RELATÓRIO DE DESEMPENHO – PLS TJPI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ – NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL TJPI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PRESIDENTE
Des. Sebastião Ribeiro Martins
VICE – PRESIDENTE
Des. Haroldo Oliveira Rehem
CORREGEDOR
Des. Hilo de Almeida Sousa
VICE-CORREGEDOR
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
TRIBUNAL PLENO
Des. Brandão de Carvalho
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Des. Edvaldo Pereira de Moura
Desa. Eulália Maria Pinheiro
Des. José Ribamar Oliveira
Des. Fernando Carvalho Mendes
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Des. José James Gomes Pereira
Des. Erivan José da Silva Lopes
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Des. José Francisco do Nascimento
Des. Hilo de Almeida Sousa
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Des. Olímpio José Passos Galvão
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ELABORAÇÃO E REVISÃO – NÚCLEO DE GESTÃOSOCIOAMBIENTAL
Portaria TJ/PI n° 477, de 27 de março de 2017, publicada em 28 de
março de 2017 no Diário da Justiça do Estado do Piauí n° 8175.
Portaria TJ/PI n° 06, de 06 de janeiro de 2019, publicada em 08 de
janeiro de 2019 no Diário de Justiça do Estado do Piauí n° 8582A.
COMPOSIÇÃO
Vanessa Angeline Tapety Coordenadora do NUSA
Diarlle Carvalho Nascimento
Juliana Martins Vilanova
SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO............................................................................4
2 INTRODUÇÃO................................................................................5
3 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.................................................6
2.1 PAPEL..............................................................................................6
2.2 COPOS DESCARTÁVEIS..............................................................7
2.3 ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA..................9
2.4 IMPRESSÃO..................................................................................11
2.5 TELEFONIA..................................................................................13
2.6 ENERGIA ELÉTRICA..................................................................14
2.7 ÁGUA E ESGOTO........................................................................15
2.8 GESTÃO DE RESÍDUOS.............................................................17
2.9 REFORMAS..................................................................................19
2.10 LIMPEZA.....................................................................................20
2.11 VIGILÂNCIA...............................................................................21
2.12 VEÍCULOS..................................................................................22
2.13 COMBUSTÍVEL.........................................................................24
2.14 QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO
(QVT)...................................................................................................25
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2.15 SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA...............27
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................28
REFERÊNCIAS...................................................................................29
ANEXOS..............................................................................................31
1 APRESENTAÇÃO
O Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA), unidade permanentedo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), subordinado à altaAdministração deste órgão, foi instituído com a função de planejar,implementar, monitorar as metas anuais e avaliar os indicadores dedesempenho para o cumprimento da Resolução do Conselho Nacionalde Justiça (CNJ) n. 201/2015.
O Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável(PLS) é um instrumento hábil para a avaliação da execução das ações eda evolução dos indicadores, previsto no art. 23 da Resolução n.201/2015-CNJ, destacando a consolidação dos resultados alcançados, aevolução do desempenho dos indicadores estratégicos do PoderJudiciário com foco socioambiental e econômico, bem como aidentificação das ações a serem desenvolvidas ou modificadas nesteano de 2019, e anos subsequentes, competindo a Comissão Gestora doPLS em conjunto com o NUSA realizar o acompanhamento das Metase Indicadores, além da manutenção do PLS-TJPI atualizado, atendendoàs necessidades deste Tribunal, de acordo com previsão do art. 3º daResolução TJPI n. 60/2017.
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2 INTRODUÇÃO
O grande e atual desafio do mundo é realizar o desenvolvimentosustentável, por meio de uma gestão que contemple a proteçãoambiental, a justiça social e o crescimento econômico equilibrado denossas sociedades. Embora não seja tarefa fácil, é possível adotarhábitos mais justos, contrários aos do desperdício e aos do usoinadequado dos recursos naturais, por meio da conscientização dosefeitos do consumo excessivo e eliminação adequada dos resíduos,para evitar a degradação do meio ambiente e garantir a disponibilidadedos recursos naturais para as gerações futuras.
Seguindo esse pensamento, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí(TJPI), em consonância ao disposto na Resolução nº 201/2015 do CNJ,por intermédio do seu Plano de Logística Sustentável (PLS-TJPI),implantou a sua Política de Sustentabilidade, de forma a racionalizar osmétodos de trabalho, na busca por ações mais sustentáveis, comadoção de modelos de gestão organizacional e de processosestruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica esocial, e de estímulo e reflexão de mudança dos padrões de compra,consumo e gestão documental dos órgãos do Poder Judiciário,objetivando a inserção dessa cultura no ambiente de trabalho, entreseus servidores e magistrados, de modo a propagá-la para toda asociedade.
Os temas que norteiam as ações e os indicadores do Plano deLogística Sustentável do TJPI estão previstos no art. 16 da Resoluçãon. 201/2015-CNJ, quais sejam:
• Uso eficiente de insumos e materiais considerando, inclusive, aimplantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a informatizaçãodos processos e procedimentos administrativos;
• Energia elétrica;
• Água e esgoto;
• Gestão de resíduos;
• Qualidade de vida no ambiente de trabalho;
• Sensibilização e capacitação contínua do corpo funcional, força detrabalho auxiliar e, quando for o caso, de outras partes interessadas;
• Contratações sustentáveis, compreendendo, pelo menos, obras,equipamentos, combustível, serviços de vigilância, de limpeza, detelefonia, de processamento de dados, de apoio administrativo e demanutenção predial;
• Deslocamento de pessoal, bens e materiais considerando todos osmeios de transporte, com foco na redução de gastos e de emissões desubstâncias poluentes.
Cumpre esclarecer que, na evolução do desempenho dosindicadores estratégicos com foco socioambiental e econômico doPLS-TJPI, não há resultados alcançados em 2016, haja vista que o
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respectivo plano foi aprovado em definitivo, pelo Tribunal Pleno TJPI,em 27 de março de 2017, sob a Resolução n. 060/2017, e os seusanexos (Plano de Metas e Plano de Ação) foram aprovados, porunanimidade, em 18 de setembro de 2017.
No Poder Judiciário Piauiense, a Resolução n. 60/2017 estabeleceuque o PLS-TJPI é um instrumento vinculado ao PlanejamentoEstratégico do Poder Judiciário Piauiense, com objetivos eresponsabilidades definidas e deve apresentar ações, metas, prazos deexecução, mecanismos de monitoramento, avaliação de resultados erevisão que permitam acompanhar as atividades socioambientais,reportando-se à Resolução 201/15-CNJ, sobre as práticas desustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais,serviços, energia, água e combustíveis, englobando a capacitação equalidade de vida do servidor, além do descarte adequado dos resíduosgerados no desenvolvimento das atividades do Judiciário Piauiense,objetivando uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dosprocessos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão.
Nesse raciocínio, infere-se que o PLS-TJPI não visa apenaseconomia financeira que, por óbvio, não deixa de ser relevante, mashá, principalmente, o objetivo de alcançar a aplicação de padrões,técnicas e ações sustentáveis no âmbito do Judiciário Piauiense,agredindo o mínimo possível o meio ambiente.
3 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
2.1 PAPEL
Evolução 2016 – 2018
¹ Não havia como estabelecer meta para o papel contratado, tendo em vista acontratação do Outsourcing ter sido realizada no final do ano de 2017.² Sem meta definida em decorrência de possíveis variações no preço unitário.
6
INDICADOR EVOLUÇÃO
24.643 5.631 -77,15%
0 0 0 -
0 ¹ 25.243 -
0 ¹ 0 -
R$ 248.894,30 ² R$ 78.790,80 -68,34%
R$ 0,00 ² 0 -
RESULTADO 2016
META 2018
RESULTADO 2018
Consumo de papel não-reciclado próprio (resmas)
75% de 2016
Consumo de papel reciclado próprio (resmas)
Consumo de papel não-reciclado contratado (resmas)
Consumo de papel reciclado contratado (resmas)
Gasto com papel não-reciclado próprio (R$)
Gasto com papel reciclado próprio (R$)
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No ano de 2018, houve uma redução de 61,61% do gasto compapel próprio em relação ao ano de 2017, o que representou umaeconomia de R$ 126.441,20 para o Tribunal.
No que tange à meta estabelecida pelo PLS TJPI para o consumo depapel próprio, houve o cumprimento do objetivo determinado (reduçãode 25% do valor de 2016), uma vez que a redução real em 2018 foi de77,15% em relação ao ano base – 2016.
Observações
No mês de outubro de 2017, foi iniciada a implantação do sistemaOutsourcing neste Órgão. Até o final do ano de 2018, foram
consumidas 26.612 resmas de papel não reciclado contratado. Por outolado, houve uma grande redução do consumo de papel próprio nesseperíodo.
Ações a serem desenvolvidas – 2019
7
2015 2016 2017 2018R$ 0,00
R$ 100.000,00
R$ 200.000,00
R$ 300.000,00
R$ 242.400,00R$ 248.894,30
R$ 205.232,00
R$ 78.790,80
GASTO COM PAPEL PRÓPRIO
AÇÕES STATUS
STIC
NUSA
SETORES ENVOLVIDOS
1. Configurar impressoras para imprimir no modo frente e verso automático, além do uso da Eco Fonte.
A ser executado
2. Conscientizar os servidores, magistrados, terceirizados e demais colaboradores quanto ao uso adequado e racional do papel.
Em execução
3. Implantar novos procedimentos licitatórios para o fornecimento de papel, com o estabelecimento de exigências da apresentação de certificações CEFLOR e FSC (selos).
A ser executado
DEPMATPATSLC
4. Regular o fornecimento de papel por unidade baseado no consumo médio mensal.
A ser executado
DEPMATPATNUSA
5. Instituir a aquisição de 50% de uso do papel reciclado e 50% de papel branco.
A ser executado
DEPMATPAT NUSA
SECGER
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2.2 COPOS DESCARTÁVEIS
Atividades em andamento
✔ Início de procedimento licitatório para aquisição de copos defibra de coco para utilização pelo corpo funcional do TJPI, emsubstituição aos copos descartáveis;
✔ Início de procedimento licitatório para aquisição de copos depapel ecológicos para uso dos jurisdicionados e visitantes das unidadesdo Poder Judiciário Piauiense, em substituição aos copos descartáveis.
Evolução 2016-2018
¹ Sem meta definida em decorrência de possíveis variações no preço unitário.
Em relação aos copos descartáveis para água, o consumo manteve-se praticamente constante, houve uma pequena redução de 1,16% noano de 2018 em relação ao ano de 2017. Por outro lado, houve umadiminuição mais acentuada no consumo de copos descartáveis paracafé (24,42%) nesse mesmo período.
Ademais, observou-se o cumprimento das metas elencada no PLSTJPI em relação ao consumo dos dois tipos de descartáveis: houveredução do consumo de copos para água em mais de 50% e de copospara café em quase 40% em 2018, em relação ao ano base de 2016.
Essa redução de consumo foi acompanhada pela diminuição dosgastos em ambos os casos, tendo os primeiros apresentado umaredução de 40,42% e os últimos, uma diminuição de 29,35%. No geral,houve uma economia em torno de R$ 20.000,00 no ano de 2018 para oTJPI quando comparado ao ano base para os copos descartáveis.
8
INDICADOR EVOLUÇÃO
21.154 10.433 -50,68%
8.526 5.335 -37,43%
R$ 42.519,54 ¹ R$ 25.333,54 -40,42%
R$ 8.526,00 ¹ R$ 6.023,91 -29,35%
RESULTADO 2016
META 2018
RESULTADO 2018
Consumo de copos descartáveis para água (centos)
50% de 2016
Consumo de copos descartáveis para café (centos)
90% de 2016
Gasto com copos descartáveis para água (R$)
Gasto com copos descartáveis para café (R$)
2015 2016 2017 2018R$ 0,00
R$ 15.000,00
R$ 30.000,00
R$ 45.000,00
R$ 60.000,00
GASTO COM COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA E CAFÉ
Gasto com copos descartáveis para água
Gasto com copos descartáveis para café
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Observação
Está prevista para 2019 a aquisição de copos de fibra de coco para ocorpo funcional do TJPI e copos de papel ecológicos para osjurisdicionados e visitantes. Dessa forma, espera-se que haja umagrande redução do consumo de copos descartáveis para água noreferido exercício.
Ações a serem desenvolvidas – 2019
2.3 ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA
Atividades desenvolvidas
✔ Realização do mapeamento de consumo das garrafas de águapor setor.
✔ Redução gradativa da aquisição de copos plásticos de águamineral (200 ml).
Evolução 2016-2018
¹ Sem meta definida em decorrência de possíveis variações no preço unitário.
9
AÇÕES STATUS
NUSA
SETORES ENVOLVIDOS
1. Realizar campanha de substituição de copos descartáveis por copos/canecas duráveis adotadas por servidor.
Em execução
2. Adotar copos de vidro em reuniões e eventos.
A ser executado
SLCSECGER
3. Adquirir copos de papel para os jurisdicionados.
Em execução
SLCNUSA
DEPMATPAT
4. Especificar nos próximos Termos de Referência para contratação de empresas de realização de coffee break a obrigação de disposição de louça com material reutilizável em substituição a materiais descartáveis.
A ser executado
SLCNUSA
INDICADOR EVOLUÇÃO
121.980 222.420 82,34%
10.329 10.677 3,37%
R$ 50.349,75 ¹ R$ 99.461,19 97,54%
R$ 42.348,90 ¹ R$ 52.531,72 24,05%
RESULTADO 2016
META 2018
RESULTADO 2018
Consumo de embalagens descartáveis para água mineral (Unidades)
80% de 2016
Consumo de embalagens retornáveis para água mineral (Unidades)
118% de 2016
Gasto com água mineral em embalagens descartáveis (R$)
Gasto com água mineral em embalagens retornáveis (R$)
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No ano de 2018, houve um aumento de 76,46% do gasto comembalagens descartáveis para água mineral em relação ao ano de 2017,o que gerou um acréscimo de R$ 43.096,41 para o Tribunal.
No que concerne à meta elencada no PLS TJPI para o consumo deembalagens descartáveis para água mineral, houve um aumento doindicador no ano de 2018, indo ao encontro à meta estabelecida deredução de 20% em relação ao ano base – 2016. Isso se deu por contade problemas com a manutenção de geláguas no período, o qual serásanado quando da implantação do “Programa de HigienizaçãoPeriódica de Geláguas”.
No que diz respeito às embalagens retornáveis para água mineral, oTJPI realizou um gasto de R$ 52.531,72 no ano de 2018, o querepresentou um aumento de 27,92% em relação ao ano de 2017.
Quanto ao consumo de embalagens retornáveis para água mineral,foram utilizadas 10.329 unidades no ano 2016. Já em 2017, foramutilizadas 10.677 unidades, o que demonstra um aumento de 1.750embalagens retornáveis (19,60%), podendo-se considerar que houve ocumprimento da meta estabelecida no PLS TJPI de elevação de 18%do consumo em 2018, em relação ao ano base – 2016.
10
2015 2016 2017 2018R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 100.000,00
R$ 150.000,00
R$ 39.174,00R$ 50.349,75 R$ 56.364,78
R$ 99.461,19
GASTO COM ÁGUA MINERAL EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
2015 2016 2017 2018R$ 0,00
R$ 15.000,00
R$ 30.000,00
R$ 45.000,00
R$ 60.000,00
R$ 37.835,52R$ 42.348,90 R$ 41.067,40
R$ 52.531,72
GASTO COM ÁGUA MINERAL EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS
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Observação
Em 2019, haverá a implantação do Programa de HigienizaçãoPeriódica de Geláguas. Assim, espera-se que haja uma grande reduçãono consumo de embalagens descartáveis para água mineral.
Ações a serem desenvolvidas – 2019
2.4 IMPRESSÃO
Atividades desenvolvidas
✔ Implantação dos processos digitais (SEI e Pje) em todas ascomarcas da capital e do interior do Estado do Piauí.
✔ Contratação de Outsourcing para impressões.
Evolução 2016-2018
¹ Por conta da contratação do Outsourcing, não há previsão para adquirir impressoras próprias até2020.² Não foi possível estabelecer metas para este indicador, tendo em vista que o processo decontratação de Outsourcing ainda se encontrava em fase de licitação na época.
11
AÇÕES STATUS
DEPMATPAT
NUSA
SENA
SETORES ENVOLVIDOS
1. Realizar mapeamento de consumo das garrafas de água por setor.
Em execução
2. Sensibilizar os servidores para o consumo consciente de garrafas de água.
Em execução
3. Reduzir, gradativamente, a aquisição de embalagens descartáveis para água mineral.
Em execução
NUSA DEPMATPAT
4. Utilizar jarras de água em reuniões do TJPI. Em execução
SECGER DEPMATPAT
5. Estabelecer, nas próximas contratações, que seja adquirido, do total de água mineral envasada em embalagem descartável, metade de garrafas de 1,5litro e a outra metade de garrafas de 500ml.
A ser executado
DEPMATPATSLC
6. Implantar Programa de higienização periódica de bebedouro.
Em execução
7. Realizar campanha junto ao corpo funcional para acompanhamento das próximas manutenções de geláguas.
A ser executado
NUSASEGRAJUS
8. Estabelecer que nas próximas construções seja instalado filtro de água potável nas copas.
A ser executado
NUSASENA
INDICADOR EVOLUÇÃO
7.935.000 15.620.190 96,85%
1.300 1.690 30,00%
R$ 603.000,00 R$ 69.700,00 -88,44%
R$ 0,00 0¹ R$ 0,00 -
R$ 81.972,00 ² R$ 3.306.085,21 3933,19%
RESULTADO 2016
META 2018
RESULTADO 2018
Quantidade de impressões (impressões)
90% de 2016
Quantidade de equipamentos de impressão (equipamentos)
95% de 2016
Gasto com aquisições de suprimentos (R$)
97,5% de 2016
Gasto com aquisição de impressoras (R$)Gasto com contratos de terceirização de impressão (R$)
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Em 2018, houve um acréscimo de 489,88% do gasto com contratosde terceirização de impressão em relação ao ano anterior – 2017. Issose deu por conta da finalização do processo de implantação doOutsourcing em todo o estado do Piauí.
No que concerne ao gasto com aquisição de suprimentos deimpressão em 2018 (exemplo: cartuchos de tinta, toners e fitas deimpressão), pode-se dizer que o indicador manteve-se praticamenteconstante em relação ao ano anterior, apresentando um pequenoaumento de 6,14%.
Ações a serem desenvolvidas – 2019
12
2015 2016 2017 2018R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 3.000.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 71.280,00 R$ 81.972,00
R$ 560.467,35
R$ 3.306.085,21
GASTO COM CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE IMPRESSÃO
2015 2016 2017 2018R$ 0,00
R$ 200.000,00
R$ 400.000,00
R$ 600.000,00
R$ 800.000,00
R$ 9.732,00
R$ 603.000,00
R$ 65.665,00 R$ 69.700,00
GASTO COM AQUISIÇÕES DE SUPRIMENTOS
AÇÕES STATUS
NUSA
STIC
DEPMATPAT
SETORES ENVOLVIDOS
1. Conscientizar os servidores, magistrados e demais colaboradores quanto ao uso adequado e racional de impressora e suprimentos.
Em execução
2. Estabelecer um controle de impressões por usuários.
Em execução
3. Incluir requisitos de sustentabilidade na compra de equipamentos e suprimentos de impressão.
A ser executado
STICSLC
NUSA4. Fazer levantamento do estado das impressoras utilizadas no TJPI.
Em execução
5. Monitorar a entrega de cartuchos nas unidades do TJPI.
Em execução
STICDEPMATPAT
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2.5 TELEFONIA
Atividade desenvolvida
✔ Revisão dos valores gastos com telefonia fixa (repactuação).
Evolução 2016-2018
¹ Sem meta definida para este indicador.
Em 2018, houve uma redução de 9,92% do gasto com telefonia fixaem relação ao ano de 2017, o que representou uma economia de R$53.429,57 para o Tribunal. Em relação ao número de linhas detelefonia fixa, houve um aumento de 278 linhas ao final de 2017 para285 linhas ao final do ano de 2018.
No que concerne à metas estabelecidas no PLS TJPI, houve reduçãoinferir à prevista no gasto com telefonia fixa em 2018, quandocomparado ao ano base – 2016. Já quanto às linhas de telefonia fixa,houve um aumento abaixo do previsto em 2018 (aumento previsto de4% e aumento real de 0,71%).
Em relação aos gastos com telefonia móvel, houve um aumento de66,04% em 2018 em relação ao ano anterior, o que representou umaumento R$ 82.348,52 no gasto total. Por outro lado, o número delinhas de telefonia móvel permaneceu o mesmo do ano anterior – 107.
13
INDICADOR EVOLUÇÃO
R$ 496.504,30 R$ 485.021,00 -2,31%
283 285 0,71%
R$ 31.594,08 ¹ R$ 207.038,00 555,31%
55 107 94,55%
RESULTADO 2016
META 2018
RESULTADO 2018
Gasto com telefonia fixa (R$)
90% de 2016
Linhas Telefônicas Fixas (linhas telefônicas)
104% de 2016
Gasto com telefonia móvel (R$)Linhas Telefônicas Móveis (linhas telefônicas)
116% de 2016
2016 2017 2018R$ 450.000,00
R$ 475.000,00
R$ 500.000,00
R$ 525.000,00
R$ 550.000,00
R$ 496.504,30
R$ 538.450,57
R$ 485.021,00
GASTO COM TELEFONIA FIXA
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No que concerne à metas estabelecidas no PLS TJPI, houve umaumento considerável no número de linhas de telefonia fixa, quepassaram de 55 em 2016 para 107 em 2018.
Ações a serem desenvolvidas – 2019
2.6 ENERGIA ELÉTRICA
Evolução 2016-2018
¹ Variável correlacionada às variáveis anteriores.² Sem meta definida em decorrência de possíveis variações no preço unitário.
No ano de 2018, houve um aumento de 14,50% do gasto comenergia elétrica em relação ao ano anterior, o que gerou um aumento dedespesa de R$ 445.455,97 para o Tribunal.
Contudo, quanto à meta estabelecida no PLS TJPI para o consumode energia, observou-se que o Tribunal conseguiu reduzir o indicadorcitado a um patamar inferior ao previsto – diminuição de 8,68% em2018 em relação ao ano de 2016.
14
AÇÕES STATUS
NUSA
SETORES ENVOLVIDOS
1. Estimular o uso de meios alternativos de comunicação.
A ser executado
2. Implantar tecnologias de comunicação. Exemplos: VoIP (Voice over Internet Protocol).
A ser executado
STIC SLC
SECGER
INDICADOR EVOLUÇÃO
6.478.747,00 5.916.111,00 -8,68%
87,46 ¹ 69,94 -20,03%
R$ 2.688.794,95 ² R$ 3.517.982,54 30,84%
R$ 36,30 ¹ R$ 45,14 24,37%
RESULTADO 2016
META 2018
RESULTADO 2018
Consumo de energia elétrica (kWh)
98% de 2016
Consumo relativo de energia elétrica (kWh/m2)
Gasto com energia elétrica (R$)
Gasto relativo com energia elétrica (R$/m2)
2015 2016 2017 2018R$ 0
R$ 100.000
R$ 200.000
R$ 300.000
R$ 30.205,37 R$ 31.594,08
R$ 124.689,48
R$ 207.038,00
GASTO COM TELEFONIA MÓVEL
RELATÓRIO DE DESEMPENHO – PLS TJPI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ – NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL TJPI
Ações a serem desenvolvidas – 2019
2.7 ÁGUA E ESGOTO
Atividade em Andamento
✔ Implantação em prédios existentes sistemas de captação deágua pluvial e condicionadores de ar para jardinagem e limpeza depisos.
✔ Implantação na nova sede do TJPI de sistema de reúso de águapara vasos sanitários.
Evolução 2016-2018
¹ Variável correlacionada às variáveis anteriores.² Sem meta definida em decorrência de possíveis variações no preço unitário.
15
AÇÕES STATUS
NUSA
2. Reduzir a utilização de elevadores. NUSA
SGC
SETORES ENVOLVIDOS
1. Realizar campanhas voltadas para economia de energia.
Em execução
A ser executado
3. Adotar lâmpadas de LED ou de maior economia.
A ser executado
SLCSENA
4. Realizar contratação de tarifa mais econômica de energia elétrica (Repactuação).
Em execução
INDICADOR EVOLUÇÃO
Consumo de água (m³) 58.715,00 56.911,00 -3,07%
0,79 ¹ 0,73 -7,86%
Gasto com água (R$) R$ 533.397,36 ² R$ 613.510,68 15,02%
R$ 7,20 ¹ R$ 7,87 9,34%
RESULTADO 2016
META 2018
RESULTADO 2018
96% de 2016
Consumo relativo de água (m³/m²)
Gasto relativo com água (R$/m²)
2015 2016 2017 2018R$ 0
R$ 1.000.000
R$ 2.000.000
R$ 3.000.000
R$ 4.000.000
R$ 2.703.823R$ 2.688.795R$ 3.072.527
R$ 3.517.983
GASTO COM ENERGIA ELÉTRICA
RELATÓRIO DE DESEMPENHO – PLS TJPI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ – NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL TJPI
No ano de 2018, houve um aumento de 27,51% do gasto com águaem relação ao ano de 2017, o que representou um acréscimo de R$132.350,87 para o Tribunal.
Quanto à meta elencada no PLS TJPI, o Tribunal conseguiu reduzirem 3,07% o consumo de água em 2018, quando comparado aoconsumo aferido no ano-base – 2016 (valor um pouco abaixo à metaestabelecida de diminuição de 4%).
Ações a serem desenvolvidas – 2019
16
2015 2016 2017 2018R$ 0,00
R$ 200.000,00
R$ 400.000,00
R$ 600.000,00
R$ 800.000,00
R$ 476.253,33R$ 533.397,36
R$ 481.159,81
R$ 613.510,68
GASTO COM ÁGUA
AÇÕES STATUS
SENA
SETORES ENVOLVIDOS
1. Implantar programa de manutenção preventiva para evitar vazamentos.
Em execução
2. Implantar sistema de reúso de águas pluviais e de ar-condicionado, em novos prédios, para utilização em limpeza de pisos, jardinagem e descarga de vasos sanitários
A ser executado
SENASLC
3. Monitorar o consumo de água nos prédios do TJPI e verificar o desvio em relação à média de consumo das unidades e prédios.
Em execução
SENASGC
4. Substituir gradativamente torneiras implantadas por torneiras com temporizador e aerador e instalar estas torneiras em novos prédios do TJPI.
A ser executado
SENASLC
5. Substituir gradativamente válvulas de descarga por caixas acopladas dual fluxo, em casos de avaria e prever esse sistema nos novos prédios.
A ser executado
SENASLC
6. Orientar as equipes de limpeza acerca da necessidade de economizar água.
A ser executado
SENANUSAEJUD
RELATÓRIO DE DESEMPENHO – PLS TJPI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ – NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL TJPI
2.8 GESTÃO DE RESÍDUOS
Atividade Desenvolvida
✔ Realização de procedimento licitatório para aquisição delixeiras coletoras de resíduos de saúde.
Atividade em Andamento
✔ Continuidade e aperfeiçoamento do Projeto “Auriana CabralSousa – Fortalecendo Cidadania”, iniciado pelo Núcleo Permanente deMétodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) emparceria com a Associação dos Cegos do Piauí – ACEP, com fulcro naredução do desperdício de papel descartado nas unidades do PoderJudiciário Estadual TJPI.
✔ Elaboração de Termo de Referência para aquisição de lixeirasde coleta seletiva para implantação inicial na comarca de Teresina;estudo do volume e tipo de lixo gerado pelo TJPI.
✔ Realização de procedimento licitatório para descarte delâmpadas fluorescentes quebradas e queimadas descartadas pelo PoderJudiciário Piauiense.
✔ Realização do descarte adequado de resíduos de saúde comempresa terceirizada.
Evolução 2016-2018
¹ Não foi possível estabelecer metas para este indicador por conta da ausência de consumo em anosanteriores.² Variável correlacionada às variáveis anteriores.
Até o ano 2016, não havia nenhuma política de destinação deresíduos dentro do Tribunal de Justiça do Piauí.
17
INDICADOR EVOLUÇÃO
Destinação de papel (kg) 0 ¹ 5.416 -
Destinação de plásticos (kg) 0 ¹ 0 -
Destinação de metais (kg) 0 ¹ 0 -
Destinação de vidros (kg) 0 ¹ 0 -
0 ² 5.416 -
0 ¹ 0 -
0 ¹ 3.430 -
0,00 ¹ 25,80 -
0 ¹ 0 -
0,00 ¹ 2,00 -
2.446,95 1.072,53 -56,17%
RESULTADO 2016
META 2018
RESULTADO 2018
Total de materiais destinados à reciclagem (kg)
Destinação de resíduos de informática (kg)
Destinação de suprimentos de impressão (unidades)
Destinação de pilhas e baterias (kg)
Destinação de lâmpadas (unidades)
Destinação de resíduos de saúde (kg)
Destinação de resíduos de obras e reformas
120% de 2016
RELATÓRIO DE DESEMPENHO – PLS TJPI
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Em 2017, com o início do Projeto “Auriana Cabral Sousa –Fortalecendo Cidadania”, foram coletados, ao todo, 2.477 kg depapéis, papelões e derivados, os quais foram destinados à ACEP. Já em2018, foram recolhidos 5.416 kg deste tipo de resíduos, sendo 2.490 kgreferentes à coleta de revistas inutilizadas armazenadas noalmoxarifado.
Em relação à destinação de suprimentos de impressão (exemplo:carcaças, toners e cartuchos), foram destinados 3.430 unidades no anode 2018.
Quanto à destinação de pilhas e baterias, foram enviados 25,80 kgdesses materiais para destinação correta ao final do ano de 2018, o querepresentou um aumento de 7,95% em relação ao ano anterior.
Ademais, em 2017, foram encaminhados 2 kg de resíduos deserviços de saúde para descontaminação e tratamento, consoanteResolução Anvisa 358/2005.
Quanto à meta elencada no PLS TJPI, o Tribunal reduziu em56,17% a destinação de resíduos de obras e reformas em 2018, quandocomparada à destinação aferida no ano-base – 2016.
Ações a serem desenvolvidas – 2019
18
AÇÕES STATUS
4. Realizar o descarte adequado de lâmpadas.
NUSA
SETORES ENVOLVIDOS
1. Implantar coleta seletiva de resíduos sólidos nas dependências dos prédios do TJPI e de suas unidades judiciárias.
Em execução
NUSA SLC
SECGER SENA
2. Treinar e sensibilizar funcionários a fim de monitorar o serviço de limpeza dos terceirizados, para uma melhor coleta e separação de resíduos.
A ser executado
NUSASENAEJUD
3. Acompanhar o quantitativo de material destinado à coleta seletiva.
A ser executado
NUSASENASLC
A ser executado
SENANUSASLC
5. Realizar o descarte adequado de pilhas e baterias domésticas.
Em execução
6. Realizar o descarte adequado de resíduos de saúde.
Em execução
NUSA SGC SLC
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2.9 REFORMAS
Evolução 2016-2018
¹ Após a construção da nova sede do TJPI, reduzir em 8%, até 2020, os gastos com obras, reformas emudanças de layout.
No ano de 2018, o gasto do Tribunal de Justiça do Piauí comreformas foi de R$ 6.436.759,40, representando um aumento de131,32% em relação ao ano de 2017 (acréscimo de R$ 3.654.168,22).
Observações
O aumento observado é reflexo das diversas obras de construção,reformas e ampliações realizadas em comarcas do interior do estado noperíodo acima mencionado, como é o caso da inauguração dos novosFóruns de Campo Maior, Cristino Castro, Elesbão Veloso, Valença deParnaíba.
Ações a serem desenvolvidas – 2019
19
INDICADOR EVOLUÇÃO
R$ 1.342.735,60 ¹ R$ 6.436.759,40 379,38%
RESULTADO 2016
META 2018
RESULTADO 2018
Gastos com reformas no período-base (R$)
2015 2016 2017 2018R$ 0
R$ 2.000.000
R$ 4.000.000
R$ 6.000.000
R$ 8.000.000
1.724.306,041.342.735,60
2.782.591,18
6.436.759,40
GASTO COM REFORMAS
AÇÕES STATUS
SENA
SENA
SENA
SETORES ENVOLVIDOS
1. Realizar padronização de layoyt dos novos prédios dos Fóruns do interior e das unidades da capital.
A ser executado
2. Em caso de solicitação de novo layout, submeter o projeto ao parecer técnico do departamento de SENAenharia e apreciação da Secretaria-Geral, com análise de custo-benefício.
Em execução
3. Inserir no Projeto Básico das obras e reformas exigências de cumprimento de obrigações e responsabilidades socioambientais pela empresa Contratada.
A ser executado
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2.10 LIMPEZA
Evolução 2016-2018
¹ Não foi possível estabelecer metas para este indicador devido à imprevisibilidade em estabelecer aquantidade de postos de limpeza a serem instalados nas Comarcas do Interior do Estado.
No ano de 2018, houve um aumento de 22,98% do gasto comcontratos de limpeza em relação ao ano de 2017, o que representou umacréscimo de R$ 1.125.276,61 para o Tribunal.
Já o gasto com material de limpeza foi de R$ 51.727,96 em 2018,caracterizando um acréscimo de 22,98% comparado ao ano anterior.
Ações a serem desenvolvidas – 2019
20
INDICADOR EVOLUÇÃO
R$ 4.337.877,71 ¹ R$ 6.022.641,88 38,84%
Área contratada (m²) 43.449 ¹ 43.449 0,00%
R$ 41.436,94 R$ 51.727,96 24,84%
RESULTADO 2016
META 2018
RESULTADO 2018
Gastos com contratos limpeza no período-base (R$)
Gasto com material de limpeza (R$)
75% de 2016
2015 2016 2017 2018R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 6.000.000,00
R$ 8.000.000,00
4.096.918,82 4.337.877,714.897.365,27
6.022.641,88
GASTOS COM CONTRATOS DE LIMPEZA
2015 2016 2017 2018R$ 0,00
R$ 20.000,00
R$ 40.000,00
R$ 60.000,00R$ 50.099,74
R$ 41.436,94R$ 45.049,50
R$ 51.727,96
GASTO COM MATERIAL DE LIMPEZA
AÇÕES STATUS SETORES ENVOLVIDOS
1. Identificar produtos de limpeza com baixo impacto ambiental (comarcas do interior).
A ser executado
SLCSENA
2. Verificar se os contratos de limpeza vigentes contemplam cláusulas que exigem o uso de produtos menos agressivos ao meio ambiente.
A ser executado
SGCSENA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ – NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL TJPI
2.11 VIGILÂNCIA
Atividade em Andamento
✔ Aprimoramento dos serviços de controle de acesso nasinstalações do TJPI (sede e Fórum Cível e Criminal de Teresina-PI).
Evolução 2016-2018
¹ Variável correlacionada às variáveis existentes.² Após a instalação dos 50 (cinquenta) postos de vigilância, limitar a expansão do número de postosa 15% ao ano até 2020.
No ano de 2018, o gasto do Tribunal de Justiça do Piauí comcontratos de vigilância foi de R$ 13.707.430,92, representando umaumento de 79,11% em relação ao ano anterior. Ademais, houve umincremento da quantidade de postos de vigilância armada, que subiu de50 em 2017 para 55 em 2018.
Ações a serem desenvolvidas – 2019
21
INDICADOR EVOLUÇÃO
R$ 5.211.699,98 ¹ R$ 13.707.430,92 163,01%
26 ² 55 111,54%
R$ 200.450,00 ¹ R$ 249.226,02 24,33%
R$ 0,00 0 R$ 0,00 -
0 0 0 -
RESULTADO 2016
META 2018
RESULTADO 2018
Gastos com contratos de vigilância armada no período baseQuantidade de postos de vigilância armadaGasto relativo com vigilância armadaGastos com contratos de vigilância desarmada no período baseQuantidade de postos de vigilância desarmada
2015 2016 2017 2018R$ 0,00
R$ 5.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 15.000.000,00
R$ 3.737.853,52R$ 5.211.699,98
R$ 7.653.231,47
R$ 13.707.430,92
GASTO COM CONTRATOS DE VIGILÂNCIA
AÇÕES STATUS SETORES ENVOLVIDOS
1. Verificar a adequação dos contratos de vigilância de acordo com a necessidade e com os parâmetros previstos nas resoluções e demais atos normativos do CNJ.
A ser executado
SGCASSMIL
2. Aprimorar os serviços de Controle de Acesso nas instalações do TJPI.
Em execução
SGCSLC
ASSMIL
RELATÓRIO DE DESEMPENHO – PLS TJPI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ – NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL TJPI
2.12 VEÍCULOS
Evolução 2016-2018
¹ Sem meta definida para este indicador.² Variável correlacionada às variáveis anteriores.
No ano de 2018, a quilometragem total percorrida pela frota deveículos do Tribunal de Justiça foi de 1.034.836 km, representandouma redução de 2,59% em relação ao ano de 2017.
Em relação às metas estabelecidas no PLS TJPI, observou-se quehouve um aumento de 16,34% na quantidade de veículos do TJPI em2018 em relação ao ano-base – 2016, indo de encontro à meta deaumento de 5% da frota.
22
2015 2016 2017 2018R$ 0,00
R$ 500.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 1.174.779
R$ 1.455.437
R$ 1.008.662 R$ 1.034.836
QUILOMETRAGEM TOTAL (KM)
INDICADOR EVOLUÇÃO
Quilometragem (km) 1.455.437 ¹ 1.034.836 -28,90%
Quantidade de veículos a gasolina (veículos) 74 ¹ 71 -4,05%
Quantidade de veículos a etanol (veículos) 0 ¹ 0 -
Quantidade de veículos flex (veículos) 38 ¹ 53 39,47%
Quantidade de veículos a diesel (veículos) 41 ¹ 54 31,71%
NA 0 NA -
0 ¹ 0 -
Quantidade de veículos elétricos (veículos) 0 ¹ 0 -
Quantidade de Veículos (veículos) 153 178 16,34%
123 ¹ 148 20,33%
24,43 ² 21,51 -11,94%
30 ¹ 30 0,00%
5,57 ² 6,00 7,78%
Gasto com manutenção de veículos (R$) 374.181,42 873.213,48 133,37%
R$ 2.445,63 ¹ R$ 4.905,69 100,59%
Gastos com contratos de motoristas (R$) R$ 0,00 0 R$ 620.511,73 -
RESULTADO 2016
META 2018
RESULTADO 2018
Quantidade de veículos a gás natural (veículos)
Quantidade de veículos híbridos (veículos)
105% de 2016
Quantidade de veículos de serviço (veículos)
Usuários por veículo de serviço (usuários/veículos de serviço)
Quantidade de veículos para transporte de magistrados (veículos)
Usuários por veículo de magistrado (usuários/ veículos de magistrado)
116% de 2016
Gasto relativo com manutenção dos veículos (R$)
RELATÓRIO DE DESEMPENHO – PLS TJPI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ – NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL TJPI
Do total de veículos em 2017 (145), dentre os quais carros, motos,caminhões e ônibus, 121 eram utilizados para transporte de servidorese 24, para transporte de magistrados. Já em 2018, foram usados 148para transportar servidores e 30, para transportar magistrados.
Em relação aos gastos com manutenção de veículos, houve umaumento de 76,08% em 2018 comparado ao ano anterior, o querepresentou um acréscimo de R$ 377.285,49 para o Tribunal.
Ações a serem desenvolvidas – 2019
23
0
50
100
150
200
68 74 63 71
3438
4053
3641
42
54
QUANTIDADE DE VEÍCULOS
Veículos a dieselVeículos flexVeículos a gaso-lina
AÇÕES STATUS
1. Otimizar as rotas dos veículos.
SETORES ENVOLVIDOS
Em execução
COOTRAN TRANSPCGJ
2. Estabelecer rotina de manutenção preventiva de veículos.
A ser executado
COOTRAN TRANSPCGJ
STIC
3. Normatizar e implantar sistema informatizado para servidor solicitar veículo para realização de deslocamentos e viagens (Capital e Interior).
Em execução
STIC TRANSPCGJ
COOTRANNUSA
2015 2016 2017 2018R$ 0,00
R$ 250.000,00
R$ 500.000,00
R$ 750.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 521.345,05
R$ 377.971,42
R$ 495.927,99
R$ 873.213,48
GASTO COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
RELATÓRIO DE DESEMPENHO – PLS TJPI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ – NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL TJPI
2.13 COMBUSTÍVEL
Evolução 2016-2018
No ano de 2018, o consumo de gasolina aumentou 12,74%, o deetanol reduziu 8,57% e o de diesel subiu em 6,18%, em relação ao anode 2017.
No que concerne às metas estabelecidas no PLS TJPI, houvecumprimento quanto ao consumo de gasolina, que subiu apenas 3,52%,mas o mesmo não ocorreu com o consumo de diesel, que aumentou24,59%.
24
INDICADOR EVOLUÇÃO
57.644 59.675 3,52%
0 210 -
71.944 89.635 24,59%
NA 0 NA -
RESULTADO 2016
META 2018
RESULTADO 2018
Consumo de gasolina (litros)
114% de 2016
Consumo de etanol (litros)
114% de 2016
Consumo de diesel (litros)
114% de 2016
Consumo de gás natural (litros)
2015 2016 2017 20180,00
25.000,00
50.000,00
75.000,00
100.000,00
53.40957.644
52.93459.675
198 0 229 210
61.511
71.944
84.42089.635
CONSUMO DE COMBUSTÍVEL (LITROS)
Gaso-linaEtanolDiesel
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2.14 QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DETRABALHO (QVT)
Atividades desenvolvidas
✔ Promoção de 02 (duas) Campanhas de Doação de Sangue, peloNúcleo de Gestão Socioambiental (NUSA) em parceria com aSuperintendência de Gestão de Qualidade de Vida no Trabalho(SUGESQ) e o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí(HEMOPI) nos dias 31/01/2018 e 04/09/2018 (Anexo I).
✔ Realização de palestras e atividades sobre Qualidade de Vidano Trabalho, pelo NUSA e SUGESQ, acerca dos seguintes temas:
• Dia da Atividade Física, em 23/04/2018 (Anexo II);
• Saúde Mental, em 25/05/2018 (Anexo III);
• Alimentação Saudável, em 29/06/2018 (Anexo IV);
• Setembro Amarelo, em 28/09/2018 (Anexo V);
• Outubro Rosa, em 30/10/2018 (Anexo VI);
• Dezembro Vermelho, em dezembro de 2018 (Anexo VII).
✔ Realização da Campanha “Natal Solidário TJPI 2018” emparceria com os Correios, que estimulou a adoção de cartinhas de natalescrita por crianças carentes e coletadas pelos correios em escolas da
periferia da cidade (Anexo VIII). Em 2018, 103 servidoresparticiparam da campanha;
✔ Continuidade do Projeto “Auriana Cabral Sousa – FortalecendoCidadania”, realizado em parceria com a Associação dos Cegos doPiauí – ACEP, com fulcro na redução do desperdício de papeldescartado nas unidades do Poder Judiciário Estadual TJPI e fomento àpromoção de ações voltadas para pessoas com deficiência visual.
Evolução 2016-2017
¹ Sem meta definida para este indicador.² Variável correlacionada às variáveis anteriores.³ Não foi possível estabelecer metas para este indicador por conta da ausência de ações em anosanteriores.
25INDIC ADOR EVOL UÇÃO40 742 17 55,00%5 ¹ 10 10 0,00%
0,2 6% ² 2,2 1% 73 3,48%
0 ³ 349 #D IV/0!0 ³ 4 #D IV/0!
0,0 0% ² 2,5 9% #D IV/0!Ações de inc lusão (a ções) 0 ³ 1 #D IV/0!
RESU LTADO 20 16META 2018 RE SULTA DO 2018Partic ipações em açõ es de qualid ade de vida (parti cipante s) 150% de 2016Quant idade d e ações de qualid ade de vida (a ções)Partic ipação relativa em ações de qua lidade d e vida ( % por ação)Partic ipações em açõ es solidá rias (pa rticipan tes)Quant idade d e ações solidá rias (aç ões)Partic ipação relativa em ações solidár ias (% por ação)
INDICADOR EVOLUÇÃO
40 742 1755,00%
5 ¹ 10 100,00%
0,26% ² 2,21% 733,48%
0 ³ 349 -
0 ³ 4 -
0,00% ² 2,59% -
Ações de inclusão (ações) 0 ³ 1 -
RESULTADO 2016
META 2018
RESULTADO 2018
Participações em ações de qualidade de vida (participantes)
150% de
2016
Quantidade de ações de qualidade de vida (ações)Participação relativa em ações de qualidade de vida (% por ação)Participações em ações solidárias (participantes)Quantidade de ações solidárias (ações)Participação relativa em ações solidárias (% por ação)
RELATÓRIO DE DESEMPENHO – PLS TJPI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ – NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL TJPI
O número de ações de qualidade de vida no trabalho subiu de 2 em2017 para 10 em 2018, resultante da parceria entre o NUSA e aSUGESQ, voltada à promoção de palestras e desenvolvimento deatividades dentro do Programa de Vida Saudável do TJPI. Nesseaspecto, a quantidade de participações aumentou de 720 para 742nesses dois anos.
Quanto à meta elencada no PLS TJPI para as participações emações desse tipo, houve um aumento considerável em 2018 em relaçãoao ano-base – 2016 (crescimento de 1755%).
Em 2016, nenhuma ação solidária foi computada, enquanto em2018 foram realizadas 04 (quatro) ações solidárias envolvendo 349participações.
A quantidade de ações de inclusão permaneceu a mesma em ambosos anos (01 (uma) ação solidária: Projeto “Auriana Cabral Sousa –Fortalecendo Cidadania”).
Ações a serem desenvolvidas – 2019
26
AÇÕES STATUS
2. Promover campanhas de Vacinação.
3. Realizar ações solidárias.
SETORES ENVOLVIDOS
1. Promover Palestras, Eventos e Campanhas que visem melhorar a qualidade de vida no trabalho.
Em execução
NUSASUGESQ
Em execução
SUGESQNUSA
Em execução
NUSANUPEMEC
4. Estimular a participação do corpo funcional em atividades culturais e desportivas.
A ser executado
NUSASEAD
5. Verificar viabilidade de firmar parcerias com academias, objetivando a obtenção de descontos para servidores do Poder Judiciário Piauiense.
Em execução
NUSA SUGESQSECGER
SGC SLCSAJ
6. Promover medidas relacionadas à correção postural e implantar a Ginástica Laboral no TJPI.
A ser executado
NUSA SUGESQ
SEAD
7. Realizar o monitoramento do estado de saúde do corpo funcional, via sistema eletrônico, incluindo a relação do histórico de exames realizados.
A ser executado
STICSUGESQ
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2.15 SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA
Atividades desenvolvidas
✔ Realização da II Semana do Meio Ambiente do Tribunal deJustiça do Piauí – TJPI, com a promoção das seguintes atividades:
• Instalação de uma “Árvore de Atitudes” no hall do Fórum Cívele Criminal de Teresina e na sede do TJPI para que servidores ejurisdicionados colocassem sugestões do que seria feito por eles paramelhorar o meio ambiente (Anexo IX);
• Realização da I Feira Agroecológica no Fórum Cível eCriminal de Teresina (Anexo X);
• Realização de uma Oficina de Hortas em Pequenos Espaços emparceria com a Universidade Federal do Piauí (Anexo XI);
• Exposições de Artes feitas a partir de materiais recicláveis(Anexo XII);
• Realização de 02 concursos: “Eco Sacola Criativa”, no qual osservidores recebiam sacolas que seriam, inicialmente, descartadas paracustomizar; e “Sou Sustentável”, em que o servidor gravava um vídeomostrando quais ações sustentáveis promovia em sua casa ou noambiente de trabalho (Anexo XIII);
• Cerimônia de Encerramento da II Semana do Meio Ambiente,com realização de uma palestra sobre coleta seletiva (em parceria coma prefeitura de Teresina), entrega de mudas de plantas e premiação dosvencedores dos concursos supracitados (Anexo XIV).
✔ Realização de Curso de Libras ofertado ao corpo funcional doTJPI em dezembro de 2018.
Evolução 2016-2017
¹ Sem meta definida para este indicador.² Variável correlacionada às variáveis anteriores.
