RESOLUÇÃO CGM Nº 611, DE 30 DE MAIO DE 2005Divulga relatório mensal de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal em cumprimento ao decreto municipal n.º 25.051/2005.
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:Art. 1º Divulgar Relatório Mensal de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cumprimento ao disposto no Decreto Municipal n.º 25.051/2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LINO MARTINS DA SILVAControlador Geral do Município
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I R$ Milhares
% %(a) (b/a) (c/a) (a-c)
RECEITAS CORRENTES 8.734.451 8.734.451 7,77% 26,77% 6.395.915 RECEITA TRIBUTARIA 3.068.948 3.068.948 6,84% 33,35% 2.045.522
Impostos 2.830.734 2.830.734 6,82% 32,63% 1.907.029 Taxas 238.214 238.214 7,03% 41,86% 138.493
RECEITA DE CONTRIBUICOES 588.463 588.463 6,62% 19,73% 472.355 Contribuicões Sociais 584.823 584.823 6,66% 19,85% 468.715 Contribuicões Econômicas 3.640 3.640 0,00% 0,00% 3.640
RECEITA PATRIMONIAL 759.013 759.013 11,03% 18,95% 615.206 Receitas Imobiliárias 38.312 38.312 11,93% 20,23% 30.560 Receitas de Valores Mobiliários 679.290 679.290 11,28% 19,42% 547.375 Receita de Concessões e Permissões 41.411 41.411 6,20% 10,00% 37.271 Outras Receitas Patrimoniais - - 0,00% 0,00% -
RECEITA INDUSTRIAL 7.520 7.520 6,30% 16,63% 6.270 Receita da Indústria de Transformação 7.520 7.520 6,30% 16,63% 6.270
RECEITA DE SERVICOS 203.276 203.276 5,21% 12,64% 177.586 Receita de Serviços 203.276 203.276 5,21% 12,64% 177.586
TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.571.969 3.571.969 8,51% 26,29% 2.632.820 Transferências Intergovernamentais 3.527.945 3.527.945 8,55% 26,28% 2.600.893 Transferências de Instituições Privadas 1.994 1.994 0,00% 0,00% 1.994 Transferências do Exterior - - 0,00% 0,00% - Transferências de Convênios 42.031 42.031 6,16% 28,78% 29.933
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 535.261 535.261 5,71% 16,65% 446.157 Multas e Juros de Mora 272.484 272.484 7,03% 18,82% 221.192 Indenizações e Restituições 28.152 28.152 0,58% 10,79% 25.113 Receita da Dívida Ativa 191.880 191.880 5,07% 14,38% 164.288 Receitas Correntes Diversas 42.745 42.745 3,62% 16,80% 35.563
RECEITAS DE CAPITAL 261.578 261.578 9,98% 15,66% 220.618 OPERACOES DE CREDITO 197.222 197.222 2,71% 3,30% 190.712
Operações de Crédito Internas 43.303 43.303 0,00% 2,71% 42.132 Operações de Crédito Externas 153.918 153.918 3,47% 3,47% 148.581
ALIENACAO DE BENS 19.500 19.500 58,43% 58,44% 8.105 Alienação de Bens Móveis 10.500 10.500 108,50% 108,50% (892) Alienação de Bens Imóveis 9.000 9.000 0,03% 0,04% 8.997
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 44.856 44.856 19,24% 46,81% 23.857 Amortizações de Empréstimos 44.856 44.856 19,24% 46,81% 23.857
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 0,00% 0,00% (2.056) Transferências Intergovernamentais - - 0,00% 0,00% - Transferências de Instituições Privadas - - 0,00% 0,00% (2.056) Transferências do Exterior - - 0,00% 0,00% - Transferências de Pessoas - - 0,00% 0,00% - Transferências de Convênios - - 0,00% 0,00% -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - 0,00% 0,00% - Integralização do Capital Social - - 0,00% 0,00% - Remuneração das Disponibilidades - - 0,00% 0,00% - Receitas de Capital Diversas - - 0,00% 0,00% -
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 8.996.028 8.996.028 7,83% 26,45% 6.616.533 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (II) - - 0,00% 0,00% - Operações de Crédito Internas - - - 0,00% - 0,00% -
Para Refinanciamento da Dívida Mobiliária - - 0,00% 0,00% - Para Refinanciamento de Outras Dívidas - - 0,00% 0,00% -
Operações de Crédito Externas - - - 0,00% - 0,00% - Para Refinanciamento da Dívida Mobiliária - - 0,00% 0,00% - Para Refinanciamento de Outras Dívidas - - 0,00% 0,00% -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 8.996.028 8.996.028 7,83% 26,45% 6.616.533 DÉFICIT (IV) - - - - -TOTAL (V) = (III + IV) 8.996.028 8.996.028 7,83% 26,45% 6.616.533 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - -
DESPESAS No Mês Até o Mês No Mês Até o Mês %SALDO A LIQUIDAR
(d) (e) (f)=(d+e) (g) (h) (i) (j) (j/f) (f-j)DESPESAS CORRENTES 7.220.999 (64.135) 7.156.864 548.366 2.149.103 541.104 1.353.948 18,92% 5.802.916
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.479.244 4.702 4.483.946 317.444 1.257.668 353.800 908.578 20,26% 3.575.368 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 375.563 - 375.563 - 230.539 1.339 56.940 15,16% 318.622 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.366.192 (68.837) 2.297.356 230.922 660.896 185.965 388.430 16,91% 1.908.926
DESPESAS DE CAPITAL 1.619.221 75.407 1.694.628 69.368 231.131 53.384 110.658 6,53% 1.583.971 INVESTIMENTOS 1.110.209 (212.108) 898.101 57.386 136.924 35.817 77.427 8,62% 820.674 INVERSÕES FINANCEIRAS 375.501 (3.027) 372.474 11.982 29.024 14.910 27.058 7,26% 345.416 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 133.511 290.542 424.053 - 65.183 2.657 6.173 1,46% 417.881
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.918 - 24.918 - - - - 0,00% 24.918 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS - - - - - - - 0,00% - SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 8.865.139 11.272 8.876.411 617.734 2.380.234 594.488 1.464.606 16,50% 7.411.805 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (VII) 130.890 - 130.890 - 67.464 - 8.741 6,68% 122.149 Amortização da Dívida Interna - 67.464 - 8.741
Dívida Mobiliária - - - - - - - 0,00% - Outras Dívidas 130.890 - 130.890 - 67.464 - 8.741 6,68% 122.149
Amortização da Dívida Externa - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - - 0,00% - Outras Dívidas - - - - - - - 0,00% -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) 8.996.028 11.272 9.007.301 617.734 2.447.698 594.488 1.473.347 16,36% 7.533.954 SUPERÁVIT (IX) - - - - - - 906.148 - -TOTAL (X) = (VIII + IX) 8.996.028 11.272 9.007.301 617.734 2.447.698 594.488 2.379.495 26,42% 7.533.954 FONTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CRÉDITOS ADICIONAIS
RECEITAS REALIZADAS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
193.067 16.755
474 474
4.569 76.611
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MARÇO/2005
(c) (b)
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SALDO A REALIZAR Até o Mês No Mês PREVISÃO INICIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
