As entidades prestadoras de cuidados de saúde devem publicar e divulgar, até 31 de Março de cada
ano, um relatório circunstanciado sobre o acesso aos cuidados que prestam, o qual será auditado,
aleatória e anualmente, pela Inspecção-Geral das Actividades da Saúde, conforme o disposto na alínea
f) do artigo 4.º da Lei n.º 41/2007, de 24 de Agosto.
O presente documento destina-se a orientar a elaboração do relatório pelas entidades prestadoras de
cuidados do Serviço Nacional de Saúde.
O relatório contempla a informação global de cada entidade, nos capítulos que lhe forem aplicáveis. As
entidades que integram várias unidades (ex. centro hospitalar, unidade local de saúde, agrupamento de
centros de saúde) devem elaborar apenas um relatório. As Unidades Locais de Saúde deverão
preencher os itens respeitantes às unidades hospitalares e às unidades de cuidados de saúde primários
que as integram.
Os Hospitais, Centros Hospitalares, ULS e ACES deverão disponibilizar o relatório no seu site, quando
exista.
As Administrações Regionais de Saúde, IP, deverão, igualmente, disponibilizar no respectivo site os
relatórios das instituições hospitalares, ULS e ACES da sua região.
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE
Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde 2010
2
A. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
Designação
Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa, III- Lisboa Central
Localização da sede
Telefone
Fax
site
Avenida António Augusto de Aguiar, nº 19 -2º
21 3105310
21 3105322
(em construção)
Unidades de saúde
integradas na
entidade
Localização
Telefone
Em Anexo I
(listagem com 13 Unidades Funcionais)
Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde 2010
3
B. CARACTERIZAÇÃO GERAL (Órgãos de Administração, Direcção, Consulta e Apoio)
(preencher sempre que aplicável)
Órgãos Administração, de Direcção, de Apoio Técnico e de Consulta
Órgãos
Constituição / Nomeação
Referência e/ou
Observações
Direcção / Administração
Constituição: Director Executivo, Nomeado em 1/03/2009 Presidente Conselho Clínico, Nomeada em 8/04/2009
Fiscalização
--------------- Não previsto
Participação/Consulta
(Ex: Comissão de utentes;
Conselho consultivo; Conselho
da comunidade; Comissão de
trabalhadores)
Conselho de Comunidade, com a constituição prevista no DL. 28/2008 de 22 de Fevereiro, Nomeado em 27/04/2010
Apoio Técnico no domínio do
acesso aos cuidados de saúde
(Ex: Unidade Hospitalar de Gestão
de Inscritos para Cirurgia; Unidade
Hospitalar da Consulta a Tempo e
Horas; Unidade Integrada para o
Acesso a Cuidados de Saúde)
Conselho Clínico, com a constituição prevista no DL. 28/2008 de 22 de Fevereiro, Nomeado em 29/07/2009
Outras Comissões (apoio à
gestão)
(Ex: Comissões de ética,
Unidades funcionais)
Unidade de Apoio à Gestão, Constituído por 19 profissionais (entre Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais)
Gabinete do Utente
Telefone
Constituído por: Assistente Técnica, Lic. Direito Nomeado em: 11/09/2009 Telefone: 213930150
E-mail: [email protected]
Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde 2010
4
C. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
C.1. Aplicações informáticas em uso no(s) sector(es) que envolvem o acesso a cuidados e fornecidas pelo
Ministério da Saúde/Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ou pelo antigo IGIF) no âmbito de
contratos celebrados pelos serviços centrais (Assinalar com X)
1. SONHO – sistema de informação dos
hospitais
2. SINUS – Sistema de Informação Nacional de
Utentes da Saúde
X
3. SAM – Sistema de Apoio ao Médico X
4. SAPE – Sistema de Apoio à prática de
enfermagem
X
5. SICTH – Sistema de Informação da Consulta
a Tempo e Horas (“Alert p1”)
X
6. SIGIC – Sistema de Informação de Gestão
de Inscritos para Cirurgia
X
7. SIES - Sistema de Informação dos
Equipamentos de Saúde
8. SICA - Sistema de Informação para a
Contratualização e acompanhamento
X
9.
10.
11.
C.2. Outros aplicativos clínicos utilizadas no(s) sector(es) que envolvem o acesso a cuidados de saúde
1. ALERT P1 X
2. Medicine One X
3. SIARS - Sistema de Informação da ARS X
4. GID – Gestão Integrada da Doença X
5. SGTD – Sistema de Gestão de Transportes
de Doentes
X
6. GIC – Gestão Informação Clínica (só na
Subunidade de Dermatologia)
X
7.
8.
9.
C.3. Métodos e parâmetros de segurança e salvaguarda da confidencialidade da informação respeitante
aos utentes, nos termos da legislação em vigor (níveis de acesso, segurança física)
De acordo com o determinado pelo fornecedor central dos serviços de informática, ARSLVT-IP e ACSS
Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde 2010
5
D. OUTROS ASPECTOS DE REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO COM REFLEXO
NO ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE
DOCUMENTOS DE ORIENTAÇÃO S N Referência e/ou
Observações
1.1 O Regulamento Interno (global) da instituição identifica as estruturas
responsáveis pelo acesso a cuidados de saúde?
X Unidades Funcionais
1.2.Os Planos e Relatórios de Actividades incluem pontos relacionados
com a matéria do acesso?
X Indicadores previstos
na Contratualização
com a USF e UCSP
(Anexo II)
1.3. Os Planos e Relatórios apresentam avaliação da capacidade
instalada/rentabilização dos recursos materiais e humanos disponíveis,
designadamente ao nível das consultas e outras áreas de cuidados dos
centros de saúde, consultas externas, MCDT, Bloco Operatório (qd.
aplicável)?
X
1.4. Enumeração de Regulamentos/Manuais de Procedimentos de Sectores/Serviços
fundamentais e/ou com afinidade temática com o acesso (gestão de doentes, Serviço
Social, Gabinete do Utente, Serviços Financeiros/ Contratualização, …)
1. Norma para procedimentos do Gabinete do Cidadão
2. Manual de procedimentos da ACSS para os Serviços de suporte à Gestão
3. Manual de Procedimentos Administrativos: Receita/Despesa;
Aquisição/Aprovisionamento e Gestão Interna de Stock
4. .…………………………………………………………………………………
5. .…………………………………………………………………………………………
6. .……………..………………………………………………………………………..…
7. .…………………………………………………………………………………………
8. …………………………………………………………………………………………
Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde 2010
6
E. IMPLEMENTAÇÃO DA CARTA DOS DIREITOS DE ACESSO
Medidas implementadas Sim Não Referência e/ou Observações
1.1 Existe estrutura multidisciplinar interna tendo em vista
a implementação da carta dos direitos de acesso?
Indicar os serviços envolvidos e constituição
X Gabinete do Cidadão
1.2 No caso afirmativo, existe suporte de regulação de
procedimentos para o efeito?
Indicar a data de deliberação do CA e Normativo
Interno de publicitação
X
1.3 Estão definidos pela própria instituição, ou de acordo
com a(s) instância(s) de contratualização, indicadores de
resultados na componente do acesso e de produção?
Apresentar em anexo os indicadores definidos
X Anexo II
1.4. Em caso afirmativo, os indicadores têm em conta os
Tempos de Resposta Garantidos fixados pela instituição e
integrados nos seus planos de actividades e de
desempenho?
X Plano de Actividades (Anexo III)
Objectivos do Serviço ACESGLIII –
Lisboa Central no âmbito do SIADAP
(Anexo IV)
1.5 Os indicadores de resultados direccionados ao acesso
são utilizados a todos os níveis da instituição (verticais e
horizontais)? Especificar
X Percentagem de devoluções aos CSP
por falta de informação clínica e
administrativa (CTH – Consulta a
Tempo e Horas)
1.6 A instituição utiliza estes indicadores para efectuar
relatórios periódicos de situação (para além do relatório
anual previsto na Lei n.º 41/2007, de 24 de Agosto?
X A ARSLVT utiliza
1.7 Existem planos especiais de monitorização e correcção
de desvios e/ou incumprimento de objectivos?
X Em elaboração
1.8Verificam-se, com regularidade, processos de revisão
crítica da relevância e actualidade dos indicadores
utilizados e respectiva comunicação às entidades e
organismos competentes?
X Objectivo do Serviço para o ano 2011
1.9 Estão definidos procedimentos de controlo para
minimizar o risco de erros, insuficiência, inadequação e
eventual desvirtuação de informação (que constitui fonte
ou está associada aos indicadores de resultados)?
X
1.10 Foram fixados, nos termos da lei, os Tempos de
Resposta Garantidos?
X
1.11 Quais os Tempos de Resposta Garantidos que foram
estabelecidos nas diferentes áreas de prestação de
cuidados? (apresentar em mapa anexo)
1.12 Os Tempos de Resposta Garantidos fixados constam
dos Planos e Relatórios de Actividades?
X
1.13 Os Tempos de Resposta Garantidos foram integrados X
Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde 2010
7
no Contratos-programa/ Plano de Desempenho?
1.14 Está afixada, em locais de fácil acesso e consulta,
informação actualizada relativa ao Tempos de Resposta
Garantidos para os diversos tipos de prestações e por
patologia ou grupos de patologias? Especificar
X
1.15 Está disponível, no sítio da internet, informação
actualizada das áreas de actividade/serviços disponíveis e
a capacidade instalada e, mais concretamente, os
respectivos Tempos de Resposta Garantidos, nas diversas
modalidades de prestação de cuidados de Saúde? Indicar
com que regularidade é actualizada.
X
1.16 Existe comprovativo, mediante registo ou impresso
próprio, da prestação de informação aos utentes no acto
de pedido ou marcação de consulta, tratamento ou exame,
sobre os Tempos de Resposta Garantidos para prestação
dos cuidados de que necessita? Indicar.
X
1.17 Em caso de referenciação para outra unidade de
saúde, estão definidos procedimentos para informar os
utentes sobre o tempo máximo de resposta garantido para
lhe serem prestados os respectivos cuidados no
estabelecimento de referência? Indicar.
X
1.18 O relatório anual sobre o acesso foi divulgado e
publicado em suporte autónomo ou consta do Relatório de
Actividades e/ou do Plano de desempenho?
X
1.19 As reclamações e/ou sugestões relativas ao acesso
são objecto de tratamento próprio, independentemente da
sua génese/proveniência (Gabinete do Utente, Entidade
Reguladora da Saúde, etc.)?
Apresentar quadro-resumo discriminando tipo de
reclamação, origem, objecto, consequências (anexo)
X O Sistema de Gestão de Sugestões e
Reclamações – SIM-Cidadão engloba
todas as Reclamações/Sugestões e
Elogios dos utentes deste ACES, e
cuja proveniência pode ser: o Livro de
Reclamações, Carta, Internet, Portal
da Saúde, ERS e IGAS. O tratamento
é feito de acordo com a Circular
Normativa n.º 12/DQS/DSD, de
04/08/2009, da DGS.
1.20 As sugestões e reclamações ou outras formas de
participação dos utentes/cidadãos na melhoria do acesso
são integradas na avaliação e medidas de correcção?
X
1.21 A Entidade Reguladora da Saúde promoveu
diligências, intervenções ou outras medidas junto da
instituição, em resultado de reclamações relativas ao
acesso a cuidados de saúde?
X Solicitou apenas informação sobre
procedimentos.
1.22 Foram constituídos/abertos processos sancionatórios
em resultado de reclamação e/ou mero incumprimento da
Lei? Quantificar e caracterizar
X
1.23 O Relatório sobre o Acesso foi objecto de auditoria X
Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde 2010
8
pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde?
1.24 As reclamações, sugestões e comentários foram
comunicados à Direcção Geral da Saúde, no âmbito do
projecto “SIM Cidadão”? (anexar um mapa com resumo do
tratamento das reclamações)
X O Circuito das exposições que dê
entrada nas Unidades de Saúde
deste Agrupamento é reencaminhado,
através do Sistema de Gestão de
Sugestões e Reclamações, pelos
respectivos canais de comunicação
ao Gabinete do Cidadão, que procede
em conformidade com as seguintes
determinações:
A exposição dá entrada imediata no
Sistema de Gestão de Sugestões e
Reclamações, cabendo ao Gabinete
do Cidadão promover todas as
diligências para o envio de uma
resposta adequada ao cidadão;
Sempre que as exposições visem
outra instituição, compete ao
Gabinete do Cidadão reencaminhá-
las para o organismo visado;
A resposta final é da competência do
dirigente máximo, por proposta do
Gabinete do Cidadão, devendo ser
adequada à questão colocada pelo
cidadão e, sempre que possível,
conter as medidas adoptadas ou a
adoptar pela instituição;
As reclamações que visem o dirigente
máximo e/ou o profissional do
Gabinete do Cidadão são
reencaminhadas para o nível
hierárquico superior – Administração
Regional de Saúde, competindo a
este o respectivo tratamento e
resposta ao cidadão;
As reclamações que contestem a
resposta dada ou a falta da mesma,
em tempo útil, são registadas no
sistema através da funcionalidade
“Segunda Reclamação”, que as
reencaminhará automaticamente para
o nível hierárquico superior, a quem
competirá o respectivo tratamento e
resposta ao cidadão.
O circuito definido não prejudica o
envio da exposição para outras
Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde 2010
9
instituições competentes, sempre que
o seu conteúdo o justifique, devendo
tal encaminhamento ser oficiado ao
cidadão.
ANÁLISE GLOBAL DE TEMPOS MÁXIMOS DE RESPOSTA
GARANTIDOS NO SNS
CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
CUIDADOS HOSPITALARES
(ACES, ULS, Hospitais EPE, Hospitais SPA)
Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde 2010
10
Tempos máximos de resposta garantidos (TMRG), Tempos de resposta garantidos
(TRG) da entidade e tempos de resposta (TR) da entidade em 2010
(Lei nº 41/2007 de 28 de Agosto e Portaria nº1529/2008, de 26 de Dezembro)
Nível de acesso
e tipo de cuidados
TMRG TRG da
entidade
TR da entidade
Ano 2010
CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
Cuidados prestados na unidade de saúde a pedido do utente
Motivo relacionado com doença
aguda
Atendimento no dia do
pedido
No próprio dia No próprio dia
Motivo não relacionado com doença
aguda
10 (dez) dias úteis a partir
da data do pedido
≥10 dias ≥10 dias
Renovação de medicação em caso
de doença crónica
72 (setenta e duas) horas
após a entrega do pedido
Média de 72 horas Média de 72 horas
Relatórios, cartas de referenciação,
orientações e outros documentos
escritos (na sequência de consulta
médica ou de enfermagem)
48 (quarenta e oito) horas
após a entrega do pedido
Depende do
documento e da
urgência – ≥ 48
horas
Depende do
documento e da
urgência – ≥ 48
horas
Consulta no domicílio a pedido do
utente
24 (vinte e quatro) horas se
a justificação do pedido for
aceite pelo profissional
≥24 horas se
justificável
≥24 horas se
justificável
HOSPITAIS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Primeira consulta de especialidade hospitalar referenciada pelos centros de saúde
De realização “muito
prioritária” de acordo com a
avaliação em triagem
hospitalar
30 (trinta) dias a partir do
registo do pedido da
consulta no sistema
informático CTH pelo
médico assistente do centro
de saúde
De realização “prioritária” de
acordo com a avaliação em
triagem hospitalar
60 (sessenta) dias a partir
do registo do pedido da
consulta no sistema
informático CTH pelo
médico assistente do centro
de saúde
De realização com prioridade
“normal” de acordo com a
avaliação em triagem
hospitalar
150 (cento e cinquenta) dias
a partir do registo do pedido
da consulta no sistema
informático CTH pelo
médico assistente do centro
de saúde
Meios complementares de diagnóstico e terapêutica em doenças cardiovasculares
Cateterismo cardíaco 30 (trinta) dias após a
indicação clínica
Pacemaker cardíaco 30 (trinta) dias após a
indicação clínica
Cirurgia programada
Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde 2010
11
Notas Existem especificações especiais para a doença oncológica - consultar a Portaria. CTH - Consulta a Tempo e Horas Para a realização de uma primeira consulta de infertilidade o TMRG é de 90 (noventa) dias.
Prioridade “de nível 4” de
acordo com a avaliação da
especialidade hospitalar
72 (setenta e duas) horas
após a indicação clínica
Prioridade “de nível 3” de
acordo com a avaliação da
especialidade hospitalar
15 (quinze) dias após a
indicação clínica
Prioridade “de nível 2” de
acordo com a avaliação da
especialidade hospitalar
60 (sessenta) dias após a
indicação clínica
Prioridade “de nível 1” de
acordo com a avaliação da
especialidade hospitalar
270 (duzentos e setenta)
dias após a indicação clínica
Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde 2010
12
ANÁLISE ESPECÍFICA
UNIDADES DE CUIDADOS DE SAÚDE
PRIMÁRIOS
(ACES e ULS)
Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde 2010
13
AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE / UNIDADE LOCAL DE SAÚDE
(centros de saúde, USF, extensões)
Área de cuidados
Volume de cuidados prestados
Nº 1ªs
consultas o
2010
Nº 1ªs consultas
2009
Variação
2010 –
2009
(%)
Nº consultas
subsequentes
2010
Nº consultas
subsequentes
2009
Variação
2010 –2009
(%)
Consultas de
Medicina Geral e
Familiar (MGF)
114075 93324 22,24 292215
278386 4,97
Consultas de saúde
infantil
13479 14169 -4,87 16695
19044 -12,33
Consultas de saúde
materna
1540 1664 -7,45
7068 8280 -14,64
Consultas de
planeamento
familiar
9025 9251 -2,44 6989 5857 19,33
Vigilância de
doentes diabéticos
2367 931 154,24
Vigilância de
doentes
hipertensos
6128 2265 170,55
Consultas médicas
no domicílio
1524 2048 -25,59
Consultas de
enfermagem no
domicílio
1935 429551
-95,50 32713
33303 -1,77
1 Este dado não está correcto. Seguramente que, não foram realizadas 42955 1ªs consultas de enfermagem
no domicílio em 2009. É importante saber qual foi a base de dados de suporte a esta informação. Neste
sentido, procuraremos validar e entregar posteriormente.
Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde 2010
14
ANÁLISE ESPECÍFICA
HOSPITAIS
(Centros hospitalares, Hospitais EPE, SPA e ULS)
Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde 2010
15
HOSPITAIS: CONSULTA EXTERNA: Produção 2010 e 2009
(Fonte: SICA)
ESPECIALIDADE
Consultas Realizadas
Nº 1ªs
consultas
2010
Nº 1ªs
consultas
2009
Variação
2010 – 2009
(%)
Total
consultas
2010
Total
consultas
2009
Variação
2010 – 2009
(%)
Relatório Tipo sobre o Acesso 2 / 6
Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde 2010
16
PRIMEIRAS CONSULTAS DE ESPECIALIDADE em 2010 - SISTEMA CTH
(Fonte: ADW-CTH *)
* Caso a instituição não disponha ainda da ferramenta de análise e gestão específica do CTH poderá
solicitar colaboração para obtenção dos dados à Unidade Central da Consulta a Tempo e Horas (UCCTH /
ACSS, IP) ou à correspondente Unidade Regional (ARS, IP).
ESPECIALIDADE
Pedidos a aguardar
consulta
a 31.12.2010
Consultas Realizadas em 2010, por nível de prioridade
N.º Pedidos agendados
N.º
Consultas
Realizadas
“Muito prioritária”
Realizadas até
30 dias
“Prioritária”
Realizadas
entre
31e 60 dias
“Normal”
Realizadas
entre
60-150 dias
Consultas
Realizadas
fora TMRG
Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde 2010
17
HOSPITAIS: ACTIVIDADE CIRÚRGICA. Produção em 2010 e 2009
(Fonte: UCGIC)
LIC – Lista de inscritos em cirurgia TE – Tempo de espera
ESPECIALIDADE
Produção Cirurgia Programada Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC)
Operados
2010
Operados
2009
Variação
2010 – 2009
(%)
Mediana
TE
LIC 2010
(meses)
Mediana
TE
LIC 2009
(meses)
Variação
Mediana
TE LIC
2010 – 2009
(%)
Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde 2010
18
HOSPITAIS: ACTIVIDADE CIRÚRGICA. Tempo de espera por nível de prioridade em
2010 (Fonte: UCGIC)
Grupo
patologia
Prioridade nível
1
Média TE
(meses)
Prioridade nível
2
Média TE
(meses)
Prioridade nível
3
Média TE
(meses)
Prioridade nível
4
Média TE
(meses)
Operados 2010 Média TE
(meses)
operados 2010
Cataratas
Oncologia
Outros
HOSPITAIS: MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA EM
DOENÇAS CARDIOVASCULARES em 2010 e 2009
(Fonte: Registo Nacional de Doenças Cardiovasculares)
Tipo de intervenção
Intervenções realizadas e tempo de resposta
Nº de exames
realizados
2010
Nº de exames
realizados
2009
Variação
2010-2009
(%)
Nº de exames
realizados até 30
dias seguidos após
indicação clinica
2010
Cateterismo
cardíaco
Cateterismo de diagnóstico
Cateterismo de intervenção
Pacemaker
cardíaco
Primeiras implantações
Substituições
Unidades de saúde integradas na
entidade Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Ajuda
Localização Travessa das Florindas, 5 - 1300-250 LISBOA
Telefone 213635021
e-mail [email protected]
Unidades de saúde integradas na
entidade Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Alameda
Localização Rua Carvalho Araújo, 103 - 1900-138 LISBOA
Telefone 218105000
e-mail [email protected]
Unidades de saúde integradas na
entidade Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Alcântara
Localização Calçada da Tapada, 126 - 1349-049 LISBOA
Telefone 213630130
e-mail [email protected]
Unidades de saúde integradas na
entidade Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Coração de Jesus
Localização Av. Ressano Garcia, 2 - 1070-237 LISBOA
Telefone 213808440
e-mail [email protected]
Unidades de saúde integradas na
entidade Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Coração de Jesus (EXT.)
Localização Av. Duque de Loulé, n.º 79, 1.º - 1050-088 LISBOA
Telefone 213513050e-mail
Unidades de saúde integradas na
entidade Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Lapa
Localização Rua de S. Ciro, 36 - 1200-831 LISBOA
Telefone 213931250
e-mail [email protected]
Unidades de saúde integradas na
entidade Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Luz Soriano
Localização Rua Luz Soriano, 53 s/loja, 1º e 3º - 1200-246 LISBOA
Telefone 213466245
e-mail [email protected]
UNIDADES INTEGRADAS NO ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central
1/3
UNIDADES INTEGRADAS NO ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central
Unidades de saúde integradas na
entidade Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de São Mamede / Santa Isabel
Localização Travessa do Noronha, 5-A-r/C - 1250-169 LISBOA
Telefone 213947310
e-mail [email protected]
Unidades de saúde integradas na
entidade
Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de São Mamede / Santa Isabel (EXT.
Sofia Abecassis)
Localização Travessa Sta. Quitéria, 31 - 1250-210 LISBOATelefone
e-mail [email protected]
Unidades de saúde integradas na
entidade Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Santo Condestável
Localização Rua do Patrocínio, 60 - 1350-230 LISBOA
Telefone 213913220
e-mail [email protected]
Unidades de saúde integradas na
entidade Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados - APARECE - Saúde Jovens
Localização Rua de Buenos Aires, 25/27 - 1200-622 LISBOA
Telefone 213932470
Unidades de saúde integradas na
entidade Unidade de Saúde Familiar Descobertas
Localização Calçada da Tapada, n.º 124 - 1300-551 LISBOA
Telefone 213621333
Unidades de saúde integradas na
entidade URAP - Centro de Aconselhamento e Detecção do VIH (CAD)
Localização Rua de S. Ciro, 36 - 1200-831 LISBOA
Telefone 213931250
Unidades de saúde integradas na
entidade URAP - Centro Oftalmológico de Lisboa
Localização Rua José Estevão, 135 - 1150-201 LISBOA
Telefone 213196200
2/3
UNIDADES INTEGRADAS NO ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central
Unidades de saúde integradas na
entidade URAP - Consulta de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)
Localização Rua de S. Ciro, 36 - 1200-831 LISBOA
Telefone 213931250
Unidades de saúde integradas na
entidade URAP - LSPMT - Laboratório de Micobacteriologia - Tuberculose
Localização Rua Pedro Calmon, n.º 25 - 1200-455 LISBOA
Telefone 213602520
Unidades de saúde integradas na
entidade URAP - Subunidade de Medicina Dentária / Estomatologia D. João V
Localização Rua D. João V - 1269-103 LISBOA
Telefone 213883106
Unidades de saúde integradas na
entidade URAP - Centro de Diagnóstico Pneumológico
Localização Av. 24 de Julho, 120 - 1350-346 LISBOA
Telefone 213936520
e-mail [email protected]
Unidades de saúde integradas na
entidade URAP - Subunidade de Dermatologia Médico-Cirúrgica
Localização Rua José Estevão, 135 - 1150-201 LISBOA
Telefone 2,13E+08
e-mail [email protected]
Unidades de saúde integradas na
entidade Unidade Cuidados na Comunidade do Coração de Jesus
Localização Av. Ressano Garcia, 2 - 1070-237 LISBOA
Telefone 213808440
Unidades de saúde integradas na
entidade Unidade Cuidados na Comunidade da Lapa
Localização Rua de S. Ciro, 36 - 1200-831 LISBOA
Telefone 213931250
3/3
ACES LVTProposta Meta
2011
Objectivos Nacionais de CSP - Eixo Nacional
3.15 Taxa de utilização global de consultas médicas 55,00%
3.22 d1 Taxa de utilização de consultas médicas de planeamento familiar 25,00%
Permilagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso 3‰
6.12 Percentagem de primeiras consultas na vida efectuadas até aos 28 dias 52,00%
6.1 M3 Percentagem de utentes com PNV actualizado aos 13 anos 90,00%
5.3 d1 Percentagem de inscritos entre os 50-74 anos com rastreio de cancro colo-rectal efectuado 25,00%
Incidência de amputações major em diabéticos na população residente ( 10.000 residentes)< 65 anos 1,12
Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente ( 10.000 residentes)< 65 anos 10,00
Consumo de medicamentos ansioliticos, hipnóticos, sedativos e antidepressivos no mercado do SNS em
ambulatório ( Dose Diária Definida/1000 habitantes)160
Nº de episódios agudos que deram origem a codificação de episódio (ICPC2)/ nº total de episódios
Percentagem de utilizadores satisfeitos e muito satisfeitos
7.6d3Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, no total de embalagens de medicamentos 30,00%
7.6 d1 Custo médio de medicamentos facturados por utilizador 212,00
7.7 d1 Custo médio de MCDT facturados por utilizador 76,00
Objectivos Nacionais de CSP - Eixo Regional
5.2 Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia actualizada ( uma em 3 anos) 20,00%
5.1 m Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos últimos 2 anos 30,00%
Percentagem de devoluções aos CSP por falta de informação clínica e administrativa 5,00%
Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos em ambulatório 13,00%
Objectivos Nacionais de CSP - Eixo Local
6.4 Percentagem de Grávidas com revisão do puerpério efectuada 55,00%
4.22 M Percentagem de grávidas com 6 ou mais consultas de enfermagem em saúde materna /////////////////
6.9 M Percentagem de primeiras consultas no 1º trimestre de gravidez 75,00%
4.9 m 1 m Percentagem de crianças com pelo menos 6 consultas de vigilância de SI dos 0-11 meses 50,00%
4.10 m1m Percentagem de crianças com pelo menos 3 consultas de vigilância de SI no 2º ano de vida 50,00%
5.13 mod 2 Percentagem de inscritos ( 2 anos) com peso e altura registados nos últimos 12 meses ////////////////
5.4 m Percentagem de diabéticos com 2 HbA1C nos ultimos 12 meses, um em cada semestre 50,00%
5.7 Percentagem de diabéticos com pelo menos 1 exame dos pés registado no ano 50,00%
6.19 m Percentagem de diabéticos abrangidos pela consulta de enfermagem /////////////////
5.10 m1 Percentagem de hipertensos com pelo menos uma avaliação de pressão arterial em cada semestre 50,00%
5.13 m1 Percentagem de hipertensos com pelo menos um registo de IMC nos ultimos 12 meses 50,00%
6.2 m Percentagem de hipertensos com vacina antitenaica actualizada /////////////////
| LISBOA, FEVEREIRO 2011 |
PLANO DE ACTIVIDADES
2011
A C E S G L I I I - L C
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PLANO DE ACTIVIDADES
2011
A C E S G L I I I - L C
DIRECTOR EXECUTIVO
Dr. José d’Almeida Gonçalves PRESIDENTE DO CONSELHO CLÍNICO
Dra. Leonor Lima das Neves COORDENADOR DA UAG
Dra. Sandra Barros
ACES GL III – LISBOA CENTRAL
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PLANO DE ACTIVIDADES ACES GL III – LISBOA CENTRAL
SUMÁRIO
1. Mensagem do Director-Executivo
2. Enquadramento do ACESGLIII-LC
3. Actividades Previstas
4. Recursos Disponíveis
PLANO DE ACTIVIDADES 2011
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1 . MENSAGEM DO DIRECTOR -EXECUTIVO
Decorreu o primeiro ano completo de actividade do ACES Grande Lisboa III–Lisboa Central – no ano de
2010.
Consolidaram-se as estruturas definidas e criadas a partir do Dec.-Lei n.º 28/08, de 22 de Fevereiro, e
programadas na Carta de Missão atribuída ao director-executivo, de 2009.Abril.02.
Tínhamo-lo dito na nossa comunicação anterior: a contratualização, ao estabelecer uma gestão mais orientada por objectivos, introduz rubricas e níveis de desempenho, cujo conseguimento traz méritos à actividade
médica e suas equipas e claros benefícios à população visada e clinicamente acompanhada.
A primeira sessão de contratualização deste ACES com os responsáveis da USF-Descobertas e os níveis de
desempenho estabelecidos para 2010, inicialmente a sugerirem dificuldade de cumprimento, hoje falam por si mesmos, quando aquela equipa no seu todo deu consecução e soube atingir as referidas metas. Assumindo o
desafio, com a realização atenta e empenhada do seu trabalho, fez surtir efeito com o cumprimento do
contratualizado, dando à USF-Descobertas um elevado nível de desempenho, o mérito da sua criação e o prestígio da equipa que a constitui.
Boa liderança!
2011: a USF-Descobertas consolida o seu bom trabalho e candidata-se, merecidamente, a ascender ao Modelo B, previsto para as USF de elevado desempenho.
E partimos para a contratualização das 8 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados. Novo desafio. Não igual; semelhante.
Desde logo, as múltiplas variáveis que se colocam nestas unidades funcionais: equipas não homogéneas; falta
de médicos de MGF e utentes muito carenciados de cuidados de saúde, basta para isso consultar o perfil de
utentes deste ACES e constatar o subido índice de população idosa residente na sua área geográfica de atracção, e privada daqueles mesmos – os médicos de família.
Teremos, agora, neste novo desafio que conseguir encontrar o equilíbrio necessário para realizar a
contratualização com as oito UCSP deste ACES.
Com isto, não queremos desculpar um início previsivelmente mais difícil no processo de contratualização das
UCSP, porquanto temos a convicção fortíssima de que o caminho das soluções do futuro para a melhor realização e concretização dos objectivos que enformam os Cuidados de Saúde Primários dentro do SNS,
passa, inexoravelmente, pela contratualização.
Missão
O ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central, doravante ACESGLIII-LC, tem como missão a prestação
de Cuidados de Saúde Primários à população, com qualidade e segurança, no respeito pelas regras e
deveres éticos e deontológicos inerentes à sua actividade, utilizando os recursos da comunidade de forma
responsável e eficiente, de acordo com a estratégia nacional e regional para os Cuidados de Saúde Primários.
ACES GL III – LISBOA CENTRAL
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Visão
Mais saúde e bem-estar para a população servida por este ACES.
Síntese dos principais desafios que se colocam ao ACESGLIII-LC em 2011
a) Rigoroso controlo orçamental, com redução significativa das despesas correntes e incremento das
receitas próprias, com especial enfoque para a cobrança das diferentes taxas moderadoras;
b) Mantida percentagem elevada de Recursos Humanos em idade de aposentação, com ênfase especial para
o pessoal médico, repercutida no atendimento médico adequado dos utentes e suas famílias, mesmo os
de fora das listas dos médicos de família;
c) Alguma dificuldade que subsiste na extensão da Rede Informática da Saúde (RIS) na área geográfica de
atracção deste ACESGLIII-LC, assim como a utilização plena das diferentes aplicações informáticas
disponíveis para alcance de dados sobre alguns indicadores em saúde.
Síntese das principais linhas estratégicas a desenvolver em 2011
a) Aumento de cobertura de utentes sem médico de família, criando quatro novas USF: USF- Santo
Condestável; USF- Memória (da Ajuda); USF- do Arco (S. Mamede);
b) Aprovação e publicação do Regulamento Interno de funcionamento do ACESGLIII-LC;
c) Entrada em funcionamento das duas UCC: Coração de Jesus e Lapa; mais adiante com a criação de mais duas UCC: S. Mamede/Sta. Isabel e Alameda; aumentando a oferta de cuidados de saúde a estabelecer na comunidade, quer em preventivos quer curativos;
d) Aumentar a oferta de lugares de cuidados domiciliários através da implementação de duas ECCI:
Coração de Jesus e Lapa;
e) Desenvolvimento de um plano de formação de valorização do capital humano do ACES, em função do diagnóstico de necessidades de actividades formativas a realizar;
f) Monitorizar os produtos de consumo clínico e químico-farmacêutico, bem como a prescrição de
medicamentos e de MCDT, dentro do ACESGLIII-LC;
g) Monitorizar e acompanhar a execução do contrato-programa.
Síntese do processo de elaboração deste Plano de Actividades e sua ligação às unidades funcionais do ACESGLIII-LC No processo de elaboração, pretendeu-se dar uma resposta às necessidades da população em Saúde, na área de atracção deste ACESGLIII-LC e tendo em conta a capacidade instalada neste mesmo para o efeito pretendido. Pelo que não se deixou de envolver os responsáveis das Unidades Funcionais, na sua qualidade de parceiros essenciais, na execução deste mesmo plano.
PLANO DE ACTIVIDADES 2011
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2. ENQUADRAMENTO DO ACESGLIII-LC
Análise da envolvente externa que fundamenta a estratégia do ACESGLIII-LC
Tendo como suporte major dos CSP a Medicina Geral e Familiar, no conceito de cada família ter médico assistente e sendo este modelo de relação o preconizado para a optimização das Unidades Funcionais prestadoras de cuidados de saúde directos à população da sua área geográfica de atracção, deste mesmo ACESGLIII-LC, constatámos o seguinte:
a) Crescente número de utentes sem médico de família atribuído, prejudicando, claramente, o objectivo da missão dos CSP – acessibilidade, equidade, eficiência e qualidade na prestação de cuidados de saúde aos Cidadãos;
b) A caracterização de uma pirâmide etária de população muito envelhecida, que gera maior número de doença crónica, nomeadamente: doenças cardiovasculares, reumatismais, oncológicas, diabetes, entre outras;
c) Que há número significativo de população utilizadora dos CSP deste ACESGLIII-LC, residentes fora da sua área geográfica, mas inscrita preferencialmente pelo seu local de trabalho;
Ainda, uma população flutuante de migrantes que utiliza estes mesmos serviços de saúde.
Análise da envolvente interna que fundamenta a estratégia do ACESGLIII-LC
a) A aplicação prática da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, com a criação de Unidades Funcionais, nomeadamente: UCSP, USF, USP, UCC, entre outras, visando aumentar a acessibilidade e o acompanhamento da população-utente nas suas necessidades em saúde;
b) A publicação e divulgação do Regulamento Interno do ACESGLIII-LC, visando com este constituir a sua relação de funcionamento, em que emerge a nova organização dos Cuidados de Saúde Primários;
c) A necessidade de acompanhar a população-utente fora dos serviços de saúde, em cuidados domiciliários e comunitários, anteriormente escassos e não muito desenvolvidos, levando a corrigir uma situação não satisfatória do prolongamento da saúde na Comunidade, com a entrada em funcionamento de duas UCC: de Coração de Jesus e da Lapa;
d) A necessidade de racionalizar o consumo de medicamentos e MCDT, e incrementar a prescrição de medicamentos genéricos.
ACES GL III – LISBOA CENTRAL
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Principais realizações do ano 2010
Continuado diagnóstico de situação da realidade das diferentes estruturas integradas neste ACESGLIII-LC, visando o seu acompanhamento e apoio no seu desempenho;
Realizadas as delegações e subdelegações de competências nos coordenadores das Unidades Funcionais deste ACESGLIII-LC;
Prossecução de constituição das Unidades Funcionais: USF-Sto. Condestável; USF-Memória (Ajuda); USF-do Arco (S. Mamede), para sua funcionalidade no corrente ano de 2011;
Criação de duas UCC de Coração de Jesus e da Lapa, para aumentar a oferta de cuidados de saúde a estabelecer na comunidade, quer preventivos quer curativos;
Definição pelo Gabinete do Cidadão dos seus canais de comunicação com cada unidade/subunidade funcional, com nomeação do interlocutor e seu contacto, assim como as normas essenciais de funcionamento;
Recuperação e concretização das competentes respostas pelo Gabinete do Cidadão, às reclamações existentes anteriormente e, ainda, não respondidas, de molde a cumprir com a legislação afim e em vigor;
Realização pelo Gabinete do Cidadão do circuito sobre “Acolhimento e Atendimento nas Unidades e Subunidades Funcionais de Saúde”;
Realizada a primeira contratualização neste ACESGLIII-LC, com a USF-Descobertas, respeitando as rubricas e os níveis de desempenho desenhados para estes modelos de unidades funcionais;
Criação da “Comissão para a Farmácia e Terapêutica”, presidida pela Presidente do Conselho Clínico, visando sinteticamente prestar-lhe consultoria no âmbito das suas competências;
Criação da “Comissão de Controlo de Infecção” deste ACESGLIII-LC, visando as políticas e procedimentos de prevenção e controlo da infecção, com a nomeação dos seu membros;
No contexto da URAP, a três subunidades atribuídos aplicacionais de informação: ao Centro Oftalmológico de Lisboa (COL); ao Centro Dermatológico Médico-Cirúrgico; e ao Centro de Medicina Dentária/Estomatologia (CMD/E). A finalidade de se conhecer melhor a sua actividade, desempenho e preparar estas consultas para a contratualização futura (CTH; SINUS; e, SAM-Módulos Hospitalares);
Na UAG-Função Recursos Humanos deu-se continuidade à reafectação interna de funções, à regularização processual dos Recursos Humanos, com o apoio da Unidade de Gestão de Recursos Humanos da ARSLVT IP, e à abertura de Concursos Públicos para os diferentes estratos profissionais visando a regularização das mobilidades externas para o ACESGLIII-LC e contratos de trabalho em funções públicas por tempo certo (ou determinado);
Envolvimento dos profissionais de saúde na utilização dos novos sistemas de informação, nomeadamente: SAGE; SAM; SINGAP; SGTD.
PLANO DE ACTIVIDADES 2011
7
3 . ACTIVIDADES PREVISTA S
Eficácia
Entrada em funcionamento de duas UCC já aprovadas: Coração de Jesus e da Lapa. Ainda a aprovação de mais duas UCC a aguardar na ERA, de S. Mamede/Sta. Isabel e Alameda. Têm como objectivo:
Organizar as actividades de acordo com as necessidades de saúde da população no âmbito domiciliário e comunitário; Conciliar as metas a atingir com os valores de referência definidas pela ARSLVT IP, nas diferentes áreas; Monitorizar e acompanhar o processo de contratualização.
Implementar e aumentar lugares de cuidados continuados integrados de saúde de âmbito domiciliário:
Dez lugares na ECCI do Coração de Jesus, já aprovada, e mais cerca de dezasseis lugares nas ECCI da Lapa a aguardar aprovação.
Alargar a cobertura assistencial em USF com o inicio do funcionamento de pelo menos de mais duas USF já aprovadas, St. Condestável e Arco.
Eficiência
Aumentar a utilização dos sistemas de informação disponíveis para o registo das actividades assistenciais:
Alargamento dentro do ACESGLIII-LC do seu normal funcionamento; Melhorando os desempenhos dos diferentes software; Utilizando de forma crescente, pela maioria dos trabalhadores, as potencialidades dos sistemas informáticos disponíveis; Desmaterializando na medida do possível os circuitos de informação e registo; Melhorar a qualidade da informação de desempenho das equipas prestadoras de cuidados de saúde (ex. médicos; enfermeiros; entre outros); Envolvendo os utentes do SNS no contacto ia electrónica com as unidades funcionais do ACESGLIII-LC (e-agenda).
Proposta de Metas para os Indicadores do Contrato Programa 2011
Objectivos e linhas estratégicas de alteração em 2011
ACES GL III – LISBOA CENTRAL
8
Pôr fim ao registo escrito em suporte papel da informação clínica e administrativa da Consulta de Oftalmologia e Dermatologia inseridas na URAP, cujo objectivo é:
Criar condições de melhoria da qualidade da informação; Permitir encetar o processo de contratualização com ambas estas consultas.
Reduzir no tempo de espera para consultas:
Conseguir uma melhor gestão do utente pelo seu médico assistente; Permitir ao utente agendar electronicamente consulta com o seu Médico de Família (e-agenda).
Racionar o consumo de Medicamentos e MCDT:
Reduzir ao estritamente necessário para o utente quer na medicação quer na realização de MCDT; Incrementar a utilização de medicamentos genéricos; Trazer para a folha de registo informática dos utentes os exames auxiliares de diagnóstico realizados (ex.: análises clínicas e imagiologia) de molde a evitar repetições desnecessárias e que oneram o SNS; Alargar este contacto e consulta informáticos aos Centros Hospitalares de referência deste ACESGLIII-LC, para que o utente, que procura por sua iniciativa os serviços hospitalares, não duplique iniciativas clínicas completamente desnecessárias e repetitivas.
Aumentar a percentagem de acréscimos de proveitos:
Adoptar medidas que conduzam a que as unidades de saúde efectuem a cobrança de taxas moderadoras e facturação aos Subsistemas.
Qualidade
Monitorizar e acompanhar o processo de contratualização:
Elaborar mensalmente um relatório de execução do Contrato Programa ao Director Executivo e Conselho Clinico do ACESGLIII-LC. Analisar os desvios e propor a implementação de medidas correctivas, seguindo-se a sua apresentação aos Coordenadores das Unidades Funcionais.
Diminuição do número de Reclamações:
Conseguir melhorar a informação e os esclarecimentos pedidos pelos utentes ou que se entenda dever prestar-lhes, de molde e evitar-se reclamações que são, na sua maioria, consequência da omissão ou d menos boa clareza de funcionamento das Unidades Funcionais.
PLANO DE ACTIVIDADES 2011
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ACES LVT Proposta Meta
2011
Objectivos Nacionais de CSP - Eixo Nacional
3.15 Taxa de utilização global de consultas médicas 55,00% 3.22 d1
Taxa de utilização de consultas médicas de planeamento familiar 25,00%
Permilagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso 19,50
6.12 Percentagem de primeiras consultas na vida efectuadas até aos 28 dias 52,00%
6.1 M3 Percentagem de utentes com PNV actualizado aos 13 anos 90,00%
5.3 d1 Percentagem de inscritos entre os 50-74 anos com rastreio de cancro colo-rectal efectuado
25,00%
Incidência de amputações major em diabéticos na população residente ( 10.000 residentes)< 65 anos
1,12
Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente ( 10.000 residentes)< 65 anos
10,00%
Consumo de medicamentos ansioliticos, hipnóticos, sedativos e antidepressivos no mercado do SNS em ambulatório ( Dose Diária Definida/1000 habitantes)
160
Nº de episódios agudos que deram origem a codificação de episódio (ICPC2)/ nº total de episódios
Percentagem de utilizadores satisfeitos e muito satisfeitos
7.6d3 Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, no total de embalagens de medicamentos
30,00%
7.6 d1 Custo médio de medicamentos facturados por utilizador 212,00
7.7 d1 Custo médio de MCDT facturados por utilizador 76,00
Objectivos Nacionais de CSP - Eixo Regional
5.2 Percentagem de mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia actualizada ( uma em 3 anos)
20,00%
5.1 m Percentagem de mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos últimos 2 anos
30,00%
Percentagem de devoluções aos CSP por falta de informação clínica e administrativa
5,00%
Percentagem de consumo de quinolonas no consumo total de antibióticos em ambulatório
13,00%
Objectivos Nacionais de CSP - Eixo Local
6.4 Percentagem de Grávidas com revisão do puerpério efectuada 55,00%
4.22 M Percentagem de grávidas com 6 ou mais consultas de enfermagem em saúde materna
/////////////////
6.9 M Percentagem de primeiras consultas no 1º trimestre de gravidez 75,00%
4.9 m 1 m
Percentagem de crianças com pelo menos 6 consultas de vigilância de SI dos 0-11 meses
50,00%
4.10 m1m
Percentagem de crianças com pelo menos 3 consultas de vigilância de SI no 2º ano de vida
50,00%
5.13 Percentagem de inscritos ( 2 anos) com peso e altura registados nos últimos 12 ////////////////
Proposta de Metas para os Indicadores do Contrato Programa 2011
ACES GL III – LISBOA CENTRAL
10
mod 2 meses
5.4 m Percentagem de diabéticos com 2 HbA1C nos ultimos 12 meses, um em cada semestre
50,00%
5.7 Percentagem de diabéticos com pelo menos 1 exame dos pés registado no ano 50,00%
6.19 m Percentagem de diabéticos abrangidos pela consulta de enfermagem /////////////////
5.10 m1
Percentagem de hipertensos com pelo menos uma avaliação de pressão arterial em cada semestre
50,00%
5.13 m1
Percentagem de hipertensos com pelo menos um registo de IMC nos ultimos 12 meses
50,00%
6.2 m Percentagem de hipertensos com vacina antitenaica actualizada /////////////////
PLANO DE ACTIVIDADES 2011
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4 . RECURSOS DISPONÍVEIS
Recursos Humanos
No presente ponto apresenta-se um conjunto de informações relacionadas com os efectivos do ACES III. Esta informação tem por base os dados disponibilizados pelo RHV e o Mapa de Pessoal para 2011 aprovado pela ARSLVT, IP no âmbito do art. 5º da LVCR (Anexo II).
Dado a problemas técnicos/de acesso à aplicação SICA (password inoperante), não foi possível incluir no presente documento o quadro resultante do SICA. Apenas foi possível, dado ao prazo de entrega deste relatório, introdução de dados relativos a Plano de Investimentos e Orçamento de Funcionamento. Contudo, este procedimento, encontra-se, actualmente, em curso.
Pela análise do quadro seguinte, podemos constatar que os lugares previstos e já aprovados de acordo com o art. 5º da LVCR são de 687, face ao actual quadro de profissionais efectivamente em funções de 552. Representando um défice de, aproximadamente, 20% (menos 135 profissionais).
Desagregando a análise por grupo profissional, verifica-se que para o total de cada grupo profissional do mapa de pessoal previsto, o grupo profissional com maior peso na variação é categoria de informáticos, o ACES III não possui recursos humanos para esta função, seguindo-se os coordenadores técnicos, representando menos 64% do total previsto e aprovado para esta categoria e os médicos de saúde pública com uma variação de 40%, à data de 31/12/2010.
Cargo/Carreira/Categoria Proposta Mapa
2011 Existências a 31/12/2010
Variação % do total
Director Executivo 1 1 0 0
Médicos de Saúde Pública 10 6 4 40
Médicos de Medicina Geral e Familiar
124 102 22 17,7
Outros Médicos 69 64 5 7,2
Enfermeiros 145 117 28 19,3
Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
48 32 16 33,3
Técnicos Superiores de Saúde 17 12 5 29,4
Técnicos Superiores 24 17 7 29,2
Informáticos 3 0 3 100,0
Coordenadores Técnicos 14 5 9 64,3
Assistentes Técnicos 150 133 17 11,3
Assistentes Operacionais 82 63 19 23,2
TOTAL 687 552 135 19,7
ACES GL III – LISBOA CENTRAL
12
Deve ainda referir-se que, para o total dos grupos profissionais previstos (678), são as categorias profissionais de médicos de medicina geral e familiar, enfermeiros, assistentes técnicos e operacionais, que em valor absoluto (22; 28; 19 e 17) mais contribuem para escassez de recursos humanos.
Face ao exposto, a escassez de recursos humanos faz com que muitos dos objectivos deste ACES sejam igualmente desejáveis, mas concomitantemente, irreconciliáveis.
Quanto ao Plano de Formação, foi proposto UGRH da ARSLVT, IP, um plano de formação limitado a uma única actividade formativa “Atendimento ao Público”, ao qual acrescenta-se o nº de profissionais alvo. Adicionalmente, identificou-se as necessidades formativas diagnosticadas no ACES, mas não contempladas no plano de formação proposto pela ARSLVT, IP.
Designação da Formação Prioridade Grupo Profissional Nº
Profissionais
Atendimento ao Público 1 Assistentes Técnicos;
Assistentes Operacionais
71
Aplicações Informáticas
(SINUS, SONHO, SAM, CTH,
SIARS, SICA)
1 Médicos
Aplicações Informáticas
(GID, SGTD, SIARS, SICA, SIDC
SINGAP)
Técnicos Superiores;
Assistentes Técnicos
Aplicações Informáticas
(SIARS, SICA, CIPE, SAPE) 1 Enfermeiros
Informática na óptica dos
Utilizadores (Excel, Acess,
Power Point)
1 Transversal a todas as
carreiras
Gestão de Stocks e Compras 2 Assistentes Técnicos
Contabilidade e Análise
Financeira 2
Técnico Superior;
Assistente Técnico
Tratamento de Feridas 2 Enfermeiros
Suporte Básico de Vida 2 Enfermeiros
Tratamento de Ulcera de
Pressão 2 Enfermeiros
Ensino ao Diabético (Pé
diabético) 2 Enfermeiros
Preparação para o parto 2 Enfermeiros
PLANO DE ACTIVIDADES 2011
13
Mapa de Infraestruturas e Equipamentos
Os dados relativos ao Mapa de Equipamentos não foram introduzidos no SICA. O ACES terá de proceder ao levantamento dos equipamentos de todas as Unidades Funcionais, nomeadamente, da URAP. Como é sabido, a URAP do ACES III apresenta um elevado número de equipamentos Assistenciais, como é o caso, do Centro de Oftalmologia, Centro de Dermatologia e Medicina Dentária/Estomatologia. Pese embora, a actualização e o complemento de informação não tenha sido concluído, optámos por apresentar, de acordo com a lista fornecida, o volume de equipamentos e o respectivo local onde estão instalados.
Equipamentos do C.S. Nº. de Equipamentos Local da instalação
ANÁLISES CLÍNICAS
Patologia Clínica / química seca
Laboratório Análises Clínicas
BLOCO OPERATÓRIO
Salas pequena cirurgia
Salas de cirurgia de ambulatório
CARDIOLOGIA Electrocardiógrafo (ECG)
1 1 1 1 1 2
UCSP Ajuda UCSP Alameda
UCSP Lapa UCSP Luz Soriano
UCSP STº Condestável UCSP S. Mamede/Sta.
Isabel
Desfribrilhador 1 UCSP Coração de Jesus
Medição INR (protrombina), aparelho
2 UCSP Stº. Condestável
Monitor tensão arterial, não invasivo
16 21 3
UCSP Coração de Jesus UCSP Lapa
UCSP Luz Soriano
Monitor fisiológico/sinais vitais
ESTERILIZAÇÃO
Salas de esterilização
1 1 1 1 1 1 1
UCSP Ajuda
UCSP Alameda UCSP Alcântara
UCSP Coração de Jesus UCSP Lapa
UCSP Luz Soriano UCSP Stº. Condestável
Máquina lavar e desinfectar 1 1
UCSP Alameda UCSP Stº. Condestável
ACES GL III – LISBOA CENTRAL
14
Autoclaves
1 1 1 1 1 1 1 1 1
U UCSP Ajuda UCSP Alameda UCSP Alcântara
UCSP Coração de Jesus UCSP Coração de Jesus –
Ext. DL UCSP Lapa
UCSP Luz Soriano UCSP Stº. Condestável UCSP S. Mamede/Stª.
Isabel
Máquina de selar
1 1 1 1 1 1 1 2 2
UCSP Ajuda UCSP Alameda UCSP Alcântara
UCSP Coração de Jesus UCSP Coração de Jesus –
Ext. DL UCSP Lapa
UCSP Luz Soriano UCSP Stº. Condestável UCSP S. Mamede/Stª.
Isabel
Estufa de esterilização 1 2
UCSP Luz Soriano UCSP S. Mamede/Sta.
Isabel
ESTOMATOLOGIA Fotopolimenizador
Unidade Medicina Dentária/Estomatologia
Gabinete de Estomatologia 3 Unidade de Medicina
Dentária/Estomatologia
Gabinete de Saúde Oral 1 1 1
Unidade Medicina Dentária /Estomatologia
UCSP Alameda UCSP Alcântara
GINECOLOGIA - OBSTÉTRICIA
Electrocirurgia, aparelho
Cardiotógrafo (CTG)
Detector Fetal (doppler)
1 6 1 2 2 1 2 3
UCSP Ajuda UCSP Alameda UCSP Alcântara
UCSP Coração de Jesus UCSP Lapa
UCSP Luz Soriano UCSP Stº. Condestável UCSP S. Mamede/Sta.
Isabel
IMAGIOLOGIA
RX dental
RX convencional (não específicado)
PLANO DE ACTIVIDADES 2011
15
TAC
Ecógrafo
MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO
Salas de MFR (fisioterapia)
Equipamento de MFR 3 UCSP Lapa
OFTALMOLOGIA
Gabinete de Oftamologia
Equipamento para diagnóstico
ORL Gabinete de ORL
1
UCSP Coração de Jesus
Equipamento para diagnóstico 1 9
UCSP Coração de Jesus UCSP Lapa
PNEUMOLOGIA Debitómetro (peak flow)
3 3
UCSP Alameda UCSP St.º Condestável
Câmara Expansora 1 20
UCSP Ajuda UCSP Alameda -
Armazém
TELEMEDICINA
Equipamento p/ comunicação digital
ACES GL III – LISBOA CENTRAL
16
Mapa Anual de Investimentos
A análise efectuada neste ponto tem por base, o quadro que resulta da introdução dos dados respectivos no SICA (Anexo III).
Pese embora, o orçamento para Investimento ser, consideravelmente, insuficiente, aos muitos pedidos, identificados e validados como necessários, efectuou-se uma redistribuição do orçamento de investimento pelas contas do POCMS consideradas prioritárias e indispensáveis á prossecução da actividade assistencial das Unidades Funcionais de Saúde. Foi atribuído prioridade ao equipamento assistencial básico (conta 422) e edifícios e outras construções (conta 423).
Embora, a aquisição de equipamento informático seja do âmbito da competência da UGI da ARSLVT, IP e, concomitantemente, fazer parte do mapa de investimentos, parece-nos crucial elencar as necessidades, significativas, em equipamento informático deste ACES. Pois o corolário de todos os objectivos e linhas estratégicas aqui discutidas só serão possíveis com o apetrechamento das unidades de saúde com equipamentos informáticos e respectivos softwares.
Assim sendo, com a realização do diagnóstico de necessidades de equipamento informático imperativo à prossecução dos projectos e objectivos, foram identificados as seguintes necessidades:
30 PC’s e 38 Impressoras para Centro de Oftalmologia e Dermatologia.
30 PC’s, 30 Impressoras e 12 Multifunções, a distribuir pelas seguintes unidades: Aparece, CAD, USF Memória, Unidade de Estomatologia, USP, UCSP Ajuda, UCSP Lapa, UCSP Sto. Condestável, UCSP Coração de Jesus e o r/c da Sede Executiva.
PLANO DE ACTIVIDADES 2011
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Orçamento Económico para 2011
A presente análise terá por base o orçamento económico remetido ao ACES pela ARSLVT, IP e a despesa real de 2010, transcrito no respectivo formulário do SICA (Anexo IV).
Todavia, importa de antemão tecer algumas considerações relativas à modalidade de financiamento (modalidade de pagamento ao prestador) e, por conseguinte, ao respectivo orçamento proposto para 2011.
É sabido que o plano de desempenho constitui a única forma de recolha de informação das unidades de saúde, mas o seu conteúdo privilegia acima de tudo a estrutura de oferta e, é com base neste documento que se estabelece o processo de negociação. Se esta negociação se resumir ao volume de produção (evidenciados nos indicadores) a ser contratado sem ter em conta as necessidades da população (principal razão da existência do sistema de saúde), poderá contribuir apenas para o aumento da produção, sem que este aumento represente de facto maior produtividade e eficiência (eficiência técnica e económica).
A modalidade de pagamento aos ACES assume uma natureza retrospectiva. Considera-se pagamento retrospectivo quando a Unidade de Saúde é financiada com base na despesa histórica (sistema de reembolso de custos). Mas será que é o histórico que se quer reproduzir no futuro? Ou deveria ser com base num levantamento de necessidades de saúde da população e uma avaliação das capacidades produtivas das unidades de saúde?
A existência de um orçamento elaborado com base na despesa faz com que a credibilidade do
estabelecimento de um orçamento, como instrumento gerador de eficiência seja completamente destruída ou no mínimo diminuída. A corroborar essa falta de credibilidade pode haver a tendência dos ACES que geraram maior défice num determinado ano, consigam no ano subsequente um maior esforço do seu orçamento. Ou seja, o que se está a incentivar é a ineficiência. Por outro lado, este mecanismo pode também ser entendido como penalizador para as unidades de saúde eficientes, na medida que não recebem o seu valor. De facto, pode ser mesmo gerador de uma fonte de conflitos entre pagadores e prestadores.
Adicionalmente, conhecer os custos por produto (doente), área de influência são pilares fundamentais num processo de negociação. Por isso, é importante caminhar para uma gestão alicerçada por um modelo misto, composto por uma componente prospectiva, ou seja, capitação ajustada pelo risco e uma componente variável, ou seja, em função do desempenho.
Contudo, qualquer que seja o modelo de financiamento adoptado, o mesmo não terá resultados em termos de eficiência, qualidade e equidade, caso não haja uma aposta em sistemas de informação credíveis, integrados e coerentes que traduzam efectivamente o trabalho desenvolvido, bem como promovam a partilha de informação nos vários níveis de cuidados e a participação do cidadão.
ACES GL III – LISBOA CENTRAL
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CUSTOS E PERDAS
No preenchimento do formulário do SICA (Anexo IV), optou-se por introduzir os valores que reflectem a despesa real de 2010 (sem a despesa com os serviços de limpeza e vigilância – aproximadamente, um milhão de euros) nas respectivas contas do POCMS. Acresce-se ainda, que este formulário não prevê a despesa cabimentada e processada em 2010, paga em 2011 (aproximadamente, 200 mil euros). Como é sabido, com a circular 1361 DGO, os ACES tiveram de cumprir as normas de transição dos saldos, e por conseguinte, este ACES ficou sem o saldo gerência de 2009 e a receita própria de 2010.
Esta constatação levanta algumas questões:
- A despesa cabimentada e processada em 2010 e paga em 2011 (transano) está reflectida no Orçamento de Funcionamento de 2011 (1.847592,72)? Se está, não parece o mais correcto. O orçamento atribuído para 2011 deveria contemplar esta despesa, e consequentemente a um aumento do orçamento previsto.
- Atendendo, que este orçamento tem por base a despesa e os proveitos e, concomitantemente, exige-se um melhor desempenho económico-financeiro, não seria de esperar que o saldo gerência e o volume de receitas próprias obtidas em 2010, fossem contemplados no orçamento previsto para 2011?
Ao nível da estrutura da despesa, destacam-se as contas, Fornecimento e Serviços (622 – €1.263.335,85) e Subcontratos (621 – €473.653,15), com maior volume de despesa. Cabe ao ACE um maior controlo às despesas com os Fornecimentos e Serviços, visto que a conta Subcontratos (reembolsos) é imprevisível. Neste sentido, os esforços de controlo centrar-se-ão na despesa com o Fundo de Maneio, Comunicações e Transporte de Pessoal.
Face ao exposto, o total da despesa “Real” prevista para o ACES é de €2.059.734,87 (este valor não é mesmo que se encontra no formulário do SICA, isto porque, foi necessário proceder a alterações de valores, e a aplicação informática não o permite após ter submetido o formulário).
PROVEITOS E GANHOS
No preenchimento do formulário do SICA foram introduzidos os valores considerados no Orçamento de Funcionamento de 2011, nas respectivas contas do POCMS (Anexo IV). Realçando e reforçando o objectivo deste ACES, referido anteriormente, em aumentar a receita própria, através da implementação de procedimentos que conduzam a que as unidade funcionais de saúde efectuem a cobrança de taxas moderadoras a utentes, não isentos não pagos.
Na mesma linha de pensamento, o acréscimo dos proveitos, no que diz respeito, à facturação dos subsistemas, é uma margem, igualmente, explorável em termos de criação de valor, contribuindo para tal, uma maior adesão ao programa informático SAGE.
PLANO DE ACTIVIDADES 2011
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ANEXOS
ACES GL III – LISBOA CENTRAL
20
Anexo I
PLANO DE ACTIVIDADES 2011
21
Anexo II
ACES GL III – LISBOA CENTRAL
22
Anexo III
PLANO DE ACTIVIDADES 2011
23
Anexo IV
Av. António Augusto de Aguiar, n.º 19 – 2.º andar – 1050-012 Lisboa – Portugal ● Tel.: 213 105 310 – Fax: 213 105 328
● E.mail: [email protected]
1
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Lisboa III – Lisboa Central
SIADAP - 2011
ACTA N.º 1 - SECÇÃO AUTÓNOMA
Aos 9 dias do mês de Fevereiro de 2011, pelas 14:30 horas, reuniram-se na sala de reuniões da
sede do ACESGLIII - Lisboa Central, sita na Av.ª António Augusto Aguiar, n.º 19, 2.º andar, em
Lisboa, os membros da Secção Autónoma, oportunamente nomeados, tendo estado presentes,
José Augusto Almeida Gonçalves, Director Executivo, que presidiu, Maria Leonor Lima das Neves,
Presidente do Conselho Clínico, Maria da Graça Santos Martins Duarte, Assistente Graduada
Sénior de Medicina Geral e Familiar, Fernando Manuel Pinto Salgado, Assistente Graduado
Sénior de Medicina Geral e Familiar e Maria Helena Valente Ferreira da Silva Gonçalves Vieira,
Técnica Superior. Não esteve presente o Coordenador da UAG por se aguardar a sua nomeação.
-----------------------------------------------------------------------------------------------
Tendo por base o QUAR 2011 proposto para a ARSLVT,IP, deliberou-se fixar para este ACES os
objectivos globais a seguir identificados e respectivas ponderações, os quais devem ser
observados por todos os avaliadores aquando da contratualização de objectivos e competências
com os seus avaliados: -------------------
Tipologia dos
Objectivos
SIADAP
DESCRIÇÃO D OBJECTIVO OBJECTIVO ATINGIDO OBJECTIVO SUPERADO
PONDERAÇÃO
Entrada em funcionamento de 2
UCC (C. de Jesus e Lapa)
Entrada em funcionamento de apenas
1 UCC até 30/11/2011
Entrada em funcionamento das 2 UCC
até 30/11/201160%
Implementar 10 lugares na ECCI do
ACES
Todos os lugares implementados entre
01/11/2011 e 30/11/2011
Todos os lugares implementados até
31/10/201120%
Alargar a cobertura assistencial
em USF com o inicio de
funcionamento das 2 Unidades já
aprovadas
Entrada em funcionamento de Apenas
1 USF até 31/12/2011
Entrada em funcionamento das 2 USF
até 31/12/201120%
Aumentar entre 25% e 30% o
número de utentes utilizadores
com todos os dados
administrativos preenchidos no
SINUS
Se aumentar entre 25% e 30% Se aumentar acima dos 30% 40%
Aumentar a percentagem de
receita própria entre 6,0% e 7,0%
Aumento da percentagem de receita
própria entre 6,0% e 7,0%
Aumento da percentagem de receita
própria acima dos 7,0%40%
Substituir em todas as
Subunidades da URAP o registo
manuscrito por registo
informatizado
Todos os registos substituidos entre
01/10/2011 e 31/10/2011
Todos os registos substituidos até
30/09/201120%
Monitorizar os indicadores
contratualizados
Se entre 70% e 80% dos indicadores
monitorizados
Se acima de 80% de indicadores
monitorizados50%
Aplicar e avaliar questionário de
satisfação aos Utentes de todas as
Unidades e Subunidades do ACES
Se o questionário for aplicado entre
01/10/2011 e 31/10/2011
Se o questionário for aplicado e os
seus dados e respectiva análise forem
divulgados até 31/12/2011
50%
Efi
cá
cia
(4
0%
)
Efi
ciê
nc
ia
(30
%)
Qu
alid
ad
e
(30
%)
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Agrupamento de Centros de Saúde Grande Lisboa III – Lisboa Central
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Esgotados todos os pontos da ordem de trabalhos foi, ainda, deliberado elaborar Ordem de
Serviço para todas as Unidades e Subunidades, relativa ao inicio do processo de Avaliação
SIADAP 2011, com divulgação dos objectivos globais aprovados, a qual ficará a fazer parte
integrante desta Acta. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
Nada mais havendo a tratar, deu-se a reunião por terminada e lavrou-se a presente Acta que vai
assinada por todos os presentes. --------------------------------------------------------------------------------------
ACES GLIII – Lisboa Central
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José A. Almeida Gonçalves Leonor Lima das Neves Maria da Graça M. S. Duarte
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Fernando M. P. Salgado Maria Helena G. Vieira