Apesar de haver tido aumento na quantidade de ações desensibilização e capacitação socioambiental (foi apenas uma em 2016 e
27
INDICADOR EVOLUÇÃO
1 ¹ 5 400,00%
300 99 -67,00%
9,46% ² 0,59% -93,78%
RESULTADO 2016
META 2018
RESULTADO 2018
Ações de capacitação e sensibilização (ações)
Participação em ações de sensibilização e capacitação (participantes)
110% de 2016
Participação relativa em capacitação e sensibilização socioambiental (% por ação)
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subiu para cinco em 2018), o número de servidores participantesdiminuiu em 2018 em 79,25%, em relação ao ano-base – 2016.
Ações a serem desenvolvidas – 2019
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O relatório de desempenho socioambiental do PLS-TJPI cumprerelevante papel, que vai além do viés socioambiental: ser propulsor datransparência no gerenciamento de dados e do cumprimento no âmbitodo TJPI à Lei de Acesso a Informações (Lei federal nº.12.257/2011) eRes. CNJ n. 201/2015, na medida em que sua implantação serve demecanismo de economia de recursos públicos e promove umaprimoramento na efetivação do gasto público, prestigia aeconomicidade e o gasto racional e adequado de insumos e produtos noâmbito da prestação jurisdicional.
Em linhas gerais, com base no desempenho exposto no presenterelatório, pode-se avaliar que foram alcançadas algumas metaspropostas no PLS-TJPI, aprovado pelo Tribunal Pleno em setembro de2017. Destaca-se, com base no desempenho dos indicadores do PLS,que o Tribunal procederá, em 2019 à revisão, atualização eimplantação do Plano de Ação e das Metas do PLS-TJPI, objetivando oaprimoramento das variáveis afetas à sustentabilidade socioambiental,com especial destaque para os indicadores que não apresentaramevolução positiva ou que ainda têm margem de melhoria a seralcançada.
Ressalta-se que o sucesso do PLS-TJPI está diretamente ligado aoenvolvimento e sensibilização de todos que compõem direta ou
28
AÇÕES STATUS
EJUD
SETORES ENVOLVIDOS
1. Realizar Cursos presenciais e à distância acerca de gestão socioambiental, incluindo treinamentos e campanhas.
A ser executado
NUSAEJUD
2. Realizar Campanhas de Consumo Consciente de insumos em Gabinetes e demais unidades.
A ser executado
NUSA SEGRAJUS
STIC ASCOM
3. Realizar Curso de libras para o corpo funcional do TJPI.
Em execução
4. Realizar cursos de capacitação voltado aos responsáveis pela elaboração dos Termos de Referência para Compras sustentáveis.
A ser executado
NUSAEJUD
5. Realizar treinamento acerca da coleta seletiva e racionalização de produtos de limpeza em geral voltado ao corpo funcional e aos terceirizados (equipe de limpeza).
A ser executado
NUSAEJUD
6. Criação de manual de Coleta Seletiva do TJPI.
A ser executado
NUSASEGRAJUS
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indiretamente o Poder Judiciário Piauiense, sendo, portanto,imprescindível a efetiva colaboração de todos os servidores emagistrados deste Tribunal, bem como da população usuária dos seusserviços, salientando, por fim, um esforço no âmbito do TJPI em proldo enaltecimento da Política Socioambiental, que se encontra acima domero cumprimento de uma exigência do CNJ.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. Regula o acessoa informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do §3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Leino 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 demaio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991;e dá outras providências. Disponível:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 08 de março 2018.
COGO, Giselle Alves da Rocha. A Sustentabilidade naAdministração Pública Federal: Um desafio às Organizações.2011. 37 páginas. Monografia (Especialização em Gestão Industrial:Conhecimento e Inovação – Universidade Tecnológica Federal doParaná. Ponta Grossa, 2011.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 201 de 03 demarço de 2015. Dispõe sobre a criação e competências das unidadesou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciárioe implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).Disponível em: http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2795. Acesso em: 02 de março 2015.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ. Resolução nº 60 de 27 de
março de 2017. Implanta o Plano de Logística Sustentável no âmbito
do Poder Judiciário do Estado do Piauí, fixa condições e metasespecíficas, nos 1º e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em:http://www.tjpi.jus.br/antigo/modules/legislacao/Lei.list.mtw. Acessoem: 02 de março 2018.
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ANEXOS
ANEXO I
Figura 2: Campanha de Doação de Sangue realizada no TJPI em04/09/2018.
Figura 1: Campanha de Doação de Sangue realizada no TJPI em 31/01/2018.
ANEXO II
Figura 4: Evento sobre Dia Mundial da Atividade Física (23/04/2018).Figura 3: Evento sobre Dia Mundial da Atividade Física (23/04/2018).
ANEXO III
Figura 6: Palestra sobre Saúde Mental realizada em 25/05/2018.Figura 5: Palestra sobre Saúde Mental realizada em 25/05/2018.
ANEXO IV
Figura 7: Palestra sobre Alimentação Saudável em 29/06/2018. Figura 8: Palestra sobre Alimentação Saudável em 29/06/2018.
ANEXO V
Figura 10: Palestra sobre Setembro Amarelo realizada em28/09/2018.
Figura 9: Palestra sobre Setembro Amarelo realizada em 28/09/2018.
ANEXO VI
Figura 11: Palestra sobre o Outubro Rosa realizada em 30/10/2018. Figura 12: Palestra sobre o Outubro Rosa realizada em 30/10/2018.
ANEXO VII
Figura 13: Realização de atividades de promoção da saúde para magistradose servidores em dezembro de 2018. Figura 14: Realização de atividades de promoção da saúde para magistrados
e servidores em dezembro de 2018.
ANEXO VIII
Figura 16: Servidores do NUSA entregam brinquedos arrecadados aosrepresentantes dos Correios.
Figura 15: Brinquedos arrecadados durante a Campanha “NatalSolidário”.
ANEXO IX
Figura 18: “Árvore de Atitudes” fixada no no Hall de Entrada doFórum Cível e Criminal de Teresina.
Figura 17: “Árvore de Atitudes” da II Semana doMeio Ambiente TJPI.
ANEXO X
Figura 20: Feira Agroecológica realizada durante a IISemana do Meio Ambiente.
Figura 19: Feira Agroecológica realizada durante a IISemana do Meio Ambiente.
ANEXO XI
Figura 22: Oficina de Hortas em Pequenos Espaços realizada durante a II Semana do Meio Ambiente.
Figura 21: Oficina de Hortas em Pequenos Espaços realizada durante a II Semana do Meio Ambiente.
ANEXO XII
Figura 24: Exposições de Artes feitas a partir de Materiais Recicláveis,durante a II Semana do Meio Ambiente.
Figura 23: Exposições de Artes feitas a partir de Materiais Recicláveis,durante a II Semana do Meio Ambiente.
ANEXO XIII
Figura 26: Vencedora do Concurso “SouSustentável”.
Figura 25: Vencedoras do Concurso “Eco Sacola Criativa”.
ANEXO XIV
Figura 28: Entrega de mudas de plantas para os servidores durante aCerimônia de Encerramento da II Semana do Meio Ambiente.
Figura 27: Palestra sobre Coleta Seletiva durante a Cerimônia de Encerramentoda II Semana do Meio Ambiente.