Download - Os tres momentos_da_culpa_slides
![Page 1: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/1.jpg)
SERRANO NEVES EDITORA LIBER LIBER - 2011
Allegro ma non troppo. UNA INTRODUZIONE AI MOMENTI DI COLPA
LIVRO
LIVRE
LIVRO
LIVRE
![Page 2: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/2.jpg)
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
LIVRO
LIVRE
LIVRO
LIVRE
![Page 3: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/3.jpg)
Todos são
RESPONSÁVEIS
pelo que fazem
mas só o que faz
MALFEITO pode ser chamado
de
CULPADO
CULPA
![Page 4: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/4.jpg)
A CULPA Na ação penal existem três momentos em que
a culpa é verificada
1 CULPA PELO ‘FATO’ CONTEÚDO DA DENÚNCIA
2 CULPA PELO ‘TIPO’ CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO
3 CULPA PELA ‘CONDUTA’
CONTEÚDO DA
CULPABILIDADE
![Page 5: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/5.jpg)
A ação penal
(DEVIDO PROCESSO LEGAL)
tem por fim garantir que um indivíduo somente
sofra sanção depois de verificada a sua culpa
SEM
CULPA
COM CULPA SEM CULPA
![Page 6: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/6.jpg)
O crime é definido como um "tipo“
composto por um preceito primário (a
descrição do evento no mundo dos fatos) e um
preceito secundário (a sanção).
TIPO
![Page 7: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/7.jpg)
COM CULPA
“ENCAIXA” “NÃO ENCAIXA”
SEM CULPA
O crime é definido como um "tipo“
composto por um preceito primário (a
descrição do evento no mundo dos fatos) e um
preceito secundário (a sanção).
TIPO
![Page 8: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/8.jpg)
Momento 1 da culpa
NÃO HÁ CRIME SEM CULPA 1
NÃO HÁ
CRIME
SEM CULPA
COM CULPA
HÁ CRIME
![Page 9: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/9.jpg)
Momento 2 da culpa
NÃO HÁ PENA SEM CULPA 2
NÃO HÁ
PENA
SEM CULPA
COM CULPA
HÁ PENA
![Page 10: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/10.jpg)
Momento 3 da culpa
NÃO HÁ PENA SEM CULPABILIDADE
3
NÃO HÁ
PENA
CONCRETA
SEM CULPA
COM CULPA
HÁ PENA CONCRETA
![Page 11: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/11.jpg)
FATO
1 2
3
PENA
ENCADEAMENTO DOS MOMENTOS DA CULPA
![Page 12: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/12.jpg)
LIVRO
LIVRE
LIVRO
LIVRE
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
![Page 13: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/13.jpg)
AÇÃO PENAL
Os três
momentos da
culpa ocorrem
no curso da ação
penal ...
... mas a verificação
da culpa em cada
um dos momentos
é feita do mesmo
modo
![Page 14: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/14.jpg)
AÇÃO PENAL
Os três
momentos da
culpa ocorrem
no curso da
ação penal ...
... mas a verificação
da culpa em cada
um dos momentos
é feita do mesmo
modo
COM CULPA SEM CULPA
“ENCAIXA” “NÃO ENCAIXA”
![Page 15: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/15.jpg)
FATO AÇÃO PENAL
1
A CULPA
VERIFICADA
AUTORIZA A
DENÚNCIA E SEU
RECEBIMENTO 2
PRECEITO
PRIMÁRIO
![Page 16: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/16.jpg)
INSTRUÇÃO AÇÃO PENAL
2
3
PRECEITO
SECUNDÁRIO
A CULPA
VERIFICADA
AUTORIZA A
PROCEDÊNCIA DA
DENÚNCIA
1
![Page 17: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/17.jpg)
CULPABILIDADE AÇÃO PENAL
3
ART. 59 CP
A CULPABILIDADE
VERIFICADA
AUTORIZA A
FIXAÇÃO DA PENA
INDIVIDUALIZADA
2
PENA INDIVIDUALIZADA
![Page 18: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/18.jpg)
CULPA PELA ‘CONDUTA’ CONTEÚDO DA CULPABILIDADE
MEDIDA DA CULPABILIDADE
CULPA PELO ‘TIPO’ CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA
CULPA PELO ‘FATO’ CONTEÚDO DA DENÚNCIA RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
DETERMINANTE
SEM
CULPABILIDADE
SEM PENA
PENA INDIVIDUALIZADA
AÇÃO PENAL 1
2
3
![Page 19: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/19.jpg)
LIVRO
LIVRE
LIVRO
LIVRE
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
![Page 20: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/20.jpg)
Todos são
RESPONSÁVEIS
pelo que fazem
mas só o que faz
MALFEITO pode ser chamado
de
CULPADO
CULPA
![Page 21: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/21.jpg)
É um conceito
LEIGO de
reprovação ou
censura que pode
ser graduado ou
medido, e do qual
o DIREITO se
apropriou e deu
significado
NORMATIVO.
Seja LEIGO ou NORMATIVO
o conceito tem o mesmo
fundamento cultural:
CULPABILIDADE
A MEDIDA DA
REPROVAÇÃO
JUSTA
![Page 22: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/22.jpg)
O técnico de futebol que
escalou o jogador doente fez
um mal feito e pode ser
MUITO CULPADO
POUCO CULPADO
ou o técnico de futebol que
escalou o jogador doente
porque o cartola fez pressão
pode ser
Quem dá
esses
exemplos são
pessoas
comuns, sem
“toga”
jc3.uol.com.br
![Page 23: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/23.jpg)
jc3.uol.com.br
O técnico escalou o
artilheiro com o joelho
“bichado”.
ARRISCOU PARA NÃO PERDER A
OPORTUNIDADE DE RENOVAR O
CONTRATO
![Page 24: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/24.jpg)
jc3.uol.com.br Mas foi o médico que
liberou o artilheiro.
FAVORECEU O PRESIDENTE DO
CLUBE DO QUAL É AMIGO ÍNTIMO
![Page 25: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/25.jpg)
jc3.uol.com.br
O quanto cada um é culpado ?
O presidente do clube
mandou liberar o jogador.
O PATROCINADOR EXIGIU A
ESCALAÇÃO COMO CONDIÇÃO
PARA LIBERAR O PAGAMENTO
![Page 26: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/26.jpg)
jc3.uol.com.br
O quanto cada um é culpado ?
Cada torcedor pode ter seus próprios
critérios para medir o grau de culpa de
cada um, e é por isto que as discussões
são intermináveis.
Mas nada impede que um grupo de
torcedores estabeleça critérios e ‘régua’
para medir os graus de culpa.
![Page 27: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/27.jpg)
jc3.uol.com.br
|------ 100%
|----
|----
|----
|----
|------ 50%
|----
|----
|----
|----
|------ 0%
INTEIRAMENTE CULPADO
NÃO É CULPADO
Algum
grau de
culpa
Uma “idéia leiga”
para medir o grau
de culpa do
técnico.
Um torcedor
disse que o
técnico não é o
único culpado. MEDIDOR DE
CULPA
![Page 28: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/28.jpg)
LIVRO
LIVRE
LIVRO
LIVRE
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
![Page 29: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/29.jpg)
O “um” tinha algum
conhecimento
especial para tomar
uma decisão
melhor?
O quanto cada um é culpado ?
![Page 30: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/30.jpg)
O “um” podia entender
que era “injusto”
comprometer o
resultado do jogo?
O quanto cada um é culpado ?
![Page 31: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/31.jpg)
Pelo que é sabido
era possível exigir
que o “um” não
fizesse o que fez?
O quanto cada um é culpado ?
![Page 32: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/32.jpg)
O “um” tinha algum
conhecimento especial para
tomar uma decisão melhor?
IMPUTABILIDADE ESPECIAL
Os MAGISTRADOS utilizam os mesmos
critérios com outros nomes:
O quanto cada um é culpado ?
![Page 33: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/33.jpg)
O “um” podia entender que era
“injusto” comprometer o
resultado do jogo?
Os MAGISTRADOS utilizam os mesmos
critérios com outros nomes:
O quanto cada um é culpado ?
![Page 34: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/34.jpg)
Pelo que é sabido era possível exigir
que o “um” não fizesse o que fez?
Os MAGISTRADOS utilizam os mesmos
critérios com outros nomes:
O quanto cada um é culpado ?
![Page 35: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/35.jpg)
Art. 29 - Quem, de qualquer
modo, concorre para o
crime incide nas penas a
este cominadas, na
medida de sua
culpabilidade.
É assim que Serrano Neves
vê a
CÓDIGO PENAL
![Page 36: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/36.jpg)
O art. 29 do CP garante ser necessário medir a culpabilidade de cada um dos
participantes, ou seja: cada um é tratado isoladamente dos
demais no momento de medir a sua culpabilidade, não existindo razão para que o autor singular não tenha a sua culpabilidade
medida.
É assim que Serrano Neves
vê a
![Page 37: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/37.jpg)
LIVRO
LIVRE
LIVRO
LIVRE
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
![Page 38: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/38.jpg)
Art. 228. São penalmente inimputáveis
os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
CONSTITUIÇÃO
IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL
Art. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos
são penalmente inimputáveis, ficando
sujeitos às normas estabelecidas na
legislação especial.
Proposição convertida:
Os maiores de 18
(dezoito) anos são
penalmente
imputáveis, ficando
sujeitos às normas
do código penal
CÓDIGO PENAL
![Page 39: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/39.jpg)
Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão,
inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse
entendimento. Parágrafo único - ...
IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL
CÓDIGO PENAL
![Page 40: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/40.jpg)
Imagine um recipiente
“biopsicológico” que pode conter
“18 anos”
ou mais de capacidade biopsíquica.
CA
PA
CID
AD
E
BIO
PS
ÍQU
ICA
PO
TE
NC
IAL
IDADE
IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL C
ON
TIN
EN
TE
BIO
PS
ICO
LÓ
GIC
O
![Page 41: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/41.jpg)
O recipiente “biopsicológico” com “18 anos” de
idade tem capacidade biopsíquica
presumida para ser responsabilizado.
CAPACIDADE
BIOPSÍQUICA
PRESUMIDA
IDADE
IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL
A IMPUTABILIDADE DO ART. 27 DO CP É APENAS A
CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE
CA
PA
CID
AD
E
BIO
PS
ÍQU
ICA
PO
TE
NC
IAL
![Page 42: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/42.jpg)
A capacidade biopsíquica pode
estar diminuída ou degradada,
ou seja, o indivíduo tem a idade de 18
anos mas NÃO PENSA
como se tivesse 18 anos.
IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL
![Page 43: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/43.jpg)
O indivíduo aos 18 anos pode ser “muito esperto” ou “esperto” com algum tipo de dificuldade de compreensão
que é compensada pela esperteza.
IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL “m
uit
o e
sp
ert
o”
“e
sp
ert
o”
“c
om
pe
ns
ad
o”
![Page 44: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/44.jpg)
O indivíduo acima dos 18 anos pode ter a capacidade psíquica aumentada ...
IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL
... e até com pequenas falhas compensáveis
![Page 45: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/45.jpg)
QUALQUER AUMENTO ACIMA DA CAPACIDADE PRESUMIDA É A
![Page 46: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/46.jpg)
LIVRO
LIVRE
LIVRO
LIVRE
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
![Page 47: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/47.jpg)
Para efeito de admissibilidade da ação penal e procedência da denúncia TODOS são considerados como
imputáveis por definição (18 anos) nos limites do art. 26 do CP e não é
examinado se apresenta alguma maior capacidade de compreender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de
acordo com esse entendimento.
![Page 48: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/48.jpg)
Daqui para frente todos são
desiguais perante a lei
ART. 26 DO CP
DESIGUALDADE ENQUANTO INDIVÍDUOS
É A IMPUTABILIDADE PARA A CULPABILIDADE
AQUI todos são iguais
perante a lei
POTENCIAL
COMPREENSÃO DO
ILÍCITO
POTENCIAL
COMPREENSÃO DO
INJUST0
![Page 49: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/49.jpg)
O DIREITO PENAL
SE OCUPA DAS
INFRAÇÕES À
MORAL
SUBJACENTE AO
DIREITO
TOMANDO-AS
COMO ILÍCITOS
CORREPONDENDE
S AOS INJUSTOS
DO PLANO MORAL
SUBJACENTE.
PLANO MORAL PLANO MORAL
SUBJACENTE
PLANO DO
DIREITO
A IMPUTABILIDADE É
RELATIVA AO ILÍCITO
ENQUANDO A
CULPABILIDADE É
RELATIVA AO INJUSTO.
![Page 50: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/50.jpg)
A POTENCIAL CONSCIÊNCIA
DO INJUSTO FICA DEFINIDA
COMO A CAPACIDADE DE
DISCERNIMENTO NO PLANO
DA MORAL SUBJACENTE AO
DIREITO
![Page 51: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/51.jpg)
Estes operadores
indicam se o indivíduo
tem maior ou menor
capacidade para
conduzir-se, mas as
circunstâncias do fato
podem afetar tal
capacidade, impedindo
que seja exigida
conduta diversa da
praticada.
IMPUTABILIDADE
ESPECIAL
POTENCIAL
CONSCIÊNCIA
DO INJUSTO
Art. 26 CP
![Page 52: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/52.jpg)
A EXIGIBILIDADE DE CONDUTA
DIVERSA FICA DEFINIDA COMO A
CAPACIDADE DE, DIANTE DAS
CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO EM
QUE ESTÁ ENVOLVIDO
MANTER O DOMÍNIO
DAS HABILIDADES
FÍSICAS E PSÍQUICAS
![Page 53: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/53.jpg)
LIVRO
LIVRE
LIVRO
LIVRE
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
![Page 54: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/54.jpg)
Fixação da pena
Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos
antecedentes, à conduta social, à personalidade
do agente, aos motivos, às circunstâncias e
conseqüências do crime, bem como ao
comportamento da vítima, estabelecerá,
conforme seja necessário e suficiente para
reprovação e prevenção do crime:
CÓDIGO PENAL
![Page 55: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/55.jpg)
1 2 3 4 5 6 7 8
CULPABILIDADE ANTECEDENTES
CONDUTA SOCIAL PERSONALIDADE
CIRCUNSTÂNCIAS
DO CRIME
MOTIVOS
DO CRIME
CONSEQUÊNCIAS
DO CRIME
CONDUTA
DA VÍTIMA
Não podem ser
os mesmos do tipo,
ou das qualificadoras,
causas e circunstâncias
já examinadas.
![Page 56: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/56.jpg)
A GARRAFA TÉRMICA
O PADRE
O MALANDRO
O DESEMPREGADO
jornalocal.com.br
![Page 57: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/57.jpg)
1) Os três furtaram o mesmo modelo de garrafa térmica, do mesmo valor, no mesmo supermercado e nas mesmas circunstâncias de fato.
![Page 58: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/58.jpg)
2) Examinadas as circunstâncias do art. 59 do CP: aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, o conjunto é idêntico para os três.
O PADRE
O MALANDRO
O DESEMPREGADO
CUIDADO COM O
PRECONCEITO!
![Page 59: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/59.jpg)
1 2 3 4 5 6 7 8 IGUAL PARA OS TRÊS
Então sobrou apenas a
CULPABILIDADE como
hipótese de que a pena
de cada um possa ser
diferente da dos outros,
pois mesmo o bom
senso diz que existem
“diferenças” entre um
padre, um malandro e
um operário
desempregado que
podem ser examinadas
mesmo quando não
cometeram crime.
Eles são INDIVÍDUOS
com características que
os distinguem e, neste
caso, apenas a
CULPABILIDADE estará
INDIVIDUALIZANDO a
pena
CUIDADO COM O
PRECONCEITO!
![Page 60: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/60.jpg)
PENA
PENA
PENA AS PENAS PODERÃO VARIAR EM FUNÇÃO
SOMENTE DA CULPABILIDADE E POR ISTO ELA É
CHAMADA DE DETERMINANTE
2 3 4 5
6 7 8
1
1
1
![Page 61: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/61.jpg)
PENA
0
Para um mesmo conjunto de
circunstâncias a pena poderá
existir ou não conforme a
culpabilidade exista ou não.
0
DE
TE
RM
INA
NT
E
As demais circunstâncias do art.
59 do CP não tem autonomia na
fixação da pena e por isto NÃO
SERVEM PARA
REPROVAÇÃO.
2 3 4 5
6 7 8
1
![Page 62: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/62.jpg)
2 3 4 5 6 7 8
O conjunto das outras circunstâncias
judiciais pode favorecer, pode prejudicar,
e também pode não favorecer nem
prejudicar, mas ele sempre existirá, isto é:
NUNCA ASSUME O VALOR “ZERO”
“A” vezes (B
diferente de
zero) é igual a
(P diferente de
zero) 0 x (B 0) = 0 / =
“ZERO” vezes
(B diferente de
zero) é igual a
“ZERO”
/ = / = A x (B 0) = (P 0)
![Page 63: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/63.jpg)
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
LIVRO
LIVRE
LIVRO
LIVRE
![Page 64: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/64.jpg)
Está sendo adotada uma escala de “tamanhos”
para medir cada elemento da culpabilidade.
Começa em ‘1’ e termina em ’10’, mas poderia ser
de ‘1’ a ‘5’ ou de ‘1’ a ‘100’.
![Page 65: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/65.jpg)
CADA ELEMENTO DA CULPABILIDADE SERÁ
MEDIDO COM A MESMA ESCALA E AO FINAL SERÁ
CALCULADA A MÉDIA ARITMÉTICA
A MEDIDA DE CADA ELEMENTO DEVE SER
BASEADA EM FUNDAMENTOS
FUNDAMENTOS são as “explicações” dadas
para que as pessoas não achem que a medida
é um simples “palpite” ou opinião.
Meu amigo Jairo é nota ‘10’ PORQUÊ é fiel,
compreensivo, tolerante e gentil.
![Page 66: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/66.jpg)
É importante que
TODOS possam conhecer os
extremos da escala de modo a distinguir que o ‘1’ é
o mínimo e o ‘valor mais alto’ é o máximo.
![Page 67: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/67.jpg)
O valor ‘1’ pertence
à medida do
elemento da
culpabilidade, e
por definição todas
as medidas
começam em ‘1’.
O único elemento
que pode assumir
o valor ‘0’ é ‘C’
‘PAINEL’ DE MEDIDA DOS ELEMENTOS DA CULPABILIDADE
![Page 68: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/68.jpg)
A culpabilidade é ausente quando a
exigibilidade de conduta diversa não
alcança o valor ‘1’
![Page 69: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/69.jpg)
ABSOLVIÇÃO POR
INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA
DIVERSA
![Page 70: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/70.jpg)
A culpabilidade por exigência de conduta diversa
EXISTIRÁ (C=1) mesmo que ‘A’ e ‘B’ estejam
referidos apenas à imputabilidade geral.
![Page 71: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/71.jpg)
A culpabilidade NÃO EXISTIRÁ (C=0) mesmo
que ‘A’ e ‘B’ tenham valores ‘1’ ou maiores
![Page 72: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/72.jpg)
A MÉDIA É ‘3’
2+3+4=9
9/3=3
A MÉDIA É ‘3’
1+2+6=9
9/3=3
![Page 73: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/73.jpg)
ESTE CASO
IMPLICA EM PENA
POUCO ACIMA DA
MÍNIMA
Média = 1
ESTE CASO
IMPLICA NA PENA
MÍNIMA
Média < 1
![Page 74: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/74.jpg)
LIVRO
LIVRE
LIVRO
LIVRE
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
![Page 75: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/75.jpg)
O raciocínio "subjetivo" não está sendo deixado de lado, apenas estão sendo
exigidos "fundamentos" para que os outros possam compreender a medida “objetiva”.
As medidas das tabelas foram obtidas durante o interrogatório e por outras
informações nos autos e são apresentadas junto com os fundamentos.
INTEGRAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A CULPABILIDADE
![Page 76: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/76.jpg)
IMPUTABILIDADE ESPECIAL
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DO INJUSTO
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA
DIVERSA
MUITO ALTA por ser
portador de conhecimentos especiais para
o bem
MUITO ALTA por
experiência em
aconselhar valores
ALTA por incoerência
com a conduta aparente
ALTA
7
a
10
ANÁLISE
![Page 77: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/77.jpg)
IMPUTABILIDADE ESPECIAL
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DO INJUSTO
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA
DIVERSA
MÉDIA por possuir
experiência conflituosa em
relação a valores
ALTA por indiferença em relação
ao patrimônio
alheio
ALTA por declarada reiteração criminosa
MÉDIA
4 a 6
ANÁLISE
![Page 78: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/78.jpg)
IMPUTABILIDADE ESPECIAL
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DO INJUSTO
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA
DIVERSA
BAIXA por falta de
oportunidade para adquirir
conhecimentos e valores
BAIXA por
demonstrar revolta em relação ao
injusto social
MUITO BAIXA
por estar muito
tempo sem emprego
BAIXA
1 a 3
ANÁLI
SE
![Page 79: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/79.jpg)
IMPUTABILIDADE ESPECIAL
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DO INJUSTO
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA
DIVERSA
PADRE
90% 10 9 8 9
MALANDRO
70% 5 8 8 7
OPERÁRIO
30% 3 2 1 2
RESUMO DA ANÁLISE
![Page 80: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/80.jpg)
FAZENDO AS CONTAS
CÁLCULO
4 – 1 = 3
90% x 3 = 2,7
1+2,7=3,7 anos 10+9+8=27
27/3=9=90%
PADRE
90% 10 9 8 9
![Page 81: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/81.jpg)
FAZENDO AS CONTAS
CÁLCULO
4 – 1 = 3
70% x 3 = 2,1
1+2,1=3,1 anos 5+8+8=21
21/3=7=70%
MALANDRO
70% 5 8 8 7
![Page 82: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/82.jpg)
FAZENDO AS CONTAS
CÁLCULO
4 – 1 = 3
20% x 3 = 0,6
1+0,6=1,6 anos
3+2+1=6
6/3=2=20%
DESEMPREGADO
20% 3 2 1 2
![Page 83: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/83.jpg)
LIVRO
LIVRE
LIVRO
LIVRE
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
![Page 84: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/84.jpg)
SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICAL
‘ar’ é terminação verbal da primeira
conjugação que é acrescida ao
substantivo para formar o verbo:
indivíduo + ar = individuar
![Page 85: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/85.jpg)
‘izar’ é sufixo verbalizador acrescido ao
adjetivo para forma o verbo:
individual + izar =
individualizar
SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICAL
![Page 86: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/86.jpg)
INDIVIDUAR é colocar num objeto uma
etiqueta com o nome: o objeto passa a
pertencer ao indivíduo embora não tenha
sido feito para ele.
SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICAL
![Page 87: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/87.jpg)
INDIVIDUALIZAR é fazer um objeto
que passa a pertencer ao indivíduo porque
foi feito para ele, ou seja, é INDIVIDUAL
+ =
SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICAL
![Page 88: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/88.jpg)
A operação com o art. 59 do CP é a
denominada individualização da
pena, ou seja, a ação que faz com
que a pena seja individual, logo, o
verbo é individualizar = fazer
individual.
SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICAL
![Page 89: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/89.jpg)
O ‘nome do indivíduo’ já existe na
ação penal.
A fixação da pena consiste em
FAZER A PENA PARA ELE.
SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICAL
![Page 90: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/90.jpg)
A DIFERENÇA ‘MATERIAL’ ENTRE
INDIVIDUAR E INDIVIDUALIZAR PODE SER
MELHOR VISTA QUANDO UMA PESSOA
NECESSITA DE UM TERNO.
Existem duas formas de obter um terno:
1. ir até a loja e comprar um;
2. ir até um alfaiate e encomendar um.
SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICAL
![Page 91: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/91.jpg)
O terno comprado na loja é um tipo de terno
"tipo de terno"
? ? ?
Os tipos de terno
correspondem a tipos
de pessoa, ou a
manequins, ou modelos
pré-existentes.
![Page 92: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/92.jpg)
É fácil confundir um com outro porque ambos aparentam se ajustar de modo igual, mas apenas o "terno feito pelo
alfaiate" atende à INDIVIDUALIZAÇÃO DA ROUPA, ou da pena, conforme
demonstrado.
fotosdahora.com.br
modamodamoda.com.br
PARA CADA UM NA SUA MEDIDA
O "terno feito pelo alfaiate" tem
FUNDAMENTO nas medidas e
características de um indivíduo.
![Page 93: Os tres momentos_da_culpa_slides](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022060117/55868885d8b42af11e8b465d/html5/thumbnails/93.jpg)
PERMITIDA a reprodução total ou parcial desta edição, por qualquer meio ou forma SEM A
PRÉVIA autorização do autor ou da editora, basta citar as fontes.
O AUTOR AGRADE POR VOCÊ TER CHEGADO ATÉ O FIM
Site: editoraliberliber.blogspot.com Contato: [email protected]
LIVROS DIGITAIS GRATUITOS
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Editora Liber Liber
FIM