Plano de Trabalho
Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
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Plano Diretor de Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba
PLANO DE TRABALHO
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das
Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
Plano de Trabalho
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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
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SUMÁRIO
Apresentação 3 1 – Escopo do Trabalho a Realizar 4
2 – Estrutura do Plano de Trabalho e Metodologia 5
2.1 – Fase A: Diagnóstico e Prognóstico 5
2.2 – Fase B: Compatibilização de Disponibilidades e das Demandas Hídricas 14
2.3 – Fase C: Planos de Ações 17
2.4 – Fase D: Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba 22
2.5 – Cronograma Geral de Desenvolvimento dos Trabalhos 24
3 – Organização e Gerenciamento dos Trabalhos 25
3.1 – Estrututura para Gerenciamento dos Trabalhos 25
3.2 – Equipe Técnica 25
ANEXO – Curricula da Equipe Técnica 26
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Apresentação
O presente Plano de Trabalho responde aos Termos de Referência propostos pelo Edital de Tomada
de Preço no. 001/2007, do qual a HOLOS ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL foi declarada
vencedora e adjudicada com o respectivo Contrato de Prestação de Serviços.
Para tanto, a Consultora desenvolverá um modelo de ação integrado, com participação ativa da
Secretaria Executiva do CIBAPAR e envolvimento de entidades públicas e privadas detentoras de
informações já disponíveis sobre a Bacia, como forma de se evitar alocação de recursos que resultem
em duplicação da base de dados existentes. Para a coordenação e execução dos serviços
contratados, a Consultora estruturou uma equipe de profissionais altamente qualificados e com
comprovada experiência em trabalhos semelhantes, em níveis federal e estadual.
A Consultora realça que o presente documento é uma referência inicial desenhada de forma a
permitir sua reavaliação a todo o momento e sua adaptação a fatos que conduzam à melhoria da
qualidade dos trabalhos.
Betim, 15 de Fevereiro de 2008.
José Antônio Campos Chaves
Diretor do Projeto
HOLOS ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Rib. Pedro Moreira
Represa de Três Marias
Rib. do Chico
Rib. do Leitão Rib. das Pedras
Rib. dos Gomes
Rio Pardo
Rib. São João
Rio Paraopeba
Rib. dos Macacos
Rib. Serra Azul
Rib. Filipão Rib. Carapina
Rio Betim Represa Vargem das Flores
Rib. Grande
Córrego Bandeirinha
Rib. das Abóboras
Rib. Águas Claras Rio Manso
Rib. Piedade
Rio Macaúbas Rib. dos Marinhos
Rib. dos Cordeiros
Camapuã
Rib. dos Paivas ou Pedra
Rio Brumado Rio
Rio Maranhão
16 32 0 km
Mario Campos Sarzedo Ibirité
Brumadinho
Juatuba
São Joaquim de Bicas Mateus Leme
Betim
Florestal
Esmeraldas
Moeda
Contagem
Pequi São José da Varginha
Fortuna de Minas
Bonfim Rio Manso
Itatiaiuçu
Igarapé Itaúna
Pará de Minas
Papagaios Maravilhas
Caetanópolis
Paraopeba
Cachoeira da Prata Inhaúma
Sete Lagoas
Pompéu
Entre-Rios de Minas Queluzito
São Brás do Suaçuí Conselheiro Lafaiete Desterro de Entre-Rios
Casa Grande
Ouro Branco Jeceaba Congonhas
Belo Vale Crucilândia
Ouro Preto
Piedade dos Gerais
Itaverava
Cristiano Otoni Resende Costa
Felixlândia Curvelo
Lagoa Dourada
20°S
45°W
19°S
21°S
44°W
Sede de Município
Limite de Município
Cursos D'água
Área de Drenagem
Fonte: Base GeoMINAS, 1998 Carta Topográfica: 1:100.000 - IBGE Data de Elaboração: Julho/2001
Localização da Bacia
Convenções
As Fases, Etapas e Atividades previstas e descritas
neste Plano de Trabalho seguem fielmente as
orientações proporcionadas pelos Termos de
Referência e pelos Marcos Legais e Regulatórios
vigentes, sendo que suas ações serão realizadas em
toda a área de abrangência da Bacia Hidrográfica do
Rio Paraopeba.
A espinha dorsal da Metodologia a ser empregada
pela Consultora, no desenvolvimento dos trabalhos,
está ancorada no modelo de planejamento
estratégico participativo, através dos qual os
Públicos Relevantes – originários dos setores
público, privado e não-governamental – são
mobilizados e motivados a estabelecer prioridades, a
criar e definir ações que resultem no alinhamento de
benefícios comuns a toda comunidade participante
dos interesses na Bacia Hidrográfica do Rio
Paraopeba.
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1 - Escopo do Trabalho a Realizar
Os serviços para desenvolvimento do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba
orientados pelos Termos de Referência propõem, de forma a assegurar a integração, o foco dos
trabalhos em três áreas-chaves das quais resultaria o Plano Diretor, propriamente dito.
Figura 1
Fases do Desenvolvimento do Plano Diretor de
Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba
A escolha desse foco resulta de consultas e encontros preliminares realizados junto a alguns dos mais
importantes stakeholders da Bacia do Rio Paraopeba, sob a coordenação do Secretário-Executivo do
CIBAPAR – Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, Mauro da Costa Val.
A partir do envolvimento de representantes desses stakeholders - entre os quais, ABES-MG, ABAS-
MG, CIBAPAR, IGAM, Gerdau Açominas, CETEC, ABRH-MG, APUA-Betim, Secretaria de Meio
Ambiente de Juatuba, APHAA – Belo Vale, Cia. Vale do Rio Doce e Regap/Petrobras –, e com o apoio
do Consultor Antônio Eduardo Leão Lanna, foi possível detectar um conjunto de prioridades com
base em pontos levantados pelos segmentos representativos da gestão das águas na bacia, fugindo-
se da dinâmica habitual de se estabelecer um termo de referência muito amplo que, por vezes,
levanta muitos dados, obtém muitas informações as quais não terão funcionalidade objetiva no
processo e se gasta mais que o necessário.
Nesse contexto emergiu um pano de fundo metodológico (Figura 1) sugerindo: (i) que os problemas
principais envolvendo as águas da bacia fossem citados e abordados pelos presentes, e
posteriormente a todos os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, bem como a
FASE ADiagnóstico e Prognóstico
FASE DPlano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio
Paraopeba
FASE CPlanos de Ações
FASE BCompatibilização Disponibilidades e Demandas Hídricas
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outros agentes sociais da Bacia; (ii) que a partir destes problemas fossem levantadas todas
informações disponíveis acerca da problemática das águas na bacia e; (iii) que se verificasse quais
dentre os problemas levantados pudessem ser equacionados ou resolvidos com bases de dados
existentes e quais informações adicionais precisariam ser obtidas para se solucionar os problemas,
cujas informações secundárias levantadas não pudessem atender.
2 - Estrutura do Plano de Trabalho e Metodologia
A estrutura do Plano de Trabalho, bem como a metodologia da sua execução, estabelecida através
dos Termos de Referencia contempla três fases de atividades integradas (Fases A, B e C), que
fornecerão das bases institucionais e técnicas necessárias à concepção do Plano Diretor (Fase D) -
instrumento destinado a guiar as ações e investimentos na bacia, nos próximos anos.
