SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 3
2. ATIVIDADES DE VISTORIA NO PERÍODO CARNAVALESCO ..................................... 4
2.1. Dia 05/02/2016 (sexta-feira) .................................................................................... 4
2.1.1. Tambor de crioula ............................................................................................. 4
2.1.2. Passarela do samba (Anel Viário) ..................................................................... 6
2.1.3. Carnaval de Todos Nós .................................................................................... 7
2.2. Dia 06/02/2016 (Sábado) ......................................................................................... 9
2.2.1. Barracão da Escola de Samba “Império Serrano” ........................................... 10
2.2.2. Barracão da Escola de Samba “Unidos de Fátima” ........................................ 11
2.2.3. Barracão da Escola de Samba “Flor do Samba” ............................................. 12
2.3. Dia 07/02/2016 (Domingo) ..................................................................................... 13
2.3.1. Tambor de crioula ........................................................................................... 13
2.3.2. Passarela do samba ....................................................................................... 18
2.3.3. Carnaval de todos nós .................................................................................... 18
2.4. Dia 08/02/2016 (segunda-feira) ............................................................................. 22
2.4.1. Tambor de crioula ........................................................................................... 22
2.4.2. Passarela do samba ....................................................................................... 24
2.4.3. Carnaval de todos nós .................................................................................... 25
2.5. Dia 09/02/2016 (terça-feira) ................................................................................... 25
2.5.1. Vila Gracinha (palco Walmir Moraes) ............................................................. 26
2.5.2. Praça da Saudade (palco Escrete) ................................................................. 27
2.5.3. Canto do Gavião e Largo do Caroçudo ........................................................... 28
2.5.4. São Pantaleão (palco Tia Celeste) ................................................................. 29
2.5.5. CEPRAMA (palco Joãozinho Trinta) ............................................................... 30
2.5.6. Passarela do samba ....................................................................................... 30
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 33
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1. INTRODUÇÃO
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão
(CEPDECMA) realizou vistorias em todas as áreas onde foram realizados eventos
culturais em São Luís – MA, neste carnaval.
As vistorias foram realizadas em parceria com a Diretoria de Atividades
Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e,
objetivavam o desenvolvimento de atividades focadas na prevenção de desastres, a
fim de evitar a perda de vidas e bens.
Essas ações estão legalmente amparadas na Lei n.º 12.608 de 11 de abril
de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Nela são
identificadas as atribuições de cada esfera da administração pública, cabendo ao
Estado, dentre outras competências, a de identificar e mapear as áreas de risco de
desastres.
Os agentes da CEPDECMA vistoriaram as áreas que tinham como foco a
segurança física das estruturas montadas, bem como a de todo o ambiente e
edificações circunvizinhas.
Os vistoriadores do DAT, por sua vez, foram responsáveis por fiscalizar
todos os palcos à luz do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (COSIP)
aplicado no Maranhão. Com isso, almejou-se identificar e eliminar qualquer risco
para a incolumidade pública.
As vistorias ocorreram no período vespertino e noturno, durante todo o
período de carnaval, que se estendeu do dia 05 até o dia 09 de fevereiro de 2016,
seguindo o planejamento realizado pela CEPDECMA.
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2. ATIVIDADES DE VISTORIA NO PERÍODO CARNAVALESCO
As atividades de vistoria desenvolvidas durante o período de carnaval
aconteceram conforme programação feita pelo Governo do Estado, na capital São
Luís, durante os dias 05 a 09 de fevereiro do corrente ano.
Os pontos observados durante a operação foram descritos neste relatório.
2.1. Dia 05/02/2016 (sexta-feira)
As atividades de vistoria, neste dia, foram coordenadas pelo Capitão
QOCBM Fernando Fernandes de Almeida e, buscou identificar nos locais de
realização dos eventos, os prováveis riscos aos foliões. Desta forma, seguiu-se o
planejamento realizado previamente pelo Comandante Adjunto da CEPDECMA,
atendendo aos seguintes locais:
Imagem 01: Locais a serem vistoriados.
2.1.1. Tambor de crioula
As atrações desta modalidade foram apresentadas em três circuitos
distintos, porém, todos possuíam o mesmo tipo de estrutura física (base de estrutura
metálica e cobertura em lona).
No Circuito 01 (Praça da Faustina), a estrutura montada apresentava os
itens básico de segurança como extintores e aterramento adequados.
A concentração de público não oferecia risco de desabamento, pois não
tinha palco, somente a cobertura de lona.
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Imagem 02: Grupo de Tambor de Crioula se apresentando na tenda montada na Praça da Faustina.
No Circuito 02 (Madre Deus e Largo dos Caroçudos) foi encontrado um
extintor fora da data de validade. Logo, a equipe de vistoriadores notificou o
responsável no local e aguardou a substituição do mesmo por um extintor adequado
e dentro da data de validade.
Imagem 03: Equipe técnica verificando a data de validade do
extintor no evento na Madre Deus.
No Circuito 03 (Casa do Maranhão) havia a maior quantidade de público, já
que aconteceria ali a abertura oficial do carnaval do Maranhão, com a presença do
Governador do Estado. Após a vistoria, foi identificada a falta do aterramento no
local, que foi providenciado imediatamente pelos responsáveis.
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Imagem 04: Identificação de aterramento com isolamento improvisado no Circuito 03 (Casa do Maranhão).
2.1.2. Passarela do samba (Anel Viário)
A passarela do samba contava com palco em estrutura de alumínio,
cobertura em lona, estrutura metálica com bom estado de conservação, piso em
tábua revestida, bom nivelamento de solo e acesso por meio de escada modulada.
O local do evento possuía tendas para atender a segurança pública, a
coordenação e outros órgãos parceiros da Prefeitura Municipal de São Luís, bem
como a presença do efetivo de bombeiros civil.
Imagem 05: Verificação dos assentos da arquibancada.
Durante a vistoria, foi identificado que havia um número reduzido de
pessoas, sendo que a programação ocorreu dentro de sua normalidade. Não foi
observada qualquer alteração que comprometesse a segurança das pessoas que
frequentavam o local, estando o referido local está devidamente licenciado pelo
DAT/CBMMA.
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2.1.3. Carnaval de Todos Nós
a) Circuito 1 (Praça da Saudade / Vila Gracinha / Canto do Gavião)
Verificou-se a presença de um palco de grande porte, uma cobertura em lona, um
piso em tábua revestida, uma estrutura metálica em bom estado de conservação, um bom
nivelamento de solo e um acesso por meio de escada modulada.
A estrutura auxiliar apresentava um revestimento metálico em perfeito estado de
conservação e cobertura em lona. Não foi possível avaliar a estrutura em pleno
funcionamento, mas, no que se refere à montagem e apresentação da estrutura,
constatou-se estarem dentro dos padrões de normalidade.
Imagem 06: Técnico da CEPDECMA realizando vistoria no palco montado na Praça da Saudade.
Observou-se que o aterramento do som não estava isolado e sinalizado,
comprometendo de certo modo a segurança dos foliões. Outro ponto observado, refere-se
à fiação do aterramento que se apresentava muito exposta e solta pelo chão do local,
contudo, todas as correções foram realizadas imediatamente pelos responsáveis pelo
evento.
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Imagem 07: Responsáveis pelo evento fazendo as correções solicitadas pelos vistoriadores.
b) Circuito 2 (Ceprama / São Pantaleão / Santiago)
Após verificar as condições de segurança do local, foi verificada a falta de
aterramento para o sistema de som, porém a mesma foi providenciada imediatamente. O
palco possui base de concreto, com nivelamento ideal e cobertura de estrutura metálica e
lona.
Imagem 08: Vistoria no palco localizado no Ceprama.
c) Circuito 3 (Dona Teté Refesa / Laborarte)
Não foi possível avaliar a estrutura em pleno funcionamento, pois não haviam
apresentações no local nesse dia, mas, no que se refere à montagem e apresentação da
estrutura, constatou-se estarem dentro dos padrões de normalidade.
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Imagem 09: Montagem do palco no Laborarte.
d) Circuito 4 (Praça Nauro Machado/ Rua Portugal / Praça dos Catraieiros)
O local do evento contava com palco de médio porte, cobertura em lona, com
estrutura metálica em bom estado de conservação, piso em tábua revestida, bom
nivelamento de solo e acesso por meio de escada modulada.
A estrutura metálica do palco encontrava-se em bom estado, não tendo sido
identificada nenhuma alteração que comprometesse a segurança do público que
frequentava o evento.
Imagem 10: Palco principal montado na Praça Nauro Machado.
2.2. Dia 06/02/2016 (Sábado)
As atividades de vistoria, neste dia, foram coordenadas pelo 1º Tenente
QOCBM Paulo Breno Santana Sousa, da CEPDECMA, e pelo 2º Tenente QOABM
Wemerson, da Diretoria de Atividades Técnicas, ambos buscavam identificar nos
locais vistoriados os prováveis riscos aos foliões.
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2.2.1. Barracão da Escola de Samba “Império Serrano”
Este ambiente, situado na Avenida Luís Rocha, n.º 2346, Bairro Monte
Castelo, apresentou várias inconformidades. No momento da vistoria, as pessoas
componentes da escola estavam confeccionando as alegorias para o desfile, com
isso, verificou-se que estavam manipulando vários materiais inflamáveis, tais como
isopor, tecido TNT, pistolas de colas quentes, etc.
Imagem 11: Equipe da CEPDECMA E DAT em vistoria no barracão da escola Império Serrano.
Vale lembrar que o local apresentava sérios riscos que infligem o COSCIP,
como por exemplo, a ausência de qualquer tipo de extintor de incêndio, fiações
expostas, além de nenhum documento expedido pelo Corpo de Bombeiros
autorizando o funcionamento do local que apresentava cerca de 30 pessoas
trabalhando.
Imagem 12: Identificação de materiais combustíveis, onde não se verifica a presença de extintores.
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O responsável pelo funcionamento do local (César Roberto Viana), foi
notificado pelo 2º Tenente QOABM Wemerson, o qual solicitou o seu
comparecimento à sede da DAT para regularizar o local.
Imagem 13: Exposição, ao responsável, das falhas detectadas.
2.2.2. Barracão da Escola de Samba “Unidos de Fátima”
No galpão de montagem dos carros alegóricos da escola de samba “Unidos
de Fátima” não existia qualquer extintor de incêndio disponível para utilização, em
caso de sinistro, além de não possuir nenhum documento expedido pelo Corpo de
Bombeiros para o seu funcionamento. Importante frisar, também, que os
funcionários do local estavam trabalhando sem qualquer tipo de EPI cujo uso era
importante haja vista que estavam a certa altura do solo.
Imagem 14: Equipe em vistoria no barracão da escola de samba “Unidos de Fátima”.
Foi constatado que, para a montagem dos carros, estava sendo utilizados
vários materiais inflamáveis como cola, plástico de revestimento dos carros,
solvente, tecido TNT e etc. Concomitante a isso estava sendo realizado um reparo
no portão da frente do galpão. Para o reparo, estava sendo empregado o uso de
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uma serra-circular, esta ação estava gerando várias centelhas que, em contato com
os materiais inflamáveis do local, poderia gerar um grande incêndio.
Imagem 15: Utilização de vários materiais combustíveis sem nenhum extintor.
O senhor José Ribamar de Jesus Pereira, presidente da referida escola de
samba recebeu notificação do oficial da DAT, e este solicitou a presença daquele na
sede da referida, no primeiro dia útil após o feriado de carnaval.
2.2.3. Barracão da Escola de Samba “Flor do Samba”
A exemplo dos locais anteriormente visitados, a “Flor do Samba” não
apresentou nenhum tipo de extintor, bem como nenhum documento expedido pelo
Corpo de Bombeiros, liberando o local para uso. Observou-se que o local
apresentava algumas rachaduras em sua estrutura e em alguns pontos as ferragens
estavam expostas. É importante salientar que o “barracão” funciona sob a praça da
Igreja São José do Desterro, local este que recebe eventos com aglomeração de
pessoas podendo, pelo excesso de peso, vir a colapsar.
Imagem 16: Verificação da fachada da escola “Flor do Samba”.
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O local estava funcionando com aproximadamente 50 pessoas e possuía
muito material combustível. Existia uma saída de emergência, entretanto, o acesso
era para um local que estava com tranca impossibilitando a passagens das pessoas
ao logradouro público.
Imagem 17: Saída de emergência com localização imprópria.
O responsável pelo funcionamento da escola de samba no local (Jorivaldo
Monteiro) foi notificado e intimado a comparecer na sede da DAT, no dia 11/02/16,
após o feriado de carnaval, para se adequar as normas de segurança estabelecidas
para o funcionamento do local.
2.3. Dia 07/02/2016 (Domingo)
As atividades de vistoria iniciaram às 15:00hs e foram coordenadas pelo
Capitão QOCBM Marcelo (CEPDECMA), 1º Tenente QOCBM Suellen (DAT), que
buscaram identificar nos locais onde seriam realizados os eventos da programação,
os prováveis riscos ao público brincante.
2.3.1. Tambor de crioula
Dos palcos visitados, todos possuíam estrutura de metal ou alumínio,
cobertura em lona, estrutura com excelente estado de conservação, aterramentos
dos sistemas eletroeletrônicos, piso em tábua de compensado, bom nivelamento de
solo e acesso por meio de escada modulada. Destes, apenas os palcos Joãozinho
trinta (Circuito 02 – CEPRAMA) e Tenda da Faustina possuíam o piso de alvenaria.
A equipe de vistoria recebeu do senhor Solano Pereira (Coordenador Geral
do evento) algumas documentações referentes à liberação de funcionamento dos
palcos, como: documento de aprovação emitido pela DAT, além de autorizações
provisórias emitidas pelas Secretarias de meio Ambiente, Secretaria de cultura,
Delegacia de Costumes e Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação,
documentações que tratavam sobre licença de funcionamento do evento.
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a) Circuito 1 (Praça da Faustina)
Neste circuito a equipe de vistoria foi recebida pela coordenadora da Tenda
da Faustina, a senhora Carla Coreira, que mostrou os aterramentos, sistema de som
e cobertura em lona que se encontravam em bom estado. Durante a vistoria foi
identificado a presença de 02 extintores: 01de CO2 e 01 de PQS e no local havia o
número reduzido de pessoas, sendo que a programação ocorreu dentro de sua
normalidade. Não foi observada qualquer situação evidente de risco.
Imagem 18: Análise da validade dos extintores nos locais.
b) Circuito 2 (Madre Deus e Largo dos Caroçudos)
Na Tenda Mestre Leonardo, localizado na Madre Deus, que tinha como
coordenador, o senhor Edmir Baldez, não foram identificados riscos significativos.
Os requisitos observados como aterramentos de palco e som, extintores e estruturas
estavam dentro dos padrões de segurança. De acordo com o Coordenador, o local
servia apenas para pequenas apresentações.
Imagem 19: Verificação do sistema de aterramento e isolamento.
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Em seguida, a equipe deslocou-se até o Palco Valdinar Reis (ponto de fuga)
que foram recebidos pela Coordenadora, a senhora Kátia Guterres. Dentre todos os
aspectos observados, apenas dois itens estavam fora do padrão e foram solicitados
reparos imediatos: Extintor sem lacre de segurança, onde foi realizada a substituição
e, a fiação elétrica encontrava-se enrolada na estrutura de metal do palco
(Colocação de eletrodutos).
Imagem 20: Extintor sem lacre de segurança.
c) Circuito 3 (Casa do Maranhão)
O palco estava sendo coordenado pela senhora Hosana Magali. Identificou-
se o local como de médio porte, apresentando palco e sistemas de som
devidamente aterrados, cobertura em lona, com estrutura metálica em bom estado
de conservação, piso em tábua de compensado, bom nivelamento de solo e acesso
por meio de escada modulada. A estrutura metálica do palco encontrava-se em bom
estado, não tendo sido identificada nenhuma alteração que comprometesse a
segurança do público que frequentava o evento.
Imagem 21: Verificação do acesso por escada.
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Ainda na Casa do Maranhão, o palco José de Ribamar Bogéa “Zé Pequeno”,
coordenado pelo senhor Nelson Pinheiro, apresentou apenas problemas referentes
a extintores vencidos (CO2 e PQS). Após solicitação de troca dos equipamentos que
estavam fora da validade, o coordenador providenciou a substituição imediata.
Imagem 22: Extintor vencido sendo utilizado erroneamente.
O palco Maria Michol Carvalho estava sendo coordenado pela senhora Laíza
Costa Cutrim. No local, havia a presença dos equipamentos de segurança
adequados para o bom funcionamento do evento. Não foram identificadas
irregularidades significativas que impedissem o prosseguimento das festividades.
Imagem 23: Oficial da CEPDECMA dando orientações a coordenadora do evento.
d) Circuito 4 (Laborarte)
O palco Nelson Santos de Brito (NELSON BRITO) foi coordenado pela
senhora Shamach Pacheco, na ocasião, verificou-se a presença de um palco de
grande porte com revestimento metálico em perfeito estado de conservação, uma
cobertura em lona, um piso em tábua de compensado revestido, um bom
nivelamento de solo e um acesso por meio de escada modulada, embora estivesse
faltando um guarda corpo na parte de trás do palco, nada que impedisse o
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funcionamento do evento, foi deixada uma notificação para ser colocado
posteriormente. No que se refere à montagem e apresentação da estrutura,
constatou-se estarem dentro dos padrões de normalidade. Porém, apresentou
problemas referentes a extintores despressurizados que estavam no palco, no
entanto foi realizada a troca imediata.
Imagem 24: Fachada do palco Nelson Brito. Imagem 25: Extintores despressurizados.
O outro palco presente na área do Laborarte foi o do Wagner Alhadef, que
estava sendo coordenado pela senhora Arcângela Francisca Costa Sampaio. Local
sem muita movimentação de pessoas, se encontrava dentro dos padrões de
normalidade. Possuindo dois extintores, aterramentos sinalizados, cobertura em
lona, estrutura metálica em bom estado de conservação, além de possuírem nas
laterais das ruas de acesso ao palco, grades de ferro, a fim de facilitar acesso de
pedestres ao local do evento.
Imagem 26: Fachada do Palco Wagner Alhadef (à esquerda) e aterramento do equipamento de som (à direita).
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2.3.2. Passarela do samba
Sobre as instalações físicas da passarela, estrutura armada em alumínio,
aterramentos, laudo de aprovação da DAT, pisos, cobertura em lona, presença de
extintores estavam todos dentro dos padrões de segurança. Ainda no evento, havia
uma brigada de incêndio (Bombeiros Civis), com um efetivo de 26 (vinte e seis)
homens, 70 (setenta) policiais militares, 40 (quarenta) guardas municipais, 10 (dez)
bombeiros militares distribuídos por toda a passarela, além de hospital de campanha
com médico e enfermeiros de plantão.
Confirmou informação, o Comandante-Geral do CBMMA teria recebido uma
denúncia de que na área do camarote VIP, reservada às autoridades, possuía uma
cozinha e que estava preparando frituras sem a devida autorização para tal
procedimento. Porém, foi constatado por este oficial que a denúncia não tinha
fundamento. Todos os alimentos eram encomendados, inclusive frituras.
Imagem 27: Vistoria na área interna da passarela (à esquerda) e nas arquibancadas (à esquerda).
2.3.3. Carnaval de todos nós
a) Circuito 1 (Vila Gracinha, Praça da saudade e Canto do Gavião)
Nesta localidade, foram vistoriados 03 (três) palcos: Walmir Moraes, José
Henrique Pinheiro Silva (ESCRETE) e Henrique Martiniano Reis (SAPO).
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Imagem 28: Fachada dos palcos: Walmir Moraes, Escrete e Sapo.
O palco Walmir Moraes estava sendo coordenado pelo senhor Diógenes
Ferreira. Verificaram-se as condições das instalações físicas do palco. Sobre o
aterramento (realizado o isolamento e sinalização, conforme solicitação feita pelo 1º
Tenente Breno – serviço anterior), além da solicitação do laudo de aprovação da
DAT, bem como constatar se os seguintes itens estavam nos padrões exigidos de
segurança: pisos de compensado (bem apoiados), cobertura em lona (boas
condições), extintores de incêndio em perfeito estado.
Imagem 29: Verificação de aterramento sem sinalização (à esquerda) e do aterramento isolado e sinalizado (à direita).
O palco Escrete, que estava sob a coordenação da senhora Fernanda
Evangelista, apresentou problemas na escada de acesso ao palco, possuía um vão
que poderia gerar um acidente, logo, realizou-se o devido isolamento e, também,
nos aterramentos que se encontravam sem a devida sinalização. Com isso, foram
resolvidas de forma imediata as sinalizações das hastes, além de extintores
despressurizados nos palcos, que foram substituídos.
Os demais fatores como estrutura armada do palco, pisos e coberturas
estavam em perfeitas condições.
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Imagem 30: Constatação de escadaria sinalizada
O palco Henrique Martiniano Reis (SAPO) de médio porte oferecia as
condições adequadas de segurança aos frequentadores do local. As únicas
alterações observadas foram que todos os extintores estavam despressurizados –
Foi providenciada a troca imediata dos extintores e sua devida sinalização e reparos
na profundidade das hastes de cobre que serviam de aterramento (após os devidos
reparos o local foi liberado).
Imagem 31: Extintor despressurizado (à esquerda) e reparo na haste de cobre (à direita).
b) Circuito 2 (São Pantaleão / Santiago / CEPRAMA)
O piso do palco Joãozinho Trinta, coordenado pela senhora Mariana
Moreira, localizado no CEPRAMA era de alvenaria e estava em boas condições,
cobertura em lona, as fiações bem acondicionadas, sistema de som separado do
palco, o laudo de permissão para funcionamento foi apresentado, as escadas
também eram de alvenaria, os aterramentos sinalizados e isolados, além dos
extintores estarem bem localizados e lacrados.
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Imagem 32: Fachada do palco Joãozinho Trinta.
c) Circuito 3 (REFFSA)
O palco Maria Celeste Santos (TIA CELESTE) estava sendo coordenado
pela senhora Bruna Carneiro. Possuía o sistema de aterramento do palco e som mal
colocados e sem a devida sinalização, além de extintores fora da validade e mal
localizados. As medidas tomadas pela equipe foram para realizar os devidos reparos
no sistema de aterramento e a substituição dos extintores irregulares por outros
novos.
Imagem 33: Fachada do Palco Tia Celeste (à esquerda) e identificação de aterramento mal instalados (à direita).
d) Circuito 4 (Rua Portugal / Nauro Machado)
O palco Benedito Farias da Silva (BIBI SILVA) estava sendo coordenado
pela senhora Rakell Rays, no qual possuía aterramentos sem a devida sinalização e
extintores vencidos e mal sinalizados. Foi providenciada a sinalização e a troca dos
extintores por outros operantes.
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Imagem 34: Fachada do palco Bibi Silva (à esquerda) e verificação de aterramentos sem a devida sinalização (à direita).
2.4. Dia 08/02/2016 (segunda-feira)
As atividades de vistoria do dia 08 (segunda-feira) foram realizadas pelo 1º
Tenente QOCBM Rafael (CEPDECMA), pelo 2º Tenente QOABM Castelo Branco
(DAT) e pelo 1º Sargento Gerson, que buscou identificar nos locais onde seriam
realizados os eventos da programação, os prováveis riscos ao público. Os técnicos
da CEPDECMA buscaram atender o planejamento realizado previamente pelo
Comandante Adjunto da CEPDECMA.
Imagem 35: Locais de eventos a serem vistoriados.
2.4.1. Tambor de crioula
As atrações desta modalidade foram apresentadas em três circuitos
distintos. Todos eles possuíam o mesmo tipo de estrutura física, com base de
estrutura metálica e cobertura em lona, diferindo apenas quanto o tamanho.
No Circuito 1 (Praça da Faustina), as edificações nos entornos mostraram-se
desgastadas, porém sem risco relevante para a população. As áreas de trânsito
eram relativamente estreitas, mas compatível com o público esperado.
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A estrutura montada apresentava os itens básico de segurança como
extintores e aterramento adequados. A concentração de público não oferecia risco
de desabamento, pois não tinha palco, somente a cobertura de lona.
Imagem 36: Cobertura da tenda em lona.
Na tenda Mestre Leonardo, localizado na Madre Deus (circuito 02) que tinha
como coordenador o senhor Edmir Baldez não foram identificados riscos
significativos.
Os requisitos observados como aterramentos de palco e som, extintores e
estruturas estavam dentro dos padrões de segurança. De acordo com o
Coordenador, o local servia apenas para pequenas apresentações.
Imagem 37: Fachada da Tenda Mestre Leonardo.
No palco montado nas proximidades da Casa do Maranhão (circuito 03),
foram verificados todos os fatores que pudessem oferecer risco. Foi solicitado que
os locutores informassem sobre os riscos no entorno devido ao grande número de
pessoas que frequentavam o local.
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Imagem 38: Vistoria no palco Magno Cruz.
2.4.2. Passarela do samba
A passarela do samba conta com palco em estrutura de alumínio, cobertura
em lona, com piso em tábua revestida, estrutura metálica em bom estado de
conservação, bom nivelamento de solo e acesso por meio de escada modulada. As
arquibancadas se encontram devidamente sinalizadas sendo a de nº. 01 com
capacidade para 200 pessoas, a de nº. 02 com capacidade para 400 pessoas, as de
nº. 03, 04, 05, 06 e 07 com capacidade para 600 pessoas com capacidade máxima
de público para 3.600 pessoas.
Dispõe ainda de 35 camarotes, sendo cada um com capacidade para 20
pessoas e o camarote do prefeito de São Luís, com capacidade para 150 pessoas.
O local do evento possui tendas para atender a segurança pública, coordenação e
outros órgãos parceiros da Prefeitura, bem como efetivo de bombeiros civil. Durante
a vistoria foi identificado que havia um número reduzido de pessoas, sendo que a
programação ocorreu dentro de sua normalidade. Não foi observada qualquer
alteração que comprometesse a segurança das pessoas que frequentavam o local.
Imagem 39: Base de sustentação dos camarotes.
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2.4.3. Carnaval de todos nós
a) Circuito 1
Verificou-se a presença de um palco de grande porte, uma cobertura em lona, um
piso em tábua revestida, uma estrutura metálica em bom estado de conservação, um bom
nivelamento de solo e um acesso por meio de escada modulada.
A estrutura auxiliar apresentava um revestimento metálico em perfeito estado de
conservação e cobertura em lona. Não foi possível avaliar a estrutura em pleno
funcionamento, todavia, no que se refere à montagem e apresentação da estrutura,
constatou-se estarem dentro dos padrões de normalidade.
b) Circuito 2
Após verificar as condições de segurança do local, foi verificada a falta de
aterramento para o sistema de som, porém a mesma foi providenciada imediatamente. O
palco possui base de concreto, com nivelamento ideal e cobertura de estrutura metálica
em lona, as fiações bem acondicionadas, sistema de som separado do palco, o laudo de
permissão para funcionamento foi apresentado, as escadas também eram de alvenaria,
os aterramentos sinalizados e isolados, além dos extintores estarem bem localizados e
lacrados
Imagem 40: Piso e escadaria de alvenaria.
2.5. Dia 09/02/2016 (terça-feira)
O serviço de vistoria técnica deu-se em parceria com a DAT, nesta ocasião,
representado pelo 2º Tenente QOABM Ferreira, acompanhou-nos por todo o circuito
carnavalesco realizando as vistorias voltadas atividades dessa diretoria.
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Também nessa vistoria fez se presente os representantes da Secretaria da
Cultura os senhores Wiliam de Jesus Monteiro Neto e Diógenes Santos Ferreira,
responsáveis por sanar as pendências observadas.
Conforme já estabelecido pelo setor de planejamento da CEPDECMA, os
locais para fiscalização neste dia pelo oficial de serviço estão listados na figura
abaixo:
Imagem 41: Aterramentos sem a devida sinalização.
Também, segundo o planejamento, o horário do início da programação do
circuito carnavalesco para este dia, estava previsto para as 16hs e o término às
20h00min. Sendo assim iniciaram-se os trabalhos de vistoria as 14hs.
2.5.1. Vila Gracinha (palco Walmir Moraes)
O palco Walmir Moraes situado na rua do passeio, feito de estrutura metálica
e coberto de lona e acessível através de escada de ferro, ao ser vistoriado pela
equipe da CEPDECMA foi observado que:
Quanto ao piso composto por folhas de compensado rígidas, apresentavam
bom nivelamento, a estrutura metálica aparentemente em boas condições, porém
em alguns pontos de contato com o solo, apresentavam falha de estabilidade e ou
apoiados de forma improvisados. Nesse caso, o responsável foi orientado a
substituir as peças de estabilização existentes por outras adequadas.
Quanto ao aterramento da estrutura metálica do palco e da sonorização, o
observou-se que o mesmo estava em local não isolado, portanto orientou-se de
imediato a realização do isolamento.
Em todos os palcos do circuito os organizadores apresentaram uma ART
(Anotação de Responsabilidade Técnica) única, tanto para a sonorização e
instalações elétricas como para a montagem da estrutura.
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Imagem 42: Constatação de estabilização deficiente.
Imagem 43: Palco com bom nivelamento.
2.5.2. Praça da Saudade (palco Escrete)
O palco Escrete, situado na praça Madre Deus, feito de estrutura metálica e
coberto de lona e acessível por escada metálica, ao ser vistoriado pela equipe da
CEPDECMA foram observados vários pontos.
Quanto ao piso composto por folhas de compensado rígidas, apresentavam
bom nivelamento, a estrutura metálica aparentemente em boas condições e
estabilidade satisfatória.
Quanto ao aterramento da estrutura metálica do palco e da sonorização,
observou-se que o mesmo estava em local não isolado, sob um amontoado de
peças de ferro. Foi solicitado por este oficial que o responsável retirasse as peças de
ferro que estavam sobre o aterramento e posteriormente isolasse a área. Na ocasião
o responsável pelo palco foi notificado pelo Oficial do DAT, o mesmo se negou a
assinar a notificação, então foram solicitadas duas testemunhas da Policia Militar.
Na ocasião o responsável pelo palco apresentou a ART (estrutural, elétrico e
aterramento).
Imagem 44: Estrutura metálica do palco. Imagem 45: Verificação da ART.
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Imagem 46: Piso do palco em maderite. Imagem 47: amontoado de ferro sobre o
aterramento.
2.5.3. Canto do Gavião e Largo do Caroçudo
O palco Sapo situado no “canto do gavião” e o palco Valdinar Reis no largo
do caroçudo ambos na Madre Deus e feitos de estrutura metálica e coberto de lona,
ao ser vistoriado pela equipe da CEPDECMA foi observado em ambos que:
Quanto ao piso composto por folhas de compensado rígidas cobertos de
borracha, apresentavam bom nivelamento, a estrutura metálica
aparentemente em boas condições, e com boa estabilidade.
Quanto ao aterramento da estrutura metálica do palco e da sonorização, o
observou-se que o mesmo estava em local não isolado, portanto orientou-se
de imediato a realização do isolamento deste.
Imagem 48: Aterramento em local improprio e com sinalização inadequada (palco do sapo).
Imagem 49: Palco com bom nivelamento (palco do sapo).
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Imagem 50: Estrutura metálica do palco Valdinar Reis.
Imagem 51: Aterramento da estrutura metálica inadequado e sem isolamento.
2.5.4. São Pantaleão (palco Tia Celeste)
O palco tia Celeste, situado na rua são pantaleão, também possuindo sua
estrutura metálica e coberto de lona, ao ser vistoriado pela equipe da CEPDECMA
foi observado que:
Quanto ao piso composto por folhas de compensado rígidas, apresentavam
bom nivelamento, a estrutura metálica aparentemente em boas condições,
contudo não estava estável, pois suas colunas metálicas de sustentação não
estavam apoiadas ao chão. Na ocasião o responsável foi intimado a realizar o
calcamento das colunas instável, tornando-se uma condição insegura.
Quanto ao aterramento da estrutura metálica do palco e da sonorização, o
observou-se que o mesmo estava em local não isolado, portanto orientou-se
de imediato a realização do isolamento deste.
Imagem 52: Colunas de sustentação do palco, visivelmente instável.
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2.5.5. CEPRAMA (palco Joãozinho Trinta)
O palco Joãozinho Trinta, situado no CEPRAMA, possuindo sua estrutura
em aço e fixa, coberto de lona ao ser vistoriado pela equipe da CEPDECMA foi
observado que: quanto ao piso feito de cimento e/ou concreto, apresentavam bom
nivelamento, a estrutura em aço aparentemente em boas condições, portanto bem
estável.
Quanto ao aterramento da estrutura metálica do palco e da sonorização, o
observou-se que o mesmo estava em local adequado, porém não isolados, portanto
orientou-se de imediato a realização do isolamento deste. Ato realizado de imediato.
Imagem 53: Palco com piso feito com piso de cimento e coberto em lona.
Imagem 54: aterramento sem isolamento.
2.5.6. Passarela do samba
Ao iniciarmos a vistoria, a senhora Lauracy de Almeida Costa, arquiteta
responsável pela parte da estrutura da passarela, nos acompanhou durante toda a
vistoria.
A passarela do samba situada no Anel Viário, conta com palco em estrutura
de alumínio, coberta com lona, com piso em compensado revestido de borracha,
estrutura metálica em bom estado de conservação, bom nivelamento de solo e
acesso por meio de escada em de compensado As arquibancadas se encontram
sinalizadas com capacidade máxima de público para 3.600 pessoas, possuindo 35
camarotes, distribuídos ao longo de sua estrutura, sendo cada um com capacidade
para 20 pessoas e o camarote do prefeito de São Luís com capacidade para 150
pessoas.
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Imagem 55: Vistoria nos camarotes. Imagem 56: Observação das estruturas
metálicas.
O local do evento dispõe de quiosque para atender toda a logística
empregada no evento, além de possuir 26 brigadistas no local e 156 seguranças
privados.
Durante a vistoria, observou-se algumas alterações pelas equipes da
CEPDECMA e DAT, a saber: o aterramento estrutural, elétrico e do som não
estavam obedecendo as normas de condição de segurança, estando em locais
inapropriados e sem isolamento. Diante da situação foi solicitado através de
Notificação adequação das incongruências observadas.
Imagem 57: Vistoria no aterramento do palco exposto.
Imagem 58: Observação do palco da passarela.
Em alguns camarotes haviam algumas decorações (cortinas, mascaras,
etc.) que não apresentavam nenhum tratamento retardante ao fogo, pelo contrário,
materiais altamente combustíveis. O responsável novamente foi notificado a
redobrar atenção com o espaço, colocando 04(quatro) brigadista no espaço e quatro
extintores de incêndio e proibir o uso de cigarros e outros similares.
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3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A operação transcorreu de acordo com o planejamento desta
Coordenadoria e cobriu todos os eventos da programação oficial do “Carnaval de
Todos de Nós” do Governo Estadual em parceria com a Prefeitura de São Luís. E,
foi desenvolvida nos moldes da realizada no ano passado, portanto, envolvendo as
ações de prevenção e mitigação, de modo a garantir a segurança global dos foliões.
Os principais circuitos oficiais foram vistoriados, destacando-se: Madre
Deus, Praia Grande, Passarela do Samba, Maiobão, Cidade Operária e Anjo da
Guarda.
As atividades desenvolvidas, pelas equipes técnicas da CEPDECMA e da
DAT, focaram a análise e verificação das estruturas físicas utilizadas nos eventos,
bem como a identificação e correção das condições de segurança destes circuitos.
Durante as vistorias, diversos problemas foram detectados, tanto em
estruturas quanto nos arredores dos eventos. Desta forma, as equipes de
vistoriadores da Coordenadoria Estadual e da Diretoria de Atividades Técnicas iam
propondo medidas a serem adotadas pelos responsáveis legais por cada evento,
exigindo a correção imediata.
Em linhas gerais, o objetivo foi alcançado, tanto no que diz respeito as
inspeções nas estruturas de palcos, arquibancadas, escadas, coberturas, pisos e
outros quanto na identificação, avaliação de aterramento de sistemas
eletroeletrônicos; na obediência a capacidade máxima de público de cada local; na
correção imediata dos problemas identificados; e por fim, na avaliação do estado de
conservação de passeios, áreas de entorno de circulação, redes de água e esgoto,
fachada de imóveis em ruínas ou alguma outra situação de evidente risco.