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Resolução da falência: Banco Lavra
1
São Paulo, 08 de dezembro de 2015
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Agenda
• Contexto
• Reflexões iniciais
• Inferno
• Limbo
• Purgatório
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Uma relação especial com a FGV e com o GEEF
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Configuração familiar
• 1ª geração
• 2ª geração
Yolanda
Giusti Papa
José
Papa
Amedeu
Papa
José
Papa Jr
Marcio
Papa
Valdner
Papa
• 3ª geração
Adriana
Luciana
Mariana
Cristiana
Amedeo
Renata
Fernanda
Claudia
Flavia
Yolanda
M. Carolina
Mirella
Daniela
José Papa Neto
Jorge
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Resumo: A União faz a força ?
5
• “ Visando manter unidos e juntos os filhos mesmo na idade adulta, o pai criou uma
espécie de propriedade coletiva familiar (a chamada “caçapa” comum) que, agindo
como uma coerção econômica, aguça e exacerba ainda mais as individualidades”
• Sugere-se a doação em vida de parte do patrimônio....sugere-se também que haja
uma decisão firme para que as recomendações sejam implantadas, encontrando-se
um lugar para cada filho”
• “ Cada um separado será mais do que todos juntos. E se porventura se associarem
será voluntariamente”.
• “ A orientação central e a unidade de comando são princípios muito sagrados em
administração”.
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Múltiplas causas -> culpa X dolo
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"Um acidente não ocorre somente por um fator.
São vários fatores combinados"
Brigadeiro Jorge Kersul Filho
Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
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Um tema com amplas repercussões na sociedade
7
Empresa
Sócios Falência Empregados
Credores
Estado
Sociedade Comunidade
Consumidores
Interesse
público
Direitos
difusos
Direito da Empresa
em Crise
Direitos
individuais
Direitos
sociais
Direitos
creditóriosDireitos
coletivos
Direitos
trabalhistas
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Agenda
• Contexto
• Reflexões iniciais
• Inferno
• Purgatório
• Paraíso
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La Bancarotta como precursora da falência
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• Remete à atividade comercial-financeira da Idade Média
• Nos coloca diante da tarefa de lidar com perdas e finitude
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Inspiração no grande poeta da língua taliana…
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“ Quando eu me encontrava na metade do caminho de nossa vida,me vi perdido em uma selva escura, e a minha vida não mais seguia ocaminho certo. Ah, como é difícil descrevê-la!
Aquela selva era tão selvagem, cruel, amarga, que a sua simpleslembrança me traz de volta o medo. Creio que nem mesmo a mortepoderia ser tão terrível.
Mas, para que eu possa falar do bem que dali resultou, terei antesque falar de outras coisas, que do bem, passam longe”
A Divina Comédia, Inferno, Canto I
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O mito da imortalidade diante da falência
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1. “Empresa” (PJ) viabiliza sonho de nos perpetuarmos (ex: DCF)
2. Empresário X Empreendedor
3. Eternizar pessoas ou propósitos/idéias ?
PERSISTÊNCIA OBSTINAÇÃO/OBSESSÃO
AUTO-CONHECIMENTO ONIPOTÊNCIA
PF PJ
Natural Encerramento/extinção
Acidente Auto-falência
Doença “precoce” Falência
Eutanásia Fusão/incorporação
Suicídio Venda
Homicídio Outros
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Premissas legais importantes
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• Art. 75. A falência, ao promover o afastamento do devedor desuas atividades, visa a preservar e otimizar a utilizaçãoprodutiva dos bens, ativos e recursos produtivos, inclusive osintangíveis, da empresa.
Parágrafo único. O processo de falência atenderá aosprincípios da celeridade e da economia processual
• Art. 81 § 2° As sociedades falidas serão representadas nafalência por seus administradores ou liquidantes, os quaisterão os mesmos direitos e, sob as mesmas penas, ficarãosujeitos às obrigações que cabem ao falido.
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Importância de um sistema falimentar eficiente
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• Economia robusta = confiança dos agentes = crédito
• Aumentar produtividade do setor econômico (através damelhoria do sistema de resolução de insolvências)
a) salvamento e/ou transferência de gestão de empresasinsolventes, mas viáveis; e
b) liquidação eficiente das inviáveis (saneamento do setorprodutivo)
• Melhorar condições de oferta de crédito ao setor produtivo
• Estimular a participação e governança dos credores nosprocessos de falência
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Recuperação de crédito na falência - 2005
14Fonte: Aloisio Pessoa de Araujo
LAC: América Latina e Caribe
SSA: África Sub-Sahariana
Sas: Sul Asiático
EAP: Leste Asiático e Pacífico
MENA: Oriente Médio e Norte Africano
ECA: Europa e Ásia Central
OECD: Países Desenvolvidos
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
Brasil LAC SSA Sas EAP MENA ECA OECD
Creditors Protection
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Relatório do Banco Mundial – Doing Business 2015
15
28,6%
# 83
590
# 63
30%
# 73
480
# 64
36%
# 53
452
# 35
77%
# 22
395
# 10
83%
# 5
230
# 4
68%
# 27
389
# 57
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RJ e falência X Chapter 7 e 11
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• Código de Falências rege a falência nos Estados Unidos
• Capítulos do Código de Falências aplicáveis a empresas:
– Chapter 11: Permite que haja reorganização da empresa e da estrutura
do capital social com a continuidade “normal” de operações
– Chapter 7: Ativos são liquidados pelo trustee
• No Chapter 11, a administração e o conselho continuam a controlar os negócios e patrimônio da empresa– Supervisão por parte do Poder Judiciário e demais partes interessadas
(conforme mencionado a seguir)
• No Chapter 7, a administração e o conselho são substituídos pelo trustee
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Separar a sorte da empresa da do empresário !
Erro Tipo I: ocorre quando firmas são liquidadasenquanto deveriam ser recuperadas
Com a possibilidade de recuperação há apossibilidade de salvar empresaseconomicamente viáveis, que tenham apenasproblemas de liquidez.
17Fonte: Aloisio Pessoa de Araujo
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A falência se equipara à pena de morte ? Para quem ?
Erro Tipo II: ocorre quando firmas são recuperadasenquanto deveriam ser liquidadas
Firmas economicamente ineficientes tem ummaior valor quando liquidada, vendendo seusativos que seriam melhor utilizado em outrasfirmas, gerando ganho econômico
18Fonte: Aloisio Pessoa de Araujo
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10 anos da NLF: Será que se discute em profundidade estes temas ?
• Escolhas que minimizem os Erros Tipo I e II tornam o processo
mais eficiente
• Maior agilidade do procedimento e menores custos também tem
efeitos econômicos positivos
• Processo de insolvência eficiente:
- custo, tempo e os erros tipo I e II
- Taxa de recuperação de crédito
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Efeitos quanto à pessoa do falido
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• Exercício da Empresa – art. 102
• Administração dos bens – art. 103
• Direito de Locomoção – art. 104, III e IV
• Sigilo de Correspondência – art. 22, III, d
• Prisão (# prisão preventiva) – desobediência (art. 104)
• Alcance dos administradores – art. 81, §2º.
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Reabilitação do empresário (de acordo com a NLF)
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SÃO CAUSAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO
• Pagamento integral dos credores
- Inclui-se qualquer modalidade de extinção das obrigações (confusão,compensação etc)
- Levantamento da falência
• Pagamento de + de 50% dos quirografários
- Todos os privilegiados satisfeitos
- Depósito da quantia faltante para atingir o percentual
• Decurso do prazo prescricional:
- De 5 anos da sentença de encerramento, se o falido ou seus sóciosnão tiverem sido condenados por crimes falimentares
- De 10 anos, em caso de condenação
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Agenda
• Contexto
• Reflexões iniciais
• Inferno
• Limbo
• Purgatório
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“ Lasciate ogne speranza voi ch´intrate”
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Primeiros anos da falência (2003 a 2007)
• Decretação em abril/2003, quando cursava MBA na Itália
• Retorno ao Brasil em 2004:
– Sem poupança, incerteza econômica, filho recém-nascido
– Falecimento José Papa (avô) e agravamento dos conflitos familiares
• Miragem em 2005 ! Mediação Comerica (JAMS/NY)
• Pedido de demissão e aproximação FGV Direito (Nova Lei de Falências)
• Busca pela estabilidade em 2006:
– Convite IBM
– Acordo Comerica, Congresso FGC
• Decisão judicial “heterodoxa” -> bens de família suntuosos
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Agenda
• Contexto
• Reflexões iniciais
• Inferno
• Limbo
• Purgatório
25
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Limbo e a transição para o purgatório (2008-2012)
• Consulta FGC <-> condições específicas para projeto
• Remoção de Síndico + intensa negociação familiar
• Quebra Lehman Brothers <-> “marolinha”...
• Família -> consenso (frágil) sobre aporte para projeto <-> Mandato FGC
• Formatação do projeto, assembleias (com emoção), aprovação !
• Acordo família * na ação de responsabilidade -> liberação bens ??
• A&M + Apresentação GEEF + Declaração OESP -> Miragem II
• Decisão heterodoxa II -> “Reserva mental” <-> “decisão interlocutória”...
• Desapropriação bem (aporte família)
• Sentença ação de responsabilidade e peculiaridades 26
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Agenda
• Contexto
• Reflexões iniciais
• Inferno
• Limbo
• Purgatório
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Purgatório (2013 – TBD)
28
• Liberação bens <-> ofícios judiciais
• Alienação de ativos (fazendas) à la bancarrota... <-> gestor controverso
• Escândalo FGC X Banco Cruzeiro do Sul (demissão sumária via Bacen)
• Outros episódios recentes e controversos nos quais o FGC atuou
• Nova governança FGC – Miragem III ?
• Embates relativos à desapropriação <-> mesmo gestor controverso
• Governo SP desiste da desapropriação <-> males que vem para bem
• Tentativa de diálogo com o FGC para viabilizar solução <-> Novo leilão !
• Reunião familiar * -> oferta pública para encerramento mediante novo aporte
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Sobre Pandora e Juízes …
29
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AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE
• Qualquer tipo de relação
• Não há indicação de # reuniões
• Foco nos interesses
• Válida entre as partes
• Relação eventual
• 1 ou 2 reuniões
• Permite sugestões
• Visa o acordo
• Válida na Justiça
• Vedada
- Consumo
- Trabalho
• Decisão final
• Árbitros eleitos pelas partes
• Válida na Justiça
• Relação contínua
• 5 a 7 reuniões
• Promove o diálogo
• Visa solução
• Válida na Justiça
• Qualquer tipo de conflito
• Cabe recurso
• Juiz apontado pelo Estado
• Requer advogado
JudiciárioArbitragemNegociação Mediação Conciliação
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31
FIM