38.971
- 83.748
2.567 -
- -
2.588
10.601 10.601
304.116 301.528
30.581 19.145
163 9.727 1.547
26.102 5.338
- 5.338
11.394 11.392
2 8.630 8.630
740 - 740 - - - - - - -
704.415 -
- -
- -
- 2.379.495
1.953
704.415
704.415 -
-
-
- -
2.379.495
- -
- - -
2.379.495
- - - -
20.999 2.056
- 2.056
11.395 11.392
3 20.999
40.960 6.509 1.172 5.338
51.292 3.039
27.592 7.182
- -
12.098 89.104
25.690 25.690
939.149 927.051
4.141 -
1.250 1.250
- 143.807
7.751 131.915
38.971 116.108
DOTAÇÃO ATUALIZADA
2.338.535 1.023.426
923.705
678.313 209.823
99.721 116.108
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II R$ Milhares
No Mês Até o Mês No Mês Até o Mês % % SALDO(a) (b) (c) (d) (e) (e/total e) (e/a) (a-e)
LEGISLATIVA 326.234 326.234 7.562 219.053 19.971 58.098 3,94% 17,81% 268.135 Ação Legislativa 246.988 246.988 1.607 202.084 15.208 43.940 2,98% 17,79% 203.049 Controle Externo 79.245 79.245 5.955 16.969 4.763 14.158 0,96% 17,87% 65.087
JUDICIÁRIA 38.260 38.183 7.579 9.607 7.501 8.305 0,56% 21,75% 29.877 Ação Judiciária 37.052 36.975 7.409 9.057 7.328 8.133 0,55% 22,00% 28.843 Tecnologia da Informação 1.207 1.207 171 550 172 172 0,01% 14,28% 1.035
ADMINISTRAÇÃO 570.213 603.245 49.214 137.972 47.081 104.813 7,11% 17,37% 498.433 Planejamento e Orçamento 500 1 - - - - 0,00% 0,00% 1 Administração Geral 495.264 553.009 45.032 128.526 43.639 98.876 6,71% 17,88% 454.133 Administração Financeira 10.568 11.085 - - - - 0,00% 0,00% 11.085 Controle Interno 905 1.244 63 265 61 191 0,01% 15,35% 1.053 Normatização e Fiscalização 1.130 2.256 1.073 1.125 1.073 1.125 0,08% 49,84% 1.132 Tecnologia da Informação 14.181 15.810 335 2.790 337 1.692 0,11% 10,70% 14.118 Formação de Recursos Humanos 9.981 9.782 1.007 2.835 595 1.250 0,08% 12,77% 8.533 Comunicação Social 3.529 3.560 1.030 1.177 682 686 0,05% 19,27% 2.874 Defesa Civil 440 426 41 123 81 85 0,01% 20,07% 340 Assistência ao Idoso 4.279 1.707 48 113 48 113 0,01% 6,63% 1.594 Assistência ao Portador de Deficiência 9.705 184 - - - - 0,00% 0,00% 184 Assistência a Criança e ao Adolescente 455 6 - - - - 0,00% 0,00% 6 Suporte Profilático e Terapêutico 854 786 74 216 59 176 0,01% 22,40% 610 Difusão Cultural 471 721 272 385 295 323 0,02% 44,77% 398 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 55 196 24 24 1 1 0,00% 0,71% 195 Preservação e Conservação Ambiental 100 1 - - - - 0,00% 0,00% 1 Desenvolvimento Científico 10 10 - - - - 0,00% 0,00% 10 Defesa Sanitária Animal 5.172 1.775 187 318 168 245 0,02% 13,82% 1.530 Conservação de Energia 1 1 - - - - 0,00% 0,00% 1
Continua 1/6
DOTAÇÃO INICIALDESPESAS LIQUIDADAS
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MARÇO/2005
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO
ATUALIZADADESPESAS EMPENHADAS
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II R$ Milhares
No Mês Até o Mês No Mês Até o Mês % % SALDO(a) (b) (c) (d) (e) (e/total e) (e/a) (a-e)
SEGURANÇA PÚBLICA 132.657 129.026 9.135 27.794 8.588 26.819 1,82% 20,79% 102.207 Administração Geral 4.275 2.786 223 516 197 483 0,03% 17,34% 2.303 Tecnologia da Informatização 360 240 12 37 37 37 0,00% 15,61% 203 Policiamento 127.373 125.351 8.900 27.241 8.354 26.298 1,78% 20,98% 99.053 Ensino Fundamental 649 649 - - - - 0,00% 0,00% 649
ASSISTÊNCIA SOCIAL 261.015 261.525 21.903 80.355 28.419 53.244 3,61% 20,36% 208.281 Administração Geral 82.587 101.719 8.638 47.600 14.433 24.127 1,64% 23,72% 77.593 Formação de Recursos Humanos 10 10 - - - - 0,00% 0,00% 10 Assistência ao Idoso 5.960 5.361 298 1.571 541 1.561 0,11% 29,11% 3.800 Assistência ao Portador de Deficiência 2.823 2.216 178 479 178 477 0,03% 21,54% 1.739 Assistência a Criança e ao Adolescente 5.140 4.358 1.253 1.349 322 409 0,03% 9,38% 3.949 Assistência Comunitária 147.452 141.212 10.996 27.812 12.033 25.364 1,72% 17,96% 115.848 Alimentação e Nutrição 17.042 6.649 540 1.545 912 1.306 0,09% 19,64% 5.343
PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.918.530 1.900.930 103.346 405.260 112.880 321.394 21,81% 16,91% 1.579.536 Administração Geral 127.566 127.566 1.901 5.636 1.402 3.590 0,24% 2,81% 123.976 Administração Financeira 408.215 390.615 11.100 27.000 14.050 26.199 1,78% 6,71% 364.416 Previdência do Regime Estatutário 1.336.026 1.336.026 90.344 361.004 96.573 288.990 19,61% 21,63% 1.047.036 Previdência Complementar 25.107 25.107 - 11.040 856 2.615 0,18% 10,42% 22.492 Previdência Especial 580 580 - 580 - - 0,00% 0,00% 580 Outros Encargos Especiais 21.036 21.036 - - - - 0,00% 0,00% 21.036
SAÚDE 1.747.935 1.698.243 177.703 380.786 142.965 263.052 17,85% 15,49% 1.435.191 Administração Geral 7.658 7.658 577 2.218 643 1.250 0,08% 16,32% 6.408 Tecnologia da Informação 18.950 15.415 2.460 4.297 1.786 1.803 0,12% 11,70% 13.612 Formação de Recursos Humanos 800 800 - 80 - - 0,00% 0,00% 800 Assistência ao Portador de Deficiência 7.000 5.000 - - - - 0,00% 0,00% 5.000 Assistência Comunitária 40 1 - - - - 0,00% 0,00% 1 Atenção Básica 239.268 215.054 25.074 45.674 23.069 41.830 2,84% 19,45% 173.224 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.418.829 1.408.035 148.463 323.572 116.430 213.790 14,51% 15,18% 1.194.246 Suporte Profilático e Terapêutico 23.373 15.910 54 597 29 525 0,04% 3,30% 15.385 Vigilância Sanitária 17.500 15.661 879 3.020 985 2.710 0,18% 17,30% 12.951 Vigilância Epidemiologica 14.187 14.379 196 1.321 16 1.136 0,08% 7,90% 13.244 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 330 330 - 9 9 9 0,00% 2,58% 321
Continua 2/6
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MARÇO/2005
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO
ATUALIZADADESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO INICIAL
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II R$ Milhares
No Mês Até o Mês No Mês Até o Mês % % SALDO(a) (b) (c) (d) (e) (e/total e) (e/a) (a-e)
TRABALHO 13.989 10.226 1.936 4.651 1.683 4.068 0,28% 39,78% 6.158 Administração Geral 300 246 15 34 7 7 0,00% 2,88% 239 Assistencia Comunitaria 383 383 - - - - 0,00% 0,00% 383 Empregabilidade 12 1 - - - - 0,00% 0,00% 1 Fomento ao Trabalho 10.775 7.645 1.335 3.846 1.522 3.740 0,25% 48,93% 3.905 Ensino Profissional 2.519 1.951 585 770 154 320 0,02% 16,42% 1.630
