USO DE FERRAMENTAS GEO NA MANUTENÇÃO CADASTRAL DO IPTU
ROTEIRO
Organização e manutenção do CTM Integração dos Sistemas de
Informação Utilização do Geo na Manutenção
Cadastral Reestruturação da Manutenção
Cadastral Ações de Atualização Cadastral e
resultados Visão de futuro
ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CTM
IMPLANTAÇÃO DO CTM
Levantamento aéreo em 1989;
Consolidação da base digital 1992
Grupo de compatibilização de lote 1999
Georreferenciamento do IPTU 2004
ORGANIZAÇÃO DO CTM
Organizado em “layers”; Manutenção centralizada; Gestão: Geo Corporativo
Quadras
Malha Urbana
Hidrografia
Bairros
Planimetria
Altimetria
Imagem
Dados Básicos Corporativos Dados Temáticos Departamentais
Organizado em “layers”, mapas temáticos, etc;
Manutenção descentralizada;
Gestão: Geo Corporativo/ Produtor
IPTU
Saúde
Zoneamento
Circulação
Áreas Verdes
Limpeza
MANUTENÇÃO DO CTM
IMAGEM Criar política de atualização de imagem a
partir de novo levantamento aéreo (2007/2008);
Órgãos reguladores iniciais: PRODABEL , Finanças, Regulação Urbana, Obras
Estrutura na Secretaria de Governo: Geo Corporativo e a Secretaria Adjunta de Gestão Compartilhada
MANUTENÇÃO DO CTM
DADOS Convênios com Produtores de Informação
• 2002 a 2008: Convênio de Cooperação Técnica. Participantes: COPASA, CEMIG, ECT, UFMG, IBGE, IGA, PMMG, CBTU, TJMG, CMBH, outros.
• 2009: Lei 9.691 - GGIU (Grupo de Gestão de Informação Urbanística).
• Participantes: técnicos do legislativo e executivo municipal, órgão executivo da região metropolitana de BH, órgãos e entidades da administração direta e indireta e das concessionárias de serviço público.
AÇÕES IMPLEMENTADAS
AÇÕES COORDENADAS
Implantação de Sistema Integrado ao Geo;
Atualização da Base Geográfica e dos Dados Cadastrais;
Desenvolvimento de ferramentas de seleção e preparação do trabalho de campo;
Reformulação da Manutenção Cadastral do IPTU.
INTEGRAÇÃO DO SISTEMA AO GEO
SISTEMA INTEGRADO
Informações georreferenciadas: Região Homogênea
(PVG); Zona de Uso; Infraestrutura Urbana; Endereço
GEORREFERENCIAMENTO
CTM X IPTU Projeto Inscrição Imobiliária no Geo
Lotes não localizados: 1.862 Localizados em vilas e favelas: 2.926 Localizados em logradouros: 1.152 Localizados fora do Município: 282 Lotes não cadastrados: 39.121
RESULTADOS
Tabela 1Cancelamento dos Lançamentos em Dívida Ativa
dos Imóveis com Problema de Localização
Fonte: PRODABEL, 2006
CATEGORIA AJUIZADO CERTIDÃO EXIGÍVEL SUSPENSO TOTALNº DE ÍNDICES 1.811 287 3.147 194 5.439Nº DE LANÇAMENTOS
8.830 644 17.690 455 27.619
VALORES (R$) 77.487.942,79 3.887.031,56 63.109.002,45 6.426.105,30 150.910.082,10
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Informações Georreferenciadas 5.018 ligações de água, 6.589 ligações de esgoto, 4.843 de iluminação, 5.445 de telefone, 4.715 de meio fio, 5.957 de pavimentação, 15.424 revisões frequência de coleta, 5.754 zonas de uso revistas
RESULTADOS
* Foi considerada a última posição do lançamento de 2006Fonte: PRODABEL, 2006
Tabela 2Efeito das Informações de Infra-Estrutura
no SIATU em 2007
Acréscimo 2008 = R$ 3.035.073,66
EXERCÍCIO Nº ÍNDICES IMPOSTO TCR 20062006* 41.229 24.229.473,76 2.407.917,782007 41.229 32.288.320,57 2.798.136,18
ACRÉSCIMO 8.058.846,81 390.218,40
FERRAMENTAS GEO
SOLUÇÕES IMPLEMENTADAS
Projeto Aerolevantamento atualização da base cartográfica do Município
baseada em imagens aéreas; levantamento da infraestrutura (hardware,
software e pessoal) para sustentação da solução; estabelecimento de uma política de manutenção
desta base e gestão compartilhada.
PROJETO AEROLEVANTAMENTO
Produtos:
ORTOFOTOCARTA 1:2.000 DIGITAL
IMAGENS HIPSOMÉTRICAS
ATUALIZAÇÃO PLANIMÉTRICA 1:2.000
PRODUTOS DO AERO
APLICATIVO GERAÇÃO CROQUI Motivação:
Prover uma ferramenta capaz de estimar a área construída de uma edificação;
Permitir a manipulação de dados geográficos pelo próprio usuário;
Permitir análises de dados geográficos sem a utilização de um SIG.
Plataforma tecnológica Plataforma Java EE / JSP, PL/SQL (Oracle Spatial
10G); Ambiente Web
PORTAL GEOTECNOLOGIA
GERAÇÃO CROQUI PLANIMÉTRICO
USO: Seleção dos lotes que serão desenhados:
APLICATIVO GERAÇÃO CROQUI
Tipos de croquis Croqui da Quadra:
• Bairro;• As ruas que contornam
a mesma;• O código CTM e o
número IPTU do mesmo;
• Destaca os lotes selecionados pelo usuário.
