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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Rotatividade laboral no mercado de trabalho brasileiro
2º semestre de 2015
CE654 – Economia do Trabalho
Professor Dr. Paulo Eduardo de Andrade BaltarAluno: Eduardo Gomes Maximiliano 102054
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Sumário
Introdução ................................................................................................................................... 2
Resultados ................................................................................................................................... 4
Taxa de rotatividade ....................................................................................................................................................... 4
Análise setorial ................................................................................................................................................................ 6
Metalurgia .................................................................................................................................................................... 6
Construção civil ....................................................................................................................................................... 10
Comércio .................................................................................................................................................................... 14
Conclusões ................................................................................................................................ 17
Bibliografia ............................................................................................................................... 18
Anexos ...................................................................................................................................... 19
Introdução
O crescimento da economia brasileira após 2004 trouxe transformações positivas para
o mercado de trabalho. Houve melhora nos níveis de ocupação e da massa salarial, leve
recuperação da renda, queda no desemprego e aumento do emprego formal. Entre 2006 e 2012,
foram gerados 12,3 milhões de empregos e o rendimento médio real no mercado de trabalho
formal aumentou em 16,2%. Cerca de dois em cada três vínculos ativos no último dia de 2012
tinham ao menos o ensino médio completo, 11,5p.p. a mais do que em 2006.1
O mercado de trabalho brasileiro continua apresentando algumas de suas antigas
características estruturais, como a informalidade, flexibilidade e rotatividade. A taxa de
rotatividade continuou a crescer na década passada, passando de 43,6% em 2004 para 55,2%
em 2012. 2 3 O tempo médio de permanência no emprego era de cinco anos em 2012, o número
se reduz para três anos se considerando apenas os vínculos regidos pela Consolidação das Leis
do Trabalho. O tempo médio está bastante abaixo de países como Itália e Portugal (13 anos),
1 DIEESE. Rotatividade setorial: dados e diretrizes para a ação sindical.2 DIEESE. Op. cit.3 DIEESE. Rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho.
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França e Alemanha (12 anos), mas próximo dos EUA (5 anos), país que é reconhecido pela
flexibilidade da legislação trabalhista.
Os vínculos rompidos com menos de três meses representam perto de 30% de todos os
contratos desligados por ano, os contratos rompidos com menos de seis meses de vigência
somam 45%. Esses dados revelam que quase um terço dos vínculos rompidos são de contratos
de experiência, em que o empregador está isento de pagar a multa rescisória do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pouco menos da metade dos trabalhadores desligados
por ano não eram elegíveis acesso ao Programa Seguro Desemprego devido ao baixo tempo de
permanência no emprego.
Demissões sem justa causa, términos de contratos e desligamentos a pedido do
trabalhador correspondem a mais de 90% de todos os desligamentos desde 2002. A contratação por prazo indeterminado é predominante no Brasil. Em dezembro de 2012, os contratos por
prazo determinado correspondiam apenas a 4,0% dos contratos desligados e 1,4% dos ativos,
contratos temporários somam 3,8% dos desligados e 0,4% entre todos os ativos. É importante
destacar que os desligamentos a pedido do trabalhador aumentaram consideravelmente no
período: passando de 17,5% de todos os contratos rompidos em 2006 para 25,0% em 2012.4
A rotatividade é uma característica presente na realidade do mercado de trabalho
brasileiro. Entretanto este não é um fenômeno homogêneo quando se consideram os setores deatividade econômica. A taxa de rotatividade representa uma proxy da substituição de
trabalhadores para um posto de trabalho. As taxas variam muito entre os diferentes setores da
economia brasileira, sendo extremamente elevadas na construção civil e na agricultura; e
relativamente baixas na indústria e nos serviços de utilidade pública.5 O fenômeno é bastante
complexo por acompanhar a heterogeneidade setorial do mercado de trabalho brasileiro.
