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RESGATANDO A CIDADANIA DO LIXO
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Objetivo do projeto
O projeto está inserido no Programa Ser Natureza do MPGO que visa construir soluções para os problemas ambientais, por meio da educação ambiental e estabelecimento de parcerias, visando fomentar iniciativas de interlocução do Ministério Público do Estado de Goiás com a sociedade civil e os poderes constituídos, como alternativa extrajudicial de atuação da instituição, para o alcance da efetivação das políticas públicas na área ambiental.
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Objetivos do projeto Resgatando a Cidadania do Lixo
• retirar pacificamente os(as) catadores do aterro, com a promoção de inclusão social e produtiva, especialmente nas políticas públicas do município (educação, social, emprego e renda, habitação, saúde etc);
• desenvolver parcerias para a implantação da PNRS;• ampliar a coleta seletiva e a educação ambiental no
município;
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Metodologia do projeto
• Criação de um Grupo de Trabalho, em abril de 2013, sob a coordenação do Ministério Público para a indução da política pública municipal de resíduos sólidos mediante o estabelecimento de parcerias entre os diversos atores envolvidos na questão (município, estado, catadores(as) de materiais recicláveis, setor empresarial, universidade federal de goiás e sociedade).
• Foram realizadas 37 reuniões (10/2014)
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Desafios
Aterro Sanitário de Anápolis em abril 2013
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Resultados: 1,5 ano• Retirada pacífica de aproximadamente 180 (cento
e oitenta) catadores(as) que desenvolviam catação direta no Aterro Sanitário de Anápolis há décadas;
• Não se registrou ocorrência policial e nem o emprego de força no fechamento do Aterro à catação;
• Criação de uma cooperativa (CooperCan) e apoio a já existente (Coopersólidos) para inclusão social dos catadores, com o apoio da Universidade Federal de Goiás (projeto Catasol);
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Resultados: 1,5 ano
• Aprovação da Lei Municipal nº 3.378, de 14 de outubro de 2014, que "dispõe sobre a criação do programa de coleta seletiva em Anápolis com inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências", com concessão de incentivo no valor de até R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, para os cooperadores da COOPERCAN, pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.
• Ampliação da coleta seletiva no Município de Anápolis de 48 para 190 bairros;
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Resultados: 1,5 ano
• Participação do setor empresarial na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município;
• Inclusão dos catadores que não quiseram ingressar na cooperativa no mercado de trabalho e em cursos profissionalizantes;
• Obtenção de vagas em creches para 05 (cinco) crianças, filhas de catadores, que estavam em situação vulnerável;
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Resultados: 1,5 ano
• Inclusão dos catadores na política pública de habitação do município;
• Encaminhamento de 02 (duas) catadoras para cursinho pré-vestibular;
• Cooperada aprovada no vestibular da Universidade Estadual de Goiás no curso de Administração de Empresas (janeiro/15)
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Resultados: 1,5 ano
• Destinação direta de matérias recicláveis de empresas, indústrias, shoppings e supermercados para as Cooperativas;
• Articulação para a implantação da Educação Ambiental no município (formal e não formal);
• Apoio espiritual e material de entidades religiosas;
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Resultados: 1,5 ano
• Aumento da autoestima dos cooperados, antigos catadores de materiais recicláveis;
• Aumento da renda dos cooperados;
• Participação e responsabilização efetiva do poder público municipal na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos;
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Resultados: 1,5 ano
• Os benefícios gerados para a sociedade são inestimáveis, pois centenas de cidadãos foram retirados de um ambiente insalubre, indigno, sem condições de trabalho e incluídos socialmente, seja por meio das Cooperativas ou por inclusão em outras profissões, de forma a proporcionar um futuro melhor a eles e suas famílias;
• O Ministério Público solidifica sua atuação com a coletividade, buscando efetividade na proteção do meio ambiente e na busca de soluções para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Educação Ambiental.
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Registro fotográfico
Audiência Publica – adesão município ao projeto abril/2013
Audiência com setor empresarial de Anápolis- Go
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Registro fotográfico
Reunião Catadores do Aterro Sanitário - 3
Reunião GT – total 37
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Entrega Galpão materiais recicláveis e equipamentos para Coopersólidos – dez/ 2013
Registro fotográfico
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Registro fotográfico
Entrega Galpão materiais recicláveis e equipamentos para Coopersólidos – dez/ 2013
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Galpão da nova cooperativa – CooperCan (agosto/14)
Registro fotográfico
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Reunião de apresentação à CooperCan da cartilha da coleta seletiva do município de Anápolis – ago/2014
Registro fotográfico
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Evento de entrega de certificados aos parceiros
Agosto de 2014
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Agosto 2014
Evento de entrega de certificados aos parceiros
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Monitoramento do Projeto
Projeto encontra-se em fase de monitoramento pela 15ª Promotoria de Justiça realizando reuniões e acompanhamento/orientação para a continuidade das ações.
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Ministério Público do Estado de Goiás
Equipe Idealizadora:
• Sandra Mara Garbelini – Promotora de Justiça
• Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme – Coordenadora Caoma
• Adriane Chagas Santana Oliveira – Técnica Ambiental
• Gabriella Parrode Machado – Assessora Jurídica
• Maria José Ferreira Soares – Psicóloga
(62) 3243 8028
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“Comece exatamente de onde você está, com as ferramentas que dispõe, e ferramentas melhores aparecerão ao longo do caminho”
Napoleon Hill
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