EDUCAÇÃO 1.610.848 1.597.449 110.418 450.441 101.847 271.469 18,43% 16,99% 1.325.980 Administração Geral 94.201 96.740 6.585 26.048 6.998 20.146 1,37% 20,82% 76.594 Tecnologia da Informação 13.066 13.066 1.544 2.164 8 15 0,00% 0,12% 13.051 Formação de Recursos Humanos 4.994 4.665 88 517 3 10 0,00% 0,21% 4.655 Assistencia ao Portador de Deficiencia 8.303 8.303 623 1.535 507 1.407 0,10% 16,94% 6.896 Assistência a Criança e ao Adolescente 500 1 - - - - 0,00% 0,00% 1 Alimentação e Nutrição 84.756 84.756 7.247 14.247 3.721 5.551 0,38% 6,55% 79.204 Ensino Fundamental 1.122.402 1.113.135 74.825 350.370 74.553 197.529 13,41% 17,75% 915.606 Ensino Profissional 500 1 - - - - 0,00% 0,00% 1 Educação Infantil 171.264 166.961 9.293 36.152 7.927 32.170 2,18% 19,27% 134.791 Educação Especial 20.255 20.312 1.624 3.657 1.580 3.529 0,24% 17,38% 16.783 Deporto Comunitário 22.150 22.150 3.731 8.022 2.361 4.096 0,28% 18,49% 18.054
CULTURA 122.495 93.402 17.263 26.954 9.846 15.252 1,04% 16,33% 78.150 Administração Geral 16.608 15.896 3.374 5.856 1.748 2.919 0,20% 18,36% 12.977 Formação de Recursos Humanos 49 31 - 7 3 4 0,00% 14,20% 27 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 6.439 5.676 1.868 1.904 529 540 0,04% 9,51% 5.136 Difusão Cultural 91.915 65.529 11.287 17.350 6.736 10.526 0,71% 16,06% 55.004 Serviços Urbanos 2.816 2.816 169 945 213 485 0,03% 17,23% 2.331 Controle Ambiental 5 5 - - - - 0,00% 0,00% 5 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.662 3.449 564 892 617 778 0,05% 22,56% 2.671
DIREITOS DA CIDADANIA 1 1 - - - - 0,00% 0,00% 1 Alimentação e Nutrição 1 1 - - - - 0,00% 0,00% 1
Continua 3/6
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MARÇO/2005
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO
ATUALIZADADESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO INICIAL
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II R$ Milhares
No Mês Até o Mês No Mês Até o Mês % % SALDO(a) (b) (c) (d) (e) (e/total e) (e/a) (a-e)
URBANISMO 743.075 722.097 68.006 211.336 71.155 173.519 11,78% 24,03% 548.578 Ação Legislativa 100 1 - - - - 0,00% 0,00% 1 Administração Geral 63.693 61.575 5.436 18.483 5.611 16.390 1,11% 26,62% 45.186 Normatização e Fiscalização 1 1 - - - - 0,00% 0,00% 1 Tecnologia da Informatização 1.611 819 207 207 194 194 0,01% 23,68% 625 Comunicação Social 427 427 95 95 95 95 0,01% 22,30% 332 Vigilância Sanitária 8.400 8.400 3.730 3.790 3.660 3.704 0,25% 44,10% 4.696 Vigilância Epidemiológica 4.230 4.230 1.009 1.009 1.009 1.009 0,07% 23,85% 3.221 Educação Infantil 16 16 - - - - 0,00% 0,00% 16 Difusão Cultural 19.487 21.354 39 18.309 5.153 8.955 0,61% 41,94% 12.399 Infra-Estrutura Urbana 10.624 7.736 1.789 2.029 655 888 0,06% 11,48% 6.848 Transportes Coletivos Urbanos 525.578 517.520 50.542 149.104 50.623 131.626 8,93% 25,43% 385.894 Serviços Urbanos 15.001 7.503 - - - - 0,00% 0,00% 7.503 Habitação Urbana 1.152 2.402 - - - - 0,00% 0,00% 2.402 Saneamento Básico Urbano 42.612 44.327 3.745 9.648 2.967 8.865 0,60% 20,00% 35.462 Preservação e Conservação Ambiental 221 2 - - - - 0,00% 0,00% 2 Recuperação de Áreas Degradadas 7.295 4.030 1.364 1.364 - - 0,00% 0,00% 4.030 Transporte Rodoviário 34.815 34.293 - - - - 0,00% 0,00% 34.293 Lazer 350 1 - - - - 0,00% 0,00% 1 Refinanciamento da Dívida Interna 7.251 7.251 - 7.248 1.184 1.788 0,12% 24,66% 5.463 Outros Encargos Especiais 210 210 50 51 4 5 0,00% 2,45% 205
HABITAÇÃO 271.452 230.222 3.320 41.229 6.579 38.556 2,62% 16,75% 191.666 Administração Geral 2.560 2.053 354 548 303 459 0,03% 22,34% 1.595 Formação de Recursos Humanos 20 - - - - - 0,00% 0,00% - Infra-Estrutura Urbana 264.871 226.429 2.955 40.669 6.264 38.086 2,58% 16,82% 188.344 Habitação Urbana 4.001 1.739 11 12 11 12 0,00% 0,70% 1.727
SANEAMENTO 27.792 21.749 238 600 142 186 0,01% 0,85% 21.563 Administração Geral 405 405 140 194 40 52 0,00% 12,81% 354 Saneamento Básico Urbano 27.336 21.294 98 407 102 134 0,01% 0,63% 21.160 Outros Encargos Especiais 50 50 - - - - 0,00% 0,00% 50
Continua 4/6
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MARÇO/2005
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO
ATUALIZADADESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO INICIAL
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II R$ Milhares
No Mês Até o Mês No Mês Até o Mês % % SALDO(a) (b) (c) (d) (e) (e/total e) (e/a) (a-e)
GESTÃO AMBIENTAL 137.662 111.258 5.003 16.557 6.317 12.095 0,82% 10,87% 99.163 Administração Geral 5.926 5.657 547 1.412 575 1.087 0,00% 19,22% 4.570 Serviços Urbanos 640 640 100 363 142 142 0,01% 22,22% 498 Preservação e Conservação Ambiental 96.770 73.604 2.772 9.862 3.968 6.783 0,46% 9,22% 66.821 Controle Ambiental 4.711 4.693 587 1.196 793 1.024 0,07% 21,82% 3.669 Recuperação de Áreas Degradadas 29.387 26.436 997 3.721 838 3.056 0,21% 11,56% 23.380 Outros Encargos Especiais 228 228 - 2 - 2 0,00% 0,98% 226
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.155 1.086 86 247 88 239 0,02% 21,96% 848 Administração Geral 1.055 1.019 86 247 88 239 0,02% 23,42% 780 Desenvolvimento Científico 1.001 2 - - - - 0,00% 0,00% 2 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 95 62 - - - - 0,00% 0,00% 62 Promoção Comercial 4 4 - - - - 0,00% 0,00% 4
INDUSTRIA 9.400 8.800 575 1.815 436 1.460 0,10% 16,59% 7.340 Administração Geral 3.150 2.550 168 709 132 591 0,04% 23,20% 1.959 Ensino Profissional 70 70 6 15 5 14 0,00% 20,54% 56 Produção Industrial 6.180 6.180 401 1.091 298 854 0,06% 13,83% 5.326
COMERCIO E SERVIÇOS 58.955 47.802 2.669 16.163 3.529 15.244 1,03% 31,89% 32.558 Administração Geral 7.692 7.618 589 1.851 736 1.574 0,11% 20,66% 6.044 Turismo 51.254 40.174 2.080 14.312 2.793 13.671 0,93% 34,03% 26.503 Outros Encargos Especiais 10 10 - - - - 0,00% 0,00% 10
Continua 5/6
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MARÇO/2005
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO
ATUALIZADADESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO INICIAL
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II R$ Milhares
No Mês Até o Mês No Mês Até o Mês % % SALDO(a) (b) (c) (d) (e) (e/total e) (e/a) (a-e)