2-1. Fase A: Diagnóstico e Prognóstico
Em atendimento aos Termos de Referência, a Consultora estruturou a execução da fase “Diagnóstico
e Prognóstico” em cinco etapas complementares: Diagnóstico Rápido Participativo, Diagnóstico da
Dinâmica Social da Bacia, Diagnóstico do Meio Físico-Biótico e das Disponibilidades Hídricas, Análise
Retrospectiva, Avaliação e Prognóstico das Demandas Hídricas (Figura 2).
Figura 2
Estrutura dos Trabalhos da Fase A
Etapa A-1: Diagnóstico Rápido Participativo
Segundo os Termos de Referência, esta Etapa terá como base os dados secundários existentes na
bacia, o conhecimento factual das comunidades locais, as visitas de campo e a setores previamente
FASE ADiagnóstico e Prognóstico
Diagnóstico Rápido Participativo
Cenário Tendencial das Demandas Hídricas
Diagnóstico do Meio Físico-Biótico e das
Disponibilidades Hídricas
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identificados como: prefeituras, associações de uso doméstico, organizações não governamentais,
entidades governamentais, associações formais e informais de agricultores e outros grupos de
usuários da água que sejam relevantes para o tema ambiental; de recursos hídricos e outros temas
diretamente relacionados, etc.
Deverá ser apresentado um Relatório Técnico Parcial, contendo os resultados do DRP e discutindo os
problemas dos recursos hídricos da bacia, incorporando à visão técnica as contribuições da sociedade
e dos órgãos governamentais, levantadas por meio de consulta pública, de forma a estabelecer uma
base comum de informações e de entendimento sobre tais problemas.
Tabela A-1
Diagnóstico Rápido Participativo
INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO
Mapeamento dos Públicos Relevantes: Banco de dados de
organizaçoes e pessoas a serem envolvidas no PDRH18/fev 22/fev Belo Horizonte - Betim
Programação de Eventos: Seleção de pontos focais para realização
de eventos, definição dos temas e datas18/fev 22/fev Belo Horizonte
Dimensionamento dos recursos e orçamentação do custo de
execução da programação de mobilizaçoes18/fev 22/fev Belo Horizonte
Apresentação, discussão e aprovação da Programação de Eventos
junto ao CIBAPAR25/fev 29/fev Betim
Produção de material de comunicação para divulgação da
Mobilização Institucional: folder, cartaz, release25/fev 29/fev Belo Horizonte
Relatório do Plano de Intervenção Institucional e Mobilização Social 25/fev 29/fev Belo Horizonte
Mapeamento das necessidades de informações e das organizações
públicas e privadas detentoras do conhecimento18/fev 29/fev Belo Horizonte
Contatos formais com as organizações para obtenção das
informações18/fev 29/fev Belo Horizonte
Cadastro de usuários 18/fev 29/fev Belo Horizonte
Outorgas concedidas na Bacia do Paraopeba 18/fev 29/fev Belo Horizonte
Enquadramento dos cursos d'água 18/fev 29/fev Belo Horizonte
Sistemas de Informações sobre Recursos Hídricos - GIS 18/fev 29/fev Belo Horizonte
Legislação e Regulação 18/fev 29/fev Belo Horizonte
Relatório Identificação e Obtenção da Base de Dados Secundários 18/fev 29/fev Belo Horizonte
Desenvolvimento da metodologia de intervenção, ações e
resultados esperados03/mar 31/mar Belo Horizonte
Convites a autoridades e especilaistas de renome para participarem
com palestrantes nos eventos de mobilização03/mar 31/mar Belo Horizonte
Realização dos eventos de mobilização 03/mar 31/mar Área da Bacia
Produção de material de comunicação para divulgação da
Mobilização: fotos, filmes, síntese dos resultados, etc.03/mar 31/mar Belo Horizonte
Relatório Técnico Parcial - Diagnóstico Rápido Participativo 03/mar 31/mar Belo Horizonte
PLANO DE TRABALHO DA FASE A: DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO
ETAPA A-1: DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO - DRP
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Preparação do Plano
de Intervenção
Institucional e
Mobilização Social
ATIVIDADE
A-1.3
A-1.1
Mobilização para o
Diagnóstico Rápido
Participativo
A-1.2
Identificação e
Obtenção da Base de
Dados Secundários
OPERAÇÃO DA ATIVIDADE
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Deverá ser apresentado também em formato “HTML” para ser divulgado na página da Internet do
IGAM e da secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba - CBH-Paraopeba,
contendo ainda as evidências objetivas do processo participativo (listas de presenças, relatórios
fotográficos, filmagens, etc.), síntese dos resultados do processo de participação e a definição dos
principais setores - notadamente usuários e sociedade civil - visando explicitar importância de sua
participação para fortalecimento institucional dos entes do Sistema Estadual de Gerenciamento dos
Recursos Hídricos de Minas Gerais, sobretudo o Comitê da bacia hidrográfica.
A Consultora pretende executar os trabalhos desta Etapa com base em três Atividades integradas: (i)
Preparação do Plano de Intervenção Institucional e Mobilização Social; (ii) Identificação e Obtenção
da Base de Dados Secundários; e, (iii) Mobilização para o Diagnóstico Rápido Participativo, cujos
detalhes podem ser melhor visualizados através da Tabela A-1.
Etapa A-2: Diagnóstico do Meio Físico-Biótico e das Disponibilidades Hídricas O objetivo desta Etapa é inventariar e estudar o meio físico-biótico e os recursos hídricos, superficiais
e subterrâneos em nível de detalhamento necessário à avaliação quantitativa e qualitativa da
disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica, de forma a subsidiar a definição de ações para o
gerenciamento dos recursos hídricos, tais como a possibilidade de se aferir a capacidade de
assimilação e capacidade de autodepuração do rio Paraopeba, o enquadramento dos corpos d'água,
o aperfeiçoamento do cadastro de usuários, as prioridades para outorga de direito de uso das águas
e a definição de diretrizes e critérios para a cobrança pelo uso da água, incluindo-se o setor da
mineração, contendo:
i. Caracterização fisiográfica da bacia;
ii. Caracterização geológica e geomorfológica, analisando suas interferências e relações no ciclo
hidrológico da região;
iii. Caracterização climática, analisar os parâmetros climatológicos para a classificação e
caracterização do clima e sua interferência no ciclo hidrológico da região;
iv. Caracterização do uso do solo e cobertura vegetal, cujo objetivo é identificar os tipos de uso
e ocupação do solo, a cobertura vegetal e as áreas de preservação legal, com vistas a
subsidiar a análise dos padrões de ocupação do solo predominantes na bacia, de forma a
orientar a análise dos usos múltiplos. Para o desenvolvimento do mapeamento deverão ser
utilizadas imagens digitais de satélite de alta resolução. A escala de mapeamento e sua
unidade mínima, bem como a representação cartográfica final deverá ser na escala 1 : 25.000
e será realizada em conjunto com outro projeto em desenvolvimento pelo CIBAPAR (Sistema
de Informações Geográficas aplicado ao Gerenciamento dos Recursos Hídricos). Na
interpretação deverão ser utilizados os elementos básicos de reconhecimento (cor,
tonalidade, forma, padrão, densidade, textura, tamanho).
