Plano Geral de Outorgas do Setor Portuário – PGO:Investimentos portuários e desenvolvimento de hidrovias
Plano Geral de Outorgas do Setor Portuário – PGO:Investimentos portuários e desenvolvimento de hidrovias
Transamérica Expo Center10 de abril de 2012 – São Paulo, SP
Pedro BritoDiretor da ANTAQ
1. Institucional
2.Planejamento Aquaviário
3.Números do setor
4.PGO
5.PNIH e PGO Hidroviário
6.Hidrovias
A g e n d a
• Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
• Lei 10.233/01: • reestrutura os transportes aquaviário e
terrestre• cria o CONIT, ANTAQ, ANTT e DNIT
• Vinculada ao Ministério dos Transportes –MT – e à Secretaria de Portos – SEP.
• regulação, fiscalização e harmonização das atividades portuárias e de transporte aquaviário
ANTAQ: aspectos institucionais3
Tipos de outorgas portuáriasLei 8.630/93
4
Origem Tipo de outorga para exploração de Porto Exemplo
Administração direta da União
Convênio de Delegação (Ministério dos Transportes – Governo do Maranhão/EMAP)
Concessão ao Estado de Santa Catarina (estadual)
Concessão Privada
Concessão por licitação de Porto Organizado Norma em edição
Autorização por Contrato de Adesão
AMAZONASPARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁRIO GRANDEDO NORTE
PERNAMBUCO
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
ACRE
MANAUSSANTARÉM
BELÉM
VILA DO CONDE
ITAQUI
FORTALEZA
AREIA BRANCA
NATAL
CABEDELO
SUAPE
MACEIÓ
SALVADOR
ARATU
ILHÉUS
BARRA DO RIACHO
VITÓRIA
RIO DE JANEIROITAGUAÍ (Sepetiba)
SÃO SEBASTIÃOSANTOS
PARANAGUÁSÃO FRANCISCO DO SUL
ITAJAÍIMBITUBA
PELOTASRIO GRANDE
MACAPÁ
RECIFE
NITERÓIFORNO
ANTONINA
ANGRA DOS REIS
PORTO ALEGRELAGUNA
PORTOS PÚBLICOSMARÍTIMOS
34
5
Projeção de R$ 9,5 bilhões de investimentos
AMAZONASPARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁRIO GRANDEDO NORTE
PERNAMBUCO
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
ACRE
14 TUP4 ETC
13
22
TERMINAIS PORTUÁRIOSDE USO PRIVATIVO
(TUP)
127
9
8
6
2
31
2
1
1
2
74
916
61
6
Projeção de R$ 21 bilhões de investimentos em novos terminais
Planejamento de longo prazo7
PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA PORTUÁRIA
•Implantação um planejamento de longo prazo para a logística portuária
•Elaboração de planos mestres em 12 portos
•Recursos assegurados no PAC (R$ 30 milhões)
•Contratação da Universidade Federal de Santa Catarina e do Porto de Roterdam
Outras ações•Consultoria do BID para o Porto de Santos
concluída•Estudos privados para o aproveitamento
de Barnabé-Bagres•Estudos para implantação das Zonas de
Apoio Logístico (ZAL)
Planejamento para Melhoria do sistema portuário
8
Secretaria de Portos
ANTAQ
Autoridades Portuárias
Usuários do sistema portuárioTrabalhadores
Operadores
Terminais Privativos
• Contratação do Plano de Longo Prazo• Continuidade do Programa Nacional de
Dragagem• Expansão das instalações portuárias• Navios maiores nas rotas brasileiras• Maiores frequências das rotas• Viabilização dos portos concentradores• Serviços públicos portuários ágeis e
eficientes• Melhoria dos sistemas de controle• Implantação do “Porto sem Papel”• Economia de escala e redução de custos
Planejamento para Melhoria do sistema portuário - Perspectivas
9
Extensão de cais (m) 3.313 8.901 11.965
Retroárea = Pátio de contêineres (m2) 940.141 3.702.641 4.441.969
Produtividade (mph) 22,70 43,61 73,00
Empregos diretos 1.602 8.542 11.457
Guindastes para contêineres 11 75 110
Fonte: ABRATEC
1998 2010 2015
Concluídos Em andamentoMelhorias
Modernização portuária: modelo vencedorPrivatização das operações nos portos públicos e criação dosTerminais privativos de uso misto
10
Terminais de Uso Público Terminais de Uso PrivativoImplantação • Obrigatoriedade de licitação pública • Autorização do Poder Público
Prazo • Até 50 anos (incluindo-se prorrogação) • Até 50 anos (Resolução nº 1.660/10-ANTAQ – Cláusula 5º do Contrato de Adesão)
• Possibilidade de interrupção da atividade nos termos legais
Ativos • Reversão dos bens no final do contrato • Sem reversão dos bens
Prestação de serviços
• Serviço público• Obrigação de universalidade no
atendimento• Acompanhamento dos preços
• Serviço privado• Atividade econômica do proprietário, de
uso exclusivo (carga própria) ou misto (carga própria e complementarmente de terceiros
• Possibilidade de seleção de usuários e cargas
Mão de obra • Contratação via OGMO • Livre contratação
Regulação ANTAQ
• Resolução nº 2.240/11 – Norma de arrendamento de áreas e instalaçõesportuárias – consolida e uniformiza as condições para contratos de arrendamento
• Resolução nº 1.660/10 – Norma para construção e exploração de terminal privativo – Exigência de viabilização do terminal em função de carga própria
Razões para investir em portos brasileirosCrescimento da corrente de comércio
brasileira (valores em milhares de US$ FOB)
11
60.3
62
73.0
84 96
.475
118.
308 13
7.47
0 160.
649
197.
942
152.
995
201.
915
256.
039
47.2
40
48.2
91
62.8
35
73.6
06
91.3
96 12
0.61
7
172.
985
127.
647
181.
694
226.
242
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Exportação
Importação
US
$ bi
lhõe
s FO
B
Anos
Corrente de comércio VS movimentação nos portos brasileiros
12
80,3107,6 121,4
159,3191,9
228,9
281,3
370,9
280,7
383,6
482,3
506 529571
621 649693
755 768733
834886
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
100
200
300
400
500
600
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
milh
ões d
e to
nela
das
US$
FO
B (b
ilhõe
s)
Corrente de Comércio e Movimentação Portuária - Brasil, 2001- 2010
US$ FOB (bilhões) Movimentação portuária
99%Exportação
em t
1%
20%
73%Importação em US$ FOB
5% 2%
90%Importação
em t
4%6%
4%
85%Exportação em
US$ FOB
7%4%
Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico 2010 e MDIC, sistema Alice (http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/)
Brasil: exportação e importação (via marítima, em tonelada e US$ FOB)
13
886CABOTAGEM
19422 % LONGO CURSO
65874 %
INTERIOR314 %
EXPORTAÇÃOEXPORTAÇÃO51578%
IMPORTAÇÃOIMPORTAÇÃO14422%
Portos brasileiros: movimentação 2011(Valores em milhões de toneladas)
14
15O que é o PGO
1. Planificação do setor visando a sinergia entre os fatores de:
• prestação dos serviços públicos;
• entendimento das dinâmicas dos mercados;
• garantia da competitividade com minimização dos riscos;
• incentivos ao desenvolvimento econômico.
2. Composição de critérios eficazes na implantação das diretrizes legais.
Novas áreas para ampliação de portos
Atendimento ao crescimento de demandas
Diretrizes claras para investimentos
PGO – Aspectos legais16
Obrigação LegalLei 10.233/2001Art. 27, III, a e b
Reforçada por política pública
Decreto 6.620/2008Art. 14, Art. 15, §§1º e 2º, Art. 25, Caput, §1º, Art. 36, Art. 44, 45, 49 Concessão, arrendamento e
autorização
PGO
PGO – Aspectos legaisO que está na Lei 10.233/2001
17
Art. 27, III, a• PROPOSTA PARA O MT= PGO HIDROVIÁRIO
Art. 27, III, b• PROPOSTA PARA A SEP = PGO PORTOS MARÍTIMOS
PGO – Aspectos legaisConcessão de porto organizado: O que está
no Decreto 6.620/2008
18
Art. 14• Licitação realizada pela ANTAQ apoiada no PGO vigente
Art. 15, §§ 1º e 2º• Adequação técnica, operacional e econômica de acordo com o PGO• Sem previsão no PGO somente com indicação da SEP (oportunidade e
conveniência demonstradas)
Art. 25, Caput e § 1º • PGO integra-se aos Programas de arrendamento e PDZs
Capítulo V – O Plano Geral de Outorgas• Elaborado pela ANTAQ e aprovado pela SEP (art. 44, Caput, I a VI)• Aspecto dinâmico: revisão a cada 2 anos (art. 45)
?
?
?
?
PGO – Aspectos legaisO que está no Decreto 6.620/2008
19
PGOArt. 36, Caput
“requerimentos compatíveis com o PGO”
É determinante para outorga
de TUP
PGO – Aspectos legaisAs Resoluções da ANTAQ
20
TERMINAIS PORTUÁRIOS DE USO PRIVATIVO (MISTO E PÚBLICO)
Resolução 1.660/10 – Art. 3º, II, §5º -encaminhamento de resumo do projeto à SEP para verificação da adequabilidade de políticas e diretrizes, considerando-se o PGO.
TERMINAIS PORTUÁRIOS DE USO PÚBLICO
Resolução 2.240/2011 • Art. 7º revisão e atualização dos PDZs
com a observação das diretrizes do PGO
• Art. 8º Programa de arrendamento incorporado ao PGO pela ANTAQ
PGO – Aspectos físicosPlanejamento do setor aquaviário
21
21
• Na figura, as áreas verdes representam unidades de conservação ambiental.
• A linha vermelha indica trechos não liberados para projetos.
Planejamento estratégico para o setor;
Tem como fonte o PNLT;
Considera aspectos ambientais em seu mapeamento;
Indica áreas para expansão (novos portos) e ampliação das instalações portuárias existentes;
Permite a divulgação clara das políticas de fomento e desenvolvimento.
PGO – O porquê desse instrumento22
Estruturar mecanismos técnicos de apoio à governança
Complementar o Planejamento estratégico do setor portuário.
Orientar as decisões de investimentos.
PGO – Elementos de sua elaboração
23
Fluxo de cargas• Conhecimento dos diversos vetores logísticos
Potencial• Identificação das regiões com potencial
para movimentação de carga
Meio ambiente• Respeito ao meio ambiente• Identificação das unidades de conservação
Multimodalidade• Formas de integração de modais• Identificação de formas de escoamento
Programação• Consideração ao PDZ• Elaboração dos Programas de Arrendamento
Capacidade de escoamento
Profundidades mínimas
Volume das principais cargas
PGO – Critérios para identificação de novas áreas ou expansão de instalações portuárias
24
• Profundidades mínimas
• Infraestrutura de acesso
CRITÉRIOS BÁSICOS
• Áreas livres de interferências urbana: retroária e acessos
• OU minimização das interferências
EFEITO ÁREAURBANA
• Identificação das áreas de conservação ambiental
EFEITO MEIOAMBIENTE
• Equilíbrio do ambiente concorrencial
LOCALIZAÇÃO DE EXPANSÕES DOS PORTOS ATUAIS
• Após a conclusão da aplicação dos critérios anteriores
CRITÉRIOS SECUNDÁRIOS
PGO – Critérios para identificação de novas áreas ou expansão de instalações portuárias
critérios secundários
25
RETROÁRIACONDIÇÕES
HIDROLÓGICAS ECLIMÁTICAS
CONDIÇÕES PARA FIXAÇÃO DE
PLATAFORMA LOGÍSTICA
INTEGRADA
CRITÉRIOS SECUNDÁRIOS
PGO – Variáveis decisórias para construção de um porto
26
DESENVOLVER A POTENCIALIDADE DA REGIÃO
HUB PORTS – PLATAFORMAS LOGÍSTICAS
TUP TURISMO INCENTIVO AO TURISMO
INCENTIVO À CABOTAGEM
MULTIMODALIDADE
CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS
FORMA DE FOMENTO REGIONAL
ATENDER AO CRESCIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR
MAIOR ESCOAMENTO DE MERCADORIAS
PGO – Órgãos envolvidos complexidade
27
• ANÁLISE DOS RESULTADOS• ESTABELECIMENTO DE
REVISÕES• ANÁLISE E LIBERAÇÃO DE