TRANSPORTE 104.500 82.395 8.630 17.552 8.425 13.896 0,94% 16,87% 68.499 Administração Geral 17.326 16.926 1.862 3.906 1.603 2.334 0,16% 13,79% 14.593 Normatização e Fiscalização 1.572 1.572 42 62 42 42 0,00% 2,70% 1.530 Tecnologia da Informatização 2 2 - - - - 0,00% 0,00% 2 Formação de Recursos Humanos 140 140 17 22 13 13 0,00% 9,23% 127 Infra-Estrutura Urbana 40.670 32.874 3.792 8.957 4.937 8.787 0,60% 26,73% 24.087 Serviços Urbanos 10.392 8.413 492 1.248 322 968 0,07% 11,51% 7.444 Transportes Coletivos Urbanos 5.110 4.086 522 522 150 150 0,01% 3,66% 3.936 Transporte Rodoviário 2.801 2 - - - - 0,00% 0,00% 2 Transportes Especiais 300 300 - 85 2 30 0,00% 10,06% 270 Outros Encargos Especiais 26.187 18.081 1.903 2.749 1.357 1.572 0,11% 8,70% 16.508
DESPORTO E LAZER 164.238 98.259 18.483 29.107 9.605 12.218 0,83% 12,43% 86.042 Administração Geral 2.703 2.703 290 693 271 594 0,04% 21,98% 2.109 Desporto de Rendimento 90.272 54.841 15.000 20.841 6.000 6.000 0,41% 10,94% 48.841 Desporto Comunitário 68.601 38.589 2.993 7.076 3.035 5.127 0,35% 13,29% 33.462 Lazer 2.662 2.127 200 497 300 497 0,03% 23,36% 1.630
0,00%ENCARGOS ESPECIAIS 709.706 1.000.249 4.667 370.218 7.430 79.419 5,39% 7,94% 920.829 Refinanciamento da Dívida Interna 204.678 495.220 - 101.405 1.473 13.126 0,89% 2,65% 482.094 Refinanciamento da Dívida Externa 52.474 52.474 - 23.994 - - 0,00% 0,00% 52.474 Serviço da Dívida Interna 328.719 328.719 - 210.434 1.339 56.940 3,86% 17,32% 271.779 Serviço da Dívida Externa 46.842 46.842 - 20.105 - - 0,00% 0,00% 46.842 Transferências 5 5 - - - - 0,00% 0,00% 5 Outros Encargos Especiais 76.989 76.989 4.667 14.280 4.617 9.353 0,63% 12,15% 67.635
RESERVA DE CONTINGÊNCIA¹ 24.918 24.918 - - - - 0,00% 0,00% 24.918 Reserva de Contingência 24.918 24.918 - - - - 0,00% 0,00% 24.918
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS - - - - - - 0,00% 0,00% - TOTAL 8.996.028 9.007.301 617.734 2.447.698 594.488 1.473.347 100,00% 16,36% 7.533.954
FONTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.¹ Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para a abertura
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Continuação 6/6
JANEIRO A MARÇO/2005
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO
ATUALIZADADESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO INICIAL
LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III R$ MilharesTOTAL
abr-04 mai-04 jun-04 jul-04 ago-04 set-04 out-04 nov-04 dez-04 jan-05 fev-05 mar-05 (ÚLT. 12 M.)RECEITAS CORRENTES (I) 555.636 547.361 587.477 595.433 586.095 586.532 599.842 736.887 772.731 713.211 979.602 695.567 7.956.373 8.944.777
Receita Tributária 182.535 182.109 197.522 190.607 198.890 194.228 186.086 194.192 196.534 228.360 585.243 209.823 2.746.128 3.068.948
IPTU 52.338 61.624 65.429 61.322 66.366 60.173 52.988 12.441 31.793 56.128 395.377 63.131 979.111 1.125.670 ISS 105.368 102.891 110.778 109.981 114.591 108.005 108.695 120.068 131.383 140.217 110.264 112.970 1.375.210 1.481.993 ITBI 13.843 14.749 15.959 15.719 15.344 15.153 13.274 15.684 24.959 14.951 13.700 16.967 190.302 223.070 Outras Receitas Tributárias 10.986 2.844 5.356 3.585 2.590 10.896 11.129 45.999 8.399 17.064 65.902 16.755 201.505 238.214
Receita de Contribuições 34.244 34.385 35.560 42.210 42.818 42.096 42.490 27.793 73.530 38.802 38.335 38.971 491.234 588.463
Receita Patrimonial 59.543 37.645 39.033 38.931 31.696 32.035 106.550 23.969 32.331 29.042 31.018 83.748 545.540 759.013
Receita Industrial 352 776 492 588 740 444 454 949 514 703 74 474 6.558 7.520
Receita de Serviços 4.188 2.892 16.586 10.805 8.662 4.793 11.498 4.004 58.660 12.621 2.468 10.601 147.778 203.276
Transferências Correntes 246.399 254.867 258.724 282.136 267.050 288.657 226.275 273.259 288.114 368.999 298.625 321.369 3.374.474 3.782.295
Cota-Parte do FPM 6.172 7.188 4.666 4.853 6.313 5.467 5.851 5.832 7.199 8.099 7.089 6.799 75.529 97.969 Cota-Parte do ICMS 79.353 83.963 101.962 95.175 104.937 85.637 103.235 100.104 104.945 111.648 84.196 104.781 1.159.935 1.265.112 Cota-Parte do IPVA 21.493 15.427 10.800 9.957 10.304 6.760 5.729 5.941 6.581 65.753 63.112 47.035 268.893 316.580 Tranferências do FUNDEF 46.100 48.812 54.574 51.330 57.205 47.021 55.943 54.484 57.750 63.527 49.067 59.220 645.032 712.097 Outras Transferências Correntes 93.280 99.477 86.721 120.822 88.292 143.771 55.516 106.897 111.639 119.973 95.161 103.534 1.225.084 1.390.537
Outras Receitas Correntes 28.375 34.689 39.561 30.155 36.239 24.279 26.490 212.720 123.049 34.684 23.839 30.581 644.661 535.261
DEDUÇÕES (II) 50.134 91.966 85.127 78.708 90.355 84.630 65.889 86.113 108.563 57.265 52.586 107.715 959.050 1.055.254
Contrib. Plano Seg. Social Servidor 34.244 34.384 32.156 39.115 35.984 36.379 36.738 35.549 70.636 35.898 35.438 36.061 462.582 514.623
Servidor 12.069 12.149 12.007 12.804 12.533 12.784 13.251 12.295 24.523 12.592 12.345 12.881 162.232 173.997 Patronal 22.175 22.235 20.149 26.310 23.451 23.595 23.488 23.254 46.113 23.307 23.093 23.180 300.350 340.626
Compensação Financ. entre Regimes Previd. 639 117 323 - 935 549 629 139 261 - 123 278 3.992 - Contrib. Plano de Assistência Servidor - - 3.405 3.096 6.834 5.717 5.751 (7.756) 2.894 2.904 2.898 2.910 28.652 -
Servidor - - 3.405 402 1.969 1.972 1.985 2.007 2.012 2.015 2.014 2.028 19.810 - Patronal - - - 2.693 4.864 3.746 3.766 (9.763) 881 889 884 882 8.842 -
Dedução de Receita para Formação do FUNDEF 13.300 14.132 16.460 15.489 17.182 14.179 16.861 16.282 17.321 18.463 14.128 17.253 191.049 210.326 Transferências Gestão Plena 1.951 43.332 32.783 21.009 29.420 27.806 5.910 41.899 17.452 - - 51.213 272.775 330.305
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 505.502 455.396 502.350 516.725 495.740 501.902 533.953 650.774 664.169 655.945 927.016 587.851 6.997.323 7.889.523 FONTE: Controladoria Geral do Município
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ABRIL/2004 A MARÇO/2005
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO ATUALIZADA 2005
LRF, Art. 53, inciso II - Anexo V
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
RECEITAS CORRENTES (I) 505.299 505.299 Receita de Contribuições 173.997 173.997 Pessoal Civil 173.997 173.997 Contribuição de Servidor Ativo Civil 173.997 173.997 Contribuição de Servidor Inativo Civil - - Contribuição de Pensionista Civil - - Outras Contribuições Previdenciárias - - Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS - - Receita Patrimonial 295.358 295.358 Receitas Imobiliárias - - Receitas de Valores Mobiliários 295.358 295.358 Outras Receitas Patrimoniais - - Outras Receitas Correntes 35.944 35.944 RECEITAS DE CAPITAL (II) 10.000 10.000 Alienação de Bens 10.000 10.000 Outras Receitas de CapitalREPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) 340.626 340.626 Contribuição Patronal do Exercício 340.626 340.626 Pessoal Civil 340.626 340.626 Contribuição Patronal Ativo Civil 340.626 340.626 Contribuição Patronal Inativo Civil - - Contribuição Patronal Pensionista Civil - - Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores - - Pessoal Civil - - Contribuição Patronal Ativo Civil - - Contribuição Patronal Inativo Civil - - Contribuição Patronal Pensionista Civil - - REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (IV) 731.499 731.499 OUTROS APORTES AO RPPS (V)TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (I+II+III+IV+V) 1.587.424 1.587.424
DOTAÇÃO DOTAÇÃOINICIAL ATUALIZADA
ADMINISTRAÇÃO (VII) 392.326 392.326 Despesas Correntes 88.861 88.861 Despesas de Capital 303.465 303.465 PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) 1.195.098 1.195.098 Pessoal Civil 1.195.098 1.195.098 Aposentadorias 1.031.588 1.031.588 Pensões 163.510 163.510 Outros Benefícios Previdenciários - - Outras Despesas Previdenciárias - - Compensação Previdenciária de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS - - Compensação Previdenciária de Pensões entre o RPPS e o RGPS - - TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (IX) = (VII+VIII) 1.587.424 1.587.424
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (X) = (VI - IX) - -
CaixaBancos Conta MovimentoInvestimentosFONTE: FUNPREVI
1.500.467 1.551.693 1.582.761
Até o Mês
2005
Até o Mês
2004
Até o Mês Até o Mês2005
- - - 62 24 1.866
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS FEVEREIRO/2005 PERÍODO DE REFERÊNCIA
2005 2004
89.474 267.058 248.316 41.334 68.293 80.643
- - - - - -
- - - - - -
76.173 228.581 214.400 13.302 38.478 33.917
248.316 89.474 267.058 248.316 89.474 267.058
- - - - - -
- - - 2004
No Mês
-
DESPESAS LIQUIDADAS
- - -
130.808
70.220
- 278
76.072 -
54.267
70.220
- 172
No Mês
23.180 69.579 - -
23.180 69.579
-
- -
140.002
-
-
46.447
RECEITAS REALIZADAS
23.180
49.789 114.377
11.392 11.392
12.874
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A MARÇO/2005
R$ Milhares
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
13.159
36.630 -
12.881
7 -
- -
101.916
46.855
13 -
47.477
46.842
54.267
87 11.392 11.392
401
-
36.630
- 621
- 76.072
- -
-
38.218
37.793 37.818
- 24
70.220
-
70.220 69.579
156.824
23.180
-
69.579
- - -
- -
- - -
328.960 335.351
LRF, art 53, inciso III - Anexo VI R$ Milhares
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)Ativo Disponível
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)
No Mês(c - b) (c - a)
RESULTADO NOMINAL
FONTE: Controladoria Geral do Município
- - -
2.319.714 3.022.024 3.087.261 86.404 36.528
300.367
3.058.552
PERÍODO DE REFERÊNCIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
30.085
Em 31 Mar 2005 (c)
7.761.500 7.743.940
JANEIRO A MARÇO/2005
7.794.506
ESPECIFICAÇÃO Em 31 Dez 2004(a) (b)
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Em 28 Fev 2005
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
4.685.388 4.677.160 - - -
5.355.382
72.659 72.659
5.282.723 4.612.729 4.604.502
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
2.406.118 3.117.346
VALORDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
ESPECIFICAÇÃO
(8.227) (678.221)
Jan a Mar 2005
72.659
LRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ Milhares
No Mês Até o Mês Jan a Mar 2004 RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 8.019.855 601.702 2.206.620 1.029.988
Receita Tributária 3.068.948 209.823 1.023.426 363.829 IPTU 1.125.670 63.131 514.636 107.775 ISS 1.481.993 112.970 363.451 202.281 ITBI 223.070 16.967 45.618 28.902 Outras Receitas Tributárias 238.214 16.755 99.721 24.870
Receita de Contribuição 588.463 38.971 116.108 70.079 Receita Previdenciária 514.623 36.061 107.397 70.079 Outras Contribuições 73.840 2.910 8.711 -
Receita Patrimonial Líquida 79.723 7.137 11.892 14.808 Receita Patrimonial 759.013 83.748 143.807 108.295
(-) Aplicações Financeiras (679.290) (76.611) (131.915) (93.487)
Transferências Correntes 3.571.969 304.116 939.149 511.080 FPM 97.969 6.799 21.987 12.800 ICMS 1.265.112 104.781 300.625 166.992 Outras Transferências Correntes 2.208.888 192.535 616.537 331.288
Demais Receitas Correntes 710.752 41.656 116.044 70.192 Dívida Ativa 191.880 9.727 27.592 20.019 Diversas Receitas Correntes ( * ) 518.872 31.929 88.453 50.173
RECEITAS DE CAPITAL (II) 261.578 26.102 40.960 58.292 Operações de Crédito (III) 197.222 5.338 6.509 42.955 Amortização de Empréstimos (IV) 44.856 8.630 20.999 15.337 Alienação de Ativos (V) 19.500 11.394 11.395 - Transferências de Capital - 740 2.056 -
Convênios - - - - Outras Transferências de Capital - 740 2.056 -
Outras Receitas de Capital - - - - RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) - 740 2.056 - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VII) = (I + VI) 8.019.855 602.442 2.208.676 1.029.988
No Mês Até o Mês Jan a Mar 2004 DESPESAS CORRENTES (VIII) 7.156.864 541.104 1.353.948 739.027
Pessoal e Encargos Sociais 4.483.946 353.800 908.578 546.364 Juros e Encargos da Dívida (IX) 375.563 1.339 56.940 - Outras Despesas Correntes 2.297.356 185.965 388.430 192.663
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 6.781.302 539.765 1.297.008 739.027 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 1.825.518 53.384 119.399 79.506
Investimentos 898.101 35.817 77.427 76.668 Inversões Financeiras 372.474 14.910 27.058 1.671
Concessão de Empréstimos (XII) 55.788 14.050 26.199 1.581 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 68.500 - - - Demais Inversões Financeiras 248.186 859 859 89
Amortização da Dívida (XIV) 554.943 2.657 14.914 1.167 DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 1.146.287 36.677 78.286 76.757 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 24.918 - - - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS - - - - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVII) = (X + XV + XVI) 7.952.507 576.441 1.375.294 815.784
RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVII) 67.348 26.001 833.382 214.203
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.953 -
(80.427) FONTE: Controladoria Geral do MunicípioNota: ( * ) Está sendo deduzido valor referente a serviços financeiros.