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v. Caracterização das águas superficiais, cujo objetivo é inventariar e estudar os recursos
hídricos, envolvendo as fases, meteórica (chuva) e superficial (vazões fluviais e acumulação
de água em lagos e reservatórios) e analisar a qualidade das águas superficiais, com vistas à
avaliação da disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica, abrangendo as avaliações da
quantidade, da qualidade e dos processos associados as dinâmicas fluviais (processos
sedimentológicos e erosivos); e
vi. Caracterização das águas subterrâneas, cujo objetivo é avaliar o potencial e as
disponibilidades das águas subterrâneas, bem como determinar suas principais limitações e
áreas mais favoráveis à exploração.
Tabela A-2 Diagnóstico do Meio Físico-Biótico e das Disponibilidades Hídricas
A Consultora pretende executar os trabalhos desta Etapa seguindo a orientação dos Termos de
Referência, condensados num “Relatório do Diagnóstico do Meio Físico-Biótico e das
Disponibilidades Hídricas”, conforme visualizado através da Tabela A-2.
Etapa A-3: Diagnóstico da Dinâmica Social da Bacia com Públicos Relevantes Nesta Etapa tem-se como objetivo avaliar a dinâmica social da bacia hidrográfica, identificando e
integrando os elementos básicos que permitirão a compreensão da estrutura de organização social
na bacia e a identificação de atores e segmentos setoriais estratégicos a serem envolvidos no
processo de mobilização para a elaboração do Diagnóstico de Base e do PDRH-Paraopeba.
INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO
Caracterização fisiográfica da bacia 03/mar 31/marBelo Horizonte e Área da
Bacia
Caracterização geomorfológica da bacia 03/mar 31/marBelo Horizonte e Área da
Bacia
Caracterização geológica da bacia 03/mar 31/marBelo Horizonte e Área da
Bacia
Caracterização climática 03/mar 31/marBelo Horizonte e Área da
Bacia
Caracterização do uso e cobertura vegetal 03/mar 31/marBelo Horizonte e Área da
Bacia
Caracterização das águas superficiais 03/mar 31/marBelo Horizonte e Área da
Bacia
Caracterização das águas subterrâneas 03/mar 31/marBelo Horizonte e Área da
Bacia
Relatório do Diagnóstico do Meio Físico-Biótico e
das Disponibilidades Hídricas03/mar 31/mar
Belo Horizonte e Área da
Bacia
PLANO DE TRABALHO DA FASE A: DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO
ETAPA A-2: DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO-BIÓTICO E DAS DISPONIBILIDADES HÍDRICAS
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
A-2
Diagnóstico do Meio
Físico-Biótico e das
Disponibilidades
Hídricas
OPERAÇÃO DA ATIVIDADEATIVIDADE
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Tabela A-3 Diagnóstico da Dinâmica Social da Bacia com Públicos Relevantes
Para o desenvolvimento das atividades desta Etapa deverão ser identificadas as lideranças de setores
representativos, de usuários da água, de entidades atuantes ou com potencial de parceria para o
processo de comunicação e de mobilização social. Deverão ser estabelecidos os métodos e técnicas
capazes de provocar uma participação pública eficiente visando concretização e consolidação dos
princípios e fundamentos do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, seja durante
todo o processo de elaboração do PDRH-Paraopeba, ou durante sua fase de implementação. Este
diagnóstico deve conter:
i. Análise institucional e legal, cujo o objetivo é avaliar a matriz institucional e legal vigente no
que se refere à gestão dos recursos hídricos e ambientais da bacia, analisando as atribuições
e a capacidade técnico-institucional das diversas instituições, públicas e privadas, que atuam
na bacia, incluindo entidades tais como as associações de usuários, consórcios, associações
civis e não-governamentais cujas ações complementem aquelas do setor governamental.
Analisar os aspectos legais que definem as políticas, nacional, estadual e municipal sobre os
recursos ambientais, com ênfase na gestão das águas;
ii. Caracterização Sócio-Econômica, cujo objetivo é caracterizar a sócio-economia e a
demografia da bacia de forma mais detalhada do que aquela elaborada por meio do
Diagnóstico Rápido Participativo;
INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO
Identificação dos Stakeholders e suas formas de
atuação e organização03/mar 30/abr
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Caracterização socioeconomica 03/mar 30/abrBelo Horizonte e Área da
Bacia
Caracterização dos padrões culturais e
antropológicos03/mar 30/abr
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Caracterização dos sistemas de educação e
comunicação03/mar 30/abr
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Composição da Matriz Institucional da Bacia 03/mar 30/abrBelo Horizonte e Área da
Bacia
Produção de material de comunicação para
divulgação da Mobilização, por localidade03/mar 30/abr
Belo Horizonte e Área da
Bacia
organização e condução da mobilização social 03/mar 30/abrBelo Horizonte e Área da
Bacia
encontros de integração entre a comunidade da
bacia03/mar 30/abr
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Relatório do Diagnóstico da Dinâmica Social da
Bacia03/mar 30/abr
Belo Horizonte e Área da
Bacia
OPERAÇÃO DA ATIVIDADEATIVIDADE DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
PLANO DE TRABALHO DA FASE A: DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO
ETAPA A-3 - DIAGNÓSTICO DA DINÂMICA SOCIAL
Diagnóstico da
Dinâmica Social da
Bacia com
Envolvimento dos
Públicos Relevantes
A-3
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iii. Caracterização dos padrões culturais e antropológicos, analisando suas relações com o uso e
a preservação dos recursos hídricos;
iv. Caracterização dos sistemas de educação e comunicação, cujo o objetivo é identificar e
avaliar a capacidade do sistema educacional, formal e informal, em apoiar o
desenvolvimento de novos programas de educação ambiental voltados à preservação e à
conservação dos recursos hídricos da bacia. Avaliar o sistema de comunicação regional em
sua capacidade de difusão das informações sobre o PDRH às comunidades da bacia;
v. Identificação e caracterização dos atores sociais estratégicos, com enfoque prioritário nos
usuários de água, caracterizando suas formas de organização, capacidade de liderança,
abrangência espacial e tipos de atuação, com destaque aos que se relacionam ao uso e
proteção dos recursos hídricos;
vi. Organização e condução da mobilização social, cujo objetivo é criar mecanismos
sistematizados de envolvimento da sociedade durante todo o processo de elaboração dos
estudos objeto deste Termo de Referência e, em especial, para as consultas públicas e para
os encontros técnicos;
vii. Encontros de integração entre a comunidade da bacia: esta atividade terá como objetivos
preparar encontros de integração entre representantes políticos, de entidades de classes, da
sociedade civil ambientalista, de instituições públicas e privadas e das comunidades rurais
que atuam na região, para analisar, discutir e compatibilizar, através de uma metodologia
apropriada, os objetivos, metas e escopo do futuro PDRH-Paraopeba, com vistas a estimular
o efetivo envolvimento da sociedade na condução de todo o processo de levantamento de
informações, planejamento e gestão dos recursos hídricos na bacia.
A Consultora executará os trabalhos desta Etapa seguindo a orientação dos Termos de Referência,
condensando os quesitos acima evidenciados num “Relatório do Diagnóstico da Dinâmica Social da
Bacia”, conforme visualizado através da Tabela A-3.
