Preparação de projetos como fator de sucesso no
financiamento ao desenvolvimento
Conselho Estratégico da PPA – Sinergias na Internacionalização
Mariana ABRANTES de Sousa
Outubro 2016
Lisboa, Portugal
Agenda
• Necessidades de investimento não atendidas por falta de projetos bem preparados
• Financiamento de projetos começa com uma boa preparação
• Mais e melhores projetos => mais e melhores resultados
• Fontes de financiamento da preparação de projetos e os países lusófonos
Lisboa Outubro 2016 PPP Lusofonia 2
O paradoxo do financiamento ao desenvolvimento: o grande desencontro
Necessidades de investimento nos países emergentes não atendidas Numerosas Complexas Mal documentadas Baixa capacidade de
absorção
Fontes e formas de financiamento Fundos abundantes Muito
condicionados Requisitos
múltiplos e rigorosos Acesso burocrático
e confuso, iterativo, longo
Lisboa Outubro 2016 PPP Lusofonia 3
Projetos de investimento Prontos para assinatura e 1ª
pedra (shovel ready)
Bem preparados, da conceção á execução
PPP consensuados e priorizados
Bem regulamentados
Bons promotores e executores
Boa relação risco/retorno
Sustentável para todas as Partes; Bancáveis
Há uma preocupação geral no sector de financiamento
de infra-estrutura: “dinheiro a mais persegue
projetos a menos” Capstone Partners 2015
Africa deixou de estar na “fronteira
do financiável” IFLR 2016
Lisboa Outubro 2016 PPP Lusofonia 4
Geografia da oportunidade Carteira de Transacções PPP por região 2015
A falta de financiamento à preparação de projetos africanos foi reconhecido pelo Painel de Alto Nível (HLP) da G20 e pelos os bancos multilaterais (MDBs), como uma restrição chave para o desenvolvimento de infra-estruturas em África. O apoio prestado por Instrumentos de Preparação de Projeto (Project Preparation Facilities PPFs) é altamente fragmentado… AfDB-ICA Infrastructure Consortium for Africa Novembro 2012
O problema principal em Africa não é a falta de financiamento, Mas sim a falta de projetos bancáveis, bem “empacotados”, o que aponta para a necessidade de mais e melhor preparação. Banco Mundial PPIAF Gridlines Março 2007
O ajuste entre a enorme procura não atendida e as fontes de capital privado precisa ser melhorado
Ciclo de projeto PPP - fases (prep 12-18 meses) Seleccionar
Preparar
Decidir
Estruturar
Financiar
Orçamentar
Contratar
Financiar
Construir
Executar Explorar Operar
Refinanciar
Transferir
Reverter
Pre-VIABILIDADE
Identificação, selecção e
concepção do projecto
Estudos de tráfego, procura
Contratação de assessores
VIABILIDADE
Análise de opções, conceito e
definição
Promotores e parcerias
Reunir equipa e capacidades
Orçamento e
Modelo financeiro
Segregação e
consignação de
receitas
Viabilidade
Subsídios
Sustentabilidade
orçamental
REoI, RfQ,
RfP/ToR
Pré-qualificação
Caderno de
Encargos
Indicadores de
desempenho,
KPIs Indicadores
Expropiações
Serventias
Domínio público
Construção
Impacto ambiental
e social
INPUTS
Entrada em
serviço
Operação
Regime tarifário
Qualidade
OUTPUTS
Vistorias
Avaliação de
Produção e
resultados
OUTCOMES
RESULTADOS
Critérios dos financiadores
Consultas públicas a utentes,
Comportabilidde
Preparar viabilidade
Sustentabilidade
Análise e due
diligence,
confirmação de
pressupostos
Riscos/ atenuantes
Apresentação e
avaliação de
propostas
Aprovações
Controlo de
Custos
Controlo de
prazos
Formação de
pessoal
Reembolso
Penalidades por
falhas de
desempenho
IMPACTO
BENEFICIOS
Enquadramento político e
regulamentar
Consulta a potenciais promotores
e credores, Partes interessadas
stakeholders
KSFs Fatores de
Sucesso
Negociar partilha de
riscos do projeto
Garantias
Comissão de
Avaliação de
Propostas
Contratação
Controlo de
desembolso
Garantias de
defeitos
Comunidade
Gestão de partes
interessadas
Renegociações
Nova concessão
Projetos bem preparados dão melhores resultados (cont.)
Lisboa Outubro 2016 PPP Lusofonia 7
Responsáveis pela preparação inicial de projetos
Fontes e formas deFinanciamento da preparação inicial
Ministérios sectoriais ou municípios - obras públicas Entidade concedente - concessões
Orçamento do Estado – Unidades PPP Dívida Pública Fundos externos de doadores (grants) Trust funds e Ajuda Pública ao Desenvolvimento PPFs – Project Preparation Facilities, Instrumentos de Preparação de Projetos
Promotores privados projetos industriais Concessões PPP, incluindo propostas espontâneas ONGDs
Capital (equity) Empréstimos intercalares (bridge loans) Fundos externos de doadores (grants)
Africa Finance Corporation (AFC) pode investir nodesenvolvimento de projetos, numa base commercial O investimento de alguns operadores como InfraCo and InfraVentures é remunerados por “success fees”
Success fees, bonus ou outras comissões pagas por promotores ou pelo Concedente nas transacões bem sucedidas, com base no financiamento permanentte
PPFs – Project Preparation Facilities Instrumentos de Preparação de Projetos (lista parcial)
Africa Infrstructure Prep Global Infrastructure Prep Africa Tech Assistance Global Tech Assistance
Comesa PPIU AFFI-TAF EU-AITF ESMAP
DBSA-EIB PDSF PPIAF AWF PIDG-TAF
ECOWAS PPDU InfraVentures SEFA Sust Energy Africa
NEPAD IPPF, NEPAD PPFs PIDG-DEVCO
SADC PPDF EIB ACP Water PPF
PIDG –InfraCo Africa USTDA , ACEF
USAID AIP Climate Investor One CIO
ElectrFi, RECP Climate Tech CTI PFAN
RTAP-SUN REnergy Fin GCF Fundo Verde do Clima
EEP Energy & Environment Soutthern and East Africa
Seed Capital Assistance SCAF II
Africa Renewables AREF PSF
…
Lisboa Outubro 2016 PPP Lusofonia 8
Fonte: ICA 2012 e outros
Assistência técnica a projetos escassa nos países da CPLP
EU ATF Africa
Trust Fund
123 projetos
1 Angola-Namíbia
3 Moçambique
https://ppiaf.org/
Lisboa Outubro 2016 PPP Lusofonia 9
PIDG –TAF
138 projetos
• Cabo Verde 3
• Moçambique - 6
• ….
• Nigéria – 8
• Uganda – 9
http://www.pidg.org/resource-library/other-documents/taf-grants-catalogue-may2016.pdf
African Water Facility 110 projetos 2 Angola 2 Cabo Verde* 2 Guiné Bissau* 1 São Tomé e Príncipe* 5 Moçambique *Regionais http://www.africanwaterfacility.org/en/projects/project-list/#c3769
Lisboa Outubro 2016 PPP Lusofonia 10
Assistência ao Governo de Angola na definição das opções e da estratégia de
estruturação de uma PPP na província de Cabinda. O âmbito do trabalho consiste de
quatro componentes:
i. As avaliações preliminares
ii. Envolvimento das Partes Interessadas
iii. Elaboração de Opções e Estratégia para estruturar um regime de PPP em Cabinda, e
iv. Lições de aprendizagem e apoio de capacitação e formação de técnicos e
responsáveis locais
O Banco Mundial vai também financiar a assistência técnica de “due diligence” do
projeto, a verificação de dados e premissas
Junho 2016
https://ppiaf.org/activity/angola-support-water-sector-reform-through-pilot-ppp-
transaction-cabinda
PPIAF apoia a reforma do sector da água com operação piloto de PPP em Cabinda, Angola
Lisboa Outubro 2016 PPP Lusofonia 11
Assistência técnica para o desenvolvimento de PPP para geração de energia de baixo carbon em Moçambique Subsidio: EUR 4.000.000. Custo total do projeto: EUR 64.000.000. Financiador líder: AFD - Agence Française de Développement Beneficiários: Electricidade de Moçambique (EDM) e Ministério de Recursos Minerais e Energia em linha com a Estratégia Nacional de Energias Renováveis 2011-2030 O projeto consiste na criação de ferramentas estruturantes adequadas para atrair financiamento privado, incluindo conceção e implementação de um novo regime de PPA-contrato de abastecimento de eletricidade e de um mecanismo de garantia de risco-cliente (off-taker risk). O projeto vai permitir atender à crescente procura de eletricidade em regiões mal fornecidas, e até exportar, e contribuir para redução de cerca de 76,5 Mt de equivalente CO2 no período 2020-2030 Ao incentivar a diversificação do mix nacional de eletricidade, o projeto também vai ajudar a reduzir a vulnerabilidade às alterações climáticas, a consequência das secas produção hidroelétrica. Ver http://www.eu-africa-infrastructure-tf.net/activities/grants/support-to-the-development-of-a-low-carbon-public-private-partnership-for-the-generation-of-electricity-in-mozambique.htm Setembro 2016
EU Africa Infra Trust Fund apoia estruturação de instrumento de financiamento de energias renováveis em Moçambique
Como aceder a financiamento para a preparação de projetos – NEPAD IPPF 2005 A NEPAD IPPF, o Instrumento de Preparação de Projetos de Infraestrutura, um fundo especial multi-doadores apoia a preparação de projetos regionais de infraestrutura nos sectores de transportes, a energia, as TIC e gestão dos recursos hídricos transfronteiriços.
. As atividades elegíveis para financiamento pelo Fundo são:
• Estudos de pré-viabilidade e de viabilidade
• Estruturação de projetos;
• Capacitação e formação
• Facilitação e criação de um enquadramento favorável ao projeto
NEPAD IPPF é gerido pelo BAD cujo Conselho de Administração é o decisor final.
Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) http://www.afdb.org/fileadmin/uploads/afdb/Documents/Policy-Documents/10000011-EN-NEPAD-IPPF-OPERATIONAL-GUIDELINES.PDF
Procedimentos NEPAD IPPF • Países membros apresentam um pedido de apoio conjunto (para o
desenvolvimento de um projeto multinacional.
• Técnicos da NEPAD IPPF fazem uma revisão documental para determinar se a proposta é elegível e viável.
• Poderá ser realidade uma missão aos países envolvidos no projeto para validar no terreno as atividades preparatórias, a capacidade de execução, os cronogramas de implementação, etc.
• Um memorando para a utilização da subvenção do Fundo Especial NEPAD-IPPF para as atividades preparatórias relativas ao projeto, estudo ou programa é preparado para aprovação pelo CA do BAD
Resultados
Desde a sua criação em 2005, a NEPAD-IPPF preparou mais de 67 projetos de infraestruturas regionais, metade dos quais atingiram a contratação financeira, financeiro resultando em financiamento de mais de US $ 7,78 bilhões.
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Como aceder a financiamento para a preparação de projetos – RECP Finance Catalyst 2016
O Programa África-UE para a Cooperação nas Energias Renováveis (RECP), lançou o seu serviço Catalisador Financeiro, para apoiar promotores de projetos de energias renováveis na Africa subsariana. Podem aceder promotores privados locais ou internacionais, ONGs, universidades, institutos de investigação, etc.
Para este efeito, o RECP conta com a colaboração de uma equipa de peritos especializados com extensa experiência em desenvolvimento e financiamento de projetos de energias renováveis em África.
Os projetos elegíveis estar ligados à rede ou extra-rede, de diversas tecnologias, incluindo projetos eólicos, solares, híbridos, hídricos, de biomassa e biogás utilizando uma variedade de modelos de negócio.
RECP ALER http://www.aler-renovaveis.org/pt/comunicacao/noticias/catalisador-financeiro-do-recp-agora-operacional/
Lisboa Outubro 2016 PPP Lusofonia 13
Procedimentos RECP O pedido de assistência técnica é submetido on-line, preenchendo o formulário disponível no website do RECP, servidor seguro sujeito a confidencialidade. Na sequência de revisão periódica, a equipa de especialistas do Catalisador Financeiro irá iniciar uma correspondência direta com candidatos mais qualificados. O Catalisador Financeiro presta serviços de apoio diversos, até os projetos tecnicamente, contratualmente e financeiramente viáveis estarem “prontos a investir”: Desenvolvimento do conceito Estruturação do modelo de negócio Acesso a financiamento > Apoio à gestão da transação Isto inclui a apresentação de projetos qualificados a outros instrumentos de apoio à preparação de projetos (PPFs), a Instituições Financeiras de Desenvolvimento (DFIs), a investidores especializados, a credores comerciais, etc.
GCF- PPF Instrumento de Preparação de Projetos do Fundo Verde do Clima
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6 Critérios principais - IPSCEN Impacto potencial, contributo para
os objetivos do FVC/GCF de desenvolvimento resiliente, sustentável e de baixo carbono
Paradigma - potencial transformativo
Sustentabilidade - potencial de desenvolvimento sustentável
Country ownership – apropriação e prioridade nacional, capacidade de execução
Eficiência e mobilização de recursos e eficácia de resultados
Necessidades e vulnerabilidades dos beneficiários, barreiras
Atividades de preparação apoiadas
• Estudos pré-viabilidade e de viabilidade, bem como de conceção do projeto
• Estudos ambientais, estudos sociais e de gênero;
• Avaliações de risco e estratégias de gestão de riscos
• Definição de indicadores, a nível de projeto ou do programa
• Serviços pré-contratuais, incluindo a revisão do caderno de encargos
• Serviços de assessoria e estruturação
https://www.greenclimate.fund/documents/20182/104167/Project_Preparation_Facility_Guidelines.pdf/f8b62701-a9ca-4b1e-9e23-e67f1b88abd4
Procedimento GCF-PPF 1. Pedidos de apoio ao GCF-PP Mecanismo
de Preparação de Projetos são desenvolvidos por Entidades Credenciadas (AEs) em consulta com a Autoridade Nacional (NDA)
2. AEs (Accredited Entitties) intermediárias apresentam o formulário do projeto, junto com declaração de não-objeção da NDA
3. Análise e aprovação dos pedidos de apoio da PPF com base nos critérios de investimento do GCF (B.07 / 06)
4. Entidades Credenciadas (atualmente 41 AEs, incluindo CAF, acionista da SOFID) responsáveis pela execução da Preparação do Projeto e apresentar o projeto a financiamento dentro de 2 anos
Impacto – Mitigação Crescimento Verde
Impacto – Adaptação Resiliência
1.0 Energia renovável ou de baixo carbon e acesso a electricidade
1.0 Maior resiliencia das populações e regiões mais vulneráveis
2.0 Transportes de baixas emissões 2.0 Segurança de água e alimentos, maior resiliencia e defesas de saúde
3.0 Eficiência energetica, edificios, cidadades, industrias, fábricas, electrodomésticos
3.0 Maior resiliencia do ambiente construido
4.0 Redução de emissões de terrenos e REDD+ bosques e floresta
4.0 Maior resiliencia de ecosistemas e serviços relacionados (preservação de bacias hidrográficas, florestação, etc)
GCF Areas de resultados e impactos desejados
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Oito áreas de resultados GCF para promover a redução de emissões GEI e um desenvolvimento resistente ao clima:
Acesso: Cobertura do
utente / população, água ao domicílio, conexões entre água e saneamento, tarifas com preço acessível, satisfação do utente, replicabilidade
Qualidade : Produção e resultados,
qualidade da água, tratamento dos efluentes, redução das doenças provenientes das águas, meio – ambiente, manutenção Impacto ambiental, social, de género
Sustentabilidade: Recuperação dos custos,
água não cobrada, dimensão, capacidade de utilização, breakeven, dependência de subsídios para viabilidade, subsídios para investimento, apoio dos contribuintes, apoio dos doadores, riscos fiscais, orçamentais e de dívida externa, taxas de crédito, continuidade Bancabilidade: financiamento e riscos
Enfoque nos resultados para os beneficiários – equilibrar critérios
KPIs Indicadores de desempenho
(água potável)
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Ministério
EE 1 Muni
EE 2 Muni
EE 3 Muni
utente
Operador 1
Operador 2
Operador 3
Docs PCN, FP
NDA org
utente utente utente utente utente utente
Construção de aterros sanitários municipais de resíduos sólidos para a colheita de metano Regulador
GCF
Entidade Intermediária Credenciada
$
$
$
Politicas setoriais Programas
Verificar Indicadores e Resultados
Consultores Fornecedores
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Preparação de projetos - Próximos Passos
Identificação de necessidades prementos e projetos eficazes • No terreno • Com o envolvimento de beneficiários, autoridades nacionais, promotores e
financiadores locais
Apoio à seleção, priorização de projetos em termos locais Acompanhamento da carteira de projetos (pipeline) Apoio ao desenvolvimento do conceito, de acordo com melhores
praticas internacionais e necessidades locais Capacitação das Partes… Apoio nas diversas fases (iterativas) do Ciclo do Projeto … Submeter pedidos de apoio PPF diretamente, ou através de
Entidades Credenciadas
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PPP Lusofonia
Obrigada! Mariana ABRANTES
de Sousa
PORTUGAL
[email protected] http://ppplusofonia.blogspot.com
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