GERAÇÃO CROQUI PLANIMÉTRICO
Tipos de croquis Croqui do Lote :
• As edificações contidas no mesmo;
• O código CTM e o código IPTU;
• Os comprimentos do lote e das edificações;
• A área do lote e das edificações.
GERAÇÃO CROQUI ALTIMÉTRICO
CROQUI ALTIMETRICO
CROQUI ALTIMETRICO
CROQUI ALTIMETRICO
APLICATIVO GERAÇÃO CROQUI
Tipos de croquis Croqui do Lote :
• As edificações contidas no mesmo;
• O código CTM e o código IPTU;
• Os comprimentos do lote e das edificações;
• A área cadastrada, a área planimétrica e a área altimétrica;
• O número de pavimentos de cada segmento das edificações.
CROQUI EM LOTE
REESTRUTURAÇÃO DA MANUTENÇÃO CADASTRAL
REFORMA DA MANUTENÇÃO CADASTRAL Motivações:
Baixa produtividade do modelo anterior; Baixo impacto na arrecadação; Último Recadastramento Imobiliário: 1994; Ausência de mecanismos de controle.
ESTRUTURA DE PESSOAL
Auditores Fiscais: Coordenação do trabalho de preparação e de
campo; Intimações e casos complexos; Controle de qualidade.
Estagiários de engenharia/arquitetura Preparação do trabalho de apuração; Apuração de campo; Inserção de dados e geração do croqui digital.
VANTAGENS DO MODELO
Aumenta a produtividade do trabalho de campo;
Possibilita o monitoramento da expansão da cidade;
Produz incremento de arrecadação; Flexibilidade da mão-de-obra de acordo
com a demanda.
FERRAMENTAS IMPLEMENTADAS
Croqui do Imóvel: Anexado em cada apuração realizada Gerado em CAD Foto da frente e lateral do imóvel
ATUALIZAÇÃO DA CAMADA DE EDIFICAÇÕES
Como Funciona? O aplicativo gera um arquivo CAD (extensão DXF),
chamado arquivo base, contendo o lote e suas edificações;
O lote e gravado em uma camada e as edificações em outra;
As atualizações deverão ser feitas em cima do arquivo base;
O aplicativo lê o arquivo DXF modificado e atualiza a camada de croquis de edificações com as atualizações realizadas pelo usuário.
RESULTADOS
RECADASTRAMENTO
Total de imóveis apurados: 84.603
Critérios de Seleção:
Diferença de área planimétrica > 15%;
Diferença de área altimétrica > 15%
Excluir sala e apartamento
Critérios de Carregamento:
Não ter alteração em 2010 e 2011
Diferença apurada > 15%. Caso menor, alterar apenas características (caso não estejam preenchidas no cadastro);
Não alterar se ano construção menor que o do cadastro
Economia Mista lançada como parte residencial e não residencial
RESULTADOS DO RECADASTRAMENTO
RESULTADOS DO RECADASTRAMENTO
Tabela 4 – Comparativo de Valores de IPTU e TCR 2011/2012 no Arbitramento
Valor Imposto 2011 Valor Imposto 2012 Diferença IPTU % VariaçãoR$ 1.732.642,95 R$ 2.355.431,21 R$ 622.788,26 35,94%
Valor Taxas 2011 Valor Taxas 2012 Diferença Taxas % VariaçãoR$ 332.793,21 R$ 348.071,46 R$ 15.278,25 4,59%
Totais R$ 2.065.436,16 R$ 2.703.502,67 R$ 638.066,51 30,89% Fonte: Data Mart Imobiliário
Tabela 5 – Número de Pedidos de Revisão do Recadastramento
Origem Total de Índices Nº de Revisões % RevisãoArbitramento 2.542 67 2,64%Recadastramento 51.547 1.149 2,23%
Fonte: SISCOP
ANÁLISE CADASTRAL
CTM
Inscrição Imobiliária
ABRANGÊNCIA DA INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA
Descrição Tipo Ocupacao Total de ÍndicesRESIDENCIAL 537.508
NAO RESIDENCIAL 131.074 TERRITORIAL 55.996
TOTAL 724.578
Composição por Tipo de Ocupação 2012
APURACAO PRÓPRIA
Tabela 1- Lotes Novos e Valor Agregado
ANO Nº ÍNDICES IPTU TOTAL TCR TOTAL
2010 546 R$ 565.452,15 R$ 131.152,65
2011 1.755 R$ 2.093.435,29 R$ 345.325,87
PERC. 221,43% 270,22% 163,30%
ANO Nº ÍNDICES IPTU TOTAL TCR TOTAL
2010 5.482 R$ 9.049.333,75 R$ 1.292.826,01
2011 5.388 R$ 14.079.413,88 R$ 1.532.159,43
PERC. -1,71% 55,59% 18,51%
Tabela 2- Imóveis Alterados e Valor Agregado
LANÇAMENTOS NOVOS
BAIRRO NOVO SANTA CECÍLIA
LANÇAMENTOS NOVOS
NOVOS PROJETOS
CHANGE DETECTOR
Efetivação da política de atualização de imagem;
Comparação entre imagens de forma automática;
Montagem de mapas para acompanhamento das transformações na cidade;
Planejamento das ações de campo.
ATUALIZAÇÃO DE IMAGEM
Imagem 2007 – Aerofotogrametria Imagem 2012 – Satélite
Change Detector
BLAC MÓVEL
Criar uma infraestrutura de comunicação de dados de alto desempenho, buscando agilizar e otimizar os processos de manutenção cadastral;
Operação a partir de equipamentos eletrônicos portáteis de coleta de dados;
Aumento da eficiência e produtividade, gerando diminuição de custos em conjunto com o aumento na qualidade das informações coletadas.
BLAC MÓVEL
ROBERTO @PBH.GOV.BR
FIM