Preçário
Instituição Financeira Bancária
ANEXO I Consulte o Índice de TABELA DE COMISSÕES E DESPESAS
Consulte o Índice de TAXAS DE JURO
Informação Complementar
DATA DE ENTRADA EM VIGOR:
24/04/2018
O Preçário pode ser consultado nos balcões e locais de atendimento ao público do
Banco BIC, SA e em http://www.bancobic.ao
O Precário pode ser ainda consultado no Portal do Consumidor de Produtos e Serviços
Financeiros no Portal do Banco Nacional de Angola http://www.consumidorbancario.bna.ao
O Preçário é elaborado nos termos do disposto pelo BNA, no Aviso do BNA Nrº 2/2014 de
23 Abril e Instrutivo Nrº 04/2014 de 13 de Maio.
O presente Preçário contém - 41 páginas.
BANCO BIC, SA
Tabela de Comissões e Despesas
Data de entrada em vigor: 24/04/2018
Versão nº25______________________________________________________________________ Banco BIC, SA – Anexos (Aviso 4/2014 e Instr. Nº 02/2014 do BNA) - Pág. 2/41
Banco BIC, SA
ÍNDICE - TABELA DE COMISSÕES E DESPESAS
CLIENTES PARTICULARES
1. Contas de Depósito 1.1. Depósitos à Ordem
2. Operações de Crédito 2.1. Crédito à Habitação 2.2. Crédito ao Consumo/ Pessoal 2.3. Crédito Fácil 2.4. Crédito Automóvel 2.5. Descobertos Bancários 2.6. Descoberto BIC Salário 2.7. Crédito Protocolado
3. Cartões 3.1. Cartões de Crédito – Comissões
Emissão 3.2. Cartões de Crédito – Outras
Comissões 3.3. Cartões de Débito 3.4. Cartões de Débito 1º de Agosto 3.5. Cartões Pré-pagos
4. Cheques 4.1. Requisição Módulos de Cheques 4.2. Outro Tipo de Cheques 4.3. Outros Serviços com Cheques
5. Transferências 5.1. Transferências em MN 5.2. Transferências em ME 5.3. Outros Serviços com
Transferências
6. Cobranças 6.1. Cobrança de Efeitos Comerciais 6.2. Emissão de Instruções de
Cobranças (Credor) 6.3. Outros Serviços com Cobranças
7. Prestação de Serviços 7.1. Compra e Venda de Notas
Estrangeiras 7.2. Garantias Prestadas 7.3. Operações com Títulos 7.4. Outros Serviços 7.5. Avaliações de Imóveis
8. Operações com o Estrangeiro 8.1. Créditos Documentários 8.2. Remessas Documentárias 8.3. Cheques
OUTROS CLIENTES
9. Contas de Depósito 9.1. Depósitos à Ordem
10. Operações de Crédito 10.1. Crédito Automóvel 10.2. Conta Corrente Caucionada 10.3. Descobertos Bancários 10.4. Crédito PME’s – Pequenas e
Médias Empresas 10.5. Linhas de Crédito /
Financiamento 10.6. Programa Angola Investe
11. Cartões 11.1. Cartões de Crédito – Comissões
Emissão 11.2. Cartões de Crédito – Outras
Comissões 11.3. Cartões de Débito
12. Cheques 12.1. Requisição Módulos de Cheques 12.2. Outro Tipo de Cheques 12.3. Outros Serviços com Cheques
13. Transferências 13.1. Transferências em MN 13.2. Transferências em ME 13.3. Outros Serviços com
Transferências
14. Cobranças 14.1. Cobrança de Efeitos Comerciais 14.2. Emissão de Instruções de
Cobranças (Credor) 14.3. Outros Serviços com Cobranças
15. Prestação de Serviços 15.1. Compra e Venda de Notas
Estrangeiras 15.2. Garantias Prestadas 15.3. Operações com Títulos 15.4. Outros Serviços 15.5. Avaliações de Imóveis
16. Operações com o Estrangeiro 16.1. Créditos Documentários 16.2. Remessas Documentárias 16.3. Cheques
Tabela de Comissões e Despesas
Data de entrada em vigor: 24/04/2018
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(Nota1) Data-valor para os depósitos à ordem em numerário: “D” Dia da realização da operação.
1. CONTAS DE DEPÓSITO - PARTICULARES
1.1. Depósitos à Ordem (Nota1)
Comissões Imposto Observações
MN (Mínimo) ME (Mínimo) Valor Anual
Depósitos à Ordem Tradicional Montante mínimo para abertura de qualquer conta Depósitos à Ordem 20.000,00 Akz ou 200,00USD
As Comissões ocorrem durante a vigência do contrato
Comissão de Manutenção Akz equiv.a 5,00 USD
5,00 USD Akz equiv.a 60,00 USD
0,70% (IS) (1 e 2)
Comissão por Inactividade Akz 2.000,00 Equiv.a
2.000,00 Akz Akz
8.000,00 0,70% (IS) (2 e 3)
Levantamento ao Balcão Isento 4,00% n.a. 0,70% (IS)
Levantamento por cheque Isento n.a. n.a. n.a.
Domiciliação de pagamentos Isento 1,00% n.a. 0,70% (IS)
Acesso a BICNet e SMS Isento Isento n.a. n.a.
Emissão de Extracto 1.000,00 Akz Equiv. a
1.000,00 Akz n.a. 0,70% (IS) (7)
Conta Bankita - Serviços Mínimos Montante mínimo de abertura Akz 100,00 – saldo máximo Akz 100.000,00 ou equivalente em Moeda Estrangeira.
(4)
As Comissões ocorrem durante a vigência do contrato
Comissão de Manutenção Isento Isento n.a. n.a.
Levantamento ao Balcão Isento Isento n.a. n.a.
Levantamento por cheque n.a. n.a. n.a. n.a.
Acesso a BICNet e SMS Isento Isento n.a. n.a.
Emissão de Extracto 1.000,00 Akz Equiv. a
1.000,00 Akz n.a. 0,70 % (IS) (7)
Tabela de Comissões e Despesas
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1.1. Depósitos à Ordem (Nota1) (Continuação)
Comissões Imposto Observações
MN (Mínimo) ME (Mínimo) Valor Anual
Conta Salário / Ordenado Para Clientes com salários domiciliados no Banco BIC. Abertura de conta no momento em que for formalizado o contrato com identificação do titular e rendimentos.
(5)
As Comissões ocorrem durante a vigência do contrato
Comissão de Manutenção Isento Isento n.a. n.a.
(6)
Comissão por Inactividade Isento Isento n.a. n.a.
Domiciliação de pagamentos Isento Isento n.a. n.a.
Levantamento ao balcão Isento 4,00% n.a. 0,70 % (IS)
Levantamento por cheque Isento n.a n.a. n.a.
Emissão de Extracto 1.000,00 Akz Equiv. a
1.000,00 Akz n.a. 0,70 % (IS) (7)
Conta BIC Cofre Mealheiro Conta à Ordem – Para Crianças até 18 anos. Montante mínimo para abertura de qualquer conta Depósitos à Ordem 10.000,00 Akz ou 100,00 USD.
As Comissões ocorrem durante a vigência do contrato
Comissão de Manutenção Akz equiv. a 5,00 USD
5,00 USD n.a. 0,70 % (IS) (1, 2 e 3)
Comissão por Inactividade Akz 2.000,00 Equiv.a
2.000,00 Akz Akz
8.000,00 0,70% (IS) (2 e 3)
Levantamento ao balcão Isento 4,00% n.a. n.a
Levantamento por cheque Isento Isento n.a. n.a.
Acesso a BICNet e SMS Isento Isento n.a. n.a.
Emissão de Extracto 1.000,00 Akz Equiv. a
1.000,00 Akz n.a. 0,70 % (IS) (7)
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira.
(1) Aplicável apenas a clientes com gestor dedicado. Periodicidade de cobrança mensal.
(2)Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia practicado pelo banco;
(3) Cobrança Trimestral;
(4) As Contas Bankita são Depósitos à Ordem de serviços mínimos têm atribuição grátis de cartão Multicaixa; Não são permitidos pagamentos sobre o estrangeiro ou compra e venda de divisas;
(5) A Conta BIC Salário é especialmente vocacionada para Clientes com salários mensais superiores a Akz 25.000,00 e domiciliados numa conta do Banco BIC SA, não sendo obrigatório o valor mínimo de abertura, mediante apresentação de Carta Compromisso da Entidade Empregadora, em domiciliar o salário no Banco BIC.
(6) Conta BIC Salário, vocacionada para adiantamento de recebimentos de Ordenados / Salários, devendo ficar pelo menos com saldo a zero uma vez por mês, aquando do recebimento do salário, sujeita a juros se utilizada a descoberto; não permite descoberto em ME - Ver produto na Tabela de Taxas de Juros de Crédito a Particulares;
(7) Aplicável a 2ª ou mais vias.
(Nota1) Data-valor para os depósitos à ordem em numerário: “D” Dia da realização da operação Ver Tabela III, Informação Complementar.
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PARTICULARES
2.1. Crédito à Habitação
Comissões
Imposto Observações %
MN (Mínimo)
ME (Mínimo)
Valor Anual
Crédito à Habitação Própria e Permanente com Hipoteca do Imóvel
Financiamento até 90% do menor dos valores, de avaliação ou de transacção, destinado a aquisição, construção ou realização de obras, com prazo de amortização até 30 anos ou 60 anos do Mutuário. Sistema de rendas mensais, iguais e sucessivas. Consulte a Tabela de Taxas de Juro Fixo ou Variável.
Comissões Iniciais
2.1.1 Comissão de arranjo e montagem
1,50% n.a. n.a. n.a. 0,70 % (IS) (1)
Comissões durante a vigência do contrato
2.1.2 – Comissão de Reembolso Antecipado (Parcial)
2,00% n.a n.a. n.a. 0,70 % (IS) (S/ valor a liquidar)
(3)
2.1.3 - Comissão de Gestão 1,00% a.a n.a n.a. n.a. 0,70 % (IS) (2 e 3)
2.1.4 - Comissão de Expediente/ Alterações
n.a. Akz equiv. a 100,00 USD
n.a. n.a. 0,70 % (IS) (4 e 5)
2.1.5 - Comissões de Transferência de Utilização
n.a. Akz equiv. a 100,00 USD
n.a. n.a. 0,70 % (IS) (4)
2.1.6 – Comissão de Desembolso
0,1% n.a n.a n.a 0,70 % (IS) (S/ valor desembolsado)
Comissões no termo do contrato
2.1.6 – Comissão de Reembolso Antecipado (Total)
2,00% n.a n.a. n.a. 0,70 % (IS) (S/ valor a liquidar)
(3)
2.1.7 – Comissão de emissão de distrate
n.a. Akz equiv. a 250,00 USD
n.a. n.a. 0,70 % (IS) (3 e 4)
Legenda: n.a: Não aplicável / a.a: Ao ano / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Comissão a cobrar sobre o total do valor financiado na data do primeiro desembolso;
(2) Comissão de Gestão cobrada de acordo com o plano financeiro estabelecido sobre montante em Dívida;
(3) Isenção de Imposto de Selo, para habitação própria.
(4) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do
dia praticado pelo banco.
(5) Comissão a ser cobrada no inicio do contrato e sempre que ocorra uma alteração na vigência do contrato.
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2.2. - Crédito ao Consumo/ Pessoal
Comissões
Imposto Outras
Condições %
MN (Mínimo)
Valor Anual
Financiamento ao consumo, aquisições e obras (1)
Comissões Iniciais
2.2.1 - Comissão de arranjo e montagem 1,50% n.a n.a. 0,70 % (IS) (2)
Comissões durante a vigência do contrato
2.2.2 – Comissão de expediente/ Alterações
n.a. Akz equiv. a 100,00 USD
n.a 0,70 % (IS) (4 e 5)
2.2.3 - Comissão de gestão 1,00% a.a n.a n.a. 0,70 % (IS) (3)
2.2.4 - Comissão de Transferência de Utilização
n.a. Akz equiv. a 100,00 USD
n.a. 0,70 % (IS) (4)
2.2.5 – Comissão de Reembolso Antecipado (Parcial)
2,00% Akz equiv. a 100,00 USD
n.a 0,70 % (IS) (S/ valor a liquidar) (4)
2.2.6 – Comissão de Desembolso 0,1% n.a n.a 0,70 % (IS) (S/ valor desembolsado)
Comissões no termo do contrato
2.2.6 – Comissão de Reembolso Antecipado (Total)
2,00% Akz equiv. a 100,00 USD
n.a 0,70 % (IS) (S/ valor a liquidar) (4)
Legenda: n.a: Não aplicável / a.a: Ao ano / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Financiamento destinado ao pagamento de pequenas obras de remodelação, aquisição de Electrodomésticos, mobiliário, equipamento informático, despesas de saúde; (2) Comissão a cobrar sobre o total do valor financiado na data do primeiro desembolso; (3) Comissão de Gestão cobrada de acordo com o plano financeiro estabelecido sobre montante em Dívida; (4) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco. (5) Comissão a ser cobrada no inicio do contrato e sempre que ocorra uma alteração na vigência do contrato.
2.3. - Crédito Fácil
Comissões
Imposto Outras
Condições % MN
(Mínimo) Valor Anual
Financiamento sem fim determinado, podendo ser utilizado por tranche única, até Akz 1.200.000,00 (1)
Comissões Iniciais
2.3.1 - Comissão de arranjo e montagem 1,50% n.a n.a. 0,70 % (IS) (2)
Comissões durante a vigência do contrato
2.3.2 - Comissão de expediente/ Alterações
n.a. Akz equiv. a 100,00 USD
n.a. 0,70 % (IS) (4 e 5)
2.3.3 - Comissão de gestão 1,00% a.a n.a n.a. 0,70 % (IS) (3)
2.3.4 - Comissão de Reembolso Antecipado (Parcial)
2,00% Akz equiv. a 100,00 USD
n.a 0,70 % (IS) (S/ valor a liquidar) (4)
2.3.5 – Comissão de Desembolso 0,1% n.a n.a 0,70 % (IS) (S/ valor desembolsado)
Comissões no termo do contrato
2.3.5 - Comissão de Reembolso Antecipado (Total)
2,00% Akz equiv. a 100,00 USD
n.a 0,70 % (IS) (S/ valor a liquidar) (4)
Legenda:
n.a: Não aplicável / a.a: Ao ano / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Crédito geral com plano de reembolso (rendas fixas) em MN;
(2) Comissão a cobrar sobre o total do valor financiado na data do primeiro desembolso;
(3) Comissão de Gestão cobrada de acordo com o plano financeiro estabelecido sobre montante em Dívida;
(4) Para o calculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao cambio de venda do
dia praticado pelo banco.
(5) Comissão a ser cobrada no inicio do contrato e sempre que ocorra uma alteração na vigência do contrato.
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2.4. - Crédito Automóvel
Comissões
Imposto Outras
Condições % MN
(Mínimo) Valor Anual
Financiamento para aquisição de viaturas novas, ligeiras ou pesadas até Akz 10.000.000,00 (1)
Comissões Iniciais
2.4.1 - Comissão de arranjo e montagem 1,50% n.a n.a. 0,70 % (IS) (2)
Comissões durante a vigência do contrato
2.4.2 - Comissão de expediente/ Alterações
n.a. Akz equiv. a 100,00 USD
n.a. 0,70 % (IS) (4 e 5)
2.4.3 - Comissão de gestão 1,00% a.a n.a n.a. 0,70 % (IS) (3)
2.4.4 - Comissão de Reembolso Antecipado (Parcial)
2,00% Akz equiv. a 100,00 USD
n.a 0,70 % (IS) (S/ valor a liquidar) (4)
2.4.5 – Comissão de Desembolso 0,1% n.a n.a 0,70 % (IS) (S/ valor desembolsado)
Comissões no termo do contrato
2.4.5 – Comissão de Reembolso Antecipado (Total)
2,00% Akz equiv. a 100,00 USD
n.a 0,70 % (IS) (S/ valor a liquidar) (4)
Legenda:
n.a: Não aplicável / a.a: Ao ano / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Financiamento até 90% do valor faturado e transferido para concessionários locais devidamente reconhecidos
pelo Banco;
(2) Comissão a cobrar sobre o total do valor financiado na data do primeiro desembolso;
(3) Comissão de Gestão cobrada de acordo com o plano financeiro estabelecido sobre montante em Dívida;
(4) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do
dia praticado pelo banco.
(5) Comissão a ser cobrada no inicio do contrato e sempre que ocorra uma alteração na vigência do contrato.
2.5. - Descobertos Bancários Comissões
Imposto Outras
Condições % MN
(Mínimo) Valor Anual
Descoberto bancário associado a contas de Depósito à Ordem. (1)
2.5.1 - Comissão associada a Facilidade
de descoberto n.a Isento n.a. n.a
2.5.2 - Comissão associada a
Ultrapassagem de Crédito n.a Isento n.a. n.a
Legenda:
n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Não são permitidos Descobertos em ME.
2.6. - Descoberto BIC Salário
Comissões
Imposto Outras
Condições % MN
(Mínimo) Valor Anual
Descoberto bancário associado a contas de Depósitos à Ordem. (1)
2.6.1 - Comissão associada a Facilidade
de descoberto n.a Isento n.a. n.a
2.6.2 - Comissão associada a
Ultrapassagem de Crédito n.a Isento n.a. n.a
Legenda:
n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Não são permitidos Descobertos em ME.
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2.7. – Crédito Protocolado
Crédito Habitação / Crédito Automóvel / Crédito Pessoal
Crédito estabelecido por Protocolo com diversas empresas Estatais e Privadas a contratar com os respectivos funcionários.
3. CARTÕES – PARTICULARES
3.1. Cartões de Crédito
Comissões
1. Anuidades
2. E
mis
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3. S
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Designação do Cartão
1º Titular Outros titulares
Rede VISA
1º
Ano
Anos s
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1º
Ano
Anos s
eg
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Linha de Crédito associada que permite aos seus portadores usufruírem de um meio de pagamento aceite em todo o Mundo.
3.1.1 - Visa Gold
Akz equiv. a
50,00 USD
Akz equiv. a
50,00 USD
Akz equiv.
a 15,00 USD
Akz equiv.
a 15,00 USD
Akz equiv.
a 100,00 USD
isento
Akz equiv.
a 10,00 USD
Akz equiv.
a 2,50 USD
Akz equiv.
a 25,00 USD
(1 e 2)
3.1.2 - Visa Platinum
Akz equiv. a
100,00 USD
Akz equiv. a
100,00 USD
Akz equiv.
a 15,00 USD
Akz equiv.
a 15,00 USD
Akz equiv.
a 100,00 USD
isento
Akz equiv.
a 10,00 USD
Akz equiv.
a 2,50 USD
Akz equiv.
a 25,00 USD
(1 e 2)
Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco.
Imposto: 0,70% IS
(1) Não são aplicáveis condições que permitam a isenção de preçário; (2) O custo das anuidades correspondem ao prazo de 2 anos;
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3.2. Cartões de Crédito
Outras Comissões
1.Levantamentos (Cash-Advance)
2. Transa- cções
ATM/ POS
3. F
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4. Extractos
5. C
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8. C
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Designação do Cartão
Angola Estrangeiro
Ang
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Rede VISA
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Via
2ª
Via
Linha de Crédito associada que permite aos seus portadores usufruírem de um meio de pagamento aceite em todo o Mundo.
3.2.1 - Visa Gold
1,7% + 2,50USD
15% + 3,00USD
Akz equiv. a 100,00 USD
1% 10%
Akz equiv.
a 10,00 USD
Isento
Akz equiv. a 5,00 USD
Isento (4)
Akz equiv. a 5,00 USD
(1 e
3)
3.2.2 - Visa Platinum
1,7% + 2,50USD
15% + 3,00USD
Akz equiv. a 100,00 USD
1% 10%
Akz equiv.
a 10,00 USD
Isento
Akz equiv. a 5,00 USD
Isento (4)
Akz equiv. a 5,00 USD
(1 e
3)
Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco.
Imposto: 0,70% IS
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira / ATM: Caixa Automática POS - Do inglês: Point of Sale ou Point of Service / TPA: Terminal de Pagamento Automático
(1) Não são aplicáveis condições que permitam a isenção de preçário; (2) O custo das anuidades correspondem ao prazo de 2 anos; (3) O Limite máximo de utilização em Cash Advance por ATM são Akz. Equiv. a 500,00 USD em Angola e Estrangeiro (Dependente do câmbio aplicado no país da transacção; (4) São admissíveis os planos de pagamento do saldo em dívida por 25%, 50% ou 100%,no mín.de Akz equivalente a 50,00 USD.
3.3. Cartões de Débito
Comissões
1. Anuidades
2. E
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3. S
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Anos
seguin
tes
Personalizado/Não personalizado, permite movimentar/Controlar de forma imediata a conta de Depósito à Ordem em qualquer ponto da rede Multicaixa.
Multicaixa Não Personalizado
Akz equiv. USD 5,00
Akz equiv. USD 5,00
Isento Akz equiv. USD 5,00
Akz equiv.
USD 5,00
Akz equiv. USD 2,00
Akz equiv. USD 2,00
n.a Isento (1, 2, 3 e 4)
Multicaixa Personalizado
Akz equiv. USD 5,00
Akz equiv. USD 5,00
Isento Akz equiv. USD 5,00
Akz equiv.
USD 5,00
Akz equiv. USD 2,00
Akz equiv. USD 2,00
n.a Isento (1, 2,
3 e 4)
Imposto: 0,70% IS
Tabela de Comissões e Despesas
Data de entrada em vigor: 24/04/2018
Versão nº25______________________________________________________________________ Banco BIC, SA – Anexos (Aviso 4/2014 e Instr. Nº 02/2014 do BNA) - Pág. 10/41
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira / ATM: Caixa Automática
(1) Cartões com validade inicial de 2 anos; (2) Os Cartões Multicaixa das Contas Salário (BIC Salário) são isentos de anuidade e comissões. (3) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco (4) Cancelamento de cartões de caracter urgente, considera a cobrança de comissões de inserção em lista Negra + comissões de cancelamento.
3.4. Cartões de Débito BIC 1º de Agosto
Comissões
1. Anuidades
2. E
mis
são d
e c
art
ão
3. S
ubstitu
içã
o d
e c
art
ão
perd
a,
roub
o o
u m
au
esta
do
4. S
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ão
com
urg
ência
5. C
ancela
me
nto
de
cart
ão
6. In
scrição e
m L
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Negra
7. E
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utiliz
ação
8. T
ransfe
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valo
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TM
9. O
utr
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on
diç
ões
Designação do Cartão
1º Titular Outros titulares
BIC 1º de Agosto
1º
Ano
Anos
seguin
tes
1º
Ano
Anos
seguin
tes
Não personalizado, exclusivo para assinantes da Ordem de Autorização de Débito directo em conta de pagamento de quotas, permite movimentar/Controlar de forma imediata a conta de Depósito à Ordem em qualquer ponto da rede Multicaixa.
Multicaixa Não Personalizado
Akz equiv. USD 5,00
Akz equiv. USD 5,00
Isento
Akz equiv. USD 5,00
Akz equiv. USD 5,00
Akz equiv. USD 2,00
Akz equiv. USD 2,00
n.a Isento (1, 2, 3 e 4)
Imposto: 0,70% IS
Legenda:
n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira / ATM: Caixa Automática
(1) Cartões com validade inicial de 2 anos;
(2) Os Cartões Multicaixa das Contas BIC Salário e Contas Bankita são isentos de Anuidades e Emissão.
(3) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco (4) Cancelamento de cartões de caracter urgente, considera a cobrança de comissões de inserção em lista Negra + comissões de cancelamento.
3.5. Cartões Pré-Pagos (Nota)
Comissões
1. Anuidades
2. E
mis
são d
e c
art
ão
3. S
ubstitu
içã
o d
e c
art
ão
perd
a,
roub
o, m
au e
sta
do
e
inserç
ão L
ista
Negra
, ou
cancela
men
to
4. S
ubstitu
içã
o p
or
avaria A
TM
5. Levanta-mentos (Cash-
Advance) ATM
6. Transa-cções
ATM/ POS
7. P
edid
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e e
xtr
acto
s
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onta
ou factu
ras
8. P
or
carr
egam
ento
9. O
utr
as c
on
diç
ões
Designação do Cartão
1º Titular Outros titulares
Rede VISA 1º Ano e 2º Ano
1º Ano e 2º Ano
Ang
ola
Estr
ang
eiro
Ang
ola
Estr
ang
eiro
3.4.1 Cartão BIC MUNDO
2.000,00 Akz
2.000,00 Akz
2.000,00 Akz
2.500,00 Akz
Isento 0,5 %
15% + 1.000,00
Akz
0,5 %
10% 1.500,00
Akz 15%
(1 e
2)
Imposto: 0,70% IS
Tabela de Comissões e Despesas
Data de entrada em vigor: 24/04/2018
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Nota: Cartões com validade inicial de 2 anos; Montante Mínimo de Carregamento: AKZ 5.000,00; Montante Máximo de Utilização Mensal: AKZ 1.500.000,00; Montante Máximo de Utilização Anual: AKZ 6.000.000,00.
Legenda: MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira ATM: Caixa Automática POS - Do inglês: Point of Sale ou Point of Service / TPA: Terminal de Pagamento Automático (1) Transacções em Bombas de gasolina: AKZ 1.000,00; Pedido de Extracto de Conta: AKZ 150,00 (2) Cancelamento de cartões de caracter urgente, considera a cobrança de comissões de inserção em lista Negra + comissões de cancelamento.
4. CHEQUES (MN) – PARTICULARES
Ordem dada pelo titular da conta D.O. (sacador), ao seu banco (sacado) para pagarem determinadas quantias (valor) a um beneficiário (tomador) cujo nome pode ou não estar expresso no cheque.
4.1 - Requisições de Módulo de Cheques Balcão Internet Outras Condições
Requisição
Módulos de 09 Akz 650,00 Akz 650,00 Por Internet, apenas a requisição, sendo o levantamento efectuado junto da Agência Módulos de 24 Akz 1.500,00 Akz 1.500,00
Imposto IS- Imposto de Selo S/ Cheque (10 AKZ x Número de cheques) + Imposto de Selo 0,7% x Comissão)
4.2 - Outro Tipo de Cheques Balcão Internet Outras Condições Requisição
Cheques Visados Akz equiv. a 4,00 USD n.a (1)
Imposto IS- Imposto de Selo S/ Cheque (10 AKZ x Número de cheques) + Imposto de Selo 0,7% x Comissão)
Legenda:
n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira.
(1) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do
dia praticado pelo banco.
Tabela de Comissões e Despesas
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4.3 - Outros Serviços com Cheques
Comissões Outras Condições
MN (Minímo) ME (Mínimo)
Emissão de Cheque de Saque n.a 0.5% (Mínimo 500,00 Akz)
Compra de Cheque/ Estrangeiro 0.5% (Mínimo 500,00 Akz) (1)
Anulação de Cheques Akz equiv. a 20,00 USD (5)
Devolução Cheques internos Akz equiv. a 20,00 USD (5)
Devolução Cheques À Compensação (Conta Sacador/Cliente)
Akz equiv. a 20,00 USD (2, 4 e 5)
Devolução Cheques À Compensação(Conta Depositante)
Akz equiv. a 20,00 USD (4 e 5)
Pedido de Stop-Payment Akz equiv. a 20,00 USD (5)
Confirmação Stop-Payment + Anulação de Cheque
Akz equiv. a 20,00 USD (5)
Cheque À Cobrança Sobre o Estrangeiro
Akz equiv. a 30,00 USD (5)
Devolução de Cheque n.a (3)
Imposto IS 0,7%
Outras Despesas Associadas
ME (Mínimo) Outras Condições
Emissão de Cheque de Saque 20,00 USD
Compra de Cheque/ Estrangeiro 20,00 USD
Devolução de Cheque 10,00 USD
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira.
(1) Sujeito a decisão comercial, para crédito em conta; (2) Aplicável apenas a cheques Compensados, de montante igual ou superior a 5.000.000,00 Akz, e que não se destinem a pagamentos de imposto; (3) Cheque à cobrança ao estrangeiro, que se torna disponível após boa cobrança; (4) A comissão de Devolução de cheques, é cobrada tanto ao Beneficiário quanto ao Sacador. Se o Cliente BIC for o Beneficiário, a Comissão é-lhe cobrada; Se o Cliente BIC for o Sacador, a comissão é-lhe cobrada. (5) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco.
Tabela de Comissões e Despesas
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5. TRANSFERÊNCIAS (MN/MN) / (MN/ME) – PARTICULARES
5.1 Transferência em Moeda Nacional
Escalões
Canal de Recepção das ordens de Transferências
Outras Condições
Balc
ão
Tele
fone
Inte
rne
t
AT
M
Movimentação de Notas de MN e de ME, com os cuidados que devem revestir a evidência da legitimidade da ordem e da existência dos valores disponíveis suficientes para a execução da ordem - A utilização das “Transferências” sejam de conta-a-conta no Banco, ou para outros Bancos da Praça.
5.1.1 - Transferências Intrabancárias (Nota 1)
Transferências em MN para contas no mesmo Banco
Com o Mesmo Titular e Titulares Diferentes:
[Pontuais] n.a 400,00 Akz n.a Isento Isento
[Permanente] n.a 200,00 Akz n.a Isento Isento
5.1.2 – Transferências Interbancárias (Nota 2)
Transferências em MN para os Bancos da Praça
Com o Mesmo Titular e Titulares Diferentes:
Normais
Com Indicação de IBAN
Tipo de Transferência:
STC 1.000,00Akz n.a Isento Isento
[0 - 9.999.999,99 Akz]
[Pontuais/Permanente] SPTR 2.000,00Akz n.a Isento Isento (1)
[≥ 10.000.000,00 Akz]
Urgentes
Com Indicação de IBAN
[Pontuais/Permanente] SPTR 2.000,00Akz n.a Isento Isento (1 e 2)
Imposto 0,70% IS
5.1.3 - Transferências Internacionais
Transferência para o exterior de MN para qualquer ME
Normais
Com Indicação de BIC e IBAN n.a n.a n.a n.a n.a
Sem Indicação de BIC e IBAN n.a n.a n.a n.a n.a
(Nota 1) Data-valor envio da transferência “D” Dia da realização da operação; (Nota 2) Data Valor transferências via STC “D” Dia da realização da operação, se recebida até às 15h00. Data Valor transferências via STC “D+1” Dia útil seguinte, se recebido após 15h00. Data Valor transferências via SPTR “D” Dia da realização da operação. Ver Tabela III, Informação complementar.
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5.1 - Transferência em Moeda Nacional (Continuação)
Escalões
Canal de Recepção das ordens de Transferências
Outr
as
Cond
ições
Balc
ão
Tele
fone
Inte
rne
t
AT
M
5.1.4 – Ordens de Pagamento
Ordens de Pagamento Recebidas:
Recebidas SPTR (SPTR)
[≥ 10.000.000,00 Akz] 1.500,00
Akz n.a n.a Isento
Custos Repartidos Liquidação Akz equiv a 20,00 USD
n.a n.a Isento (3)
Custos a Cargo do Ordenador Liquidação Akz equiv a 20,00 USD
n.a n.a Isento (3)
Custos a Cargo do Beneficiário Liquidação Akz equiv a 20,00 USD
n.a n.a Isento (3)
Imposto 0,70% IS
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira SPTR: Sistema de Pagamentos em Tempo Real; STC: Sistema de Transferências a Crédito; ATM: Caixa Automática
(1) SPTR - aplicável somente em MN; (2) Desde que seja decisão/autorização do cliente é considerável urgente, para qualquer valor; (3) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco.
Tabela de Comissões e Despesas
Data de entrada em vigor: 24/04/2018
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5.2 - Transferência em Moeda Estrangeira
Escalões
Canal de Recepção das ordens de Transferências Outras
Condições Balcão Telefone Internet ATM
Movimentação de Notas de ME, com os cuidados que devem revestir a evidência da legitimidade da ordem e da existência dos valores disponíveis suficientes para a execução da ordem - a utilização das “Transferências” sejam de conta-a-conta no Banco, ou para outros Bancos da Praça.
5.2.1 - Transferências Intrabancárias
Transferências em ME para contas no mesmo Banco
Com o Mesmo Titular:
[Pontuais/Permanente] Qualquer Montante 5,00 USD n.a Isento Isento
Titulares Diferentes:
[Pontuais/Permanente] Qualquer Montante 5,00 USD n.a Isento Isento
Imposto 0,70% IS
5.2.2 - Transferências Interbancárias
Transferências em ME para os Bancos da Praça
Normais
Com Indicação de IBAN
Custos Repartidos Qualquer Montante
0,5% x montante
transferido + Akz equiv a 20,00 USD
(Expediente)
n.a n.a n.a (1)
Custos a Cargo do Ordenador Qualquer Montante
0,5% x montante
transferido + Akz equiv a 20,00 USD
(Expediente)
n.a n.a n.a (1)
Custos a Cargo do Beneficiário Qualquer Montante Isento n.a Isento n.a
Urgentes
Com Indicação de IBAN
[Pontuais/Permanente] n.a n.a n.a n.a n.a
Imposto 0,70% IS
5.2.3. - Transferências Internacionais
Transferências para o exterior de MN para qualquer ME
Normais
Com Indicação de BIC e IBAN n.a n.a n.a n.a n.a
Sem Indicação de BIC e IBAN n.a n.a n.a n.a n.a
Tabela de Comissões e Despesas
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5.2 - Transferência em Moeda Estrangeira (Continuação)
Escalões
Canal de Recepção das ordens de Transferências Outras
Condições Balcão Telefone Internet ATM
5.2.4 - Ordens de Pagamento
Ordens de Pagamento Emitidas:
Custos Repartidos Qualquer Montante
0,5% x montante
transferido + Akz equiv a 20,00 USD
(Expediente)
n.a n.a n.a (1)
Custos a Cargo do Ordenador Qualquer Montante
0,5% x montante
transferido + Akz equiv a 20,00 USD
(Expediente)
n.a n.a n.a (1)
Custos a Cargo do Beneficiário Qualquer Montante Isento n.a Isento n.a
Ordens de Pagamento Recebidas:
Custos Repartidos Liquidação 20,00 USD n.a n.a n.a
Custos a Cargo do Ordenador Liquidação 20,00 USD n.a n.a n.a
Custos a Cargo do Beneficiário Liquidação 20,00 USD n.a n.a n.a
Legenda:
n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira / ATM: Caixa Automática
IBAN: Número Internacional de conta bancária: BIC: Bank Identifier Code (Código Internacional de Identificação de Instituição Financeira Bancária).
(1) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco.
5.3 - Outros Serviços com Transferências
Comissões
Imposto Outras
Condições % MN
(Mínimo) ME
(Mínimo)
5.3.1 - Pedidos de Alteração n.a Akz equiv a 75,00 USD
75,00 USD 0,70%
(IS) (1)
5.3.2 - Extractos SWIFT n.a Akz equiv a 10,00 USD
10,00 USD 0,70%
(IS) (1)
5.3.3 – Processamento de transferências por ficheiro PSX/PS2
n.a STC 200,00KZ
n.a 0,70%
(IS) (2)
SPTR 400,00KZ
Outras Despesas Associadas
5.3.4 - Despesas de Telecomunicações n.a Akz equiv a 20,00 USD
20,00 USD 0,70%
(IS) (1)
5.3.5 - Despesas Correspondente n.a Variável Variável 0,70%
(IS) (3)
Legenda:
n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco; (2) Por Registo Existente no Ficheiro; (3) Despesas quando cobradas pelo correspondente são debitadas ao Cliente.
Tabela de Comissões e Despesas
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6. COBRANÇAS (MN) – PARTICULARES
6.1 - Cobranças de Efeitos Comerciais
Comissões
Imposto Outras
Condições % Sem
Despesas Com
Despesas
6.1.1 - Letras n.a n.a n.a n.a
6.2 - Emissão de Instrução de Cobranças (Credor)
Escalões Comissões Imposto Outras
Condições
6.2.1 - Cobranças Internas
Cliente devedor na mesma instituição [Escalão A]
n.a n.a n.a
6.2.2 - Cobranças de Débitos directos
Cliente devedor na mesma instituição [Escalão A]
n.a n.a n.a
Cliente devedor de outra instituição
[Escalão A]
[Escalão B]
n.a n.a n.a
6.2.3 - Cobranças de Recibos
Cliente devedor na mesma instituição [Escalão A]
n.a n.a n.a
Cliente devedor de outra instituição [Escalão A]
n.a n.a n.a
6.3 - Outros Serviços Comissões
Imposto Outras
Condições % MN (mín/máx)
Designação do Serviço
6.3.1 - [Comissão A] n.a n.a n.a
Legenda:
n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional
Tabela de Comissões e Despesas
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7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PARTICULARES
7.1 - Compra e Venda de Notas Estrangeiras Comissões
Imposto Outras
Condições % MN (mín/máx)
Compra de Notas Estrangeiras 4,00% n.a 0,70%(IS) (1)
Meio: movimentação de Conta / caixa
Venda de Notas Estrangeiras 1,00% n.a 0,70%(IS) (1)
Conversão de divisas, para venda de viagens e outros
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional
(1) Comissão sobre transacção.
7.2 - Garantias Prestadas
Comissões
Imposto Outras Condições % MN (mín/máx) MN ME
Prestação de Garantias (Mensal Ou Fracção) Antecipada
4,50%a.a
4,50%a.a
n.a (1)
Stand by Latter n.a 4,50%/ 6,00%
4,50%/ 6,00%
0,70% (IS) (2)
Confirmação Garantia Prestada a outros Bancos
n.a n.a n.a n.a
Pedido de Emissão Pagamento/Alteração/ Prorrogação/ Cancelamento
Akz equiv a 100,00 USD
Akz equiv a 250,00 USD
n.a
0,70% (IS) (3)
Comissão de Desembolso 0,1% n.a 0,70 % (IS) (S/ valor desembolsado)
Legenda: n.a: Não aplicável / a.a: Ao ano/ MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Imposto de Selo de 0,5% sobre comissão; Imposto de Selo de 0,3%, se ≤ 1 Ano s/ valor da garantia; Imposto de Selo de 0,2%, se > 1 Ano s/ valor da garantia; Imposto de Selo de 0,1%, se ≥ 5 Anos s/ valor da garantia. (2) Cobrado aquando a abertura do Crédito. (3) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco.
7.3 – Títulos da Dívida Pública e do Banco Central (OT’s; BT’s; TBC’s)
Comissões
% Montante
Imposto Observações Mínimo Akz Máximo Akz
Clientes Legenda:
Abertura de Dossier 0,25% 5.000,00 1.000.000,00 0,70% (IS) (1) OT’s
Custódia de Títulos -- 5.000,00 0,70% (IS) (2) OT’s
Eventos de Juros 2,50% -- -- 0,70% (IS) (2) OT’s
Transferência para OIC 0,30% 15.000,00 1.500.000,00 0,70% (IS) OT’s
Venda/ Compra com Banco BIC -- 5.000,00 0,70% (IS) OT’s
Compra/ Liquidação ao BNA -- 5.000,00 0,70% (IS) OT’s/ BT’s / TBC’s
Legenda: OIC: Outra Instituição de Crédito / OT´s: Obrigações do Tesouro / BT´s: Bilhetes do Tesouro
TBC´s: Títulos do Banco Central
(1) Cobrado por título no momento do registo;
(2) Cobrado semestralmente sobre o pagamento do juro de cada título.
Tabela de Comissões e Despesas
Data de entrada em vigor: 24/04/2018
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7.4 - Outros Serviços
Comissões
Imposto Outras
Condições %
Multi caixa
% VISA
% Mastercard
MN (mín/ máx)
7.4.1 - Solicitação de Documentos
Fotocópias (por página)
Do Arquivo Akz equiv. a 3,00 USD n.a 0,70 % (IS) (3)
A enviar p/ Estrangeiro (Fax) Akz equiv. a 10,00 USD n.a 0,70 % (IS) (3)
Resposta a Auditorias Akz 20.000,00 / 100,00 USD n.a 0,70 % (IS) (3)
Correspondências Akz equiv. a 2,00 USD n.a 0,70 % (IS) (3)
7.4.2 - Emissão de Declaração
Capacidade Financeira Akz 15.000,00 / 75,00 USD n.a 0,70 % (IS) (3)
Restantes Declarações Akz 10.000,00 / 50,00 USD n.a 0,70 % (IS) (3)
7.4.3 - Recolha de Valores
Sobre os valores recolhidos (Mensal) 0.03% n.a 0,70 % (IS)
7.4.4 - BIC NET Particulares / BIC NET Empresas
Comissão de Adesão Isento n.a
Anuidade Isento n.a
Cancelamento Isento n.a
7.4.5 - BIC SMS
Comissão de Adesão Isento n.a
Anuidade Isento n.a
Cancelamento Isento n.a
Custo por Mensagem Enviada Isento n.a
Custo por Mensagem Recebida Isento n.a (1)
7.4.6 - Terminais de Pagamento Automático da Rede Multicaixa / Rede VISA / Rede Mastercard
Instalação Akz 3.000,00 n.a 0,70% (IS) (3)
Mensalidade Akz 2.000,00 n.a 0,70% (IS) (3)
Não Devolução de Equipamento Akz 60.000,00 n.a 0,70% (IS)
Devolução de Equipamento Danificado Akz 50.000,00 n.a 0,70% (IS)
Operações:
7.4.6.1- Rede Multicaixa
Custos Fixos por Transacção n.a -- -- n.a
Comissão de Serviço (Base) 0.70% n.a n.a 0,70% (IS)
Facturação média mensal de Akz 100.000,00 a Akz 1.500.000,00
n.a n.a n.a n.a
Facturação média mensal de Akz 1.500.000,00 a Akz 5.000.000,00
n.a n.a n.a n.a
Facturação média mensal > Akz 5.000.000,00 n.a n.a n.a n.a
Hotéis Rent a Car 0,70% n.a n.a n.a 0,70% (IS)
7.4.6.2 - Base Rede VISA e Rede Mastercard
Custos Fixos por Transacção -- Akz 50,00 Akz 50,00 n.a 0,70% (IS)
Comissão de Serviço (Base) n.a 3.50% 3.50% n.a 0,70% (IS) (2)
Facturação média mensal de Akz equiv. 10.000,00 USD a 25.000,00 USD
n.a 3.00% 3.00%
n.a
0,70% (IS) (3)
Facturação média mensal de Akz equiv. a 25.000,00 USD a 50.000,00 USD
n.a 2.80% 2.80%
n.a
0,70% (IS) (3)
Facturação média mensal > Akz equiv. a 50.000,00 USD
n.a 2.60% 2.60%
n.a
0,70% (IS) (3)
Hotéis Rent a Car n.a 2.40% 2.40% n.a 0,70% (IS)
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Comissão de acordo com o Operador de Telemóvel. (2) Valor Fixo que incide por Transacção Akz 50,00. (3) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco.
Tabela de Comissões e Despesas
Data de entrada em vigor: 24/04/2018
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7.5 - Serviços de Avaliação do Imóvel a cargo do Mutuário
Comissões
Imposto Outras
Condições % MN (mín/máx)
Despesas Relacionadas com Garantias Reais (Hipotecárias) (1)
Valores de avaliações em Luanda
Até ≤ USD 100.000 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 234,00 USD 0,70% (IS) (3)
De USD 100.001 a 200.000 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 312,00 USD 0,70% (IS) (3)
De USD 200.001 a 300.000 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 390,00 USD 0,70% (IS) (3)
De USD 300.001 a 500.000 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 468,00 USD 0,70% (IS) (3)
De USD 500.001 a 700.000 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 624,00 USD 0,70% (IS) (3)
Superior a USD 700.001 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 780,00 USD 0,70% (IS) (3)
Vistorias n.a Akz equiv. a 190,00 USD 0,70% (IS) (2 e 3)
Valores de avaliações noutras Províncias
Até ≤ USD 100.000 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 400,00 USD 0,70% (IS) (3)
De USD 100.001 a 200.000 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 500,00 USD 0,70% (IS) (3)
De USD 200.001 a 300.000 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 600,00 USD 0,70% (IS) (3)
De USD 300.001 a 500.000 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 800,00 USD 0,70% (IS) (3)
De USD 500.001 a 700.000 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 1.000,00 USD 0,70% (IS) (3)
Superior a USD 700.001 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 1.200,00 USD 0,70% (IS) (3)
Vistorias n.a Akz equiv. a 400,00 USD 0,70% (IS) (2 e 3)
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Serviço a ser efectuado pelo Banco ou por avaliador contratado pelo Banco. (2) Vistorias em Construção de Imóveis. (3) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco.
8. OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO – PARTICULARES
8.1– Créditos Documentários
Comissões
Imposto Outras
Condições %
MN (Mínimo) Importação Exportação
Alteração ou Cancelamento Akz equiv a 90,00 USD n.a 0,70% (IS) (2)
Abertura ou Reabertura 3.00% Akz equiv a 100,00 USD 0,70% (IS) (1 e 2)
Aumento de Valores 3.00% Akz equiv a 100,00 USD 0,70% (IS) (2)
Prorrogação 0.25% Akz equiv a 100,00 USD 0,70% (IS) (2)
Comissão de Desembolso 0,1% n.a 0,70% (IS) (S/ valor Desembolsado)
Outras Despesas Associadas
Despesas de Pré – Aviso n.a Akz equiv a 100,00 USD 0,70% (IS) (2)
Despesas de Expediente Akz equiv a 30,00 USD n.a 0,70% (IS) (2)
Despesas de Liquidação Akz equiv a 30,00 USD n.a 0,70% (IS) (2)
Despesas de Telecomunicações
Akz equiv a 20,00 USD n.a 0,70% (IS) (2)
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Cobrado aquando a abertura do Crédito. (2) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco.
Tabela de Comissões e Despesas
Data de entrada em vigor: 24/04/2018
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8.3 - Cheques Comissões ME (Mínimo) Imposto Outras
Condições
Compra de Cheque – Depósito /Estrangeiro 0.5% 5,00 USD 0,70% (IS)
Devolução de Cheque 20,00 USD n.a 0,70% (IS) (2)
Outras Despesas Associadas
Compra de Cheque – Depósito /Estrangeiro 20,00 USD
Devolução de Cheque (1)
Legenda: n.a: Não aplicável MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Acresce despesa de correspondente + Correio Expresso. (2) O Banco BIC cobra a comissão de Devolução ao Cliente BIC (Beneficiário)
8.2- Remessas Documentárias
Comissões
Imposto Outras
Condições %
MN (Mínimo) Importação Exportação
Documentos ou mercadoria remetida.
Registo n.a n.a
Alteração ou Cancelamento Akz equiv a 60,00 USD n.a 0,70% (IS) (1 e 2)
Outras Despesas Associadas
Despesas de Expediente /Telecomunicações
Akz equiv a 30,00 USD n.a (1 e 2)
Despesas de Liquidação 1.50% Akz equiv a 100,00 USD (1 e 2)
Despesas de Expedição Akz equiv a 30,00 USD n.a (1 e 2)
Legenda: n.a: Não aplicável MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Acresce despesa de correspondente + Correio Expresso. (2) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco.
Tabela de Comissões e Despesas
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9. CONTAS DE DEPÓSITOS - OUTROS CLIENTES
(Nota1) Data-valor para os depósitos à ordem em numerário: “D” Dia da realização da operação Ver Tabela III, Informação Complementar.
9.1 - Depósitos à Ordem (Nota1)
Comissões Imposto Observações
MN (mín/máx) ME (Mín.) Valor Anual
Depósitos à Ordem Conta tradicional de Depósitos à Ordem onde os Clientes fazem os seus movimentos correntes Montante mínimo para abertura de qualquer conta Depósitos à Ordem 20.000,00 Akz ou 200,00USD
Legenda:
Comissões ocorrem durante a vigência do contrato
Remuneração - Conta à Ordem n.a. n.a. n.a. n.a. (1)
Comissão de Manutenção Akz equiv a 5,00 USD
5,00 USD Akz equiv a 60,00 USD
0,70 % (IS) (2 e 3)
Comissão por Inactividade Akz 2.000,00 Equiv. a 2.000,00
Akz 8.000,00 0,70 % (IS) (3 e 4)
Levantamento ao Balcão Isento 4,00% n.a. 0,70 % (IS)
Levantamento por cheque Isento n.a. n.a. n.a.
Domiciliação de pagamentos Isento 1,00% n.a. 0,70 % (IS)
Acesso a BICNet e SMS Isento Isento n.a. n.a.
Emissão de Extracto 1.000,00 Akz Equiv. a
1.000,00 Akz n.a. 0,70 % (IS) (7)
Comissão Abertura Escrow Account Akz equiv. a 1.000,00 USD n.a. 0,70 % (IS) (5)
Comissão Gestão Flat Escrow Account 1,5 %
(Min. Akz. Equiv. a 300,00USD) n.a. 0,70 % (IS)
S/ valor depositado
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional/ ME: Moeda Estrangeira.
Tabela de Comissões e Despesas
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9.1 - Depósitos à Ordem (Continuação)
Comissões
Imposto Observações MN (mín/máx) ME (Mín.) Valor Anual
Depósitos à Ordem BIC Empresas Conta à Ordem, que remunera os depósitos com base no saldo médio diário. Montante mínimo para abertura de qualquer conta Depósitos à Ordem 20.000,00 Akz ou 200,00USD
Legenda:
Comissões ocorrem durante a vigência do contrato
Remuneração - Conta à Ordem Até 0,1% n.a. n.a. n.a. (6)
Comissão de Manutenção Akz equiv a 5,00 USD
5,00 USD Akz equiv a 60,00 USD
0,70 % (IS) (2 e 3)
Comissão por Inactividade Akz 2.000,00 Equiv. a 2.000,00
Akz 8.000,00 0,70 % (IS) (3 e 4)
Levantamento ao Balcão Isento 4,00% n.a. 0,70 % (IS)
Levantamento por cheque Isento n.a. n.a. n.a.
Domiciliação de pagamentos Isento 1,00% n.a. 0,70 % (IS)
Acesso a BICNet e SMS Isento Isento n.a. n.a.
Emissão de Extracto 1.000,00 Akz Equiv. a
1.000,00 Akz n.a. 0,70 % (IS) (7)
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional/ ME: Moeda Estrangeira.
(1) As contas de Depósitos à Ordem não são remuneradas excepto se contratadas especificamente; (2) Comissões de manutenção, cobradas mensalmente; (3) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-à o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia practicado pelo banco. (4) Cobrança Trimestral;
(5) Comissão cobrada na abertura, no âmbito da constituição do depósito. (6) Remuneração com base no saldo médio diário, para montantes médios de AKZ 270.000.000,00 taxa remunerada de 0,05%,montantes superiores taxa remunerada de 0,1%; (7) Aplicável a 2ª ou mais vias.
Tabela de Comissões e Despesas
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10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO - OUTROS CLIENTES
10.1- Crédito Automóvel
Comissões
Imposto Outras
Condições % MN
(Mínimo) Valor Anual
Financiamento para aquisição de viaturas novas, ligeiras ou pesadas até Akz 10.000.000,00 (1)
Comissões Iniciais
10.1.1 - Comissão de arranjo e montagem 1,50% n.a n.a. 0,70 % (IS) (2)
Comissões durante a vigência do contrato
10.1.2 –Comissão de Expediente/ Alterações
n.a Akz equiv. a 100,00 USD
n.a 0.70 % (IS) (4 e 5)
10.1.3 - Comissão de Gestão 1,00 % a.a. n.a n.a. 0,70 % (IS) (3)
10.1.4 - Comissão de Reembolso Antecipado (Parcial)
2,00% Akz equiv. a 100,00 USD
n.a. 0,70 % (IS) (S/ valor a
liquidar) (4)
10.1.5 – Comissão de Desembolso 0,1% n.a n.a 0,70 % (IS) (S/ valor desembolsado)
Comissões no Termo do contrato
10.1.5 - Comissão de Reembolso Antecipado (Total)
2,00% Akz equiv. a 100,00 USD
n.a. 0,70 % (IS) (S/ valor a liquidar) (4)
Legenda:
n.a: Não aplicável / a.a: Ao ano / MN: Moeda Nacional
(1) Financiamento até 85% do valor facturado e transferido para concessionários locais devidamente reconhecidos pelo Banco; (2) Comissão a cobrar sobre o total do valor financiado na data do primeiro desembolso; (3) Comissão de Gestão cobrada de acordo com o plano financeiro estabelecido sobre montante em Dívida. (4) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia
praticado pelo banco.
(5) Comissão a ser cobrada no inicio do contrato e sempre que ocorra uma alteração na vigência do contrato.
10.2 - Conta Corrente Caucionada
Comissões
Imposto Outras
Condições % MN
(Mínimo) MN
(Máximo) Valor Anual
Abertura do Crédito, por um prazo determinado, para utilização no apoio à Tesouraria em sistema revolving. (1)
Comissões Iniciais
10.2.1 - Comissão de abertura de Crédito 0.5% 50.000,00 Akz 500.000,00 Akz
n.a. 0.70 %
(IS)
Comissões durante a Vigência do Contrato
10.2.2 - Comissão de renovação 0.5% 50.000,00 Akz 500.000,00 Akz
n.a 0,70 %
(IS)
10.2.3 - Comissão por utilização n.a 2.500,00 Akz n.a. n.a 0,70 %
(IS)
10.2.4 - Comissão de Imobilização 1,00%a.a n.a n.a n.a 0,70 %
(IS) (2)
Comissões no Termo do contrato
n.a
Legenda:
n.a: Não aplicável / a.a: Ao ano / MN: Moeda Nacional
(1) IS - 0.1% s/ média mensal do saldo em dívida; (2) Comissão a cobrar sobre saldo não utilizado.
Tabela de Comissões e Despesas
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10.3 - Descobertos Bancários
Comissões
Imposto Outras
Condições % MN
(Mínimo) Valor Anual
Descoberto Bancário associado a contas Depósitos à Ordem (1)
Comissões Iniciais
10.3.1 - Comissão associada a Facilidade de descoberto
n.a Isento n.a. n.a
10.3.2 - Comissão associada a Ultrapassagem de Crédito
n.a Isento n.a. n.a
Legenda:
n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Não são permitidos Descobertos em ME.
10.4 - Crédito PME’s Pequenas e Médias Empresas
Comissões
Imposto Outras
Condições
%
MN (Mínimo)
MN (Máx)
Valor Anual
Abertura do Crédito, por um prazo determinado, para utilização no apoio à Tesouraria.
Comissões Iniciais
10.4.1 - Comissão de Arranjo e Montagem
1.50% n.a n.a n.a 0,70 % (IS) (1)
Comissões durante a Vigência do Contrato
10.4.2 - Comissão de Gestão 1.00%
a.a n.a n.a n.a 0,70 % (IS) (2)
10.4.3 - Comissão de Expediente/ Alterações
n.a Akz equiv.a 100,00 USD
n.a n.a 0,70 % (IS) (3 e 4)
10.4.4 - Comissão de Reembolso Antecipado (Parcial)
2.00% Akz equiv.a 100,00 USD
n.a n.a 0,70 % (IS) (S/ valor a liquidar) (3)
10.4.5 - Comissão de Transferência de Utilização
n.a Akz equiv.a 100,00 USD
n.a n.a 0,70 % (IS) (3)
Comissão de Desembolso 0,1% n.a n.a n.a 0,70 % (IS) (S/ valor desembolsado)
Comissões no termo do contrato
10.4.6 - Comissão de Reembolso Antecipado (Total)
2.00% Akz equiv.a 100,00 USD
n.a n.a 0,70 % (IS) (S/ valor a liquidar) (3)
Legenda:
n.a: Não aplicável / a.a: Ao ano / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Comissão a cobrar sobre o total do valor financiado na data do primeiro desembolso; (2) Comissão de Gestão cobrada de acordo com o plano financeiro estabelecido sobre montante em Dívida. (3) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia
praticado pelo banco.
(4) Comissão a ser cobrada no inicio do contrato e sempre que ocorra uma alteração na vigência do contrato.
Tabela de Comissões e Despesas
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10.5 – Linhas de Crédito / Financiamento
Comissões
Imposto Outras
Condições
%
MN (Mínimo)
MN (Máx)
Valor Anual
10.5.1 – Crédito Financiamento Curto Prazo - Crédito de Curto Prazo (≤1 Ano)
Comissões Iniciais
10.5.1.1 - Comissão de Arranjo e Montagem
1.50% n.a n.a n.a 0,70 % (IS) (1)
Comissões durante a Vigência do Contrato
10.5.1.2 - Comissão de Gestão 1.00% a.a n.a n.a n.a 0,70 % (IS) (2)
10.5.1.3 - Comissão de Expediente/ Alterações
n.a Akz equiv.a 100,00 USD
n.a n.a 0,70 % (IS) (3 e 4)
10.5.1.4 - Comissão de Reembolso Antecipado (Parcial)
2.00% Akz equiv.a 100,00 USD
n.a n.a 0,70 % (IS) (S/ valor a liquidar) (3)
10.5.1.5 - Comissão de Transferência de Utilização
n.a Akz equiv.a 100,00 USD
n.a n.a 0,70 % (IS) (3)
10.5.1.6 - Comissão de Desembolso 0,1% n.a n.a n.a 0,70 % (IS) (S/ valor desembolsado)
Comissões no termo do contrato
10.5.1.6 - Comissão de Reembolso Antecipado (Total)
2.00% Akz equiv.a 100,00 USD
n.a n.a 0,70 % (IS) (S/ valor a liquidar) (3)
10.5.2 – Crédito Financiamento M/L Prazo - Crédito de Médio Prazo (>1 Ano):
Comissões Iniciais
10.5.2.1 - Comissão de Arranjo e Montagem
1.50% n.a n.a n.a 0,70 % (IS) (1)
Comissões durante a Vigência do Contrato
10.5.2.2 - Comissão de Gestão 1.00% a.a n.a n.a n.a 0,70 % (IS) (2)
10.5.2.3 - Comissão de Expediente/ Alterações
n.a Akz equiv.a 100,00 USD
n.a n.a 0,70 % (IS) (3 e 4)
10.5.2.4 - Comissão de Reembolso Antecipado (Parcial)
2.00% Akz equiv.a 100,00 USD
n.a n.a 0,70 % (IS) (S/ valor a
liquidar) (3)
10.5.2.5 - Comissão de Transferência de Utilização
n.a Akz equiv.a 100,00 USD
n.a n.a 0,70 % (IS) (3)
10.5.2.6 - Comissão de Desembolso 0,1% n.a n.a n.a 0,70 % (IS) (S/ valor desembolsado)
Comissões no termo do contrato
10.5.2.6 - Comissão de Reembolso Antecipado (Total)
2.00% Akz equiv.a 100,00 USD
n.a n.a 0,70 % (IS) (S/ valor a
liquidar) (3)
Legenda:
n.a: Não aplicável / a.a: Ao ano / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Comissão a cobrar sobre o total do valor financiado na data do primeiro desembolso; (2) Comissão de Gestão cobrada de acordo com o plano financeiro estabelecido sobre montante em Dívida. (3) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia
praticado pelo banco.
(4) Comissão a ser cobrada no inicio do contrato e sempre que ocorra uma alteração na vigência do contrato.
Tabela de Comissões e Despesas
Data de entrada em vigor: 24/04/2018
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10.6 - Programa Angola Investe
Comissões
Imposto Outras
Condições
%
MN (Mínimo)
MN (Máx)
Valor Anual
Linha de crédito bonificado, com taxa de juro máxima de 5%, para apoio ao investimento em Imobilizado Corpóreo e no Fundo Maneio.
Comissões Iniciais
10.6.1 - Comissão de Arranjo e Montagem 1.50% n.a n.a n.a 0,70 % (IS) (1)
Comissões durante a Vigência do Contrato
10.6.2 - Comissão de Gestão 1.00% a.a n.a n.a n.a 0,70 % (IS) (2)
10.6.3 - Comissão de Expediente/ Alterações
n.a Akz equiv. a 100,00 USD
n.a n.a 0,70 % (IS)
10.6.4 – Comissão de Reembolso Antecipado (Parcial)
n.a Akz equiv. a 100,00 USD
n.a. n.a 0,70 % (IS) S/ valor a liquidar
10.6.5 - Comissão de Garantia Pública 2,00% n.a n.a n.a 0,70 % (IS) (3)
10.6.6 - Comissão de Transferência de Utilização
n.a Akz equiv. a 100,00 USD
n.a n.a 0,70 % (IS) (4)
10.6. - Comissão de Desembolso 0,1% n.a n.a n.a 0,70 % (IS) (S/ valor
desembolsado)
Comissões no termo do contrato
10.6.4 – Comissão de Reembolso Antecipado (Totall)
n.a Akz equiv. a 100,00 USD
n.a. n.a 0,70 % (IS) S/ valor a liquidar
Legenda:
n.a: Não aplicável / a.a: Ao ano / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) - Comissão aplicada sobre montante financiado; IS – 0,2% sobre Juros; 0.5% se prazo >1 ano; 0.3% se prazo ≥ 5 anos; 0.4 se Outros prazos; (2) Comissão de Gestão de Renda cobrada de acordo com o plano financeiro s/ montante em dívida; (3) Comissão 2% a.a. x capital em dívida garantido. (4) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia
praticado pelo banco.
Tabela de Comissões e Despesas
Data de entrada em vigor: 24/04/2018
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11. CARTÕES - OUTROS CLIENTES
11.1 - Cartões de Crédito
Comissões
1. Anuidades
2. E
mis
são d
e c
art
ão
3. S
ubstitu
içã
o d
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ão
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ência
6. C
ancela
me
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7. A
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8. E
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utiliz
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9. In
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ção
Designação do Cartão
1º Titular Outros titulares
Rede VISA
1º
Ano
Anos s
eg
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tes
1º
Ano
Anos s
eg
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Linha de Crédito associada que permite aos seus portadores usufruírem de um meio de pagamento aceite em todo o Mundo.
Visa Gold n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a
Visa Platinum n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a
11.2 - Cartões de Crédito
Outras Comissões e Despesas (MN)
1.Levantamentos 2.
Transacções 3.
Fotocópias de Factura
4. Extractos
5. C
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ões e
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Designação do Cartão
Angola Estrangeiro
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2ª
Via
Linha de Crédito associada que permite aos seus portadores usufruírem de um meio de pagamento aceite em todo o Mundo.
Visa Gold n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a
Visa Platinum n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a
Legenda:
n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
ATM: Caixa Automática / POS - Do inglês: Point of Sale ou Point of Service
TPA: Terminal de Pagamento Automático
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11.3 - Cartões de Débito
Comissões (MN)
1. Anuidades
2. E
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6. C
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ões
Designação do Cartão
1º Titular Outros titulares
Rede Multicaixa
1º
Ano
Anos s
eg
uin
tes
1º
Ano
Anos s
eg
uin
tes
Personalizado/Não personalizado, permite movimentar/Controlar de forma imediata a conta de Depósito à Ordem em qualquer ponto da rede Multicaixa.
Multicaixa Não Personalizado
n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a
Multicaixa Personalizado
n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a
Legenda:
n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira / ATM: Caixa Automática
12. CHEQUES - OUTROS CLIENTES
Ordem dada pelo titular da conta D.O. (sacador), ao seu banco (sacado) para pagarem determinadas quantias (valor) a um beneficiário (tomador) cujo nome pode ou não estar expresso no cheque.
12.1 - Requisições de Módulo de Cheques
Balcão Internet Outras Condições
Módulos de 09 Akz 650,00 Akz 650,00 Por Internet, apenas a requisição, sendo o levantamento efectuado junto da Agência
Módulos de 24 Akz 1.500,00 Akz 1.500,00
Módulos de 99 Akz 4.500,00 Akz 4.500,00
Imposto IS- Imposto de Selo S/ Cheque (10 AKZ x Número de cheques) + Imposto de Selo 0,7% x Comissão)
12.2 – Outros tipos de Cheques
Balcão Internet Outras Condições
Cheques Visados Akz equiv.a 4,00 USD n.a (1)
Imposto IS- Imposto de Selo S/ Cheque (10 AKZ x Número de cheques) + Imposto de Selo 0,7% x Comissão)
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia
praticado pelo banco.
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12.3 - Outros Serviços com Cheques Comissões Outras
Condições MN (Minímo) ME (Mínimo)
Emissão de Cheque de Saque n.a 0.5% (Mínimo 500,00 Akz)
Compra de Cheque/ Estrangeiro 0.5% (Mínimo 500,00 Akz) (1)
Anulação de Cheques Akz equiv. a 20,00 USD (5)
Devolução Cheques internos Akz equiv. a 20,00 USD (5)
Devolução Cheques À Compensação (Conta Sacador/Cliente)
Akz equiv. a 20,00 USD (2, 4 e 5)
Devolução Cheques À Compensação (Conta Depositante) Akz equiv. a 20,00 USD (4 e 5)
Pedido de Stop-Payment Akz equiv. a 20,00 USD (5)
Confirmação Stop-Payment + Anulação de Cheque Akz equiv. a 20,00 USD (5)
Cheque À Cobrança Sobre o Estrangeiro Akz equiv. a 30,00 USD (5)
Devolução de Cheque n.a (3)
Imposto IS 0,7%
Outras Despesas Associadas
ME (Mínimo) Outras
Condições
Emissão de Cheque de Saque 20,00 USD
Compra de Cheque/ Estrangeiro 20,00 USD
Devolução de Cheque 10,00 USD
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Sujeito a decisão comercial, para crédito em conta; (2) Aplicável apenas a cheques Compensados, de montante igual ou superior a 5.000.000,00 Akz, e que não se destinem a pagamentos de imposto; (3) Cheque à cobrança ao estrangeiro, que se torna disponível após boa cobrança; (4) A comissão de Devolução de cheques, é cobrada tanto ao Beneficiário quanto ao Sacador. Se o Cliente BIC for o Beneficiário, a Comissão é-lhe cobrada; Se o Cliente BIC for o Sacador, a comissão é-lhe cobrada. (5) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco.
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13. TRANSFERÊNCIAS MN/MN) / (MN/ME) – OUTROS CLIENTES
13.1- Transferência em Moeda Nacional
Escalões
Canal de Recepção das ordens de Transferências
Outras Condições
Balc
ão
Tele
fone
Inte
rne
t
AT
M
Movimentação de Notas de MN e de ME, com os cuidados que devem revestir a evidência da legitimidade da ordem e da existência dos valores disponíveis suficientes para a execução da ordem - a utilização das “Transferências” sejam de conta-a-conta no Banco, ou para outros Bancos da Praça.
13.1.1 - Transferências Intrabancárias (Nota 1)
Transferências em MN para contas no mesmo Banco
Com o Mesmo Titular e Titulares Diferentes:
[Pontuais] n.a 400,00 Akz n.a Isento Isento
[Permanente] n.a 200,00 Akz n.a Isento Isento
13.1.2 - Transferências Interbancárias (Nota 2)
Transferências em MN para os Bancos da Praça
Com o Mesmo Titular e Titulares Diferentes:
Normais
Com Indicação de IBAN
Tipo de Transferência:
STC 1.000,00 Akz n.a 600,00 Akz Isento
[0 - 9.999.999,99 Akz]
[Pontuais/Permanente] SPTR 2.000,00 Akz n.a 1.000,00 Akz Isento (1)
[ ≥10.000.000,00 Akz]
Urgentes
Com Indicação de IBAN
[Pontuais/Permanente] SPTR 2.000,00 Akz n.a 1.000,00 Akz Isento (1 e 2)
Imposto 0,70% IS
(Nota 1) Data-valor envio da transferência “D” Dia da realização da operação; (Nota 2) Data Valor transferências via STC “D” Dia da realização da operação, se recebida até às 15h00. Data Valor transferências via STC “D+1” Dia útil seguinte, se recebido após 15h00. Data Valor transferências via SPTR “D” Dia da realização da operação. Ver Tabela III, Informação complementar.
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13.1 - Transferência em Moeda Nacional (Continuação)
Escalões
Canal de Recepção das ordens de Transferências
Outras Condições
Balc
ão
Tele
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Inte
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AT
M
13.1.3 - Transferências Internacionais
Transferência para o exterior de MN para qualquer ME
Normais
Com Indicação de BIC e IBAN
n.a n.a n.a n.a n.a
Sem Indicação de BIC e IBAN
n.a n.a n.a n.a n.a
13.1.4 - Ordens de Pagamento
Ordens de Pagamento Recebidas:
Recebidas SPTR (SPTR)
[≥10.000.000,00Akz] 1.500,00 Akz n.a n.a Isento
Custos Repartidos Liquidação 20,00 USD n.a n.a Isento (3)
Custos a Cargo do Ordenador
Liquidação 20,00 USD n.a n.a Isento (3)
Custos a Cargo do Beneficiário
Liquidação 20,00 USD n.a n.a Isento (3)
Imposto 0,70% IS
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira SPTR: Sistema de Pagamentos em Tempo Real; STC: Sistema de Transferências a Crédito; ATM: Caixa Automática
(1) SPTR - aplicável somente em MN; (2) Desde que seja decisão/autorização do cliente é considerável urgente, para qualquer valor; (3) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco.
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13.2 - Transferência em Moeda Estrangeira
Escalões
Canal de Recepção das ordens de Transferências
Outras Condições
Balc
ão
Tele
fon
e
Inte
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AT
M
Movimentação de Notas de ME, com os cuidados que devem revestir a evidência da legitimidade da ordem e da existência dos valores disponíveis suficientes para a execução da ordem - a utilização das “Transferências” sejam de conta-a-conta no Banco, ou para outros Bancos da Praça.
13.2.1 - Transferências Intrabancárias
Transferências em ME para contas no mesmo Banco
Com o Mesmo Titular:
[Pontuais/Permanente] Qualquer Montante
USD 5,00 n.a Isento Isento
Titulares Diferentes:
[Pontuais/Permanente] Qualquer Montante
USD 5,00 n.a Isento Isento
Imposto 0,70% IS
13.2.2 - Transferências Interbancárias
Transferências em ME para os Bancos da Praça
Normais
Com Indicação de IBAN
Custos Repartidos Qualquer Montante
0,5% x montante
transferido + Akz equiv.a 20,00 USD
(Expediente)
n.a n.a n.a (1)
Custos a Cargo do Ordenador
Qualquer Montante
0,5% x montante
transferido + Akz equiv.a 20,00 USD
(Expediente)
n.a n.a n.a (1)
Custos a Cargo do Beneficiário
Qualquer Montante
Isento n.a Isento n.a
Urgentes
Com Indicação de IBAN
[Pontuais/Permanente] n.a n.a n.a n.a n.a
Imposto 0,70% IS
13.2.3 - Transferências Internacionais
Transferências para o exterior de MN para qualquer ME
Normais
Com Indicação de BIC e IBAN
n.a n.a n.a n.a n.a
Sem Indicação de BIC e IBAN
n.a n.a n.a n.a n.a
Imposto n.a
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13.2 - Transferência em Moeda Estrangeira (Continuação)
Escalões
Canal de Recepção das ordens de Transferências
Outras Condições
Balc
ão
Tele
fone
Inte
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AT
M
13.2.4 – Ordens de Pagamento
Ordens de Pagamento Emitidas:
Custos Repartidos Qualquer Montante
0,5% x montante
transferido + Akz equiv.a 20,00 USD
(Expediente)
n.a n.a n.a (1)
Custos a Cargo do Ordenador
Qualquer Montante
0,5% x montante
transferido + Akz equiv.a 20,00 USD
(Expediente)
n.a n.a n.a (1)
Custos a Cargo do Beneficiário
Qualquer Montante
Isento n.a Isento n.a
Ordens de Pagamento Recebidas:
Custos Repartidos Liquidação 20,00 USD n.a n.a n.a
Custos a Cargo do Ordenador
Liquidação 20,00 USD n.a n.a n.a
Custos a Cargo do Beneficiário
Liquidação 20,00 USD n.a n.a n.a
Imposto 0,70% IS
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira / ATM: Caixa Automática IBAN: Número Internacional de conta bancária: BIC: Bank Identifier Code (Código Internacional de Identificação de Instituição Financeira Bancária).
(1) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco.
13.3 - Outros Serviços com Transferências
Comissões
Imposto Outras
Condições % MN
(Mínimo) ME
(Mínimo)
13.3.1 - Pedidos de Alteração n.a Akz equiv a 75,00 USD
75,00 USD 0,70%
(IS) (1)
13.3.2 - Extractos SWIFT n.a Akz equiv a 10,00 USD
10,00 USD 0,70%
(IS) (1)
13.3.3 – Processamento de transferências por ficheiro PSX/PS2
n.a
STC 200,00KZ n.a
0,70% (IS)
(2)
SPTR 400,00KZ
Outras Despesas Associadas
13.3.4 - Despesas de Telecomunicações n.a Akz equiv a 20,00 USD
20,00 USD 0,70%
(IS) (1)
13.3.5 - Despesas Correspondente n.a Variável Variável 0,70%
(IS) (3)
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) ) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco; (2) Por Registo Existente no Ficheiro; (3) Despesas quando cobradas pelo correspondente são debitadas ao Cliente.
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14. COBRANÇAS (MN) – OUTROS CLIENTES
14.1 - Cobranças de Efeitos Comerciais
Comissões
Imposto Outras
Condições % Sem
Despesas Com
Despesas
14.1.1 - Letras n.a n.a n.a n.a
14.2 - Emissão de Instrução de Cobranças (Credor)
Escalões Comissões Imposto Outras
Condições
14.2.1 - Cobranças Internas
Cliente devedor na mesma instituição [Escalão A]
n.a n.a n.a
14.2.2 - Cobranças de Débitos directos
Cliente devedor na mesma instituição [Escalão A]
n.a n.a n.a
Cliente devedor de outra instituição
[Escalão A]
[Escalão B]
n.a n.a n.a
14.2.3 - Cobranças de Recibos
Cliente devedor na mesma instituição [Escalão A]
n.a n.a n.a
Cliente devedor de outra instituição [Escalão A]
n.a n.a n.a
14.3 - Outros Serviços Comissões
Imposto Outras
Condições % MN (mín/máx)
Designação do Serviço
14.3.1 - [Comissão A] n.a n.a n.a
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional
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15. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – OUTROS CLIENTES
15.1 - Compra e Venda de Notas Estrangeiras Comissões
Imposto Outras
Condições % MN (mín/máx)
Compra de Notas Estrangeiras 4,00% n.a 0,70%(IS) (1)
Meio: movimentação de Conta / caixa
Venda de Notas Estrangeiras
1,00% n.a 0,70%(IS) (1) Conversão de divisas, para venda de viagens e outros
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional
(1) Comissão sobre transacção.
15.2 - Garantias Prestadas
Comissões
Imposto Outras
Condições % MN
(mín/máx) MN ME
Prestação de Garantias (Mensal Ou Fracção) Antecipada
4,50%a.a
4,50%a.a
n.a (1)
Stand by Latter n.a 4,50%/ 6,00%
4,50%/ 6,00%
0,70% (IS) (2)
Confirmação Garantia Prestada a outros Bancos
n.a n.a n.a n.a
Pedido de Emissão Pagamento/Alteração/ Prorrogação/ Cancelamento
Akz equiv a 100,00 USD
Akz equiv a 250,00 USD
n.a
0,70% (IS) (3)
Comissão de Desembolso 0,1% n.a 0,70 % (IS) (S/ valor Desembolsado)
Legenda:
a.a: Ao ano / n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Imposto de Selo de 0,5% sobre comissão; Imposto de Selo de 0,3%, se ≤ 1 Ano s/ valor da garantia; Imposto de Selo de 0,2%, se > 1 Ano s/ valor da garantia; Imposto de Selo de 0,1%, se ≥ 5 Anos s/ valor da garantia. (2) Cobrado aquando a abertura do Crédito. (3) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco.
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15.3 – Títulos da Dívida Pública e do Banco Central (OT’s; BT’s; TBC’s)
Comissões
% Montante
Imposto Observações Mínimo Akz Máximo Akz
Clientes Legenda:
Abertura de Dossier 0,25% 5.000,00 1.000.000,00 0,70% (IS) (1) OT’s
Custódia de Títulos -- 5.000,00 0,70% (IS) (2) OT’s
Eventos de Juros 2,50% -- -- 0,70% (IS) (2) OT’s
Transferência para OIC 0,30% 15.000,00 1.500.000,00 0,70% (IS) OT’s
Venda/ Compra com Banco BIC -- 5.000,00 0,70% (IS) OT’s
Compra/ Liquidação ao BNA -- 5.000,00 0,70% (IS) OT’s/ BT’s / TBC’s
Legenda: OIC: Outra Instituição de Crédito OT´s: Obrigações do Tesouro BT´s: Bilhetes do Tesouro TBC´s: Títulos do Banco Central
(1) Cobrado por título no momento do registo; (2) Cobrado semestralmente sobre o pagamento do juro de cada título.
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Data de entrada em vigor: 24/04/2018
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15.4 - Outros Serviços
Comissões
Imposto Outras
Condições %Multi caixa
%VISA %
Mastercard
MN (mín/máx)
15.4.1 - Solicitação de Documentos
Fotocópias (por página)
Do Arquivo Akz equiv. a 3,00 USD n.a 0,70 % (IS) (4)
A enviar p/ Estrangeiro (Fax) Akz equiv. a 10,00 USD n.a 0,70 % (IS) (4)
Resposta a Auditorias Akz 20.000,00 / 100,00 USD n.a 0,70 % (IS) (4)
Correspondências Akz equiv. a 2,00 USD n.a 0,70 % (IS) (4)
15.4.2 - Emissão de Declaração
Capacidade Financeira Akz 15.000,00 / 75,00 USD n.a 0,70 % (IS) (4)
Restantes Declarações Akz 10.000,00 / 50,00 USD n.a 0,70 % (IS) (4)
15.4.3 - Recolha de Valores
Sobre os valores recolhidos (Mensal) 0.03% n.a 0,70 % (IS)
15.4.4 - BIC NET Particulares / BIC NET Empresas
Comissão de Adesão Isento n.a
Anuidade Isento n.a
Cancelamento Isento n.a
15.4.5 - BIC SMS
Comissão de Adesão Isento n.a
Anuidade Isento n.a
Cancelamento Isento n.a
Custo por Mensagem Enviada Isento n.a
Custo por Mensagem Recebida (1)
15.4.6 - Pagamentos de Serviços Via EMIS - (H2H)
Adesão n.a Isento
Por Pagamento Efectuado 0.35% do Montante (Mínimo Akz 80,00)
n.a 0.70% (IS)
15.4.7 - Terminais de Pagamento Automático da Rede Multicaixa / Rede VISA / Rede Mastercard
Instalação Akz 3.000,00 n.a 0,70% (IS) (4)
Mensalidade Akz 2.000,00 n.a 0,70% (IS) (4)
Não Devolução de Equipamento Akz 60.000,00 n.a 0,70% (IS)
Devolução de Equipamento Deteriorado Akz 50.000,00 n.a 0,70% (IS)
Operações:
15.4.7.1- Rede Multicaixa
Custos Fixos por Transacção n.a -- -- n.a
Comissão de Serviço (Base) 0.70% n.a n.a n.a
0,70% (IS)
Facturação média mensal de Akz 100.000,00 a Akz 1.500.000,00
n.a n.a n.a
n.a
Facturação média mensal de Akz 1.500.000,00 a Akz 5.000.000,00
n.a n.a n.a
n.a
Facturação média mensal > Akz 5.000.000,00
n.a n.a n.a n.a
Hotéis Rent a Car 0,70% n.a n.a n.a 0,70% (IS)
15.4.7.2 - Base Rede VISA e Rede Mastercard
Custos Fixos por Transacção -- Akz 50,00 Akz 50,00 n.a 0,70% (IS)
Comissão de Serviço (Base) n.a 3.50% 3.50% n.a 0,70% (IS) (2)
Facturação média mensal de Akz equiv. 10.000,00 USD a 25.000,00 USD
n.a 3.00% 3.00% n.a 0,70% (IS) (4)
Facturação média mensal de Akz equiv. a 25.000,00 USD a 50.000,00 USD
n.a 2.80% 2.80% n.a 0,70% (IS) (4)
Facturação média mensal > Akz equiv. a 50.000,00 USD
n.a 2.60% 2.60% n.a 0,70% (IS) (4)
Hotéis Rent a Car n.a 2.40% 2.40% n.a 0,70% (IS)
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15.4 – Outros Serviços (Continuação)
Comissões
Imposto Outras
Condições %Multi caixa
%VISA %
Mastercard
MN (mín/ máx)
15.4.8 – Pagamentos por Débitos em Conta
Comissão processamento débitos em conta
n.a Akz
20,00 0,70% (IS)
(3)
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Comissão de acordo com o Operador de Telemóvel. (2) Valor Fixo que incide por Transacção Akz 50,00. (3) Por Registo Existente no Ficheiro. (4) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco.
15.5 – Avaliações Imobiliárias Comissões MN (Mínimo) Imposto Observações
Crédito Imobiliário (Avaliação de Imóveis)
Serviço a ser efectuado pelo Banco ou por avaliador contratado pelo Banco.
Comissões Iniciais
Valores de avaliações em Luanda
Até ≤ USD 100.000 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 300,00 USD 0,70% (IS) (1)
De USD 100.001 a 200.000 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 500,00 USD 0,70% (IS) (1)
De USD 200.001 a 300.000 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 700,00 USD 0,70% (IS) (1)
De USD 300.001 a 500.000 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 1.000,00 USD 0,70% (IS) (1)
De USD 500.001 a 700.000 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 1.200,00 USD 0,70% (IS) (1)
Superior a USD 700.001 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 1.400,00 USD 0,70% (IS) (1)
Vistorias n.a Akz equiv. a 210,00 USD 0,70% (IS) (1 e 2)
Valores de avaliações noutras Províncias
Até ≤ USD 100.000 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 500,00 USD 0,70% (IS) (1)
De USD 100.001 a 200.000 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 700,00 USD 0,70% (IS) (1)
De USD 200.001 a 300.000 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 900,00 USD 0,70% (IS) (1)
De USD 300.001 a 500.000 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 1.200,00 USD 0,70% (IS) (1)
De USD 500.001 a 700.000 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 1.400,00 USD 0,70% (IS) (1)
Superior a USD 700.001 ou equiv. Akz n.a Akz equiv. a 1.600,00 USD 0,70% (IS) (1)
Vistorias n.a Akz equiv. a 500,00 USD 0,70% (IS) (1 e 2)
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco. (2) Vistorias em Construção de Imóveis.
Tabela de Comissões e Despesas
Data de entrada em vigor: 24/04/2018
Versão nº25______________________________________________________________________ Banco BIC, SA – Anexos (Aviso 4/2014 e Instr. Nº 02/2014 do BNA) - Pág. 40/41
16. OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO – OUTROS CLIENTES
16.1– Créditos Documentários
Comissões
Imposto Outras Condições % MN (Mínimo)
Importação Exportação
Alteração ou Cancelamento Akz equiv a 90,00 USD n.a 0,70% (IS) (2)
Abertura ou Reabertura 3.00% Akz equiv a 100,00 USD 0,70% (IS) (1 e 2)
Aumento de Valores 3.00% Akz equiv a 100,00 USD 0,70% (IS) (2)
Prorrogação 0.25% Akz equiv a 100,00 USD 0,70% (IS) (2)
Comissão de Desembolso 0,1% n.a 0,70% (IS) (S/ Valor Desembolsado)
Outras Despesas Associadas
Despesas de Pré – Aviso n.a Akz equiv a 100,00 USD 0,70% (IS) (2)
Despesas de Expediente Akz equiv a 30,00 USD n.a 0,70% (IS) (2)
Despesas de Liquidação Akz equiv a 30,00 USD n.a 0,70% (IS) (2)
Despesas de Telecomunicações
Akz equiv a 20,00 USD n.a 0,70% (IS) (2)
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1)Cobrado aquando a abertura do Crédito. (2) Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco.
16.2- Remessas Documentárias
Comissões
Imposto Outras
Condições %
MN (Mínimo) Importação Exportação
Documentos ou mercadoria remetida.
Registo n.a n.a
Alteração ou Cancelamento Akz equiv a 60,00 USD n.a 0,70% (IS) (1 e 2)
Outras Despesas Associadas
Despesas de Expediente /Telecomunicações
Akz equiv a 30,00 USD n.a 0,70% (IS)
(1 e 2)
Despesas de Liquidação 1.50% Akz equiv a 100,00 USD 0,70% (IS)
(1 e 2)
Despesas de Expedição Akz equiv a 30,00 USD n.a 0,70% (IS)
(1 e 2)
Legenda: n.a: Não aplicável / MN: Moeda Nacional / ME: Moeda Estrangeira
(1)Acresce despesa de correspondente + Correio Expresso. (2)Para o cálculo das Comissões apresentadas em ME, achar-se-á o contravalor em MN ao câmbio de venda do dia praticado pelo banco.
Tabela de Comissões e Despesas
Data de entrada em vigor: 24/04/2018
Versão nº25______________________________________________________________________ Banco BIC, SA – Anexos (Aviso 4/2014 e Instr. Nº 02/2014 do BNA) - Pág. 41/41
16.3 - Cheques Comissões ME (Mínimo) Imposto Outras
Condições
Compra de Cheque – Depósito /Estrangeiro 0.5% 5,00 USD 0,70% (IS)
Devolução de Cheque 20,00 USD n.a 0,70% (IS) (2)
Outras Despesas Associadas
Compra de Cheque – Depósito /Estrangeiro 20,00 USD 0,70% (IS)
Devolução de Cheque (1) 0,70% (IS)
Legenda: n.a: Não aplicável / ME: Moeda Estrangeira
(1) Acresce despesa de correspondente + Correio Expresso.
(2) O Banco BIC cobra a comissão de Devolução ao Cliente BIC (Beneficiário).