Este trabalho objetiva compreender as características da rotatividade a partir da análise
de três setores: metalurgia, que abrange desde a transformação de minérios até a produçãoindustrial; construção civil, dividida entre construção de edifícios, obras de infraestrutura e
serviços especializados; comércio, englobando os segmentos de varejo, atacado e veículos. Os
setores selecionados apresentam diferenças significativas no que diz respeito ao trabalhador e
ao empregador. A análise setorial apresenta uma relação das principais características dos
trabalhadores de cada setor, sua distribuição por sexo, cor, faixa etária e escolaridade; dos
empregadores; e da rotatividade do trabalho de acordo com as causas de desligamento, tempo
e tipo de contrato. A comparação entre os setores escolhidos evidencia a precariedade e a
4 DIEESE. Rotatividade setorial: dados e diretrizes para a ação sindical.5 DIEESE. Rotatividade e políticas públicas para o mercado de trabalho.
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flexibilidade do mercado de trabalho brasileiro, assim como a heterogeneidade da rotatividade
laboral no Brasil.
Resultados
Taxa de rotatividade
A rotatividade representa a substituição do ocupante de um posto de trabalho por outro,
isto é, a demissão seguida da admissão. A taxa para o mercado de trabalho é medida com base
no valor mínimo observado entre o total de admissões e o total de desligamentos anuais,
comparado ao estoque médio de cada ano. A taxa de rotatividade descontada retrata os
desligamentos que não caracterizam necessariamente demissões imotivadas, desconsiderando
as demissões voluntárias, desligamentos decorrentes de morte, aposentadorias e transferências
que implicam em mudança contratual. O cálculo é feito a partir dos resultados anuais da RAIS,
segundo a posição em 31 de dezembro de cada ano. 6 As informações refletem o conjunto total
do mercado de trabalho formal, considerando o setor público e privado.
As elevadas taxas de rotatividade são um grave problema para o funcionamento do
mercado de trabalho. Os trabalhadores são afetados diretamente na insegurança do contrato e
na deterioração das condições de trabalho. O uso recorrente do mecanismo da rotatividade
visando a redução de custos acelera o processo de rebaixamento salarial. Ao mesmo tempo que
o trabalhador tem sua formação prejudicada devido a períodos de desemprego e busca de uma
nova colocação no mercado de trabalho, interditando a aprendizagem e experiência no exercício
de determinadas ocupações. Os custos decorrentes do processo de seleção, treinamento e
avaliação do admitido contratado, a perda de capital intelectual, a influência sobre a
produtividade e a lucratividade são alguns dos problemas enfrentados pelas empresas que
operam em setores com elevada taxa de rotatividade. As altas taxas de rotatividade também
afetam os recursos públicos, pois uma parcela significativa das verbas que financiam o
investimento público é lastreada na poupança compulsória dos trabalhadores (FGTS) e nos
recursos do fundo público organizado para o seguro-desemprego.
A tabela 1 apresenta as taxas de rotatividade global e descontada para os setores
selecionados. A construção civil apresenta as maiores taxas em todo o período, tanto na global
quanto na descontada, seguida de alojamento e alimentação. O setor metalúrgico ainda
apresenta taxas de rotatividade abaixo da média nacional, mas cresceram consideravelmente
6 DIEESE. Rotatividade e Flexibilidade no Mercado de Trabalho.
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entre 2007 e 2012. O comércio mostra variações anuais consideráveis, o que é esperado por se
tratar de um setor com forte dependência macroeconômica. É importante ressaltar que muitas
das empresas não praticam rotatividade, mas uma pequena parcela é responsável por um grande
volume de desligamentos. Considerando os desligamentos de 1% dos estabelecimentos que
mais praticam a rotatividade, observa-se que correspondem a 39,2% dos desligamentos da
construção civil, 34,7% na metalurgia e 22,8% no comércio. A alta concentração de empresas
responsáveis por uma enorme parte dos desligamentos descontados deve ser levada em conta
na discussão de propostas de enfrentamento para o problema da rotatividade do trabalho.7
Tabela 1: Taxas de rotatividade global e descontada dos setores selecionados
Brasil – 2007 a 2012 (em %)
Taxa de
rotatividadeAno Brasil
Construção
CivilComércio Metalurgia
Global
2007 46,7 103,2 55,2 37,2
2008 52,4 117,5 60,2 44,9
2009 49,2 107,5 57,7 38,82010 53,2 117,3 60,8 42,3
2011 54,6 114,6 64,9 44,7
2012 55,2 114,3 63,9 45,3
Descontada
2007 34,3 82,5 40,4 27,0
2008 37,6 91,4 42,7 33,3
2009 36,0 85,6 41,7 33,2
2010 37,4 90,0 41,8 30,32011 37,3 86,6 42,7 31,8
2012 37,4 86,6 41,4 32,4
Fonte: MTE. RAIS. Elaboração própria.
7 DIEESE. Rotatividade setorial: dados e diretrizes para a ação sindical.
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Análise setorial
Metalurgia
O setor metalúrgico possui uma divisão bastante heterogênea, sendo encontrado ao
longo de diversas cadeias produtivas das demais atividades econômicas. Os segmentos
agregados para o setor metalúrgico são: siderurgia e metalurgia básica; eletroeletrônico;
aeroespacial; naval; máquinas e equipamentos; máquinas agrícolas e tratores; outros materiais
de transporte; montadoras e autopeças, pertencentes ao segmento automobilístico. O setor
empregava 2.394.806 trabalhadores em dezembro de 2012, 20,4% a mais do que no mesmo
período em 2007.8
Tabela 2: Contratos ativos no setor metalúrgico, por segmento.
Brasil – 2007 a 2012.
Os segmentos com maior ocupação eram siderurgia e metalurgia básica, com mais de
757 mil trabalhadores; máquinas e equipamentos, com 554,4 mil; eletroeletrônico, com 429,9
mil; e autopeças, com 396,7 mil. Existe uma predominância de trabalhadores homens no setor,
mas sua participação caiu de 84,5% em 2007 para 81,3% em 2012. Os segmentos de
eletroeletrônico e autopeças empregam 35,3% e 21,1% das trabalhadoras do setor. A faixa
etária predominante é a de 30 a 39 anos, correspondente a 31,4% do setor em 2012, em seguida
8 DIEESE. Op. cit.
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está a faixa de 20 a 29 anos com 19,3%. A participação da população negra no setor metalúrgico
aumentou de 24,1% em 2007 para 27,1% em 2012. O grau de escolaridade dos metalúrgicos é
considerado elevado, 54% dos trabalhadores possuem ensino médio completo e 11,2%
possuíam algum grau de instrução superior no fim de 2012. Mais de 90% dos contratos são de
jornadas entre 41 e 44 horas na maioria dos segmentos, com exceção às montadoras, onde
apenas 32,3% são de jornadas de 41 a 44 horas e 67,2% de 31 a 40 horas.9
Os desligamentos no setor metalúrgico somam 1,085 milhão em 2012, número 4,3%
maior do que o observado em 2011 e 54,8% superior a 2007. O maior número de desligamentos
aconteceu no segmento de siderurgia e metalurgia básica com 355,6 mil, máquinas e
equipamentos com 293,9 mil e eletroeletrônico com 196,1 mil desligamentos no ano de 2012.10
Nota-se que o perfil dos desligados segue o mesmo dos ativos, com exceção à faixa etária, háum predomínio de trabalhadores com idade entre 18 e 24 e 30 a 39 anos entre os desligados.
Os maiores estabelecimentos foram responsáveis por 19,6% dos desligamentos em 2007 e
22,4% em 2009. A maior parte dos desligamentos ocorreu nos estabelecimentos de micro e
pequeno porte, correspondendo a 50,2 % em 2007 e 47,9% em 2009.
Gráfico 1: Distribuição dos metalúrgicos desligados segundo motivo de desligamento.
Brasil – 2007 a 2012 (em %)
9 DIEESE. Op. cit.10 DIEESE. Op. cit.
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A demissão sem justa causa é o principal motivo de desligamento no setor.
Recentemente houve uma ligeira diminuição desde tipo de desligamento, passando de 57,3%
em 2007 para 55,6% em 2012, mas com um pico de 66,4% em 2009. A predominância de
trabalhadores desligados por esse motivo revela que não existem grandes entraves para demitir
no Brasil. Os desligamentos a pedido do trabalhador cresceram de 17,7% em 2007 para 21,9%
em 2012, mostrando sinais de um mercado de trabalho aquecido, em que o trabalhador sente
segurança para pedir demissão porque há oportunidades de encontrar emprego em condições
melhores. O terceiro motivo de desligamento é o término de contrato, que se manteve estável
variando de 14,1% para 14,8% no período observado.11
Tabela 3: Taxa de rotatividade global segundo segmento do setor metalúrgicoBrasil – 2007 a 2012 (em %)
Mais da metade dos trabalhadores metalúrgicos desligados mantiveram-se no emprego
por menos de um ano, variando de 54% em 2007 para 56,6% em 2012, a exceção ocorre em
2009, quando 49,1% foram desligados antes de completar um ano. Existem diferenças em
relação ao tempo de duração do vínculo de trabalho entre os segmentos metalúrgicos, mas
observa-se que os setores que desligam trabalhadores com pouco tempo de permanência são os
que apresentam as taxas de rotatividade mais elevada. Os trabalhadores desligados costumam
apresentar menor remuneração e grau de escolaridade que os trabalhadores ativos. A
11 DIEESE. Op. cit.
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rotatividade incide com mais intensidade sobre os trabalhadores cujas características e postos
de trabalho são instáveis, sendo mais suscetíveis ao desligamento.12
A taxa de rotatividade global do setor aumentou de 37,2% para 45,3% no período de
2007 a 2012. A taxa global mostra diferenças significativas conforme a atividade. O segmento
de máquinas e equipamentos apresentou as maiores taxas, variando de 51,9% para 62,3%. Os
segmentos montadoras e aeroespacial apresentaram as menores taxas do setor, variando de
9,7% e 15,8% em 2007 para 11,9% e 15,6% em 2012 respectivamente. As taxas de rotatividade
descontada registrou um salto de 2007 para 2008 e se manteve estável desde então, variando
no período de 27,0% para 32,4%. Em todos os anos, com exceção a 2009, a diferença entre as
taxas global e descontada ficaram na faixa de 10 a 13%. Na comparação com o mercado de
trabalho formal brasileiro, o setor apresenta ambas as taxas em níveis inferiores em todo o período analisado. Entretanto, de 2008 em diante, as taxas de rotatividade se elevam tanto para
os metalúrgicos quanto para o conjunto de trabalhadores do país.13
Tabela 4: Taxa de rotatividade descontada segundo segmento do setor metalúrgico
Brasil – 2007 a 2012 (em %)
12 DIEESE. Op. cit.13 DIEESE. Op. cit.
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Construção civil
O setor da construção civil é composto pelos segmentos construção de edifícios,
construção de obras de infraestrutura e serviços especializados para a construção. O setor é
conhecido pelo atraso histórico das relações de trabalho e a ausência de ação propositiva e
fiscalizatória do Estado. As altas taxas de rotatividade e terceirização, assim como a
precariedade das condições de saúde e segurança, são os principais desafios a serem enfrentados
para estabelecer relações e condições de trabalho decentes aos trabalhadores.
Tabela 5: Número de vínculos ativos no setor da construção e suas divisões
Brasil – 2007 a 2012
A construção alcançou 3 milhões de vínculos ativos no mercado formal em 2012, um
aumento de 80,0% em relação a 2007. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílio (Pnad), a construção civil empregava cerca de 8 milhões de trabalhadores no mesmo
ano, o que revela a expressividade da informalidade no setor, O segmento de construção de
edifícios concentra 47,7% dos trabalhadores, infraestrutura emprega 29,7% e serviços
especializados correspondem a 22,6% do contingente. A força de trabalho é composta
principalmente por homens (91,1%), as mulheres estão mais presentes na construção de
edifícios e em atividades administrativas. O setor apresentou 50,2% dos vínculos ativos
compostos por negros e 49,8% por não negros em 2012. No mesmo período, a faixa etária de
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até 29 anos correspondia a 35,0% dos vínculos ativos, seguida pela faixa de 30 a 39 anos, com
cerca de 30,0% dos contratos ativos.14
O setor da construção apresentou uma melhora considerável nos índices de
escolaridade. O Censo de 2010 indica uma taxa de analfabetismo de 8,2% no setor, em
comparação com 10,7% em 2000 e 22,0% em 1980. O percentual de trabalhadores com ensino
médio completo passou de 21,4% em 2007 para 33,0% em 2012. A jornada de 41 a 44 horas
semanais corresponde a 97% dos contratos ativos em dezembro de 2012, sendo predominante
nos três segmentos do setor. O rendimento médio real na construção apresentou um aumento
de 24,3%, passando de R$1.415,22 em 2007 para R$1.758,98 em 2012. O maior avanço na
remuneração aconteceu no segmento de obras de infraestrutura, que cresceu 33,0% no período
analisado. A remuneração aumentou 26,0% na construção de edifícios e 16,0% nos serviçosespecializados para a construção.15
Tabela 6: Número de vínculos ativos e desligados no setor da construção
Brasil – 2007 a 2012
O setor passou um ciclo de expansão setorial a partir de 2004 e o mercado de trabalho
da construção civil se ampliou consideravelmente. Apesar do aumento observado no emprego,
a proporção de desligamentos em relação ao total de vínculos permaneceu estável ao longo dos
últimos anos. Houve um crescimento expressivo do emprego, mas acompanhado em
proporções semelhantes pelo número de desligamentos. Como se pode ver na tabela 7, o volume
de desligamentos no ano permanece acima do estoque de vínculos ativos em toda a série, com
exceção de 2007. Os desligamentos no setor acontecem em uma proporção muito maior entre
os homens, representando 95% dos desligamentos em 2012. O contingente de mulheres
manteve o volume de contratos ativos superior aos desligamentos em todo o período, entretanto
14 DIEESE. Op. cit.15 DIEESE. Estudo Setorial da Construção 2012.
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os desligamentos cresceram 107,6% entre os homens e 186,5% entre as mulheres ao longo do
período. O semento responsável pelo maior volume de desligamentos foi o de construção de
edifícios, seguido por obras de infraestrutura e serviços especializados ao longo de toda a
série.16
Tabela 7: Distribuição dos desligados na construção segundo tipos de contrato
Brasil – 2007 a 2012 (em %)
Era esperado um volume considerável de contratos por prazo determinado devido aos
altos níveis de desligamento por ano. A tabela 8 mostra que aproximadamente 95% dos
contratos no setor são por prazo indeterminado, sendo que mais da metade é rescindida antes
de completar seis meses de duração. O volume expressivo de desligamentos de contratos de
curtíssima duração aponta o fenômeno da rotatividade elevada no setor. Considerando as causas
dos desligamentos, observa-se que há uma prevalência das rescisões sem justa causa poriniciativa do empregador, atingindo cerca de dois em cada três contratos rompidos por ano. A
rescisão a pedido do trabalhador aumentou consideravelmente no período analisado, passando
de 11,6% em 2007 para 16,4% em 2012, indicando o aumento das oportunidades de novas
vagas com remuneração mais elevada. Com o aquecimento do setor, muitos trabalhadores
migraram da construção de edificações para obras de infraestrutura, que tem remuneração
superior em razão das funções mais especializadas demandadas pelo segmento. Os vínculos
16 DIEESE. Rotatividade setorial: dados e diretrizes para a ação sindical.
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encerrados com menos de três meses são responsáveis por mais de um terço do total, nesta
situação predomina o término de contrato como principal motivo para o desligamento.17
Tabela 8: Taxas de rotatividade global e descontada no setor da construção
Brasil – 2007 a 2012 (em %)
A taxa global de rotatividade no setor da construção avançou de 103,2% em 2007 para
114,3% em 2012. O segmento que registrou a maior taxa foi construção de edifícios com
121,9%, seguido por serviços especializados, 108,6%, e obras de infraestrutura com 107,9%
em dezembro de 2012. A taxa de rotatividade descontada passou de 82,5% para 86,6% no
período. Construção de edifícios registrou 90,4%, obras de infraestrutura 86,9% e serviços
especializados 79,2%. Existem várias indicações sobre as causas das altas taxas de rotatividade
no setor. As principais razões para esse fenômeno estão relacionadas as flutuações na demanda
relacionadas ao ciclo econômico ou à sazonalidade; o ciclo do negócio; mudanças tecnológicas;
controle individual e coletivo do trabalho; redução de custos; terceirização; entre outros.18
17 DIEESE. Op. cit.18 DIEESE. Op. cit.
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Comércio
O comércio é composto por três grandes segmentos: varejo, atacado e veículos. O setor
incorpora desde grandes redes internacionais até micro e pequenos estabelecimentos familiares,
sendo um tradicional absorvedor de mão de obra por demandar um grande número de
trabalhadores e possibilitar a inserção de inúmeras funções não especializadas e de baixa
remuneração. O volume de vendas responde rapidamente a aos indicadores de renda e crédito,
caracterizando um setor com forte dependência macroeconômica.
Tabela 9: Contratos ativos no setor do comércio
Brasil – 2007 a 2012
O comércio empregava 19,4% dos trabalhadores formais do Brasil em 2012, somando
9.142.668 trabalhadores, atrás apenas do setor de serviços com 34,1%. O setor é reconhecido
pela flexibilidade nas condições e relações de trabalho, com elevada informalidade e baixos
rendimentos. A jornada média semanal do comércio se reduziu de 45,3 horas em 2007 para
45,3 horas em 2012, sendo o setor com maior proporção de ocupados trabalhando acima da
jornada legal. O número de contratos ativos aumentou 33,5% entre 2007 e 2012, destes 72,1%
estavam no varejo, 16,7% no atacado e 11,2% no comércio de veículos.19
Existe um equilíbrio entre o número de homens e mulheres no setor, correspondendo a
56,3% e 43,7% em 2012 respectivamente. A participação feminina no comércio aumentou nos
últimos anos, acompanhando a tendência do mercado de trabalho como um todo. No varejo a
proporção entre homens e mulheres é praticamente igual, 50,2% e 49,8% respectivamente.
Ainda há uma proporção maior de homens trabalhando nos segmentos de veículos, com 77,1%,
19 DIEESE. Op. cit.
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e atacado, 68,9% em 2012. A faixa etária predominante é a de 30 a 39 anos, responsável por
28,1%, seguida pelos jovens de 18 a 24 anos com 26,8%, em terceiro aparecem aqueles com
25 a 29 anos correspondendo a 19,8%. Houve um aumento da participação de negros e pardos
no conjunto dos trabalhadores do setor, passando de 31,4% em 2007 para 35,1% em 2012. Mais
da metade dos comerciários, 59,1%, possuía ensino médio completo em 2012, um aumento de
10p.p. em relação a 2007.20
Tabela 10: Contratos interrompidos no setor do comércio
Brasil – 2007 a 2012
Tabela 11: Distribuição dos desligados no comércio por tempo de duração do vínculo
Brasil – 2007 a 2012 (em %)
Foram desligados 5.717.106 trabalhadores no comércio em 2012, 57% a mais do que o
verificado em 2007. O setor varejista registrou 76,1% dos desligamentos, o atacadista 14,7% e
o comércio de veículos 9,3%. Os desligados são, na maioria, homens (54,8%), não negros
(64,5%), de 18 a 24 anos (37,0%) com ensino médio completo (60,4%). A maior parte dos
20 DIEESE. Op. cit.
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desligados permanece pouco tempo no mesmo emprego. Em 2012, 29,9% dos desligados
permaneceram até três meses e 64% dos vínculos são rompidos com menos de um ano. Os
desligamentos no período de experiência aumentaram 5,7p.p. de 2007 a 2012. Existe uma
concentração da rotatividade em um pequeno grupo de empresas, 46,9% dos desligamentos em
2012 ocorreram em apenas 5% dos estabelecimentos do setor. A maior parte dos desligamentos
ocorre por iniciativa do empregador, 49,5% foram demitidos sem justa causa e 13,9% por
término de contrato em dezembro de 2012. O segundo principal motivo de afastamento foi a
pedido do trabalhador, que passaram de 19,7% em 2007 para 27,8% dos desligamentos em
2012. A distribuição dos desligamentos por ocupação mostra forte concentração de vínculos
desligados em um pequeno grupo de ocupações, as primeiras vinte ocupações registraram
64,8% dos desligamentos. A ocupação de vendedor de comércio varejista correspondeu a23,2% dos desligamentos em 2012, seguido por operador de caixa com 8,0%, auxiliar de
escritório e repositor de mercadorias aparecem empatados com 5,0%.21
Tabela 12: Taxa de rotatividade geral e descontada no comércio
Brasil – 2007 a 2012 (em %)
As taxas de rotatividade no comércio são bastante expressivas, ambas acima da média
nacional. A taxa global do setor aumentou de 55,2% em 2007 para 63,9% em 2012, ficando
atrás somente da construção civil e da agropecuária.
22
A taxa descontada cresceu 1p.p. no período, passando para 41,4% frente a 37,4% do índice geral. Apesar do setor estar sujeito à
sazonalidade do negócio, em princípio, não encerra a atividade em determinada data, como
acontece na construção. Por isso a taxa de rotatividade do setor pode ser considerada muito
elevada. O crescimento da taxa geral acima da descontada releva que uma parcela crescente das
demissões ocorreu a pedido dos trabalhadores, fenômeno que tem aumentado em categorias
com baixo salário médio.23
21 DIEESE. Op. cit.22 DIEESE. Os números da rotatividade no Brasil.23 DIEESE. Rotatividade setorial: dados e diretrizes para a ação sindical.
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Conclusões
A rotatividade é um fenômeno que precisa ser enfrentado, pois afeta diretamente o
funcionamento do mercado de trabalho e acarreta em custos para o trabalhador, o empregador
e o Estado. As causas dos desligamentos demonstram que há mais semelhanças entre os
principais motivos do que se imagina. Demissão sem justa causa é a principal causa dos
desligamentos nos setores e segmentos em toda a série histórica. O término de contrato é o
segundo principal motivo dos desligamentos de trabalhadores formais em todos os setores. O
desligamento a pedido do trabalhador aparece em terceiro lugar. Esses três motivos representam
mais de 85% de todos os desligamentos.
A demissão sem justa causa representou 57,3% dos desligamentos no setor metalúrgico
em 2007 e 55,6% em 2012. A demissão a pedido oscilou entre 17,7% e 21,0% no mesmo
período. Existem grandes diferenças quanto aos desligados segundo o tamanho dos
estabelecimentos, devido as diferenças estruturais entre os segmentos do setor, cerca de 36%
dos desligamentos ocorrem em empresas de até 49 empregados em 2012. Em relação às
ocupações, 64% dos desligados estavam entre as 20 principais ocupações. Alimentadores de
linha de produção corresponderam a 12,6%, trabalhadores de soldagem e cortes de metais e de
compósitos somaram 6,6%, seguidos por montadores de equipamentos eletrônicos com 5,4%.A taxa de rotatividade global aumentou de 37,2% em 2007 para 45,3% em 2012. Os segmentos
que apresentaram as maiores taxas em 2012 foram máquinas e equipamentos com 62,3% e
naval com 51,8%, montadoras apresentaram a menor taxa observada, equivalente a 11,9%.
O setor da construção civil possui especificidades relativo às formas de contratação, o
que sugere um volume considerável de contratos por tempo determinado. Entretanto, o que se
observa é que 95% dos contratos desligados em 2012 eram por prazo indeterminado. O
rompimento de vínculos com até três meses correspondeu a mais de um terço dosdesligamentos, o principal motivo apontado foi o término de contrato. A demissão sem justa
causa permaneceu como principal causa dos desligamentos em todo o período. Afastamentos a
pedido do trabalhador aumentaram de 11% em 2007 para 16,4% em 2012. O aumento
provavelmente corresponde às oportunidades com melhores remunerações criadas pelas novas
vagas. O segmento que registrou a maior taxa foi construção de edifícios, seguido por serviços
especializados e obras de infraestrutura.
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A rotatividade no comércio é mais intensa entre jovens, do sexo masculino, com ensino
médio completo e menor tempo no posto de trabalho. Embora tenha crescido o número de
pedidos de demissão voluntária, os desligamentos por iniciativa do empregador representam a
maior parte dos afastamentos. Neste setor há uma concentração ainda maior de empresas
responsáveis pela maior parte de demissões, com quase metade dos desligamentos de 2012
ocorrendo em 5% dos estabelecimentos. As altas taxas de rotatividade no comércio revelam a
facilidade de demitir no Brasil, uma vez que a institucionalidade do mercado de trabalho não
prevê mecanismos que inibam as demissões imotivadas, mas são facilitadas pela flexibilidade
contratual que impera no país. O comércio é o terceiro setor com maiores taxas de rotatividade
no Brasil, atrás apenas da construção civil e da agropecuária.
Bibliografia
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Rotatividade e
flexibilidade no mercado de trabalho. São Paulo, 2011.
______________. Boletim Trabalho e Construção. São Paulo, 2011.
______________. Estudo Setorial da Construção 2012. São Paulo, 2013.
______________. Rotatividade e políticas públicas para o mercado de trabalho. São Paulo, 2014.
______________. Rotatividade setorial: dados e diretrizes para a ação sindical . São Paulo, 2014.
______________. O Mercado de Trabalho Formal Brasileiro. São Paulo, 2014.
______________. Os números da Rotatividade no Brasil . São Paulo, 2014.
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Anexos
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