Etapa A-4: Análise Retrospectiva, Avaliação e Prognóstico das Demandas Hídricas O objetivo desta etapa de trabalho é definir, retrospectivamente, a evolução das Demandas Hídricas
nos últimos dez anos. Tomando por base a avaliação de conjuntura espera-se propor as potenciais
demandas hídricas da bacia, a partir das análises relacionadas aos diferentes usos setoriais e das
perspectivas de evoluções destas demandas.
Os parâmetros para estimativa terão como base a análise das políticas, planos ou intenções setoriais
de uso, controle e proteção dos recursos hídricos, com destaque para:
i. Plano Estadual de Recursos Hídricos, em desenvolvimento pelo IGAM – Instituto Mineiro de
Gestão das Águas;
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ii. Plano da Bacia do rio São Francisco e a outros programas dos governos federal e estadual
que afetem a bacia do rio Paraopeba.
Deverão ser considerados todos os tipos de demandas hídricas, existentes ou potenciais na bacia,
sobretudo em relação à sua vocação de abastecimento público da RMBH, incluindo usos consuntivos
e não consuntivos. Deverão também ser contempladas opções não-utilitárias, relacionadas às
demandas para proteção e conservação dos recursos hídricos, identificando-se regiões (subbacias)
que possam vir a ter restrições de uso visando-se criar condições de recuperação e ou manutenção
da biodiversidade e dos recursos hídricos.
Tabela A-4 Análise Retrospectiva, Avaliação e
Prognóstico das Demandas Hídricas na Bacia do Rio Paraopeba
A caracterização dos usos múltiplos deverá ser realizada a partir da análise da evolução das
atividades produtivas e da dinâmica temporal e espacial dos padrões de uso e ocupação do solo,
aliada às informações levantadas no cadastro de usuários da água existente e demais informações
relativas aos setores usuários da água. Deverão ainda ser identificados e caracterizados os locais ou
trechos de tomada de água e as fontes de poluição pontual e difusa que interferem na
disponibilidade hídrica e realizadas estimativas das demandas atuais e futuras, para horizontes de
curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos, e contemplando:
INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO
Avaliação da evolução da atividade produtiva,
uso e ocupação do solo, usuários de água03/mar 30/abr
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Avaliação das demandas hídricas para 5, 10 e 20
anos03/mar 30/abr
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Avaliação das fontes de poluição pontuais e
difusas03/mar 30/abr
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Análise da evolução histórica e ocupação
econômica03/mar 30/abr
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Aperfeiçoamento do cadastro de usuários de
água03/mar 30/abr
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Caracterização das captações de água 03/mar 30/abrBelo Horizonte e Área da
Bacia
Caracterização dos sistemas de tratamento das
águas e de efluentes03/mar 30/abr
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Uso múltiplo das águas, com a identifcação de
problemas como escassez, poluição, conflitos03/mar 30/abr
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Avaliação da capacidade e da disposição de
pagamento pelo uso da água03/mar 30/abr
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Relatório Diagnóstico e Prognóstico das
Demandas Hídricas03/mar 30/abr
Belo Horizonte e Área da
Bacia
A-4
Análise Retrospectiva,
Avaliação de
Conjuntura e
Prognóstico das
Demandas Hídricas
PLANO DE TRABALHO DA FASE A: DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO
ETAPA A-4 - PROGNÓSTICO DAS DEMANDAS HÍDRICAS
ATIVIDADE DESCRIÇÃO DAS AÇÕESOPERAÇÃO DA ATIVIDADE
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i. Evolução das atividades produtivas e da polarização regional, cujo objetivo é analisar a
evolução histórica da ocupação e de exploração econômica da bacia, enfatizando a
associação desses processos com o uso e impactos sobre os recursos hídricos, visando
subsidiar a compreensão da dinâmica temporal e espacial dos padrões de ocupação da bacia.
Identificar as áreas de influência dos principais núcleos urbanos, definindo os
direcionamentos dos fluxos de bens e serviços, visando subsidiar a construção dos cenários
alternativos;
ii. Aperfeiçoamento do cadastro de usuários da água: tem por objetivo analisar e avaliar e
propor meios para complementar e atualizar os dados existentes de cadastro e outorga e
gerar informações que permitam identificar o usuário da água, superficial e subterrânea, o
tipo de utilização, bem como caracterizar suas captações e efluentes e os sistemas de
tratamento das águas e efluentes. Deve considerar e se articular com a Campanha de
Regularização do Uso (“Faça Uso Legal”) em desenvolvimento pelo IGAM.
iii. O cadastro deve estar intimamente ligado ao sistema de informações geográficas aplicado ao
gerenciamento dos recursos hídricos da bacia, posto ser o principal meio de entrada de
dados neste sistema. Seu aperfeiçoamento deve abordar melhores formas de atualização
permanente dos dados, bem como sua vinculação do aos sistemas estadual e nacional de
informações dos recursos hídricos. As informações obtidas no cadastro deverão dar suporte
à definição das demandas de água, atuais e futuras, pelos diferentes usos setoriais. O
formulário para complementação e atualização permanente do cadastro de usuários da água
dos diversos setores econômicos e das opções não utilitárias deverá ser similar àqueles
utilizados pela ANA e pelo IGAM e junto a estes definidos; e
iv. Uso múltiplo das águas, cujo objetivo é caracterizar a demanda atual e potencial dos
diferentes setores usuários da água na bacia, identificando problemas relativos à escassez,
desperdício, contaminação, descarte de rejeitos, doenças de veiculação hídrica e situações
de conflitos entre os vários usos da água, em associação a uma avaliação da capacidade e da
disposição de pagamento dos diferentes setores pelo uso desse recurso.
A Consultora organizará os trabalhos desta Etapa seguindo a orientação dos Termos de Referência,
num “Relatório Diagnóstico e Prognóstico das Demandas Hídricas da Bacia do Rio Paraopeba”,
conforme visualizado através da Tabela A-4.
Etapa A-5: Desenvolvimento do Cenário Tendencial das Demandas Hídricas
Esta Etapa tem como objetivo propor o cenário tendencial, como resultado do confronto entre as
possibilidades e as tendências de evolução das demandas hídricas ao longo do tempo, considerando
que as políticas e situações não irão diferir radicalmente das atuais. A Consultora executará os
trabalhos desta Etapa de acordo com a orientação dos Termos de Referência, no “Relatório Cenário
Tendencial das Demandas Hídricas”, conforme visualizado através da Tabela A-5.
Plano de Trabalho
Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
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Tabela A-5 Desenvolvimento do Cenário Tendencial das Demandas Hídricas
Duas ações em especial fornecerão as bases para a consolidação do Relatório:
i. O confronto das disponibilidades e demandas hídricas, que tem por objetivo efetuar o
balanço entre a disponibilidade e a demanda hídrica atual e analisar as tendências de
evolução da demanda, no espaço e no tempo, sem considerar qualquer intervenção. Essa
avaliação permitirá a identificação dos conflitos entre oferta e demanda hídrica e a análise e
a justificativa de intervenções a serem projetadas em cenários alternativos, visando à
otimização da disponibilidade tanto em termos de qualidade como de quantidade;
ii. A Mobilização Social para informação e discussão com os Públicos Relevantes dos resultados
da análise (segunda consulta pública), que terá por objetivo informar os resultados do
diagnóstico e o cenário tendencial da bacia e obter dos atores sociais identificados as suas
visões de futuro relacionadas à bacia do rio Paraopeba. Representados por cenários
normativos desejados, factíveis de serem alcançados, e que possam servir como metas a
serem socialmente aprovadas, esses cenários deverão orientar a Fase B do PDRH–Paraopeba,
sendo, portanto, parte relevante do processo de sua elaboração.
Como estratégia de ação, a Consultora deverá sempre considerar, reforçada quantitativa e
qualitativamente, a articulação com o Grupo de Acompanhamento do PDRH–Paraopeba, composto
por representantes de instituições membro do CBH-Paraopeba, visando-se discutir e acompanhar os
produtos parciais dos trabalhos definidos neste termo de referência.
INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO
Análise dos confrontos das disponibilidades e
demandas hídricas03/mar 30/abr
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Preparação de material para comunicação dos
resultados da análise 03/mar 30/abr
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Mobilização Social para informação e discussão
com os Públicos Relevantes dos resultados da
análise
03/mar 30/abrBelo Horizonte e Área da
Bacia
Relatório Cenário Tendencial das Demandas
Hídricas03/mar 30/abr
Belo Horizonte e Área da
Bacia
A-5
Desenvolvimento do
Cenário Tendencial
das Demandas
Hídricas
PLANO DE TRABALHO DA FASE A: DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO
ETAPAS A-5 - CENÁRIO TENDENCIAL DAS DEMANDAS HÍDRICAS
ATIVIDADE DESCRIÇÃO DAS AÇÕESOPERAÇÃO DA ATIVIDADE
Plano de Trabalho
Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
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2-2. Fase B: Compatibilização e Alternativas de Disponibilidades e das Demandas
Hídricas
A Consultora, como demonstrado na Figura 3, estruturou a execução da fase “Compatibilização e
Alternativas de Disponibilidades e das Demandas Hídricas”, em duas etapas integradas e
inseparáveis: (i) Compatibilização de Alternativas das Disponibilidades e Demandas Hídricas e (ii)
Mobilização Social para Compatibilização e Articulação.
Figura 3
Estrutura dos Trabalhos da Fase B
Etapa B-1: Compatibilização de Alternativas das Disponibilidades e Demandas Hídricas
Esta Etapa tem como objetivo compatibilizar as disponibilidades e demandas hídricas da bacia,
associando alternativas de intervenção e de mitigação dos problemas, de forma a serem alcançados
os cenários normativos desejados.
A Consultora organizar a execução dos trabalhos segundos os tópicos orientadores fornecidos pelos
Termos de Referência e apresentados através da Tabela B-1:
i. Identificação de alternativas de incremento das disponibilidades quantitativas da água: tem por objetivo analisar, sob ótica técnica e econômica, alternativas de incremento das disponibilidades hídricas do ponto de vista quantitativo, por meio de alterações no regime espacial ou temporal dos recursos hídricos, de forma a subsidiar planos de investimentos, a serem considerados no processo de cobrança pelo uso da água;
ii. Seleção de alternativas de intervenções para compatibilização das disponibilidades e
demandas hídricas de acordo com cenários alternativos: nesta etapa deverá ser realizada a seleção das alternativas de intervenção, promovendo a compatibilização quali-quantitativa entre demandas e disponibilidades hídricas, de forma a se alcançar os cenários estabelecidos;
iii. Estimativa da carga poluidora por cenário: estimar a produção de rejeitos que afetam os
FASE BCompatibilização
Disponibilidades e Demandas Hídricas
Compatibilização de Alternativas das Disponibilidades e Demandas
Hídricas
Plano de Trabalho
Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
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recursos hídricos de acordo com os cenários alternativos;
Tabela B-1 Compatibilização de Alternativas das Disponibilidades e Demandas Hídricas
iv. Definição de medidas mitigadoras para redução da carga poluidora e de controle quantitativo das demandas, cujo o objetivo é identificar, analisar e hierarquizar em caráter preliminar, as medidas mitigadoras a serem propostas quanto aos seus custos de aplicação e aos resultados que podem ser obtidos em termos da diminuição de carga dos rejeitos ou de incremento quantitativo de água na bacia, bem como mudanças de tecnologias em uso por outras mais eficientes em relação aos recursos hídricos, para os diversos setores usuários, com as respectivas estimativas de custos de aplicação, resultados esperados sobre os recursos hídricos, a produção e a economia;
v. Estimativa da produção em cada cenário: esta etapa tem por objetivo estimar a produção de
resíduos, de acordo com os cenários alternativos estabelecidos;
vi. Análise integrada das intervenções para compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas: realizar a integração das alternativas de intervenção, promovendo a compatibilização qualitativa e quantitativa entre demandas e disponibilidades hídricas, de forma a se alcançar os cenários de desenvolvimento estabelecido;
INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO
Identificação de alternativas de incremento das
disponibilidades hídricas01/abr 30/mai
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Seleção de alternativas para compatibilização de
demandas e disponibilidades01/abr 30/mai
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Estimativa da carga poluidora por cenário 01/abr 30/maiBelo Horizonte e Área da
Bacia
Definição de medidas mitigadoras para redução
da carga poluidora01/abr 30/mai
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Estimar a produção de resíduos em cada cenário 01/abr 30/maiBelo Horizonte e Área da
Bacia
Análise integrada das intervenções para
compatibilização demandas/disponibilidades01/abr 30/mai
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Análise de alternativas para o reenquadramento
dos corpos d'água01/abr 30/mai
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Análise de alternativas de suprimento aos
usuários de água01/abr 30/mai
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Análise de alternativas de critérios de outorga 01/abr 30/maiBelo Horizonte e Área da
Bacia
Análise de alternativas de critérios para a
cobrança pelo uso da água01/abr 30/mai
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Relatório Compatibilização de Alternativas das
Disponibilidades e Demandas Hídricas01/abr 30/mai
Belo Horizonte e Área da
Bacia
PLANO DE TRABALHO DA FASE B
COMPATIBILIZAÇÃO E ALTERNATIVAS DE DISPONIBILIDADES E DAS DEMANDAS HÍDRICAS
OPERAÇÃO DA ATIVIDADEATIVIDADE DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
B-1
Compatibilização de
Alternativas das
Disponibilidades e
Demandas Hídricas
Plano de Trabalho
Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
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vii. Análise de alternativas para o reenquadramento dos corpos de água, consideradas
capacidades de assimilação e autodepuração, em classes de uso preponderante: deverão ser elaboradas propostas para o reenquadramento dos corpos de água da bacia hidrográfica em classes de uso preponderante, de acordo com as classes estabelecidas na Resolução 357/05 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA e os resultados produzidos pelas atividades do Plano. Essa atividade será a tradução das alternativas de intervenção analisadas previamente em termos de padrões de qualidade de água a serem atingidos e mantidos nos corpos de água da bacia hidrográfica;
viii. Análise de alternativas de suprimento aos usuários de água: elaborar proposta para o
“enquadramento quantitativo” dos corpos de água das bacias, indicando prioridades de suprimento hídrico às diversas demandas e indicação dos níveis de garantia que serão requeridos;
ix. Análise de alternativas de critérios de outorga dos direitos de uso da água: definir os critérios
a seres observados na análise de pedidos de outorga de direitos de uso da água, sugerindo a interdependência e o equilíbrio entre as bases institucionais, técnicas, legais e econômicas para o sucesso da implementação do sistema de outorga;
x. Análise de alternativas de critérios de cobrança pelo uso da água: definir os critérios de
cobrança pelo uso da água, sugerindo a interdependência e o equilíbrio entre as bases institucionais, técnicas, legais e econômicas para o sucesso da implementação do sistema.
Um “Relatório Compatibilização de Alternativas das Disponibilidades e Demandas Hídricas” será
gerado como resultados da execução das atividades acima listadas.
Etapa B-2: Mobilização Social para Compatibilização e Articulação
Esta Etapa reúne as ações necessárias a garantir que o processo de Compatibilização de Alternativas
das Disponibilidades e Demandas Hídricas esteja em consonância com as expectativas dos Públicos
Relevantes e criar o clima de legitimação inerente ao Plano Diretor.
Tabela B-2 Mobilização Social para Compatibilização e Articulação
INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO
Encontros técnicos do Grupo de
Acompanhamento 01/abr 30/jun
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Consulta Pública 01/abr 30/junBelo Horizonte e Área da
Bacia
Relatório da Mobilização Social para
Compatibiização e Articulação (Consolidação)01/abr 30/jun
Belo Horizonte e Área da
Bacia
B-2
Mobilização Social
para Compatibiização
e Articulação
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
PLANO DE TRABALHO DA FASE B
COMPATIBILIZAÇÃO E ALTERNATIVAS DE DISPONIBILIDADES E DAS DEMANDAS HÍDRICAS
ATIVIDADEOPERAÇÃO DA ATIVIDADE
Plano de Trabalho
Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
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A consolidação do “Relatório da Mobilização Social para Compatibilização e Articulação” (Tabela B-2) será resultado de integração com Públicos Relevantes nos seguintes níveis:
i. Encontros técnicos do Grupo de Acompanhamento do PDRH – Paraopeba, incluindo-se a
possibilidade de participação de outros atores eventualmente identificados no processo,
para discussão de Soluções: tem por objetivo dar continuidade ao processo de discussão por
grupos temáticos, conforme metodologia estabelecida na atividade de organização e
condução da mobilização social;
ii. Terceira consulta pública, cujo objetivo é a continuidade da participação social no processo
de estruturação do Plano, envolvendo a sociedade nas discussões de compatibilização e
articulação de soluções.
2-3. Fase C: Planos de Ações
Conforme priorizado nos Termos de Referência, esta Fase compreende a essência do Plano, na
medida em que permitirá dar continuidade a tudo quanto se está propondo para alcançar níveis de
uso racional das potencialidades hídricas da bacia.
Figura 4
Estrutura dos Trabalhos da Fase C
A Consultora visualiza a realização dos trabalhos (Figura 4) considerando a busca de resultados em
três focos de ação: (i) Planos de Ações em Recursos Hídricos voltados aos Desenvolvimentos
Setoriais; (ii) Planos de Ações de Apoio; e, (iii) Planos de Ações Iniciais de Implementação. Todo o
trabalho requer sintonia com as diretrizes providas pelos Termos de Referência:
FASE CPlanos de Ações
Planos de Ações Voltados aos Desenvolvimentos
Setoriais
Planos de Ações Iniciais de Implementação
Plano de Trabalho
Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
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i. Deverá ser detalhado um conjunto de planos de ação, que oferecerão alternativas de
encaminhamento – soluções - para os aspectos mais relevantes do aproveitamento
sustentável e integrado dos recursos hídricos, otimizando o seu uso múltiplo, com vistas a
subsidiar a implementação do modelo de gerenciamento para a Bacia do Paraopeba. Um ou
mais dos planos descritos na seqüência serão elaborados, dependendo das características
específicas da Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba.
ii. O PDRH – Paraopeba deverá atender ao disposto na Subseção II da Seção II do Capítulo III da
Lei 13.199/1999 e a Seção III do Capítulo IV do Decreto 41.578/2001, componentes da base
legal que regula a matéria nas águas de domínio estadual m Minas Gerais; definindo-se as
metas e estratégias que o Plano buscará alcançar nos horizontes de curto (5 anos), médio (10
anos) e longo (20 anos) prazos. A partir desse referencial deverão ser elaborados programas,
projetos e medidas emergenciais a serem implementados.
Etapa C-1: Planos de Ações em Recursos Hídricos voltados aos Desenvolvimentos Setoriais
Esta Etapa tem por objetivo definir estudos, programas e projetos voltados ao aproveitamento dos
recursos hídricos da região e ao atendimento das necessidades de melhoria básicas da qualidade de
vida da população. Estes planos de ações não prevêem o desenvolvimento de planos setoriais, mas
ações no âmbito dos recursos hídricos, em qualidade e quantidade, para atender às demandas
setoriais, como:
i. Plano de ação voltado ao setor de proteção de mananciais estratégicos para o abastecimento
de água para a RMBH e para a região do Alto Paraopeba;
ii. Plano de ação voltado ao setor minerário e siderúrgico;
iii. Plano de ação voltado ao setor de saneamento básico urbano e rural;
iv. Plano de ação voltado ao setor agropecuário e de irrigação;
v. Plano de ação voltado ao setor de energia hidrelétrica;
vi. Plano de ação voltado ao setor de transporte hidroviário;
vii. Plano de ação voltado ao setor industrial;
viii. Plano de ação voltado ao setor de pesca e aqüicultura;
ix. Plano de ações voltado ao setor de turismo e lazer; e,
x. Plano de ação voltado à conservação ambiental, compatibilizando o desenvolvimento
Plano de Trabalho
Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
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econômico da área em estudo com a preservação do meio ambiente, prevendo um
desenvolvimento integrado e sustentável, através da proteção dos ecossistemas
relacionados com o meio hídrico, aproveitamento racional dos recursos ambientais, controle
de poluição, suporte jurídico-institucional para a preservação do meio ambiente,
recuperação de áreas degradadas e conservação da diversidade e do equilíbrio natural.
Tabela C-1 Planos de Ações em Recursos Hídricos
Voltados aos Desenvolvimentos Setoriais
A Consultora seguirá as orientações dos Termos de Referência colocando ênfase adicional na
Atividade “Produção de material de comunicação para divulgação dos Planos de Ações” junto às
mídias locais, regionais e estaduais, conforme demonstrado na Tabela C-1.