NOVAS OUTORGAS
• ANÁLISE DOS RESULTADOS• ESTABELECIMENTO DE
REVISÕES• ANÁLISE E LIBERAÇÃO DE
NOVAS OUTORGAS
• COMPILAÇÃO DOS TRABALHOS• REVISÃO E PUBLICAÇÃO• COMPILAÇÃO DOS TRABALHOS• REVISÃO E PUBLICAÇÃO
• BASE DE DADOS SOBRE UC, TERRAS INDÍGENAS, QUILOMBADAS, RECIFES
• ZONA DE AMORTECIMENTO: ATENDE À RES. CONAMA Nº 13/90 – LICENCIAMENTO PARA ÁREAS EM ATÉ 10 KM AO REDOR DAS UC)
• BASE DE DADOS SOBRE UC, TERRAS INDÍGENAS, QUILOMBADAS, RECIFES
• ZONA DE AMORTECIMENTO: ATENDE À RES. CONAMA Nº 13/90 – LICENCIAMENTO PARA ÁREAS EM ATÉ 10 KM AO REDOR DAS UC)
• BASE DE DADOS PORTUÁRIA• DIGITALIZAÇÃO E VETORIZAÇÃO
DAS CARTAS NÁUTICAS• BASE DE DADOS
GEORREFERENCIADA BATIMÉTRICA
• BASE DE DADOS PORTUÁRIA• DIGITALIZAÇÃO E VETORIZAÇÃO
DAS CARTAS NÁUTICAS• BASE DE DADOS
GEORREFERENCIADA BATIMÉTRICA
PGO – Instrumento de mudanças e indicador de oportunidades
28
.
O PGO NÃO É UM INSTRUMENTO ESTÁTICO
EVOLUÇÃO E ATUALIZAÇÃO É ESSENCIAL
A ANTAQ ATUALIZARÁ O PGO
O PRÓPRIO PGO PREVÊ SUA REVISÃO A CADA 2 ANOS
É INSTRUMENTO DE REVISÃO DOS PDZs DOS PORTOS
Equilíbrio de modais Aplicação da multimodalidade
29
Fonte: PNLT/2007
Hoje: Grande ênfase nas rodovias!
O PGO poderá indicar correções para uso efetivo da multimodalidade!
PGO – O que foi identificado na linha da costa brasileira na 1ª versão do PGO?
30
novas áreas
subáreas
PGO – Áreas e subáreas identificadas
31
Identificação de Áreas e subáreas resultantes da aplicação da matriz dos critérios que nortearam o trabalho
PGO – Tomo IPGO – Tomo II
PGO – Critérios de análise na indicação de áreas ao longo da
costa
32
• prof. Ideal mínima de 7 m, a pelo menos 1 Km da costa
• fora das UC, Inclusive das áreas de amortecimento
• fora de áreas de recifes
• a mais de 30 Km de porto público
• a mais de 1 Km da costa
665 segmentos = 19 áreas
PGOAs áreas com impedimentos
33
NA PRIMEIRA ANÁLISE:
QUALQUER FATOR NEGATIVOIMPEDE O “SIM” (áreas emvermelho)
ÁREAS NÃO INDICADAS
SUJEITAS A ANÁLISE DAANTAQ E SEP PARA APROVAÇÃO DE USO
O PGO É APENAS UMINSTRUMENTO INDICATIVO
PGO – Alocação de áreas para construção de instalação portuária – Áreas 17 de S. Fco do Sul
até Piçarras
34
PGO – Alocação de subáreas para construção de instalação portuária – Áreas 17a e 17b:
Barra Velha e Barra do Sul
35
PGO – Indicação de área para expansão de portos públicos – exemplo do Porto de Itajaí
36
37PGO – Expectativas da revisão do PGO de portos atual
Caracterização da demanda e oferta da capacidade portuária regional
Avaliação do impacto concorrencial por região e por tipo de produto
Apresentação de indicadores de concentração de mercado
Indicação de aspectos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e
operacional regional
Fatores a serem considerados
PNLT + PNLP Novo PGO
38Navegação em hidrovias(Navegação interior)Mudança no modal: Redução de CO2 e custo do frete
39HidroviasÊnfase no uso da navegação interior
• Integração com o setor elétrico nas decisões de projetos com eclusas
• PGO Hidroviário
• Aspectos sociais no transporte de passageiros em regiões com pouca infraestrutura
• Multimodalidade
• Escoamento de produção
• Créditos de Carbono
40PNIH - Plano Nacional de Integração Hidroviária - Produtos do PNIH
PNIHSistema SIGTAQ
Banco de Dados Georreferenciado
Estudos das Hidrovias
PGO Hidroviário
Capacitação
41PGOH – Apontará caminhos para investimentos em hidrovias
42PGOH e PNIH Horizontes de tempo considerados
PNIH • + amplo• Indicativo de políticas públicas
PGO HIDROVIÁRIO• Menor tempo de aplicação• Indicativo de investimentos em terminais
43PGOH – Resultados esperados
Indicação de áreas para implantação de novos terminais para movimentação de cargas em hidrovias
44PGOH – Indicador de áreas apropriadas para terminais
• O PGOH indicará áreas consideradas aptas para receberem terminais
• A instalação dentro dessas áreas será função das condições de acessibilidade (existência de ferrovias, rodovias, centros urbanos)
45PGO – Análise de viabilidade econômica
Terminal Planejado Investimento (R$ milhões)
Custo Operacional (R$ milhões)
Mov. Média
Anual (t milhões)
Receita Média
Anual (R$ milhões)
VPL (R$milhões)
TIR (%) Avaliação Horizonte de
abertura
Nova Nazaré-MT 53 1,06 3,47 9,60 48,78 15,07 Viável 2015
Aguianópolis-GO 13 0,26 1,08 2,85 12,55 9,69 Viável 2015
Peixe-TO 68 2,72 5,24 28,46 177,39 20,41 Viável 2015
Miracema do Tocantins-TO
10 0,20 0,92 2,53 10,70 8,14 Inviável -
Barra do Ouro-TO 10 0,20 0,96 2,63 11,66 8,64 Viável 2020
Itaiúba-TO 10 0,20 0,94 2,60 10,81 8,49 Viável 2020
Baião-TO 10 0,20 0,96 2,86 11,63 8,63 Viável 2020
Nova Xavantina-MT 130 2,60 13,43 38,89 235,97 14,84 Viável 2015
46Potencialidades de navegação
Fonte: Ministério dos Transportes
47Matriz de transporte segundo o PNLTAtual e projetada para 2025Planejamento de demandas
58
25
13
40
33 3229
51
0
10
20
30
40
50
60
70
RODOVIÁRIO FERROVIÁRIO AQUAVIÁRIO DUTOVIÁRIO AÉREO
2005 2025
48Matriz de transporte Uso de modais no mundo
Quadro comparativo
25
13
4
18
60
50 52
83
53
2725
35
13
29
13
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Estados Unidos Canadá Rússia Alemanha Brasil
Rodovias
Ferrovias
Hidrovias
49Corredores Hidroviários rotas para planejamento
50Multimodalidade Porto de Santos – Rio Tietê
• O rio Tietê é exemplo do uso múltiplo das águas, servindo como fonte de energia e modal logístico hidroviário para o transporte de cargas
• Faz parte do aproveitamento multimodal para supressão de gargalos nos acessos ao Porto de Santos-SP
•Salto
51Conexão Hidroferroviária do Porto de Santos
~50km
25-40km
~50km
~60km
Hidrovia do Tietê pode se conectar a ambos: Porto de Santos (exportação e importação) e RMSP (carga urbana)
Trafego Porto de SantosTrafego RMSP
Hidrovia
Salto
PORTO DE SANTOS
52Portos do MaranhãoNovos projetos – Exemplo do porto-indústria – SUAPE, PE
Estudo do Complexo Hidroviário da Baixada SantistaEscoamento de cargas por hidrovias com interligação multimodal com a rodovia Piaçaguera
Rio Santana
Largo da Pompeba
Largo de São Vicente
Rio Casqueiro
Canal de Bertioga
Canal de Acesso – Porto de Santos
Rio Piaçabuçu
Rio Cascalho
Rio Cubatão
Canal Piaçaguera
52