Brasília, 04/08/2014
Planejamento Estratégico A Governança Judiciária -
Desafios para 2020
O QUE É A GOVERNANÇA NO SERVIÇO PÚBLICO?
“É a capacidade de tonar efetiva as decisões do governo”
Bresser Pereira
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As três revoluções da Administração Pública
PATRIMONIALISMO
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA
ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL
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Ciclo da Governança do Poder Judiciário
1 -Planejamento•Envolvimento da Alta Administração e de Pessoas
2 – Capacitação e TIC•Gestão das Competências
3 - Execução• Inovação e
Melhoria
4 - Monitoramento•Analise e Melhoria dos resultados
5 - Comunicação•Compreensão
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Gestão Estratégica – Res. 70-CNJ
Planejamento Da Estratégia
Execução da Estratégia
Monitoramento e Avaliação da Estratégia
Capacitação e Tecnologia
Comunicação da Estratégia
Resultado Global (Média)
74.92%
56.73%
70.67%
60.75%
40.38%
61.20%
Poder Judiciário – Dimensões da Governança
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Gestão Estratégica – Res. 70-CNJ
Panorama Nacional
Conselhos
Justiça Estadual
Justiça Eleitoral
Justiça Federal
Justiça Militar Estadual
Justiça do Trabalho
Tribunais Superiores
61.20%
63.58%
60.26%
49.39%
57.67%
60.83%
73.12%
73.25%
Panorama Nacional
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EFETIVIDADE NA JUSTIÇA ESTADUAL – 2010-1012
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ~ da Prod. em % Por magistrado
~ em % do custo do Proc. ~ do Cong.
% Cump. Meta 2/
2012
Maturidade em Governança
2012
Efetividade
Boa Governança
São Paulo -11% 65% 2% 105% 39% NÃO NÃO
Rio de Janeiro 9% 48% 8% 111% 57% NÃO NÃO
Minas Gerais 6% 41% 9% 108% 39% NÃO NÃO
Rio Grande do Sul -24% 65% 18% 91% 76% NÃO SIM
Bahia -11% 56% 7% 86% 8% NÃO NÃO GRANDE PORTE -5% 53% 9% 100% 44%
Paraná 22% 4% 9% 109% 16% NÃO NÃO
Santa Catarina 5% 31% 6% 111% 58% NÃO NÃO
Pernanbuco -9% 77% 2% 108% 39% NÃO NÃO
Distrito Federal 42% -30% 10% 111% 28% NÃO NÃO
Goiás -40% 66% 4% 111% 42% NÃO NÃO
Ceará 17% 50% -27% 99% 69% NÃO NÃO
Espírito Santo -27% 32% 3% 108% 13% NÃO NÃO
Maranhão 43% -2% 14% 111% 35% NÃO NÃO
Pará -41% 74% 0% 111% 41% NÃO NÃO
Mato Grosso do Sul 15% 7% -6% 111% 50% NÃO NÃO
Mato Grosso 57% -33% 20% 110% 65% NÃO NÃO MÉDIO PORTE 11% 3% 3% 109% 42%
Paraíba -12% -3% 7% 111% 21% NÃO NÃO
Rio Grande do Norte 48% -1% 10% 102% 72% NÃO SIM
Amazonas 50% 17% 27% 104% 28% NÃO NÃO
Rondônia 28% 12% -3% 111% 54% NÃO NÃO
Sergipe 14% 20% 22% 111% 82% NÃO SIM
Piauí 73% -61% -9% 111% 6% NÃO NÃO
Alagoas 65% -48% 51% 103% 2% NÃO NÃO
Tocantins 7% 99% -4% 110% 50% NÃO NÃO
Acre 41% -3% -11% 111% 40% NÃO NÃO
Amapá -5% 20% 4% 111% 31% NÃO NÃO
Roraima -69% 91% 111% 110% 27% NÃO NÃO PEQUENO PORTE 36% -15% 19% 109% 37%
TOTAL 13% -2% 11% 107% 40%
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Metas para 2014
Temas prioritários para 2014
ProdutividadeCeleridade Dsit. Força de
Trabalho ProbidadeDescong. Da
ExecuçãoAções Cívis Públicas
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Macrodesafios do Poder Judiciário 2015-2020
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Aperfeiçoamento na Gestão de Custos
Referências (2013) R$ 61 Bilhões
(despesa total)
1,3% PIB (Jud Nacional)
6% da RCL União,
R$ 50 Bilhões em pessoal
Referências (2013) 36,7% PIB –Impostos
R$ 400 Bilhões em Sonegação
O Brasil investe 18% deveria investir 25%
O Governo investe: 4% do Orçamento
O Judiciário investe: 4,5%
2,3 bilhões em Tecnologia
+- R$ 25 Bilhões Bolsa Família
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O judiciário é caro?