PREFEITURA DA FIDADE DO RIO DE JANEIRO
PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS FISCAIS
RECEITAS REALIZADAS
JANEIRO A MARÇO/2005 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR
LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX R$ Milhares
Exercícios Anteriores
2005 Liq RPN 2005Exercícios Anteriores
2005 Canc RPP 2005
EXECUTIVO 413.074 - 7.481 135 413.505 6.915 11.470 - 55 38 7.481 4.006
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 282.937 - 7.481 55 285.267 5.096 11.390 - 55 38 7.481 3.926 SMG 1.605 - - - 1.601 4 - - - - - - GBP 1.699 - 4 - 1.703 0 6 - - - 4 2 CGM 1.240 - - - 1.239 0 - - - - - -
SMA 2.341 - - - 2.326 15 - - - - - - SMF 7.668 - - - 7.656 11 - - - - - - SMO 5.514 - - - 5.451 63 - - - - - - SME 114.619 - 7.449 44 120.464 1.560 11.334 - 44 38 7.449 3.891 SMDS 3.882 - - - 3.794 88 - - - - - - SMS 100.124 - 7 11 99.492 628 7 - 11 - 7 11 SEDECT 175 - 21 - 196 0 42 - - - 21 21 PGMRJ 3.095 - - 0 3.087 8 - - 0 - - 0 SMU 1.575 - - - 1.575 - - - - - - - SMMA 3.704 - - - 2.834 870 - - - - - - SMEL 1.398 - - - 1.380 18 - - - - - - SMTB 584 - - - 584 - - - - - - - SEPROP 126 - - - 126 - - - - - - - SMTR 549 - - - 352 197 - - - - - - SMC 1.173 - - - 1.171 2 - - - - - - EGM 27.396 - - - 25.899 1.496 - - - - - - SMH 2.980 - - - 2.846 133 - - - - - - SETUR 954 - - - 954 - - - - - - - SEAE 129 - - - 129 - 1 - - - - 1 SEPDQ 66 - - - 65 0 - - - - - - SETI 42 - - - 42 - - - - - - - SEPDA 117 - - - 117 - - - - - - - SECS 182 - - - 182 - - - - - - -
JANEIRO A MARÇO/2005
Cancelados Pagos A Pagar Cancelados LiquidadoInscritos
RP NÃO-PROCESSADOSRP PROCESSADOS
Inscritos
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
A Pagar
Continua (1/2)
PODER / ÓRGÃO
LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX
Exercícios Anteriores
2005 Liq RPN 2005Exercícios Anteriores
2005 Canc RPP 2005
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 130.136 - 0 80 128.238 1.819 80 - 0 - 0 80 FUNDO RIO 248 - - - 248 - - - - - - - PREVI-RIO 9.576 - - - 9.573 3 - - - - - - FUNPREVI 71.430 - - - 71.430 0 0 - - - - 0 RIOARTE 619 - - - 618 1 - - - - - - IPP 217 - - - 137 79 - - - - - - SMTU 315 - - - 315 - - - - - - - RIO ÁGUAS 962 - - - 962 - - - - - - - GEO-RIO 1.226 - - - 1.226 0 - - - - - - RIO ZOO 427 - - - 383 43 - - - - - - FUNLAR 1.027 - - 80 944 3 80 - - - - 80 PARQUES E JARDINS 304 - - - 299 5 - - - - - - PLANETÁRIO 277 - - - 277 - - - - - - - FUNDAÇÃO RIO 96 - - - 96 - - - - - - - RIO ESPORTES 121 - - - 115 6 - - - - - - JOÃO GOULART 21 - - - 17 4 - - - - - - RIOCOP 8 - - - - 8 - - - - - - RIOLUZ 1.905 - - - 1.781 124 - - - - - - RIOFILME 444 - 0 - 444 0 - - 0 - 0 - IMPRENSA DA CIDADE 656 - - - 656 0 - - - - - - IPLAN-RIO 8.825 - - - 8.773 52 0 - - - - 0 MULTIRIO 1.459 - - - 1.440 20 - - - - - - RIOURBE 1.714 - - - 1.449 265 - - - - - - CET-RIO 1.456 - - - 1.401 56 - - - - - - COMLURB 14.869 - - - 14.869 - - - - - - - GUARDA MUNICIPAL 8.976 - - - 8.966 10 - - - - - - RIOCENTRO 455 - - - - 455 - - - - - - RIOTUR 2.501 - - - 1.819 682 - - - - - -
LEGISLATIVO 316 - 2.275 - 2.366 224 9.664 - - 142 2.275 7.248 CMRJ - - 1.815 - 1.815 - 8.641 - - 142 1.815 6.684 TCMRJ 316 - 460 - 551 224 1.023 - - - 460 564
TOTAL 413.389 - 9.756 135 415.871 7.139 21.134 - 55 180 9.756 11.254 FONTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIONota: Saldos e Movimentações sem eliminação de Transações Intragovernamentais
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Continuação (2/2)
InscritosLiquidado A Pagar
JANEIRO A MARÇO/2005
PODER / ÓRGÃO
RP PROCESSADOS RP NÃO-PROCESSADOS
InscritosCancelados Pagos A Pagar Cancelados
LEI 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
Jan a Mar 2005 %(a) (b) (b/a)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ( I ) 4.995.553 4.995.553 384.723 1.522.141 30,47%Receitas de Impostos 3.276.402 3.276.402 222.658 1.013.888 30,95%
Impostos 3.061.565 3.061.565 208.042 971.169 31,72%Dívida Ativa dos Impostos 124.262 124.262 7.219 21.849 17,58%Multas, Juros Mora e Outros Encs. Imps. e Dív. Ativa de Imps. 90.575 90.575 7.397 20.870 23,04%
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 1.719.151 1.719.151 162.064 508.254 29,56%Cota-Parte FPM (85%) 83.274 83.274 5.779 18.689 22,44%
Transf. Financeira ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/96 (85%) 19.107 19.107 1.255 3.764 19,70%
Cota-Parte ICMS (85%) 1.075.345 1.075.345 89.064 255.531 23,76%Cota-Parte IPI-Exportação (85%) 14.122 14.122 1.671 4.466 31,63%
Parcela das Transf. destinada à Formação do FUNDEF ( II ) 210.326 210.326 17.253 49.844 23,70%
Cota-Parte ITR (100%) 304 304 1 32 10,48%Cota-Parte IOF-Ouro (100%) 93 93 5 27 28,43%Cota-Parte IPVA (100%) 316.580 316.580 47.035 175.901 55,56%
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO ( III ) 829.923 829.923 84.463 220.534 26,57%Transferências Multigovernamentais do FUNDEF ( IV ) 712.097 712.097 59.220 171.813 24,13%
Transferências de Recursos do FUNDEF ( V ) 712.097 712.097 59.220 171.813 24,13%Complementação da União ao FUNDEF - - - - 0,00%
Cota-Parte Contribuição Social do Salário-Educação 90.000 90.000 22.414 45.888 50,99%Transferências do FNDE 22.080 22.080 2.241 2.241 10,15%Transf. de Convênios destinadas a Programas de Educação - - - - 0,00%Receita de Operações de Crédito destinada à Educação - - - - 0,00%Outras Receitas Vinculadas à Educação 5.746 5.746 588 593 10,32%
TOTAL DAS RECEITAS ( VI ) = ( I + III - II ) 5.615.151 5.615.151 451.932 1.692.832 30,15%
Jan a Mar 2005 %(c) (d) (d/c)
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS 1.181.892 1.168.982 76.419 224.768 19,23%Despesas com Ensino Fundamental ( VII ) 434.315 424.766 25.986 69.850 16,44%Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( VIII 171.056 166.753 7.927 32.170 19,29%Outras Despesas com Ensino 576.521 577.463 42.505 122.748 21,26%
VINCULADAS AO FUNDEF, NO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX ) 722.059 722.059 52.913 138.909 19,24%Pagto Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental ( X ) 598.128 598.128 45.213 124.972 20,89%Outras Despesas no Ensino Fundamental 123.931 123.931 7.701 13.938 11,25%
VINCULADAS À CONTR. SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 90.000 90.000 3.704 6.556 7,28%FINANCIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - 0,00%FINANCIADAS COM OUTROS RECURSOS VINC. À EDUCAÇÃO 27.826 27.826 417 417 1,50%TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO ( XI ) 2.021.777 2.008.867 133.453 370.650 18,45%
TOTAL (XVI)
Inscritos em 31 Dez 2004
Cancelados Em 2005
( e) ( f ) ( g )1.093.272 1.126.431 154.778 82
655.963 1.016.262 93.119 35
%15,83%
54,86%
72,74%
Jan a Mar 2005 %(e) (f) (f/e)
ENSINO FUNDAMENTAL 1.194.433 1.184.884 79.811 211.122 17,82%ENSINO MÉDIO - - - - 0,00%ENSINO PROFISSIONAL - - - - 0,00%ENSINO SUPERIOR - - - - 0,00%EDUCAÇÃO INFANTIL 171.056 166.753 7.927 32.170 19,29%EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 27.193 26.095 2.074 4.412 16,91%EDUCAÇÃO ESPECIAL 20.152 20.152 1.580 3.529 17,51%Outras Subfunções 608.944 610.984 42.061 119.418 19,55%TOTAL DAS DESPESAS 2.021.777 2.008.867 133.453 370.650 18,45%FONTE:CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO¹ Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão informadas somente no RREO do último bimestre do Exercício.² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
DOTAÇÃO ATUALIZADA
93.169
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
CAPUT DO ARTIGO 60 DO ADCT DA CF/88
DESPESAS LIQUIDADAS
No Mês
MÍNIMO 60% DO FUNDEF NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL - ( X / IV )§ 5º DO ARTIGO 60 DO ADCT DA CF/88
SALDO FINANCEIRO DO FUNDEF Em 31 de dezembro de 2004 Jan a Mar 2005 60.623
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS²MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - [(XIX - XVII)/ I ]CAPUT DO ARTIGO 212 DA CF/88
MÍNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL - [( VII + IX + XII ) - ( XIII + XIV + XV + XVIII ) ] / ( I x 0,25 )
RESTOS A PAGAR Aplicação Mínima em 2004
Aplicação Apurada em 2004
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XIX) = [(VII + VIII + IX + XII) - XVI] 240.929
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
RP DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINORP DE DESPESAS COM ENSINO FUNDAMENTAL
COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2005MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (XVII)
DESPS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO GANHO/COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF DO EXERC ANTERIOR ( XV ) - -
Despesas com Ensino Fundamental (XIV) - Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas -
PARCELA DO GANHO/COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF APLICADA NO EXERCÍCIO ( XIII ) - RESTOS A PAGAR CANCELADOS - VINCULADOS À EDUCAÇÃO / RP INSCRITOS SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULA -
DEDUÇÕES DA DESPESA VALOR
[se II > IV] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF ( XII ) - [se II < IV] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF 121.969
DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO
ATUALIZADADESPESAS LIQUIDADAS
No Mês
JANEIRO A MARÇO/2005
RECEITAS PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS No Mês
R$ Milhares
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
VALOR
ENSINO FUNDAMENTAL (XVIII)-
LRF, art.53, § 1º, inciso I - Anexo XI R$ Milhares
No Mês Até o Mês(a) (b) (a - b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 197.222 5.338 6.509 190.712
No Mês Até o Mês(c) (d) (c - d)
DESPESAS DE CAPITAL 1.825.518 53.384 119.399 1.706.120
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte - - - -
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras - - - -
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 1.825.518 53.384 119.399 1.706.120
DIFERENÇA (I - II) (1.628.297) (48.046) (112.889) (1.515.407)
FONTE: Controladoria Geral do Município
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS
JANEIRO A MARÇO/2005
DOTAÇÃO ATUALIZADA SALDO A LIQUIDAR
RECEITASSALDO A REALIZARPREVISÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITAS REALIZADAS
LRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo XIV R$ Milhares
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR
(a) (b) (a - b)RECEITAS DE CAPITAL 19.500 11.395 8.105
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 19.500 11.395 8.105 Alienação de Bens Móveis 10.500 11.392 (892) Alienação de Bens Imóveis 9.000 3 8.997
TOTAL 19.500 11.395 8.105
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A LIQUIDAR
(c) (d) (c - d)APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 19.500 11.395 8.105
Despesas de Capital 19.500 11.395 8.105 Investimentos 19.500 11.395 8.105 Inversões Financeiras - - - Amortização da Dívida - - -
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência - - - Regime Geral da Previdência Social - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - -
TOTAL 19.500 11.395 8.105
EXERCÍCIO ANTERIOR DO EXERCÍCIO SALDO ATUAL(e) (f) = (b - d) (e + f)
- - - FONTE: Controladoria Geral do Município
RECEITAS
DESPESAS
JANEIRO A MARÇO/2005
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ADCT, art. 77 - Anexo XVI R$ Milhares
Até o Semestre % (a) (b) (b / a)
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 5.077.014 5.077.014 1.533.340 30,20% 3.061.565 3.061.565 971.169 31,72% 296.391 296.391 53.945 18,20% 1.719.058 1.719.058 508.227 29,56% 120.752 120.752 26.447 21,90% 1.598.306 1.598.306 481.780 30,14% 850.645 850.645 185.559 21,81% 841.226 841.226 180.931 21,51%
- - - 0,00% - - - 0,00%
Outras Receitas do SUS 9.419 9.419 4.628 49,14% - - - 0,00%
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 9.815.507 9.815.507 435.587 4,44%(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEF 210.326 210.326 49.844 23,70%
15.532.839 15.532.839 2.104.642 13,55%
Até o Semestre %(c) (c) (d) (d / c)
1.603.086 1.568.783 262.535 16,73% 809.803 814.436 150.514 18,48%
Juros e Encargos da Dívida - - - 0,00% 793.283 754.347 112.021 14,85% 144.839 129.459 516 0,40% 144.839 129.459 516 0,40%
- - - 0,00%Amortização da Dívida - - - 0,00%
1.747.925 1.698.242 263.052 15,49%
Até o Semestre %(e) (e)/desp.com saúde
1.747.925 1.698.242 263.052 100,00% - - - 0,00%
882.506 852.635 121.093 46,03% 852.146 852.146 120.603 45,85% - - - 0,00%
30.360 489 489 0,19%
- - - 0,00%
865.420 845.607 141.959 53,97%
(g) (h)
RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 753.413 -
COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2005 (VI)
Até o Semestre %(i) (i)/total (i)
Atenção Básica 246.268 220.054 41.830 15,90%Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.418.829 1.408.035 213.790 81,27%Suporte Profilático e Terapêutico 23.373 15.910 525 0,20%Vigilância Sanitária 17.500 15.661 2.710 1,03%Vigilância Epidemiológica 14.177 14.378 1.136 0,43%Alimentação e Nutrição - - - 0,00%Outras Subfunções 27.778 24.204 3.061 1,16%TOTAL 1.747.925 1.698.242 263.052 100,00%
- - - 0,00%882.506 852.635 121.093 85,30%852.146 852.146 120.603 84,96%
- - - 0,00%30.360 489 489 0,34%
- - - 0,00%
865.420 845.607 141.959 100,00%
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
(-) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PROPRIOS ¹
Outros Recursos Recursos de Operações de Crédito Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEDOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS COM SAÚDE(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDERecursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
Outros Recursos
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
9,26%
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(-) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹
-
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
56.367 662.827
Inscritos em Em 31 Dez 2004 Aplicação Apurada
em 2004
(f)
DESPESAS CORRENTESPessoal e Encargos Sociais
DESPESAS DE CAPITALInvestimentos Inversões Financeiras
Recursos de Operações de Crédito
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Da UniãoReceitas de Transferências Constitucionais e Legais
Demais Municípios para o Município
Da União para o MunicípioDo Estado para o Município
JANEIRO A MARÇO/2005
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Impostos
RECEITAS
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos
PREVISÃO INICIAL
² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
FONTE: Controladoria Geral do Município
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO
ATUALIZADA
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15,00%² [(V - VI) / I]
1 Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
TOTAL (IV)
Do Estado
RESTOS A PAGAR Aplicação Mínima em 2004 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VINCULADOS À SAÚDE
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)
TOTAL
Outras Despesas Correntes
Cancelados em 2005
LRF, Art. 48 - Anexo XVII R$ MilharesBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
Previsão Inicial da ReceitaPrevisão Atualizada da ReceitaReceitas Realizadas Deficit OrçamentárioSaldos de Exercícios Anteriores
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESASDotação InicialDotação AtualizadaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasSuperavit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃODespesas EmpenhadasDespesas Liquidadas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCLReceita Corrente Líquida
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIARegime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)Despesas Previdenciárias (II)Resultado Previdenciário (I - II)
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores PúblicosReceitas Previdenciárias (III)Despesas Previdenciárias (IV)Resultado Previdenciário (III - IV) 41.334 68.293
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO
Resultado Apurado Até o Mês
(a) (b)Resultado Nominal 300.367 (678.221) Resultado Primário (80.427) 833.382
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento Até o Mês
Pagamento até Até o Mês
Saldo
POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICORESTOS A PAGAR PROCESSADOS - 135 415.871 7.139
Poder Executivo - 135 413.505 6.915 Poder Legislativo - - 2.366 224
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS - 180 - 11.254 Poder Executivo - 38 - 4.006 Poder Legislativo - 142 - 7.248
TOTAL - 315 415.871 18.393
Valor apurado
Até o Mês% Mínimo a Aplicar
no ExercícioMínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 240.929 25%Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental 208.759 60%Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental 124.972 60%
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALReceita de Operação de CréditoDespesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em Referência 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Geral de Previdência SocialReceitas Previdenciárias (I)Despesas Previdenciárias (II)Resultado Previdenciário (I - II)
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores PúblicosReceitas Previdenciárias (III) 478.589 341.828 121.108 5.538Despesas Previdenciárias (IV) 1.118.188 1.252.249 1.475.362 1.059.400Resultado Previdenciário (III - IV) (639.599) (910.421) (1.354.253) (1.053.862)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSReceita de Capital Resultante da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Valor apurado