Etapa C-2: Planos de Ações de Apoio
Esta Etapa tem por objetivo fornecer elementos de suporte à execução do plano da bacia e sua
integração com os setores usuários, poder público e sociedade civil da bacia. Reúne as ações e
programas voltados para o aprimoramento do grau de informações e conhecimento da área em
INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO
Proteção de mananciais 01/jul 31/julBelo Horizonte e Área da
Bacia
Setor minerário e siderúrgico 01/jul 31/julBelo Horizonte e Área da
Bacia
Setor de saneamento básico 01/jul 31/julBelo Horizonte e Área da
Bacia
Setor agropecuário e de irrigação 01/jul 31/julBelo Horizonte e Área da
Bacia
Setor de energia hidrelétrica 01/jul 31/julBelo Horizonte e Área da
Bacia
Setor de transporte hidroviário 01/jul 31/julBelo Horizonte e Área da
Bacia
Setor industrial 01/jul 31/julBelo Horizonte e Área da
Bacia
Setor de pesca e aquicultura 01/jul 31/julBelo Horizonte e Área da
Bacia
Setor de turismo e lazer 01/jul 31/julBelo Horizonte e Área da
Bacia
Conservação ambiental 01/jul 31/julBelo Horizonte e Área da
Bacia
Produção de material de comunicação para
divulgação dass Ações Setoriais01/jul 31/jul
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Relatório Planos de Ações em Recursos Hídricos
Desenvolvimentos Setoriais01/jul 31/jul
Belo Horizonte e Área da
Bacia
PLANO DE TRABALHO DA FASE C - PLANOS DE AÇÕES
PLANOS DE AÇÕES EM RECURSOS HÍDRICOS VOLTADOS AOS DESENVOLVIMENTOS SETORIAIS
OPERAÇÃO DA ATIVIDADEATIVIDADE DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
C-1
Planos de Ações em
Recursos Hídricos
voltados aos
Desenvolvimentos
Setoriais
Plano de Trabalho
Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
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estudo, a acessibilidade dos segmentos sociais à base de informações, envolvendo os aspectos físico-
ambientais e sócio-econômicos. Contempla as intervenções e ações envolvendo o monitoramento e
informações sobre os recursos hídricos, a conservação ambiental, o suprimento de energia e o
desenvolvimento tecnológico e dos recursos humanos.
i. Sistema de Informações Geográficas aplicado ao Gerenciamento dos Recursos Hídricos;
estruturar o sistema de informações sobre os recursos hídricos na Bacia e manter disponíveis
informações quantitativas atualizadas a cerca dos recursos hídricos (disponibilidade e
demandas) a fim de embasar análises, avaliações e decisões de interesse à gestão do uso das
águas;
ii. Sistema de Monitoramento de Recursos Hídricos: estruturar e fortalecer o nível de
conhecimento dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos, na bacia, possibilitando
melhores ações de gerenciamento e de suporte às decisões ou mesmo a fim de subsidiar
outros estudos e projetos;
iii. Desenvolvimento Tecnológico e de Recursos Humanos: propor ações integradas e
descentralizadas para o desenvolvimento tecnológico e capacitação de profissionais na área
de recursos hídricos e ambientais; e
iv. Campanhas de Mobilização Social: estimular a permanente participação social no processo
de implementação do Plano.
Um “Relatório Planos de Ações de Apoio” será gerado pela Consultora, em consonância com os
Termos de Referência, conforme demonstrado através da Tabela C-2.
Tabela C-2 Planos de Ações de Apoio
INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO
Caracterização dos elementos de suporte à
execução do Plano01/jul 29/ago
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Informaçoes para Gerenciamento de RH -
Arranjos de integração com o Projeto SIG01/jul 29/ago
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Informaçoes para Monitoramento de RH -
Integração com o Projeto Monitoramento01/jul 29/ago
Belo Horizonte e Área da
Bacia
proposição de ações para o desenvolvimento
tecnológico e capacitação de profissionais01/jul 29/ago
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Campanhas de mobilização social permanente
participação na implementação do Plano01/jul 29/ago
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Relatório Planos de Ações de Apoio 01/jul 29/agoBelo Horizonte e Área da
Bacia
C-2Planos de Ações de
Apoio
PLANO DE TRABALHO DA FASE C - PLANOS DE AÇÕES
PLANOS DE AÇÕES DE APOIO
ATIVIDADE DESCRIÇÃO DAS AÇÕESOPERAÇÃO DA ATIVIDADE
Plano de Trabalho
Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
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Etapa C-3: Planos de Ações Iniciais de Implementação
Esta Etapa tem por objetivo criar mecanismos que assegurem a implantação e acompanhamento do
Plano, incluindo as de caráter jurídico e institucional, e de avaliação e monitoramento do próprio
plano.
Tabela C-3 Planos de Ações Iniciais de Implementação
A Consultora executará as atividades previstas (Tabela C-3) mantendo observância às diretrizes para
os Planos de Ações Iniciais de Implementação descritas nos Termos de Referência:
i. Capacitação material e técnica dos órgãos responsáveis pela coordenação e execução da
política estadual de recursos hídricos, no cumprimento de suas atribuições em termos da
implementação do Sistema e do Plano;
ii. Os relatórios deverão conter a aquisição e implantação dos aplicativos usados no
desenvolvimento do Plano, com os respectivos registros de licença em favor do CIBAPAR;
bem como apresentar o desenvolvimento de um programa de treinamento do pessoal
técnico do CIBAPAR e IGAM ou de entidades por ela indicadas, abrangendo o conhecimento
teórico e a operação dos aplicativos utilizados;
INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO
Planejamento de ações facilitadoras da
implantação e acompanhamento do Plano01/ago 29/ago
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Capacitação material e técnica dos órgãos
gerenciais01/ago 29/ago
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Programa de capacitação técnica 01/ago 29/agoBelo Horizonte e Área da
Bacia
Proposição de programas, projetos e medidas
emergenciais01/ago 29/ago
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Proposição de diretrizes paradocumentos de
gestão de recursos hídricos na bacia01/ago 29/ago
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Propsição de modificações da estrutura
organizacional para o gerenciamento 01/ago 29/ago
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Mobilização social para participação no
gerenciamento01/ago 29/ago
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Produção de material de comunicação para
divulgação dos Planos de Ações01/ago 29/ago
Belo Horizonte e Área da
Bacia
Quarta consulta pública 01/ago 29/agoBelo Horizonte e Área da
Bacia
Relatório Planos de Ações Iniciais de
Implementação01/ago 29/ago
Belo Horizonte e Área da
Bacia
C-3
Planos de Ações
Iniciais de
Implementação
PLANO DE TRABALHO DA FASE C - PLANOS DE AÇÕES
PLANOS DE AÇÕES INICIAIS DE IMPLEMENTAÇÃO
ATIVIDADE DESCRIÇÃO DAS AÇÕESOPERAÇÃO DA ATIVIDADE
Plano de Trabalho
Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
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iii. Proposição de programas, projetos e de medidas emergenciais: propor, de forma ordenada,
o elenco de ações a serem implementadas na bacia nos horizontes do plano, traduzidas em
programas, projetos e medidas emergenciais, que deverão contribuir para o alcance das
metas e estratégias estabelecidas para otimizar o uso dos recursos hídricos, numa
perspectiva de proteção e conservação desse recurso;
iv. Diretrizes para implementação dos documentos de gerenciamento e gestão dos recursos
hídricos da bacia: propor diretrizes necessárias à implementação dos instrumentos de gestão
na bacia, conforme previsto na Lei Estadual 13.199/99 e seu conjunto de instrumentos
jurídicos de regulamentação;
v. Proposta organizacional para implementação do gerenciamento de recursos hídricos na
bacia: propor modificações visando a melhoria da estrutura organizacional para o
gerenciamento dos recursos hídricos da bacia, que compatibilize a estrutura institucional
existente, as legislações pertinentes e os interesses das comunidades da bacia;
vi. Mobilização social para participação no sistema de gerenciamento de recursos hídricos;
vii. Quarta consulta pública: estimular a continuidade da participação social no processo de
estruturação do Plano, envolvendo a sociedade nas discussões de elaboração e revisão do
SEGRH MG e do PDRH – Paraopeba propriamente dito.
2-4. Fase D: Plano Diretor dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba
Esta Fase, de acordo com os Termos de Referência, representa a consolidação do elenco de ações, de
programas e de medidas, que deverão contribuir para o alcance das metas e estratégias para
otimizar o uso dos recursos hídricos, numa perspectiva de proteção e conservação desse recurso.
Do ponto de vista metodológico, o Plano Diretor deve representar fielmente as expectativas dos
Públicos Relevantes atuando, fisicamente, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, bem
como das instituições públicas e privadas que contribuam para o seu desenvolvimento.
A estrutura do Plano Diretor (Tabela D.1) deverá reunir e organizar logicamente todas as propostas
de ações, de programas e de medidas emergenciais, apresentadas nas diferentes atividades
desenvolvidas, atribuindo responsabilidades pela execução dessas propostas, pela aplicação dos
instrumentos de gestão e pelas deliberações e tomada de decisão.
Deverão, também, ser projetadas as conseqüências da implementação do Plano e das sugestões ao
Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos na Bacia, em face de incertezas futuras, e
em função disso, avaliar a sensibilidade e vulnerabilidade desse sistema, e propor alternativas de
adaptação.
Plano de Trabalho
Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
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Tabela D.1 Plano Diretor dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba
A Consultora entende que o Plano Diretor não é um produto, mas um ponto de referência temporal
no desenvolvimento sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba. Assim, durante o processo
que resultará no documento consolidado deverá ser assegurada participação suficiente para que os
Stakeholders se mantenham atrelados ao processo de execução dos objetivos, metas e aços
previstos no Plano. E possam estar motivados a reavaliar os seus rumos constantemente.
INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO
Consolidação dos trabalhos produzidos sob a forma do
Plano Diretor dos Recursos Hídricos da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraopeba
15/ago 30/set Belo Horizonte
Construção de Anexo ao Plano Diretor contendo os
possíveis riscos, vulnerabilidades e alertas para orientar
a execução das açoes previstas
15/ago 30/set Belo Horizonte
Produção de material de comunicação para divulgação
do Plano Diretor: fotos, filmes, síntese dos resultados,
etc.
15/ago 30/set Belo Horizonte
Relatório Final do Plano Diretor dos Recursos Hídricos
da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba15/ago 30/set Belo Horizonte
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
PLANO DE TRABALHO DA FASE D
PLANO DIRETOR DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA
D-1
Plano Diretor dos
Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica do
Rio Paraopeba
OPERAÇÃO DA ATIVIDADEATIVIDADE
Plano de Trabalho
Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
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2-5. Cronograma Geral de Desenvolvimento dos Trabalhos
A Consultora entende que o prazo de conclusão dos trabalhos, de sete meses (Tabela 2.5.1),
proposto nos Termos de Referência é exeqüível, dentro dos parâmetros de qualidade necessários ao
bom andamento dos serviços de consultoria.
Tabela 2.5.1 Cronograma de Execução dos Trabalhos de Consultoria para desenvolvimento do
Plano Diretor dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba
1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
A-0Preparação do Plano de Trabalho
Detalhado1-fev 15-fev
A-1.1Preparação do Plano de Intervenção
Institucional e Mobilização Social18-fev 29-fev
A-1.2Identificação e Obtenção da Base de Dados
Secundários18-fev 29-fev
A-1.3Mobilização para o Diagnóstico Rápido
Participativo3-mar 31-mar
A-2.1Diagnóstico do Meio Físico-Biótico e das
Disponibilidades Hídricas3-mar 31-mar
A-3Diagnóstico da Dinâmica Social da Bacia
com Públicos Relevantes3-mar 30-abr
A-4Análise Retrospectiva, Avaliação e
Prognóstico das Demandas Hídricas3-mar 30-abr
A-5Desenvolvimento do Cenário Tendencial
das Demandas Hídricas3-mar 30-abr
B-1Compatibilização de Alternativas das
Disponibilidades e Demandas Hídricas1-abr 30-mai
B-2Mobilização Social para Compatibiização e
Articulação1-abr 30-jun
C-1Planos de Ações em Recursos Hídricos
voltados aos Desenvolvimentos Setoriais1-jul 31-jul
C-2 Planos de Ações de Apoio 1-jul 29-ago
C-3 Planos de Ações Iniciais de Implementação 1-ago 29-ago
FASE D
PLANO DIRETORD-1
Plano Diretor dos Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba15-ago 30-set
FASE C
PLANOS DE AÇÕES
PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA
JUN JUL AGO SET
FASE A
DIAGNÓSTICO E
PROGNÓSTICO
FASE B
COMPATIBILIZAÇÃO DAS
DISPONIBILIDADES E
DEMANDAS HÍDRICAS
FASE/ETAPA
CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
INÍCIO TER-
MINO
FEV MAR ABR MAI
Plano de Trabalho
Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
25
3- Organização e Gerenciamento dos Trabalhos
3-1. Estrutura para Gerenciamento dos Trabalhos
Para o gerenciamento dos trabalhos a Consultora optou por criar uma estrutura organizacional
simples e flexível, como forma de responder com qualidade e rapidez às demandas de concepção e
construção do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba.
Em vez de uma estrutura hierárquica tradicional será adotada uma plataforma de gestão do
conhecimento ancorada na profunda e extensa experiência em gestão de projetos da equipe de
coordenação, bem como no acesso a uma equipe de consultores especializados para atender a todas
as demandas de conhecimento apresentadas neste Plano de Trabalho.
Figura 5
Estrutura para Gerenciamento dos Trabalhos
3-2. Equipe Técnica
A Consultora alocará na Equipe Técnica Principal de Coordenação um conjunto de profissionais com
larga experiência na área de recursos hídricos e grande expertise em desenvolvimento de planos e
programas integrados – relação de Curricula anexo.
A Coordenação Geral estará sob a responsabilidade do Sr. José Antônio Campos Chaves e a
Coordenação dos Processos de Desenvolvimento Institucional estará sob a responsabilidade do Sr.
Rubens Luiz Kroeff, que possuem longa experiência em trabalhos em conjunto.
Consultor Especial ANTÔNIO EDUARDO LEÃO LANNA
Diretor do Projeto JOSÉ ANTÔNIO CAMPOS CHAVES
Supervisão Geral dos Trabalhos - CIBAPAR MAURO DA COSTA VAL
Equipe de Mobilização de
Stakeholders
Equipe de Comunicação
Equipe Complementar de
Consultores
Recursos de WEB e Secretaria
Desenvolvimento Sustentável e Clusters MÁRIO RAMOS VILELA
Legislação e Regulação de Recursos Hídricos MARIA A. VALÉRIO
Projetos de Infra-Estrutura Sustentável
ALAOR ALMEIDA CASTRO
Gestão Integrada de Recursos Hídricos
FERNANDO A. RODRIGUEZ
Análise de Investimentos e Project Finance
CARLOS EDUARDO ORSINI
Desenvolvimento Institucional e Gerencial
RUBENS LUIZ KROEFF
Equipe Técnica Principal de Coordenação
Plano de Trabalho
Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
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ANEXO
Curricula da Equipe de Coordenação