.

A MORTALIDADE INFANTIL É DE 219 POR CADA 1.000 NASCIDOS VIVOS.

SEGUNDO O RELATÓRIO DO PNUD PARA OS ANOS 1998 – 2001,

MOÇAMBIQUE É CONSIDERADO COMO UM PAÍS COM MUITO

BAIXO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (LOW HUMAN

DEVELOPMENT INDEX” – LHDI)

AS FREQUENTES ECLOSÕES DE CÓLERA, DISENTERIA,

MENINGITE MENINGOCÓCICA, PESTE BUBÓNICA E

CALAMIDADES NATURAIS CARACTERIZAM A

VULNERABILIDADE DO PAÍS, EM TERMOS EPIDEMIOLÓGICOS.

BAIXO NIVEL DE EDUCAÇÃO EM GERAL E DA

MULHER, EM PARTICULAR;

NUTRIÇÃO DEFICIENTE;

MEIO AMBIENTAL DESFAVORÁVEL A SAÚDE,

EM PARTE DEVIDO AO EXCESSO DE POPULAÇÃO

NAS ÁREAS URBANAS;

FORNECIMENTO LIMITADO DE ÁGUA POTÁVEL, E

DISPARIDADES REGIONAIS NO ACESSO E NO

CONSUMO DE CUIDADOS DE SAÚDE.

FACTORES CONDICIONANTES

III- POLÍTICA NACIONAL SAÚDE

A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ESTABELECE QUE A SAÚDE É UM DIREITO DE CADA CIDADÃO, CABENDO AO ESTADO O DEVER DE CRIAR CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA QUE O CIDADÃO ALCANCE NÍVEIS ACEITÁVEIS DE SAÚDE.

A ESTRATÉGIA DO SECTOR DE SAÚDE VISANDO ALCANÇAR ESTE GRANDE OBJECTIVO, BASEIA-SE NOS SEGUINTES PRINCÍPIOS:

EFICÁCIA E EQUIDADE NAS PRESTAÇÃO DOS CUIDADOS

DE SAÚDE

FLEXIBILIDADE E DIVERSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

PARCERIA E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA

QUE AS COMUNIDADES TENHAM UMA PALAVRA ACTIVA NA

PLANIFICAÇÃO E VALIAÇÃO DOS SERVIÇOS;

TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA A

MORALIZAÇÃO DO SECTOR PARA QUE AS COMUNIDADES

TENHAM MAIS CONFIANÇA NOS SERVIÇOS PRESTAOS;

INTEGRAÇÃO E COORDENAÇÃO DE FORMA A QUE A SOLUÇÃO

DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE SEJA DA

RESPONSIBILIDAE DE TODA A SOCIEDADE E NÃO APENAS DO

SECTOR DE SAÚDE

IV- AMOSAPU, SEU SURGIMENTO, MISSÃO E INSERÇÃO

1- SURGIMENTO:

A ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA DE SAÚDE PÚBLICA (AMOSAPU) SURGE NA SEQUÊNCIA DE UMA PROFUNDA REFLEXÃO SOBRE UM CONJUNTO DE FACTORES QUE CONDICIONAM O ESTADO DE SAÚDE, NOMEADAMENTE:

AS CARACTERÍSTICAS SOCIO-ECONÓMICAS E CULTURAIS DO PAÍS;

O PERFIL SANITÁRIO, E

A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE.

REUNIDOS EM CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, A 06 DE DEZEMBRO DE 1991,PARA ANALISAR O ESTADO DE SAÚDE DAS POPULAÇÕES, OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DECIDIRAM CRIAR A ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA DE SAÚDE PÚBLICA (AMOSAPU)

INTEGRAM A AMOSAPU, PARA ALÉM DOS PROFISSIONAIS DE SAAÚDE, TODOS OS CIDADÃOS INTERESSADOS NA PROMOÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE COLECTIVA.

2- MISSÃO

CONSTITUI A MISSÃO DA AMOSAPU PROMOVER, A TODOS OS NÍVEIS, AS BOAS PRÁTICAS DE SAÚDE PÚBLICA COMO FORMA DE ENVOLVER CADA CIDADÃO NA LUTA PELA PROGRESSIVA ELIMINAÇÃO DE DOENÇAS E POBREZA ABSOLUTA NO PAÍS

A 06 DE DEZEMBRO DE 1991, REUNIDOS EM CONFERÊNCIA NACIONAL, OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DECIDIRAM CRIAR A AMOSAPU – ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA DE SAÚDE PÚBLICA

A INSERÇÃO DA AMOSAPU NA SOCIEDADE MOÇAMBICANA É DETERMINADA PELA QUALIDADE DOS SEUS MEMBROS E PELAS ACTIVIDADES QUE TEM DESENVOLVIDO TANTO NO PLANO INTERNO COMO NO EXTERNO.

a- PLANO INTERNO

a.1- A AMOSAPU, SENDO UMA ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG) SEM FINS LUCRATIVOS, REALIZA A SUA ACÇÃO A DOIS NÍVEIS:

A NÍVEL DE ASSESSORIA, ACONSELHAMENTO E PRESSÃO, INFLUENCIANDO AS POLÍTICAS DO ESTADO EM RELAÇÃO AS PRINCIPAIS QUESTÕES ECONÓMICAS, SOCIAIS E CULTURAIS DO PAÍS TENDO EM CONTA A DEFESA DE SAÚDE PÚBLICA, E

3- INSERÇÃO

A NÍVEL DE CONCEPÇÃO, DESENHO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS NAS ÁREAS DE SAÚDE, AMBIENTE, EDUCAÇÃO, ETC. DANDO O SEU CONTRIBUTO À BUSCA DE SOLUÇÕES PARA OS GRANDES PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA NO PAÍS.

a.2- RELATIVAMENTE AOS PROGRAMAS, HA QUE DESTACAR OS SEGUINTES:

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICO-SICAL A CRIANÇAS VÍTIMAS

DE GUERRA 1994 – 1997 FINANCIADO PELO GOVERNO ALEMÃO.

A PRÁTICA DE DESPORTO FOI UMA DAS FORMAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE GUERRA.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA PARA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROJECTO DE REFORÇO À ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA FINANCIADO PELO GOVERNO DO CANADA ATRAVÉS DE CPHA (SOPHA PROGRAM), DESDE 2001 ATÉ PRESENTE DATA.

FORMAÇÃO DE ACTIVISTAS COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO PARA SAÚDE CONSTITUI UMA PARTE DESTE PROGRAMA

PROGRAMA DE LUTA ANTI-TABACO QUE TEM COMO PARCEIROS, O GOVERNO MOÇAMBICANO, OMS E O GOVERNO DO CANADA ATRAVÉS DA CPHA.

FORMAÇÃO DE ACTIVISTAS ANTI-TABACO NAS ESCOLAS CONSTITUI UMA DAS PRINCIPAIS ACÇÕES ESTRATÉGICAS QUE A AMOSAPU TEM ESTADO A DESENVOLVER EM TODO O PAÍS.

JOVENS ESTUDANTES NUM DOS SEMINÁRIOS DE FORMAÇÃO

A LUTA ANTI-TABAGISMO EM MOÇAMBIQUE É UM FACTO. UM GRUPO DE MULHERES ACTIVISTAS MANIFESTANDO-SE POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL SEM TABACO 2004.

b- NO PLANO EXTERNO

AMOSAPU É MEMBRO DA FEDERAÇÃO MUNDIAL DAS ASSOCIAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA (WFPHA) TENDO PARTICIPADO NOS ÚLTIMOS DOIS CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS;

AMOSAPU TAMBÉM É MEMBRO DA ALIANÇA ANTI-TABACO MUNDIAL (FCA) ONDE ELA TEM JOGADO UM PAPEL IMPORTANTE DESTACANDO A SUA ACÇÃO DINÂMICA DE LUTA GLOBAL POR UM MUNDO SEM TABACO.

AMOSAPU É MEMBRO DA REDE MUNDIAL DE

AGENTES DE MUDANÇA CRIADA PELA OMS NO ÂMBITO DAS INICIATIVAS DE LUTA ANTI-TABACO (TFI CHANGE AGENTS).

O PRÉMIO ESPECIAL DO DIRECTOR GERAL DA OMS POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL SEM TABACO 2004, RECONHECENDO O ESFORÇO DA AMOSAPU NA LUTA ANTI-TABACO EM

MOÇAMBIQUE, CHEGA AO PAÍS A 03 DE JUNHO, 2004

CONSTRAGIMENTOS

DIFICULDADES LIGADAS A CONJUNTURA SOCIO-ECONÓMICA. AS REGRAS DA ECONOMIA DE MERCADO LEVAM AS PESSOAS, PARTICULARMENTE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE A NÃO DAR PRIORIDADE AS ACÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS.

FALTA DE RECURSOS MATERIAIS, FINANCEIROS E HUMANOS PARA CONFERIR À AMOSAPU A NECESSÁRIA CAPACIDADE TÉCNICA E INSTITUCIONAL DE FORMA A DESENVOLVER OS SEUS PROGRAMAS.

A LUTA ANTI-TABAGISMO É MUITO COMPLEXA. A INDÚSTRIA DO FUMO TEM UTILIZADO TODOS OS MEIOS DE QUE DISPÕE PARA MANTER A SUA INFLUÊNCIA E SEUS NEGÓCIOS NO PAÍS.É

PERSPECTIVAS

CAPACITAÇÃO DA AMOSAPU SOB PONTO DE VISTA DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS PARA QUE POSSA REALIZAR PLENAMENTE A SUA MISSÃO DE PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE SAÚDE PÚBLICA

REFORÇAR A COOPREÇÃO BILATERAL E MULTILATERAL ENTRE ASSOCIAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DE FORMA A PARTILHAR AS EXPERIÊNCIAS E RECURSOS NESSA LUTA COMUM PELA ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE SAÚDE DAS COMUNIDADES.

MAIS? ……… FIM

MUITO ABRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO.