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RODOVIAS & FERROVIASRIO GRANDE DO
SUL Humberto Cesar Busnello
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INFRAESTRUTURA
NACIONALA sustentação do crescimento do PIB depende de expressivos investimentos em infraestrutura;
O Brasil destina para infraestrutura, em média, cerca de 2% do PIB, frente a necessidade de 5%, para aumentarmos a competitividade da economia e a eficiência de escoamento da produção agrícola, reduzindo os custos de logística, ampliando exportações;
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INFRAESTRUTURA
NACIONALA União e Estados não
dispõem de estrutura, projetos e recursos para aplicar o nível de investimento necessário
Portanto, a superação dos gargalos na infraestrutura requer investimentos público e privado
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LEGISLAÇÃO
LICITAÇÕES PMI PPP CONCESSÕE
S
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LEGISLAÇÃO
LICITAÇÕES PMI PPP CONCESSÕE
S
Lei 8.666/1993 Institui normas para Licitações e Contratos da Administração Pública
Lei 10.520/2002 Institui a modalidade de licitação denominada Pregão,
para aquisição de bens e serviços comuns
Lei 12.462/2011 Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, regulamentada pelo Decreto 7.581/2011
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LEGISLAÇÃO
LICITAÇÕES PMI PPP CONCESSÕE
S
Decreto 8.428/2015 Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse
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LEGISLAÇÃO
LICITAÇÕES PMI PPP CONCESSÕE
S
Lei 11.079/2004 Institui normas gerais para licitação e contratação de Parceria Público-Privada no âmbito da administração pública.
![Page 8: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/8.jpg)
LEGISLAÇÃO
LICITAÇÕES PMI PPP CONCESSÕE
S
Lei 8.987/1995 Dispõe sobre o regime de Concessão e Permissão da prestação de serviços públicos.
![Page 9: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/9.jpg)
LEGISLAÇÃO
LICITAÇÕES PMI PPP CONCESSÕE
S
Qual o melhor instrumento de contratação?
Não há o melhor instrumento, mas o mais apropriado
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LEGISLAÇÃO
A capacidade de gerar receita é um indicativo preliminar para definição do melhor instrumento a ser utilizado.
Se a receita gerada suprir os custos de elaboração de projetos, execução das obras, sua manutenção, operação e remuneração aos investidores, estaremos diante de um projeto autossustentável.
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CAPACIDADE DE GERAR RECEITAS
PROJETO
AUTOSSUSTENTÁVE
L
PROJETO PARCIALMENTE FINANCIADO POR
CONTRAPRESTRAÇÃO
PROJETO DE INVESTIMENTOPÚBLICO TRADICIONAL
Concessões
PPP Patrocinada
LicitaçõesPPP Administrativa
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EXPECTATIVA DO CRESCIMENTO DA CARGA NO SIN
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS FEDERAIS
![Page 13: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/13.jpg)
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS FEDERAIS
1ª Etapa
2ª Etapa
3ª Etapa
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1ª ETAPA (1995-1997)
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS CONTRATADAS
RODOVIA TRECHO EXTENSÃO (km)
PRAZO(Anos)
BR-116/RJ/SP (NOVADUTRA) Rio de Janeiro – São Paulo 402,0 25
BR-101/RJ (PONTE) Ponte Rio-Niterói 13,2 20
BR-040/MG/RJ (CONCER) Rio de Janeiro – Juiz de Fora 179,9 25
BR-116/RJ (CRT) Rio de janeiro – Teresópolis – Além Paraíba 142,5 25
BR-116/293/RS (ECOSUL) Polo de Pelotas 457,3 15
BR-290/RS (CONCEPA) Osório – Porto Alegre 121,0 20
TOTAIS 06 Trechos 1.302,7
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2ª ETAPA (2008-2009)RODOVIA TRECHO EXTENSÃO
(km)PRAZO(Anos)
BR-116/PR/SC (PLANALTO SUL) Curitiba - Divisa SC/RS 412,7 25
BR-376/PR - BR-101/SC (LITORAL SUL) Curitiba - Florianópolis 405,9 25
BR-116/SP/PR (RÉGIS BITTENCOURT) São Paulo - Curitiba 401,6 25
BR-381/MG/SP (FERNÃO DIAS) Belo Horizonte - São Paulo 562,1 25
BR-393/RJ (RODOVIA DO AÇO) Divisa MG/RJ – Entroncamento com a Via Dutra 200,4 25
BR-101/RJ (FLUMINENSE) Ponte Rio-Niterói - Divisa RJ/ES 320,1 25
BR-153/SP (TRANSBRASILIANA) Divisa MG/SP - Divisa SP/PR 321,6 25
BR- 116/324 BA (VIA BAHIA)
BR - 116 - Feira de SantanaBR - 324 - Salvador - FeiraBR - 526 / BR - 324 / BA -528BA - 528 / BA - 526 / Aratu
554,10113,20
9,304,00
25
TOTAIS 07 Trechos 3.305,0
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS CONTRATADAS
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3ª ETAPA (2013-2014)RODOVIA TRECHO EXTENSÃO
(km)PRAZO(Anos)
BR-101/ES/BA (ECO-101) Entroncamento BA-698 (acesso a Mucuri) - Divisa ES/RJ 475,9 25
BR-050/GO/MG (MGO Rodovias) Entroncamento BR-040 (Cristalina/GO) - Divisa MG/SP 436,6 30
BR-060/153/262/DF/GO/MG (CONCEBRA )
BR-060 e BR-153: Entroncamento BR-251/DF - Divisa MG/SP (630,20 km) BR-262: Entroncamento BR-153 - Entroncamento BR-381/MG (546,30 km)
1.176,5 30
BR-163/MS (MS VIA) Divisa MT/MS – Divisa MS/PR 847,2 30
BR- 163/MT (CRO) Divisa MS/MT - Entroncamento MT-220 (822,8 km na BR-163 e 28,1 km na MT-407)
850,9 30
BR-040/DF/GO/MG (Via 040) Brasília/DF – Juiz de Fora/MG 936,8 30
BR-153/TO/GO (GALVÃO) Anápolis/GO (BR-060) - Aliança do Tocantins/TO (TO-070) 624,8 30
BR-101/RJ (ECOPONTE) Ponte Rio-Niterói 13,2 30
TOTAIS 08 Trechos 5.361,9
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS CONTRATADAS
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20 Trechos
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS FEDERAIS
EXTENSÃO (km)
1ª ETAPA (1995-1997) 1.302,7
2ª ETAPA (2008-2009) 3.305,0
3ª ETAPA (2013-2014) 5.361,9
TOTAL 9.969,6
![Page 18: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/18.jpg)
PROGRAMA DE
INVESTIMENTO EM
LOGÍSTICA
2015-2018
![Page 19: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/19.jpg)
DIRETRIZES PROPOSTAS PELO GOVERNO FEDERALDiálogo com governadores para apoiar o desenvolvimento regional;Consulta ao setor privado para atender as condições necessárias à retomada da
economia;Aprimoramento dos marcos regulatórios;Remuneração compatível com custos e
riscos de construção;Disponibilidade de financiamento de longo
prazo com maior participação de instituições privadas e do mercado de capitais.
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INVESTIMENTOPREVISTO
Aeroportos 8,5 bilhõesPortos 37,4 bilhões
Ferrovias 86,4 bilhões Rodovias 66,1 bilhões
198,4 bilhões
![Page 21: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/21.jpg)
INVESTIMENTOPREVISTO
Rodovias
19,6 bilhões em 201531,2 bilhões em 201615,3 bilhões em concessões
Contratação - leilão por menor tarifa.
![Page 22: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/22.jpg)
PIL (2015)
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS PREVISTAS
![Page 23: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/23.jpg)
PIL (2015)RODOVIA TRECHO EXTENSÃO
(km)PRAZO(Anos)
BR-476/153/282/480/PR/SC Lapa – Divisa SC/RS e Chapecó 460 4,5
BR-364/GO/MG Entroncamento BR-153/MG - Jataí 439 3,1
BR-364/060/MT/GO Goiânia - Rondonópolis 704 4,1
BR-163/MT/PA Sinop – Porto de Miritituba 976 6,6
BR-101/RJ Ponte Rio-Niterói 1,3
TOTAIS 5 Trechos 2.579 19,6
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS PREVISTAS
![Page 24: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/24.jpg)
PIL (2016)
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS PREVISTAS
![Page 25: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/25.jpg)
PIL (2016)RODOVIA TRECHO EXTENSÃO
(km)PRAZO(Anos)
BR-101/232/PE BR-101: Divisa AL/PE - Div. PE/PBBR-232: Cruzeiro do Nordeste - BR-101 564 4,2
BR-101/BA Gandu – Feira de Santana 199 1,6
BR-262/381/MG Belo Horizonte – Divisa MG/ES 305 1,9
BR-101/493/465/RJ/SP Ubatuba – BR-493/RJ 357 3,1
BR-470/282/SC Herval Dóeste / Divisa SC/RS – Porto de Navegantes 455 3,2
BR-280/SC Porto União – São Francisco do Sul 307 2,1
BR-101/SC Palhoça – Divisa SC/RS 220 1,1
BR-101/116/290/386/RS Carazinho – Porto Alegre – Div RS/SCPorto Alegra - Camapuã 581 3,2
BR-267/MS Nova Alvorada do Sul – Divisa MS/SP 249 2,0
BR-262/MS Campo Grande – Três Lagoas 327 2,5
BR-364/RO/MT Porto Velho - Comodoro 806 6,3
TOTAIS 11 Trechos 4.370 31,2
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS PREVISTAS
![Page 26: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/26.jpg)
PIL (2017)
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS PREVISTAS
![Page 27: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/27.jpg)
RESUMO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS ETAPAS
CONCEDIDAS
1ª ETAPA1995-1997
2ª ETAPA2008-2009
3ª ETAPA2013-2014
4ªETAPA
2015-2018
ÓRGÃO CONCEDENTE
DNER ANTT
![Page 28: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/28.jpg)
RESUMO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS ETAPAS
CONCEDIDAS
1ª ETAPA1995-1997
2ª ETAPA2008-2009
3ª ETAPA2013-2014
4ªETAPA
2015-2018
ORÇAMENTO
Estimou quantidades e
preços dos serviços a serem
executados
Estimativa de valor global Estimativa de valor global baseado em
elementos de projeto básico
![Page 29: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/29.jpg)
RESUMO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS ETAPAS
CONCEDIDAS
1ª ETAPA1995-1997
2ª ETAPA2008-2009
3ª ETAPA2013-2014
4ªETAPA
2015-2018
ATIVIDADES
Detalhou exigências de melhorias e adequações
Pouco detalhada
![Page 30: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/30.jpg)
RESUMO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS ETAPAS
CONCEDIDAS
1ª ETAPA1995-1997
2ª ETAPA2008-2009
3ª ETAPA2013-2014
4ªETAPA
2015-2018
SERVIÇOS INICIAIS
Eliminação de problemas emergenciais;Dotar a rodovia de requisitos mínimos de
segurança e conforto aos usuários.
Indefinido;Previsão de que
seja específico para cada trecho
DUPLICAÇÃO DE 10% DO
TRECHO
![Page 31: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/31.jpg)
RESUMO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS ETAPAS
CONCEDIDAS
1ª ETAPA1995-1997
2ª ETAPA2008-2009
3ª ETAPA2013-2014
4ªETAPA
2015-2018
DEMAIS SERVIÇOS
Recuperação para restabelecimento das características de projeto da via;
Duplicação Pontual;Manutenção, Conservação, Operação
e Melhoramentos em caráter permanente.
Manutenção, Conservação, Operação e
Melhoramentos em caráter permanente.
DUPLICAÇÃO DE 90% DO
TRECHO
Indefinido;Previsão de que seja específico para cada
trecho
![Page 32: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/32.jpg)
RESUMO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS ETAPAS
CONCEDIDAS
1ª ETAPA1995-1997
2ª ETAPA2008-2009
3ª ETAPA2013-2014
4ªETAPA
2015-2018
TRÁFEGO
Pouco conhecimento Superestimado
Pesquisado / Realista
![Page 33: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/33.jpg)
RESUMO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS ETAPAS
CONCEDIDAS
1ª ETAPA1995-1997
2ª ETAPA2008-2009
3ª ETAPA2013-2014
4ªETAPA
2015-2018
CAPITAL
Próprio=40% + BNDES=60%
Próprio=20% + BNDES=80%
Liderado pelo BNDES;Parceria com bancos e mercado de capitais;
Possibilidade da emissão de debêntures x participação BNDES.
![Page 34: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/34.jpg)
RESUMO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS ETAPAS
CONCEDIDAS
1ª ETAPA1995-1997
2ª ETAPA2008-2009
3ª ETAPA2013-2014
4ªETAPA
2015-2018
TIR – Taxa Interna de Retorno
Elevada Insegurança em face da recente
estabilidade econômica
Baixa IndefinidaRealista e baixa Estabilidade econômica à
época
![Page 35: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/35.jpg)
RESUMO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS ETAPAS
CONCEDIDAS
1ª ETAPA1995-1997
2ª ETAPA2008-2009
3ª ETAPA2013-2014
4ªETAPA
2015-2018
RISCO
Menor risco:Possibilidades de revisão de quantitativos e da tarifa.Maior risco:Pouco conhecimento do tráfego.
Indefinições das atividades a serem realizadas.
Aumento de recursos a serem financiados por bancos privados ( taxas maiores).
Maior risco: Orçamento estimado em valor global; Redução da possibilidade de revisão da tarifa.
![Page 36: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/36.jpg)
CONCESSÕES FERROVIÁRIAS FEDERAIS
![Page 37: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/37.jpg)
O histórico ferroviário se confunde com a historia do Brasil. A primeira ferrovia brasileira, Estrada de Ferro Barão do Mauá, foi inaugurada em 30/04/1854.
![Page 38: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/38.jpg)
Entre 1996 e 1999 foi realizado o Processo de Desestatização Ferroviária, quando foi extinta a RFFSA. Foram concedidos 11 malhas à iniciativa privada, com 28.228 km em operação.
![Page 39: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/39.jpg)
CONCESSÕES FERROVIÁRIAS FEDERAISEm 15/08/2012 o Governo lançou Programa de Investimento
e Logística, propondo a aplicação de R$ 91 bilhões em 10 mil km de ferrovias a serrem concedidas por 30 anos.
O modelo proposto com a aplicação das PPP’s, previa a separação das atividades de exploração da infraestrutura e a operação dos trens da seguinte forma:
Governo contrataria a construção, a manutenção e a operação da ferrovia;
VALEC compraria a capacidade integral de transporte da ferrovia;
VALEC faria oferta pública da capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, buscando modicidade tarifária.
O modelo, não prosperou, e nenhuma concessão foi realizada
![Page 40: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/40.jpg)
O governo poderá optar entre realizar os leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. A escolha do modelo se dará de acordo com as características de cada ferrovia. Em todos os casos, haverá garantia de direito de passagem e tráfego mútuo. Será adotado o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI.
PROGRAMA FERROVIÁRIO DE INVESTIMENTO EM LOGÍSTICA 2015 – 2018
![Page 41: RODOVIAS & FERROVIAS RIO GRANDE DO SUL Humberto Cesar Busnello](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103009/570638591a28abb8238fcfbb/html5/thumbnails/41.jpg)
CONCESSÕES FERROVIÁRIAS PREVISTAS
PIL (2015 – 2018)
FERROVIA EXTENSÃO (km)
VALOR(R$
bILHÕES)Norte – Sul - Palmas / TO – Anápolis / GO 1.430 7,8Norte - Sul - Anápolis /GO - Estrela D’Oeste / SP – Três Lagoas / MS 895 4,9
Lucas do Rio Verde / MT – Miritituba / PA 1.140 9,9
Rio de Janeiro / RJ – Vitória / ES 572 7,8Bioceânica – Campinorte / GO – Sapezal / MS – Porto Velho / RO – Rio Branco / AC – Divisa Brasil-Peru
3.500 40
Concessões existentes – Ampliação , Novos pátios, Redução de interferências urbanas, duplicações, ampliação da frota, dentre outros
16
TOTAIS 2.579 19,6
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NORMA TÉCNICA ABNT/CEE-162ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA
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NORMA TÉCNICA ABNT/CEE-162
ORIGEMFórum Brasileiro de Custos de
Infraestrutura – FBRAC;O colegiado do FBRAC, formado por
entidades representativas do setor e órgãos executivos e de controle do governo federal, concluiu pela necessidade de padronização das normas técnicas para o setor.
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NORMA TÉCNICA ABNT/CEE-162
NORMA TÉCNICAA minuta de norma está em fase final
de revisão, para então ser disponibilizada para Consulta Nacional (60 dias), e posterior divulgação;
Referida Norma trata, dentre outros estudos, da ”Viabilidade Técnica e Econômica para Concessão de Rodovias”,
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NORMA TÉCNICA ABNT/CEE-162
TIPOS DE CONCESSÕES
CONCESSÃOInvestimentos - realizados pelo parceiro privadoCondição - tarifas cobradas dos usuários são satisfatórias para
compensar os investimentos realizados.Remuneração - tarifas pagas pelos usuários dos serviços.
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
Modalidade - Parceria Público-PrivadaCondição – Impossibilidade ou falta de conveniência para cobrança de tarifas dos usuários. Remuneração - integralmente proveniente de aportes regulares de recursos orçamentários do poder público.
CONCESSÃO PATROCINADA
Modalidade - Parceria Público-PrivadaCondição - tarifas cobradas dos usuários não são satisfatórias para compensar os investimentos realizados pelo parceiro privado.Remuneração – tarifas pagas pelo usuário + aportes regulares de recursos orçamentários do poder público.
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NORMA TÉCNICA ABNT/CEE-162
REQUISITOSESTUDOS DE
VIABILIDADE
Preliminar à fase de licitação;Verifica a sustentabilidade da concessão com tarifas módicas com adequado retorno aos entes privados.
PREVISÃO DOS INVESTIMENTOS
Fundamentado nas estimativas dos custos referentes às obras e serviços necessários ao cumprimento dos padrões estabelecidos.
ELEMENTOS DE PROJETO
BÁSICO
Parte considerável dos investimentos corresponde a obras de recuperação, manutenção, ampliação e de melhoramentos, cujo orçamento prescinde dos “elementos de projeto básico”.
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NORMA TÉCNICA ABNT/CEE-162
Objetivo da normaDefinição dos “Elementos de Projeto Básico” e os
“Critérios para Elaboração do Orçamento (despesas e custos)” e a “Formação do Preço de Tarifas”.
Ao se observar os riscos contidos no slide “RESUMO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS ETAPAS CONCEDIDAS” verificamos que o “orçamento das concessões” e o “nível de detalhamento das atividades a serem realizadas” representam “risco alto”, motivo pelo qual a Norma se ateve principalmente aos objetivos acima citados.
Obs.: As concessões para os modais ferroviário, aeroportuário e portuário, estão sendo elaboradas para a inserção à Norma, na sua segunda etapa.
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PORTANTO, ESTIMAR CORRETAMENTE OS CUSTOS, APLICAR TAXAS DE RETORNO CONDIZENTES, ATUALIZAR PESQUISA DE TRÁFEGO E OBTER FINANCIAMENTOS ATRATIVOS, RESULTARÁ EM MAIOR SEGURANÇA CONTRATUAL E MENOR RISCO NA OBTENÇÃO DE TARIFAS MÓDICAS
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