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Melhoria de Gestão de Pessoas
Revisão da Carreira Juiz Gestor? (prof. Fernando Fontainha – GVRJ
Carr. Servidores Investimento em
Capacitação (excluída ação orçamentária)
Definir e alocar força de trabalho
Prêmio por desempenho
Gerenciamos bem nosso
Capital Humano?
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360 mil servidores 17,7 mil juízes R$ 50 Bilhões
Déficit Previdência
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Instituição de Governança Judiciária
Fundamentos da Gestão Flexível Colaborativa Adoção de Boas
Práticas Transparência Gestão
Documental e da Informação e de Projetos
Qual é o nosso modelo de
governança?
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Incrementar a disponibilidade orçamentária
Ampliar a infraestrutura física
e de pessoal
Desenvolver competências
essenciais
Otimizar a governança corporativa
Estreitar relacionamento com escolas e magistrados
Implementar e consolidar políticas
nacionais de formação e
aperfeiçoamento
Promover pesquisa e
debate de temas relevantes
Fomentar o Ensino à Distância
Construir parcerias
estratégicas
Prestar serviços com qualidade
Aumentar oferta de serviços
REC
UR
SO
SP
RO
CESS
OS
IN
TER
NO
SC
LIE
NTES
Melhoria de Gestão de Pessoas
Planejamento Estratégico da ENFAM
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Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional
5 anos Justiça comum e Federal
4 anos Justiça Trabalho
3 anos Justiça Militar da União
3 anos no Juizado 120 dias Justiça
Militar Estadual
É razoável a duração do processo na
Justiça?
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Gestão das Demandas Repetitivas
l
Dados da Reperc. Geral 34% Banco e Setor
Público na Justiça Estadual
718 temas submetidos à RG e 167 julgados, 332 temas pendentes já reconhecida a RG
160 mil processos pela RG
Ações Repetitivas216 mil ações impactadas
30 milhões de casos novos por ano (1.400 p. por Juiz)
Carga de Trabalho é 10X Maior que nos EUA
Confiamos no Judiciário? 66% consideram o
Judiciário nada ou pouco honestoFGV-SP Oscar
Vilhena
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Impulso às Execuções Fiscais, Cíveis e Trabalhistas
Crise Fiscal e o tamanho do serviço público.
Até onde o Juiz pode ir? (Sistemas JUD)
Onde estão os devedores e os bens?
É possível a Publicização da execução fiscal? (Telefonia)
Qual é o tamanho do Poder
Judiciário?
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Combate à corrupção...
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+ 30 mil ações julgadas no ano
20% dos processos aguardam mais de 100 dias
Mais e melhores serviços púbicos
Combate à corrupção e à improbidade
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Soluções Alternativas de Conflito
Semana Nacional de Conciliação 2013 350 mil
audiências R$ 1 bilhão
homologados 1% em relação à
demanda
Qual é o tamanho do
judiciário que queremos?
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Soluções Alternativas Advocacia
Colaborativa Agente de Justiça
Comunitário
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Melhoria da Infraestrutura e Governança da TIC
Devo automatizar tudo (ex. da cópia)
Quais são nossas prioridades?
Qual é o perfil profissional?
Devemos mesmo
automatizar tudo a qualquer
preço?
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Atividade Prática
Construído a Estratégia Nacional
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