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RELATÓRIO DE ATIVIDADES CCap 2015
Educação em Direitos
SALA DE ESPERA: Direito de Família
09/03 | 08h30 – Linhas de cuidado da saúde da Mulher – Enfermeira Emanoela Cardoso Contrim
10/03 | 08h30 – Violência Doméstica – Defensor Público Richarles Caetano Rios
24/03 | 08h30 – Alienação Parental – Defensora Pública Paula Regina Fonte Boa Pinto
07/04 | 08h30 – Alimentos – Defensora Pública Ana Cláudia Almeida Costa Leroy
14/04 | 08h30 – A compreensão pela Terceira Idade e seus Direitos – Defensor Público Estévão Machado de Assis
Carvalho
11/05 | 08h30 – Hipertensão – Enfermeira Érika Rodrigues de Assis
12/05 | 08h30 – A proteção dos interesses dos filhos nos processos de separação e divórcio – Juiz de Direito
Marco Antônio Feital Leite
14/05 | 08h30 – Saúde Bucal – Cirurgiões‐dentista João Augusto Carmo de Melo e Lívia Gravina de Oliveira
15/06 | 08h30 – Dicas PM: Prevenção de furtos a transeuntes – Cabo PM Costa, da Assessoria Militar Institucional
da DPMG.
16/06 | 08h30 – Violência Doméstica e Familiar – Delegada Geral da Polícia Civil, Dra. Tânia D’arc Santos
18/06 | 08h30 – Dicas para um relacionamento saudável – Psicóloga, psicanalista e sexóloga, Dra. Sônia
Eustáquio.
06/07 | 08h30 – Execução de Alimentos – Defensora Pública, Dra. Cibele de Carvalho Rabelo.
07/07 | 08h30 – Longevidade Ativa – Psicóloga, pós‐graduada em gerontologia e gestão de projetos, Vilma
Araújo.
09/07 | 08h30 – Maioridade Penal – Defensora Pública, Dra. Emília Eunice Alcaraz Castilho.
13/08 | 08h30 – Direitos Políticos – Advogado, professor da UFMG, Coordenador do IDDE e do IBRADEP, Rodolfo
Viana Pereira.
18/08 | 08h30 – Alienação Parental – Defensora Pública, Eliane Aparecida de Castro Medeiros.
20/08 | 08h30 – A importância da prova documental – Defensora Pública, Eliane Aparecida de Castro Medeiros.
03/09 | 08h30 – Sonhar e Realizar – Articulista do “Sou BH” e do Jornal Hoje em Dia, Tio Flávio.
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15/09 | 08h30 – Superação ‐ Ativista de movimento de Transformação Social, David César.
06/10 | 08h30 – Prevenção ao Câncer de Mama – Defensora Pública, Eliane Aparecida de Castro Medeiros.
15/10 | 08h30 – Limites, uma expressão do amor – Psicóloga e psicanalista, Sônia Eustáquio.
20/10 | 08h30 – O direito dos Filhos à visitação do genitor que não detém a guarda – Defensora Pública, Dra.
Cibele Rabelo.
22/10 | 07h00 – Lab Dance – Lucas Veríssimo.
05/11 | 08h30 – Orçamento Doméstico: Como administrá‐lo? – Coordenadora do Movimento das Donas de Casa
de Minas Gerais – MDCMG, Solange Medeiros.
10/11 | 08h30 – Seguro DPVAT – Representantes do Sindicato dos Corretores de Seguro de Minas Gerais –
SINCOR/MG, Lucy Maria de Carvalho Neto Cardoso e Camila Borges de Souza.
17/11 | 08h30 – As atividades do Defensor Público – Defensora Pública, Eliane Aparecida de Castro Medeiros.
19/11 | 08h30 – Saúde Bucal – Cirurgião‐Dentista, Dr. João Augusto do Carmo Melo.
24/11 | 08h30 – Apresentação Musical da Polícia Militar
Esse projeto consistiu em pequenas palestras de aproximadamente 20 minutos, visando à conscientização dos
assistidos acerca das temáticas abordadas. As palestras foram ministradas nas salas de espera da DPMG,
Unidades I e II. Público alvo: assistidos das DPMG. Estima‐se que 3.985 assistidos receberam orientações ao longo
da atividade.
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Capacitações e Seminários
TREINAMENTO INTRODUTÓRIO PARA VOLUNTÁRIOS E ESTAGIÁRIOS DE PSICOLOGIA DO NÚCLEO PSICOSSOCIAL
DA DPMG
25/02 | De 15 às 17h30
Palestras ministradas acerca do trabalho da Defensoria Pública de forma geral, especificando algumas áreas onde
os estagiários e voluntários terão atuação, como as atribuições do Núcleo Psicossocial, Defensoria Especializada
na Defesa das Mulheres em Situação de Violência e Defensoria Especializada da Infância e Juventude Civil.
Público alvo: Voluntários e estagiários de psicologia de diversas instituições de Ensino Superior, com participação
de 36 pessoas no primeiro evento.
Palestrantes:
Eden Mattar – Defensora Pública e Coordenadora do Atendimento na Capital
Tema: Apresentação da Defensoria Pública: missão, valores e projetos.
Luciana Raquel Azevedo Gama – Coordenadora Técnica do Núcleo Psicossocial
Tema: Núcleo Psicossocial e a importância do trabalho interdisciplinar
Wellerson Eduardo da Silva Corrêa – Defensor Público Coordenador da Defensoria Especializada da Infância e
Juventude Civil
Tema: Defensoria Especializada da Infância e Juventude Civil
Renata Salazar Botelho – Defensora Pública em atuação no NUDEM
Tema: Defensoria Especializada na Defesa das Mulheres em Situação de Violência (NUDEM)
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Capacitação CREA‐MG
27/02 | De 15h30
10/07 | De 10h00 às 12h00
Palestras ministradas pela equipe do CREA‐MG com o intuito de orientar os servidores e Defensores Públicos
quanto aos casos que podem ser encaminhados à Câmara de Mediação e Arbitragem do CREA‐MG.
Público‐alvo: Servidores e estagiários do atendimento inicial da DPMG, bem como Defensores Públicos da área
Cível, com participação de 19 pessoas na primeira palestra e 18 pessoas na segunda palestra, totalizando 37
pessoas.
SEMINÁRIO INFRATORES LEI MARIA DA PENHA
12/03 | De 08h00 às 12h00
Seminário promovido em parceria com a Defensoria de Urgências Criminais da Capital, onde foram ministradas
diversas palestras aos alunos de Psicologia, Serviço Social e Direito das escolas UniBH, UNA e Fead, técnicos da
rede pública e estagiários em Direito da DPMG, objetivando preparação dos mesmos para atuarem nos projetos
"Atendimento Especializado ao Infrator da Lei Maria da Penha" e "Atendimento Especializado ao Infrator do art.
306 da Lei de Trânsito", durante o ano de 2015.
Público‐alvo: Estudantes e estagiários da DPMG, com participação de 40 pessoas.
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Palestrantes:
Antônio Augusto Bastos Alvim – Psiquiatra
Tema: Transtorno mental, dependência química e a violência no contexto familiar
Cíntia Teixeira – Psicóloga
Tema: Interdisciplinaridade
Roberta de Mesquita Ribeiro – Defensora Pública Assessora de Infraestrutura e Planejamento
Tema: A Defensoria Pública de Minas Gerais – Defensoria Criminal
Bruno Miranda Bicalho de Almeida – Defensor Público
Tema: Atendimento ao Infrator da Lei Maria da Penha
André Luiz Gonçalves – Defensor Público
Tema: Artigo 306 da Lei 9503/97
Maurício Pontello – Diretor do Centro de Ensino Técnico Integrado (CENTEC) e parceiro do Projeto Vida Segura
Tema: Projeto Vida Segura
Cel Vladimir – Cooperador e ex‐Conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos ‐ CONEDH
Tema: Os avanços e desafios da PM em Direitos Humanos
Andréa Matias Alves e Rosemary Gabriel – Assistente Social e Psicóloga da DPMG
Tema: Política de atendimento psicossocial do Núcleo de Urgências Criminais
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A UNIVERSIDADE NA DEFENSORIA PÚBLICA
25/03 | De 10 às 12h – Visita guiada alunos FAMIG
27/04 | De 10 às 12h – Visita guiada alunos NEWTON
01/12 | De 10 às 12h – Visita guiada alunos FAMIG
Palestras de apresentação da Defensoria Pública acerca do trabalho desempenhado pelo Defensor Público como
agente de transformação social. O intuito foi demonstrar o que é a Defensoria Pública, em quais áreas ela atua,
quais as leis que a regem e ainda como é a progressão na carreira de um Defensor Público. Público alvo: Alunos
de Direito. Contamos com a participação de 56 alunos na primeira palestra, 16 na segunda palestra e 10 alunos na
terceira palestra, totalizando 82 alunos.
Tema: A estrutura normativa da Instituição, as atribuições do Defensor Público e o perfil da população assistida.
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Palestrantes:
Hellen Caires Teixeira Brandão – Defensora Pública Coordenadora de Capacitação
Marina Lage Pessoa da Costa – Chefe de Gabinete
Eliane Aparecida de Castro Medeiros – Defensora Pública
BATE PAPO LEGAL
Consiste em encontros mensais, com participação de Defensores Públicos e convidados, oportunidade em que
são proferidas orientações sobre temas afetos ao atendimento aos assistidos, com especial atenção à prática
diária. Têm por objetivo propiciar capacitação aos servidores da Capital, com vistas a gerar uma melhoria da
prestação dos serviços destes. Público alvo: servidores que trabalham com atendimento ao assistido e
funcionários do setor de atendimento. Até o momento, tivemos a participação de 36 pessoas, dentre servidores,
Defensores e Estagiários.
30/01 | 15h30 – Família: Procedimentos de iniciais de Família
06/02 | 15h30 – Saúde
13/02 | 15h30 – Atendimento inicial ao Direito Público
06/03 | 15h30 – Consumidor
20/03 | 15h30 – Idoso e Portadores de Deficiência
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24/04 | 15h30 – Obrigações: Inicial
08/05 | 15h30 – Direitos Humanos
12/06 | 15h30 – Tribunais Superiores
I SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
14 e 15/05 | Seminário ministrado pela Defensoria Pública em São Paulo, em parceria com a EDEPE. O evento foi
estruturado de forma a abordar os principais temas da atualidade do direito do consumidor, especialmente sob o
aspecto da pertinência dos temas em relação à atuação da Defensoria nas respectivas áreas, como também da
própria importância dos temas dentro do estudo no ramo consumerista. Público‐alvo: Defensores Públicos e demais agentes do sistema estadual de defesa do consumidor. Custeio para 03 Defensores.
SEMINÁRIO “DEFESAS COLETIVAS: DEFENSOR PÚBLICO – TRANSFORMANDO A CAUSA DE UM EM BENEFÍCIO DE
TODOS”
21/05 | De 09h00 às 12h00
O Seminário realizado visou fomentar a qualificação dos Defensores Públicos e também promover internamente a
campanha nacional proposta pela Anadep, durante os eventos de comemoração ao dia da Defensoria Pública.
Público alvo: Defensores Públicos, servidores, estagiários, tendo participado 64 pessoas.
Palestrantes:
Mesa I ‐ A Defensoria e a defesa coletiva em Direitos Humanos
Expositor: Secretário Nilmário Miranda
Debatedores: Egídia Maria de Almeida Aiexe (Fórum Mineiro de Direitos Humanos) e Joviano Mayer (Coletivo
Margarida Alves)
Mesa II – Aspectos processuais da ação coletiva e a atuação da Defensoria
Expositor: Defensor Flávio Augusto Maretti S. Siqueira
Debatedores: Defensores Públicos Roger Vieira Feichas (DPMG) e Estévão Couto Ferreira (DPU)
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I SEMINÁRIO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS
28 e 29/05 | Seminário ministrado pela Defensoria Pública em São Paulo, com o apoio do Instituto Brasileiro de
Direito de Família – IBDFAM, Escola Nacional dos Defensores Públicos – ENADEP e Colégio Nacional dos
Defensores Públicos‐Gerais – CONDEGE. Público alvo: Defensores Públicos de São Paulo e de diversos Estados da
Federação, além de advogados e outros profissionais da área jurídica. Custeio para 03 Defensores.
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I CAPACITAÇÃO SERVIDORES
19/03 | Bom Despacho – 02 horas
19/06 | Teófilo Otoni – 02 horas
07/08 | Juiz de Fora – 01h30min
Consistiu na multiplicação da capacitação dada aos servidores no final de 2014, com participação de servidores de
diversas regionais da Defensoria Pública que atuariam como multiplicadores do aprendizado. As palestras
ministradas tinham como objetivo orientar quanto ao papel constitucional da DPMG e definir sobre seus serviços
e importância de suas atividades. A finalidade era apresentar conceitos básicos sobre a instituição que passou por
recentes mudanças em sua normatização, além de apresentar sua estrutura administrativa. Público alvo:
servidores, funcionários da DPMG e estagiários. Foram capacitadas 04 pessoas em Bom Despacho, 17 em Teófilo
Otoni, 08 em Juiz de Fora.
SIPAT – SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO
18/06 | 14h15 – Palestra sobre Primeiros Socorros – Cruz Vermelha
19/06 | 09h00 – Palestra sobre relacionamento Interpessoal, com Maria Cristina Ferreira Machado e Vitor César
Ferreira Gomes – COADT – MGS
10h00 – Ginástica Laboral, com Ana Paula Oliveira de Souza Pimenta – Fisioterapeuta
A SIPAT tem como finalidade básica divulgar, orientar e promover a prevenção de acidentes, segurança e saúde
no trabalho e tendo o propósito de desenvolver a consciência da importância de se eliminar os acidentes do
trabalho e de criar uma atitude vigilante permitindo reconhecer e corrigir condições e práticas nocivas ao
ambiente de trabalho. Participaram destas palestras 67 servidores no dia 18 e 43 servidores no dia 19, totalizando
110 servidores.
CURSO DE PÓS‐GRADUAÇÃO IDDE
Julho/15 a maio/16 | Curso de pós‐graduação Lato Sensu à distância em Direito e Assistência Jurídica ministrado
pelo IDDE – Instituto Democrático para Desenvolvimento, com carga horária de 360 horas. Participação de 29
Defensores, tendo sido oferecidas 10 bolsas pela Defensoria Pública e 01 cortesia pelo Instituto.
CURSO DE MEDIAÇÃO: UM NOVO OLHAR SOBRE O CONFLITO ‐ ENAM
04/07 | De 09h00 às 17h00
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De iniciativa da Escola Nacional de Mediação (Enam/MJ), Anadep, Enadep, Adep‐MG e Universidade de Brasília (UNB), o curso teve como objetivo ampliar e destacar a cultura de mediação e conciliação que já vem sendo promovida pela Defensoria mineira, além de sensibilizar o público e apresentar as particularidades do curso “Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública”. Público alvo: Defensores Públicos, servidores, estudantes, pesquisadores, psicólogos, estagiários, assistentes sociais, pedagogos, entre outros profissionais, num total de 70 pessoas.
Palestrantes:
Papel da Defensoria Pública, formas de conflitos, comunicação não‐violenta, entre outros assuntos
Christiane Serra Ferreira, coordenadora de mediação da DF/RJ, titular do núcleo de Família, da Infância e
Juventude e Idoso;
Cristiane Chaves, analista de políticas públicas e gestão governamental da Defensoria Pública do Distrito
Federal, mediadora do Tribunal de Justiça do DF e membro da comissão de mediação e arbitragem da
OAB/DF .
V CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS DA INFÂNCIA
08 a 10/07 | Congresso ministrado pela CDEDICA ‐ Defensoria do Rio de Janeiro e CONDEGE, objetivando a
promoção de um encontro de Defensores Públicos que atuam na área da Infância com o intuito de discutir os
avanços conquistados na tutela dos direitos de criança e adolescentes. Custeio para 04 Defensores e 01 servidor.
CURSO DE GESTÃO PARA MELHORIA DE RESULTADOS
31/07 | De 09h00 às 18h00
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Consistiu em um curso de capacitação para aprimoramento da gestão em busca de melhores resultados em cada
área de trabalho, utilizando uma abordagem prática. Participaram desse curso 36 pessoas, dentre Assessores da
DPG, Coordenadores Regionais e servidores.
TREINAMENTO EM MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA
05 e 06/08 | Treinamento ministrado pelo IMAB – Instituto de Mediação e Arbitragem, em parceria com a
OAB/MG e com o Institute for the Study of Conlict Transformation. Custeio para 02 Defensores. Carga horária: 16
h/a
II SEMINÁRIO CRIMINAL – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
07/08 | De 09h00 às 11h00
O Seminário apresentou reflexões práticas e teóricas sobre as audiências de Custódia, com o intuito de capacitar
os Defensores Públicos, especialmente os da área criminal. Tal evento foi de extrema importância, vez que após a
adesão da Defensoria Pública ao projeto de Audiências de Custódia, regulamentado pelo Conselho Nacional de
Justiça e editado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, faz‐se necessária a capacitação sobre o tema. Público
alvo: Defensores Públicos, servidores, estagiários, tendo participado 99 pessoas.
Palestrantes:
09:00 – Audiência de Custódia: Aspectos Teóricos
Renato Silvester Marinho, Advogado
10:00 – Aspectos Práticos e a experiência no Espírito Santo
Geraldo Elias Azevedo, Defensor Público no Espírito Santo
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IX JORNADA DA LEI MARIA DA PENHA
10 e 11/08 | Evento organizado pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, na Escola Paulista de Magistratura, em São
Paulo, ressaltando a importância dada à Defensoria Pública na assistência à mulher em situação de violência
doméstica e familiar – Custeio para 01 Defensor.
I CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS
13 a 15/08 | Congresso ministrado pela Defensoria Pública em São Paulo, reunindo 13 estados do Brasil.
Organizado pela Assessoria Técnica Psicossocial (ATP) da Defensoria Pública‐Geral e Edepe, teve por objetivo o
fortalecimento e interlocução dos diversos campos do saber relacionados ao atendimento jurídico integral.
Custeio para 02 servidores.
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21º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
25 a 28/08 | 21º Seminário Internacional de Ciências Criminais realizado pelo IBCCRIM – Instituto Brasileiro de
Ciências Criminais, com o objetivo de difundir conhecimentos interdisciplinares em matéria criminal,
proporcionando discussão de temas relevantes para um público composto por advogados, defensores públicos,
promotores de justiça, magistrados, delegados de polícia, sociólogos, psicólogos, assistentes sociais, estudantes e
demais profissionais do Direito e áreas correlatas. Custeio para 05 Defensores.
CURSO DE FORMAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS
23/09 a 29/10 | De 09h00 às 18h00
Curso ministrado aos Defensores aprovados no VII Concurso, cujo objetivo foi capacitação e avaliação por meio
de conhecimento prático de forma a prepará‐los para o desempenho de suas atividades, prestando um serviço de
qualidade e com a finalidade de estabelecer relações interpessoais e institucionais, baseadas no aprimoramento
humanístico, político e social. Foram realizadas exposições dialogadas fundamentadas em casos concretos,
jurisprudência e doutrina, com debates de cunho jurídico, estudos de casos e elaboração de peças; prática judicial
supervisionada e outras atividades afins, como palestras, painéis, debates e visitas técnicas orientadas. Ao final,
tivemos 88 Defensores Públicos capacitados. Carga horária: 216 h/a.
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I CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA DPMG – INOVAÇÕES DA LEI 13.105/2015
25, 28 e 29/09 | De 09h00 às 18h00
O Congresso apresentou reflexões sobre as inovações da Lei 13.105/2015, que entrará em vigor em março de 2016 e que traz mais celeridade aos trâmites judiciais e desjudicialização de demandas. Com o intuito de capacitar os Defensores Públicos, inclusive os recém‐empossados, bem como dos demais membros da Instituição, o Congresso foi realizado em 03 dias, com diversas palestras e temas abordando o Novo Código de Processo Civil. Público alvo: Defensores Públicos, servidores, estagiários, com participação de 221 pessoas.
Palestrantes:
25/09/15
09:15 – Introdução ao Novo Código de Processo Civil
Olavo de Oliveira Neto, Juiz de Direito
10:00 – Principais Alterações sobre prova no Novo Código de Processo Civil
Olavo de Oliveira Neto, Juiz de Direito
14:00 – Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil
Juliana Cordeiro de Faria, Professora e Advogada
16:15 – Cumprimento de Sentença e Execução
Guilherme Costa Leroy, Professor e Advogado
28/09/15
09:00 – Assunção de Competência e Incidente de Demandas Repetitivas
Marco Antônio S. Rodrigues, Procurador do Estado do RJ
14:00 – Petição Inicial e Improcedência Liminar do Pedido
Maria Emília Naves Nunes, Professora e coordenadora do curso de Direito da PUC São Gabriel
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16:15 – Apelação e Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil
Magno Federici Gomes, Professor de mestrado acadêmico da Dom Helder Câmara
29/09/15
09:00 – As ações de Família no Novo Código de Processo Civil
Renato Faloni de Andrade, Defensor Público em atuação na Comarca de Alfenas
10:45 – Conciliação e Mediação no Novo Código de Processo Civil
Maurício Ferreira Cunha, Juiz de Direito em Poços de Caldas
14:00 – Visão Geral do Novo Código de Processo Civil
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Advogado e Doutor em Direito
16:15 – Sentença e Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil
José Marcos Rodrigues Vieira, Desembargador
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I SEMINÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA DEFENSORIA PÚBLICA
02/10 | Seminário organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará, em busca de integrar
gestores, servidores e defensores públicos ligados às áreas de gestão administrativa, tecnológica e de recursos
humanos da Defensoria Pública, demais áreas afins, e comunidade em geral, com foco nas inovações
administrativas e uso eficiente da máquina pública. – Custeio para 01 Defensor.
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CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
22/10 | De 09h00 às 18h00
Curso ministrado por dois Defensores Públicos do Pará. O curso teve como focos principais o trabalho do Defensor Público da Execução Penal na prática diária com as questões que envolvem a Defensoria Pública e a forma de tratar os problemas, em uma abordagem teórica e prática dos fatos. Público alvo: Defensores Públicos da execução penal e Defensores recém‐empossados, com participação de 101 pessoas.
Palestrantes:
Arthur Corrêa da Silva Neto ‐ Defensor Público do Pará
José Adaumir Arruda da Silva – Subdefensor Público –Geral do Pará
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X CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA
22 e 23/10 | Congresso organizado pelo IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, com o tema central
“Famílias Nossas de Cada Dia”, além da discussão de outras questões como Guarda e Convivência compartilhada;
Sucessões e o CPC; Mediação, conciliação e o CPC/2015; Regime de bens, alterações e frutos; A sociedade simples
e o regime de bens no casamento e união estável; Morte e vida planejada; Família, Sucessões e Direito Notarial;
A evolução de jurisprudência do STJ em Direito de Família e Sucessões e Práticas inovadoras que melhoram o
cotidiano do Direito das Famílias, entre outras. Custeio para 10 Defensores.
CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
26 a 29/10 | Conferência organizada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Conselho Estadual da
Mulher. Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, o encontro teve como objetivo a
discussão de políticas públicas e a elaboração do Plano Estadual voltado às mulheres de Minas Gerais. Custeio
para 01 gestor.
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XII CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS
04 a 07/11 | Congresso organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos ‐ ANADEP e Associação dos
Defensores Públicos do Paraná, cujo tema abordado foi “Defensoria como Metagarantia: transformando
promessas constitucionais em efetividade”. Custeio para 05 Defensores.
CURSO ATITUDE LEGAL
05 /11 | De 13h00 às 17h00 – turma I
06 /11 | De 13h00 às 17h00 – turma II
06 /11 | De 09h00 às 11h00 – Grupo de Trabalho
Curso ministrado aos servidores da DPMG que trabalham diretamente com o atendimento ao assistido. Houve também palestra aos demais servidores acerca do tema abordado no curso. Esse curso integra o Programa Atitude Legal do Tribunal de Justiça, iniciativa da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, ressaltando a
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importância de dar o “tom da excelência ao atendimento”, lembrando que o desenvolvimento da conversa pelo servidor é o diferencial para se chegar a um atendimento de qualidade, além da importância do acolhimento, da escuta, e da atenção a quem busca o serviço público. Público alvo: Servidores, com participação de 73 pessoas nas três palestras ministradas.
Palestrantes:
Jussara Canuto ‐ TJMG
Flávio Santos Bispo ‐ TJMG
Elaine Ribeiro Mayrink Maia ‐ TJMG
CURSO DE MEDIAÇÃO ESCOLAR
12 e 13/11 | De 08h00 às 18h00
14/11 | De 08h00 às 12h00
26 e 27/11 | De 08h00 às 18h00
28/11 | De 08h00 às 12h00
O curso, que utilizou a mesma metodologia seguida pelo Projeto Mesc ‐ Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar, abordou temas como democracia na escola, como se implementa o projeto na escola, como trabalhar o protagonismo juvenil na escola, como capacitar os agentes e o que é possível entender como conflito. Foram 06 dias de curso, com carga horária total de 40 horas. Ao final, os participantes apresentaram um trabalho de conclusão ou assinaram um termo de adesão ao projeto Mesc, para replicarem as técnicas nas Comarcas onde atuam.
Público alvo: Defensores Públicos, servidores, diretores de escolas e membros de comunidades envolvidas no projeto, com participação de 21 pessoas.
Palestrantes:
Dulce Nascimento – Advogada
Francis de Oliveira Rabelo Coutinho – Defensora Pública
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5º ENCONTRO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL
19 a 21/11 | Congresso organizado Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, com o objetivo de ratificar a
concepção de Seguridade Social historicamente defendida pela categoria: um padrão que garanta, de forma
universal, o direito à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social e
assistência social, direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal de 1988. Custeio para 04
servidores.
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CURSO DE ELABORAÇÃO DE PLANILHAS DA IN 002/2008 E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS
30/11 a 03/12 | Curso ministrado pela empresa Soluções Zênite sobre o tema acima exposto. Público Alvo:
Pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores
jurídicos, advogados, auditores, gestores de contratos, profissionais de controles interno e externo e demais
agentes públicos envolvidos nos procedimentos de terceirização de serviços da Administração Pública. Custeio
para 05 servidores.
1ª CONFERÊNCIA REGIONAL EM MONTES CLAROS
04/12 | 09h30 às 18h00 – Padronização no atendimento das Defensorias
Conferência Regional realizada pela Defensoria Pública, em busca do aperfeiçoamento dos defensores públicos e
da padronização, respeitando as particularidades de cada comarca, do atendimento e das rotinas da instituição.
Público‐alvo: Defensores Públicos da regional Norte, com participação de 33 Defensores Públicos.
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PALESTRA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AMBIENTAL ‐ PROJETO
DIREITO NA ESCOLA
16/12 | 10h30 – Apresentação da Defensoria Pública e seu papel
Palestrante: Defensora Pública Eliane Aparecida de Castro Medeiros
Palestra ministrada a crianças e adolescentes do Projeto Direito na Escola, implementado pela Associação de
Assistência Social e Ambiental – AASA. Público alvo: crianças, adolescentes e parceiros do projeto, num total de
27 pessoas.
CURSOS EXTERNOS OFERTADOS
III CONFERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNO
06 a 08/05 | Curso ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Participação de 03 servidores.
Carga horária: 20h/a.
CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO
12 a 15/05 | Curso ministrado pela Controladoria‐Geral do Estado. Participação de 02 servidores. Carga horária:
20h/a
I CONGRESSO MINEIRO SOBRE EXPLORAÇÃO MINERÁRIA
24 a 26/06 | Seminário ministrado pela AMAGIS – Associação dos Magistrados. Participação de 01 Defensor.
CURSO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAIS DE LICITAÇÕES
06 e 07/07 | Curso oferecido pela EAGU – Escola da Advocacia‐Geral da União, ministrado pela AMM –
Associação Mineira dos Municípios. Participação de 02 servidores. Carga horária: 16h/a
CICLO DE ESTUDOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
06 e 07/08 | Estudo ministrado pela Escola Judicial Edésio Fernandes – TJMG – Participação de 05 Defensores.
Carga horária: 12 h/a
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CONGRESSO JURÍDICO – OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
04 e 05/09 | Evento organizado pela empresa Tribuna Eventos – Participação de 05 Defensores. Carga horária:
25h/a.
REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS
09/09 | Curso organizado pela SEPLAG – Participação de 03 Defensores. Carga horária: 07h/a.
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
11/09 a 04/12 | Curso organizado pela MGS – Participação de 03 servidores. Carga horária: 03:30h
CICLO DE ESTUDOS SOBRE NOVO CPC
11/09 a 04/12 | Curso organizado pela AGE – Participação de 04 Defensores. Carga horária: 36h/a.
JORNADA DE PALESTRAS E CURSO SOBRE NOVO CPC
22/09, 24/09 e 30/09 | Palestras ministradas pela EJEF do TJMG – Participação de 03 Defensores.
01/10 e 03/11 | Curso ministrado pela EJEF do TJMG – Participação de 05 Defensores.
CURSO NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL
14 a 17/12 | Curso organizado pela SEPLAG. Participação de 02 servidores e 01 Defensor. Carga horária de 12
horas
CONTRATAÇÕES PARA 2016
REVISTA JURÍDICA
Jan a dez/16 | Disponibilização de links para acesso à Revista dos Tribunais on line a todos os usuários do sistema
Casa.
CURSO MATÉRIA RECURSAL NO NOVO CPC
25 e 26/02/16 | Curso contratado pela empresa Lusaline Serviços Educacionais – Professor Daniel Amorim
Assumpção Neves. Prevista a participação de 120 servidores e Defensores. Carga horária 08 horas.
CURSO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
Fev a mai/16 | Curso contratado pelo IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Prevista a
participação de até 100 servidores e Defensores. Carga horária 100 horas.
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CURSO GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA
2ª quinzena de jan/16 | Curso contratado pela Fundação Dom Cabral. Prevista a participação de até 25 servidores
e Defensores. Carga horária 32 horas.
CURSO ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL DE LICITAÇÃO
1º semestre/16 | Curso contratado pela 11E Consultoria e Treinamentos Eireli – ME. Prevista a participação de
até 30 servidores e Defensores. Carga horária 20 horas.
RESUMO PARTICIPAÇÃO
EDUCAÇÃO EM DIREITOS
PROJETO DATA DEFENSORES SERVIDORES ESTAG./ESTUDANTES SOCIEDADE
CIVIL TOTAL
Sala de Espera: Direito de Família ‐ 28 palestras
mar/15 a nov/15
0 0 0 3985 3985
TOTAL 0 0 0 3985 3985
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CAPACITAÇÕES
PROJETO DATA DEFENSORES SERVIDORES ESTAG./ESTUDANTES SOCIEDADE
CIVIL TOTAL
Treinamento Introdutório Núcleo Psicossocial
25/02/2015 0 0 36 0 36
Palestra CREA ‐ 02 palestras 27/02 e 10/07/15
20 15 2 0 37
Seminário Infratores da Lei Maria da Penha
12/03/2015 2 0 25 13 40
A Universidade na Defensoria ‐ 03 palestras
25/03, 27/04 e 01/12/15
0 0 82 0 82
Bate Papo Legal ‐ 08 encontros
Jan/15 a Jun/15 4 27 5 0 36
I Seminário de Direito do Consumidor ‐ Defensoria de SP
14 e 15/05/15 3 0 0 0 3
Seminário Defesas Coletivas 21/05/2015 33 21 0 10 64
I Seminário de Direito das Famílias ‐ Defensoria SP
28 e 29/05/15 3 0 0 0 3
I Capacitação Servidores (Bom Despacho, Teófilo Otoni, Juiz de Fora)
19/03, 19/06 e 07/08/15
2 16 11 0 29
Semana Interna de prevenção de Acidente de Trabalho ‐ SIPAT
18 e 19/06/2015 0 110 0 0 110
Curso de pós‐graduação IDDE
jul/15 a mai/16 29 0 0 0 29
Curso Mediação: Um novo olhar sobre o conflito ‐ ENAM
04/07/2015 32 3 17 18 70
V Congresso Nacional de Defensores da Infância ‐ Defensoria do RJ e CONDEGE
08 a 10/07/15 4 1 0 0 5
Curso de Gestão para Melhoria de Resultados
31/07/2015 30 6 0 0 36
Treinamento em Mediação Transformativa ‐ IMAB
05 a 06/08/15 2 0 0 0 2
II Seminário Criminal ‐ Audiência de Custódia
07/08/2015 80 10 8 1 99
IX Jornada da Lei Maria da Penha
10 e 11/08/15 1 0 0 0 1
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I Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas
13 a 15/08/15 0 2 0 0 2
21º Seminário Internacional de Ciências Criminais ‐ IBCCRIM
25 a 28/08/15 5 0 0 0 5
Curso de Formação dos Defensores Públicos
23/09 a 29/10/15
88 0 0 0 88
I Congresso de Processo Civil da DPMG ‐ Inovações da Lei 13.105/2015
25, 28 e 29/09/15
172 14 19 16 221
I Seminário de Gestão Estratégica da Defensoria Pública
02/10/15 1 0 0 0 1
Curso de Execução Penal ‐ Defensores do Pará
22/10/2015 99 0 2 0 101
X Congresso Brasileiro de Direito de Família
22 e 23/10/15 10 0 0 0 10
Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres
26 e 29/10/15 0 1 0 0 1
XII CONADEP ‐ Congresso Nacional de Defensores Públicos
04 a 07/11 5 0 0 0 5
Curso Atitude Legal ‐ TJMG 05 e 06/11/2015 0 73 0 0 73
Curso de Mediação Escolar 12 a 14/11 e 26 a
28/11/15 14 0 0 7 21
5º Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade Social
19 a 21/11/15 0 4 0 0 4
Elaboração de Planilhas da IN 002/2008 e Julgamento de licitação para contratação de serviços contínuos
30/11 a 03/12/15
1 4 0 0 5
Conferência Regional CCap e Corregedoria ‐ Montes Claros
04/12/15 33 0 0 0 33
Palestra Associação de Assistência Social e Ambiental ‐ Projeto Direito na Escola
16/12/15 0 0 0 27 27
TOTAL 673 307 207 92 1279
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VAGAS EXTERNAS OFERTADAS
CURSOS / SEMINÁRIOS DATA DEFENSORES SERVIDORES ESTAG./ESTUDANTES SOCIEDADE
CIVIL TOTAL
III Conferência de Controle Externo ‐ TCEMG
06 e 08/05/15 0 3 0 0 3
Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro ‐ CGE
12 a 15/05/15 0 2 0 0 2
I Congresso Mineiro sobre exploração Minerária
24 e 26/06/15 1 0 0 0 1
Curso Elaboração de Termo de Referência e Editais de Licitações ‐ EAGU
06 e 07/07/15 0 2 0 0 2
Ciclo de Estudos do Novo Código de Processo Civil ‐ TJMG
06 e 07/08/15 5 0 0 0 5
Congresso Jurídico ‐ Os novos Paradigmas do Direito Processual Civil
04 e 05/09/15 5 0 0 0 5
Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Estaduais
09/09/15 3 0 0 0 3
Atendimento ao Público ‐ MGS
11/09/15 0 3 0 0 3
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Ciclo de Estudos sobre Novo Código de Processo Civil ‐ AGE
11/09 a 04/12/15
4 0 0 0 4
Jornada de palestras e curso sobre novo CPC ‐ TJMG
22, 24, 30/09 e 01/10 e 03/11/15
8 0 0 0 8
Noções de Direito Administrativo e Constitucional
14 a 17/12/15 1 2 0 0 3
TOTAL 27 12 0 0 39
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Comparações 2014 e 2015 Capacitações e Seminários
PROJETO DEFENSORES SERVIDORES ESTAGIÁRIOS
/ ESTUDANTES
SOCIEDADE CIVIL
Capacitações e Seminários 2014
240 217 132 60
Capacitações 2015 673 307 207 92
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Educação em Direitos PROJETO DEFENSORES SERVIDORES
ESTAGIÁRIOS / ESTUDANTES
SOCIEDADE CIVIL
Educação em Direitos 2014
0 10 0 490
Educação em Direitos 2015
0 0 0 3985
CURSOS EXTERNOS OFERTADOS
PROJETO DEFENSORES SERVIDORES ESTAGIÁRIOS / ESTUDANTES
SOCIEDADE CIVIL
Vagas Externas Ofertadas - Cursos /
Seminários 2014 15 6 0 0
Vagas Externas Ofertadas - Cursos /
Seminários 2015 27 12 0 0
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