Até o Mês% Mínimo a Aplicar
no ExercícioDespesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 141.959 15,00%Fonte: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
9,26%
89.474
72,74%
-225,80%
119.399 1.706.1206.509
-1036,20%
- -
% Aplicado Até o Mês
190.712Valor apurado Até o Mês Saldo a Realizar
% Aplicado Até o Mês
15,83%54,86%
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Limites Constitucionais Anuais
Valor apurado Até o Mês Saldo a Realizar11.395 8.105 11.395 8.105
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO % em Relação à Meta
(b/a)
130.808 335.351 267.058
6.997.323
No Mês Até o Mês
594.488 1.473.347
Até o Mês
No Mês Até o Mês617.734 2.447.698
594.488 1.473.347 - 906.148
- 9.007.301 617.734 2.447.698
No Mês Até o Mês- 8.996.028
- 1.953
No Mês Até o Mês
704.415 2.379.495
--
8.996.028 8.996.028
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRODEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A MARÇO/2005
LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I R$ MilharesDESPESA LIQUIDADA
Mar/2004 a Fev/2005DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (I) 2.559.536
Pessoal Ativo 2.216.285 Pessoal Inativo e Pensionistas 1.189.014 ( - ) Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (845.763)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (46.151) Decorrentes de Decisão Judicial (13.597) Despesas de Exercícios Anteriores (22.410) Inativos com Recursos Vinculados (763.605)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO (art. 18, § 1º da LRF) (II) 91.484 REPASSES PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (III)1 294.332 Contribuições Patronais 294.332
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE-TDP (IV) = (I + II + III) 2.945.352
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 6.997.323
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMTE-TDP sobre a RCL (IV / V)*100} 42,09%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 3.778.555
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30% 3.589.627
FONTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO1 Valores referentes à movimentação financeira concedida ao RPPS relativos à contribuição patronal
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DESPESA COM PESSOAL
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ABRIL/2004 A MARÇO/2005
LRF, art. 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II R$ Milhares
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)Dívida MobiliáriaDívida ContratualPrecatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive)Operações de Crédito inferiores a 12 meses Parcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTSOutras DívidasDEDUÇÕES (II)¹
Ativo DisponívelHaveres Financeiros(-) Restos a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC Precatórios anteriores a 5.5.2000Insuficiência FinanceiraOutras Obrigações
DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA (DCL)=(I - II)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL% da DC sobre a RCL % da DCL sobre a RCL
FONTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar uim "-" (traço) nesta linha.
66,84%
8.396.788
4.677.1606.997.323
111,39%
Até o 1.º Quadrimestre
3.117.3463.087.261
30.085
59.471
658.248
79,07%
8.127.766
7.076.787
59.471
59.471
5.355.3826.773.139
114,59%
651.4982.406.1182.319.714
86.404
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
ANTERIORSALDO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2005 ESPECIFICAÇÃO
JANEIRO A MARÇO/2005 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Até o 2.º Quadrimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
7.761.500
7.050.493
7.794.506Até o 3.º Quadrimestre
37
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120%
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integ
59.471
59.47159.471
LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III R$ Milhares
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR Até o 1.º Quadrimestre Até o 2.º Quadrimestre Até o 3.º Quadrimestre
EXTERNAS (I) Aval ou fiança em operações de créditoOutras Garantias
INTERNAS (II) Aval ou fiança em operações de créditoOutras Garantias
TOTAL DAS GARANTIAS (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 6.773.139 6.997.323
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 1.490.090 1.539.411
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR Até o 1.º Quadrimestre Até 2.º Quadrimestre Até o 3.º QuadrimestreGARANTIAS EXTERNAS (I)
Aval ou fiança em operações de créditoOutras Garantias
GARANTIAS INTERNAS (II)Aval ou fiança em operações de créditoOutras Garantias
TOTAL CONTRAGARANTIAS (I + II)
FONTE: Controladoria Geral do Município
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRAGARANTIASSALDO DO EXERCÍCIO DE 2005
JANEIRO A MARÇO/2005
GARANTIASSALDO DO EXERCÍCIO DE 2005
LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c" - Anexo IV R$ Milhares
OPERAÇÕES REALIZADASAté o quadrimestre
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 6.509 Externas 5.338 Internas 1.172
POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA (II) -
TOTAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I + II) 6.509
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 6.997.323
% das OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS sobre a RCL 0,09%
% das OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL 0,00%
1.119.572
489.813
FONTE: Controladoria Geral do MunicípioNota:
JANEIRO A MARÇO/2005
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA - 7%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS - 16%
LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V R$ Milhares
ATIVO VALOR PASSIVO VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 1.529.883 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 526.803Caixa 164 Depósitos 73.008Bancos 74.000 Restos a Pagar Processados ( * ) 316.834
Conta Movimento 69.449 Do Exercicio ( ** ) 309.920Contas Vinculadas 4.550 De Exercícios Anteriores 6.915
Aplicações Financeiras 1.455.719 Restos a Pagar não Processados 4.006Outras Disponibilidades Financeiras - De Exercícios Anteriores 4.006
Outras Obrigações Financeiras 132.956
SUBTOTAL 1.529.883 SUBTOTAL 526.803
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I) - SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (II) 1.003.079
TOTAL 1.529.883 TOTAL 1.529.883
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) -
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III) 1.003.079
ATIVO VALOR PASSIVO VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 1.541.866 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 101.654Caixa - Depósitos 1.063Bancos 24 Restos a Pagar Processados ( * ) 71.740
Conta Movimento 24 Do Exercicio ( ** ) 71.740Contas Vinculadas - De Exercícios Anteriores 0
Aplicações Financeiras 1.541.842 Restos a Pagar não Processados 0 Outras Disponibilidades Financeiras - De Exercícios Anteriores 0
Outras Obrigações Financeiras 28.850
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (V) - SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (VI) 1.440.212
TOTAL 1.541.866 TOTAL 1.541.866
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO (VII) -
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII) 1.440.212
DÉFICIT SUPERÁVIT 2.443.291
FONTE: Controladoria Geral do MunicípioNota: * Os Valores de Restos a pagar estão demonstrados líquidos de Transações Intragovernamentais exceto entre FUNPREVI e Tesouro. ** Refere-se a Valores Liquidados e não Pagos
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PODER EXECUTIVO
JANEIRO A MARÇO/2005
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
LRF, art. 48 - Anexo VII R$ Milhares
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP 2.945.352 42,09%Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 3.778.555 54,00%Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 3.589.627 51,30%
DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida 4.677.160 66,84%Limite Definido por Resolução do Senado Federal 8.396.788 120,00%
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias 0 0,00%Limite Definido por Resolução do Senado Federal 1.539.411 22,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 6.509 0,09%Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0 0,00%Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas 1.119.572 16,00%Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita 489.813 7,00%
Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos 0 2.443.291FONTE: Controladoria Geral do Município
RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PODER EXECUTIVO
JANEIRO A MARÇO/2005
VERSÃO SIMPLIFICADA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS