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Resultados do ressarcimento ao SUS
Brasília/DFjaneiro de 2014
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Mecanismo de ressarcimento
O ressarcimento ocorre devido à
utilização de serviços do SUS
pelos beneficiários de planos de saúde
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Recorde de ressarcimento ao SUS
Desde 2011, houve
arrecadação recorde de
R$ 322 milhões,
mais do que o dobro da década anterior
*Valores em milhões
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Recorde de ressarcimento ao SUS
Desde 2011, houve a
cobrança de 483 mil
internações,
36% a mais do que o número
cobranças da década anterior
*Valores em milhões
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Ações realizadas
Melhoria dos processos de trabalho, dos sistemas de informática e do cadastro da agência
Contratação de 89 servidores temporários pela ANS;
150 milhões de brasileiros com número do Cartão SUS, incluindo os beneficiários dos planos de saúde
Aperfeiçoamento do processo de inscrição de operadoras inadimplentes em dívida ativa e no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin)
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Ressarcimento ao SUS
*Valores em milhões
Evolução do encaminhamento à Dívida Ativa
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Atualmente, há 795 operadoras inscritas em dívida ativa
As operadoras em dívida ativa sofrem a execução judicial do crédito e são inscritas no Cadin, o que gera restrições para essas operadoras contratarem com a União.
Ressarcimento ao SUS
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Perspectivas para 2014
Avanço no processo de cobrança e redução do passivo de ressarcimento
Aumento do número de blocos de ressarcimento emitidos pela ANS por ano x redução gradativa do passivo
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Ampliação do rol de procedimentos - 2014
Inclusão de 87 itens e ampliação da indicação de outros 44
42 milhões de consumidores beneficiados (assistência médica) e 19 milhões (exclusivamente odontológicos)
Oferta obrigatória para planos individuais e coletivos
929 operadoras médico-hospitalares, 345 odontológicas
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Justificativa por escrito de negativas de cobertura em até 48 horas Prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias
Exames (3 dias)
Cirurgias (21 dias)
Consultas
(7 dias)
Defesa dos usuários e da qualidade dos planos de saúde
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Suspensão da comercialização de 700 planos de saúde de 89 operadoras desde 2012
Suspensos, neste momento, 150 planos de 41 operadoras
Defesa dos usuários e da qualidade dos planos de saúde
Criação de Ouvidorias pelas operadoras
Criação do Espaço Qualidade no portal da ANS
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Negativa de cobertura – janeiro a outubro de 2013
Ao todo, 59.564 notificações
Destas, 49.226 foram resolvidas por mediação de conflitos
82%Índice da ANS de resolutividade de conflitos entre operadoras e consumidores De cada 5 reclamações
recebidas pela ANS,
4 foram resolvidas por mediação de conflitos
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Disque ANS – 0800-701 9656
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