Policiamento Comunitário
Conceitos e desafiosReencontro com o Policiamento
Comunitário
25Set09 – IAT
Al Of PM Alves Júnior
Objetivos Geral: Orientar o público alvo da
importância da efetivação das ações que favoreçam as práticas de Policiamento Comunitário
Revisar conceitosCriticar mitosAvaliar alguns desafios à “implantação”
do Policiamento ComunitárioAnalisar tendências
Origem do Policiamento Comunitário: Necessidade de mudanças no policiamento
Polícia Comunitária
É uma filosofia e estratégia organizacional que proporciona uma nova parceria entre a população e a polícia. Baseia-se na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos tais como crime, drogas, medo do crime, desordens físicas e morais, e em geral a decadência do bairro, com o objetivo de melhorar a qualidade geral da vida na área.
Trojanowicz
Polícia comunitária ou Policiamento comunitário? Polícia Comunitária: filosofia organizacional de trabalho indistinta a todos os órgãos de Policia
Nova caracterização das nossas atividades envolvendo um importante parceiro, que é a comunidade
É uma forma técnica e profissional de atuação perante a sociedade numa época em que:
a tecnologia a qualidade no serviço adequado preparo são exigidos em qualquer profissão
Policiamento Comunitário: ação de policiar junto a comunidade, envolvido na Filosofia citada
Aquela idéia do policial comunitário “desarmado” é falsa, pois até no Japão e Canadá os policiais andam armados com equipamentos de ponta.
Não é mera aproximação com a sociedade, devendo obedecer a critérios técnicos e científicos que objetivem a melhoria da qualidade de vida da população.
Quando não se conhece ou não se prática Polícia Comunitária é comum se afirmar que esta nova forma ou filosofia de atuação é de uma “polícia light”, ou uma “polícia frouxa” ou mesmo uma “polícia que não pode mais agir”.
É preciso deixar claro que “Polícia Comunitária” não tem o sentido de assistência policial, mas sim o de participação social, como preconiza o art. 144 da CF/88
Desmistificando
O que não é Policiamento Comunitário
Policiamento Comunitário não é uma tática, nem um programa e nem uma técnica Policiamento Comunitário não é apenas relações públicas Policiamento Comunitário não é anti-tecnologia Policiamento Comunitário não é condescendente com o Crime Policiamento Comunitário não é espalhafatoso Policiamento Comunitário não é paternalista Policiamento Comunitário não é uma modalidade ou uma ação especializada isolada dentro da Instituição
Novo modelo policial
Defensor dos direitos dos cidadãos, atua preservando a segurança de todos, sem ser perverso e se diferenciando do bandido no uso da força para o bem comum
Modelo de integridade moral e de servidor público probo
Seu trabalho precípuo é a garantia de convivência nas relações humanas
Treze reflexões sobre polícia e Direitos Humanos Ricardo Balestreri
Tendências envolvendo o Policiamento Comunitário
Diretrizes apontam para o fortalecimento dos conselhos comunitários de segurança pública, articulados com gabinetes de gestão integrada e, dando poderes consultivo e deliberativo, propositivo e avaliador das Políticas Públicas de Segurança
PNUD vem investindo em projetos de policia cidadã na América Latina
Fonte: Pesquisa de sensação de segurança proporcionada pelo PRONASCI, realizada pela FGV
Desafios
Pesquisa realizada na 13ª CIPM e na 17ª CIPM em junho/2009 90% dos entrevistados – PMs e comunidade –
acreditam na filosofia da Polícia Comunitária apesar de constatarem que não está em pleno funcionamento
Dos PMs entrevistados: 70% já tiveram instrução sobre e dizem conhecer Polícia
Comunitária 100% consideram importante, mas não sabem como
colocar em prática PMs têm receio de que comunidade queira
mandar na polícia Mídia e autoridades eleitas não colaboram com
Polícia Comunitária
Obstáculos apontados
1. Limitação de recursos2. Falta de capacitação3. Cultura tradicional da PM4. Falta de participação comunitária5. Centralização do comando
Cultura organizacional Há uma resistência ao modelo de policial defensor dos
direitos fundamentais do cidadão
Policiais ingressam na nossa instituição trazendo da sociedade um modelo mental de policial relacionado apenas a repressão e violência
Muitas pessoas têm medo da polícia ao invés de confiança e respeito, principalmente os mais pobres, dificultando parceria
Exige comprometimento dos policiais – comando descentralizado, conferindo autonomia para que policiais na ponta do sistema tomem iniciativas, sendo responsabilizados por suas ações
Cultura organizacional“Se não houver uma disposição da polícia de pelo menos tolerar a influência do público sobre suas operações, o Policiamento Comunitário será percebido como “relações públicas” e a distância entre a polícia e o público será cada vez maior.”
Curso Promotor de Polícia Comunitária, SENASP
Desenvolver paciência e humildade para ouvir críticas e sugestões da comunidade
Estamos prontos para prestar contas do nosso serviço?
Cultura organizacionalSugestões:
Importância da educação continuada, baseada em novo perfil policial.
Investimento no capital humano: como policial pode defender direitos dos demais cidadãos se não sente pleno exercício dos seus direitos?
Necessidade de incutir valores na tropa
Envolvimento da comunidade Pesssoas não se interessam em colaborar porque:
A democracia participativa não está no cotidiano das pessoas; experienciam democracia apenas representativamente, no dia da eleição.
Esbarramos em pouca qualidade do debate: pessoas pouco informadas e sem interesse de se informar
Perderam confiança no poder público e na polícia Medo das pessoas de se envolver: têm receio de ao se
relacionar com o policial, serem apontadas pela marginalidade como delatoras
Envolvimento da comunidade Sugestões:
Investimento em novas tecnologias da informação e comunicação (TICs) para mobilizar a comunidade
Blogs das UOps possibilitariam um contato mais aberto com as comunidades, sem burocracia e formalismo, com grande poder de disseminação
Promover eventos de capacitação dos policiais e da comunidade como palestras e debates, com o suporte de cartilhas, informativos e Internet
Trabalho nas escolas, com crianças e jovens, na desconstrução do modelo mental do policial apenas repressor
Para reflexão
“O crime não é uma doença, é um sintoma. Policiais são como um médico que te dá uma aspirina para um tumor no cérebro, exceto que o policial prefere curar com uma cacetada.
Cacetada (policiamento “lei e ordem”, durão) e aspirina (policiamento comunitário) só podem ser paliativos temporários se não houver uma profunda cirurgia social.”
Robert Reiner, A política da polícia
Referências
• Policiamento Comunitário: Como começar, Trojanowicz• Policiamento comunitário, Jerome Skolnick• O que faz a polícia, Dominique Monjardet• Teoria de Polícia Comunitária, Cel PM Nazareno• Polícia Comunitária – Evoluindo para a Polícia do Século XXI, Ten Cel PM Pacheco• Resumo Executivo do Projeto Polícia Cidadã: procedimentos para retomada, DMT – PMBA• Evolução do Policiamento Ostensivo Integrado na Polícia Militar da Bahia, Cel PM Boaventura• Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária• 1ª CONSEG• Aulas do CFO• Experiência pessoal como cidadão usuário do sistema de segurança pública